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30.000 portugueses foram para o Reino Unido em 2013
Mais de 30 mil portugueses chegaram ao Reino Unido em 2013 para trabalhar, um aumento de quase 50 por cento face ao ano anterior, segundo números oficiais sobre as inscrições na Segurança Social divulgados hoje.
No Relatório Trimestral sobre as Estatísticas de Migração do Instituto Nacional de Estatísticas britânico, revela-se que no ano passado pediram um número de segurança social 30,12 mil portugueses, um aumento de 47%, equivalente a quase 10 mil pessoas, face aos 20,44 mil de 2012.
Este é um dos parâmetro para as autoridades estudarem os padrões de imigração a longo prazo porque a inscrição na Segurança Social é obrigatória para pessoas que queiram trabalhar no país pela primeira vez.
Porém, o indicador não equivale ao número de imigrantes portugueses que chegaram e ficaram ao Reino Unido, pois o procedimento pode ter sido efectuado para trabalhadores sazonais ou temporários e não contabiliza aqueles registados anteriormente.
Desde 2007 que o Ministério do Trabalho britânico regista uma média anual de cerca de 12 mil novos portugueses, mas em 2011 o número de inscrições na segurança social já tinha disparado para 16,35 mil.
Os valores hoje publicados colocam Portugal entre os cinco países com maior número de inscrições, atrás da Polónia (111,45 mil), Espanha (51,73 mil), Itália (44,11 mil) e Índia (30,62 mil).
No geral, imigraram para o Reino Unido entre Setembro e 2012 e Setembro de 2013, 532 mil pessoas, das quais se estima que 209 mil sejam europeus, o valor mais alto desde 1964, quando começaram a ser recolhidas informações junto de europeus que viajam de avião, comboio e barco.
Este aumento é significativo face aos 149 mil europeus que chegaram nos 12 meses anteriores, entre Setembro de 2011 e 2012, o que levou o secretário de Estado para a Imigração britânico, James Brokenshire, a reiterar hoje a necessidade de introduzir medidas como um período de três meses mínimo até poderem pedir subsídio de desemprego.
Em declarações à BBC, aquele governante afirmou que o executivo está "determinado a lidar com o abuso da livre circulação e a resolver alguns dos factores de subsídios e segurança social" que podem motivar as pessoas a irem para o Reino Unido.(27/02/2014/Fonte : Diário de Notícias)Exportações de bens e serviços crescem 5,7% em 2013
As exportações de bens e serviços portugueses cresceram 5,7% no ano passado, face a igual período de 2012, para 68,2 mil milhões de euros.
O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, fizeram, ao início da tarde, um balanço dos dados das exportações, que têm como base a primeira versão global de números do Banco de Portugal.
Em 2013, os bens representaram 69,9% das exportações totais, com uma variação de 4,9% face a 2012, enquanto os serviços tiveram um peso de 30,1% e um aumento de 7,7%, "tendo contribuído com 3,4 pontos percentuais para o crescimento total, equivalente a uma participação de 39,8% no aumento das vendas externas", de acordo com os dados da AICEP, a que a Lusa teve acesso.
As exportações para a União Europeia subiram 5,0% e para os extracomunitários avançaram 7,2%, com os países fora do universo da União Europeia (UE) a representarem 31% das vendas totais ao exterior.
As vendas para os países extracomunitários contribuíram com 2,2 pontos percentuais para o crescimento global das exportações, ou seja, "38,8% do aumento das exportações teve origem nos mercados extra UE".
Espanha foi o principal cliente português, com uma quota de 20%, seguida da França (12,4%), Alemanha (11%) e Reino Unido (8,3%), destino de missões de captação de investimento que o ministro da Economia empreendeu nos últimos meses.
Angola e Estados Unidos ocuparam o quinto e sexto lugar, respetivamente, assumindo a liderança nos mercados no universo fora da União Europeia, com 6,6% e 4,7%.
De acordo com os dados, dos 15 principais mercados de exportação, sete são fora da União Europeia.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que havia 22685 empresas portuguesas a exportar no ano passado, mais 4886 que três anos antes.(25/02/2014/Fonte : Jornal de Notícias)Número de casais com ambos os cônjuges desempregados sobe em Janeiro
O número de casais com ambos os cônjuges desempregados avançou 2% em Janeiro, face a igual mês de 2013, e atingiu os 13.250.
