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09/14
O diploma que aumenta o salário mínimo para 505 euros já foi publicado em Diário da República. A retribuição mínima mensal garantida (RMMG) vai subir 20 euros já a partir de amanhã e o novo valor vai vigorar até 31 de Dezembro de 2015. "Considerando a importância de conjugar a actualização da RMMG com a evolução da produtividade do trabalho, de forma a assegurar a competitividade das empresas e da economia portuguesa, num quadro de forte concorrência internacional, a relevância de outros factores, tais como a evolução da economia, a situação do mercado de emprego e o custo de vida, e tendo ainda presentes critérios da política de rendimentos, o Governo entende que, para o período compreendido entre 1 de Outubro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, o valor da RMMG deverá ser de 505 euros, o que se concretiza através do presente decreto-lei", refere o diploma hoje publicado.
Em troca deste aumento para 505 euros- que vai além daquilo que defendiam as confederações patronais- o Governo já se comprometeu a descer as contribuições das empresas para a Segurança Social em 0,75 pontos percentuais, mas apenas quando estão em causa trabalhadores que já recebem salário mínimo e que reúnam determinados requisitos.
Este diploma ainda não foi publicado em Diário da República mas o Governo já indicou que deverá entrar em vigor em Novembro e durará igualmente por 15 meses. Recorde-se que as contribuições são pagas por referência ao salário do mês anterior.(30/09/2014/Fonte : Diário Económico)
Preço das casas subiu 5,9% e número de transacções aumentou 1,9% no segundo trimestre
Dados do INE revelam um recuperação nas vendas de casa novas.
No segundo trimestre do corrente ano, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) registou um aumento de 5,9% em termos homólogos e o número de transacções aumentou 1.9%, revelou nesta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).Depois de ter atingido o valor mais baixo da série do IPHab no segundo trimestre de 2012 (-8,3%), o índice está a consolidar a tendência de recuperação que dura há quatro trimestres consecutivos.
Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2014, o IPHab registou, pelo quarto trimestre consecutivo, uma taxa de variação de sinal positivo de 1,6%.
As taxas de variação homóloga observadas para os segmentos dos alojamentos existentes e dos alojamentos novos foram 5,6% e 6,5%, respectivamente.
Ou seja, face ao primeiro trimestre, a contribuição da variação dos preços de alojamentos existentes (usados) para a formação da taxa de variação homóloga do IPHab diminuiu, passando de 70% para 56%.
Em relação ao primeiro trimestre de 2014, o crescimento do índice foi de 1,6%.
A taxa de variação média anual atingida pelo indicador no segundo trimestre de 2014 foi de 2,4%, mais elevada em 2,1 pontos percentuais do que a observada para o primeiro trimestre (0,3%).
O INE destaca que o resultado alcançado é o segundo consecutivo de sinal positivo e a taxa mais elevada da série.
No que se refere a vendas, os dados do INE revelam que entre Abril e Junho ocorreram 19 637 transacções de alojamentos, mais 1,9% do que em idêntico período do ano passado.
Do total de transacções, 75% foram referentes a alojamentos existentes (14 667), com um crescimento de 1%, e o restante a novos, com um crescimento de 4,5%.
Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2014, a taxa de crescimento foi de 5,6%, revelando-se “consistente com o comportamento registado para as vendas ocorridas em períodos semelhantes de anos anteriores (21,0% e 3,6% em 2013 e 2012, respectivamente)”.
A média de transacções observada no ano acabado no período em análise aproximou-se das 20 700 transacções trimestrais, sendo 73% referentes a alojamentos existentes e 37% a alojamentos novos.(25/09/2014/Fonte : Público)
Dois mil engenheiros abandonam o país
Profissionais procuram cada vez mais Angola, Moçambique, Brasil e Reino Unido. Experientes vão para África; mais novos para o Norte da Europa
Nos últimos três anos, e até ao final do primeiro semestre deste ano, 436 engenheiros rumaram ao Brasil, 333 foram para Moçambique, 311 instalaram-se em Angola e 137 fixaram-se no Reino Unido, de acordo com dados cedidos pela Ordem dos Engenheiros.
Embora a maioria destes profissionais esteja no Brasil, há um abrandamento dos números de engenheiros deslocados para aquele país desde o ano passado. Em contrapartida, há um aumento rápido de saídas para Angola e Moçambique, à medida que também mais empresas portuguesas vão conquistando obras nesses países.
As saídas não são preocupantes quando se inserem numa lógica de internacionalização, mas o mesmo já não se pode dizer quando se trata de emigração, na perspetiva de Fernando Almeida Santos, presidente da Ordem dos Engenheiros na Região Norte.(21/09/2014/Fonte : Jornal de Notícias)
Crédito malparado nas famílias ascende a novo recorde
O crédito malparado nas famílias voltou a subir e atingiu um novo recorde, representando em julho 4,23% dos empréstimos concedidos, segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal.
