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Presidências 2011: Manuel Alegre: "BPN mostra onde pode levar a promiscuidade entre política e negócios"
(Vídeo)
Em 2011 só não será mais caro andar a pé
Andar a pé ou de bicicleta parecem ser as únicas opções para quem não quer gastar mais em deslocações em 2011. O preço dos transportes colectivos e dos individuais vai subir acima da inflação, num ano em que os preços dos combustíveis ameaçam entrar numa nova escalada.
Comprar carro passará a custar mais a partir de Janeiro, com o aumento da taxa do IVA para 23% e o fim dos incentivos ao abate de veículos em fim de vida.
A subida do imposto irá contribuir também para o agravamento dos preços da gasolina - sendo o impacto de dois cêntimos por litro -, assim como das taxas de portagem.
As tarifas na rede Brisa vão subir, em média, 2,3%, com o aumento do IVA a somar-se à actualização anual de 0,6%. A viagem entre Lisboa a Porto pela A1 passará a custar 19,95 euros, e entre a capital e o Algarve 18,95 euros.(30.12.10/Fonte : Jornal de Negócios)Capital mínimo deixa de existir para a constituição de empresas
O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei que elimina a exigência de capital mínimo para a constituição de empresas.
Na opinião do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, esta medida “visa simplificar ainda mais a constituição de empresas”. O capital passa a ser “livremente fixado pelos sócios”, acrescentou, argumentando que a eliminação desta restrição é uma medida de “combate à burocracia e de ajuda à competitividade da economia”, permitindo reduzir os custos de contexto e que as empresas possam ser “constituídas com maior rapidez e simplicidade”.
O texto do decreto-lei precisa que, nos processos de constituição das sociedades por quotas, o “capital social passa, assim, a poder ser livremente definido pelos sócios”. “Por enquanto, admite-se que os sócios procedam à entrega das suas entradas financeiras nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício económico”.
Recorde-se que hoje a lei estabelece que os sócios devem depositar o montante do capital social com o valor mínimo de cinco mil euros, antes de se iniciar a actividade da sociedade por quotas ou unipessoal por quotas.
Na base desta alteração está a constatação de que “muitas pequenas empresas têm origem numa ideia de concretização simples, que não necessita de investimento inicial, por exemplo, numa actividade desenvolvida através da Internet, a partir de casa”. “O facto de ser obrigatória a disponibilização inicial de capital social impedia frequentemente potenciais empresários, muitas vezes jovens, sem recursos económicos próprios, de avançarem com o seu projecto empresarial”.
Actualmente, são vários os países onde esta exigência foi eliminada, como é o caso da Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos da América e Japão, no seguimento de recomendações nesse sentido feitas pelo Banco Mundial.
A iniciativa agora aprovada faz parte de um vasto conjunto de medidas já concluídas no âmbito do programa Simplex, que incluem a eliminação de formalidades desnecessárias, sem qualquer valor acrescentado, a simplificação de procedimentos ou a disponibilização de novos serviços em regime de «balcão único», presenciais ou através da Internet.
Actualmente, recorda o Executivo, já são facultativas as escrituras relativas a diversos actos da vida dos cidadãos e das empresas, reduziram-se prazos e desmaterializaram-se procedimentos para iniciar uma actividade industrial, disponibilizaram-se serviços através da Internet, como a Empresa Online, a Informação Empresarial Simplificada (IES) ou as certidões permanente do registo comercial e predial.(30.12.10/Fonte : Jornal de Negócios)Contas da luz, telemóvel, televisão e água vão custar mais
Em Janeiro muitos portugueses vão ver o salário reduzido. Mas as contas da casa vão aumentar
No próximo ano as famílias terão poucas formas de escapar aos aumentos das facturas. Poderão consegui-lo por via da eficiência e, em alguns casos, renegociação dos contratos ou mudança de tarifários. Na electricidade e nas telecomunicações é onde os aumentos serão claros. Na água e no gás natural as facturas poderão também trazer surpresas desagradáveis, dependendo do que vier a ser fixado em cada região.
