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Desemprego subiu 12,7% na construção
O número de desempregados da construção ascendeu a 70 mil em Agosto, mais 12,7% face ao mesmo mês de 2009, segundo dados da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
Segundo a análise de conjuntura da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), "ascendia a 69,9 mil o número de desempregados oriundos do sector da construção e inscritos nos centros de emprego no final de Agosto, traduzindo um aumento de 12,7% face a igual mês de 2009".
A FEPICOP, que cita dados divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), salienta que a construção tem um peso de 13,8% no número total de desempregados inscritos nos centros de emprego (508,5 mil).
"A manter-se a queda do licenciamento até ao final do ano, 2010 será o 11.º ano consecutivo de redução da procura dirigida às empresas que se dedicam à construção residencial", alerta a FEPICOP.
Os edifícios onde a quebra no licenciamento foi mais acentuada foram os destinados a comércio (com uma redução de 38%) e a serviços (com um recuo de 30%).
Pela positiva, destaque para os edifícios destinados ao turismo, em que a área licenciada atingiu um crescimento homólogo acumulado até final de Agosto de 9%.
O indicador que diz respeito às obras de engenharia civil registou, por seu turno, um recuo homólogo trimestral de 31% em Setembro, devido à "quebra de 50% no valor das obras adjudicadas ao longo dos primeiros nove meses do ano", segundo a FEPICOP.
O índice de produção relativo à construção de edifícios não residenciais "acentuou, ao longo do terceiro trimestre do ano, a evolução desfavorável que já vinha registando, atingindo no mês de setembro uma quebra trimestral homóloga em redor dos 20%", lê-se na análise de conjuntura.
A Federação salienta ainda o aumento de 18%, até Setembro, do lançamento de novas obras públicas, mas realça a existência de "algumas dúvidas sobre a viabilidade de virem a ser concretizadas algumas das obras agora lançadas, por evidentes restrições orçamentais, o que, a acontecer, seria desastroso".(29.10.10/Fonte : Jornal de Notícias)Prestação pode subir 250 euros
Nos últimos três meses, os juros nos empréstimos para a compra de casa têm registado uma subida mais intensa. Por isso, a Deco, a associação de defesa do consumidor, está preocupada com a situação financeira das famílias.
"Os spreads elevados em vigor no crédito à habitação podem tornar a prestação incomportável se a Euribor subir para valores idênticos aos de 2008", avisa a Deco. Num crédito de cem mil euros, a 30 anos, indexado à taxa a seis meses e com um spread de 3,02%, a associação estima que o agravamento da prestação possa chegar aos 250 euros por mês, situação que poderá ser mais penalizadora para os novos contratos. Tudo porque a dificuldade que a Banca sente no seu próprio financiamento está a ser reflectida nos prémios de risco (spreads) exigidos aos clientes que hoje assinam novos empréstimos.
Em Outubro de 2008, a média da taxa Euribor a 6 meses, pela qual se rege a maioria dos créditos à habitação, atingiu os 5,405%. Ontem, a mesma taxa manteve a tendência de subida das últimas semanas, situando-se nos 1,265%.
Perante este cenário, a Deco aconselha os consumidores a pedir, "além da simulação para uma subida de 1% e 2% da taxa de juro, cálculos para 3% e 4%". "Deste modo, [o cliente] tem melhor noção do aumento da prestação, caso a Euribor volte aos valores de há dois anos."
Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, em Setembro, a taxa de juro implícita no crédito à habitação registou um aumento mensal de 0,049 pontos percentuais, fixando-se em 1,890%. Nos empréstimos celebrados nos últimos três meses, o agravamento é ainda mais expressivo: a taxa de juro implícita situou-se em 2,326% no último mês, relata o INE.
Os dados mostram ainda que, "em Setembro, o valor médio do capital em dívida dos contratos à habitação em vigor situou-se em 56 752 euros, mais 64 euros do que no mês anterior". Nos contratos registados entre Julho e Setembro, tal valor subiu para 96 549 euros, mais 327 euros do que no período anterior.
BANCOS DESCEM AVALIAÇÃO MÉDIA DAS HABITAÇÕES
Além de estarem a cobrar mais aos clientes para lhes conceder um empréstimo à habitação, os bancos estão, igualmente, a reduzir a avaliação que fazem aos imóveis. Segundo o INE, no último mês, "o valor médio de avaliação bancária do total do País situou-se em 1140 euros por metro quadrado, o que se traduziu numa diminuição de 1% em relação ao valor registado em Agosto e de 0,3% em termos homólogos". Lisboa e Porto foram as zonas onde os preços mais caíram. A redução da avaliação dita a atribuição de um menor empréstimo.(28.10.10/Fonte : Correio da Manhã)Fisco alerta empresas para terem software [de contabilidade] certificado
A DGCI vai começar hoje a notificar as empresas para lhes lembrar da necessidade de terem de possuir sistemas de software [de contabilidade] certificados a partir de 1 de Janeiro. A alerta vai chegar a 126 mil empresas e 19 mil empresários em nome individual.
As empresas que este ano tenham facturado mais de 250 mil euros ou emitido mais de mil facturas ou talões estão obrigadas a usar apenas programas e equipamentos informáticos de facturação previamente certificados pela Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI). Esta obrigação começa a 1 de Janeiro de 2011 e estão previstas multas (entre 250 e 12500 euros) para quem não proceda à mudança.
Para 2012, baixa-se a fasquia ao nível da facturação, passando também as empresas que facturem acima de 150 mil euros a ser obrigadas a possuir um software de facturas certificado. Ao que o JN apurou, não está, no entanto, afastada a hipótese de aquele patamar dos 150 mil euros ser antecipado ainda para 2011. Tudo dependerá de como avançar o processo e da observação dos resultados.
