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Segurança Social já cortou abono a mais de 600 mil famílias
Desde Novembro, 636 mil perderam o abono, devido à eliminação dos dois últimos escalões e nova lei de acesso a apoios sociais.
No mês de Abril o abono de família chegou a cerca de 1,13 milhões de beneficiários, ou seja, há menos 636 mil famílias a receber este apoio social desde que o Executivo introduziu cortes nesta prestação, em Novembro.
De acordo com os dados da Segurança Social, Abril já indica uma quebra mensal ligeira, o que poderá apontar para a estabilidade dos números nas próximas actualizações. Aliás, os cortes mensais têm vindo a desacelerar desde o início do ano e, no mês passado, só houve uma redução de seis mil titulares (0,5%), o valor mais baixo do ano.
O primeiro grande momento de quebra surgiu em Novembro, quando foram eliminados os dois últimos escalões do abono de família, atingindo 384,6 mil titulares. Em Janeiro deste ano, surge um novo momento de corte, desta vez por conta da nova lei de acesso a apoios sociais, que ceifou quase 99 mil prestações. Este valor é inferior ao que foi noticiado na altura, já que os dados são actualizados mensalmente e têm apontado para uma revisão em baixa relativamente aos meses anteriores. Os dados de Março, por exemplo, indicavam uma quebra de 645,6 mil titulares desde Novembro e agora já apontam para um corte de 630 mil.(31.05.11/Fonte : Diário Económico)Taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 12,6%
A taxa de desemprego em Portugal fixou-se nos 12,6 por cento em Abril, igual valor ao registado em Março, indicou hoje o gabinete de estatística das comunidades europeias, o Eurostat.
De acordo com os dados hoje divulgados, o desemprego supera os 12 por cento desde o mês de Janeiro, quando atingiu os 12,2 por cento, subindo para os 12,5 por cento em Fevereiro e mantendo-se nos 12,6 por cento em março e abril.
O salto dos 11,2 por cento em dezembro para os 12,2 por cento em Janeiro justifica-se pelas alterações ao método de recolha de informação operadas pelo Instituto Nacional de Estatística, que passou a fazer o inquérito por telefone a partir da segunda consulta às pessoas escolhidas na amostra, desde que estas aceitem responder por telefone.
O inquérito em si também sofreu algumas alterações, com o INE a justificar estas mudanças com uma queda progressiva na taxa de resposta no inquérito ao emprego e a mudança para métodos utilizados por países estatisticamente desenvolvidos.
Este valor afeta a taxa mensal de desemprego do Eurostat, porque esta é calculada com uma fórmula própria mas com recurso aos dados do inquérito ao emprego do INE (que publica dados trimestrais) e do número de desempregados inscritos pelo IEFP.
O Eurostat alerta ainda que, devido a estas alterações, a comparação com os dados anteriores a janeiro é possível mas limitada.(31.05.11/Fonte : Diário de Notícias)Português Carlos Tavares deverá subir a número dois da Renault
Carlos Tavares deverá ser nomeado COO (Chief Operation Officer) da fabricante automóvel, respondendo apenas ao CEO da empresa, Carlos Ghosn, avança a Bloomberg.
Um português vai ocupar o segundo cargo mais importante da fabricante automóvel Renault. Carlos Tavares, que estava na Nissan (empresa que tem uma aliança com o greupo francês), deverá ser o próximo COO (Chief Operation Officer) da empresa francesa, respondendo ao CEO, Carlos Ghosn.
A informação foi inicialmente indicada pelo jornal “La Tribune”. “Carlos e Carlos. Um é de origem brasileira, o outro de origem portuguesa. O primeiro tem uma confiança absoluta no segundo que, por sua vez, é um fiel entre os fiéis do outro”. É assim que começa o artigo na publicação francesa que refere a possível movimentação que poderá colocar Carlos Tavares como director de operações da Renault.
Tavares é o responsável da Nissan pela região da América desde 2004 e deverá agora ocupar o lugar que antes estava entregue a Patrick Pelata, que abandonou o cargo depois de ter demitido injustamente três executivos da companhia por alegada divulgação de informações confidenciais.
Tavares destacou-se no início deste mês quando a delegação da Nissan para a América, liderada pelo português, conseguiu um contrato para ser a fornecedora da próxima geração dos táxis de Nova Iorque, num negócio avaliado em mil milhões de dólares (698 milhões de euros).
Entre outros feitos de Tavares na Nissan, está o aumento da produção da empresa japonesa no México e ainda a candidatura bem sucedida para receber o financiamento do Departamento da Energia norte-americano para uma fábrica de baterias para carros eléctricos.
De acordo com uma peça do “Financial Times” de dia 27 de Maio, Carlos Tavares é o nome mais esperado para chefe de operações da Renault, já que conta com o apoio do conselho de administração. Foi já recebido pelo ministro da Indústria francês no início do mês e, posteriormente, pela própria Christine Lagarde, ministra das Finanças.
A publicação adiantava, nessa notícia, que o Estado, com uma participação de 15%, quer que o novo número dois da empresa tenha uma posição mais independente face a Ghosn, dado que este tem de dividir o seu tempo pelos vários mercados em que a fabricante opera.
Tavares entrou para a empresa francesa em 1981, tendo-se graduado pela École Centrale, de França. Quando se mudou para a Nissan, em 2004, estava responsável pelo planeamento e pela estratégia de produto, tendo posteriormente ficado encarregue pelas operações da nipónica naquela região.
Contactada pela Bloomberg, a porta-voz da empresa rejeitou fazer comentários. O Negócios tentou igualmente contactar a empresa, mas ainda não foi possível obter uma confirmação. (30.05.11/Fonte : Jornal de Negócios)Algarve : Queda de 66,5% nas casas novas
Construção: Crise agrava-se nos dois primeiros meses do ano
A crise na sector da construção agravou-se este ano, em especial no Sul do País. Segundo a Associação de Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS), o Algarve é a região de Portugal mais afectada, registando uma grande quebra em novos fogos habitacionais, bem como na adjudicação de obras públicas.
De acordo com a última análise de conjuntura regional feita pela AECOPS, nos dois primeiros meses deste ano houve uma redução de 66,5% no número de fogos novos licenciados, em comparação com o período homólogo do ano passado. Um valor que é muito superior à diminuição registada no resto do País, que se ficou por uma descida de 24,4%.
No que se refere às obras públicas, o Algarve também viu o número de adjudicações cair (62,5%) entre Janeiro e Abril deste ano, quando neste sector, a nível nacional, até houve um aumento significativo de adjudicações (37,3%).
Já em relação ao valor total das adjudicações, mais uma vez a região algarvia sofreu uma quebra, de 20,4%, enquanto no resto do País houve uma subida de 98%.
A AECOPS chama a atenção para a difícil situação económica do País, que conduz a "uma dúvida razoável sobre a exequibilidade de muitos projectos lançados a concurso, e mesmo sobre uma parcela significativa dos já adjudicados" no sector das obras públicas.
A profunda crise em que se encontra a construção no Algarve leva a que o número de empresas com alvará também tenha registado uma diminuição. Nos primeiros cinco meses deste ano, houve uma redução de 7,3%.
Refira-se ainda que, do número total de desempregados que foram registados na região algarvia (que ultrapassa as 25 mil pessoas), cerca de 29% são oriundos precisamente do sector da construção. Uma percentagem muito superior à da média nacional, que é de 14%. (30.05.11/Fonte : Correio da Manhã)Partidos cobiçam empresários de origem portuguesa :
Governo anuncia entrada em execução do NetinvestO secretário de Estado das Comunidades, António Braga, anunciou hoje que entrou em execução o programa Netinvest, para captar investimento de empresários portugueses residentes no estrangeiro e fomentar as suas relações com empresas portuguesas, e que vinha sendo anunciado desde 2008.
O programa arranca com uma dotação de 1,5 milhões de euros e "está finalmente em execução", disse António Braga, referindo que, apesar das restrições orçamentais, o Governo assumiu-o como prioritário e, "neste contexto, foram oficialmente alocadas as verbas para que o projecto possa ser implementado de imediato".
O Netinvest terá um portal que será o balcão de interlocução com os empresários da diáspora que, desde já, podem utilizar um endereço de e-mail, o netinvest@dgscp.pt, para onde devem dirigir todas as questões relativamente ao modo de funcionamento do programa.
Questionado sobre o momento deste anúncio, a poucos dias de eleições legislativas, o governante sustentou que acontece porque "é o tempo oportuno quanto à consolidação do programa" e não por ser "um tempo eleitoral".
Sobre a demora no início da execução do programa, que vem sendo anunciado desde final de 2008, António Braga argumentou que o Netinvest "cresceu na estrutura clássica da administração pública portuguesa e é um programa que faz uma rotura com procedimentos, relativamente à relação com a diáspora e nos relacionamento com as diferentes estruturas", para o qual "foi necessário construir caminhos que não existiam".
O secretário de Estado referiu que esta é "a primeira política pública dirigida aos empresários da diáspora portuguesa que queiram investir no País ou fazer parcerias" com empresas nacionais para a sua internacionalização, fazendo, por exemplo, com que o produto dessas empresas, nomeadamente as PME, possa ser colocado nesses mercados.
