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Função pública, pensões e IVA a 23% pagam défice de 2011
Os salários da função pública dão a maior ajuda ao corte. Os funcionários públicos e os pensionistas foram os alvos escolhidos pelo governo para conseguir reduzir o défice do Estado em 2011.
No próximo ano, os salários da função pública acima dos 1500 euros terão cortes entre os 3,5 e os 10 por cento, uma medida inédita em Portugal, e todas as pensões ficarão congeladas. Nos impostos, o IVA passa de 21 para 23 por cento e o Governo avança com o corte das deduções no IRS.
As medidas foram anunciadas ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no final da reunião do conselho de ministros para aprovar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2011 e um conjunto de medidas adicionais destinadas a e garantir que o défice deste ano cai mesmo para 7,3 por cento.
O primeiro-ministro, que até aqui tinha evitado mexer nos salários na função pública, reconheceu que "não é possível uma redução imediata e efectiva da despesa sem uma redução na despesa com pessoal" e anunciou um corte de cinco por cento na massa salarial da Administração Pública e que se traduzirá numa redução de 3,5 por cento para os salários entre os 1500 e os dois mil euros ilíquidos e em reduções progressivamente mais altas nos escalões seguintes, até aos 10 por cento nos os salários mais elevados. A medida é válida para 2011 e vai manter-se no futuro, como fez questão de esclarecer o ministro das Finanças
Mas os cortes na função pública não ficam por aqui. As promoções e progressões ficarão congeladas, as ajudas de custo e as horas extraordinárias sofrerão reduções e, já este ano, a contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações aumenta um ponto percentual (de 10 para 11 por cento, passando a ser igual ao regime geral da Segurança Social). Será também proibida a acumulação de vencimentos públicos com pensões.
O sector privado também não escapa ao esforço de contenção do Estado. Outra das medidas que permitirá ao Estado poupanças significativas é o congelamento de todas as pensões no próximo ano, sejam do sector público, sejam do Estado. Em condições normais, este ano, as pensões até 629 euros, e que são a maioria, teriam um aumento igual à inflação apurada no final de Novembro (em Agosto foi de dois por cento). O Governo pretende ainda congelar 20 por cento das despesas com rendimento social de inserção e já em 2010 promete eliminar o aumento extraordinário de 25 por cento dos primeiros escalões do abono de família e eliminar os mais elevados.
Na prática, dois terços da consolidação orçamental a realizar em 2011 serão conseguidos à custa das medidas de corte da despesa, e que permitirão ao Estado encaixar 3,4 mil milhões de euros. Teixeira dos Santos, já no final da apresentação das medidas, lançou um desafio aos partidos da oposição: "Se não querem que se aumentem os impostos, desafio quem acha que se deve cortar mais na despesa a dizer em que mais é que se pode cortar para evitar aumentar impostos".
IVA e deduções fiscais
É que o outro terço da consolidação está nos impostos. O Governo adoptou medidas de forte impacto, mas com algum efeito diluído.
A primeira é um aumento da taxa normal de IVA que passa de 21 para 23 por cento. Mas o Governo promete que vai rever e sistematizar as tabelas de IVA e isso poderá implicar aumento substanciais dos preços de alguns bens. No anúncio das medidas adicionais ao PEC, em Maio passado, o primeiro-ministro lembrou que não fazia sentido a Coca-Cola ser taxada com uma taxa reduzida de IVA, por não ser um produto básico. E poderá haver outros produtos que passem de uma tabela de taxa reduzida para uma taxa normal. Desconhece-se o que acontecerá à taxa intermédia de IVA, criada sobretudo para a restauração e que ainda goza de um regime transitório.
A segunda medida mais importante estava já prevista do PEC anunciado em Março passado. Trata-se de limitar o uso de deduções à colecta de IRS (saúde, educação, etc.) e de benefícios fiscais. A sua aplicação acabou por provocar disputa com o PSD que considera tratar-se de um aumento de impostos.
Em terceiro lugar, o Governo vai aprovar - mais uma vez sem especificar - um "imposto sobre o sector financeiro", à semelhança do que está a ser aprovado na União Europeia.
Quanto espera o Governo receber com estes aumentos? Em termos globais, o valor anunciado foi de 1700 milhões de euros. Mas não são adiantadas receitas para cada uma das medidas.
No total, o Governo precisa de 4400 milhões de euros para passar o défice de 7,3 para 4,6 por cento em 2011. Com as medidas de ontem, consegue mais 5250 milhões. E no PEC II, o ganho já era de 2400 milhões para 2011. Medidas a mais, ou consolidação a menos nas outras áreas? Um dos problemas do Governo é que em 2010, sem a ajuda do fundo da PT (ver caixa ao lado) - que não se repetirá em 2011 -, o défice seria, não de 7,3, mas sim de 8,7 por cento. E por isso, o esforço em 2011 terá de ser bastante maior.(30.09.10/Fonte : Público)Magalhães e programa e-escolas exportados para 20 países
O Governo assinou ontem um protocolo com a União Internacional de Telecomunicações.
Computadores Magalhães da J.P. Sá Couto, servidores da Critical ou quadros interactivos da BI-Bright. As empresas portuguesas que forneceram equipamento no programa e-escolas vão exportar os seus produtos para 20 países, como os da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Magrebe e o Bangladesh, que adoptarão a iniciativa e-School.
O protocolo, assinado ontem entre o Governo e a União Internacional de Telecomunicações (ITU) "é o reconhecimento de um projecto feito em Portugal e a vontade se replicar o projecto em termos internacionais" diz ao Diário Económico Paulo Campos, secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações.
O protocolo visa a internacionalização do conceito e-escolas, de um computador por aluno, com ligação à Internet. O projecto-piloto e-School International vai implementar esta tecnologia em duas salas de aula, em diferentes países num total de 50 alunos.(30.09.10/Fonte : Diário Económico)"Buraco" das administrações públicas atingiu 9,5% do PIB
Contas do INE revelam subida de 0,6% do défice do sector público no segundo trimestre, mas o Governo assegura que as metas do PEC serão cumpridas.
O défice das administrações públicas atingiu, no final do segundo trimestre, 9,5% do PIB, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com o relatório das Contas Nacionais por Sector Institucional, este valor representa um acréscimo de 0,6% face aos 8,9% registados nos primeiros três meses do ano.
Segundo os dados divulgados ontem pelo INE, o aumento do défice das administrações públicas resultou "sobretudo da redução da poupança bruta corrente, uma situação que o documento destaca como estando "em larga medida associada a um nível superior das despesas com as prestações sociais". O instituto responsável pela estatística do País adianta que as despesas com este tipo de prestações "continuaram a aumentar, embora menos intensivamente", apontando igualmente o "valor anormalmente elevado de despesa com material militar" como outro dos factores que ditaram o aumento do "buraco" nas Administrações Públicas.
Segundo as contas do INE, o agravamento do défice deste sector conduziu a que, no segundo trimestre do ano, a necessidade de financiamento externo da economia nacional tenha atingido 9,2% do PIB. Um número que representa um acréscimo de 0,5% face aos dados do primeiro trimestre.