Programas disponíveis
Para que não haja esquecimentos sobre as novas regras, a DGCI arranca hoje com uma campanha de notificações (por mailing e carta) a relembrar a necessidade de as empresas terem de proceder às mudanças necessárias de forma a usarem a partir do próximo ano programas informáticos para emissão de facturas ou documentos equivalentes e talões de venda, previamente certificados pela Direcção-Geral dos Impostos.
Esta medida de combate à fraude e evasão fiscal visa sobretudo empresas ou comerciantes que prestem serviços ou vendas a consumidores finais e tem por objectivo terminar com a utilização de softwares passíveis de serem viciados e que possibilitavam um registo de facturas com o valor real das vendas e outro com valores mais reduzidos, sendo este segundo o que era mostrado ao Fisco. Os avisos que começam a chegar hoje aos cerca de 145 mil contribuintes terão também a indicação de que no portal da DGCI (www.portaldasfinancas.gov.pt) pode ser consultada a lista dos programas já certificados pelo Fisco, havendo já cerca de 130 disponíveis.
Os custos inerentes à mudança vão poder ser abatidos em termos fiscais, já que as desvalorizações decorrentes do abate de programas e equipamentos informáticos de facturação são consideradas perdas por imparidade.(28.10.10/Fonte : Jornal de Notícias)Eneop antecipa instalação eólica de 1.200 megawatts para 2012
A Eneop, empresa produtora de energia eólica, anunciou hoje que vai concluir o projecto de instalação de 1.200 milhões de megawatts (MW) de potência eólica em Portugal no final de 2012, um ano antes do prazo previsto.
"Estamos a fazer um percurso mais rápido do que inicialmente estava previsto. Neste momento, já temos 400 MW ligados à rede e a funcionar e temos a previsão de mais 100 MW [que estão em construção e na fase de finalização] e pensamos instalar mais 150 milhões em 2011", disse à agência Lusa o presidente executivo da Eneop, que falava à margem da conferência "APREN - Electricidade Renovável 2010/2011", que decorre no Museu do Oriente, em Lisboa.
Com esta evolução, "mais rápida do que a [inicialmente] esperada", a Eneop vai ter uma capacidade instalada de 1.200 MW no final de 2012 e vai investir no total 1,7 mil milhões de euros, garantiu à Lusa o responsável da empresa.
Na primeira fase da instalação dos geradores eólicos, iniciada em 2008, foram investidos 510 milhões de euros, explicou Aníbal Fernandes, que destacou o apoio do Banco Europeu de Investimento (BEI) no financiamento do projecto da Eneop, o qual assinala que "encaixa bem" nas políticas de sustentabilidade económica.
A Eneop tem como accionistas a Enercom, uma tecnológica alemã, a EDP Renováveis, a Generge, a MEG and Power ea TP, uma parceria entre a Sonae e a Endesa.
O protocolo de entendimento referia ainda a intenção de "dar seguimento a um levantamento célere dos organismos e entidades da administração directa e indirecta do Estado, do sector público empresarial do Estado, regional e local, susceptíveis de racionalização, extinção ou fusão, de forma a avaliar os respectivos impactos orçamentais e a assegurar uma maior contenção de custos".
Na proposta de Orçamento do Estado para 2011 o Governo apresenta uma lista de fusões, extinções ou reorganizações que abrange cerca de 50 organismos.
O Governo já tinha decidido suspender, por dois anos, a construção das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo, bem como o lançamento das novas concessões rodoviárias Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo.
No que respeita ao novo aeroporto, o Executivo anunciou, em Maio, que tinha decidido "protelar" uma decisão sobre o modelo de privatização da ANA-Aeroportos e a construção da infra-estrutura, devido à "instabilidade financeira".(27.10.10/Fonte : OJE)
Empresas do Estado vão despedir e reduzir oferta
Empresas do Estado não sabem onde vão cortar 15% dos seus custos.
Mas têm três semanas para dizer.
As empresas do Sector Empresarial do Estado não sabem como vão cortar 15% dos seus custos, de forma a cumprir a obrigação da proposta do Orçamento do Estado para 2011 (OE). E poucas crêem que tenham, mesmo, de ir tão longe. Mas todas preparam cenários de despedimentos, de redução dos serviços que prestam - e argumentos para demover o Governo de cortes tão profundos.
O ministro António Mendonça e o secretário de Estado das Finanças, Carlos Costa Pina, foram os portadores da notícia, numa reunião na quinta-feira com os presidentes das empresas do Estado. CP, Refer, TAP, Metro de Lisboa, Carris, Metro do Porto, STCP, RTP, CGD e outras empresas têm de reduzir os seus custos em 15%, o que representa cortar quase 1,6 mil milhões de euros, o equivalente a três submarinos.
Na reunião de quinta-feira, o Governo referiu que serão tidas em conta as "especificidades" de cada empresa, embora não explicasse o que isso significa. E, mantendo os tectos previstos para o endividamento, abriu excepções para empresas que têm resultados positivos e para as que pretendem recorrer a fundos comunitários, de que não se deve desistir por efeito da restrição do endividamento.(25.10.10/Fonte : Jornal de Negócios)
Grande afluência a hipers no primeiro dia com novos horários
Lei entrou este domingo (24/10/2010) em vigor.
Os hipermercado estão a partir de hoje abertos ao domingo à tarde e feriados em virtude da nova lei que rege os horários destas superfícies comerciais. Até agora, estes horários só eram permitidos no período natalício, compreendido entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro. O CM fez uma ronda por vários centros comerciais, de Norte a Sul do País, e apurou que a afluência, neste dia de estreia, foi grande.
Os corredores das principais superfícies comerciais encheram-se de famílias carregadas de compras, que juntando o útil ao agradável, aliaram o passeio às compras.
A abertura do Jumbo de Alfragide aos domingos e feriados foi bastante aplaudido pelos clientes. O sentimento era comum: a medida é “muito satisfatória, pois atende às necessidades das famílias”. E, por outro lado, gera emprego e riqueza.
