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01/12

Portugal fecha 2011 com desemprego recorde de 13,6%

A taxa de desemprego em Portugal agravou-se em Dezembro para 13,6%, a terceira pior do euro, anunciou hoje o Eurostat.

Os dados do Gabinete de Estatística Europeu mostram que a taxa de desemprego em Portugal subiu 0,4 pontos percentuais em Dezembro. Portugal fica assim na terceira posição do 'ranking' dos países da União Europeia (UE) com a taxa de desemprego mais elevada. No entanto, é de esperar que na Grécia o número de desempregados seja também superior, já que os dados de Outubro - os mais recentes - apontam para valores perto dos 20%.

No que toca à zona euro, a taxa permaneceu nos 10,4% em Dezembro, enquanto em termos da UE a 27 o valor foi de 9,9%, igual ao do mês passado..

"Face a Novembro de 2011, o número de pessoas desempregadas aumentou em 24 mil na UE, e em 20 mil na Zona Euro", refere o comunicado do Eurostat publicado hoje, acrescentando que, em termos homólogos, registou-se uma subida de 923 mil desempregados na União Europeia e de 751 mil nos países do euro.

As taxas de desemprego mais baixas foram registadas na Áustria (4,1%), indica o gabinete de estatística da UE, na Holanda (4,9%) e no Luxemburgo (5,2%), enquanto a Espanha mantém o estatuto de campeã do desemprego: 22,9%.

Em relação ao desemprego junto dos jovens, este foi de 21,3% na zona euro e de 22,1% na UE, com Espanha também aqui no topo da tabela (48,7%), logo acima da Eslováquia, onde 35,6% dos jovens estão sem trabalho. Portugal ocupa o terceiro lugar do ranking com uma taxa de desemprego entre os jovens de 30,8%.

Por género foram as mulheres que mais sofreram, com o desemprego na zona euro a situar-se nos 10,6% neste grupo, enquanto nos homens ficou pelos 9,9%.
(31.01.12/Fonte : Diário Económico)

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Instituto Português de Energia Solar 'nasce' oficialmente em Évora

O Instituto Português de Energia Solar (IPES), que pretende contribuir para a projeção e o desenvolvimento deste setor no país, é hoje oficialmente criado, num projeto da Universidade de Évora em conjunto com outras entidades.

A escritura pública de constituição do instituto decorre esta manhã no Colégio do Espírito Santo, o principal edifício da universidade alentejana.

O instituto destina-se a agregar as "competências dos seus associados na área da Energia Solar, buscando um valor acrescentado para cada um deles, em termos individuais e coletivos", explica a Universidade de Évora (UÉvora).

Além disso, visa impulsionar atividades de investigação e desenvolvimento relacionadas com a temática da energia solar, assim como proporcionar projeção e orientação estratégica à mesma indústria.

Segundo a academia, os outros associados fundadores do organismo são a ADENE, Lógica, AREANATejo, ISQ, EDPi, Martifer Solar, EFACEC, TUV, DREEN/DeVIRIS, Siemens Solar, MAGPOWER, AGPower, Open Renewables, GENERG, Schreder, WS-Energia, Enercoutim, Yunit e Sun Aid.
(31.01.12/Fonte : OJE)

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Há Câmaras que podem deixar de pagar à banca

"Há várias autarquias perto de entrar em ruptura", lembra António José Ganhão, dirigente da Associação Nacional de Municípios (ANMP). Ainda nenhuma incumpriu junto da banca, mas isso pode vir a acontecer.

“Até hoje não houve incumprimento das câmaras junto da banca”, sublinhou o presidente da Câmara de Benavente. Mas isso pode mudar. É que com as dificuldades a aumentar, as câmaras podem ter de escolher entre pagar salários e os encargos junto da banca.

“Aí, as câmaras terão de tomar opções”, alertou Ganhão, dando a entender que os pagamentos à banca seriam preteridos. Ganhão falou na Comissão de Orçamento e Finanças que está a discutir a Lei dos Compromissos, que pretende reduzir o endividamento do Estado.

Recorde-se que as dívidas dos municípios ascendem a 7,9 mil milhões de euros, sendo que 2,5 mil milhões são dívidas de curto prazo (fornecedores). A CGD e o BPI são os bancos com maior exposição às dívidas das Câmaras.

A ANMP exige ao Governo um programa de assistência financeira no valor de 2,5 mil milhões de euros.

Sem esta ajuda a Lei dos Compromissos pode “paralisar o poder locar”.
(27.01.12/Fonte : Jornal de Negócios)

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Construção vai despedir 100 mil

O sector da construção conta despedir este ano 100 mil pessoas por falta de trabalho, de acordo com o presidente da FEPICOP (Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas), Ricardo Pedrosa Gomes

A FEPICOP enviou uma carta ao primeiro-ministro pedindo que sejam considerados "sector em restruturação", o que facilitaria o despedimento às empresas, segundo o Correio da Manhã.