Apesar do aumento registado na necessidade que o País tem de se financiar externamente, o Governo revelou ontem que mantém inalterada a meta estabelecida para o défice em 2010 nos 7,3% do PIB, tal como estava previsto no PEC II. A informação foi igualmente avançada através do INE, que ontem enviou para Bruxelas a segunda notificação deste ano relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos.
A notificação revela ainda que o Executivo de José Sócrates se compromete a estabelecer a dívida pública em 83,3% este ano. Um valor que se situa ligeiramente abaixo dos 83,5% registados no primeiro documento enviado pelo INE às autoridades europeias, em Março deste ano. De acordo com o documento, as necessidades líquidas de financiamento para este ano são estimadas em 12,44 mil milhões de euros, contra os 15,7 mil milhões verificados no ano passado.
O documento que ontem seguiu para Bruxelas destaca igualmente que o défice orçamental de 2009 foi revisto para 9,3%, uma melhoria de 0,1% face aos anteriores 9,4% do PIB. Esta revisão foi motivada, adianta o instituto, por alterações nas normas contabilísticas, "em consequência das alterações das contas das administrações públicas que determinaram uma revisão da respectiva Despesa de Consumo Final".(29.09.10/Fonte : Diário de Notícias)Portugal: Valor das casas em queda
O valor médio de avaliação bancária de habitação diminuiu em Agosto 0,9 por cento, em relação a Julho, situando-se em 1151 euros por metro quadrado, mas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto a queda foi superior, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística ( INE).
O inquérito à avaliação bancária das habitações, ontem divulgado, revela que as variações em cadeia foram de menos um por cento em Lisboa e de menos 1,2 por cento no Porto.
O valor médio de avaliação dos bancos dos apartamentos em Agosto fixou-se em 1226 euros por metro quadrado, menos um por cento do que o valor do mês anterior, sendo o maior decréscimo (42 euros) registado no arquipélago dos Açores, que caiu 3,4 por cento em cadeia. As regiões do Norte e de Lisboa registaram uma redução idêntica de 15 euros cada.(29.09.10/Fonte : Correio da Manhã)Há mais de 7,8 milhões de franceses abaixo do limiar da pobreza
Os 20% de franceses mais ricos recebem salários 4,2 vezes mais altos que os menos abastados.
O nível de pobreza quase não sofreu nenhuma modificação em França e, entre 2007 e 2008, o número de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza desceu de 8 milhões para 7,8 milhões de pessoas.
Segundo um estudo das receitas fiscais e sociais, publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Económicos, este número representa 13% da população, abaixo dos 13,4% do ano anterior.
A ligeira diminuição pode-se explicar pelo facto de se terem modificado os parâmetros para o cálculo de quem é classificado como pobre ou não, o que acabou por diminuir o número de pessoas que aí se incluía, refere o “Le Fígaro”.
O instituto salientou que “a taxa de pobreza desceu de 1996 a 2004 para depois estabilizar”. Em França, estar abaixo do limiar da pobreza significa que se recebeu menos de 946 euros por mês em 2008, já que o valor representa 60% do nível médio de vida dos franceses, cujo salário mensal é, em média, de 1.580 euros, ou 19 mil euros por ano.
Por sua vez, os 10% mais ricos têm um salário médio anual superior a 35,5 mil euros. Os dados divulgados mostram que em 2008, “os 20% dos mais ricos detinham 38,3% do dinheiro dos níveis de vida, 4,2 vezes mais que o detido pelos 20% das pessoas mais modestas”.(28.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)IVA e subsídio de Natal não chegam para tapar buraco orçamental de 2011
A subida da taxa normal de IVA para 23% e o corte de um mês de salários na Função Pública não chega para cobrir o buraco orçamental para 2011 identificado pela Comissão.
O próximo ano pode exigir um vendaval de medidas de consolidação orçamental. De acordo com cálculos do Negócios, com base em números do próprio Governo e da Comissão Europeia, a eliminação do 14º mês da Função Pública e a subida do IVA de 21% para 23% serão insuficientes para tapar o buraco orçamental de 2011, estimado em 2,5 mil milhões de euros por Bruxelas.
O alerta já tinha sido dado em Junho, quando o Governo selou, com a bênção do PSD, um conjunto de medidas que permitiriam atingir um défice de 4,6% em 2011. Na altura, o comissário para os assuntos económicos, Olli Rehn, elogiou a ambição do plano, mas lembrou que os técnicos da Comissão tinham concluído que as medidas anunciadas seriam insuficientes para atingir a meta. Na sexta-feira, deu novo "puxão de orelhas": "Tal como a Comissão já observou, serão necessárias medidas adicionais em 2011. Espero que estas medidas estejam contempladas no Orçamento" .(27.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)Desemprego está a subir em 14 concelhos do Norte
O abrandamento do desemprego a Norte passou ao lado de quatro concelhos que continuavam a ver a falta de trabalho a disparar, em Julho face ao mesmo mês do ano passado. A fronteira minhota com a Galiza já tem melhores notícias, com o desemprego a cair.
Os dados foram compilados no relatório Norte Conjuntura, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) e ao qual o JN teve acesso. Montalegre e Miranda do Douro continuavam, em Julho, a reportar aumentos superiores a 35% do número de inscritos nos centros de emprego, tal como tinha sucedido no segundo trimestre do ano (Miranda está "no vermelho" ainda há mais tempo). Além dos dois, também Boticas e Penedono assistiram a um forte aumento do desemprego, em Julho.
Nestes quatro concelhos, a quantidade de pessoas afectadas pela falta de trabalho disparou acima dos 35%, mas noutros dez a subida ultrapassou os 20%, como é o caso de Mirandela e Valpaços, em Trás-os-Montes; ou de Ponte da Barca ou Paredes de Coura, no Minho; ou ainda, em Castelo de Paiva, já na Beira Litoral, e Lamego, no Douro.
Em Vila Nova de Gaia, o concelho com maior número de desempregados inscritos, a escalada continuou a fazer-se, em Julho, a um ritmo superior a 10%, tal como em Vila do Conde. A cidade do Porto também viu o desemprego crescer, as a ritmo menor, de 5%. Tal como Gondomar, Matosinhos ou a Maia.
Mas desceu noutros concelhos
O agravamento do desemprego, contudo, contrasta com o comportamento mais positivo de outras regiões. Aliás, realça a Comissão liderada por Carlos Lage, o número de concelhos cujo desemprego cresceu mais do que 20% passou de 37 no primeiro trimestre deste ano para 26 no segundo (comparando sempre com o período homólogo).
A demonstrá-lo está o mapa colorido pela CCDR-N. Desde o início do ano, os tons mais carregados de vermelho têm vindo a clarear e que as manchas a azul, onde o desemprego retrocedeu, são mais frequentes. Em Julho, Melgaço acentuou um percurso iniciado pelo menos desde o início do ano e continuava a mostrar uma descida dos desempregados superior a 20%. São João da Pesqueira também tem registado uma melhoria continuada, marcada em Julho pela redução dos inscritos nos centros de emprego.