A cliente Ana Maria Alves é mais crítica. E aponta: “Os excessos devem ser evitados, há que saber poupar e gastar, pois os tempos são de crise”.
Cristina Maria Oliveira, operadora da loja de Alfragide há 22 anos, não se sente explorada e realça os benefícios do novo horário para os empregados e clientes. “É bom para nós porque recebemos o subsídio de domingo e para os clientes que têm mais tempo para comprar”. Para ela, hoje está mais gente que o habitual.
No actual contexto económico “qualquer medida que permita a criação de emprego e que gere riqueza para o País, deve ser posta em prática”. Quem o diz é Rui Teixeira, director do hipermercado. O responsável destaca a criação de 400 postos de trabalho e um acréscimo de três a quatro pontos percentuais nas vendas.(25.10.10/Fonte : Correio da Manhã)Portugal: Cortes no abono de família em vigor já em Novembro
Já a partir de Novembro, as famílias mais carenciadas vão deixar de receber o apoio suplementar de 25 por cento no abono de família e os agregados com rendimentos mais elevados perdem a totalidade deste benefício.
Segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República, o Estado retira a majoração de 25 por cento que tinha atribuído em 2008 aos dois primeiros escalões do abono de família.
A retirada deste apoio foi anunciada no final de Setembro pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos e pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no âmbito das novas medidas de austeridade.
O mesmo decreto-lei elimina também a atribuição do abono de família em relação aos escalões de rendimentos mais elevados.
Ainda assim, o Governo continua a defender que, "com as medidas agora adoptadas, mantém-se ainda um nível elevado de protecção social, sobretudo em relação àqueles que mais necessitam".
A medida é justificada pela necessidade de "dar sinais claros e inequívocos do esforço de consolidação das finanças públicas que Portugal está a efectuar, reforçando a credibilidade financeira junto dos mercados internacionais".(22.10.10/Fonte : Correio da Manhã)Jaguar e Lamborghini duplicam vendas em Portugal
As marcas de automóveis de luxo não só resistem à crise em Portugal como até estão a conseguir aumentar as suas vendas.
Nos primeiros nove meses de 2010 venderam-se 614 automóveis de luxo, mais 4% que em igual período de 2009, segundo os últimos dados da Associação de Automóveis de Portugal (ACAP). No caso da Jaguar e da Lamborghini as vendas mais do que duplicaram, enquanto o crescimento da Porsche ficou a um pequeno passo dos 100%.
Os dados da associação acabam por estar em linha com os últimos números das Finanças, também relativos aos primeiros nove meses do ano, e que mostram um crescimento de 20% nas receitas com o Imposto sobre Veículos.
A Jaguar, por exemplo, vendeu 44 modelos entre Janeiro e Setembro, mais 144% que os 18 veículos escoados em idêntico período do ano passado. E o facto de o modelo mais "acessível" rondar os 68 mil euros não impediu a Jaguar de conquistar o crescimento mais expressivo entre as 12 marcas contabilizadas pela ACAP no segmento de luxo.
"2010, apesar de continuar a ser um ano de crise, está a ser um ano de recuperação para o sector automóvel, depois do terrível 2009 onde o mercado recuou para níveis comparáveis a 1998", sublinhou Oscar Onãte, Director-Geral da Jaguar, ao Económico.
A puxar pelas vendas da marca, nomeadamente no segmento Premium, está também a renovação de frotas nas empresas, "decisões que tinham sido adiadas em 2009 devido ao eclodir da crise", justificou o mesmo responsável.
O modelo da Jaguar mais vendido em Portugal é o XF 3.0 V6 Luxury, na cor preta. Os preços vão até aos 186,4 mil euros do modelo XJ 5.0 Supersport LWB.
A história da Lamborghini em Portugal nestes primeiros nove meses do ano é semelhante. Com seis modelos escoados, a marca mais do que duplicou as vendas.
"A subida das vendas na Lamborghini resulta do investimento na divulgação da marca, nomeadamente com a recente abertura de um novo stand exclusivo no centro de Lisboa, e com o reforço da equipa", explicou Francisco Formosinho Sanchez, Director de Marcas de Luxo da SIVA, ao Económico.
No mesmo sentido, a Porsche, onde os preços variam entre 67 e 232 mil euros, comercializou 167 veículos entre Janeiro e Setembro, um crescimento de 92%.
Para Nuno Costa, responsável de marketing da Porsche em Portugal, este aumento de vendas tem uma explicação óbvia: a introdução de novos modelos no mercado. "Primeiro tivemos a consolidação do Panamera que tinha entrado no mercado em Setembro de 2009. Trata-se do primeiro Porsche Gran Turismo de quatro portas e como tal, tem conseguido fazer crescer as vendas num segmento onde não estávamos presentes. Já em Junho deste ano, começámos a entregar as primeiras unidades da nova geração do Cayenne", explicou.
O gestor da Porsche sublinha ainda que "têm tido particular sucesso as versões Hybrid e Diesel, responsáveis pela alavancagem das nossas vendas em cerca de 150 unidades que não contabilizávamos em 2009".
Dados da ACAP mostram no entanto que a Mercedes-Benz lidera em Portugal no que a automóveis de luxo diz respeito. Apesar da quebra de 3% face a 2009, a marca alemã vendeu este ano em Portugal 191 automóveis que se inserem nesse segmento.(22.10.10/Fonte : Diário Económico)Transdev fecha compra da Joalto
Em 2008 as duas empresas iniciaram um processo de fusão. Agora a [francesa] Transdev adquiriu 50% da "holding" que partilhava com a Joalto. A Transdev vai passar a ser a ser a única dona da Joalto Transdev, ao comprar a posição de 50% que a Joalto detinha naquela ‘holding’.
O acordo foi hoje revelado pela transportadora num comunicado que omite o montante envolvido neste negócio. “A aquisição agora concretizada foi definida como opção em 2008, ano em que se iniciou o processo de fusão entre os dois grupos”, adianta a empresa.
