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Desemprego em Portugal sobe uma décima para 9,2% em Setembro
O desemprego na zona euro subiu uma décima em Setembro face ao mês anterior, para 9,7 por cento, contra 7,7 por cento em Setembro de 2008, atingindo a taxa mais elevada desde Janeiro de 1999, segundo o Eurostat.
Em Portugal, o desemprego situava-se nos 9,2 por cento, em Setembro, igualmente com mais uma décima que em Agosto, apontam os dados do Eurostat.
Na União Europeia (UE), a taxa de desemprego elevou-se para 9,2 por cento em Setembro, contra 9,1 por cento, em Agosto, e 7,1 por cento, em Setembro do ano passado, sendo a taxa mais elevada desde Janeiro de 2000.
O gabinete de estatística comunitário estima que, em Setembro, o número de desempregados tinha atingido 22,123 milhões na UE, mais cinco milhões que no mesmo mês do ano passado.
Em Setembro, os países comunitários com taxas de desemprego mais elevadas eram a Letónia, com 19,7 por cento, e Espanha, com 19,3 por cento.
Ao contrário, os valores mais baixos de desemprego eram apresentados pela Holanda (3,6 por cento) e na Áustria (4,8 por cento).
As maiores subidas homólogas da taxa registavam-se na Letónia (de 8,1 para 19,7 por cento) e na Estónia (de 4,1 para 13,3 por cento na comparação entre os segundos trimestres de cada ano), especifica o Eurostat.
Os países com os menores crescimentos do desemprego eram a Alemanha (de 7,1 para 7,6 por cento) e Itália (de 6,8 para 7,4 por cento na comparação entre os segundos trimestres de cada ano).(30.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Produção industrial acentua queda em Portugal
Recuou 6,7 por cento num ano.
O índice de produção industrial, que é todos os meses calculado pelo Instituto Nacional de Estatística, registou nova quebra homóloga em Setembro (-6,7 por cento). Em Agosto, o recuo fora de -4,7 por cento.
A comparação com o mesmo mês do ano passado foi sempre negativa nos últimos 12 meses, com picos próximos dos 15 por cento em Janeiro e Fevereiro. Na comparação com o mês precedente, Julho e Agosto tinham tido comportamentos positivos, situação que em Setembro foi interrompida com um recuo de 3,3 por cento.
Os dados do INE relativos ao mês passado mostram que a indústria portuguesa ainda não consolidou um quadro de recuperação. A incerteza sobre o ritmo e a dimensão da retoma económica e o aumento do desemprego (com naturais impactos no consumo) levam as empresas a agir com naturais precauções.
No conjunto de grandes agrupamentos industriais analisados pelo instituto, apenas o da energia apresenta um contributo positivo. Do lado das quebras, elas são particularmente sensíveis na indústria extractiva, nos bens de investimento e nos bens de consumo.(30.10.09/Fonte : Público)Crise obriga a reforçar orçamento de prestações sociais
Orçamento corrigido pela segunda vez contempla mais 180 milhões de euros no bolo das despesas com prestações sociais. Estado tem quase 20 mil milhões de euros para gastar.
A Segurança Social reforçou em mais 181 milhões de euros o orçamento dedicado a despesas com prestações sociais. Com o aumento de 0,9%, o valor sobe para 19 958 milhões de euros. Não é a primeira vez que é reforçado. O acréscimo face ao Orçamento de Estado original, apresentado há cerca de um ano, é agora de 306 milhões de euros.
Noémia Goulart, do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), salienta que as alterações ontem publicadas em Diário da República reflectem, apenas em parte, os efeitos da conjuntura económica.
A responsável afirma que há algumas rubricas que foram reforçadas "tendo em conta a conjuntura económica" e as" medidas que foram sendo anunciadas este ano". Mas há também "alterações orçamentais que são decorrentes da integração de saldos de anos anteriores", um procedimento que, segundo explica, é frequente nesta altura do ano.