Ainda com tons claros estão seis outros concelhos, sendo de destacar Vila Flor, em Trás-os-Montes, o coração do têxtil (Felgueiras e Guimarães) e a zona minhota de fronteira com a Galiza. Monção e Arcos de Valdevez surgem em tons de azul e o de Vila Nova de Cerveira é ainda mais acentuado.(27.09.10/Fonte : Jornal de Notícias)"We Love Portugal" leva 14 marcas portuguesas à 100% Design em Londres
"We Love Portugal" foi o lema escolhido para a participação de 14 empresas portuguesas de decoração, construção, mobiliário e iluminação na 100% Design, em Londres, uma das feiras internacionais mais importantes do sector.
Depois da presença nos dois anos anteriores na Tent London, um evento paralelo e alternativo a este evento, os promotores Portugal Brands e Associative Design decidiram subir a fasquia.
A feira realiza-se no complexo de exposições de Earls Court e é dirigida apenas aos profissionais, tendo em 2009 atraído perto de 27 mil pessoas de todo o mundo, entre imprensa especializada, arquitectos, decoradores e comerciantes.
Já a Tent London concentra-se na Truman Brewery, uma antiga fábrica de cerveja no leste de Londres, e é aberta ao público, mas ficou-se pelos 18 mil visitantes.
"Sentimos necessidade de poder permitir às marcas e empresas portuguesas um outro tipo de visibilidade", justificou Ricardo Magalhães, um dos responsáveis, à agência Lusa.
A 100% Design, explicou, "está muito focada nas marcas, nas tendências e acima de tudo no design e achámos que seria uma mais-valia para as marcas portuguesas".
No pavilhão português estão representadas a Baltazar, Belaspekta, Boca do Lobo, Castro Lighting, Cerne, Cravo Branco, CJC, Delightfull, Modular System, Munna, Myface, Pedroso & Osório, Piurra e Renova.
Para a Modular System, uma empresa de construção de habitações por módulos, esta foi a estreia na capital britânica, onde vem sondar não só o mercado local, mas "sobretudo" o mercado europeu.
"Não tencionamos fazer vendas, tencionamos ver a reacção do mercado e até que ponto vale a pena investir e em que países vale mais a pena investir", afirmou o director executivo, Carlos Góis.
O negócio, que arrancou há três anos, tem tido uma "procura crescente" e, além de projectos em Portugal em Angola, recebeu pedidos de informação do Brasil, Cabo Verde e Irlanda.
Já para a Pedroso & Osório, que comercializa tecidos de decoração, esta não é a primeira vez que participa na 100% Design, onde esteve três anos num stand próprio.
"O facto de estarmos sozinhos, a nível de investimento, tem uma diferença brutal e a diferença de resultado não compensa", admite a directora criativa, Barbara Osório, que no entanto destaca a importância da feira para concretizar negócios.
"Já conseguimos projectos bons e interessantes que não conseguiríamos se não estivéssemos aqui", disse à Lusa, referindo um complexo turístico em Miami ou a decoração de uma loja em Nova Iorque.
Esta é a participação mais numerosa organizada pela Portugal Brands, entidade que surgiu em 2008 para ajudar as empresas de design portuguesas e promover-se no exterior.
Em 2009 juntaram-se à Associative Design, criada pela Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), para organizar a participação em feiras internacionais.
Este ano participam na 100% Design - que decorre até segunda-feira - mais de 400 expositores e, pela primeira vez, acolhe catorze pavilhões nacionais.
Além de Portugal estão presentes outros países como a Argentina, França, Itália, Coreia do Sul e Espanha.(24.09.10/Fonte : OJE)Prémio de risco da dívida portuguesa fixa recorde nos 400 pontos base
O prémio da taxa de juro da dívida portuguesa face à alemã atingiu os 400 pontos base pela primeira vez desde a introdução da moeda única.
O prémio de risco que os investidores exigem para deter dívida pública portuguesa em vez da alemã atingiu um recorde histórico de 400 pontos base, segundo a Bloomberg, e encontra-se agora nos 398 pontos.
Os juros das obrigações portuguesas a 10 anos estão a subir 12 pontos base para 6,267% e levam o prémio de risco, enquanto os juros da dívida alemã recua seis pontos base, com os investidores a procurarem a refúgio nas obrigações que servem de referência para os custos de financiamento na Europa.
Os juros das obrigações de cinco anos sobem 12 pontos base para 4,996% e no prazo de dois anos, a taxa de juro avança 17 pontos para 3,9605.
Esta subida surge depois de ontem as "yields" das obrigações portuguesas terem descido, na sequência da emissão de dívida, que foi bem recebida no mercado.
Mais negro no mercado obrigacionista, é o cenário da Irlanda, que vê os juros da sua dívida a 10 anos subirem 14 pontos base 6,433% e os das obrigações de dois anos dispararem 34 pontos base para 4,142%.
À excepção da Grécia, que tem financiamento da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional, a Irlanda é o único país da União Europeia que paga juros mais elevados do que Portugal ao mercado obrigacionista, com os investidores a recearem que o capital necessário para a recapitalização do seu sistema financeiro, venha a frustrar os esforços de consolidação orçamental.(23.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)Crédito às famílias a subir e malparado agrava-se
O valor do crédito concedido às famílias aumentou 130 milhões de euros de Junho para Julho, com o malparado a subir também para os 4,091 mil milhões de euros. No mesmo período, o valor depositado pelos particulares nos bancos subiu e é o maior de sempre.
De acordo com o Boletim Estatístico divulgado hoje, terça-feira, pelo Banco de Portugal, o valor dos empréstimos concedidos aos particulares subiu em Julho para os 140.495 milhões de euros, de 140.365 milhões de euros em Junho.
O único segmento cujo valor de crédito concedido subiu foi o da habitação, que atingiu os 112.635 milhões de euros em Julho, mais 322 milhões de euros, que em Junho.
Nos créditos para consumo, o valor diminuiu em 28 milhões de euros, enquanto que para outros fins, o crédito diminuiu 165 milhões de euros.
Malparado sobe em todos os sectores
No que diz respeito ao crédito de cobrança duvidosa, o valor agravou-se em todos os sectores.
Nos empréstimos para habitação, o crédito malparado subiu em 21 milhões de euros entre Junho e Julho, para os 1.958 milhões de euros, enquanto no crédito ao consumo subiu 73 milhões de euros (para 15.556 milhões de euros).
No crédito para outros fins, o malparado agravou-se, por sua vez, em 9 milhões (para 912 milhões de euros).
No total, o malparado aumentou dos 3,989 milhões de euros de Junho para os 4,091 milhões de euros em Julho, o que corresponde a 2,91% do total dos empréstimos concedidos pela banca.
Depósitos registam maior valor de sempre
O valor depositado pelos particulares nos bancos portugueses subiu 830 milhões de euros de Junho para Julho e regista o maior valor de sempre.