Para o responsável, esta medida permitiria às empresas de construção civil ultrapassarem as quotas legais para acesso ao subsídio de desemprego em caso de rescisões amigáveis.

O sector sofreu uma contração de 50% nos últimos dez anos, um número que se prevê que chega aos 70% até 2013.

São 273 despedimentos por dia, nas contas de Ricardo Pedrosa Gomes, a juntar-se aos mais de 200 mil desempregados que o sector já fez.
(26.01.12/Fonte : Diário de Notícias)

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Custo de vida sobe em flecha

As famílias portuguesas já estão a enfrentar o agravamento do custo de vida, mas os maiores aumentos só serão sentidos no final do mês, quando com o mesmo ordenado, na melhor das hipóteses, fizerem as contas às despesas fixas. Só nos transportes, que aumentam no próximo dia 1 de Fevereiro, a factura vai agravar-se cerca de 40 por cento face ao início de 2011.

Num contexto de manutenção de salários e, para os funcionários públicos, de cortes de subsídios, os orçamentos familiares vão ser curtos para cobrir os aumentos da electricidade, gás natural, portagens, rendas e telecomunicações, entre muitas outras despesas. No consumo mensal falta conhecer a aprovação governamental para os aumentos da água, diferenciados ao longo do País, mas que poderão atingir os 20 por cento. E o gás natural voltará a subir em Julho, com a entrada em vigor de um novo tarifário.

Neste quadro de subidas, destacam-se os aumentos dos combustíveis e dos transportes que, no espaço de um ano, subiram cerca de 40 por cento. No caso dos combustíveis, devido às oscilações de preço nos mercados internacionais, e nos transportes devido ao aumento extraordinário de 15 por cento em Agosto, a que se junta agora a reestruturação tarifária. Também o aumento das portagens de 4,36 por cento agravou os custos dos automobilistas.

O aumento de impostos, por seu turno, agravou o preço de alguns bens alimentares - como as águas engarrafadas e produtos pré-cozinhados - e as refeições fora de casa, com a subida do IVA de 13 para 23 por cento.

Também por via dos impostos, os espectáculos culturais e desportivos aumentaram de preço este ano, nomeadamente os jogos de futebol, ao passarem de um IVA de 6 para 23%.

Prestações da casa sobem há 19 meses
Os encargos das famílias com a compra de casa registam um agravamento há 19 meses, desde Junho de 2010, ainda que o Banco Central Europeu tenha colocado os juros de referência no valor histórico de 1%. Os contratos mais recentes são também os mais penalizados pela subida dos custos do financiamento.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de juro cobrada pelas instituições financeiras no conjunto dos contratos de crédito para a compra de casa - novos e antigos - fixou-se em 2,720%, o que representa um acréscimo de 0,015 pontos percentuais face ao mês anterior. Desta forma, o valor da prestação média paga pelas famílias aumentou 1 euro face a Novembro, para 282 euros.

Nos contratos celebrados nos últimos 3 meses, a taxa de juro atingiu 4,598%, mais 0,120 pontos percentuais que no mês anterior, o que motivou o pagamento de uma prestação média de 402 euros. Curiosamente, esse valor até caiu 6 euros face a Novembro, já que houve também um maior número de amortizações de capital.
(25.01.12/Fonte : Correio da Manhã)

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Tráfego de passageiros nos aeroportos [portugueses] cresce 6,7% em 2011

O tráfego de passageiros nos aeroportos geridos pela ANA em Portugal aumentou 6,7% em 2011, face a 2010, para 27,6 milhões de pessoas, anunciou hoje a gestora aeroportuária.

Segundo a empresa, o destaque vai para o segmento tradicional, que aumentou 9,9%, e, em termos de mercados, para os crescimentos do Reino Unido, França e Espanha.

A TAP Portugal, a Ryanair e a EasyJet representaram 64,4% do tráfego dos aeroportos da ANA em 2011, com 38,2%, 13,7% e 12,5%, respetivamente.

O Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, foi o que melhor ‘performance' registou em 2011, ao aumentar em 13,7% o total de passageiros processados, seguido dos aeroportos de Lisboa e de Faro (com mais 5,1%) e dos aeroportos dos Açores (mais 0,8%).

No Aeroporto de Beja foram processados 2.237 passageiros no ano passado.

No último mês de 2011, o tráfego de passageiros nos aeroportos da ANA registou, ainda assim, um decréscimo de 0,4% face ao mesmo período de 2011, apesar do crescimento de 0,7% registado no segmento tradicional.