De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Janeiro, havia mais 263 casais do que um ano antes a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais de desemprego pagas pelo Estado.
Em Dezembro, o número de casais nesta situação fixou-se nos 12.713, o que representa um aumento de 4,2% em Janeiro, em termos mensais.Segundo o IEFP, no final de Janeiro, estavam inscritos nos centros de emprego 669.668 desempregados, dos quais 48% eram casados ou viviam em união de facto, perfazendo um total de 320.572.
O universo dos casais desempregados em que ambos os cônjuges recebem prestações de desemprego representa assim uma fatia de 4,13% do número total de desempregados inscritos sinalizados como casados ou em situação de união de facto.(24/02/2014/Fonte : Jornal de Negócios)Actividade económica com maior crescimento desde Agosto de 2010
Economia portuguesa arrancou o ano a reforçar os sinais de recuperação, com os indicadores do Banco de Portugal para medir a actividade económica e o consumo das famílias em máximos desde 2010.
Os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal, relativos a Janeiro, reforçaram a perspectiva de arranque de ano positivo na economia portuguesa, que parece assim prolongar a recuperação verificada no último trimestre de 2013.
O indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica subiu 1,4% em Janeiro deste ano, o que representa o aumento mais forte desde Outubro de 2010. Este indicador está a registar evoluções homólogas positivas há quatro meses, depois de uma série de 30 meses consecutivos de quebra.
Também no consumo os sinais de recuperação foram reforçados em Janeiro. O indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo privado aumentou 0,9% no primeiro mês do ano, no crescimento mais acentuado desde Outubro de 2010.
Os dados do Banco de Portugal mostram que a recuperação da economia portuguesa terá fortalecido no arranque do ano, depois de no quarto trimestre de 2013 o PIB ter crescido 1,6% face ao período homólogo, o que se verificou pela primeira vez desde 2010.
O INE, quando avançou com a estimativa rápida das contas nacionais, adiantou que a evolução positiva da economia no final do ano deveu-se à “recuperação da procura interna”, com destaque para o consumo das famílias.
Na comparação entre o quarto e terceiro trimestre de 2013 o PIB registou um crescimento de 0,5%, mais célere do que no trimestre anterior e do que o estimado pelos economistas.
A economia portuguesa está a registar crescimentos em cadeia pelo terceiro consecutivo, dando força às perspectivas que 2014 será ano de crescimento para a economia portuguesa. O Governo já admitiu que deverá rever em alta a sua previsão para o crescimento do PIB em 2014, que se situa em 0,8%.(21/02/2014/Fonte : Jornal de Negócios)Cerca de 80% dos pensionistas recebem reforma média de 364 euros
Mais de quatro meses depois de apresentar o OE, o Governo publicou o “Orçamento Cidadão”. Onde é gasto o dinheiro dos contribuintes? Como se distribuem as pensões? Síntese das Finanças dá algumas pistas.
Em que valências é aplicada a despesa pública? De onde vem a receita do Estado? Como se distribuem as pensões de velhice? Em que projecções se baseia o Governo para prever as receitas e as despesas? E como resumir numa linguagem simples e em poucas linhas os mapas, artigos, alíneas, números e quadros das 239 páginas da Lei do Orçamento do Estado? Foi para resolver esta última pergunta (e dar resposta às primeiras) que o Ministério das Finanças lançou nesta quinta-feira o primeiro “Orçamento Cidadão” — uma síntese das principais medidas orçamentais do lado da despesa e da receita para 2014.
Em 31 páginas, é explicado não só o que é, afinal, um orçamento — e o que lá está inscrito —, mas também o que, segundo o Governo, justifica as decisões que decorrem dessa política. Uma das análises do documento tem a ver com as pensões e o seu peso na despesa pública. Segundo o Ministério das Finanças, 79,6% dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e da Segurança Social recebem uma pensão média mensal de 364 euros. Ao todo, são 1,9 milhões de pensionistas, um universo onde estão, por exemplo, reformados do regime não contributivo ou que recebem pensões do regime agrícola.