Segundo as contas feitas no Boletim Estatístico mensal, o valor dos depósitos dos particulares terá atingido em Julho os 119.232 milhões de euros, contra os 118.402 milhões de euros registados em Junho.
Desta forma, o valor depositado pelas famílias acumulou no final de Julho o seu quarto mês consecutivo de subidas (desde Abril que sobe) e está no seu máximo histórico, desde que o Banco de Portugal tem registo, ou seja, Outubro de 1989.(22.09.10/Fonte : Jornal de Notícias)Governo admite mais cortes para cumprir meta do défice
Secretário de Estado garante que tomará as medidas "necessárias"; Murteira Nabo fala em corte do subsídio de Natal
O Governo poderá ser obrigado a avançar com medidas adicionais de controlo da despesa pública antes do final do ano para assegurar que as metas do défice são cumpridas. O cenário é admitido pelo secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, que diz que o Executivo fará tudo o considere necessário para cumprir os seus objectivos.
Face a uma situação que parece cada vez mais provável, Francisco Murteira Nabo, bastonário da Ordem dos Economistas, sublinhou que o corte do subsídio de Natal é a medida mais "imediata e eficaz" para alcançar estes objectivos, enquanto o socialista Joel Hasse Ferreira defendeu a necessidade de se avançar com a redução dos salários da função pública.
Embora acredite que no segundo semestre do ano haja um maior impacto das medidas aprovadas no âmbito do PEC II, "suficientes" para cumprir as metas estabelecidas pelo Governo, Murteira Nabo sublinhou que, "para garantir a confiança dos investidores e dos mercados internacionais, podemos ser obrigados a tomar medidas adicionais". "Se as metas não forem cumpridas, ficaremos numa situação muito grave, que levará a uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI)", explicou ao DN, frisando que o País tem de se "precaver para evitar este cenário".
O bastonário da Ordem dos Economistas adiantou que, caso o Governo se veja obrigado a avançar com novas medidas de austeridade, "a não distribuição do subsídio de Natal é a medida que parece ser a mais eficaz e com efeitos imediatos" nas contas do Estado. Admitindo que esta seria uma medida "extrema" a tomar pelo Executivo de José Sócrates, Murteira Nabo recordou que "já falta muito pouco para o final do ano e já não há margem para a aplicação de outras medidas", defendeu.
A possibilidade de o Governo vir a aplicar medidas adicionais de controlo da despesa pública foi admitida pelo secretário de Estado do Orçamento. "O Governo tomará as medidas necessárias para alcançar as metas estabelecidas", disse Emanuel dos Santos ao Jornal de Negócios, uma posição reafirmada ao DN. Já na semana passada o Ministério das Finanças tinha adiantado ao DN que Teixeira dos Santos iria manter "o seu rumo, promovendo a consolidação de acordo com os objectivos traçados e adoptando as iniciativas necessárias para esse efeito".
Apesar de os responsáveis pelas finanças não terem adiantado quais podem ser as medidas adicionais a aplicar, Joel Hasse Ferreira, economista e membro da comissão política do PS, defendeu ontem que estas medidas devem passar pela redução dos salários na função pública. "A redução das despesas na Administração Pública, em meu entender, deve passar pela redução dos salários", defendeu em declarações à Renascença.
De acordo com Joel Hasse Ferreira, se uma medida deste género não for tomada "dentro de algumas semanas", o Governo poderá ser obrigado a "recorrer aos mecanismos de apoio da União Europeia [Fundo Europeu para a Estabilidade Financeira]", salientando que considera que estes são "sempre mais compatíveis com manter um certo nível de crescimento do que uma intervenção do FMI".
O presidente do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira veio ontem serenar as preocupações, tendo assegurado que não espera pedidos de ajuda de Portugal ou da Irlanda, apesar da pressão sobre o mercado de dívida. "Não acredito que o pior vá acontecer [que o fundo tenha de vir em auxílio de Portugal]", afirmou Klaus Regling.(21.09.10/Fonte : Diário de Notícias)Segurança Social penhora 42 mil
A Segurança Social fez, no primeiro semestre do ano, 42 526 penhoras, uma média de 236 por dia, o que permitiu encaixar cerca de 67 milhões de euros. Em termos globais, no âmbito do combate à fraude e evasão contributiva, foram recuperados cerca de 205 milhões de euros, um pouco mais de metade dos 400 milhões previstos para o ano inteiro.
O número de penhoras realizadas nos seis primeiros meses do ano representa um aumento de 14% face ao período homólogo, ainda de acordo com dados oficiais relativos ao esforço do Ministério da Segurança Social na recuperação de dívidas.
As penhoras concentraram-se em contas bancárias e nos imóveis mas os serviços prometem especial atenção aos veículos nas penhoras programadas até ao final do ano. No total, o Estado espera recuperar desta forma um total de 150 milhões de euros.
Pela primeira vez, mais de 50% da recuperação de dívida foi realizada através de acordos. Segundo os dados divulgados pelo Governo, foram realizados acordos com mais de 28 mil contribuintes, no valor de 110 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 58% face ao primeiro semestre de 2009. Aumento a que não deverá ser alheio o facto do processo de penhoras ter sido automatizado. Também em processo automático entraram as participações mensais das dívidas.
A Segurança Social notificou mais de 83 mil entidades empresariais que lhe devem 451,8 milhões de euros.
2220 FAMÍLIAS FICAM SEM RSI
Os serviços do Ministério do Trabalho fiscalizaram perto de 21 mil famílias que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI), tendo ficado sem o subsídio cerca de 2220 agregados. O impacto na despesa foi de 3,1 milhões de euros. Segundo o Ministério, foram já realizadas 52,2 por cento das acções que estão previstas para este ano. De resto, em Junho já tinha sido mesmo ultrapassado a meta programada para o mês seguinte.(21.09.10/Fonte : Correio da Manhã)200 empresas mostram inovações no Portugal Tecnológico 2010 na FIL
Cerca de 200 empresas, entre as quais a Galp, a EDP ou a Siemens, vão mostrar a partir de quarta-feira e até domingo, na FIL, em Lisboa, as mais recentes inovações na área da tecnologia, como simuladores de condução de carros, bicicletas ou veículos eléctricos.
O Portugal Tecnológico 2010 decorre entre 22 e 26 deste mês na Feira Internacional de Lisboa (FIL), tendo sido escolhido para esta edição o tema "Portugal Tecnológico a liderar o futuro".
Na Praça da Energia os visitantes podem, através de computadores que provocam uma realidade aumentada, conduzir carros, motos, bicicletas e outros veículos eléctricos, elementos que contam com a colaboração da Adene, SMS, Volta, Batlight, Intercortes, Orbita e LNEG.(20.09.10/Fonte : OJE)Perto de cinco mil pessoas em risco de perder o subsídio de desemprego
Novas regras reforçaram obrigatoriedade de aceitar um novo posto de trabalho.
As novas regras do subsídio de desemprego vão levar a que cerca de cinco mil desempregados percam o direito ao subsídio nos próximos meses.