O valor, que é apresentado de forma agregada, engloba todo o tipo de prestações sociais - das pensões ao subsídio de desemprego - e não distingue entre os apoios que mereceram um reforço por parte da Segurança Social e os que mantiveram o montante anteriormente orçamentado.
Os sucessivos relatórios referentes à execução orçamental têm, contudo, evidenciado aumentos de dois dígitos na despesa com a maioria das prestações sociais desenhadas para responder a situações de desemprego e de pobreza.
Os últimos dados publicados, relativos aos primeiros nove meses do ano, revelam que por exemplo a despesa com os subsídios de desemprego e apoio ao emprego está a subir 28,6% face ao que foi registado no mesmo período do ano anterior, quando o orçamento prevê um aumento de 14%.
A subir acima do orçamentado estavam ainda, até Setembro, as prestações relativas ao rendimento social de inserção (18,91%), ao abono de família (25%) ou ao complemento solidário para idosos (147%).
O Governo está, pelo contrário, a conseguir conter os gastos com pensões, que crescem 4,8%, contra os 6% previstos. As pensões são uma das principais fontes de despesa da Segurança Social, mas este abrandamento - que se tem acentuado nos últimos anos - não foi suficiente para impedir uma subida de 10% nas despesas correntes da Segurança Social.
Os efeitos da maior recessão económica das últimas décadas também se reflectem nas receitas da Segurança Social.
O valor entregue em contribuições sociais por empresas e trabalhadores está praticamente estagnado face ao ano anterior. De Janeiro a Setembro, o aumento foi de 0,4%, o que contrasta com os significativos aumentos registados em anos anteriores.
Esta evolução reflecte a situação do mercado de trabalho, que continua a dar sinais de agravamento. Em Setembro, inscreveram-se nos centros de emprego mais de 72 mil pessoas, num valor que ultrapassa pela primeira vez o máximo registado no início deste ano. Também o número de pessoas que, no final do mês, continuam desempregadas, registou um novo recorde: há já mais de 510 mil desempregados em Portugal.
O aumento das transferências da administração central e dos fundos comunitários tem aliviado o saldo da Segurança Social, que nos últimos anos compensou parcialmente o défice do subsector Estado, suportando o processo de consolidação orçamental. Ainda assim, de Janeiro a Setembro, o excedente caiu 42%, para 1002 milhões de euros.(29.10.09/Fonte : Diário de Notícias)
Um em cada três beneficiários tem emprego
Há mais 50 439 beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) do que há um ano. No passado mês de Setembro eram 379 849 as pessoas (ou 148 377 famílias) que usufruíam desta prestação social, um aumento de 15,3% face ao mês homólogo, de acordo com dados da Segurança Social. Mas nem todos são desempregados.
Uma em cada três pessoas que recebem o rendimento social tem emprego, mas com um salário baixo que faz com que as famílias precisem deste apoio, segundo as contas de Maria do Carmo Tavares, dirigente da CGTP. A Segurança Social aponta para que 60 898 famílias com Rendimento Social de Inserção não tenham qualquer outro tipo de rendimento.
Para Maria do Carmo Tavares, o RSI é benéfico para as crianças, já que para poderem ter acesso a este subsídio as famílias têm de ter os filhos na escola.
Até Setembro, a despesa com o RSI ascendeu aos 374,5 milhões de euros, ou seja, mais 18,9 por cento do que nos primeiros nove meses do ano anterior.(29.10.09/Fonte : Correio da Manhã)BPN precisa de três mil milhões
Banca: Estado dá aval de mil milhões.
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O QUE MIL MILHÕES DE EUROS PODEM COMPRAR
NOVO HOSPITAL
O Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, vai custar 377 milhões. O financiamento daria para construir praticamente três novos.
JACTO PRIVADO
Mil milhões de euros garantem a compra de 110 jactos privados de luxo, modelo Learjet 60XR.
PONTE
A garantia prestada dava para uma nova Vasco da Gama, que custou 897 milhões de euros.
ESTÁDIO
Mil milhões de euros chegariam para pagar a construção de dez estádios Alvalade XXI. A construção custou 100 milhões.