Com a compra dos activos da Joalto, a Transdev passa a dispor de uma frota de 1.500 autocarros. O volume de negócios ascende a 1 82 milhões de euros, valor que a coloca com a segunda maior operadora nacional de transporte rodoviário. A transportadora sustenta que a aquisição da dos 50% da Joalto Transdev “permitirá optimizar a oferta e continuar a envidar esforços para a modernização do sector, através da inovação ao serviço dos passageiros e autarquias”.
A Transdev opera há 13 anos em Portugal e tem actividade em 10 países e quatro continentes, assegurando anualmente o transporte de dois milhões de passageiros.(22.10.10/Fonte : Jornal de Negócios)Quase metade [dos portugueses] não faz poupança
Gastar, gastar e gastar continua a ser a máxima da grande maioria das famílias portuguesas. Segundo um inquérito do Banco de Portugal, apenas 20% dos que poupam o fazem a pensar no longo prazo.
Numa análise à literacia financeira dos portugueses, feita através de mais de duas mil entrevistas, o regulador concluiu que "cerca de metade da população [48%] não tem uma atitude sistemática de poupança". "Só uma pequena parte da população [20%] poupa com uma perspectiva de longo prazo", disse ontem o governador do Banco de Portugal, adiantando que "os restantes poupam com o objectivo de consumir no médio prazo e não de criar riqueza". O nível de poupança das famílias portuguesas "está ao nível dos valores mais baixos registados em países que realizaram inquéritos deste tipo". Os números mostram ainda que 88% dos que afirmam não poupar justificam tal atitude com o facto de o rendimento não o permitir.
Da mesma forma, "a maior parte dos clientes bancários tem pouca sensibilidade ao custo do crédito", explicou Carlos Costa, admitindo que "a maioria tem maior sensibilidade ao valor da prestação". No que toca aos depósitos, 56% dos clientes bancários não comparam os juros oferecidos pelas instituições e 40% não o fazem quando se trata de empréstimos. Os dados mostram que "o valor da prestação é o factor mais importante para 41% dos inquiridos" que contratam um empréstimo para compra de casa. A Taxa Anual Efectiva (TAE), ou seja, os custos globais do crédito, só é determinante para 4% dos inquiridos. Daqueles que possuem empréstimos, "22% não sabem a taxa de juro que pagam" ao banco.
Só 9% dos entrevistados afirmaram escolher o banco com base na remuneração da conta ou nos custos. Uma parte fá-lo por recomendação de um familiar ou amigo (35%) e outra pela proximidade de casa ou do local de trabalho (23%).
Do total de entrevistados, 25% usam os descobertos bancários permitidos pelos bancos; destes, 33% desconhecem as taxas de juros e as comissões a eles associados.
EURIBOR E SPREAD SÃO REALIDADES ESTRANHAS
Grande parte dos portugueses (73%) identifica sem problema o saldo da conta à ordem num extracto bancário. O mesmo se passa (78%) em relação às responsabilidades de pagamento de um empréstimo conjunto, bem como a relação entre a taxa de juro e a inflação (57%). Mas quando se pergunta como é formada a Euribor (taxa de juro de referência), só 9% dão uma resposta correcta. E apenas 17% sabem definir o conceito de spread.
Já a percentagem dos que conseguem detectar o grau de risco de um depósito a prazo é de 49%.(19.10.10/Fonte : Correio da Manhã)Salário médio de 777 euros para enfrentar a crise
É este o valor médio dos salários de 37% dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal, de acordo com o INE. No fim de Junho, o salário médio nacional era de 777 euros/mês. Pouco para fazer face à austeridade imposta pelo Orçamento de 2011.
É com pouco menos de 780 euros mensais que muitos portugueses vão ter de se adaptar ao aumento de impostos e do custo de vida previsto na proposta de Orçamento do Estado do próximo ano. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), no final do segundo trimestre de 2010 o rendimento salarial médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem fixava-se nos 777 euros. Ao todo, há cerca de 1,44 milhões de pessoas que recebem menos de 600 euros por mês, perto de 37% do total de trabalhadores por conta de outrem que há no País.
Caso o OE seja aprovado pela Assembleia da República, é com estes valores que grande parte dos trabalhadores por conta de outrem vão ter de enfrentar o aumento do IVA para 23%, o congelamento ou corte de salários - no caso da Função Pública - e a redução das deduções em sede de IRS. Segundo as contas do economista Eugénio Rosa, tudo somado, o impacto das medidas previstas no OE deverá representar uma quebra de cerca de 3% no rendimento médio de cada contribuinte.
"Quem não tiver aumentos no próximo ano pode contar desde já com uma perda de 2,2% no poder de compra, já que é este o valor da inflação previsto pelo Governo para 2011", explicou ao DN o economista, recordando que "ainda temos de juntar a isto a actualização do IRS e, no caso dos funcionários públicos, o aumento de 1% nas contribuições para a Caixa Geral de Aposentações".
"Tudo somado, e numa estimativa livre, podemos já concluir que a perda do poder de compra deverá oscilar entre os 2,5% e os 3%", afirmou Eugénio Rosa. Caso estas previsões se confirmem, num cenário de rendimento líquido de 777 euros mensais, haverá uma perda real de poder de compra na ordem dos 23,3 euros por mês. Outros especialistas, como José Silva Jorge e João Duque, admitiram ao DN que poderá haver um impacto muito grande destas medidas no rendimento real dos trabalhadores por conta de outrem, mas escusaram-se a quantificar os seus efeitos.