Isto acontece porque a lei que está em vigor desde Julho alarga as situações que obrigam as pessoas a aceitar uma proposta de trabalho.
O número foi avançado pelo presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, que até ao final do ano conta duplicar as anulações por recusa de emprego conveniente.
Desde o início de Julho, os desempregados são obrigados a aceitar as propostas de trabalho que lhes ofereçam salários mais reduzidos do que até então. Estas mudanças surgiram na sequência do Programa de Estabilidade e Crescimento e da necessidade de controlar as despesas sociais, para reduzir o défice público.
O Decreto-Lei 72/2010 prevê que, durante o primeiro ano de desemprego, os beneficiários de subsídio são obrigados a aceitar propostas de emprego que ofereçam salário ilíquido igual ao valor da prestação ou 10 por cento superior. A partir do primeiro ano, os desempregados têm que aceitar as propostas de trabalho que lhe garantam uma remuneração mensal ilíquida igual ao valor do subsídio.
Trata-se de uma alteração substancial face à que vigorava até então e que considerava emprego conveniente nos primeiros seis meses de desemprego o que oferecesse um salário 25 por cento acima do subsídio e a partir do sétimo mês o trabalho que garantia um salário 10 por cento acima do valor da prestação.
Na prática, qualquer desempregado que recuse as propostas de emprego que lhe garantam as condições salariais previstas na legislação verão a prestação de desemprego retirada automaticamente. Ora é precisamente isto que deverá acontecer a dois por cento do total de 244.396 beneficiários que no final de Julho estavam a receber subsídio de desemprego, permitindo alguma poupança nas despesas com esta prestação que têm vindo a aumentar ao longo do último ano por causa do número recorde de pessoas que caíram no desemprego na sequência da recessão económica.
Mas, além disso, os cofres da Segurança Social vão também poupar com o fim da redução extraordinária do tempo necessário para se ter direito ao subsídio de desemprego e com o novo travão criado para o subsídio de desemprego.
Mas não são apenas os desempregados a ter regras mais apertadas. Os beneficiários de prestações sociais não contributivas também. Desde o início de Agosto, o acesso ao abono de família, subsídio social de desemprego ou rendimento social de inserção passa a depender das novas regras da condição de recursos.
Todos os beneficiários que tenham contas bancárias ou acções que perfaçam um montante superior a 100 mil euros ficam excluídos. Os restantes já foram ou estão a ser notificados pelos serviços da Segurança Social para que provem os seus rendimentos à luz dos novos critérios que consideram os apoios à habitação ou as bolsas de estudo dos filhos.(20.09.10/Fonte : Público)Governo sem verbas suficientes para pagar às autarquias
Em causa está uma dívida de 4,5 milhões de euros só em 2010.
A Secretaria de Estado da Administração Local (SEAL) já esgotou os cinco milhões de euros destinados à cooperação técnica e financeira com as autarquias durante o ano de 2010 e tem neste momento facturas no valor de 4,5 milhões de euros para regularizar e que as câmaras reclamam.
O problema não é novo e tem-se arrastado ao longo dos últimos anos. Os sucessivos governos têm assinado contratos programa com as câmaras para a construção de infra-estruturas, recuperação das sedes dos municípios e das juntas de freguesia ou de estradas municipais. Mas como o dinheiro só sai à medida que as câmaras apresentam as facturas, os compromissos acabam por exceder largamente a dotação prevista. É o que acontece este ano e foi o que já aconteceu nos últimos anos.
José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, garantiu ao PÚBLICO que há neste momento compromissos assumidos com as câmaras no valor de 16 milhões de euros, que foram passando de legislatura em legislatura e que impedem que haja assinatura de novos contratos-programa. Nesta legislatura, garante, apenas assinou os contratos já cabimentados, com excepção de um contrato assinado com a autarquia de Ourém, relacionado com a vinda do Papa a Portugal.
Para evitar que o problema se agrave ainda mais no futuro, foi publicado ontem um despacho que determina novas regras para este tipo de contratos entre o Estado e as autarquias. Desde logo, o diploma declara caducas todas as candidaturas apresentadas antes do início da actual legislatura que ainda não tenham sido ainda alvo de decisão e que ascendem a um valor na ordem dos 100 milhões de euros. A direcção-geral das autarquias locais vai notificar as entidades envolvidas, que podem apresentar novas candidaturas, caso assim o entendam. Desta forma, as candidaturas que se acumularam na SEAL ao longo dos últimos 12 anos serão "apagadas".
Além disso, as candidaturas passam a ser válidas apenas durante a legislatura, evitando que os novos governos herdem compromissos que depois não podem cumprir. “Os contratos assinados serão pagos”, garante o secretário de Estado, mas “não podemos assumir compromissos para o futuro, nem criar expectativas que depois não podem ser assumidas”.
José Junqueiro alerta que, no futuro, apenas será elegível a despesa realizada a partir do ano de assinatura do contrato e todas as candidaturas de obras concluídas serão anuladas. Na escolha dos projectos a financiar com as verbas da Administração Local, será dada prioridade aos que gerem emprego ou que se destinem a serviços de água e saneamento.
O despacho ontem publicado em Diário da República apenas abrange os contratos programa da responsabilidade da SEAL, deixando de fora os contratos celebrados com outros ministérios.
O PÚBLICO tentou contactar os responsáveis da Associação Nacional de Municípios, mas até ao fecho da edição não foi possível obter comentários ao despacho.(17.09.10/Fonte : Público)Juro da dívida portuguesa a 10 anos ultrapassa os 6%
O custo de financiamento da dívida portuguesa voltou a agravar-se e os juros da dívida portuguesa ultrapassaram a fasquia dos 6% pela primeira vez desde o início de Maio.
A taxa de juro da dívida a 10 anos sobe 7,3 pontos base para 6,031%, ultrapassando a fasquia dos 6% pela primeira vez desde que registou um máximo histórico nos 6,285%, no dia 7 de Maio deste ano, quando as preocupações relativas à crise orçamental europeia atingiram um pico.
Os juros da dívida a cinco anos sobem 8,5 pontos base para 4,756% e no prazo de dois anos, os juros sobem 0,9 pontos base para 3,641%.
A subida recente das taxas de juro das obrigações portuguesas está relacionada com os receios relativos às contas públicas nacionais. Durante esta semana foram vários os intervenientes que criticaram a evolução da despesa pública de Portugal.
Criticas que acabaram por provocar novas subidas das taxas de juro das obrigações portuguesas, com os investidores a reflectirem receios com as contas públicas do país.
Ainda hoje, o Governo publicou em Diário da República um Despacho que anula o concurso para a concessão do TGV Lisboa-Poceirão, justificando com o “significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira de Portugal”, já depois do lançamento do concurso que se traduziu “em dificuldades acrescidas na obtenção de fundos pela iniciativa privada e no agravamento do custo associado à obtenção do próprio.(17.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)
Endividamento português está a subir ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora
De Janeiro a Agosto, o aumento líquido da dívida pública portuguesa foi de 14,2 mil milhões de euros, muito próximo do limite de endividamento global autorizado no OE para a totalidade do ano, que é de 17,4 mil milhões de euros.