Na conta da luz os clientes podem esperar, em média, mais dois euros por mês. Haverá um acréscimo de 1,5 euros devido à subida de 3,8% determinada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), aplicável a 4,76 milhões de clientes. E ainda 51 cêntimos a mais na taxa do audiovisual (que pelo Orçamento do Estado para 2011 passa de 1,74 para 2,25 euros).(29.12.10/Fonte : Jornal de Negócios)Pagamentos em atraso castigam mais a construção
Portugal é o país da União Europeia com o pior índice de pagamentos, graças aos atrasos do Estado. A construção é o sector que mais sofre com esta prática. Já no que respeita aos incobráveis, os serviços prestados pelos advogados são os mais afectados.
Segundo o European Payment Index 2010, apresentado ontem pela Intrum Justitia [empresa que actua no sector da cobrança de dívidas], Portugal surge no ranking com 185 pontos, quando a média europeia é de 155 pontos. O que faz com que o país seja o pior em índice de pagamentos.
Analisando por sectores, a construção e a saúde são os sectores que mais sofrem com os pagamentos em atraso. "Recebem mal e com bastantes atrasos, porque tem um peso do Estado bastante grande. Pela positiva destaco o sector das 'utilities', porque são serviços públicos de que as pessoas estão tão dependentes que têm de pagar", explicou o director-geral da Intrum Justitia. Contactada pelo JN, a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas confirmou este cenário: Esta questão não é nova e está a acentuar-se cada vez mais", garantiu o vice-presidente da associação. Os principais causadores destes atrasos são as autarquias. "Estamos a chegar ao ponto em que quando as autarquias estão em jogo, os bancos já não adiantam o pagamento às empresas, pois já não confiam nas câmaras", afirmou Tomás Gomes. Nas condições actuais, recorrer à banca torna-se difícil e "a solução é parar as obras".
Quanto aos incobráveis (facturas que não são recuperadas), os serviços profissionais, como a engenharia e os advogados, são dos mais afectados, devido ao tipo de contrato que existe entre empresas e esses serviços, que "não são os fundamentais para as empresas", explicou a Intrum Justitia. O sector imobiliário é também um dos mais afectados, assim como a educação, nomeadamente ao nível dos colégios e infantários, que têm muitas dificuldades em cobrar as facturas a tempo.
De acordo com o director-geral da Intrum Justitia, Portugal não é o país com prazos mais elevados, nem aquele com mais incobráveis, mas é aquele em que os prazos mais são excedidos. Um dos principais causadores deste problema é o Estado, uma vez que os pagamentos são feitos em períodos muito mais dilatados do que os da média europeia, em 141 dias face aos 63 dias dos restantes países.
O cenário é semelhante quando se observam os valores das empresas, que demoram em média 88 dias a pagar, contra os 55 dias de média verificados nos restantes países, assim como os dos consumidores, que se atrasam a pagar em média 62 dias, face aos 39 registados em média na Europa.
A recuperação económica na Europa está ameaçada por 300 mil milhões de euros de dívidas, um valor igual à dívida pública da Grécia. No caso português, a dívida é de seis mil milhões de euros.(15.12.10/Fonte : Jornal de Notícias)Estaleiros [de Viana do Castelo] têm proposta da Nigéria para vender patrulhões
Negócio complexo por envolver navios já vendidos à Marinha, mas que renderá pelo menos 50 milhões de euros por unidade
O Estado autorizou a entrega à Nigéria do segundo navio de patrulha oceânica (NPO) destinado à Marinha, que cederá depois o que receber dentro de algumas semanas, soube o DN. A concretizar-se, "será um negócio complexo" que renderá aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) pelo menos 50 milhões de euros por navio, admitiram duas das fontes. Uma terceira fonte afirmou que o montante será superior.