"Não podemos perder um dia na possibilidade de poder encontrar parceiros que ajudem à internacionalização da economia portuguesa", defendeu António Braga, considerando que "seria insensato que, terminado o caminho, não pudesse ser colocado à disposição dos portugueses, sobretudo os que estão no estrangeiro".
Entre as primeiras acções previstas estão a implementação do Portal Netinvest, a realização de um trabalho de identificação e caracterização para saber a dimensão e abrangência destas comunidades e a preparação do fórum mundial de empresários, que será realizado no Porto em Novembro deste ano.
"Vivemos tempos de crise, difíceis, mas há condições para estes empresários poderem partilhar o crescimento e a internacionalização das empresas portuguesas", sustentou o secretário de Estado das Comunidades, adiantando que o financiamento garantido, com verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para realizar em dois anos, pode aumentar se o programa tiver "a viabilidade e o reconhecimento esperado".
António Braga comentou ainda a intenção do PSD, que no seu programa eleitoral diz que irá "reestruturar e substituir o programa Netinvest por um programa eficaz de promoção de parcerias e de negócios entre empresários de origem portuguesa".
"Veremos quem vai ser Governo. Este programa está totalmente vocacionado para o fim que referi e quem for capaz de o melhorar, em que circunstâncias for, no poder ou na oposição, é bem-vindo", afirmou.(27.05.11/Fonte : OJE)Associação Portuguesa de Cortiça - Exportações de cortiça aumentam 7,4 por cento
Portugal lidera produção mundial de cortiça e exporta 90 por cento do produto transformado.
Portugal exportou, em 2010, 156,2 mil toneladas de cortiça, no valor de 754,3 milhões de euros, um crescimento de 7,4 por cento em relação a 2009, segundo dados da Associação Portuguesa de Cortiça (APCOR).
O sector vai estar em destaque na terceira FICOR, Feira Internacional da Cortiça, que decorre de hoje até 01 de Junho, em Coruche, concelho que reivindica para si o título de maior produtor mundial de cortiça, por ser o que tem a maior e mais densa mancha de montado de sobro e aquele onde se produzem diariamente cinco milhões de rolhas.
Portugal lidera a produção mundial de cortiça (52 por cento das 300.000 toneladas produzidas anualmente a nível mundial), destinando-se a quase totalidade da cortiça transformada em Portugal (cerca de 90 por cento) à exportação, com a indústria vinícola a absorver mais de dois terços da produção.
Segundo os dados da APCOR, a cortiça exportada em 2010 representou 2,1 por cento do total das exportações nacionais. A França é o país que mais compra a Portugal (20,4 por cento, ou seja, 154,2 milhões de euros em 2010), seguida dos Estados Unidos da América (15,8 por cento, 119,2 milhões de euros).
O mercado europeu fica com 38,9 por cento da cortiça transformada em Portugal (271,5 milhões de euros em 2010), seguindo-se a América (34,4 por cento, 240,2 milhões de euros), Europa de Leste (17,3 por cento, 121 milhões de euros) e Ásia (4,3 por cento).
A Espanha importa 10,4 por cento da cortiça transformada em Portugal (78,5 milhões de euros em 2010), sendo o país que mais contribui para o volume de importações de cortiça (77,9 por cento das 48,2 mil toneladas adquiridas para serem transformadas pela indústria nacional). As importações de cortiça destinada à transformação foram, em 2010, da ordem dos 91,6 milhões de euros (48,2 mil toneladas).(27.05.11/Fonte : Público)
Escolas obrigadas a cortar até 30% nos orçamentos
Visitas de estudo e compra de material pedagógico serão as principais 'vítimas' da redução na verba para funcionamento.
As escolas vão ter até menos 30% de verbas para funcionar no próximo ano lectivo. Como não podem poupar muito mais nos gastos com água e luz, os directores assumem que vão cortar na compra de livros e materiais pedagógicos, assim como nas actividades e visitas de estudo.(26.05.11/Fonte : Diário de Notícias)A campanha eleitoral no Facebook
O Económico faz, a partir de hoje, um balanço diário do que é publicado pelos maiores partidos nas suas páginas oficiais do Facebook.
Com os partidos na estrada em plena campanha eleitoral, o Económico vai passar a fazer a análise diária do que sai nas suas páginas do Facebook.
A menos de duas semanas das eleições, estar de forma activa na rede social mais famosa do mundo pode ser uma boa maneira de os partidos conquistarem votos.
Leia o que os maiores partidos portugueses dizem na rede social:
A página do Partido Socialista (PS) é actualizada muito regularmente. A agenda política de José Sócrates é detalhada ao pormenor, com o anúncio das horas e dos locais por onde passará o primeiro-ministro demissionário. Hoje, podem ainda ser vistos os vídeos dos discursos de Sócrates em Chaves e as frases mais emblemáticas ditas pelo líder socialista. Há também várias fotos de campanha. 3.383 pessoas gostam da página
Passos Coelho escreveu no mural da sua página pessoal que nestes primeiros dias de campanha tem sido recebido com um "inexcedível entusiasmo em todo o lado." Colocou ainda um vídeo de uma reportagem na TVI sobre o dia-a-dia em campanha. Nela, o líder do PSD fala da família, da rotina de trabalho e até da sua casa, em Massamá. Há ainda um vídeo sobre o debate televisivo contra Sócrates. 44. 303 pessoas gostam da página
A agenda política de Paulo Portas é pormenorizada na sua página pessoal do Facebook. Tem os locais e as horas dos locais onde passará a caravana do CDS. Também são publicados álbuns de fotografias do partido durante a campanha eleitoral. Não faltam ainda os 'links' dos artigos de jornais e algumas perguntas de leitores que querem saber por onde andará Portas nos próximos dias. 30.173 pessoas gostam da página
O mural da página de Francisco Louçã abre com um vídeo do Bloco de Esquerda sobre o facto de os bancos puderem alterar de forma unilateral as claúsulas do crédito à habitação. Há também vídeos da campanha eleitoral e artigos de opinião do líder do BE. Na página podem também ser vistas galerias de fotos, entre elas a do almoço nacional do Bloco, em Lisboa. 17.525 pessoas gostam da página
O mural da página da CDU abre com um vídeo do discurso de Jerónimo de Sousa, realizado em Coimbra. Em baixo, está uma fotografia da ministra Helena André em que se pode ler na legenda: "Ministra apela ao empenho dos desempregados e dos serviços." A página da CDU tem também fotos da campanha eleitoral. 1.957 pessoas gostam da página.(25.05.11/Fonte : Diário Económico)Empresas da Suécia [e da Europa] propõem empregos para portugueses
Flexibilidade é a característica que mais agrada aos empregadores europeus.
Empregadores suecos recrutam, esta terça-feira, entre 150 candidatos inscritos, trabalhadores para as áreas da informática, cozinha e enfermagem. Em Junho, serão os alemães. Portugueses estão a arranjar emprego através do portal europeu de mobilidade profissional.
O portal europeu da mobilidade profissional (EURES, em eures.europa.eu) dispunha ontem, segunda-feira, de 1178691 ofertas de emprego em 31 países europeus, validadas pelos respectivos institutos do emprego e disponíveis para qualquer cidadão europeu. O objectivo é aproximar os empregadores da mão-de-obra, promovendo a livre circulação de trabalhadores na Europa.(24.05.11/Fonte : Jornal de Notícias)Portugueses desistiram de procurar emprego
Taxa de desemprego do primeiro trimestre subiria de 12,4 para 15,5 por cento se fossem contabilizados os 204 mil inactivos que podem trabalhar.
O "Público"faz manchete com os mais de 200 mil portugueses que desistiram e procurar emprego. O número de desempregados em Portugal aproximou-se dos 700 mil nos primeiros três meses do ano. Mas se essas 689 mil pessoas somarmos as 204 mil que são contabilizadas como inactivas - que têm de condições para trabalhar e deixaram de procurar emprego -, então esse número sobe para os 892 mil, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística.(23.05.11/Fonte : Diário de Notícias)Legislativas: Mais de 9,6 milhões de pessoas podem votar nas legislativas de 5 de Junho
Um total de 9.626.305 cidadãos estão inscritos para votar nas eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, segundo dados oficiais da Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
Numa resposta por escrito a questões colocadas pela agência Lusa, a DGAI informa que no território nacional estão inscritos 9.431.197 eleitores, aos quais se somam 195.108 inscritos pelos círculos da Europa e Fora da Europa.
Para as eleições presidenciais de 23 de Janeiro estavam inscritos 9.656.476 eleitores. "A diferença entre os dois valores totais de inscritos justifica-se pela diferença entre os dois universos eleitorais abrangidos (relativamente aos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, as condições para o direito de voto são diferentes nas duas eleições) e com a actualização permanente e automática do recenseamento eleitoral", explica a DGAI.