Numa conta simples, feita para o “Público” pelo economista João Duque, Portugal está a agravar o seu endividamento a um ritmo de 2,5 milhões de euros por hora.
No ano passado, exactamente de Janeiro a Agosto, o endividamento do país aumentou em 11,1 mil milhões de euros. Ou seja, o ritmo de endividamento era de 1,9 milhões de euros por hora, menos 27% do que o ritmo actual.
Ao ritmo a que está a endividar-se, o Governo esgotaria a capacidade de endividamento que está autorizado pela Assembleia da República ainda este mês.(16.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)FUGA AO FISCO: Só um quarto (25%) dos restaurantes e imobiliárias paga IRC
Empresas invocam a crise e a especificidade dos sectores, e garantem que estão sujeitas a regras contabilísticas e fiscais muito apertadas para evitar a fuga ao Fisco.
Fuga ao Fisco, planeamento fiscal ou, simplesmente, prejuízos elevados? As respostas podem variar, mas os cofres públicos saem inevitavelmente penalizados com a consequente quebra de receita fiscal.
As estatísticas do IRC referentes a 2008, esta semana divulgadas pela Direcção-geral dos Impostos (DGCI), revelam que há alguns sectores empresariais onde o número de sociedades que pagam impostos está bastante aquém da média, que, já de si, não vai além dos 34%. Entre estes, destacam-se o alojamento e a restauração, em que apenas 24,2% das empresas entregaram algum imposto ao Estado, e as actividades imobiliárias, em que essa percentagem se fica pelos 26,2%.(15.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)Portugal: Obras públicas caem a pique, diz a Aecops
As obras adjudicadas em concurso público caíram, até Agosto e em termos homólogos, 64% em valor, afirma a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS). Em número de concursos adjudicados, a queda foi de 45%, afirma a associação, citada pela Lusa.
Por regiões, Lisboa foi o município com a maior quebra em valor de obras adjudicadas: menos 64%, logo seguida do Algarve, com menos 56%.
A AECOPS salienta ainda ter caído 9% o número de fogos licenciados até Junho. Em contraste, a promoção de obras novas "tem vindo a revelar um sensível dinamismo, com um aumento, em termos globais, de 55% no montante total lançado a concurso ao longo dos primeiros oito meses do ano".
A AECOPS sublinha que o Algarve tem sido a região mais afectada pela crise que o sector da construção civil e obras públicas atravessa. O número de desempregados nesta região aumentou 40% e o licenciamento de novos fogos habitacionais recuou, em termos homólogos, 30% no primeiro semestre do ano.
Em contraste, na região Centro assiste-se "a um aumento homólogo de 14,8% no número de fogos licenciados para habitação". Um dado curioso acontece no Alentejo, onde as novas obras lançadas a concurso até final de Agosto tinham subido quase cinco vezes, em termos homólogos.(15.09.10/Fonte : OJE)Desemprego recua em Portugal para os 10,8% em Julho e mantém-se na UE e Zona Euro
A taxa de desemprego estimada pela OCDE para Portugal recuou em Julho para os 10,8%, mas o país manteve-se no quarto lugar do ranking da organização.
No conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a taxa manteve-se em Julho nos 8,5% (os mesmos observados em Junho), com o número de desempregados a manter-se nos 45,5 milhões de pessoas.
Portugal, com um recuo de 0,2 pontos percentuais face a Junho, mantém-se com a quarta taxa de desemprego mais elevada, depois de Espanha (que subiu para os 20,3%), República Checa (que subiu para os 15%) e Irlanda (que avançou para os 13,6%).
As taxas de desemprego mais baixas foram observadas, por sua vez, na Coreia do Sul (3,7%) e Áustria (3,8%).
As taxas de desemprego médias dos países da União Europeia e da Zona Euro mantiveram-se, por sua vez, estáveis nos 9,6% e nos 10%, respectivamente.
No mês em análise, a taxa de desemprego caiu em nove países para os quais a OCDE tem valores disponíveis, subiu em oito e manteve-se inalterada em cinco.(14.09.10/Fonte : OJE)Portugal exporta mais de 450 milhões de euros em produtos de saúde por ano
Portugal exporta anualmente mais de 450 milhões de euros em produtos e serviços de saúde, uma realidade que pode crescer, se a crise e "as medidas restritivas não cortarem as pernas às empresas", segundo o presidente do Health Cluster Portugal.
Em entrevista à agência Lusa a propósito do Dia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se assinala amanhã, Luís Portela sublinhou que existe "uma realidade bonita" na área da saúde que "quase sempre é ignorada", em detrimento da despesa.
"Há medicamentos feitos em Portugal que são exportados, tal como matérias-primas para a produção de fármacos e dispositivos médicos, há empresas que estão a informatizar farmácias e hospitais em outros países europeus e nos EUA, e cuidados de saúde que são proporcionados por portugueses", disse.
Referindo-se aos 106 associados do HCP - um pólo de competitividade que visa promover e incentivar a cooperação entre as empresas, organizações, universidades e entidades públicas, com vista ao aumento do respectivo volume de negócios, das exportações e do emprego qualificado - Luís Portela disse que o seu volume de facturação é da ordem dos dois mil milhões de euros anuais.
Este responsável, que preside ao conselho de administração da Bial, o maior laboratório português, reconhece que "a crise tem tirado alguma capacidade de investimento para se poder dar asas ao potencial de desenvolvimento muito grande das empresas portuguesas" do sector.
A este propósito, Luís Portela exemplificou com a crise que a indústria farmacêutica atravessa e que resulta, em parte, das "medidas restritivas" que têm sido aplicadas no sector, como o corte nos preços ou a obrigatoriedade de prescrição de medicamentos mais baratos.
"Estas medidas retiraram capacidade à indústria farmacêutica", afirmou, classificando como "momento de alguma delicadeza" o que o sector atravessa.
Segundo Luís Portela, "Portugal produz produtos e serviços competitivos à escala global" e as exportações poderão ser bem mais dentro de cinco a dez anos, tendo em conta "o potencial de desenvolvimento" que existe.(14.09.10/Fonte : OJE)Portuguesa Bial investe 45 milhões de euros em investigação e desenvolvimento
A Bial vai investir este ano 45 milhões de euros em investigação e desenvolvimento, tendo o Governo aprovado três projectos de investimentos para o estudo de novos medicamentos.
A Bial, farmacêutica portuguesa sedeada em Trofa, deve investir este ano 45 milhões de euros em investigação e desenvolvimento, criando 36 postos de trabalho permanentes, de acordo com os despachos governamentais que autorizam três projectos de investimentos da empresa.
Os três projectos têm um investimento total previsto de 63 milhões de euros, sendo 45 milhões para 2010.