As pensões pagas pela CGA e Segurança Social ascendem a 19.240 milhões de euros num total de 2.408.881 pensionistas. Na análise das Finanças, são consideradas apenas as pensões de velhice ou as pessoas “que as recebem acumulando com outras prestações, como pensões de sobrevivência ou invalidez”, não sendo contabilizados os beneficiários que ainda estão no activo e que recebem alguma outra prestação.
Para o economista Paulo Trigo Pereira, presidente do Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra, think tank que colaborou na elaboração do documento, estes dados “mostram a desigualdade que existe em Portugal” na velhice.
Mas também em relação aos escalões de rendimento dos agregados familiares os dados reflectem essa desigualdade, diz ao PÚBLICO Trigo Pereira, chamando a atenção para o facto de 65,6% dos contribuintes terem rendimentos anuais colectáveis inferiores a dez mil euros.
9,4% da despesa na aquisição de bens e serviços na saúde
O “Orçamento Cidadão” traça ainda uma visão global sobre onde é gasto o dinheiro dos contribuintes em 2014. Dos 75.860 milhões de euros da despesa do Estado (administração central e Segurança Social), dois terços representam gastos com “transferências para famílias, instituições de solidariedade social e para o exterior (por exemplo União Europeia), juros, subsídios a empresas e transferências para a administração regional e local”. E um terço tem a ver com gastos com pessoal e aquisição de bens e serviços.
Mais à lupa: 43,8% são transferências correntes, 15,1% representam despesas com pessoal, 9,9% com juros e encargos associados e 13% na compra de bens e serviços na saúde (9,4% na saúde e apenas 3,6% nos restantes áreas).
E de onde vem a receita do Estado? As receitas de impostos garantem mais de metade do total (25% conseguidos em impostos directos e 29% em impostos indirectos). E a estes somam-se as contribuições pagas pelas entidades patronais e pelos trabalhadores à Segurança Social (27%), receitas correntes (16%) e receitas de capital da União Europeia (3%).
No montante que entra para os cofres do Estado através dos impostos (35.651 milhões de euros segundo a previsão do executivo), são seis as principais fontes de colecta: o IRS, o IRC, o IVA, o imposto sobre o tabaco, o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, e o imposto de selo.
No documento de 31 páginas, as Finanças tentam responder a outras perguntas: o que é um orçamento do cidadão, como se faz, como se aprova, quais os documentos que o compõem ou como se monitoriza a previsão das receitas e de despesas ao longo do ano.
E dá ainda algumas pistas sobre o que está na base dessas projecções: “Para prever as receitas que serão arrecadadas e as despesas que terão que ser efectuadas, é necessário ter uma previsão da evolução da economia nacional, bem como da economia internacional que a condiciona. O cenário macroeconómico constitui essa previsão, sendo assim uma componente central do OE. Inclui as previsões quanto à conjuntura económica internacional (nomeadamente a evolução do preço do petróleo e a evolução das economias da área do euro) e as previsões em relação à evolução da economia nacional (incluindo o PIB, taxa de inflação e taxa de desemprego)”.
Documento publicado com atraso
A publicação tem o carimbo do Ministério das Finanças e foi preparada com a colaboração do think tank dirigido pelo economista Paulo Trigo Pereira.
O executivo previa divulgá-la poucas semanas depois da apresentação do OE no Parlamento, mas a síntese só foi publicada no site do Governo mais de quatro meses depois de 15 de Outubro, o dia em que a proposta chegou às mãos de Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República. Pelo meio, o orçamento entrou em vigor e foi já apresentado um orçamento rectificativo para acomodar o impacto orçamental do corte nas pensões acima de 600 euros pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), declarado inconstitucional.
Segundo a TSF, o secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, explicou que o atraso na publicação da síntese se deveu fundamentalmente à demora do ministério na resposta aos pedidos do think tank.
A ideia de lançar este projecto, explicou Paulo Trigo Pereira, surge enquadrada “numa iniciativa de transparência orçamental à escala mundial”, o Open Budget Initiative, para “tornar acessível aos cidadãos o processo orçamental”, com gráficos, quadros coloridos, explicações curtas, informações simplificadas ou um pequeno glossário.(20/02/2014/Fonte : Público)Crise leva famílias a prescindirem dos serviços de água e saneamento
A crise está a forçar "um número crescente de famílias" a prescindir dos serviços de água e saneamento, o que "pode ser uma bomba-relógio" para a saúde das populações, alerta uma especialista das Nações Unidas
Em declarações à Lusa, a portuguesa Catarina Albuquerque, relatora especial das Nações Unidas para o direito à água e ao saneamento, realça que, com a crise, se tem assistido em Portugal a "um número crescente de famílias sem dinheiro para pagar as contas da água e a, unilateralmente, pedirem a rescisão dos contratos às empresas fornecedoras".