MAIOR IATE
Pagaria o maior iate do Mundo, já comprado por Abramovich, que custa 800 milhões de euros.
FERRARI
Uma verdadeira frota com 3300 carros da Ferrari num dos modelos mais cobiçados e caros do mercado: Ferrari 599 GTB.
--------------------------------O “buraco” nas contas do Banco Português de Negócios (BPN) já chega aos 1,8 mil milhões de euros. Este é o montante que se obtém se pusermos em confronto os activos e os passivos do banco e se tomarmos em conta as imparidades constituídas pela administração liderada por Francisco Bandeira, de acordo com as regras exigidas pelos auditores.
No entanto, segundo apurou o Correio da Manhã, as necessidades de liquidez da instituição (o dinheiro que precisa, diariamente, para fazer negócio e honrar os compromissos assumidos) é da ordem dos três mil milhões de euros.
É neste âmbito que se inscreve a emissão de papel comercial autorizada pelo Ministério das Finanças no passado dia 25 de Setembro, mas só ontem publicada no Diário da República.
A emissão tem o aval do Estado e a garantia total de subscrição por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD), numa operação que os responsáveis de ambos os bancos consideram ser “neutra” para o banco do Estado.
No despacho ontem publicado definem-se as condições de colocação, o prazo (até 10 anos a contar da assinatura do contrato) e a garantia a pagar pelo aval estatal (0,2 por cento ao ano).
A operação é organizada pela Caixa Banco de Investimento e pelo Banco Efisa.
Esta operação tem por objectivo reforçar os apoios de liquidez prestados pela CGD com vista a assegurar ao BPN “uma situação de liquidez adequada a fazer face às suas responsabilidades, nomeadamente perante depositantes e, nessa medida, assegurar a estabilidade do sistema financeiro nacional”, refere o diploma que enquadra a operação.
Desde a sua nacionalização, anunciada a 2 de Novembro de 2008, o BPN tem enfrentado dificuldades de liquidez, resultante da fuga de depósitos para outros bancos.
Todas as instituições de crédito têm duas grandes fontes de financiamento: os depósitos de clientes e o crédito que vão buscar ao sistema financeiro. No caso do BPN conjugam-se dois factores negativos: a fuga dos clientes e o facto do banco não arranjar crédito no sistema financeiro. O financiamento do BPN é todo realizado através da CGD.
O banco de Francisco Bandeira continua a captar depósitos junto de clientes mas, segundo uma fonte contactada pelo CM, os “três mil milhões de euros de depósitos não são suficientes”. Com o montante de crédito concedido a superar, em muito, os depósitos captados, o banco não consegue funcionar (à semelhança de todas as instituições financeiras) sem recorrer ao financiamento do mercado. Esta situação faz com que seja inevitável que a CGD tenha de ajudar o BPN nas suas necessidades de liquidez para além da emissão de papel comercial ontem conhecida.
SAIBA MAIS
PROMULGAÇÃO
Foi a 11 de Novembro de 2008 que o Presidente promulgou o diploma que nacionalizou o BPN.
16,5 : milhões de euros de prejuízo foi o resultado do primeiro trimestre do ano.
13,8 : milhões de euros foi o reforço realizado para imparidades no primeiro trimestre.
RECURSOS A CLIENTES
Nos primeiros três meses do ano os recursos captados a clientes registaram uma descida de 14,2%.
DEPÓSITO DE INSTITUCIONAIS FUGIRAM
Um dos maiores problemas que o BPN, liderado por Francisco Bandeira (na foto), tem enfrentado desde a nacionalização é a fuga de depósitos que tem 'comido' a sua base de financiamento. Segundo apurou o CM, tem existido uma redução 'significativa' de depósitos no banco, em especial ao nível dos clientes institucionais. Recorde-se o caso da Segurança Social, que tinha 500 milhões aplicados e que retirou todos os investimentos.
Esta 'fuga' prende-se com o ajustamento das taxas de juro à média do mercado realizada pela nova administração nomeada pelo Estado.