De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, é no sector da agricultura, pecuária e pescas que os salários são mais baixos. No universo de 82 mil pessoas que trabalham neste sector, apenas 3200 ganham mais de 900 euros por mês. Aqui, mais de 60% dos trabalhadores recebem um salário inferior a 600 euros mensais. No que diz respeito ao rendimento médio, é aqui que se registam os valores mais baixos: 531 euros mensais, contra os 703 euros registados no sector da indústria, construção e energia, e os 821 euros que auferem, em média, os trabalhadores dos serviços.(18.10.10/Fonte : Diário de Notícias)Base da EasyJet no aeroporto de Lisboa é apresentada hoje
O primeiro-ministro José Sócrates assiste hoje à cerimónia de apresentação da nova base da EasyJet no Aeroporto da Portela, a primeira de uma companhia de baixo custo em Lisboa.
Os ministros da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações também participam na cerimónia.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Turismo considerou tratar-se de uma "excelente iniciativa para Lisboa, para o turismo e para Portugal", que se traduzirá em "tarifas mais baixas, resultado de uma maior concorrência", e em "mais rotas aéreas, mais passageiros transportados, mais emprego nacional e mais investimento".
Algo que, frisou Bernardo Trindade, "é resultado de uma relação madura entre transportes - neste caso o transporte aéreo - e turismo, que tem sido uma marca dos últimos cinco anos".
Segundo o secretário de Estado, a opção da EasyJet por Lisboa "é um trabalho conjunto, que tem muitos meses", e resultou de uma "competição muito disputada com outras capitais europeias de importância".
Neste sentido, disse, "é uma óptima vitória para Portugal".
Para Bernardo Trindade, este investimento em Lisboa atesta que "o Governo, nas suas diferentes esferas de responsabilidade, está hoje particularmente actuante no sentido de, para áreas económicas específicas, como o turismo, ter respostas adequadas aos momentos que se vivem".
Em comunicado, o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento considera que a inauguração da nova base da companhia aérea britânica, "a terceira maior a operar em Portugal", representa "uma oportunidade privilegiada para a captação de fluxos turísticos para Portugal e para a afirmação de Lisboa como um destino turístico de referência".
Agendada para as 11:00, a conferência de imprensa para apresentação da nova base contará com a presença da presidente do conselho de administração da EasyJet, Carolyn McCall, e dos ministros da Economia e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Vieira da Silva e António Mendonça.
Estarão ainda presentes o secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, e do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.(18.10.10/Fonte : OJE)PORTUGAL: Medicamentos mais caros a partir de hoje
Aviar uma receita na farmácia vai ficar mais dispendioso já a partir de hoje. Também os idosos mais pobres deixam de ter fármacos gratuitos, salvo algumas excepções.
E durante as próximas duas semanas, a factura será ainda mais pesada, uma vez que as farmácias têm até dia 29 deste mês para escoar os medicamentos ao preço antigo, sem a baixa dos 6%.
Apesar da dedução de 6% nos preços dos medicamentos comparticipados, que irá fazer com que 7.795 medicamentos de um total de 9.349 baixem o seu valor, o utente não vai necessariamente pagar menos. Isto porque aliada a esta redução vem a mudança nas comparticipações. Os antiácidos, anti-ulcerosos e anti-inflamatórios deixam de ser comparticipados pelo Estado a 69% e passam a sê-lo a 37% e os medicamentos para doenças crónicas sofrem um corte de 5%. Só por esta via, 2.753 medicamentos passarão a custar o dobro para o utente e metade para o Ministério da Saúde.
Já os idosos mais pobres deixam de ter medicamentos gratuitos por causa dos “abusos” detectados pelo Ministério, que fizeram derrapar em 60 milhões a despesa com esta medida. Aqueles que forem apanhados em fraude deixam de ter direito ao regime especial de comparticipação durante dois anos.
O impacto nas carteiras dos portugueses poderá ser ainda maior quando, em Janeiro, for alterada a forma de cálculo do preço de referência – base de cálculo para a comparticipação – que deixará de ser o preço do genérico mais caro e passa a ser a média dos cinco mais baratos de cada grupo. A partir de Março do ano que vem, o Ministério só comparticipará medicamentos prescritos por via electrónica. Está também a ser estudada a melhor forma de processar a retirada do Preço de Venda ao Público (P.V.P) dos fármacos comparticipados. As farmácias manifestaram-se contra esta medida e também a Deco já veio mostrar a sua apreensão.
Com estas medidas, que “promovem o uso racional” e “previnem o abuso”, o Ministério da Saúde espera poupar 250 milhões de euros por ano. A rubrica do medicamento, cuja despesa estava a crescer 10,5% até Julho, tem sido o principal alvo de ataque de Ana Jorge este ano. Contudo, a maneira de o fazer tem levantado duras críticas junto dos agentes do sector e da oposição.Exemplos
Nexium, 20 mg
ANTES
P.V.P – 57,60€
Comp. Estado (69%) – 39,74€
Encargo utente – 17,86€
AGORA
P.V.P (redução de 6%) – 54,14€
Comp. Estado (37%) – 20,03€
Encargo utente – 34,11€ : +91%
Omeprazol Mylan, 40 mg
ANTES
P.V.P – 31,89€
Comp. Estado (69%) – 22€
Encargos utente – 9,89€
AGORA
P.V.P – 29,98€
Comp. Estado (37%) – 11,09€
Encargo utente – 18,89€ : +91%
(15.10.10/Fonte : Jornal de Negócios)Endividamento das autarquias dispara 13%
Dívida dos municípios cresceu 645 milhões de euros em 2009. Há pelo menos cem em grandes dificuldades de financiamento.
O endividamento líquido das autarquias cresceu mais de 645 milhões de euros em 2009, segundo os dados da evolução das dívidas dos municípios ontem divulgada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).
De acordo com os números deste organismo, no final de 2009, o endividamento dos municípios portugueses ascendeu a cinco mil milhões de euros, mais 13% do que os 4,36 mil milhões de euros verificados em 2008. O DN sabe que há pelo menos uma centena de autarquias que se encontram numa situação económica que as pode levar a ultrapassar o tecto de endividamento permitido, correndo o risco de sofrer cortes nas transferências do Estado em 2011.