Este cenário, que a perita diz ter observado também noutros países europeus afetados pela crise, "pode ser uma bomba-relógio, porque as pessoas ou vão buscar água às bombas de gasolina, ou vão, se moram fora das grandes cidades, buscar água a poços que muitas vezes estão poluídos".
O impacto na saúde não será visível já hoje, "mas pode notar-se a médio prazo", avisa Catarina Albuquerque, lamentando a "pouca atenção" dada ao assunto.
Na Europa, há "uma discriminação já endémica de determinados grupos vulneráveis", mas verifica-se uma "exclusão maior devido à crise", insiste.
A especialista partilha ainda do "receio de que, com uma maior participação do setor privado nos serviços de abastecimento de água e saneamento, se possa correr o risco de os preços aumentarem e de haver uma maior exclusão das pessoas".
Porém, destaca, "a responsabilidade pelos preços não é do setor privado", cabendo ao Estado "garantir o cumprimento de direitos humanos".
Catarina Albuquerque só visitou em missão oficial um único Estado-membro da União Europeia, a Eslovénia, onde viu "um claro caso de discriminação e de exclusão, por exemplo da população cigana".
A especialista estima que o cenário não seja diferente noutros países-membros e critica: "É parecido com o que vi no Bangladesh, mas num Estado da União Europeia."
A União Europeia tem abordado o direito humano à água nas relações com países terceiros, mas o tema "não tem estado na agenda" interna, lamenta Catarina Albuquerque.
"Como é que políticas internas da União promovem, ou não, a realização deste direito?", questiona, assinalando que "pelo menos 1,8 milhões de pessoas na Europa" consideram que não o tem feito.
A Iniciativa de Cidadania Europeia sobre o direito humano à água, promovida pela EPSU, federação europeia que representa 265 sindicatos e advoga pelos serviços públicos, recolheu 1,8 milhões de assinaturas e vai ser apresentada em Bruxelas, numa audição agendada para segunda-feira.
Inicialmente, a audição "A água é um direito humano" incluía no programa três especialistas internacionais, entre os quais Catarina Albuquerque, mas o Parlamento Europeu decidiu, há uns dias, que "afinal não se podia convidar peritos".
Destacando o "trabalho fantástico da sociedade civil por essa Europa fora", a relatora da ONU lamenta que a audição se vá "limitar a uma discussão entre membros do Parlamento Europeu", criticando: "Não acho isto sério, isto não é sério."
A "fantástica" iniciativa da EPSU "põe o direito à água" na agenda e "coloca pressão sobre a Comissão Europeia para legislar, por exemplo na área da discriminação, das desigualdades que existem no acesso à água", considera.(17/02/2014/Fonte : Visão)Turismo com aumento de 5,2% nas dormidas em 2013
Estrangeiros suportaram melhoria dos resultados na hotelaria, enquanto mercado interno continua em queda.
A melhoria nos indicadores do turismo ao longo do ano passado traduziu-se numa subida acumulada de 5,2% no número de dormidas nos hotéis portugueses em 2013. Entre Janeiro e Dezembro, o sector registou um aumento superior a 100 milhões de euros nos proveitos, revelam dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No total, a hotelaria recebeu mais 14,4 milhões de hóspedes, o que significou um acréscimo de 4,2% face a 2012. Estes clientes foram responsáveis por 41,7 milhões de dormidas, mais 5,2% do que no período homólogo.
No entanto, esta subida só foi possível graças aos turistas estrangeiros, que aumentaram em 8% o número de estadias para um total de 29,4 milhões (ou seja, 70,5% do total). Esta tendência não foi, porém, transversal em todos os principais mercados emissores. Enquanto Estados Unidos, França e Irlanda registaram crescimentos acima dos 10%, Itália e Holanda protagonizaram quedas de 7,4% e 1,1%, respectivamente.
