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09/12

Milhares encheram o Terreiro do Paço em protesto

Milhares de pessoas vindas de todos o país concentraram-se, este sábado, em Lisboa, para protestar contra as medidas de austeridade impostas pelo governo. A manifestação convocada pela CGTP encheu o Terreiro do Paço, com muitos cartazes, bandeiras e palavras de ordem.(29/09/2012/Fonte : Jornal de Notícias)

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Luz verde para cortar em tratamentos caros

O Ministério da Saúde recebeu luz verde para cortar ou racionar o acesso a tratamentos mais caros, nomeadamente na área do cancro, VIH/sida ou doenças reumáticas. Um parecer do Conselho de Ética para as Ciências da Vida, e que foi solicitado pelo ministro da Saúde, refere que a tutela deve promover "medidas para conter custos com medicamentos".

O documento, a que a Antena 1 teve acesso, refere que tem de haver transparência em todo o processo e que tem de haver envolvimento dos doentes, sociedade e também dos profissionais de saúde. Desta forma, defende o estabelecimento de prioridades no planeamento e na implementação de cuidados de saúde, em particular num contexto de escassez de recursos como mo atual.

Refira-se que, só no caso destes três grupos de fármacos já referidos, o Estado gastou mais de 224 milhões de euros em 2011, razão pela qual estes grupos de tratamentos se tornaram numa prioridade da redução de gastos.(27/09/2012/Fonte : Diário de Notícias)

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Factura da água aumentou até ao triplo entre 2009 e 2011

Operadores estão cada vez mais a ajustar os preços do abastecimento, saneamento e tratamento de resíduos de modo a conseguir cobrir os reais custos desses serviços.

A factura da água aumentou na esmagadora maioria dos concelhos do país nos últimos dois anos, chegando a triplicar nalguns casos. Dados da Entidade Reguladora para os Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) mostram que os preços nos diferentes pontos do país aproximaram-se ligeiramente, mas ainda há uma grande disparidade.

Em 2011, segundo o último levantamento da ERSAR, uma família típica pagou pela factura da água em média 19,11 euros mensais. Este valor pressupõe um consumo de 10 metros cúbicos de água por mês e inclui os serviços de abastecimento (9,80 euros), saneamento (5,69 euros) e tratamento de lixo (3,62 euros).

Mas a variação no país é grande. O valor máximo foi cobrado pela Infralobo, empresa detida em 51% pela Câmara de Loulé e que serve o empreendimento turístico de Vale do Lobo e algumas urbanizações e moradias vizinhas. Os moradores pagaram 40,52 euros por mês (14 euros para a água, 20,10 euros para o saneamento e 6,42 euros para os resíduos). A seguir na lista está uma empresa municipal semelhante, também de Loulé, a Infraquinta, que serve a Quinta do Lago. Preço da factura típica: 40,16 euros.

No outro extremo estão concelhos como Terras de Bouro (2,53 euros), Penedono (2,60), Oleiros (3,30), Cinfães (4,40) e Belmonte (4,45). As facturas mais baratas têm em comum o facto de não integrarem todos os serviços. Segundo a ERSAR, de todos os concelhos de Portugal continental, 17 não cobram pelo saneamento e 15 não facturam também o tratamento dos resíduos sólidos.

Na prática, muitos concelhos continuam a subsidiar o preço da água. Mas houve alguma aproximação nos preços. Em 2009, data do último balanço das tarifas feito pela ERSAR, havia uma relação de 1 para 21 entre a factura mais barata e a mais cara. Agora, esta relação é de 1 para 16. No abastecimento de água em si, a relação, que era de 1 para 30, está agora em 1 para 14.

"A tendência é positiva", afirma Jaime Melo Baptista, presidente da ERSAR. Segundo Melo Baptista, esta aproximação em parte resulta de uma recomendação tarifária de 2009 da entidade reguladora, e em parte da necessidade das próprias entidades gestoras em recuperarem os custos que têm para distribuir a água, tratar os esgotos e recolher o lixo.

Mesmo com um preço económico para as populações, os operadores "em baixa" - câmaras, serviços municipalizados, empresas municipais, concessões privadas - enfrentam custos menos flexíveis na água e nos serviços que compram dos operadores "em alta", que gerem as barragens, estações de tratamento e unidades para receber o lixo. "É óbvio que há uma crescente preocupação com a recuperação dos custos", diz Melo Baptista.

Maioria com aumentos
Os dois factores somados resultaram em elevados aumentos na conta da água entre 2009 e 2011. Em muitos casos, os preços eram tão baixos que as subidas, em termos percentuais, atingiram taxas enormes. A Câmara de Sardoal, por exemplo, cobrava em 2009 uma média de 6,05 euros para um consumo mensal de dez metros cúbicos de água. Agora, a factura disparou para 20,05 euros - ou seja, mais do que triplicou. A autarquia explica que não conseguia mais arcar com as tarifas baixas e simplesmente seguiu a recomendação tarifária da ERSAR (ver caixa).

