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06/14 |
Número de insolvências aumenta 8,1% até Maio
O número de insolvências de empresas em Portugal continua a subir, e nos primeiros cinco meses do ano o valor total registado no Ministério da Justiça aumentou 8,1% face a igual período do ano passado.
Até maio deste ano foram registadas 3.797 insolvências de empresas em Portugal, de acordo com os mais recentes dados da IGNIOS, empresa especialista em soluções integradas de gestão de risco para o setor empresarial.
Segundo a analise da IGNIOS, apenas o mês de abril apresentou menor número de insolvências face ao mesmo mês do ano anterior, "com todos restantes meses entre janeiro a maio a apresentarem crescimentos em termos homólogos".(23/06/2014/Fonte : Diário de Notícias)150 mil famílias já não pagam crédito da casa
Banca registou 153 novos incumpridores por dia no 1.º trimestre. No empréstimo para habitação, há mais 80 portugueses por dia que não cumprem.
O número de portugueses com atrasos nos pagamentos da prestação da casa está a aumentar ao ritmo de 80 por dia. No conjunto de todos o tipo de créditos, o crescimento do malparado é de 153 por dia.
Os créditos à habitação, que por norma são os últimos a deixar de ser pagos, confirmam as dificuldades crescentes dos portugueses. No histórico acumulado eram já, no final de março, 150 mil famílias com um crédito para a casa vencido. Um número que se aproxima do máximo de incumprimento registado durante a crise, em junho de 2012.
Só este ano, mais 4083 famílias deixaram vencer o crédito da casa. Ou seja, houve, em média, mais 80 portugueses por dia a deixar de conseguir pagar o empréstimo à habitação no primeiro trimestre.(17/06/2014/Fonte : Jornal de Notícias)
Fisco agendou mais vendas de casas penhoradas que em 2013
Em menos de seis meses, as Finanças já marcaram a penhora de 28.397 imóveis.
Desde o início do ano, o Fisco já agendou a venda de mais de 28.300 casas penhoradas a contribuintes com dívidas. Isto significa que, em pouco mais de cinco meses, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já marcou de venda de mais imóveis penhorados do que no total do ano passado, altura em que chegaram às 28.010.
A que se deve este aumento tão significativo? O Ministério das Finanças não respondeu até ao fecho da edição às questões do Diário Económico, mas os fiscalistas contactados consideram que a situação reflecte a inexistência de outro tipo de bens para penhorar e a falta de opções de famílias e empresas. Sobretudo, tendo em conta que as casas são o último dos bens a penhorar.
Quando uma dívida chega à fase de penhora, as Finanças devem respeitar uma ordem pela qual confiscam os bens. Primeiro penhoram-se as rendas, contas ou depósitos bancários e outros créditos. Só depois é a vez dos salários - até um máximo de 1/3 do salário - e, no final, automóveis e, por último, imóveis. Entre estes, as casas de habitação devem ser a última opção, pelo que terrenos, armazéns ou garagens e arrumos devem vir primeiro na ordem de penhora.
O caso dos carros é semelhante, mas mais facilmente explicável pelos protocolos que têm sido estabelecidos com a PSP, a GNR e o Instituto dos Registos e Notariado que permitem detectar os veículos e os respectivos proprietários mais rapidamente.
O fiscalista João Espanha afirma que, no caso dos contribuintes singulares, "o Fisco está já a recorrer às últimas possibilidades de penhora para saldar a dívida". "No panorama de crise e de desemprego em que não há salários nem outro tipo de rendimento para penhorar, sobram muitas vezes a casa ou o carro", explica. No mesmo sentido, o fiscalista Nuno Oliveira Garcia, diz que os dados do Portal das Finanças revelam que "os contribuintes têm um património cada vez mais escasso".
Contudo, os especialistas apontam ainda outros factores que podem ajudar a explicar o aumento da marcação de venda de casas penhoradas. JoãoEspanha realça que há muitas empresas, incluindo do sector imobiliário, que não tendo outro tipo de património dão os imóveis como garantia de pagamento das dívidas. Num processo que já passou por todas as fases, esse património acaba por ser vendido pelas Finanças.
Por sua vez, Nuno Oliveira Garcia alerta que há "um aproveitamento por parte de empresários que compram estes imóveis e automóveis a baixo custo", o que faz com que haja "uma preferência pela penhora de imóveis e automóveis por parte da Autoridade Tributária". "Ninguém compra bens móveis de baixo valor, o que vale actualmente no mercado são as casas e os automóveis e o mercado está já a assimilar isso", acrescenta.
As Finanças só marcam a venda dos bens penhorados algum tempo depois de os preparativos para a venda estarem concluídos: o período de tempo não é inferior a 90 dias no caso dos automóveis e a 180 no caso dos imóveis. O objectivo é dar tempo adicional para que o contribuinte possa regularizar a sua dívida. No ano passado, o valor de cobrança coerciva foi de mais de 1,9 mil milhões, um recorde conseguido com a ajuda do perdão fiscal, que levou muitas pessoas a pagarem as suas dívidas fiscais.(10/06/2014/Fonte : Diário Económico)
Diário francês "Le Monde" descreve Portugal como “o novo Eldorado para os aposentados europeus”
O jornal francês detalha o processo de mudança da residência fiscal para Portugal, destacando as suas vantagens e limitações. Desde 2013, 2.200 famílias francesas já aderiram ao regime de residente não habitual.
O "Le Monde" classifica Portugal como um paraíso fiscal para os reformados franceses. "O novo Eldorado para os aposentados europeus", define esta segunda-feira, 9 de Junho, o jornal francês no seu ‘site’.
Portugal espera atrair cerca de 200 mil aposentados estrangeiros, tendo introduzido um sistema fiscal que "simplifica o procedimento de obtenção do estatuto de residente não habitual (RNH)", conta a publicação aos seus leitores.
O estatuto de RNH garante "durante 10 anos, isenção total de impostos sobre as pensões privadas de fontes estrangeiras" recebidos pelos aposentados estrangeiros a viver em Portugal. Contudo, os contribuintes franceses devem contribuir para o imposto português sobre rendimentos, que conta actualmente com cinco parcelas, refere o diário.
Para se qualificarem a este nível, têm de estabeler o endereço fiscal em Portugal – residindo nele, no mínimo, 183 dias por ano – e não ter vivido no país nos cinco anos anteriores ao pedido. É também precisa autorização das autoridades fiscais francesas: se o aposentado possuir património imobiliário em França, o processo poderá ficar condicionado.
A decisão tem ainda implicações legais, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de família e sucessório, "o que não tem desencorajado os franceses", revela o "Le Monde".
Citando dados da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, o jornal informa que, desde 1 de Janeiro de 2013, já se estabeleceram em Portugal 2.200 famílias francesas. A publicação esclarece que os emigrantes portugueses em França na década de 1970 representam uma minoria neste universo grisalho em busca de "paraísos fiscais mais quentes".
O consultores imobiliários consultados pelo diário revelam que três quartos dos franceses optam por se estabelecer na região de Lisboa e Algarve. Na capital, tendem a fixar-se nas zonas do Chiado, Baixa ou Castelo, onde o metro quadrado das habituações pode variar entre os 3500 e os 4000 euros. As casas típicas restauradas e quintas estão nas preferências daqueles que decidem vir viver em Portugal.(09/06/2014/Fonte : Jornal de Negócios)