Por outro lado, nos inscritos dos círculos da Europa e Fora da Europa não foram incluídos 41.083 inscritos que apresentam devolução por duas vezes consecutivas dos sobrescritos contendo os boletins de voto. No total, dezassete forças políticas apresentaram listas às legislativas, mas apenas nove partidos e uma coligação concorrem a todos os círculos eleitorais. Os portugueses vão assim eleger os 230 deputados que compõem a Assembleia da República, 47 eleitos pelo círculo de Lisboa e 39 pelo círculo do Porto. Coimbra elege menos um lugar, ganhando Faro mais um mandato.
Em relação a 2009, as cinco principais forças políticas mantêm os seus líderes, à excepção do PSD: Pedro Passos Coelho sucedeu entretanto a Manuela Ferreira Leite na presidência dos sociais-democratas.
Assim, José Sócrates (PS) é novamente candidato a primeiro-ministro, tal como Paulo Portas (CDS-PP), Francisco Louçã (BE) e Jerónimo de Sousa (CDU).
Além dos cinco partidos com representação parlamentar, concorrem ao sufrágio PCTP-MRPP, Movimento Esperança Portugal (MEP), Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Pelos Animais e Pela Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP), Portugal Pró-Vida (PPV), Partido Democrático do Atlântico (PDA), Partido Nova Democracia (PND), Partido Humanista (PH) e o Partido Operário da Unidade Socialista (POUS).(23.05.11/Fonte : Jornal de Negócios)
Consumo das famílias e economia reforçam quedas
A actividade económica e o consumo privado voltaram a recuar em Abril, mostra um relatório do Banco de Portugal.
De acordo com os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal divulgados hoje, "em Abril de 2011, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial da actividade económica, calculado pelo Banco de Portugal, desceu face ao observado no mês anterior". Este indicador apresentou uma variação homóloga de -0,6%, acentuando assim o recuo do mês passado de -0,5%.
Quanto ao andamento dos gastos das famílias, o banco central revela que "no mesmo período, o indicador coincidente mensal para a evolução homóloga tendencial do consumo
privado, calculado pelo Banco de Portugal, caiu relativamente ao mês anterior".
A informação revelada pelo banco central mostra que o indicador coincidente do consumo privado caiu 2%, agravando-se significativamente face ao mês de Março, quando o mesmo indicador caiu 1,6%.(20.05.11/Fonte : Diário Económico)Portugal : Taxa de desemprego jovem é de 28% com os novos dados
Os novos dados do Instituto Nacional de Estatística apontam para uma taxa de desemprego jovem (entre os 15 e os 24 anos) de 27,8%.
O INE sublinha que os resultados agora publicados "não permitem uma comparação directa com os dados anteriores", que apontavam para uma taxa de desemprego jovem de 23%.
A quebra de série resulta da adopção de uma nova metodologia de apuramento dos dados. As principais alterações prendem-se com a realização de entrevistas por telefone, a adaptação do questionário e a adopção de novas tecnologias no processo de desenvolvimento e supervisão do trabalho de campo, explica o INE.
Os objectivos, periodicidade, amostra, esquema de rotações, classificações ou conceitos são características que não foram alteradas, afirma o INE.
Mais de metade são desempregados de longa duração
A nova metodologia identifica 688,9 mil desempregados em Portugal, que correspondem a uma taxa de desemprego de 12,4%.
Mais de metade (53%) estão à procura de emprego há mais de um ano, revela ainda o INE.
A manutenção do método de recolha de dados anterior teria conduzido a uma taxa de desemprego de 11,4%, correspondente a 633,3 mil desempregados.(18.05.11/Fonte : Jornal de Negócios)Venda de casas em Abril teve queda inesperada de 20 por cento
Venderam-se menos de 16 mil habitações.
A queda adivinhava-se, mas agora já está quantificada: as dificuldades no acesso a financiamento e a promessa dos bancos de fechar a torneira do crédito à habitação provocaram um travão a fundo no dinamismo das transacções imobiliárias.
Segundo a associação do sector, a Apemip, que ontem recuperou a iniciativa de divulgar as dinâmicas imobiliárias, a contracção do número de venda de imóveis face ao mês de Março atingiu em Abril quase 20 por cento, com 14.600 negócios concretizados.
"Foi uma queda abrupta que só pode ser explicada pela situação de crise económica e política em que o país mergulhou", afirmou ao PÚBLICO o presidente da Apemip, Luís Lima. Este responsável diz que não há memória, no sector imobiliário, de o número de transacções recuar para um número inferior a 16 mil imóveis vendidos num mês.
A Apemip iniciou uma metodologia que a posiciona "como a entidade nacional habilitada a analisar o processo de procura e aquisição de imóveis", mas que só arrancou no passado mês de Janeiro. Quatro meses volvidos, permite tirar algumas conclusões acerca do dinamismo do sector, bem como aprofundar os receios de que "as coisas ainda podem piorar".
Segundo as estimativas da Apemip, que se baseia nas informações que recolhe no seu Portal CasaYes. Ao longo dos primeiros quatro meses de 2011 foram transaccionados entre 65.600 e os 68.100 imóveis, tanto urbanos como rústicos. Mas, no mês de Abril, não foram concretizados mais do que 14.600 negócios, o que "substantivou uma contracção mensal de 19,7 por cento, face a Março".
A área metropolitana de Lisboa representa 20 por cento das transacções imobiliárias registadas em termos nacionais durante os primeiros quatro meses do ano, e a área metropolitana do Porto, apesar de integrar três dos dez municípios mais dinâmicos, não foi além dos 12,8 por cento das transacções imobiliárias.
A metodologia encetada pela Apemip também permite contabilizar o número de imóveis que foram entregues em dação em pagamento - por dificuldades no cumprimento das obrigações de crédito. Segundo a Apemip, ao longo dos primeiros quatro meses de 2011 foi possível contabilizar cerca de 1750 imóveis; no mesmo mês de Abril, em que as transacções caíram a pique, foram entregues ao stock do malparado "apenas" 440 imóveis, "um dos resultados menos penalizadores dos últimos meses", refere a associação.
Na análise que faz à evolução do índice de incumprimento imobiliário (e para este, já tem dados mais antigos, desde Dezembro de 2009), a Apemip atribuiu a correcção em baixa deste índice como uma prova de que estas dinâmicas são "casuísticas" e resultado, sobretudo, dos imóveis entregues por promotores imobiliários. Em particular nos municípios de Gaia, Ponta Delgada, Vila do Conde, Portimão, Loulé, Braga, e, só depois, Lisboa, que concentram mais de metade dos casos.(18.05.11/Fonte : Público)Tondela recebe 16 projectos no valor de 34 milhões e cria 150 postos de trabalho
Cerca de 150 postos de trabalho vão ser criados no concelho de Tondela, distrito de Viseu, em 16 projectos nas áreas industrial e comercial que atingem os 34 milhões de euros de investimento, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia.
Dos 16 projectos de investimento apresentados hoje pelo presidente da Câmara de Tondela, Carlos Marta, dois têm um "especial enfoque" na exportação.
A Arku New, empresa que se dedica ao fabrico de mobiliário para farmácias, vai investir 400 mil euros no alargamento das instalações, e a Paleuro, na área das paletes de madeira para a indústria, vai investir dois milhões de euros. Estes investimentos, como explicou Carlos Marta à agência Lusa, são de "grande importância", porque permitem criar cerca de 150 postos de trabalho "num momento em que o país atravessa um problema grave de desemprego".
Os 16 projectos de investimento, cerca de metade já em curso, estão distribuídos pelos três parques industriais do município, na cidade de Tondela, em Lajedo e em Vilar de Besteiros.
Para que fosse possível manter esta atracção de investimentos, apontou ainda Carlos Marta, a autarquia disponibilizou diversos terrenos bem como infra-estruturas naqueles parques industriais.
O presidente da autarquia destacou ainda a construção de uma mini hídrica em São João do Monte, que representa 15 milhões de euros de investimento.
"A forma como mantemos uma boa relação com as empresas, como nos disponibilizamos a estar sempre ao seu lado na resolução de problemas onde podemos intervir é, também, uma das razões para que tenhamos este desempenho", acrescentou o presidente da Câmara de Tondela.(18.05.11/Fonte : OJE)1.100 construtoras entraram em insolvência nos últimos 15 meses, diz a AECOPS
Mais de 1.100 construtoras entraram em processo de insolvência nos últimos 15 meses, devido à quebra na procura no mercado da construção de edifícios, indica a análise de conjuntura regional da AECOPS hoje divulgada.
A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) diz que "970 construtoras terão sido objecto de processo de insolvência durante o ano de 2010, o que traduz um aumento de 26% face ao ano anterior".
A este valor somam-se 152 novos casos de insolvência verificados nos primeiros três meses de ano, o que totaliza 1.122 processos nos últimos 15 meses.
A quebra na procura, nomeadamente no mercado da construção de edifícios, "foi a principal responsável pelo crescimento do número de insolvências", segundo a associação.
Nos primeiros dois meses do ano, foram licenciados 3.088 novos fogos, o que representa uma queda homóloga de 25%.
Pela positiva, destaque para os dados relativos às obras públicas.
Segundo a AECOPS, o número das obras a concurso subiu 59% e o valor das empreitadas a concurso cresceu 5% nos primeiros quatro meses deste ano.