Dos 254 concelhos de Portugal continental para os quais a ERSAR tem dados completos, 213 (77%) subiram os preços desde 2009; 109 (43%) tiveram aumentos superiores a 25%. Desses, 65 subiram a factura entre 25% e 50%, 26 de 50% a 100% e em 18 acima de 100%. Dois mais do triplicaram o preço.

Jaime Melo Baptista chama a atenção para o facto de alguns destes aumentos reflectirem uma realidade anterior em que as facturas eram muito baixas e integravam apenas o abastecimento de água em si. Adicionar os custos do saneamento, por exemplo, foi o que fez disparar agora as facturas no concelho de Meda. "Tem havido uma maior convergência das águas residuais com a água de abastecimento", diz Melo Baptista.

A ERSAR quer agora balizar o aumento dos preços com um novo tipo de informação ao consumidor. A entidade reguladora pretende lançar, até ao final do ano, um sistema de 16 indicadores de eficiência dos serviços prestados - como perdas de água na rede ou o consumo de energia - que será divulgado publicamente, com base num código de cores verde-amarelo-vermelho. Os dados principais já foram recolhidos e neste momento estão a ser realizadas auditorias a 386 operadores em todo o país.

Um dos indicadores - o da acessibilidade económica, que combina o valor das tarifas com o rendimento das famílias - vai permitir avaliar melhor em que circunstâncias se justifica subsidiar a factura da água. O ideal será se o preço da água representar até 0,5% do orçamento doméstico. Acima de 1,0%, é um ónus demasiado pesado.

O objectivo dos indicadores não é apenas informar os consumidores, mas também avaliar se os aumentos na factura estão a cobrir custos que poderiam ser evitados com uma melhor gestão. "Vamos ter mais capacidade de interpelar os operadores", avisa Melo Baptista.


Contas desiguais: exemplos da disparidade
Terras de Bouro tem a água mais barata
Terras de Bouro, no distrito de Braga, tem a água mais barata do país. O custo baixo de 2,53 euros, por dez metros cúbicos por mês, é justificado pelo "compromisso assumido com a população", segundo o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Cracel. "As pessoas têm muitas dificuldades financeiras e, por agora, o município tem capacidade para suportar os custos", afirma. Isto permite que na factura dos consumidores não haja custos na parte dos resíduos. Contudo, Joaquim Cracel admite que daqui a um ano será proposto à Assembleia Municipal um aumento no preço do abastecimento, de dez cêntimos por metro cúbico.

Covilhã e os custos da orografia
A Covilhã impõe uma das facturas de água mais caras do país (31,59 euros), devido aos elevados custos da aquisição e tratamento da água e do saneamento. José Calmeiro, presidente do conselho de administração das Águas da Covilhã, garante que "a empresa responde a 100% da área do concelho, apesar de ter uma orografia difícil" e acrescenta que isso acarreta "custos completamente diferentes" em relação a outros municípios. A barragem da Cova do Viriato atende a algumas necessidades da população, mas é insuficiente. Por isso, está em cima da mesa a construção de uma nova barragem e, nessa altura, "os custos vão baixar".

Vila Viçosa preocupada com a população
Vila Viçosa, no Alentejo, utiliza um sistema de auto-gestão, desde a captação até ao tratamento da água. O mecanismo permitiu uma redução na factura de 28% entre 2009 e 2011, mas tem inconvenientes como a impossibilidade de candidaturas ao QREN. O vice-presidente da câmara municipal, Ricardo Barros, confessa que a autarquia acaba por perder dinheiro. "Mas nesta altura de crise, é nossa obrigação social termos esta atitude perante os consumidores", diz.

Em Sardoal e Sernancelhe preços disparam
As populações do Sardoal, em Santarém, e de Sernancelhe, em Viseu, enfrentaram uma subida de preços de 231% e 177% entre 2009 e 2011, respectivamente. A mudança deveu-se à actualização de tarifários recomendada pela ERSAR - a entidade reguladora do sector. O preço da água em si mais do que duplicou e foi introduzido na factura o custo do saneamento. Miguel Borges, vice-presidente da Câmara Municipal do Sardoal, revela que durante muitos anos os munícipes beneficiaram de uma factura baixa. "Mas chegámos a um ponto em que não conseguíamos mais", refere. Ainda assim, a câmara tem tarifas reduzidas para famílias carenciadas e numerosas. Maria José Lopes, técnica superior da Câmara Municipal de Sernancelhe, explica, por sua vez, que "foi um grupo de economistas que fez um estudo para implementar os novos preços". Em ambos os casos, as taxas actuais são para manter e estarão apenas sujeitas a correcções em função da inflação.