SLN ATENTA AOS PROCESSOS
A Sociedade Lusa de Negócios, ex-dona do BPN, 'constitui-se assistente em todos os processos' que correm na Justiça e que se relacionam com a gestão do então grupo BPN/SLN liderado por Oliveira Costa, apurou o CM junto de fonte oficial da empresa.
O Correio da Manhã sabe que estão a ser preparados novos processos cíveis para anular negócios ou reclamar indemnizações na área do imobiliário, que potenciaram perdas para o grupo. As acções deverão centrar-se em accionistas, antigos accionistas e empresários com quem o grupo desenvolveu relações comerciais. Em causa estão, entre outros exemplos, casos de grupos empresariais com participação no BPN/SLN que viram linhas de crédito a descoberto ‘perdoadas’ a troco da venda de acções altamente sobrevalorizadas.
Ao que o CM apurou junto da mesma fonte, a SLN está a aguardar até que haja arguidos pronunciados nos casos que correm na Justiça. Só então partirá para processo jurídicos com vista a obter indemnizações. 'Quando houver pronúncias a SLN irá accionar acções cíveis, não se justifica fazê-lo antes de serem determinadas culpas. Nessa altura, haverá matéria de facto.'
DISCURSO DIRECTO
'NÃO HÁ PREJUÍZO PARA A CAIXA', Norberto Rosa, Vice-presidente do BPN
Correio da Manhã – Esta emissão de papel comercial no valor de mil milhões de euros não vai causar prejuízos à Caixa Geral de Depósitos?
Norberto Rosa – Não. A emissão de papel comercial, que foi decidida pelo accionista, tem uma vantagem, ela serve para a Caixa Geral de Depósitos (CGD) recorrer ao financiamento do Banco Central Europeu (BCE) dando como colateral o papel que será subscrito. Para a CGD esta é uma operação neutra.
– A emissão pode ser realizada em tranches de 25 milhões de euros. Vai ser feita toda de uma só vez?
– Sim. Vamos emitir os mil milhões de uma só vez e tudo será integralmente subscrito pela CGD.
– Estamos próximos da solução final para o BPN? Essa solução pode ser ainda conhecida em 2009?
– A solução passa pela privatização. É necessário uma lei que enquadre todos os aspectos legais.
CONTAS DADAS AO ACCIONISTA
A continuação de Teixeira dos Santos como ministro das Finanças foi fundamental para que o Banco Português de Negócios (BPN) possa conhecer uma solução ainda este ano. A administração de Francisco Bandeira considera fundamental que o destino do BPN seja 'decidido rapidamente'.
As contas referentes aos primeiros nove meses do ano estão a ser ultimadas e estiveram à espera da tomada de posse do novo Governo para serem entregues ao accionista.
A solução da reprivatização é a mais provável , mas desconhece-se ainda quais os contornos que levarão ao saneamento das contas do BPN. A criação de um 'Bad Bank' (banco onde se reúnem todos os activos tóxicos e crédito malparado) é uma das soluções que está a ser equacionada. Mesmo a criação deste tipo de veículo implicaria alguma garantia estatal de modo a ser colocado nos mercados internacionais.
Com as várias intervenções ao nível da injecção de liquidez, o banco tem conseguido estabilizar o seu negócio e proceder ao saneamento da carteira de crédito.
SLN VALOR: PAPEL COMERCIAL
O BPN emite dívida no valor de mil milhões, mas tem ainda por resolver a questão do papel comercial da SLN Valor, vendido aos balcões do banco, em certos casos como depósitos a prazo
BES: CAIXA É BOA GESTORA
Ricardo Salgado, líder do BES, diz que a CGD 'está a fazer uma boa gestão do BPN'. 'Se decidiu fazer uma emissão é porque o considera interessante para o desenvolvimento do banco'
SLN: PEDIDO DE FALÊNCIA
A SLN contestou o pedido de insolvência entregue por um grupo de credores. Em troca deu como garantia um penhor de activos avaliados em 195 milhões, avançou o ‘Diário Económico’. (28.10.09/Fonte : Correio da Manhã)Inquérito da Deco : 40 mil idosos em Portugal passam fome
Um inquérito alimentar realizado pela Deco revelou que existem pelo menos 40 mil idosos em Portugal sem dinheiro para comer e que o custo dos alimentos é uma das razões para estas pessoas não consumirem alimentos mais saudáveis.