A associação cita também os dados do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), segundo os quais entre Maio do ano passado e o mesmo mês deste ano 1.535 empresas perderam alvará ou título de registo.(17.05.11/Fonte : Diário de Notícias)
Portugal lidera redução das emissões de CO2 na Europa
Emissão de CO2 pela indústria europeia cresceu 3% no ano passado, mas em Portugal desceu 14,5%, mais do que o corte de 11,3% registado em Espanha.
Portugal foi, entre os Estados-membros da União Europeia que já reportaram todas as suas emissões de dióxido de carbono, o país que mais reduziu o CO2 produzido pela indústria, tendo em 2010 gerado menos 14,5% de emissões do que no ano anterior.
Os dados hoje divulgados pela Comissão Europeia mostram que no total as emissões da indústria europeia cresceram 3%, para 1,93 mil milhões de toneladas de CO2. Portugal, pelo contrário, reduziu as emissões em 14,5%, dos 28,2 milhões de toneladas de 2009 para menos de 24,2 milhões de toneladas em 2010.
Em termos relativos, a redução das emissões da indústria portuguesa foi a maior para os 26 países com as contas totalmente apuradas. A Comissão compilou dados dos 27 da União e da Noruega e Liechtenstein, mas este último, assim como Grécia e Chipre, ainda não tem todos os números disponíveis.
Em termos absolutos, porém, foi Espanha quem reduziu mais as emissões, já que o CO2 da indústria espanhola passou de 136,9 milhões de toneladas em 2009 para 121,5 milhões em 2010. Cerca de 15 milhões de toneladas de CO2 a menos, ou um corte de 11,3%.
O facto de na Europa o nível de emissões ter subido não é visto necessariamente como negativo. “O aumento das emissões em 2010 reflecte a recuperação económica, mas mesmo depois de a economia ter voltado ao normal, as emissões do sistema de comércio de licenças da UE permanecem bem abaixo do tecto para o período de 2008 a 2012”, sublinha a comissária europeia para as alterações climáticas, Connie Hedegaard.
A mesma responsável refere que os números agora conhecidos “também mostram que alguns sectores industriais continuam a gerar um excedente de licenças para serem transaccionadas no terceiro período de comércio, a começar em 2013”.
No total da UE, mais Noruega e Liechtenstein, as licenças atribuídas gratuitamente no ano passado à indústria foram de 1,99 mil milhões de toneladas de CO2, ficando acima dos 1,93 mil milhões de toneladas emitidos.
No caso português, foram concedidas licenças para 32,6 milhões de toneladas, acima do que efectivamente foi emitido, que foram as já referidas 24,2 milhões de toneladas.(17.05.11/Fonte : Jornal de Negócios)União Europeia formaliza empréstimo de 26 mil milhões a Portugal
Os 27 ministros das Finanças da União Europeia aprovaram, terça-feira, formalmente o empréstimo de 26 mil milhões de euros a Portugal correspondente ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, disse fonte comunitária.
Os 17 ministros da Zona Euro já tinham oficializado na segunda-feira à noite a parte da assistência, também um terço do total, que os países da moeda única vão garantir através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).
Estes passos "formais" são feitos depois de o "acordo político" ter sido alcançado segunda-feira à tarde numa reunião conjunta da Zona Euro e da UE.
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais de 26 mil milhões de euros pelo FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) e Fundo Monetário Internacional (FMI), o que dá um total de 78 mil milhões.
O FMI deverá formalizar a sua parte da assistência a Portugal na sexta-feira numa reunião da instituição em Washington.
Portugal deverá receber uma primeira tranche do resgate de mais de 18 mil milhões de euros em finais de maio ou início de Junho.(17.05.11/Fonte : Jornal de Notícias)Debate Legislativas 2011 em Paris
Participantes de esquerda à direita: mesa - Inês de Sousa Real (PAN- Partido animais natureza), Raul Lopes (CDU), Cristina Semblano (BE), Joaquim Ferreira (CDS-PP), Paulo Pisco (PS), António Ferro (MPT- Movimento para a Terra), Carlos Gonçalves (PSD)
Decorreu sábado 14 de maio pelas 16h, no anfiteatro da escola Fenelon em Paris um debate, no quadro da campanha para as eleições legislativas de 5 de junho, entre representantes dos partidos políticos inscritos nesta eleição. Sobre os 14 partidos que concorrem apenas 7 responderam presente. O debate articulou-se a volta de 4 perguntas sobre temas de destaque para as comunidades portuguesas tais como o ensino, o movimento associativo, a rede consular e as questões económicas ligadas aos empresários emigrantes. Cada um dos 7 políticos exprimiu as suas posições sobre estes assunto usando cerca de 4 minutos de explicações e propostas. Ao contrario do que se podia esperar (visto a situação político-económica do pais) o debate foi animado e relativamente conciso assentado, fora poucas excepções, sobre a visão politica relativamente às realidades das comunidades portuguesas que residem no estrangeiro e nomeadamente em França.
Este debate foi não só útil mas desejável, mais ainda neste momento onde se pode constatar una crise de confiança dos cidadãos relativamente as causas politicas (cf. percentagens elevadas da abstenção).
Por nossa parte, num momento em que cada vez mais os cidadãos tem a possibilidade de opinar directamente nomeadamente vias as ferramentas da Internet, é importante vir ver este tipo de debate para poder via Internet divulgar, difundir e sobretudo reagir ao que foi dito, participem E VOTEM ! (JRR, LUSO PLANET 14/05/2011)Previsões de Bruxelas : Austeridade empurra salários e consumo para queda histórica
No mesmo dia em que se soube que Portugal já entrou em recessão técnica no primeiro trimestre, a Comissão Europeia (CE) veio agravar as perspectivas para os próximos tempos.
Nas suas previsões de Primavera, a instituição aponta para dois anos de recessão e um desemprego recorde. As medidas de austeridade já aplicadas e as que decorrem do acordo de ajuda externa vão ter um impacto enorme na vida dos portugueses, atirando o consumo privado para a maior queda de sempre e os salários reais para o maior recuo desde 1984, quando o FMI também interveio em Portugal.
Os gastos das famílias vão ressentir-se com os cortes salariais, os aumentos de impostos, a inflação, a subida das taxas de juro e o desemprego. A CE prevê que, em 2011, o consumo privado recue 4,4 por cento e outros 3,8 em 2012. A verificar-se, será a maior queda deste indicador desde que há registos dos dados. Os salários vão também ressentir-se com as medidas de austeridade, desde logo devido ao corte de 5 por cento na massa salarial dos funcionários públicos.
De acordo com as previsões da CE, os salários reais vão descer 3,6 por cento este ano e outros 1,9 em 2012, naquela que é a maior queda entre os países da zona euro. As quedas nominais são ainda maiores (7 e 3,9 por cento, respectivamente), visto que Bruxelas está a prever uma inflação de 3,4 e 2 por cento em Portugal.
A queda em 2011 não surpreende, devido ao corte salarial na função pública, mas o novo recuo das remunerações em 2012 espelha já que a economia fará um ajustamento salarial por baixo. As medidas de flexibilização laboral acordadas com a União Europeia (UE) e o FMI, a facilitação do despedimento e o nível recorde de desemprego irão pressionar os vencimentos dos novos contratados, reduzindo o nível geral das remunerações.
Tanto para 2011 como para 2012, as previsões da CE representam a maior queda dos salários reais desde 1983 e 1984, quando estes recuaram 5,7 e 9,2 por cento, respectivamente, na sequência da intervenção do FMI (ver texto em baixo).
No sector público, as despesas com salários vão estar, este ano e no próximo, ao nível mais baixo dos últimos 20 anos e os gastos com prestações sociais (subsídio de desemprego, abonos de família ou o rendimento social de inserção) vão sofrer uma redução, na sequência das medidas de austeridade já previstas no Orçamento do Estado de 2011 e exigidas pela própria troika. A CE prevê que, este ano, os encargos do Estado com as transferências sociais atinjam o nível mais baixo desde 1999 (ver infografia). Esses encargos, em percentagem do PIB, vão mesmo registar em 2011 a maior descida desde 1983 (-1,3 por cento).
Portugal pior que a Grécia
O quadro decepcionante traçado por Bruxelas começou ontem a materializar-se, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmar que Portugal entrou já em recessão no primeiro trimestre. E uma recessão mais profunda do que se previa.
O Produto Interno Bruto (PIB) nacional recuou 0,7 por cento entre Janeiro e Março, depois de ter já resvalado 0,6 por cento nos últimos três meses do ano passado. Portugal entrou, assim, oficialmente, em recessão técnica (conceito que define dois trimestres consecutivos de contracção do PIB), reflectindo uma acentuada retracção da procura interna, sobretudo das famílias.
Para este ano, as previsões da CE são de uma contracção do PIB de 2,2 por cento, que se prolongará para 2012, com nova queda de 1,8. Mas, enquanto este ano ainda nos podemos congratular por a Grécia estar em pior situação (com uma queda da economia de 3,5 por cento), em 2012 a economia helénica vai descolar e deixar Portugal como o único país em recessão da zona euro e da UE.