Vale do Lobo vítima da sazonalidade
Os elevados custos do preço da água em Vale do Lobo, em Loulé, são justificados com a sazonalidade. O empreendimento turístico, diz Aquilino Pereira, administrador da Infralobo - a empresa municipal que gere as infra-estruturas -, "tem de manter todos os serviços e equipamentos, como qualquer cidade, durante todo o ano, mas só no Verão é que funciona em pleno". O preço da água por metro cúbico, sublinha Aquilino Pereira, é o mesmo que é pago em todo o concelho de Loulé, mas ao valor base juntam-se as componentes fixas (previstas na lei) para fazer face às despesas.

Aquilino Pereira lembra ainda que há "um preço a pagar pela excelência que tem de ser mantida todo o ano". "[Nos meses de Julho e Agosto], facturamos mais de metade do valor que é cobrado em todo o ano, mas nos outros meses a exploração é deficitária", acrescenta. Na Quinta da Lago, também em Loulé, a situação é idêntica. Neste aldeamento, a factura da água equivalente a uma família típica é de 40,16 euros, ligeiramente inferior à do Vale do Lobo, que é 40,52 euros.

Albufeira: factura triplica mas não chega
No concelho de Albufeira, o custo dos encargos relacionados com o abastecimento de água, recolha do lixo e tratamento de esgotos praticamente triplicou entre 2009 e 2011, saltando de 6,30 euros/mês para 19,15 euros, para um consumo de dez metros cúbicos. O presidente da câmara, Desidério Silva, justifica: "Procuramos aproximar o preço aos custos de exploração, mesmo assim não paga a despesa." O autarca, neste caso, também encontra explicação na sazonalidade. "Temos de manter infra-estruturas operacionais para uma população que triplica nos meses de Verão, e isso tem um preço que não é reconhecido pela administração central." O que o município recebe das transferências do Orçamento do Estado, cerca de 4,2 milhões de euros, "apenas dá para pagar a limpeza da cidade".(26/09/2012/Fonte : Público)

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Buraco com IVA, IRC e Segurança Social continua a aumentar

Recessão continua a destruir o Orçamento. Os principais impostos continuam a derrapar, piorando até em Agosto. Buraco de pelo menos dois mil milhões à vista.

Até Agosto, as receitas de IVA, IRC e contribuições para a Segurança Social caíram mais e as despesas com subsídio de desemprego aumentaram mais do que nos primeiros sete meses do ano, distanciando-se das metas definidas pelo Governo para final do ano.(25/09/2012/Fonte : Jornal de Negócios)

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Filme de promoção de Portugal premiado em festivais internacionais

O filme "A Beleza da Simplicidade", que promove as paisagens, monumentos e cultura portugueses, voltou a ser distinguido em festivais internacionais, agora na Sérvia e em Cannes, anunciou, este domingo, o Turismo de Portugal. Veja o vídeo.

O trabalho promocional foi premiado com grau ouro no Festival Internacional de Filmes de Turismo e Ecologia da Sérvia - "SILAFEST 2012", na categoria Melhor Filme de Turismo.

O filme foi também um dos distinguidos no Festival Cannes Corporate Media & TV Awards 2012, um dos mais representativos eventos de filmes corporativos em todo o mundo, acrescenta a informação.

A cor do troféu (branco, ouro, prata ou preto) será divulgada a 18 de outubro, em Cannes, de um total de 666 participantes a concurso, de 35 países de todo o mundo.

A produção do Turismo de Portugal já tinha sido premiada com uma medalha de ouro no "Tourfilm Riga" 2012, categoria Filme Comercial, na Letónia, e com medalha de prata no "World Best Films Awards", categoria Curta-Metragem, em Nova Iorque.

"O filme mostra um país que se distingue pela diversidade paisagística e monumental, pela cultura, pela modernidade e pelas inúmeras experiências que proporciona", explica o Turismo de Portugal.

A música é da responsabilidade de Nuno Maló, músico português radicado em Los Angeles, com uma carreira internacional na área publicitária e na indústria cinematográfica de Hollywood, acrescenta.(24/09/2012/Fonte : Jornal de Notícias)

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Vinhos portugueses com 153 medalhas na maior "prova cega" do mundo

Os vinhos portugueses conquistaram 153 medalhas no Concurso Internacional "Mundus Vini 2012", na Alemanha, batendo assim o seu recorde anterior neste certame (139 medalhas em 2011), informou, esta quinta-feira, o AICEP Berlim, em comunicado.

O "Mundus Vini 2012" foi organizado pela 12.ª vez pela editora alemã especializada em vinhos e bebidas alcoólicas Meininger Verlag GmbH.

No conurso deste ano participaram 6019 vinhos de 44 países (em 2011 foram 6029 vinhos de 42 países).

O júri formado por 300 especialistas de 46 países, provou todos os vinhos, conforme o regulamento da "Organisation Internationale de la Vigne et du Vin (OIV)" o que tornou o evento a maior "prova cega" de vinhos do mundo.