Já os visitantes nacionais voltaram a protagonizar um abrandamento nas dormidas, com um recuo de 0,9% para um total de 12,3 milhões de estadias. Já desde 2011 que o mercado interno dá sinais de retracção, embora se note agora uma melhoria face aos resultados anteriores. Em 2012, por exemplo, a queda tinha sido de 8%.
Os proveitos totais da hotelaria acompanharam a subida no número de estadias, com um acréscimo de 5,4%, o que correspondeu, em termos absolutos, a mais de 100 milhões de euros. No acumulado do ano, as receitas do sector atingiram 1957,5 milhões de euros.(13/02/2014/Fonte : Público)Quase metade dos precários ganha entre 485 e 600 euros
As empresas estão a recrutar cada vez mais trabalhadores temporários e por mais tempo, mas o valor médio mensal pago a esses trabalhadores recuou 1,3% de 2011 para 2012, para os 582 euros.
A maior parte dos trabalhadores temporários foram contratados para a Região de Lisboa e Vale do Tejo (152 849). Esta região tem um peso de 59,8% no recrutamento. O Norte é segunda, com 44 751 recrutamentos e uma taxa de 24,8%. Segue-se Setúbal, com 17 299 contratos, Aveiro, 16 343, e Leiria, 14 385. Estes distritos concentram mais de 82,7% das colocações efectuadas.
Segundo o estudo, 1,9% de trabalhadores foram colocados em países de fora de Portugal, a sua maioria da União Europeia. Neste caso, há um acréscimo de 11,3%, de 2011 para 2012 na colocação no exterior.(10/02/2014/Fonte : Jornal de Notícias)Exportações de calçado batem novo recorde
As empresas portuguesas do sector do calçado exportaram, no ano passado, 1.780 mil milhões de euros, um crescimento de 7,8% face aos 1.651 milhões atingidos em 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Este é um novo recorde no volume de exportações do sector do calçado português. Em 2012, a indústria ultrapassou pela primeira vez a fasquia dos 1,6 mil milhões.
Apesar da difícil conjuntura económica em muitos mercados da União Europeia, as exportações do sector cifraram-se em 1.553 mil milhões, um aumento de 3,8% face aos 1.496 vendidos em 2012.
As vendas para fora do espaço comunitário registaram um crescimento exponencial, fruto do esforço do sector em diversificar mercados. As exportações extra-UE ultrapassaram os 226 milhões de euros, mais 45% que em 2012 (155 milhões).(10/02/2014/Fonte : Diário Económico)Emigração explica parte da queda do desemprego
No final de 2013 havia menos 96,5 mil desempregados do que no último trimestre de 2012. No entanto, apenas um terço deles voltaram a trabalhar. Os restantes dois terços desapareceram das estatísticas e muito provavelmente do País, mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Entre Outubro e Dezembro de 2013, o número de empregados foi reforçado em 29,7 mil pessoas, o que representa menos de um terço da já referida quebra de 96,5 mil do desemprego. Os números parecem apontar para um aumento da população inactiva. Isto é, população que não estava a trabalhar nem à procura de emprego. Contudo, não é isso que se observa nos dados do INE.
Na realidade, a população inactiva diminuiu 1% face ao trimestre homólogo de 2012 (49,9 mil pessoas). Ou seja, durante o ano passado, não só a população activa passou a ter 66,8 mil pessoas a menos – diferença entre o fluxo do desemprego e do emprego – como a inactiva também caiu. Um total de 116,7 mil pessoas a menos na população portuguesa.
Para onde foram então as pessoas? Uma parte da resposta estará na evolução demográfica. Num País com um saldo natural negativo, todos os anos morrem mais pessoas do que nascem.
Contudo, a diferença é grande demais para ser explicada pelo saldo natural. Em 2012, por exemplo, o saldo natural foi de -27 mil, o mais negativo desde 1960. Mesmo que se tome esse valor por referência para 2013 sobram 90 mil pessoas que terão emigrado.
E está aí – na exportação de desempregados - o factor mais importante para a redução do número de pessoas sem trabalho. Em 2012 mais de 120 mil pessoas saíram de Portugal. 69,5 mil abandonaram o País com o objectivo de voltar em menos de um ano e 52 mil assumiram-se como emigrantes permanentes.(06/02/2014/Fonte : Jornal de Negócios)