Numa análise por mercados, a empresa salienta os crescimentos registados em dezembro pela França e Alemanha, enquanto por companhias o destaque vai para o desempenho positivo da Easyjet e da Lufthansa.
(17.01.12/Fonte : OJE)

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Insolvências das empresas cresceram 14% em 2011

A crise económica está a provocar um aumento das insolvências de empresas em Portugal, com os 4731 processos registados em 2011 a corresponderem a uma subida homóloga de 14%. Insolvências no sector têxtil caíram 19%.

No quarto trimestre do ano passado, os níveis de insolvência superaram, pela primeira vez, desde o início da crise, a barreira dos 3000 processos trimestrais, estando "os sectores com a maior taxa de crescimento de insolvências directamente relacionados com a queda do consumo (como é o caso dos Serviços e Electrodomésticos)", realçou em comunicado a companhia de seguros Crédito y Caución.

No que toca ao número global de processos de insolvência, que incluem o das pessoas físicas, no ano passado registaram-se em Portugal 10800 novos casos, o que traduz um crescimento de 65% em relação a 2010. "Quatro em cada 10 processos são relativos a empresas", salientou o estudo do Departamento de Gestão de Risco da seguradora de origem espanhola.

Isto significa que, quanto a pessoas físicas, os 6065 processos registados traduzem um crescimento de 154% face a 2010.

"O aumento significativo iniciou-se no primeiro trimestre de 2009, ao superar os 1000 processos e, após sete períodos de crescimento progressivo, o primeiro trimestre de 2010 ultrapassou os 2000 processos trimestrais. Em apenas três trimestres, registaram-se mais de 3000 processos de insolvência e, no quarto trimestre de 2011, ocorreram 3182 novos processos. Este registo trimestral, o maior desde o início da crise económica, representou um crescimento de 79,2% comparativamente a 2010", lê-se no comunicado.

O crescimento geral dos níveis de insolvência judicial não aconteceu de igual forma em todos os sectores. Os maiores níveis concentram-se nos sectores directamente relacionados com a queda do consumo. É o caso dos Serviços, um sector muito ligado ao comércio. Neste sector, que representa quatro em cada dez empresas em processo de insolvência, o crescimento do nível de insolvência judicial atinge os 32%. O sector que mais sofreu com a queda do consumo foi o dos Electrodomésticos, com um crescimento de 56%, seguindo-se o da Electricidade com 29%, da Alimentação e Distribuição com 22% e o Automóvel com 16%.

"A situação revelou-se mais grave nas empresas comerciais, já que as empresas industriais, orientadas em grande medida para a exportação, mostraram uma maior resistência à actual crise económica. Olhando para 2012 não há nenhum indício que permita antecipar uma diminuição destes níveis", comentou Paulo Morais, director da Crédito y Caución para Portugal e Brasil.

Na conjuntura actual, a Construção apresenta-se como o sector com maior número de insolvências, depois dos Serviços. No entanto, os seus números têm estabilizado, um indicador de que o maior ajuste sectorial já ocorreu.

Pela positiva, surgem os sectores Têxtil, onde as insolvências diminuíram em 19%, Peles e Curtumes, Siderurgia, Mineiro e Metalúrgico e o de Bens e Equipamentos. Estes são sectores intrinsecamente ligados à exportação ou à indústria em Portugal.
(19.01.12/Fonte : Jornal de Notícias)

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Portugueses vão trabalhar mais 7 dias por ano

O fim de quatro feriados e a redução de 3 dias do número de férias são algumas das medidas ontem aprovadas em concertação social.

A partir de 2013 são sete os dias adicionais que os portugueses vão ter que dedicar ao trabalho. O Governo e os parceiros sociais acordaram ontem, em sede de concertação social, em acabar com quatro feriados e reduzir as férias de 25 dias para 22 dias úteis.

A estas medidas junta-se o facto de as empresas poderem agora encerrar nas "pontes" e descontar esses mesmos dias como férias. Assim, em 2012 e 2013, cada trabalhador só poderá escolher 18 dias de descanso (ver texto relacionado).

O já anunciado fim dos quatro feriados será aplicado ainda este ano. Embora o Governo não tenha avançado quais os feriados que vão acabar, a Igreja Católica já fez saber que está disponível para abdicar do 15 de Agosto, festa da Assunção de Nossa Senhora, e do Corpo de Deus, um feriado móvel que se celebra entre Maio e Junho, 60 dias após a Páscoa. Aquando das negociações com a Igreja, o Governo propôs cortar os feriados de 1 de Dezembro, que assinala a restauração da independência, e de 5 de Outubro, que celebra a implantação da República.

Em relação aos três dias extra de férias que hoje existem ligados à assiduidade, serão eliminados, o que reduz o tempo máximo de férias de 25 para 22 dias úteis. Mas só a partir de 2013, já que as férias estão relacionadas com o período de trabalho do ano anterior.
(17.01.12/Fonte : Diário Económico)

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Confederação da construção avisa que só há trabalho até março

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) vai hoje dizer ao primeiro-ministro que o setor pode paralisar em março por falta de trabalho, colocando em risco 140 mil empregos.