No total, foram premiados 1875 vinhos, e os vinhos portugueses, com 153 medalhas (123 em 2010, 139 em 2011), ocuparam o quinto lugar na avaliação dos países participantes.

O grupo português Enoport United Wines, com cinco medalhas de ouro e 10 de prata, foi considerado o melhor produtor europeu do "Mundus Vini 2012".

Entretanto, a editora Meininger Verlag GmbH, em cooperação com a ViniPortugal, publicou esta semana na sua revista mensal Weinwirtschaft, um destaque intitulado "Tudo menos Monótono", sobre o potencial dos vinhos portugueses no mercado alemão.

A Alemanha importou, no ano passado, vinhos portugueses no valor total de 34 milhões de euros, segundo a AICEP Berlim.(21/09/2012/Fonte : Jornal de Notícias)

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Crédito malparado das empresas ultrapassa 10 mil milhões de euros

O crédito malparado das empresas ultrapassou os 10 mil milhões de euros em julho, representando o malparado do setor da construção mais de um terço do total, de acordo com os dados divulgados, esta quinta-feira, pelo Banco de Portugal.

Segundo o Boletim Estatístico, o crédito de cobrança duvidosa das empresas atingiu em julho 10.134 milhões de euros.

Este valor significa um aumento de 6,2% face a junho e representa já 9,3% do saldo total de crédito concedido às empresas em julho (109.364 milhões de euros, menos 0,66% do que em junho).

O valor do malparado das empresas registado em julho é mesmo o mais alto desde que o BdP disponibiliza estes dados (1997).

A maioria do crédito malparado das empresas está no setor da construção (3.906 milhões de euros), que tem vindo a aumentar, representando já mais de um terço do total.

Quanto ao malparado nos empréstimos às famílias, este atingiu 4.942 milhões de euros em julho, aumentando face a junho (2,23%), depois de dois meses consecutivos de queda (maio e junho).

Se juntarmos o malparado das famílias com o das empresas, o total do crédito de cobrança duvidosa em julho ultrapassou os 15 mil milhões de euros.

Nas famílias, a maior parte do malparado resulta do crédito à habitação (2.173 milhões de euros), tendo aumentado 2,3% entre junho e julho. No entanto, em termos do total concedido, é no crédito ao consumo que está o principal problema: 11% dos empréstimos são já considerados de cobrança duvidosa (1.548 milhões de euros).(21/09/2012/Fonte : Jornal de Notícias)

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Exportações nacionais aumentam 8,3% em Julho

A queda do consumo privado e investimento atenuou-se em Julho, as exportações nacionais aceleraram e as importações atenuaram a diminuição.

O indicador de consumo privado registou em julho uma diminuição homóloga menos intensa, que é interpretada pelo INE como um reflexo do contributo negativo menos acentuado do consumo corrente.

O investimento (FBCF - Formação Bruta de Capital Fixo) registou também uma redução homóloga ligeiramente menos acentuada, especialmente no que respeita a material de transporte.

As exportações aumentaram 8,3%, mais do que o aumento de 7,1% em Junho, e as importações caíram 6,5, quando no mês anterior tinham diminuído 8,6%.

O INE destaca ainda a queda dos indicadores de sentimento económico e de confiança dos consumidores da Área Euro em agosto, mês em que o indicador de clima económico recuperou e retomou o ligeiro movimento ascendente iniciado em março.

O indicador de atividade económica apresentou uma redução menos expressiva em junho e julho, suspendendo o acentuado perfil negativo desde setembro de 2010.
(19/09/2012/Fonte : Diário Económico)

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Anúncio de mais austeridade afunda procura de casas e carros

O número de interessados em comprar casa caiu para metade depois do anúncio das novas medidas de austeridade. Este efeito também se sentiu no sector automóvel, mas de modo menos intenso.

“Foi uma semana que considero negra. Sinceramente, não me lembro, como empresário do ramo imobiliário, de uma semana tão difícil. Senti isso na minha empresa e mandei fazer um inquérito” representativo do imobiliário “ao nível nacional, a cerca de 60 empresas”, disse o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMI), Luís Lima, à rádio TSF.

“Ao nível de interessados, tivemos uma quebra, esta semana, de 50%. É que nem estamos a falar de concretização de negócios. Ainda é mais grave: é a nível de interessados para visitar”, apontou Luís Lima. “Em alguns casos, a compra de casa já estava decidida, mas, depois do anúncio das novas medidas de austeridade, vários clientes desistiram dos negócios” ou adiaram-nos, acrescentou.