A contabilização da DGAL mostra que o ritmo de crescimento do nível de endividamento das autarquias mais que duplicou entre 2008 e 2009, depois de se ter verificado uma subida de 5,4% (239 milhões de euros) entre 2007 e 2008.
Esta é uma situação que foi fortemente influenciada, segundo os dados do organismo que tutela as contas das câmaras municipais, pelo aumento dos montantes em "dívida não excepcionada" - a que não conta para os limites fixados pelo Governo ao seu endividamento. Contas feitas, este "endividamento não excepcionado" alcançou no ano passado mais de 3,5 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 18,8% (663 milhões de euros) face aos valores registados em 2009.
Entre as autarquias mais endividadas no final de 2009, destaque para Lisboa, Vila Nova de Gaia ou Aveiro. Na capital, apesar de o endividamento ter caído 30 milhões de euros, a autarquia mantinha ainda uma dívida que ascendia aos 629 milhões de euros. Situação semelhante verificou-se em Aveiro, onde o endividamento recuou ligeiramente, mas que continuou no ano passado a ultrapassar os 126 milhões de euros.
Já no caso da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a dívida cresceu 30 milhões de euros no último ano. A autarquia liderada por Luís Filipe Menezes tem actualmente uma dívida que ascende aos 142 milhões de euros. Entre os municípios onde o endividamento mais cresceu no último ano, sobressai o caso de Santarém, onde a dívida autárquica cresceu mais de nove milhões de euros, de 26,3 para 35,6 milhões de euros, entre 2008 e 2009.
As câmaras que ultrapassem o tecto máximo de endividamento são obrigadas a colocar em marcha um plano de recuperação financeira e arriscam-se a ver cortada a transferência de fundos do Estado. Face aos dados de 2008, foram 17 as que assistiram à retenção de verbas, entre as quais se destacam Faro, Alcanena e Seia. Maioritariamente eram socialistas.(11.10.10/Fonte : Diário de Notícias)Peso do malparado ao nível mais alto desde Junho de 1998
O peso crédito malparado sobre o total de empréstimos concedidos atingiu em Agosto o nível mais alto desde Junho de 1998, revelam as estatísticas do Banco de Portugal.
No final do mês de Agosto, o peso do crédito malparado sobre o total de empréstimos concedidos era de 2,93 por cento, a percentagem mais alta desde Junho de 1998.
Até ao final desse mês, o volume total de empréstimos concedidos por bancos e instituições financeiras nacionais ascendia a 140,7 mil milhões de euros. O crédito de cobrança duvidosa atingia 4,1 mil milhões, mais 24 milhões do que em Julho.
O crédito à habitação detém a maior fatia do malparado, totalizando 1,96 mil milhões de euros face a um volume total de empréstimos que ascende a 112,8 mil milhões.
Ainda assim, houve uma descida, ainda que muito ligeira (um milhão de euros) do crédito malparado na habitação, enquanto o volume total de empréstimos para compra de casa subiu em 204 milhões de euros.
No crédito ao consumo, que ascendeu a 15,5 mil milhões de euros em Agosto (menos 24 milhões que no mês anterior), o malparado aumentou em dez milhões de euros para os 1,2 mil milhões.(11.10.10/Fonte : Público)Governo aprova cortes no abono de família
O Governo aprovou hoje a eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família nos primeiros e segundos escalões e cessa a atribuição deste subsídio aos quarto e quinto escalões de rendimento.
No Conselho de Ministros, o Governo avançou também com a redução do valor das ajudas de custo e do subsídio de transporte para os trabalhadores que exercem funções públicas e situações equiparáveis.
Neste pacote de medidas, também se extingue o subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça e reduz-se a composição dos Conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais.
De um número de sete administradores nestas entidades, o Governo coloca um limite de cinco.
Na conferência de imprensa, Teixeira dos Santos referiu que o aumento extraordinário do abono de família na ordem dos 25 por cento "foi introduzido em período de crise".
"Procedemos a um corte de 20 por cento das ajudas de custo e dos subsídios de transporte no escalão mais elevado e de 15 por cento no escalão mais baixo", acrescentou.
Teixeira dos Santos disse ainda que será uniformizado o regime de trabalho extraordinário e nocturno nas várias áreas da administração pública, tendo em vista "pôr fim a situações diferenciadas".
"De uma vez por todas, determina-se para todas as áreas que o trabalho nocturno é considerado só a partir das 22:00 horas", disse.(08.10.10/Fonte : Diário de Notícias)Contribuições para a Segurança Social não chegam para pagar pensões
Olhar para a execução orçamental publicada todos os meses pelo Ministério das Finanças e perceber exactamente o que se passa com as contas de todo o universo do Estado é missão impossível. As contas da Segurança Social são as mais informativas.
As contribuições e quotizações pagas por trabalhadores e empregadores são, de longe, a maior fonte de receita, mas, de acordo com o último relatório, de Janeiro e Agosto, não chegariam sequer para as pensões de reforma - ficaria um "buraco" de 72 milhões de euros, ainda antes de somar as outras despesas, como o subsídio de desemprego. A Segurança Social tem, contudo, outras receitas para fazer face às restantes despesas, como as transferências do Estado, obrigatórias por lei, ou o dinheiro do Fundo Social Europeu, para acções de formação profissional.
Tudo junto, a Segurança Social teve receitas de 15,7 mil milhões de euros, de Janeiro a Agosto. Mais de metade, nove mil milhões, serviu para pagar pensões de reforma, a rubrica que mais contribuiu para a subida de 6,9% da despesa corrente, face ao mesmo período do ano passado (ainda assim mais baixa do que o aumento de 10,4% do período homólogo). Além dos salários da Função Pública, as pensões de reforma são a segunda rubrica com mais peso na despesa. O montante assim despendido tem subido, mês após mês, mas a uma velocidade menor do que a registada até à entrada em vigor das alterações às pensões de reforma, que vieram baixar o seu valor.