A audiência com Passos Coelho está marcada para as 11:00 e surge numa altura em que o setor da construção e do imobiliário completou o décimo ano de crise, segundo a CPCI.

Em declarações à Lusa, o presidente da confederação, Reis Campos, disse que a crise do setor "pode atingir proporções insustentáveis" e afirmando que estão "140 mil postos de trabalho em risco".

O presidente da CPCI alertou para o facto de o setor poder parar a partir de março por falta de trabalho.

"As empresas têm encomendas até março, depois disso não há trabalho", disse, acrescentando que "não existe obra pública, obra particular, a habitação está estagnada" e a legislação da reabilitação e do arrendamento só começará a produzir efeitos em setembro.

Reis Campos acrescentou que "houve Parcerias Público-Privadas (PPP) que ficaram de ser estudadas e obras públicas que ficaram por ser analisadas".

O presidente da CPCI sublinhou ainda o facto de "as empresas estarem atualmente quase na dependência total de uma banca que não ajuda".

Segundo dados da confederação, desde 2007, já desapareceram 6363 empresas de construção e, desde 2002 e até ao final do terceiro trimestre de 2011, o setor perdeu 245 mil empregos.
(16.01.12/Fonte : Diário Económico)

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Neve coloca oito distritos de Portugal em alerta amarelo

Oito distritos de Portugal continental estão neste domingo em alerta amarelo devido à queda de neve acima dos 800 metros.

O Instituto de Meteorologia (IM) accionou o alerta amarelo (o segundo de uma escala de quatro) para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda e Castelo Branco.

O IM prevê para este domingo céu geralmente muito nublado, com períodos de chuva ou aguaceiros, e neve acima dos 600/700 metros nas regiões do norte e centro e dos 800/900 metros na região sul.

As temperaturas máximas previstas para hoje são de 11 graus Celsius para o Porto, 14 para Lisboa e 17 para Faro.

Para segunda-feira, a previsão aponta para períodos de céu muito nublado e aguaceiros até ao final da manhã, em especial na região sul, e neve acima dos 500/600 metros. De acordo com o IM, prevê-se ainda uma descida da temperatura mínima.
(15.01.12/Fonte : Diário Económico)

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A tecnologia portuguesa que gere o metro de Londres

João Pavão Martins e Ernesto Morgado doutoraram-se em inteligência artificial na América e trouxeram o conceito para Portugal

"Estávamos nos Estados Unidos da América a tirar um doutoramento em inteligência artificial, isto em 1980/81, quando nos apercebemos de que quem aplicava os conhecimentos ali adquiridos a novos projetos tinha sempre sucesso." Foi deste modo que João Pavão Martins, um dos sócios fundadores da SISCOG, explicou ao DN como surgiu a ideia de criar a empresa. Enquanto isso, folheava um livro, de capa branca, com a história, as peripécias e as fotografias que marcaram esta empresa 100% nacional. Na cadeira ao lado, o seu antigo colega de faculdade, e atual sócio, Ernesto Morgado, validava tudo o que era dito com a cabeça.

Hoje, um dos softwares da SISCOG - o Crews - é responsável pela gestão das escalas dos recursos humanos do Metropolitano de Londres. Mas tal sucesso foi difícil de alcançar.

Quando os dois colegas do Instituto Superior Técnico, que por acaso também se cruzaram nos corredores de uma universidade americana, regressaram a Portugal, tinham um projeto conjunto em mente - a aplicação prática do que haviam aprendido.

A principal dificuldade que sentiram foi explicar aos portugueses as vantagens da inteligência artificial. "Sempre que falávamos sobre os nossos conhecimentos a alguns responsáveis de empresas nacionais riam--se de nós", lembraram com um sorriso.

Ainda assim decidiram arriscar e a 5 de julho de 1986 constituíram a sociedade por quotas SISCOG, Consultas e Serviços em Sistemas Cognitivos, Lda., com capital social de 500 contos, ou seja, cerca de 2500 euros.

"É para si!", continuou João Pavão Martins, esticando-me a mão com que segurava o livro. O título - SISCOG Um Quarto de Século -, esse, já está desatualizado, porque este ano a empresa cumpre já o seu vigésimo sexto aniversário.

A primeira proposta formal feita pela SISCOG aconteceu logo no ano seguinte à sua criação. A pequena empresa de então propôs à CP o desenvolvimento de um protótipo para a geração de escalas dos maquinistas. Antes da assinatura do contrato foram necessários muitos meses de negociações. Na prática, a SISCOG propôs à CP revolucionar sua técnica de fazer as escalas dos maquinistas, que até aí era feita à mão. O protótipo ficou pronto a 27 de janeiro de 1989.