O aumento a Taxa Social Única paga pelos trabalhadores assalariados, de 11% para 18%, e a diminuição da contribuição das empresas, tem sido a medida mais polémica das anunciadas há pouco mais de uma semana pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, numa mensagem dirigida ao país pela televisão. Além disso, também se soube que as reformas acima de 1500 euros sofrerão cortes e que haverá aumentos no IRS e várias outras medidas ainda por especificar, que deverão ser conhecidas quando for apresentado o Orçamento para 2013, e eventualmente no Rectificativo de 2012 que o Governo já disse que apresentará.

A venda de carros também diminuiu depois do anúncio das novas medidas de austeridade. Hélder Pedro, da Associação do Comércio Automóvel, disse, também à TSF, que muitos negócios foram mesmo cancelados.

“Dado o facto de se terem anunciado também novas medidas de agravamento para o sector automóvel, concretamente aquilo que foi referido, veículos de alta cilindrada, sem ser explicado que taxa é essa, que agravamento é e o que é considerado alta cilindrada, logo nesse dia, muitos clientes que tinham negócio para fechar recuaram, dizendo às empresas que iriam aguardar até haver esclarecimento cabal dessa medida, dessa informação”, explicou.

Mobiliário também afectado
O presidente da Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal, Vítor Poças, também disse à TSF que a procura no sector sofreu uma quebra.

“A informação que temos neste momento dos nossos associados vai no sentido de que as lojas tradicionais de rua, e também de hipermercado, sentiram uma queda relativamente elevada, na casa dos 20% a 30%, na procura por parte dos clientes, designadamente, de mobiliário que se destina a classe média ou média-baixa”.

No segmento de mobiliário de qualidade, que tem menos clientes, a situação não se alterou.
(18/09/2012/Fonte : Público)

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É português e pode ser a solução energética para qualquer casa

Esta é uma história de confiança e tenacidade. Apaixonados pela inovação e as tecnologias ambientais, dois jovens licenciados apostaram no desenvolvimento de um microgerador eólico que pudesse satisfazer as necessidades de uma família em qualquer lugar, de forma simples e com custos acessíveis.

"É uma solução que serve para qualquer lugar, mas que se adapta na perfeição a países de grande dimensão como o Brasil ou Angola, onde a rede eléctrica não chega a todo o lado", explica Tomé Barreiro, o engenheiro mecânico, de 32 anos, que estudou e desenvolveu o modelo para a sua máquina. "A nossa ideia era apostar nas tecnologias ligadas ao ambiente e desenvolver produtos comercializáveis", complementa Hilário Campos, 35 anos, que vem da área do Direito e se dedica às questões organizativas e burocráticas.

A tecnologia não é nova, mas depois de uma análise aos custos e à produtividade das soluções existentes no mercado, ambos entenderam que o desafio passava por conceber um modelo que, além de mais acessível em termos económicos, fosse também mais eficiente e simples de montar. "Antes tinha feito investigação na área eólica. O funcionamento da pá é idêntico ao da asa de um avião", explica o engenheiro, acrescentando que outra das facetas que os levou a decidirem-se pelo aerogerador foi o facto não ser comercializado nenhum de origem nacional. "Os que estão à venda vêm sobretudo dos EUA e da Holanda, mas há muito poucos instalados no nosso país", assegura Tomé Barreiro.

Desde 2008 e durante mais de dois anos desenvolveram estudos e investigação em ambiente virtual. "Todas as componentes foram desenvolvidas por nós para optimizar resultados e tudo apontava para a possibilidade de obter uma melhores perfomances", explicam os dois jovens.

Durante 2011 foi o tempo da concepção e desenvolvimento do produto. Surgiu a empresa, a Powering Yourself, Conceitos Energéticos, Ldª (www.poweringyourself.com) e o início do fabrico dos vários componentes. Foi construído o primeiro protótipo e instalado no quintal de familiares, em Famalicão, onde funciona há mais de seis meses com resultados que confirmam o previsto durante o período de investigação.

Registado com o nome de WindGEN3000, o microgerador eólico concebido pelos dois jovens empreendedores é apresentado como "o primeiro do género a ser desenvolvido em Portugal e por iniciativa privada". Além do recurso integral a tecnologia nacional, "destaca-se pelo seu alto rendimento, até 30% superior ao dos equipamentos existentes no mercado a nível mundial".
(17/09/2012/Fonte : Público)

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Portugal com a 2.ª maior queda de emprego da Europa

O número de empregados em Portugal caiu 4,2 por cento (%) no segundo trimestre de 2012, uma baixa superior à média da zona euro, que foi de 0,6%, indica hoje o Eurostat.

De acordo com a comparação homóloga feita pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), e analisando os países de que o Eurostat dispõe de dados, apenas a Grécia regista uma queda pior do que a portuguesa (-9%), estando a Espanha em terceiro lugar (-4%).

O indicador contraiu 0,2 por cento na média conjunto dos 27 países da UE, em relação ao segundo trimestre de 2011, aponta também o gabinete oficial de estatísticas da UE.