Tal como o ministro das Finanças já tinha anunciado, a taxa de desemprego vai atingir um recorde histórico no próximo ano - 13 por cento -, depois de chegar aos 12,3 este ano. Só a Espanha, a Grécia, a Irlanda e a Eslováquia estarão em pior situação.
A queda recorde do consumo privado vai empurrar a procura interna (que reúne os gastos das famílias, o consumo público e o investimento) para o maior recuo de sempre este ano (5,7 por cento) e para o segundo maior em 2012 (4,7 por cento). Os gastos do Estado vão registar uma queda acumulada de 10,5 por cento até 2012, enquanto o investimento público vai deslizar 17,3 por cento nestes dois anos.
De acordo com a CE, este recuo nos gastos do Estado irá afectar o investimento privado, que deverá encolher 10 por cento em 2011 e 7,5 por cento em 2012. Os únicos contributos positivos para a economia virão das exportações e das importações. As vendas ao exterior vão aumentar 6,2 por cento este ano e 5,9 em 2012, ainda assim abaixo da performance do ano passado.
Já as compras ao exterior vão ressentir-se com a contracção do consumo privado e diminuir 5,3 e 2,8 por cento, em 2011 e 2012. Estes valores ficam, contudo, abaixo da redução das importações registada em 2009 (-10,6 por cento, na sequência de uma contracção do PIB de 2,5 por cento) e também dos valores registados aquando da última intervenção do FMI em Portugal, em 1983/1984.
Euro a duas velocidades
Enquanto Portugal e outros países periféricos continuam a desiludir, as maiores economias europeias estão a ganhar fôlego, acentuando o quadro de uma Europa a duas velocidades. A CE reviu ontem em alta ligeira as suas previsões para a zona euro, apontando para um crescimento de 1,6 por cento este ano e 1,8 por cento no próximo. Os 27 Estados da UE deverão crescer, em média, 1,8 por cento em 2011 e 1,9 em 2012.
À semelhança das taxas de crescimento, o mercado laboral europeu oscila entre a taxa de desemprego de 20,6 por cento projectada para Espanha e os 4,2 por cento na Holanda. A inflação deverá atingir quase 3 por cento na UE este ano e 2,6 por cento na zona euro, aliviando em 2012 para 2 e 1,8 por cento, respectivamente.(14.05.11/Fonte : Público)Mais de metade dos jovens [portugueses] dispostos trabalhar noutro país europeu
Jovens disponíveis a trabalhar lá fora.
Mais de metade dos jovens portugueses (57%) afirmam estar dispostos a trabalhar noutro país europeu, um valor em linha com as respostas dadas pelos restantes jovens da União Europeia, num inquérito divulgado, esta sexta-feira.
O "Eurobarómetro sobre Juventude em Movimento" revela que 53% dos jovens europeus admitem trabalhar noutro Estado-membro, sendo que, entre estes, 28% gostariam de o fazer apenas por um período limitado de tempo, enquanto 25% admitem uma estadia prolongada, e 44% não admitem emigrar.
Relativamente aos portugueses inquiridos, 32%o manifestaram-se dispostos a trabalhar fora de Portugal por um período limitado de tempo, 25% também admitem emigrar e por um período mais longo, enquanto são 38% aqueles que "fecham a porta" a qualquer experiência no estrangeiro, curta ou longa.(02.05.11/Fonte : Jornal de Notícias)Portugal tem a maior quebra do poder de compra em 27 anos
Preços continuam a subir e penalizam ainda mais a evolução dos salários.
Os consumidores arriscam-se a sofrer a maior perda de poder de compra dos últimos 27 anos. A escalada dos preços - confirmada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - promete desvalorizar os salários médios de toda a economia, mas os funcionários públicos estarão entre os principais afectados.
Pelo segundo mês consecutivo, os preços voltaram a subir em Abril. De acordo com os números divulgados ontem pelo INE, a inflação acelerou para 4,1%, quando comparada com o mesmo mês do ano passado. Aplicando este aumento de preços à previsão mais recente da Comissão Europeia para a evolução dos salários (-1,3%), verifica-se que este ano os consumidores podem esperar uma perda de poder de compra real na ordem dos 5,4%. A desvalorização das remunerações será a mais agressiva desde 1984, exactamente o ano que se seguiu à última intervenção do FMI no país, e em que se registou uma perda de poder de compra de 9,2%.
Mas para os funcionários públicos o cenário será ainda mais negro. Ao corte médio de 5% aplicado aos seus salários, há que juntar os 4,1% engolidos pelo aumento dos preços. Contas feitas, a desvalorização é de 9,1%, praticamente o mesmo do verificado há quase três décadas.(12.05.11/Fonte : Diário Económico)Portugal: Mais de 27 mil famílias deixaram de pagar créditos desde Janeiro
É no crédito ao consumo que se verifica um maior número de famílias com empréstimos em incumprimento.
No final do primeiro trimestre havia um total de quase 600 mil famílias em incumprimento.
Os portugueses estão a sentir mais do que nunca os efeitos da crise económica e financeira no orçamento familiar. No primeiro trimestre deste ano, 27.092 novas famílias deixaram de conseguir pagar os seus créditos à habitação e ao consumo. É o maior aumento trimestral desde que a Central de Responsabilidades de Crédito revela estes dados, Março de 2009. "Infelizmente, esta evolução era expectável. Juntam-se hoje dois factores muito complicados para as famílias: o desemprego em níveis muito elevados e aumento das taxas de juro, primeiro pelos ‘spreads' e agora pelas Euribor", explica o economista João Cantiga Esteves.
No total, mais de meio milhão de famílias portuguesas, 599.899, não conseguiu pagar o crédito ao consumo, o que representa 15,7% do total de devedores. Só nos últimos três meses, mais de 19.000 famílias deixaram de honrar o crédito pessoal, com o valor médio de capital em dívida a situar-se nos 4.694 euros. Já no crédito à habitação - que é por norma o último encargo com que as famílias deixam de cumprir quando confrontadas com dificuldades orçamentais - são já 135.640 as famílias que entraram em incumprimento, 8.045 das quais no último trimestre. Trata-se igualmente da maior subida nominal desde que existem registos. O valor médio em dívida neste segmento ascende a 16.950 euros.(11.05.11/Fonte : Diário Económico)Exportações crescem 17% no primeiro trimestre
Crescimento das exportações não vai evitar uma recessão em Portugal.
Dados do INE reportam um crescimento de 17% das exportações entre Janeiro e Março, período em que as importações aumentaram 8,5%.
No primeiro trimestre de 2011 as exportações portuguesas - um dos principais propulsores do crescimento económico - aceleraram 17% enquanto as importações subiram 8,5%, face a igual período do ano passado. Esta evolução resultou num emagrecimento de 342 milhões de euros da balança comercial portuguesa.
O INE destaca, ao nível das exportações, "os acréscimos nas saídas de Fornecimentos industriais (33,6%) e de Material de transporte e acessórios (27,4%). Em sentido contrário salienta-se a quebra na saída de Combustíveis e lubrificantes (-21,9%)".
As exportações portuguesas para a comunidade europeia avançaram 18% no primeiro trimestre, enquanto as saídas para fora do espaço europeu aumentaram 13,9%.
Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram ainda que as exportações cresceram em Março, tanto em termos homólogos como em termos mensais. Face a Março de 2010 cresceram 11,5% (as importações aumentaram 6%) e na comparação com Fevereiro registaram um acréscimo de 12,8% (as importações subiram 15,5%).
Este crescimento das exportações não deve evitar uma contracção do PIB português de cerca de 2% este ano. É isso que está previsto no acordo desenhado pela ‘troika'.(10.05.11/Fonte : Diário Económico)Portugueses produzem energia suficiente para abastecer um concelho da dimensão de Estremoz
A energia produzida nas casas portuguesas e vendida à EDP é suficiente para abastecer um pequeno concelho como Estremoz. É o resultado da adesão ao programa da microgeração lançado há quatro anos, mas que ainda está longe da meta anual estabelecida pelo Governo.
Os dados estatísticos disponíveis no site www.renovaveisnahora.pt indicam que a potência instalada dos equipamentos licenciados entre 2007 e Abril deste ano era de 35 Megawatts (MW), capazes de produzir a média anual de 52 Gigawatts de electricidade.
A energia produzida é suficiente para produzir o concelho de Estremoz, com cerca de 10 mil habitantes.
2010 foi o ano em que se registou uma maior adesão da população às energias renováveis, ao registar 19 MW de potência instalada ligada, contra apenas 7 MW de 2009.
"A procura é muito grande e o sector está a trabalhar muito bem", disse à agência Lusa o secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho.
Os incentivos do Estado e a rentabilidade gerada pela produção doméstica de electricidade têm contribuído para o resultado, porque "é uma solução muito interessante do ponto de vista ambiental e económico já que o investimento financiado é recuperado facilmente".
Contudo, ao fim de quatro anos Portugal não atingiu a meta estabelecida na Estratégia Nacional para a Energia 2020, 25 MW/ano de capacidade de produção instalada, indispensável para cumprir as metas europeias de combate às alterações climáticas, reduzir em 25% o saldo importador energético e criar um cluster energético no sector das renováveis.