A 1 de julho do mesmo ano, o já extinto, Semanário escrevia: "Inovação nos comboios - SISCOG introduz inteligência artificial nos turnos da CP."

O sucesso estava garantido em Portugal, mas só dois anos depois chegou ao estrangeiro. O primeiro cliente foi o Nederlandse Spoorwegen, o mesmo será dizer, os caminhos de ferro holandeses.

"Mas para eles entregar o desenvolvimento do sistema de planeamento de tripulações a uma pequeníssima empresa portuguesa foi algo muito difícil na altura", revelou Ernesto Morgado.

A falta de alternativas e as provas já dadas pela SISCOG em Portugal foram suficientes para fazer com que os holandeses ganhassem confiança. Além disso, em 1992 fora feita uma demonstração do software à empresa holandesa e a votação dominante - entre os funcionários - foi favorável à compra do sistema.

Os dois colegas de faculdade que sempre se orgulharam de ser portugueses começaram a perceber o sucesso da empresa, quando um especialista em caminhos de ferro holandês lhes disse que, após a experiência com a SISCOG, tenta mostrar a toda a gente que Portugal é um país com muita qualidade.

Hoje, com mais software além do Crews, a SISCOG está presente em grandes empresas. O metro de Lisboa é uma delas, e em 2005 conseguiram entrar no gigante metro de Londres. "Os ingleses também tiveram receio, mas nestes sete anos já mostram que temos valor", assegurou Ernesto Morgado.
(12.01.12/Fonte : Diário de Notícias)

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Inflação em Portugal disparou para 3,7% no ano passado

A subida do IVA e o aumento dos preços dos combustíveis e dos transportes justificam a taxa de inflação em 2011.

No ano passado, a taxa de inflação média em Portugal fixou-se em 3,7%, bastante acima dos 1,4% observados em 2010. O número, avançado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), ficou em linha com as previsões dos economistas consultados pela Reuters.

"Para este resultado terá contribuído o crescimento acentuado dos preços dos produtos energéticos (12,7%), com um acréscimo de 3,2 pontos percentuais, comparativamente com a taxa observada em 2010, bem como a alteração, em Janeiro de 2011, da taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 21% para 23%", explica o INE.

O valor da inflação em 2011 é ainda justificado pelo aumento dos preços dos transportes, em Agosto de 2011, e pelo agravamento da taxa do IVA que incide sobre a electricidade e o gás natural, de 6% para 23%, em Outubro.

O INE acrescenta que a taxa de inflação homóloga em Dezembro do ano passado foi de 3,6%, baixo dos 4% registados no mês anterior.
(11.01.12/Fonte : Diário Económico)

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Exportações sobem 15,1% no trimestre

As exportações aumentaram 15,1% entre setembro e novembro deste ano, face ao período homólogo, enquanto as importações caíram 3,6%, melhorando o défice da balança comercial em 2043,4 milhões de euros.

Segundo as estimativas preliminares do comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE), naquele período, o saldo negativo da balança comercial situou-se em 3109,9 milhões de euros, contra 5133,3 milhões no mesmo trimestre do ano passado. A taxa de cobertura das importações pelas exportações foi de 78,6%, o que representa uma melhoria de 12,8 pontos percentuais em relação à taxa observada no período homólogo do ano passado.
Por sua vez, as exportações intracomunitárias cresceram 11% no período em análise, enquanto que as importações diminuíram 8,4%, com o défice comercial a desagravar-se para 2232,5 milhões de euros (menos 4024,8 milhões de euros entre setembro e novembro do ano passado).

As exportações extracomunitárias registaram um crescimento de 28%, ao passo que as importações subiram 11,9% face ao mesmo trimestre do ano anterior.

"Excluindo os combustíveis e lubrificantes, verifica-se que as exportações aumentaram 23,7% e as importações diminuíram 6,6%, em comparação com igual período do ano anterior", indica o INE. Assim, "o saldo da balança comercial, com exclusão deste tipo de produtos, atingiu um excedente de 765,5 milhões de euros com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 141,7%, enquanto nos resultados globais (incluindo os combustíveis e lubrificantes) se registou um défice de 877,4 milhões de euros, com uma taxa de cobertura de 77,8%".
(10.01.12/Fonte : Diário Económico)

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Desemprego ultrapassa 13% e atinge novo máximo histórico

A taxa de desemprego em Portugal agravou-se para 13,2% em Novembro.

Os dados do Gabinete de Estatística Europeu mostram que a taxa de desemprego em Portugal subiu 0,2 pontos percentuais em Novembro. Portugal fica assim na quarta posição do 'ranking' dos países da União Europeia (UE) com a taxa de desemprego mais elevada.

No que toca à zona euro, a taxa permaneceu nos 10,3% em Novembro, enquanto em termos da UE a 27 o valor foi de 9,8%, igual ao de Outubro.