Já na análise entre o segundo trimestre e o primeiro trimestre deste ano, o número de pessoas com emprego em Portugal caiu 0,2 por cento, tendo estabilizado na zona euro e subido 0,1 por cento nos 27 Estados-membros.
(14/09/2012/Fonte : Diário de Notícias)

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Peso da economia paralela sobe para 25,4% do PIB

Em 2011, a economia não registada atingiu o valor mais elevado de sempre, confirma estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.

A economia paralela acentuou no ano passado a tendência crescente que vem registando desde o 25 de Abril, quando equivalia "apenas" a 13,9% do PIB. A mais recente era de austeridade, na sequência da crise, levou ao crescimento do seu peso em função do PIB de 22,5% em 2008 para 24,2% em 2009, 24,8% em 2010 e 25,4% em 2011.

As conclusões são do Índice de Economia Não Registada, elaborado pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude, que está a ser apresentado esta manhã na Faculdade de Economia do Porto. Sendo a subida dos impostos (directos, indirectos) e das contribuições para a Segurança Social, assim como a taxa de desemprego, algumas das causas para este fenómeno, "a tendência é para continuar a aumentar em 2012", concluiu Óscar Afonso, vice-presidente do Observatório.

Para ilustrar o efeito nefasto da economia paralela nas contas públicas portuguesas, o professor da FEP indicou que "se fosse aplicada uma taxa de 20% sobre esta economia paralela, o Estado podia equilibrar o défice e até ter um superávit de 0,7%".

Óscar Afonso referiu que "o incentivo ainda é pouco" no combate à fraude e evasão fiscal e exemplificou medidas que poderiam ser úteis para reduzir o peso da economia paralela no PIB: a criminalização do enriquecimento ilícito, o combate às empresas fantasma e à informação privilegiada.
(13/09/2012/Fonte : Jornal de Negócios)

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Deco prevê que novas medidas criem "mais miséria" nas famílias

O secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, considerou esta terça-feira que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro na sexta-feira são um "duro golpe" para os "bolsos já secos" dos portugueses e vão criar "mais miséria" nas famílias pobres.

"É um duro golpe (...) que vai provocar mais empobrecimento da classe média e retirar ainda mais dinheiro à economia portuguesa", disse à agência Lusa o secretário-geral da associação de defesa do consumidor.

O primeiro-ministro anunciou sexta-feira mais medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do setor privado, que, na prática, perderão o que o Pedro Passos Coelho diz corresponder a um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18%.

Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social.

A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75% para 18%. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias.

No entender do responsável pela associação de defesa do consumidor, o Governo demonstrou "extrema insensibilidade social" e começa a "mostrar ineficácia" na resolução da situação em que Portugal se encontra.

"É preciso lembrar que são os consumidores que estimulam e induzem emprego e neste quadro os consumidores já estão muito retraídos e vão diminuir os efeitos benéficos da sua ação na economia nacional. Com estas medidas apagam-se as pequenas luzes que dizem existir no fundo do túnel e o túnel parece cada vez mais escuro e longo", frisou.

Na opinião do secretário-geral da Deco, tudo está a ser feito no sentido de retirar benefícios e dinheiro aos portugueses.

"Parece que a procissão ainda vai no adro. Não há noção de que é preciso reativar a economia, repor dinheiro na economia e nós [Deco] não vemos projetos que de certa maneira sejam pilotos de qualquer iniciativa de reanimar a economia", concluiu.

As medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, "chumbada" pelo Tribunal Constitucional.(12/09/2012/Fonte : Jornal de Notícias)

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Exportações crescem 6,8% em Julho

As exportações portuguesas de bens cresceram 6,8% em Julho relativamente ao mesmo mês do ano anterior.

Já as importações caíram 6,2%, segundo dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No caso das importações, trata-se do sexto mês consecutivo em que as importações de mercadorias caem. Aliás, no último ano, só em dois meses é que as importações tiveram variações homólogas positivas.

Os dados sobre o comércio internacional do INE revelam ainda que, no trimestre terminado em Julho, as exportações cresceram 8,5%, enquanto as importações diminuíram 6,5%.

Estas variações dos dois fluxos significam que a taxa de cobertura (percentagem das importações "paga" pelas exportações) subiu para 85,7% no trimestre de Maio a Julho deste ano - bem acima dos 74% que se verificavam no mesmo trimestre de 2011.

A taxa de cobertura é idêntica tanto para o comércio comunitário como extracomunitário. No entanto, considerando a balança comercial com o resto do mundo excluindo produtos energéticos, Portugal regista mesmo um excedente significativo: a taxa de cobertura sem contar com combustíveis chega aos 158,4%.

Estes números hoje divulgados pelo INE são nominais (isto é, não estão corrigidos da inflação ou de efeitos cambiais). Estes valores também dizem respeito apenas às exportações de bens, e não incluem serviços.