A complexidade do processo, por ser material militar, resulta ainda de a venda dos NPO (os patrulhões) à Nigéria envolver os que estão contratualmente destinados à Marinha, o que implica rever esse contrato entre o Estado e os ENVC, confirmaram diferentes fontes.
A proposta da Nigéria foi apresentada após a visita aos ENVC do respectivo ministro da Defesa, no Verão. Na mesa estava a aquisição de quatro NPO, número reduzido para duas unidades quando os estaleiros disseram quanto custaria cada uma. Segundo fonte governamental, "está em aberto se serão dois ou quatro" os navios a vender à Nigéria.
Mas "a pressa" da Nigéria em ter os navios - e a necessidade dos ENVC, leia-se o próprio Estado, em fechar o negócio - "esbarra" no facto de os NPO em fase final de construção estarem vendidos à Marinha (que tem ainda mais urgência em os receber).
Fontes civis e da Armada coincidiram em dizer como o negócio pode evoluir: o primeiro NPO - o Viana do Castelo, em testes de mar - é entregue à Marinha nas próximas semanas e o segundo - o Figueira da Foz - é vendido à Nigéria. Posteriormente, a Armada "não se importaria" de ceder o Viana do Castelo à Nigéria quando a produção dos NPO seguintes estivesse já na sua fase final.(14.12.10/Fonte : Diário de Notícias)Exportação de vinho [português] para a China aumenta 83,5% no primeiro semestre
As exportações de vinhos portugueses para a China e o Brasil aumentaram 83,5% e 56%, respectivamente, nos primeiros seis meses de 2010 face ao período homólogo de 2009, indicou o presidente da ViniPortugal.
Segundo Francisco Borba, os dados revelam que o sector vitivinícola nacional continua a crescer no exterior.
No cômputo geral, as exportações de vinhos portugueses subiram cerca de 11% entre Janeiro e Junho de 2010 face a igual período de 2009. Nos EUA, as vendas aumentaram 33%.
O presidente da ViniPortugal falava à Agência Lusa no dia em que começa, no Porto, uma conferência internacional de três dias sobre vinhos portugueses, a "Wines of Portugal Internacional Conference", uma oportunidade "acrescida" para "projectar" os vinhos nacionais no mundo.
O enfoque da iniciativa, organizada pela ViniPortugal, é dado à Touriga Nacional, considerada uma das mais nobres castas tintas portuguesas.
"Uma das características que distinguem os nossos vinhos em todo o mundo é a sua grande diversidade e a especificidade muito própria das castas portuguesas. A Touriga Nacional, além de ser uma casta única, portuguesa e com um grande potencial, cultiva-se em todo o território, em quase todas as regiões. Quase só por si demonstra e explica a diversidade dos nossos vinhos", assinalou Francisco Borba.
Hoje, um júri internacional vai eleger os dez melhores vinhos Touriga Nacional. A casta será igualmente tema de quatro mesas-rendondas de enólogos. No sábado haverá uma palestra a cargo de três especialistas nacionais.
A primeira conferência internacional sobre vinhos portugueses inclui ainda uma intervenção sobre os mercados emergentes asiático e russo, assim como provas e exposições de vinhos e visitas a quintas produtoras.
Jancis Robinson, uma das especialistas internacionais convidadas para o evento e reputada crítica de vinhos britânica, abordará os "desafios e oportunidades" dos vinhos portugueses.
"Wines of Portugal Internacional Conference", que decorre até sábado no Centro de Congressos e Exposições da Alfândega do Porto, conta com o patrocínio do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e com a presença, na sessão de abertura, do ministro da Agricultura, António Serrano, e dos secretários de Estado do Comércio, Fernando Serrasqueiro, e da Agricultura, Luís Vieira.