"Face a Outubro de 2011, o número de pessoas desempregadas aumentou em 55 mil na UE, e em 45 mil na Zona Euro", refere o comunicado do Eurostat publicado hoje, acrescentando que, em termos homólogos, registou-se uma subida de 723 mil desempregados na União Europeia e de 587 mil nos países do euro.

As taxas de desemprego mais baixas foram registadas na Áustria (4,0%), indica o gabinete de estatística da UE, no Luxemburgo (4,9%) e na Holanda (4,9%), enquanto a Espanha mantém o estatuto de campeã do desemprego: 22,9%.

Em relação ao desemprego junto dos jovens, este foi de 21,7% na zona euro e de 22,3% na UE, com Espanha também aqui no topo da tabela (49,6%), logo acima da Eslováquia, onde 35,1% dos jovens estão sem trabalho. Portugal ocupa o terceiro lugar do ranking com uma taxa de desemprego entre os jovens de 30,7%.

Por género foram as mulheres que mais sofreram, com o desemprego na zona euro a situar-se nos 10,7% neste grupo, enquanto nos homens ficou pelos 10%.
(06.01.12/Fonte : Jornal Económico)

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Governo fez mais de 600 nomeações em seis meses

Faz hoje seis meses que o actual Executivo tomou posse. 618 pessoas foram nomeadas para os gabinetes ministeriais.

Nos primeiros lugares do ranking das nomeações estão, como seria de esperar, os dois 'super' ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, Emprego e Obras Públicas.

Só Assunção Cristas e Álvaro Santos Pereira são assim responsáveis por 177 colocações desde que o Governo tomou posse. De acordo com os dados disponíveis ontem no portal do Governo, a Ministra da Agricultura lidera a lista das nomeações. Assunção Cristas nomeou 91 pessoas para trabalharem no seu ministério, nos últimos seis meses. Destas, 24 estão afectas ao gabinete da própria ministra, 10 são adjuntos/assessores, 3 exercem funções de secretariado e 2 são motoristas. Os restantes 67 funcionários foram colocados nas secretarias de Estado afectas ao ministério da Agricultura.

Em segundo lugar nesta lista está Álvaro Santos Pereira com 86 nomeações para o seu 'super' ministério da Economia, Emprego e Obras Públicas. São 30 os assessores nomeados em seis meses nesta tutela, 18 os adjuntos, 17 secretárias pessoais e 14 os motoristas.

Depois de Álvaro Santos Pereira está Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, que nomeou 65 novos funcionários. O maior número de nomeações nesta tutela não foi para o gabinete do próprio ministro que se ficou pelas 15 colocações - entre os quais 9 são adjuntos/assessores -, mas sim para o gabinete do secretário de Estado da Juventude e Desporto que nomeou 18 pessoas.

Nuno Crato, ministro da Educação surge em quarto lugar neste ranking com 53 colocações e em quinto lugar está Pedro Mota Soares, ministro da solidariedade.

Já no final da lista está o ministério da Justiça com apenas 13 nomeações em seis meses. Paula Teixeira da Cruz fez sete nomeações para o seu gabinete, o seu secretário de Estado também foi parco em nomeações, com apenas seis. Paulo Macedo também está no fim da lista com 25 nomeações no ministério da Saúde.

Estes dados constam no portal do governo. A criação de um site público para publicar as nomeações feitas pelos membros do governo foi umas das promessas de Passos Coelho.
Os números não são porém comparáveis aos dos governos anteriores já que as estruturas são diferentes, no entanto, o primeiro-ministro prometeu contenção nas nomeações e começou dando o exemplo e nomeando o Governo mais curto da história portuguesa.

Passos nomeou 11 motoristas para o seu gabinete
A ‘meio' da tabela está o próprio primeiro-ministro que fez 42 nomeações, entre as quais 11 motoristas e um elemento de apoio técnico, 11 assessores e 11 pessoas para o secretariado. O secretario de estado adjunto do primeiro-ministro nomeou por sua vez seis pessoas para o seu gabinete.

Vítor Gaspar colocou 46 pessoas no ministério das Finanças nos últimos seis meses, os mesmo que Paulo Portas, ministro dos Negócios Estrangeiros. No ministério da Administração Interna, Miguel Macedo colocou 39 pessoas, e na Defesa, Aguiar branco, nomeou 30 funcionários.