As estatísticas referentes à produção doméstica de energia em 2010 revelam que os equipamentos fotovoltaicos (solares) são os mais procurados pelos cidadãos, com 18 MW de potência já instalada, depois os eólicos (94 kilowatts), os combinados com fontes eólicas e solares (28 kw).
Sintra é o concelho do país com maior produção de energia doméstica, com cerca de 428 kw de potência instalada, sendo líder no sector fotovoltaico.
Mafra lidera na microgeração a partir da energia do vento e Serpa nos sistemas combinados de eólica e solar, com respectivamente 8,58 e 10,8 kw de potência instalada.
O programa da microgeração foi lançado pelo Governo em 2007 para fomentar a eficiência energética, uma experiência que levou o Governo a avançar em Março com um programa de minigeração a pensar nas pequenas empresas, edifícios públicos, escolas ou instituições sociais, que podem instalar equipamentos com potências até 250 kw, em vez dos actuais 3,68 kw aplicadas aos particulares.(09.05.11/Fonte : OJE)
Salários e pensões congelados, impostos sobem, economia contrai 2%, e juros
O memorando de entendimento entre o Governo português e a "troika", que enquadra o pedido de assistência financeira internacional de 78 mil milhões de euros, é muito duro. A taxa de juro deverá ser conhecida hoje. O programa vai até 2013, com o objectivo de redução do défice para 5,1% do PIB este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013. A economia vai contrair e as projecções existentes indicam uma queda do PIB da ordem dos 2% em 2011 e idêntico valor em 2012.
Uma maior carga fiscal espera os portugueses nos próximos anos, enquanto a Administração Pública vai sofrer cortes substanciais. Algumas das medidas são para aplicar de imediato, pelo futuro Governo, enquanto outras terão impacto em 2012.
Portugal compromete-se ainda a um rigoroso plano de cumprimento dos objectivos, que técnicos da "troika" irão monitorizar em períodos pré-definidos. O volume do empréstimo chega aos 78 mil milhões de euros durante três anos, sendo que 12 mil milhões de euros vão ser alocados à recapitalização da banca nacional, já que lhes será exigido um rácio de solvabilidade idêntico ao da Irlanda até 2012. Um fundo público fará a recapitalização das instituições financeiras que o solicitarem. O Santander Totta está acima do exigido, e o BES não deverá necessitar da ajuda pública, já que tem meios para atingir os rácios exigidos. O BPI também já está no nível exigido para o final deste ano.
No acordo é dado particular enfoque à CGD, como banco público, sendo uma das instituições que verão fortemente reforçada a sua base de capital. O BPN deverá estar vendido no início do segundo semestre e, de acordo com informações de mercado, não terá valor-base para ser colocado no mercado.
O acordo entre o Governo e a "troika" centra-se na contenção de custos do Estado e na revisão de vários impostos, contemplando um ajustamento de 3,4% do PIB na despesa e 1,7%. Do lado da despesa, as principais medidas de contenção referem-se ao congelamento dos salários e das pensões até 2013, com excepção das pensões mais reduzidas, além da introdução de um imposto nas pensões acima de 1500 euros, refere o documento a que a Lusa teve acesso.
Redução de funcionários
A "troika", composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu, pretende reduzir o número de pessoal na administração central em 1% ao ano, recorrendo para isso à regra de dois por um reforçado, uma medida já iniciada pelo Governo (uma entrada por duas saídas), aplicando ainda uma racionalização da Administração Pública a nível regional e local, de modo a permitir reduzir o número de trabalhadores em 2% ao ano.
A estas, juntar-se-ão maiores limites nas transferências para os governos regionais e locais, outras entidades públicas e empresas do Estado.
As poupanças na segurança social serão realizadas ainda através de um reforço da fiscalização e de novos métodos de avaliação, de modo a produzir poupanças enquanto protege os mais necessitados.
Na educação, será aplicada uma "racionalização" do currículo escolar e a criação de centros escolares para reduzir os custos para o Estado.
Relativamente ao investimento do Estado, o acordo estabelece que fica suspensa a execução de todas as novas PPP e dos grandes projectos de infra-estruturas até ser realizada uma "análise rigorosa" da sua exequibilidade.
Nas empresas públicas, além da aplicação efectiva dos cortes nos custos operacionais em 15% face aos valores de 2009, já previstos, a "troika" pretende reduzir os benefícios variáveis (como o cartão de crédito, por exemplo) em pelo menos 5% por ano até 2014 e alinhar as práticas salariais com a Função Pública.
Do lado da receita, o ajustamento, que deverá dar 1,7% do PIB, o memorando estabelece que os aumentos do IVA, IRS e IRC já em vigor se mantêm até 2013, mas será realizada uma revisão das listas de bens e produtos sujeitos à taxa reduzida e intermédia, o IMI sofrerá um aumento para compensar uma redução do IMT, aumentando no entanto os impostos específicos sobre os veículos (ISV) e tabaco.
A "troika" irá ainda introduzir um valor global limite que os contribuintes poderão deduzir em despesas de saúde, educação e prestação da casa, variando consoante o escalão de rendimento.
Os benefícios e incentivos fiscais serão congelados, estando ainda previsto que algumas deles desapareçam, sendo que no caso das empresas serão eliminadas várias isenções, será imposto um limite à dedução de perdas.
Na saúde, as taxas moderadoras deverão ainda sofrer aumentos e eliminadas isenções, sendo também aqui protegidas as pessoas com menores rendimentos.
Administração pública
O documento prevê que até ao final do ano seja aplicada uma segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Central (PRACE) e estabelece que até Abril de 2012 será igualmente criado um programa idêntico na administração local, com o objectivo de "aumentar a eficiência e reduzir a dimensão da Administração Pública em todos os níveis" do Estado.
O memorando inclui também a redução de 15% dos cargos dirigentes da administração central e organismos públicos e da administração local, no primeiro caso até ao final do ano e no segundo até Junho de 2012.
Condições do Pacote de ajuda externa
Despesa:
- congelamento das pensões e salários das Função Pública até final de 2013, após o corte médio de 5% em 2011;
- contribuição especial das pensões superiores a 1500 euros/mês, a partir de 2012;
- redução do número de funcionários públicos em 1% em 2012 e 2013;
- suspensão de novas PPP e grandes projectos de infra-estruturas, até uma avaliação das mesmas;
- suspensão do financiamento público e garantias aos projectos do novo aeroporto internacional e do TGV durante a vigência do programa;
- obrigatoriedade de obtenção pelos ministérios de pré-autorização por parte do Ministério das Finanças para novos contratos de "capital expenditure";
- cortes nas despesas com defesa, sector empresarial do Estado e Governos locais e regionais, com uma proposta de lei a ser submetida até ao final de 2011. Esta compensação incluirá tectos à lei do financiamento militar, redução de pessoal, e compensação em 10% entre 2011 e 2014;
- redução em 5% do "fringe benefits" do SEE entre 2011 e 2014, alinhando-os com os do Governo central;
- fusão dos serviços fiscais, alfandegários e informáticos do Estado, com implementação até final de 2012. Cerca de 20% das delegações serão encerradas;
Receita:
- acelerar o actual plano de privatizações até 2013, que inclui a ANA - Aeroportos de Portugal, a TAP, a CP Carga, a Galp Energia, a EDP, a REN, os Correios de Portugal e a Caixa Seguros, entre outros, prevendo-se um encaixe de 5300 milhões de euros. Está previsto o desinvestimento célere na EDP, REN e na TAP até final de 2011, sendo identificadas numa 2ª fase, duas outras empresas de grande dimensão a privatizar em 2012. Disponibilização até Março de 2012 de um plano actualizado de privatizações;
- abolição das "golden shares" e direitos especiais do Estado nas empresas até ao final de Julho de 2011;
- manutenção dos aumentos do IVA, IRS e IRC previstos no OE/2011 até final de 2013. Revisão em 2011 da lista de bens e serviços suspeitos a IVA reduzido;
- ajuste do IMI a partir do 2º semestre de 2011, aumentando a taxa do IMI a partir de 2012, que ajudará a compensar a redução do IMT;
- aumento dos impostos sobre veículos e tabaco;
- introdução de uma nova taxa sobre a electricidade;
- introdução de tectos de dedução no IRS de despesas com educação, saúde e habitação. Eliminar, de forma faseada, as deduções de despesas com hipotecas, através de legislação aprovada até ao final de 2011;
- eliminar isenções e minorações da taxa de IRC Até ao final de 2011, limitar a dedução de perdas, reduzir o período de "carryover" para três anos, bem como a redução significativa das isenções temporárias de IMI, até final de 2011;
- aumento das taxas moderadoras no SNS, indexando-as à inflação;
- elaboração, até final de Outubro de 2011, de um plano estratégico 2012-2014 para os serviços de cobrança do Estando, aumentando o pessoal de auditoria até 30% até ao final de 2012, sobretudo através da realocação de colaboradores. O objectivo é o combate à fraude e à evasão fiscal;
- agilização da resolução de processos judiciais fiscais, através da especialização dos tribunais fiscais em casos de grande dimensão. Criação de uma "taskforce" temporária de juízes até ao final de 2012 para casos superiores a 1 milhão de euros;
- reforma da estrutura do Estado, com a redução média de pelo menos 15%, face a 2010, de posições de gestão na Administração Central até ao final de 2011 e nas Administrações locais até ao final de Junho de 2012;
- reorganização da administração local, com a redução de câmaras e juntas de freguesia, até ao final de Julho de 2012, a aplicar a partir do próximo período de governação.