Também com um peso crescente na despesa está o subsídio de desemprego e o apoio ao emprego. O relatório não especifica quanto é gasto em cada rubrica, mas admite-se que a maior fatia é entregue aos desempregados, em particular, desde que as medidas de combate à crise foram retiradas. Em Agosto de 2009, foram gastos 1,3 mil milhões de euros, para um universo de 336 020 beneficiários; este ano, havia mais cinco mil beneficiários, para uma despesa de 1,5 mil milhões.
Este valor deverá estar influenciado pelas novas regras do subsídio de desemprego, em vigor desde Julho: não só os desempregados começaram a receber menos como passaram a ter que aceitar empregos mais desfavoráveis, sob pena de perder o subsídio. Também os beneficiários de subsídio social de desemprego viram cortado o prolongamento por meio ano. Até agora, contudo, o Governo não divulgou o balanço do impacto das mudanças na despesa pública.
Nas contas da Segurança Social há só mais uma rubrica a custar mais de mil milhões de euros: a acção social, onde se inclui, por exemplo, o apoio dado nas escolas aos alunos das famílias mais pobres, e que também sofreu um forte corte. De resto, o Estado gastou menos com subsídio de doença (abaixo dos 300 milhões de euros) do que com o Rendimento Social de Inserção (373 milhões). O Complemento Solidário de Idosos "custou" 176 milhões de euros.
Nestas rubricas, gastou-se mais, este ano, do que na mesma altura do ano passado, apesar de o ritmo de crescimento da despesa ter abrandado, globalmente. Apenas em dois tipos de despesa se gastou menos: com a Administração e com despesas de capital, em concreto, de investimento, que sofreu um corte de mais de metade face ao ano passado.(06.10.10/Fonte : Jornal de Notícias)Centro Champalimaud: mais próximo do desconhecido
Em testamento António Champalimaud doou um terço da sua fortuna, 500 milhões de euros, para a criação de uma fundação na área da saúde. Seis anos após a sua morte, nasce à beira Tejo um dos “melhores espaços de investigação de doenças cancerígenas no mundo”.
A inauguração está prevista para hoje, 5 de Outubro, numa cerimónia que contará com a presença de Cavaco Silva e José Sócrates.
O Centro Champalimaud para o Desconhecido está “implantado na zona ribeirinha de Pedrouços. É um local privilegiado de onde os navegadores portugueses partiram há cinco séculos em busca do ‘desconhecido’. A presença de um centro de investigação científica de excelência e de reputação internacional alavanca o legado histórico desta zona e estabelece uma ponte inspiradora entre as “Descobertas” e a descoberta científica”, refere o “site” da Fundação Champalimaud. Este centro vai dedicar-se a duas áreas específicas: oncologia e neurociências. Estas são as áreas que do “ponto de vista do estado da investigação científica e da relação existente entre o peso das doenças em cada área e o investimento na respectiva investigação, faz mais sentido que nos envolvamos”, afirmou Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, numa entrevista ao jornal “Público”. "Moveu-se o céu e a terra para tornar este centro um dos melhores espaços de investigação de doenças cancerígenas no mundo", afirmou Raghu Kalluri, professor de Medicina em Harvard e director do futuro Centro do Cancro, citado recentemente pelo “New York Times”. O Hospital do Cancro, preparado para receber 300 doentes por dia, vai ocupar dois dos pisos (piso térreo e cave) do Centro Champalimaud para o Desconhecido. Já os dois pisos superiores são destinados à investigação. Raghu Kalluri revelou ao jornal “Público” que os médicos contratados “vão ter 50% do seu tempo dedicado à investigação. Vão poder fazer investigação básica no laboratório, estudar a epidemiologia de um cancro, os tratamentos, os resultados clínicos, fazer ensaios clínicos de novos medicamentos”. Raghu Kalluri afirmou ainda que o centro quer ser “reconhecido como um dos melhores sítios do mundo para a investigação na área das metástases”.
O Centro Champalimaud para o Desconhecido terá “500 investigadores a trabalhar lado a lado com 100 médicos, lidando com cerca de 300 pacientes por dia”. Esta aproximação da investigação às práticas terapêuticas será, segundo o próprio Centro, algo “único” e “aplaudido por outros cientistas”. Lisboa na rota da investigação científica O “New York Times” escreveu recentemente que a Fundação Champalimaud e o Centro Champalimaud para o Desconhecido colocarão não só Lisboa na rota da investigação científica, mas também o País e o próprio continente europeu.
O “NYT” deu uma especial ênfase às idiossincrasias da história do promotor deste Centro, António de Sommer Champalimaud. Empresário da área do cimento, que viu as suas empresas nacionalizadas no pós-25 de Abril, obrigado a reconstruir o seu “império” de novo no Brasil, antes de recuperar as suas empresas portuguesas de novo, não esquecendo o desmembramento posterior que não foi imune a polémica – com Champalimaud a querer vender, numa primeira fase, todos os seus activos bancários aos espanhóis do Santander pela famosa “pipa de massa”.
Apesar dos esforços do Governo português em vetar o negócio, acabou por vender o grupo Mundial Confiança aos espanhóis, do qual faziam parte, entre outras instituições, o Banco Totta & Açores e o Crédito Predial Português.
Champalimaud acabaria por morrer de cancro. De acordo com as suas indicações, Leonor Beleza, antiga ministra da Saúde no primeiro governo de Cavaco Silva, tomaria as rédeas da Fundação Champalimaud, fundada a partir dos 500 milhões de euros, “um quarto da sua fortuna a ser dedicado em investigação na área da medicina”, segundo o NYT.
“Lisboa não é, neste momento, o centro da ciência no mundo, mas poderá muito bem sê-lo se tudo for bem gerido”.
Estas palavras são de Axel Ullrich, investigador do Instituto Max Planck de Bioquímica em doenças cancerígenas, uma citação textual do NYT que marca de forma fiel o tom de todo o artigo. “Estão a ser levadas a acabo investigações significativas em Espanha, França e na Alemanha, mas sinto que nenhuma delas tem o impacto que estas terão”.