Este Governo é formado ainda por três secretarias de estado com estatuto de ministério, que foram responsáveis por 37 nomeações. Francisco José Viegas, secretario de Estado da Cultura colocou 20 pessoas a trabalhar consigo; já na secretaria de estado da presidência do Conselho de Ministro foram nomeadas 11 pessoas. A estes somam-se os já referidos seis afectos ao secretario de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Estes dados constam do portal do Governo, onde podem ainda ser consultados dados biográficos dos nomeados para os diversos cargos, tais como o nome, a idade, o vencimento bruto e o email para contacto.
(05.01.12/Fonte : Jornal Económico)

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TAP com ocupação recorde em 2011

A TAP transportou um total de 9,75 milhões de passageiros em 2011, mais 660 mil do que no ano passado, anunciou nesta quarta-feira a companhia aérea. Este crescimento representa mais 7,3 por cento do que em 2010.

A taxa de ocupação dos voos também teve uma evolução positiva, aumentando 1,8 por cento face a 2010 para 76,3 por cento, acrescentam em comunicado.

Apesar do desempenho favorável nestes indicadores, a TAP prevê uma queda nos resultados do negócio da aviação devido à subida dos preços dos combustíveis.

No mês passado, o presidente executivo da TAP, Fernando Pinto, revelou que a oferta aumentou oito por cento e que "os proveitos terão crescido mais de sete por cento", o que ainda assim não será suficiente para compensar uma subida de cerca de 40 por cento no preço dos combustíveis.
(04.01.12/Fonte : Correio da Manhã)

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Portugal é o único país onde a austeridade exigiu mais aos mais pobres

Estudo da Comissão analisa medidas tomadas entre 2009 e 2011 pelos seis países mais afectados pela crise. (Standard Eurobarometer 76)
Entre os seis países da União Europeia mais afectados pela crise, Portugal é o único onde as medidas de austeridade exigiram um esforço financeiro aos pobres superior ao que foi pedido aos ricos, revela um estudo recente publicado pela Comissão Europeia. Na comparação com Grécia, Estónia, Irlanda, Reino Unido e Espanha, Portugal é também o País que regista um dos maiores aumentos de risco de pobreza devido às medidas de consolidação orçamental adoptadas durante a crise, ultrapassando a barreira dos 20% da população em risco.
(03.01.12/Fonte : Jornal de Negócios)

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Impostos, taxas, rendas: 2012 chega com chuva de aumentos nos preços

O ano de 2012 começa com aumentos no IVA aplicado a dezenas de produtos alimentares e à restauração. Seguem-se as subidas na factura da electricidade, nas rendas, portagens e saúde.

Ouve-se na rua, em casa, nas empresas: "2012 é que vai ser mau". A confiança dos portugueses nunca esteve tão em baixo, tal como o consumo privado que, em Novembro, caiu para o pior valor desde que o Banco de Portugal regista o indicador (1978).

A actividade económica segue a mesma tendência e afundou 3,9%, abaixo dos níveis da crise de 2009 e da primeira compilação de dados.

Ao mesmo tempo, os inquéritos de conjuntura do INE mostram que as famílias se preparam para cortar radicalmente nos gastos e adiar decisões de compra de carros, casas e electrodomésticos nos próximos 12 meses.

É com esta percepção da economia que os portugueses enfrentam, em 2012, a aplicação das medidas mais duras de austeridade, adoptadas pelo Governo desde que assinou o programa de ajustamento acordado com a troika do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu. Dos aumentos do IVA em dezenas de produtos alimentares, às subidas que ultrapassam os 100% das taxas moderadoras na saúde, a lista de iniciativas para conter a crise vai exigir ginástica na gestão diária do orçamento familiar.

Taxas moderadoras sobem, fármacos descem
Uma ida às urgências vai passar de 9,6 euros para um máximo de 20 euros, as consultas hospitalares passarão para 10 euros, em vez de 3,10 euros nos hospitais distritais e 4,60 euros nos centrais. Surgem também novas taxas: as consultas de enfermagem custarão quatro euros nos centros de saúde e cinco euros nos hospitais, e as consultas médicas sem a presença do utente nos centros de saúde, três euros. Já nos medicamentos, entra em vigor um novo regime que obriga a uma "baixa generalizada dos preços".

Rendas actualizadas e aumentos no IMI
As rendas posteriores a 1967 aumentam 3,19%. Os arrendamentos até 1967 podem atingir aumentos de 4,79%. No Imposto Municipal sobre Imóveis para habitações reavaliadas ou transaccionadas desde 2004, a taxa mínima passa para os 0,5% (era 0,4% até agora) e a máxima para 0,8% (era 0,7%). Para os prédios antigos, o intervalo passa a ser entre 0,3% e 0,5%. O Governo reduziu ainda para três anos o prazo de isenção para os novos proprietários.

Factura da luz sofre novo agravamento
As famílias portuguesas vão sofrer um aumento de 4% no custo mensal da electricidade a partir de Janeiro, já depois da subida do IVA de 6% para 23% em Outubro. Assim, face a uma factura mensal média de 42 euros no início de 2011, os consumidores domésticos estarão a pagar mais 10 euros. A este valor será acrescido um novo imposto sobre o consumo de electricidade, que se traduzirá numa quantia anual entre 2,5 a 3,0 euros por agregado doméstico. Quanto ao gás, a actualização da tarifa só vai ser conhecida em Junho.