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Obras públicas
O próximo Governo terá de suspender a concretização de novas PPP, o novo aeroporto de Lisboa não contará com fundos públicos e a linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto será suspensa enquanto durar o programa de ajuda a Portugal. O memorando adianta que "não serão fornecidos fundos públicos ou garantias para a construção do novo aeroporto de Lisboa", com construção prevista para o Campo de Tiro de Alcochete. No que respeita à alta velocidade ferroviária, o documento refere que "a linha Lisboa-Porto será suspensa enquanto durar o programa" de resgate financeiro, ou seja, durante os próximos três anos. A construção desta linha já tinha sido adiada para 2017 pelo Governo agora demissionário. Ainda no âmbito das PPP, o Governo vai pedir assistência técnica à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) "para avaliar, pelo menos, as 20 PPP mais significativas, incluindo as principais PPP da Estradas de Portugal". Esta avaliação terá de estar concluída até Agosto, refere a Lusa. O Governo terá também de "melhorar substancialmente os relatórios sobre as PPP para reforçar os mecanismos de monitorização" e, a partir de 2012, os relatórios anuais sobre as PPP terão de especificar todos os "cash flows" futuros e as obrigações do Governo nestes projectos.
Mercado de trabalho
- alteração do Código de Trabalho no conceito de inadaptação e despedimento por extinção do posto de trabalho; - redução do subsídio de desemprego para 18 meses e do valor para não mais do que 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais, que se reduz ao longo do tempo; - aplicação aos contratos em vigor das novas regras de indemnizações por cessação de contrato acordadas em concertação social.
Independentes
Os trabalhadores independentes vão passar a receber subsídio de desemprego, refere o memorando de entendimento que prevê, no entanto, novas restrições ao aumento do salário mínimo. O documento prevê ainda a redução, de 15 meses para 12 meses, do período contributivo para os trabalhadores terem acesso ao subsídio de desemprego, mas reduz o subsídio para um máximo de 18 meses, reduz o máximo mensal do subsídio para os 1048,05 euros e deixa claras as novas limitações para o aumento do salário mínimo. Para assegurar que os custos do trabalho não põem em causa a criação de emprego e a competitividade, o memorando prevê que, ao longo do programa de resgate a Portugal, "qualquer aumento do salário mínimo só terá lugar se justificado pelas condições económicas e terá de ser acordado no contexto das revisões regulares do programa" de auxílio. Para os novos contratos, o documento promete ainda alinhar as indemnizações compensatórias dos contratos a termo certo aos dos contratos sem termo, reduzir estas indemnizações para 10 dias por ano de trabalho, pagas pela empresa, ao qual se junta um valor igual, pago pelo trabalhador.
Banca
O acordo final prevê um reforço da resiliência dos bancos portugueses, exigindo-lhes o reforço do rácio core tier I para 9% no final de 2011 e de 10% no final de 2012. Será disponibilizada uma linha de 12 mil milhões de euros para eventuais operações de recapitalização. Será, por outro lado, reforçada a base de capital da CGD, que representa 23% dos activos do sistema bancário português. Entretanto, o Governo vai acelerar os prazos para vender o BPN, sem um preço mínimo, esperando encontrar um comprador até ao final de Julho, indica o memorando de entendimento entre o Governo e a "troika". "Estamos a acelerar esforços para fechar o caso do BPN. Na sequência da privatização mal sucedida em 2010, e tendo em conta a recente deterioração das condições económicas, estamos agora a lançar um processo para vender o banco com prazos acelerados e sem um preço mínimo", indica o documento. "Para isto, vamos submeter à Comissão Europeia um novo plano para aprovação no que toca às regras da concorrência. O nosso objectivo é encontrar um comprador até ao final de Julho de 2011, o mais tardar", acrescenta ainda. Para facilitar a compra, especifica o acordo entre o Governo e a equipa tripartida (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), os três veículos que detêm os "activos não-core foram separados do BPN" e "mais activos poderão ser transferidos para estes veículos como parte das negociações com os potenciais compradores". Uma vez encontrada uma solução, sublinha o texto, as posições da Caixa Geral de Depósitos no BPN e todos os veículos especiais relacionados serão assumidas pelo Estado, "de acordo com um quadro temporal a ser definido". Já sobre a Caixa Geral de Depósitos, banco público sobre o qual o primeiro-ministro adiantou terça-feira que não seria privatizado no âmbito deste acordo, o texto refere que "o grupo CGD será simplificado para aumentar a base de capital do seu ramo bancário". As partes esperam que o banco CGD, acrescenta o documento, aumente capital para os novos níveis exigidos a partir de recursos internos e "melhore a governance do grupo". Especifica que "isto inclui um plano mais ambicioso com vista à já anunciada venda do ramo de seguros do grupo (a Caixa Seguros), um programa para a gradual alienação de todas as subsidiárias não-core e, se necessário, uma redução das actividades no exterior".
Reacções
Duas associações que representam as empresas de construção afirmaram que as medidas da "troika" farão com que o sector se confronte com um "cenário de catástrofe" e queixaram-se por não terem sido ouvidas pelos peritos internacionais. "A dimensão das coisas que vamos ouvindo, nomeadamente aquilo que os órgãos de comunicação foram transmitindo, vai no sentido de que em vez do desastre passemos ao cenário de catástrofe. Estamos a falar do congelamento completo do investimento público aparentemente em curso", afirmou o presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS), Ricardo Pedrosa Gomes. Já o presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), Filipe Soares Franco, afirmou "não compreender" a suspensão das parcerias público-privadas em curso. "Há uma coisa que eu não compreendo, que é que se suspenda qualquer PPP que esteja em curso, porque isso será determinante para a machadada final neste sector de actividade", afirmou Soares Franco. Os presidentes das duas associações reivindicaram ainda que no actual contexto o Estado tenha "redobrada atenção em pagar a tempo e horas" às empresas do sector da construção. A dívida do Estado às empresas de construção ultrapassa "largamente os 1000 milhões de euros", segundo disse à Lusa Ricardo Pedrosa Gomes, referindo que só no universo autárquico o valor em falta ascende a 700 milhões de euros. Entretanto, o fiscalista Nuno Sampayo Ribeiro considera "equilibrado" o acordo assinado entre o Governo demissionário e a "troika", adiantando que as medidas de austeridade propostas "não são agradáveis" para os portugueses "mas são necessárias". Disse ainda: "É um bom acordo por não ir longe demais e manter a mesma forma de consolidação", classificando o memorando de entendimento assinado terça-feira "uma conquista importante" das negociações por não haver um "excessivo" agravamento do processo de consolidação, "como muitos temiam". Ressalvando ter feito apenas uma primeira leitura do documento assinado, Nuno Sampayo Ribeiro disse que o memorando "segue muito a linha do PEC", mas algumas das medidas são "mais aprofundadas" ou mais pormenorizadas. O economista Manuel Caldeira Cabral também classifica o acordo como positivo e equilibrado, mas alerta que as medidas propostas não permitem um crescimento económico a curto prazo. "Este acordo é muito semelhante ao PEC IV, não é muito diferente em termos de consolidação", afirmou, salientando que o memorando "não acentua" o processo de consolidação orçamental, "não se esperando efeitos recessivos adicionais muito fortes". Caldeira Cabral ressalvou que, no entanto, este acordo não vai "fazer um enorme impulso para o crescimento" porque as medidas de consolidação orçamental não têm um efeito positivo para o crescimento do curto prazo. "Mas a médio e longo prazo não deve ter um efeito negativo, muito pelo contrário, deve ser positivo", defendeu.(05.05.11/Fonte : OJE)"Troika Comissão-BCE-FMI": Educação com corte de 195 milhões em 2012
Redução de serviços do Estado e salários congelados até 2013
O Estado terá de “reduzir o número de serviços” no próximo ano e congelar salários até 2013, de acordo com o memorando de entendimento entre o Governo e a troika Comissão-BCE-FMI.
Estas são duas uma das medidas previstas no capítulo das medidas orçamentais para 2012, no âmbito da redução de despesa, mas cuja poupança específica não está quantificada.
Para o conjunto da administração central, prevê-se medidas com um impacto de poupança anual de 500 milhões de euros, que o próximo Governo deverá ainda decidir, e que será avaliadas pela EU-FMI já no início do próximo ano.
Um dos sectores afectados será o da educação, com uma redução de custos de 195 milhões de euros no próximo ano (face a um orçamento de 6377 milhões este ano), o que deverá ser conseguido através da “racionalização da rede escolar com a criação de agrupamentos de escolas, abaixamento das necessidades de pessoal, centralização das compras; e redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com acordos de associação”.