A esperança no papel do Centro de Champalimaud para o Desconhecido (Champalimaud Center for the Unknown, segundo o NYT) é grande. Espera-se que o Centro tenha “500 investigadores a trabalhar lado a lado com 100 médicos, lidando com cerca de 300 pacientes por dia”. Esta aproximação da investigação às práticas terapêuticas será, segundo o próprio Centro, algo “único” e “aplaudido por outros cientistas”.(05.10.10/Fonte : Jornal de Negócios)Portugal: 3039 empresas pediram insolvência em nove meses
Número de empresas a fechar portas desde o início do ano subiu 51% face a 2008.
Nos primeiros nove meses do ano, 3039 empresas pediram a insolvência, um aumento de 9,63% face a 2009 e de 51% em relação a idêntico período de 2008, segundo números do Instituto Informador Comercial (ICC). Com a crise instalada e as dificuldades de acesso ao crédito, nem as férias interromperam a tendência de agravamento na vida de muitas empresas - 601 entraram em insolvência em Julho e Agosto.
À semelhança do que sucedeu em 2009, o Porto continua a ser o distrito com maior número de falências: 774 até final de Setembro, mais 4,88% do que no ano passado. Seguem-se os distritos de Lisboa (595), Braga (444), Aveiro (260) e Setúbal (122).
Dos 18 distritos e duas regiões autónomas, só em seis se registou uma redução dos processos de insolvência, com a Guarda a liderar a lista: faliram 14 empresas nos primeiros 9 meses do ano, metade das que fecharam portas em 2009. Braga, Bragança, Castelo Branco, Leiria e Madeira também registam uma evolução favorável.
Os dados do ICC indicam ainda que o aumento das insolvências é particularmente grave nos distritos de Faro (76 processos em 2010, mais 65,22% em termos homólogos), fruto das dificuldades da indústria hoteleira, e de Portalegre, onde 21 empresas iniciaram o processo até Setembro, mais 61,54% do que em 2009.
Num levantamento efectuado para o DN, o coordenador da União de Sindicatos do Norte Alentejano, Diogo Júlio, diz que 28 grandes empresas e dezenas de estabelecimentos comerciais da região fecharam portas fruto das deslocalização e agravamento da crise, colocando mais de 3108 trabalhadores em dificuldades. Os encerramentos afectaram unidades industriais em áreas como a indústria automóvel, corticeira e extracção de granitos. Em Agosto foi decretada a insolvência da Dyn'aero, de Ponte de Sor, uma empresa com 60 trabalhadores que contou com um apoio do Estado no valor de três milhões de euros e que está "sem meios financeiros suficientes para proceder ao pagamento das obrigações vencidas".
É no comércio por grosso que se encontra o maior número de empresas que pediram a insolvência até Setembro deste ano: 408, menos nove do que no ano passado. Mas é na promoção imobiliária e na construção de edifícios que os problemas se têm agravado de forma mais acentuada com a abertura de 394 processos, mais 41,22% que em 2009. Na lista de sectores em dificuldades, seguem-se o comércio a retalho (348 insolvências), indústria do vestuário (244), actividades especializadas na área da construção (172) e restauração (118).
Em termos relativos, os maiores aumentos percentuais face ao período homólogo do ano anterior ocorrem em áreas como serviços financeiros, investigação científica, electricidade e gás, alojamento e reparação de máquinas. A agricultura também não dá sinais de recuperação, tendo triplicado os processos de insolvência. Pelo contrário, entre os fabricantes de produtos farmacêuticos, informática, seguros e serviços relacionados com a indústria extractiva não foram registadas falências.(04.10.10/Fonte : Diário de Notícias)Construção apresenta medidas para dinamizar sector que podem gerar 110 mil empregos
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário apresentou hoje, sexta-feira, um conjunto de medidas para dinamizar o sector que, caso sejam postas em prática, permitirão criar 110 mil postos de trabalho.
Num documento intitulado "Estratégia para a Dinamização da Construção e do Imobiliário", a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) afirma que "é necessário promover a reabilitação e a regeneração urbanas, combinar a intervenção pontual com projectos âncora, que induzam efeitos multiplicadores em toda a zona envolvente".
A confederação avança com um conjunto de medidas que considera necessárias para dinamizar a reabilitação e que passam pelo "reforço de incentivos fiscais" e pela criação de mecanismos legais de "agilização" dos processos em vigor.
Estes mecanismos passam por "aprovações tácitas em tempo útil, no caso de não existir a formalização de resposta" e pela "flexibilização das soluções para expropriação que garantam a viabilização do mercado da reabilitação e, em paralelo, a defesa dos direitos individuais dos cidadãos, através das medidas que permitam instalar os arrendatários fora do prédio recuperado".
Em declarações à Lusa, o presidente da CPCI, Reis Campos, disse que, "se fossem implementadas, estas medidas poderiam criar 110 mil postos de trabalho", recordando que o sector da construção e do imobiliário perdeu 130 mil postos de trabalho nos últimos dois anos.
De acordo com o documento da confederação, dos 5,7 milhões de fogos existentes em Portugal, "cerca de 34 por cento, ou seja, quase dois milhões, necessitam de intervenção, sendo que 795 mil necessitam de profundas obras de reabilitação e, neste número, incluem-se 325 mil fogos muito degradados, que têm de ser alvo de intervenção urgente".
Na Europa, a reabilitação representa 36,8 por cento de toda a produção da construção, totalizando 515 mil milhões de euros por ano, segundo a CPCI.
Em Portugal, "o peso da reabilitação situa-se em torno dos 6,5 por cento do total da produção do sector da construção e equivale a pouco mais de um sexto do que se produz em termos de habitação".(01.10.10/Fonte : Jornal de Notícias)