O malparado registado no total do crédito concedido a particulares subiu de 4,15% em junho para 4,23% em julho, num aumento de 0,13 pontos percentuais.
Também os créditos de cobrança duvidosa na habitação em percentagem do total do crédito concedido para este fim subiram de 2,40% em junho para 2,43% em julho.
Já em relação ao crédito ao consumo, os dados do Banco de Portugal mostram que o malparado desceu ligeiramente, de 11,4% em junho para 11,35% em julho. Há dois anos que a percentagem dos créditos de cobrança duvidosa ao consumo não ficava abaixo deste valor.
Quanto ao crédito para outros fins, os números do regulador dão conta de que o malparado aumentou de 13,79%, para 14,49% nos dois meses, um novo recorde. Os créditos de cobrança duvidosa neste setor vinham a subir desde janeiro.(09/09/2014/Fonte : OJE)
Governo vai permitir produção de electricidade para autoconsumo
Desaparece a obrigatoriedade de a produção gerada em casa ser vendida à rede pública.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira os regimes jurídicos da produção de electricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede eléctrica de serviço público (RESP), que visam simplificar a produção de energia para consumo próprio.
O ministro do Ambiente, Moreira da Silva, explicou que a actual legislação permite a produção de electricidade em casa, mas "com a obrigatoriedade" de que toda a electricidade produzida em casa seja injectada na rede eléctrica a preços bonificados.
Segundo o ministro, os diplomas agora aprovados, além de permitirem "manter a possibilidade de existência de pequena produção para injecção na rede sujeita a uma tarifa definida em leilão", abrem portas "a uma nova opção de produção de energia em Portugal: o autoconsumo".
"Com este diploma, os portugueses poderão passar a produzir electricidade em casa, não para injectar na rede, mas para o seu próprio consumo", sublinhou Moreira da Silva, considerando que desta forma é colocado o "enfoque" no autoconsumo e não na injecção na rede, que segundo o ministro passa a ser uma opção complementar.
O ministro adiantou que a electricidade injectada na rede será vendida a um preço 10% inferior ao do valor do mercado, o que levará a que cada um "redimensione os painéis fotovoltaicos para as reais necessidades de consumo e não para a injecção na rede, onerando os custos dos outros consumidores".
Para Moreira da Silva, o novo enquadramento legislativo dará um "claro incentivo" à eficiência energética.
O ministro do Ambiente sublinhou ainda a "enorme simplificação de procedimentos" que será introduzida para a instalação das unidades de produção. Tratando-se de uma potência até 1,5 kwatts, cerca de seis painéis fotovoltaicos, basta apenas uma comunicação, sendo que apenas a partir de uma potência superior a 1 megawatt, ou seja, cerca de mais de 4 mil painéis, é necessária licença de produção, exemplificou.
O ministro destacou as vantagens ambientais, financeiras e para a economia e política energética da nova legislação, considerando que dá a possibilidade a cada cidadão de produzir a sua própria electricidade sem criar novos custos para o sector eléctrico.(04/09/2014/Fonte : Público)
Venda de veículos aumenta 31,1% face a agosto de 2013
A venda de veículos aumentou 31,1% em agosto, representando uma aquisição de mais 9363 veículos em comparação com o mesmo período de 2013, segundo dados divulgados pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
"Em termos acumulados, nos primeiros oito meses do ano, foram vendidos em Portugal 115 025 veículos automóveis, o que representou uma variação homóloga de 38,7%", indicou a ACAP.
Para a associação, mesmo com a variação positiva registada em agosto, "o mercado continua a manter-se abaixo dos níveis registados em anos anteriores a 2012", já que o volume de vendas observado em agosto, 9363, "está abaixo da média dos últimos dez anos, 12.352 veículos".
Em agosto, o mercado de veículos ligeiros evidenciou um crescimento de 31,8% relativamente a igual mês do ano anterior, ascendendo a um total de 9218 veículos. Nos primeiros oito meses deste ano, o mercado ascendeu a 113 315 veículos, representando, um crescimento homólogo de 38,7%.
No mercado de veículos pesados de passageiros e de mercadorias verificou-se um decréscimo de 0,7% em relação ao mês homólogo do ano anterior, tendo sido comercializados 145 veículos. Este ano, até agosto, as vendas situaram-se nas 1710 unidades, o que representou um acréscimo do mercado de 35% relativamente aos primeiros oito meses de 2013.(01/09/2014/Fonte : OJE)