Um inquérito alimentar realizado pela Deco revelou que existem pelo menos 40 mil idosos em Portugal sem dinheiro para comer e que o custo dos alimentos é uma das razões para estas pessoas não consumirem alimentos mais saudáveis.
Publicado na edição de Novembro da revista Proteste, da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), o estudo resultou de um questionário enviado em Fevereiro e Março deste ano para uma amostra representativa da população, entre 65 e 79 anos, que vive em casa. Mais de 3400 idosos contribuíram com a sua experiência para o estudo.
Um quarto dos 3423 portugueses que responderam ao inquérito revelou ter uma alimentação saudável.
De acordo com o estudo, "o preço é o factor que mais decide a escolha" dos alimentos pelos idosos, sendo indicado por 64 por cento dos inquiridos, seguindo-se o sabor e a qualidade dos alimentos.
O estudo indica que 76 por cento dos portugueses têm "hábitos alimentares pouco saudáveis, os quais pioram com o avançar da idade".
A "difícil situação económica e a falta de autonomia influenciam de forma negativa o que se come: mais de um quinto dos inquiridos indicou ter dificuldades financeiras". Os autores da investigação apuraram mesmo que três por cento dos inquiridos passou fome na semana anterior a responderem a estas perguntas.
Entre os motivos que os idosos apresentam para comer mal estão os problemas dentários (35 por cento), as dificuldades económicas (24 por cento), a falta de apetite (13 por cento) e os medicamentos (12 por cento).
Partindo do princípio que uma dieta equilibrada e saudável precisa de refeições sem mais de quatro horas de intervalo, o inquérito apurou que apenas cinco por cento dos idosos seguem esta norma.
Sete por cento dos inquiridos não tomam o pequeno-almoço e, em média, os idosos fazem quatro refeições diárias, o que "é pouco".
As regiões do Norte, Centro e Alentejo são as que têm mais inquiridos a "comer mal".
No que diz respeito aos alimentos, o estudo apurou uma preferência pela carne em detrimento do peixe, uma opção "pouco saudável". "O custo do peixe é um dos factores que explica esta opção", lê-se no estudo da Deco.
O inquérito revela ainda que, principalmente nos homens, os idosos bebem mais álcool do que deviam: mais de dois copos por dia, o que "é excessivo".
Também em demasia se encontra o consumo de doces, já que 70 por cento indicaram que os comem, pelo menos, duas vezes por dia.
Este estudo foi realizado a propósito do Dia Internacional dos Idosos, que se assinala quarta-feira.(27.10.09/Fonte : Jornal de Negócios)Portugal: Comércio vai poder taxar pagamentos com cartão
Bruxelas deu liberdade de escolha e Portugal, ao contrário da maioria da Zona Euro, optou por permitir que os comerciantes pratiquem preços mais altos para quem paga com cartão.
Os comerciantes vão passar a poder cobrar uma taxa aos clientes sobre cada pagamento com cartões efectuado nas suas lojas. O Governo português decidiu, ao transpor a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, deixar ao critério de cada comerciante se pretende ou não aplicar o designado surcharging, uma taxa adicional, cujo valor ainda não está definido. Para os consumidores, será um custo acrescido na hora de pagar ou um convite a andar com mais dinheiro na carteira.
A directiva em causa, que entra em vigor já a 1 de Novembro, dá a cada Estado membro a liberdade de permitir ou proibir a cobrança deste custo adicional na hora de aceitar um pagamento com cartão, seja de débito ou de crédito.
Segundo o DN apurou, a maior parte dos países da Zona Euro rejeitou a adopção desta taxa, enquanto outros, como o caso da Grécia, pediram algum tempo de reflexão.