Hoje em Diário da República são publicadas as aprovações de três minutas de contratos de investimentos entre a Bial e o Governo.
o primeira tem um investimento associado de 21,9 milhões de euros e pretende apoiar a investigação e desenvolvimento de um medicamento para o tratamento em monoterapia de crianças com menos de 18 anos com epilepsia.
Um outro investimento, no total de 15,5 milhões de euros, pretende apoiar o desenvolvimento da aplicação do acetato de eslicarbazepina em novas indicações terapêuticas, nomeadamente em doenças neuropáticas.
O terceiro investimento, de 25,6 milhões de euros, é para o estudo de um novo medicamento para o tratamento de Parkinson.
Além do valor revelado para cada um dos investimentos, os despachos indicam que em 2010 o valor anual de despesas com investigação e desenvolvimento será de 45 milhões de euros, criando-se 36 postos de trabalho. Estão afectos à investigação e desenvolvimento na Bial um total de 52 trabalhadores.(13.09.10/Fonte : Jornal de Negócios)Portuguesa Arquiled testa em Évora 1.º sistema inteligente da iluminação pública
A alentejana Arquiled está a utilizar Évora como "tubo de ensaio" para testar um sistema inteligente de gestão da iluminação pública em LED, cujo fluxo se adapta à luz do dia e ao trânsito pedonal e rodoviário.
"Évora vai ser o centro de demonstração tecnológica" do sistema, revela à Agência Lusa Rafael Santos, director-geral da Arquiled, empresa de Mora que desenvolve e produz iluminação com a tecnologia Light Emitting Diode (LED).
O sistema, intitulado Arquigest, é o primeiro desenvolvido em Portugal na área da gestão da iluminação pública, tendo sido concebido pela equipa de Investigação e Desenvolvimento (I&D) desta Pequena e Média Empresa (PME).
Segundo Rafael Santos, o projecto-piloto, que abrange o centro histórico de Évora, já envolveu a instalação do software que controla o sistema inteligente de gestão das fontes de luz.
A Arquiled também já montou LED em duas luminárias, mas a substituição das fontes de luz convencionais de um total de 44 lanternins (candeeiros antigos) do centro histórico só será concluída "durante o mês de Outubro".
"Neste momento estão duas luminárias com esse sistema a funcionar para testar a rede", diz, adiantando que, quando a instalação estiver terminada, vai decorrer, durante aproximadamente "seis meses", um "período de avaliação" da tecnologia.
O director-geral destaca que o sistema permite obter vários ganhos ambientais e de poupança energética, não só graças às luzes LED, mas também fruto da tecnologia de gestão, que "comunica" com os candeeiros através de sensores. "Temos uma redução significativa", na ordem dos "50%", dos "consumos energéticos na própria fonte de luz", disse, acrescentando que os sensores de movimento, que detecta transeuntes ou automóveis, e de variação da intensidade do Sol ou das condições climatéricas também contribuem, por sua vez, para baixar a factura de energia.
"O sistema de presença de movimento permite uma redução de até 80% do consumo [energético] porque, quando não há necessidade, o fluxo de iluminação baixa", exemplifica.
Rafael Santos indica ainda que se consegue "diminuir a emissão de gases com efeito de estufa para a atmosfera", de forma proporcional ao gasto de energia, e reduzir os custos associados à manutenção das infra-estruturas de iluminação pública numa cidade.
"O sistema tem uma durabilidade maior e permite monitorizar, de um só ponto, uma vila, uma cidade, um distrito", podendo o operador saber se "existe algum dano ou avaria" num candeeiro através do próprio software, sem "tanta necessidade de manutenção preventiva".
A Arquiled está a desenvolver o projecto em parceria com a EDP que, em conjunto com outros parceiros tecnológicos, tem em curso em Évora a iniciativa pioneira InovCity, que inclui a instalação de 31.000 contadores eléctricos inteligentes.
Depois da experiência na cidade alentejana, a Arquiled já tem planos para implementar esta tecnologia no estrangeiro, começando por duas cidades europeias, no próximo ano, e numa cidade do Médio Oriente, em 2012.(10.09.10/Fonte : OJE)Portugal ao nível da Lituânia no ranking da competitividade
Portugal caiu três posições no Índice Global de Competitividade (IGC) do Fórum Económico Mundial, posicionando-se na 46ª posição de um conjunto de 139 economias, com 4,38 pontos, os mesmos da Lituânia.
Nos dois últimos relatórios (2008-2009 e 2009-2010), Portugal surgia na 43 posição.
Elaborado por um grupo de sete economistas, coordenados pelo espanhol Xavier Sala-i-Martin, o IGC mede, numa escala de 0 a 7 pontos um total de 12 factores de competitividade, entre os quais as infraestruturas, o ambiente de negócios, o mercado laboral, o mercado financeiro, a saúde e educação primária e a inovação.
O top 10 da lista, liderada pela Suiça, permaneceu igual ao ano passado, apesar de algumas modificações no ranking entre os países.
E pode também descarregar AQUI todo o documento (em Inglês).(09.09.10/Fonte : Diário de Notícias)Risco da dívida portuguesa é o que mais sobe no mundo
O risco da dívida pública portuguesa a 10 anos é hoje o que mais sobe no mundo, com um aumento de 18,3 pontos base para 315,05 pontos base, de acordo com os dados da agência financeira Bloomberg.
Os Credit Default Swaps (CDS) - títulos que protegem o investidor de eventuais riscos da dívida soberana - associados aos títulos de dívida pública portugueses com maturidade a 10 anos agravavam-se hoje em 18,3 pontos base, fazendo com que o custo anual para segurar os títulos de dívida a dez anos no valor de 10 milhões de euros se agrave para os 315,05 mil euros anuais.
Em termos absolutos, Portugal subiu hoje para a sétima posição na tabela dos países com maior risco de incumprimento dos títulos de dívida soberana, numa lista liderada pela Venezuela e Grécia e em que a Argentina ocupa o terceiro lugar.
Quanto aos juros da dívida pública portuguesa a 10 anos, os mesmos situam-se hoje nos 5,7667 por cento, de acordo com a Bloomberg, o que significa que o prémio pedido pelos investidores para comprarem dívida portuguesa em vez da dívida alemã (2,2610 por cento) está em 354,5 pontos base, um novo máximo histórico.
Isto significa que o custo de financiamento da dívida está a acompanhar a subida da percepção do risco da dívida.(08.09.10/Fonte : Diário de Notícias)Submarino Tridente apresentado oficialmente
A cerimónia de recepção oficial do submarino Tridente vai ter lugar hoje no Alfeite, com a presença do ministro da Defesa, do secretário de Estado do sector e do chefe do Estado Maior da Armada (CEMA).
Segundo o programa divulgado pelo ministério da Defesa, a cerimónia inicia-se com o içar da bandeira nacional no submarino e com o descerramento da placa, tendo lugar depois um briefing sobre as capacidades do equipamento e intervenções do ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, e do CEMA, almirante Melo Gomes.
O Tridente, o primeiro de dois submarinos comprados à Alemanha, chegou à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, a 2 de Agosto, tendo sido recebido numa pequena cerimónia com o CEMA, de acordo com a "tradição naval".