As exportações totais e em volume cresceram 4,3% no segundo trimestre de 2012, segundo dados divulgados pelo INE na semana passada.

O contributo do comércio internacional é considerado vital pelo Governo para o crescimento da economia nos próximos anos. Para 2012, o Executivo espera que as exportações portuguesas de bens e serviços cresçam 3,4% (em volume, não em termos nominais).
(10/09/2012/Fonte : Diário Económico)

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2013 será um ano negro: mais IRS, menos deduções, mais IMI

Parte das subidas de impostos que já estão decididas e publicadas só vão ter impacto no bolso dos portugueses no próximo ano.

Parte da subida de impostos decidida para 2012 já está em vigor – a subida do IVA de alguns bens e serviços ou o aumento para 25% da taxa liberatória nos rendimentos de capitais são apenas alguns exemplos – mas a parte mais relevante, aquela que mais vai ter impacto junto das famílias portuguesas, está marcada para 2013 e virá através do IRS e do IMI. Saiba quais são os agravamentos que aí vêm.

Redução das deduções
Quando no próximo ano começarem a ser entregues as declarações de IRS referentes aos rendimentos obtidos em 2012, a generalidade dos portugueses vai confrontar-se pela primeira vez com um valor global para o conjunto das deduções (saúde, educação, casa, seguros) fiscais que oscila entre os 1250 e os 1100 euros. E os rendimentos acima de 66045 euros perdem totalmente o direito a beneficiar destas deduções.

Apenas os dois primeiros escalões de rendimento coletável (ou seja, quem tem até 7410 euros por ano) ficaram isentos do limite para as deduções, para o qual contribuem os 10% das despesas com saúde, os 30% dos encargos com a educação, parte do valor pago em juros do empréstimo da casa, as entregas para PPR e prémios de seguros de saúde. Para quem esteja no 4º escalão de rendimento (tal como os conhecemos atualmente), que será quem possua um rendimento coletável entre 18375 e os 42259 euros, o valor das deduções que abatem ao IRS não poderá exceder os 1200 euros. Um valor bastante inferior ao que era aceite até agora – constituído por 30% das despesas de saúde sem limite; 760 euros em educação e 591 euros pela aquisição ou rendas de imóveis – e que irá traduzir-se numa descida do valor dos reembolsos e num aumento dos número de contribuintes que irá ter imposto a pagar.

Redução dos escalões
Até agora, os governos têm aumentado os escalões e aplicado taxas sucessivamente mais elevadas aos rendimentos mais altos. Até ao final desta legislatura – presumivelmente já em 2013 – os atuais 8 escalões de rendimento do IRS vão ser reduzidos de forma “significativa”, sendo que a generalidade dos fiscalistas vê aqui mais uma forma de aumentar a carga fiscal, até porque o contexto atual das contas públicas não deixa margem para descer os impostos, como Pedro Passos Coelho já referiu.

IMI
As notas de liquidação do IMI que em abril de 2013 vão chegar a casa dos portugueses irão ser calculadas com base em novos intervalos de taxas de imposto. Até aqui, este intervalo oscilava (para as casas que mudaram de mãos desde o final de 2003) entre 0,2% e 0,4%, mas subiram para para 0,3% e 0,5%. O impacto desta subida de taxa apenas não se fará sentir se as Câmaras optarem por não se encostarem à taxa máxima do intervalo. Mas com o equilíbrio entre despesas e receitas cada vez mais difícil de atingir, muitos autarcas poderão ceder á tentação de tentar esta via para arrecadar mais dinheiro.

A esta subida de taxas, junta-se um outro efeito que começará também a ser sentido em 2013 e que resulta do processo de reavaliação geral dos imóveis, através do qual o valor patrimonial das casas está a ser recalculado pelas regras do IMI e que nalguns casos está a traduzir-se em subidas de 500% e 600%.(07/09/2012/Fonte : Dinheiro Vivo)

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Primeira fábrica [portuguesa] de nanomateriais cria 40 postos de trabalho

A primeira unidade de fabrico de nanomateriais de Portugal, criada pela empresa Innovnano, aposta na criação de 40 postos de trabalho "altamente qualificados".

A unidade, instalada no iParque, em Coimbra, representa um investimento faseado de 10 milhões de euros, e 90% da sua produção será dedicada à exportação, informa a Innovnano, empresa da CUF, holding química do Grupo José de Mello.

A nova fábrica irá produzir nanomateriais, através de um processo com aplicação em diferentes indústrias como a produção e o armazenamento de energia, aeronáutica, eletrónica ou na indústria dos cerâmicos estruturais.

A nanotecnologia consiste no estudo de manipulação da matéria numa escala atómica e molecular.
(07/09/2012/Fonte : OJE)

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Portugal é o país da União Europeia onde o PIB mais caiu no segundo trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro recuou 0,2% no segundo trimestre do ano, de acordo com os dados do Eurostat. Portugal foi o país que registou a maior queda (1,2%), embora não sejam conhecidos os números para a Grécia.