Criada em 1997, a ViniPortugal é uma associação que visa a promoção dos vinhos, das aguardentes e dos vinagres portugueses nos mercados nacional e internacional.(09.12.10/Fonte : OJE)Taxas Euribor continuam a subir em todos os prazos
As taxas Euribor a três, seis e 12 meses continuam hoje, quarta-feira, a subir, segundo o 'fixing' diário da Federação Europeia de Bancos.
A taxa a três meses, mais frequente no crédito às empresas, sobe 0,001 pontos para 1,030 por cento.
As taxas a seis e a 12 meses avançam ambas 0,002 pontos.
A taxa a seis meses, principal indexante do crédito à habitação em Portugal, sobe para 1,260 por cento.
No prazo mais longo, a 12 meses, a taxa cresce para 1,527 pontos.
As taxas Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de bancos está disposto a emprestar dinheiro no mercado interbancário.(08.12.10/Fonte : Jornal de Notícias)Indústria portuguesa acelera crescimento
A variação das encomendas à indústria portuguesa, nos 12 meses até Outubro face ao período homólogo, foi positiva pela primeira vez desde o início da crise.
As novas encomendas recebidas pela indústria portuguesa registaram um crescimento de 12,5% em Outubro deste ano, face ao mesmo mês do ano passado, sustentadas pelo crescimento no mercado externo mas também em Portugal.
O crescimento registado em Outubro representa uma aceleração face ao aumento de 9,9% verificado em Setembro e, segundo o INE, reflectiu o comportamento do mercado nacional, cujas encomendas aumentaram 7,2% em Outubro, quando no mês anterior a variação tinha sido negativa.
O mercado externo apresentou um aumento mais significativo, de 17,9%, mas inferior ao crescimento de 21,6% verificado em Setembro.
A variação média dos últimos 12 meses do índice que mede as encomendas à indústria portuguesa foi de 1,4%, registando o primeiro crescimento desde o início da crise. No final de 2009 e início deste ano este índice estava a cair cerca de 20%.
A forte recuperação deve-se sobretudo ao mercado externo, com uma variação média de 5,5% nos últimos 12 meses. O mercado nacional continua a apresentar uma quebra (-2,2%).(07.12.10/Fonte : Jornal de Negócios)Salários e escolarização dos portugueses mostram distância face à Europa
O rendimento e a escolarização dos trabalhadores portugueses estão muito aquém da média da União Europeia e a situação tornou-se um ciclo vicioso que leva à pobreza, defendeu hoje o coordenador do livro "Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores".
O livro, que será apresentado hoje pelo Observatório das Desigualdades no ISCTE, em Lisboa, é baseado em indicadores tanto portugueses como europeus e mostra que "a distância que Portugal tem em relação a outros países é muito grande", avançou à agência Lusa Renato Miguel do Carmo.
"Portugal sempre se caracterizou por ter salários baixos e, portanto, ter um contrato de trabalho estável não quer dizer que tenha um rendimento razoável. Há muita gente empregada em situação de pobreza", referiu o responsável do Observatório das Desigualdades.
Além disso, a taxa de escolarização também é "muito preocupante", já que "dois terços da população activa não tem mais que a escolaridade obrigatória", acrescentou.
"E a questão que pomos é: com a crise, em que medida é que estas tendências estruturais se vão agravar? O desemprego já é um sinal preocupante desse agravamento", apontou.
Os baixos salários e a diminuta escolaridade dos portugueses são, segundo Renato Miguel do Carmo, "os dois grandes motores das desigualdades em Portugal" e "um ciclo vicioso que tem repercussões ao nível da pobreza, do desemprego, da mobilidade social e o que nós queremos é chamar a atenção para este carácter de permanência das desigualdades", concluiu.
O livro, que será apresentado às 18h00 no ISCTE, em Lisboa, vai ser tema de reflexão para o ex-presidente da República e actual Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações Jorge Sampaio e do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e professor de Direito Diogo Freitas do Amaral.(02.12.10/Fonte : OJE)