Com uma guarnição de 33 militares, o novo submarino pesa mais de duas mil toneladas (em imersão), tem quase 68 metros de comprimento e uma autonomia de 12 mil milhas, para além de vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar mar e mar terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para protecção própria quando a navegar à superfície.
A Armada conta que o segundo submarino adquirido por Portugal, o Arpão, chegue a Portugal durante o primeiro trimestre de 2011.
Num negócio que globalmente ascende os mil milhões de euros, o preço base dos dois submarinos era inicialmente de 769.324.800 euros, de acordo com os anexos 14 e 15 do contrato de aquisição, a que a agência Lusa teve acesso.
No entanto, o contrato assinado recebeu o visto do Tribunal de Contas a 25 de Agosto de 2004 e só entrou em vigor a 24 de Setembro de 2010, o que, com as penalizações, fixou o preço em 874 milhões de euros.
Segundo o ministro Augusto Santos Silva, o Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo, que a Marinha conta receber durante o primeiro trimestre de 2011.
Entretanto, a 7 de Julho deste ano, o ministro das Finanças disse no Parlamento que a entrega do Tridente vai "pesar" nos consumos intermédios do Orçamento do Estado de 2010: entre 0,25 a 0,3 por cento, num PIB de 170 388 mil milhões de euros.
O processo de renovação da capacidade submarina, que a Armada considera essencial, tem sido atribulado, estando o Governo português (através da Comissão Permanente de Contrapartidas) e a Ferrostaal a renegociar o contrato de contrapartidas, que o embaixador Pedro Catarino (presidente da CPC) considerou que "só por milagre" se cumprirá dentro do prazo e que o ministro da Defesa, Santos Silva, já disse querer rapidamente revisto.
Actualmente, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tem em mãos dois processos relacionados com os submarinos: o caso do contrato das contrapartidas, em que foi deduzida acusação contra 10 arguidos (sete portugueses e três alemães), ainda em fase de instrução, e um outro processo para se "apurar eventuais ilícitos de corrupção também relacionados com submarinos".(08.09.10/Fonte : OJE)Prestação da casa sobe 16 euros e deverá continuar a aumentar
As prestações da casa vão subir, nos créditos revistos este mês. Não será um aumento grande, mas é de contar que, de agora em diante, as Euribor cresçam, devagar, atingindo os mais endividados - sobretudo se a economia europeia começar a recuperar.
Os avisos vinham sendo feitos há muito e agora concretizam-se: as prestações da casa cuja taxa de juro seja revista este mês vão subir, porque as Euribor estiveram mais altas em Agosto (mês de referência para o cálculo da taxa) do que estavam da última vez que o valor foi actualizado pelo banco. Ainda assim, continuam a um nível historicamente baixo.
A Euribor passou os últimos meses a crescer e "é provável que continue a subir, quando o mercado monetário se normalizar", disse o professor universitário Ricardo Valente. As últimas notícias têm sido positivas, inclusive com os testes de stress a darem nota positiva à maior parte dos bancos. Mas, adiantou o professor, "sem a intervenção do banco central, a Euribor estaria perto dos 3 ou 4%". Ou seja, sem as ajudas extraordinárias que o Banco Central Europeu (BCE) pôs em prática para assegurar que a Banca tem dinheiro e o continua a emprestar a empresas, às famílias e entre ela.
O mesmo sinal é dado pela Bolsa, em concreto pelos futuros da Euribor, cujo valor varia consoante os investidores apostam na subida ou na descida da taxa. No caso da Euribor a 3 meses, quanto maior for a maturidade dos contratos, mais baixa é a cotação actual, mostrando que o mercado espera que a taxa suba.
Em meados de Agosto, as Euribor começaram a descer, mas Ricardo Valente justifica-o com o alívio sentido pela Banca mediante os sinais de que o BCE manterá a ajuda, até 2011. Mas, disse, tudo indica que será só um intervalo.
Perde-se de todas as maneiras
Dizer com toda a certeza o que vai acontecer é impossível. "Ninguém sabe como vai evoluir a economia europeia", constata Ricardo Valente. Se a economia crescer, é provável que o BCE suba a taxa de referência (está em 1% há mais de um ano) e retire o apoio à Banca. Se assim for, é provável que as Euribor subam e, com elas, as prestações dos créditos à habitação e de boa parte dos contraídos por empresas - más notícias para Portugal, onde famílias, empresas e Estado estão sobreendividados.
Mas se a economia voltar a entrar em recessão, esperam-se mais falências e desemprego. Os juros já estão tão baixos que dificilmente descerão mais. "O que é dramático é que as economias mais fracas [como a nacional estão tão endividadas que qualquer cenário é mau." Ultrapassar esta fase "vai ser um desafio para o cidadão comum", adiantou o professor, para quem a melhor solução seria poupar mais e pagar as dívidas - algo difícil de fazer com salários a crescer pouco e desemprego alto.
Prestação sobe em Outubro
Os empréstimos revistos em Setembro verão subir a prestação a pagar já em Outubro. No caso de um crédito de 150 mil euros, a 35 anos, com um "spread" de 1%, o aumento será de perto de 16 euros por mês, quer esteja anexado à Euribor a 3 ou a 6 meses.
Ainda assim, as taxas estão longe do máximo de 2008, no pico da crise financeira, quando ultrapassaram 5%. Ontem, a taxa a 3 meses valia 0,89% e a 6 meses 1,14%.
Pormenores
O que é a euribor?
É a taxa de juro cobrada pelos bancos uns aos outros, quando emprestam dinheiro entre si.
Euribor a 3 meses e a 6 meses
Um empréstimo entre os bancos pode ser feito por prazos de tempo diferentes, havendo Euribor pelo prazo de um dia até de um ano. Para as famílias, ter um crédito indexado à Euribor a 3 meses significa que a taxa de juro será actualizada de 3 em 3 meses. Sentirá mais depressa as subidas, mas também as descidas, do juro, sendo que esta taxa é mais baixa do que a taxa a 6 meses. Neste caso, o valor do juro e da prestação são actualizados de meio em meio ano.
Como é que banca calcula taxa?
Se a data de revisão da taxa calhar em Setembro, o banco apura a média dos registos diários de Agosto da Euribor em causa. Calcula o novo valor do juro, soma-lhe o "spread" negociado com o cliente e daí resulta a taxa e a prestação a pagar nos 3 ou 6 meses seguintes.
Que ajuda tem sido dada à banca?
Os principais bancos centrais do mundo, incluindo o europeu, deram uma série de ajudas à Banca. Por exemplo, emprestaram-lhe dinheiro sem limites e aceitaram como garantia bens que antes não eram aceites. O objectivo foi assegurar que a Banca não ficava sem dinheiro e continuaria a financiar a economia - objectivo só parcialmente conseguido.
O que são os futuros?
São um produto financeiro derivado, em que uma pessoa se compromete a comprar a outra determinado bem, por um preço certo e numa data fixa.(01.09.10/Fonte : Jornal de Notícias)