A economia portuguesa foi a que mais contraiu no segundo trimestre deste ano, tendo o seu PIB registado uma quebra de 1,2% em comparação com os primeiros três meses do ano. O Eurostat não apresenta dados para a Grécia na comparação trimestral, sendo que a economia helénica deverá ter contraído ainda mais do que a economia nacional.

No conjunto dos 27 Estados-membros da União Europeia, o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,1% no mesmo período, enquanto na Zona Euro, mais afectada pela crise da dívida soberana, a contracção foi de 0,2%. Os números, divulgados esta quinta-feira pelo gabinete estatístico da União Europeia, vêm confirmar a estimativa inicial apresentada a 14 de Agosto, que já apontava para uma contracção da economia do Velho Continente.

A Finlândia (1,1%) e a Eslovénia (1%) foram os países, para além de Portugal, que registaram as maiores descidas do PIB. Por outro lado, a contrariar a tendência de quebra estão países como a Suécia, onde o PIB cresceu 1,4%, e a Letónia, que avançou 1%.

O enfraquecimento da economia europeia deve-se sobretudo à crise da dívida que assola diversos países da região e que está a minar a confiança dos consumidores e das empresas, reforçada pelo abrandamento da economia internacional.

Esta tarde, Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu, deverá apresentar o seu plano de intervenção nos mercados de dívida, para ajudar os países em dificuldades.

“A única coisa que é evidente agora é que cada palavra que Mario Draghi diga hoje, vai ser dissecada até ao limite”, explica Peter Rosenstreich, estratega do Swissquote Bank SA, em Genebra, citado pela Bloomberg. “Os responsáveis políticos, nos últimos três anos, têm sido muito bons a anunciar propostas, mas a executá-las ficam sempre aquém”.
(06/09/2012/Fonte : Jornal de Negócios)

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Paragem das obras em Portugal leva milhares de operários a procurar emprego no estrangeiro

Sindicato pede mais obras públicas. 13 mil candidatos para 400 vagas. Em duas semanas, recebemos 13 mil chamadas de interessados para 400 vagas de trabalho no Canadá", revelou ontem o presidente do Sindicato da Construção, Albano Ribeiro.

Os números ilustram a crise que o sector atravessa e que está a empurrar muitos portugueses para trabalhar em obras no estrangeiro, abrindo espaço à actuação de redes "mafiosas", como a que estará a levar para a Bélgica "centenas" de portugueses. "Vão com a promessa de ganhar 16 euros por hora, mas chegam lá e ganham oito", diz o sindicalista. Albano Ribeiro garante que "são redes mafiosas, os angariadores é que ficam com a diferença, [do salário] e se os trabalhadores não aceitam, são abandonados".

O problema foi ontem exposto numa reunião com o Inspector--Geral do Trabalho, José Luís Forte. "Ficámos com a certeza de que vai falar com o homólogo belga e que a situação se vai resolver".

A segurança foi outro dos temas do encontro. Segundo o sindicalista, "morreram 24 trabalhadores da construção civil nos primeiros sete meses de 2012", mais do que em 2011 no mesmo período, apesar de haver menos obras. Os responsáveis pelos projectos "têm de ser responsabilizados criminalmente", exige.(05/09/2012/Fonte : Correio da Manhã)

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Inditex reforça produção têxtil em Portugal

A Inditex – que detém a Zara - tem em Portugal um dos seus sete ‘clusters’ que, somando a actividade em Espanha, representam 87% da produção do grupo. Grupo está a reduzir fornecedores na Europa, mas em Portugal contratou mais 29% de produtores.

A Inditex, que detém marcas como a Zara ou a Massimo Dutti, está a reduzir o número de fornecedores na União Europeia, direccionando a aposta para os países asiáticos. No entanto, Portugal é uma excepção. O grupo espanhol aumentou, no último ano, o número de fornecedores e de fabricantes nacionais. A Inditex tinha 291 unidades fabris portuguesas a fornecer as suas marcas no final do ano passado, o que representa mais 29,3% que em 2010.

O grupo têxtil - que é um dos maiores do mundo - tem em Portugal um dos seus ‘clusters' de produção, com 147 fornecedores nacionais, de acordo com o relatório "Inditex - Memória Anual 2011". Trata-se de um aumento de 18,5% em relação ao ano anterior. O número de trabalhadores nessas fábricas ascendia a 15.678 pessoas, de acordo com o mesmo documento.

"A Inditex tem uma grande expressão nas compras às têxteis portuguesas", reconhece João Costa, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). O facto de Portugal ter "uma fileira têxtil quase completa, com uma boa capacidade de resposta, com qualidade e criatividade" torna o País competitivo, realça.
(04/09/2012/Fonte : Diário Económico)

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