Só os bens essenciais escapam à alteração do IVA
O carrinho de compras vai ficar mais caro com as alterações introduzidas no IVA. A água engarrafada passa a estar sujeita a uma taxa de 13%, os refrigerantes e o café a 23%, tal como as refeições congeladas. Da charcutaria à mercearia, poucas são as prateleiras que escapam ao aumento do imposto. A aplicação da taxa reduzida (6%) fica limitada a alguns bens essenciais de produção nacional, em áreas como a vinicultura, a agricultura e pescas. A subida do imposto sobre o álcool também vai afectar o preço das bebidas alcoólicas (mais 2,3%), de acordo com a Lusa. O pão e os bolos também ficam mais caros, mas a indústria prefere não adiantar aumentos.

Novas tarifas nos transportes esperadas em Fevereiro
Depois dos aumentos médios de 15% em 2011, o Governo prepara-se para actualizar novamente as tarifas dos transportes. Em Fevereiro, já é certo que haverá novas subidas, pelo menos ao nível da inflação estimada para 2012 (3,1%). Poderá, no entanto, haver títulos de transporte mais penalizados pelos aumentos. De acordo com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros, os estudantes e os idosos vão continuar a beneficiar dos descontos de 50% nos passes em Janeiro. Já as companhias de aviação portuguesas não pretendem aumentar os preços em 2012. A TAP e a SATA afirmam que a tendência é para uma redução nas tarifas. O único factor imponderável, para já, é o preço do petróleo.

Preço dos automóveis sobe devido ao ISV
O Imposto sobre Veículos (ISV) para os ligeiros de passageiros vai ter um aumento médio de 6,4% em 2012. O aumento deste imposto deverá traduzir-se numa subida média de 1,5% nos preços de tabela, calcula a ACAP, Associação Automóvel de Portugal. Mas são as próprias marcas que decidem como irão reflectir esta alteração fiscal. Pior ficam os comerciais ligeiros, que em 2012 perdem benefícios: os derivados de passageiros passam de uma taxa intermédia de 55% do ISV para 100%; as pickups de cabina dupla e tracção às quatro rodas passam a ser taxadas a 50%, em vez dos actuais 30%; os furgões deixam de estar isentos e passam a pagar 10% do ISV.

Condutores vão pagar mais pelas portagens
O aumento das portagens nas auto-estradas irá rondar os 4,36%, tendo em conta a taxa de inflação homóloga registada em Outubro no Continente, excluindo a habitação. Só que esse valor, aplicado a cada um dos troços rodoviários, é depois arredondado para o múltiplo de cinco mais próximo. Isto significa que nas concessões da Brisa, por exemplo, a subida média de preços será na prática de 3,9%, indica a concessionária. Este será também o primeiro ano de aumento das antigas SCUT da Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral. Já a Lusoponte, que gere as pontes Vasco da Gama e 25 de Abril, é uma excepção: o que conta é a taxa de inflação homóloga em Setembro, que se traduz numa subida de 10 cêntimos para os veículos de classe 1. O IVA nas pontes mantém-se nos 6%. E as SCUT que agora deixaram de o ser, como a Via do Infante, não vão ter subidas.

Tarifários de telemóveis seguem inflação
Os tarifários dos telemóveis vão ficar mais caros a partir de Janeiro, já que todas as operadoras decidiram actualizar os preços em linha com a inflação prevista para 2012. Optimus, TMN e Vodafone vão, por isso, aumentar em média os preços em 3,1%. A diferença é que apenas as duas primeiras o farão logo a partir de 1 de Janeiro. No caso da Vodafone, a actualização entrará em vigor a 10 de Janeiro.

IVA na Restauração com impactos no café e na cerveja
O IVA aplicado à restauração passa de 13% para a taxa normal de 23%. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal estima que encerrem 54 mil estabelecimentos e se extingam 120 mil postos de trabalho. Esta alteração afecta indirectamente fornecedores muito dependentes da restauração, como os industriais do café e da cerveja. A Associação Industrial e Comercial do Café admite que um café terá de subir entre cinco a dez cêntimos.

Na cultura, só os livros escapam às mudanças do IVA
Os bilhetes para espectáculos vão sofrer um agravamento com o aumento do IVA, que passou de 6% para 13%. Nos cinemas, a Zon, por exemplo, admite que haverá um custo adicional entre 40 e 60 cêntimos por bilhete. O sector livreiro é o único que mantém a mesma taxa de IVA (6%). Em Janeiro, também terá se de pagar mais para assistir a jogos de futebol. Neste caso, o imposto aumentou de 6% para o máximo de 23%.
(02.01.12/Fonte : Público)

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