Ficou decidida também a criação de uma administração fiscal única e a promoção dos serviços partilhados entre as diferentes estruturas do Governo.
Serão reduzidas as transferências do Estado para os organismos públicos e outras entidades e reorganizado o fornecimento de serviços ao nível local, quer os das câmaras quer os da administração central.
O acordo estipula também que o conjunto dos salários do sector público, em percentagem do PIB, diminuirá em 2012 e 2013, apesar de se preverem duas recessões consecutivas de dois por cento.
Este objectivo será conseguido com a limitação das admissões na administração pública, com o objectivo de obter diminuições anuais de pessoal de um por cento ao ano até 2014, e de dois por cento nas autarquias, além do acima referido com congelamento salarial em 2012 e 2013, a par da redução dos benefícios de saúde da ADSE, ADM e SAD.(04.05.11/Fonte : Público)Portugal já exporta mais azeite do que importa
Brasil consome 65 por cento do produto português. O olival está em expansão, especialmente no Alentejo
Pela primeira vez nas últimas décadas, a balança comercial do sector do azeite teve um saldo positivo de mais de um milhão de euros, e as exportações nacionais de azeite embalado cresceram 17 por cento, atingindo os 159,258 milhões de euros em 2010.
Com o olival a ocupar cada vez mais hectares de terreno em Portugal, sobretudo no Alentejo, as vendas nos mercados internacionais dispararam 37 por cento o ano passado, em volume, para perto de 47 mil toneladas (azeite embalado e azeite a granel). Um aumento "impressionante" para a Casa do Azeite - Associação do Azeite de Portugal - que considera estes números "notáveis".
"É a primeira vez desde há 30 anos que o saldo da balança comercial é positivo, muito devido à grande dinâmica e investimento que tem sido feito, com a plantação de olival e modernização, e também porque o Brasil reforçou o seu lugar como principal consumidor de azeite português", diz Mariana Matos, secretária-geral da associação.
De acordo com o relatório e contas da Casa do Azeite, a que o PÚBLICO teve acesso, as exportações totais de azeite cresceram em média 20 por cento ao ano desde 2006. E o volume exportado duplicou de quase 28 mil toneladas para perto de 47 mil toneladas. Apesar da descida dos preços do azeite, que tem vindo a pressionar os produtores, a evolução das exportações em valor "é um sinal inequívoco de que se estão a valorizar melhor os azeites portugueses".
Em 2010, as importações ultrapassaram os 158 milhões de euros, mais 4,9 por cento comparando com o ano anterior. Contudo, há cinco anos o saldo da balança comercial era de 121,249 milhões negativos. Portugal não é auto-suficiente em azeite desde as décadas de 50 e 60, mas, segundo Mariana Matos, falta pouco para o país alcançar de novo a meta dos 100 por cento. "Actualmente, produzimos 70 por cento do azeite de que precisamos", afirma.
Brasil é principal destino
O crescimento económico do Brasil ajudou as marcas nacionais a reforçarem o seu peso neste mercado: no total, já detêm uma quota de 55,2 por cento, mais 24,3 por cento do que em 2009. Grandes produtores como Espanha e Itália têm, respectivamente, 23,4 por cento e 7,2 de quota no Brasil.
Portugal mantém-se, assim, como o principal fornecedor de azeite do país do samba. Cerca de 65 por cento das exportações tiveram como destino o Brasil e empresas como a Sovena estão a beneficiar do boom local. O dono do azeite Oliveira da Serra revitalizou a marca Andorinha para o mercado brasileiro e, segundo Luís Folque, administrador, aumentou as vendas em 37 por cento. O Brasil já representa 84 por cento das exportações de azeite da Sovena.
Produtores de menor dimensão, como a Herdade do Esporão, também venderam mais neste destino. João Roquette, presidente executivo, revela que o Brasil pesa 25 por cento no negócio dos azeites, uma subida de 25 por cento face ao ano passado.
Apesar dos indicadores positivos, certo é que o sector do azeite na União Europeia atravessa uma situação difícil. Recentemente, o Comité de Organizações Profissionais Agrícolas e de Organizações Cooperativas da União Europeia pediu a Bruxelas para activar a ajuda ao armazenamento privado devido à queda de 5,7 por cento no rendimento dos produtores, paralela ao aumento do volume de vendas.
O mecanismo consiste em retirar azeite do mercado e armazená-lo em troca de apoio financeiro, com a intenção de recuperar preços. Em Espanha, o excesso de produção está a obrigar os operadores do sector a vender abaixo do preço de custo e já há casos de abandono do olival.
Como em Portugal não há excesso de produção, Mariana Matos garante que a queda dos preços não afecta tanto os produtores nacionais com lógicas de cultivo mais intensivo. O mesmo não se passa com os pequenos olivicultores, com olival disperso e pouco produtivo, e em dificuldades para enfrentar os custos de produção.
Os preços mantiveram-se nos dois euros o quilo ao longo da campanha 2009-2010 e, para Mariana Matos, a solução está no estímulo ao consumo de azeite a nível mundial.(04.05.11/Fonte : Público)Sócrates fecha acordo com a troika para empréstimo de 78 mil milhões de euros
José Sócrates garantiu que o acordo com a troika da UE/BCE/FMI não levará a mais cortes nos ordenados da função pública nem nas pensões mais baixas. Portugal pode ficar nos 5,9% de défice este ano. E o empréstimo é de 78 mil milhões de euros.
Na sede do PSD, Eduardo Catroga destacou a nova meta do défice e chamou ao partido a 'vitória' por esta estratégia diferenciadora de consolidação orçamental. Frisou que se conseguiu "virar a austeridade para o Estado e não para as pessoas".
O economista indicado por Pedro Passos Coelho para acompanhar as negociações com a troika lembrou que o PEC4 atacava um milhão e pensionistas. "Uma tragédia nacional que será dissecada nas próximas semanas".
A estratégia seguida pelo primeiro-ministro demissionário foi precisamente a de também assacar ao Governo a "vitória de um bom acordo", que salva o 13º e o 14º mês. Tal como o valor do salário mínimo nacional, as pensões mais baixas (os cortes serão apenas para as que são acima de1500 euros).
José Sócrates assegurou ainda a não privatização da Caixa Geral de Depósitos, bem como a defesa do Serviço Nacional de Saúde e a escola Pública.
O líder do governo de gestão fez um apelo a que, desta vez, "prevaleça o superior interesse nacional" e assegurou que se vai passar agora à fase de consultas com a oposição.(04.05.11/Fonte : Diário de Notícias)Governo congela nova despesa a partir de Maio
Indicação de despacho de Teixeira dos Santos.
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) só autoriza pedidos de libertação de créditos e transferências de fundos do PIDDAC cujos compromissos tenham entrado nos seus sistemas informáticos até 28 de Abril ou que obtenham autorização prévia do ministro das Finanças.
A indicação consta de um despacho assinado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e datado de 28 de Abril, a que a Lusa teve acesso.
No documento, o ministro afirma que "para assegurar o reforço do bom desempenho da execução orçamental é necessário manter o rigor e intensificar os mecanismos de contenção da despesa do sector público administrativo".
De acordo com o despacho, os serviços do sector público administrativo, da administração central e da segurança social e as entidades que tenham sido incluídas no âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais não podem, desde 28 de Abril, assumir novos compromissos sem autorização prévia do ministro das Finanças.
O documento refere ainda que "a DGO apenas autoriza os pedidos de libertação de créditos e as solicitações de transferências de fundos referentes às dotações do Capítulo 50 - Investimentos do Plano [PIDDAC] cujos compromissos tenham sido registados nos sistemas informáticos da DGO" até 28 de Abril ou tenham obtido autorização prévia de Teixeira dos Santos.
Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que o Governo decidiu sujeitar a "autorização prévia do Ministério das Finanças a assunção de novos compromissos no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)", afirmando tratar-se de "uma medida que visa reforçar os mecanismos de controlo orçamental de modo a garantir os limites de despesa estabelecidos no Orçamento do Estado (OE) para 2011".
A resposta escrita da fonte oficial do ministério tutelado por Teixeira dos Santos foi enviada à Lusa na segunda-feira ao final da tarde e, na sequência desta, a Lusa colocou novas questões para as quais ainda não obteve resposta.(03.05.11/Fonte : Correio da Manhã)Patrões despedem 362 pessoas por dia
Centrais sindicais protestaram neste 1º de Maio contra ataques aos trabalhadores.
Primeiro trimestre registou também 1319 vítimas de despedimento colectivo em 143 empresas.
Os centros de emprego receberam, no primeiro trimestre do ano, 32 637 desempregados que alegaram ter sido despedidos. Números oficiais mostram também que os despedimentos colectivos retomaram o crescimento: 1319 despedidos por 143 empresas.
Neste Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, as centrais sindicais tentam mobilizar os cidadãos para protestar contra ataques aos direitos de quem tem um posto de trabalho. Uma boa altura para traçar também o panorama de quem não pode defender o que não tem.(02.05.11/Fonte : Jornal de Notícias)