Apesar de as novas regras não entrarem em vigor em Portugal no início do próximo mês, o diploma que transpõe a directiva está pronto e deverá ser publicado muito em breve.
No mercado português, a criação desta taxa está a passar despercebida. O Banco de Portugal foi ouvido e não se opôs à versão adoptada pelo Governo, a banca não comenta e as organizações de defesa dos consumidores parecem não conhecer o caso.
Algumas fontes contactadas pelo DN consideram que a medida não terá grande impacto, uma vez que prevêem que a maioria dos comerciantes não irá aplicar a dita taxa. Outras, no entanto, antecipam alguma polémica, lembrando que as políticas europeias em matéria de sistemas de pagamentos incentivam o uso dos pagamentos electrónicos, em detrimento do cash.
Os contestatários da surcharging alertam ainda para os riscos inerentes a um desincentivo ao uso do cartão, como seja o perigo de trazer mais dinheiro na carteira, a par de uma sobreutilização dos ATM (caixas automáticas), com a possibilidade de os bancos virem a repercutir estes últimos custos acrescidos sobre os clientes.
Por outro lado, alertam ainda outras fontes, incentivar o uso de dinheiro em detrimento dos cartões é um convite à fraude fiscal, uma vez que é mais fácil esconder receitas que não passam por um registo bancário.
O Eurocommerce, uma organização europeia que agrupa os representantes europeus do comércio, manifestou-se já contra esta iniciativa europeia, considerando que servirá para provocar descontentamento entre os clientes e discriminação entre os comerciantes que cobram e os que não cobram. Por estas razões, esta organização está convicta de que não serão muitos os comerciantes a aderir a este sobrecusto.(26.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Desemprego dispara 29,1% em Setembro
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1% em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7% face a Agosto, segundo os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No final de Setembro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 510.356 desempregados, mais 115.113 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Agosto, o aumento foi de 1,7%, o que representa um acréscimo de 8.693 inscritos.
Para o aumento homólogo do número de desempregados inscritos - uma tendência que se mantém desde Outubro de 2008 - contribuíram sobretudo as subidas do desemprego entre os homens (mais 46,2%).
Em termos etários, o desemprego tanto subiu entre os jovens (mais 29,2%) como entre os adultos (mais 29,1%).
A procura de um novo emprego - que justificou em Setembro o registo de 91,7% dos desempregados - aumentou 30,9% face ao mês homólogo de 2008, enquanto a procura do primeiro emprego subiu 12,2%.
O aumento do desemprego foi mais acentuado nas situações de curta duração pois os registados há menos de um ano tiveram um aumento de 40,6% em termos homólogos.(26.10.09/Fonte : OJE)Conheça o governo que Sócrates escolheu
O primeiro-ministro, José Sócrates, já apresentou o novo elenco governativo ao Presidente da República. Todas as quintas-feiras há reuniões semanais entre primeiro-ministro e Presidente mas, curiosamente, hoje nada consta da agenda oficial de nenhum dos órgãos de soberania, um sinal de que tanto Sócrates como Cavaco pretendiam que o encontro fosse discreto. A posse do novo governo está marcada para a próxima segunda-feira, às 12h.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Filipe Marques Amado
Ministro de Estado e das Finanças
Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência
Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional
Prof. Doutor Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna
Dr. Rui Carlos Pereira
Ministro da Justiça
Dr. Alberto de Sousa Martins
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Dr. José António Fonseca Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Drª. Maria Helena dos Santos André
Ministra da Saúde
Drª. Ana Maria Teodoro Jorge
Ministra da Educação
Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago
Ministra da Cultura
Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dr. Jorge Lacão Costa
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira
Conheça os novos rostos do governo :
Ministro da Justiça, Dr. Alberto Martins – 64 anos, Licenciado em Direito. Advogado. Deputado. Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública do XIV Governo Constitucional. Exerce actualmente funções como Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Prof. Doutor António Serrano - 44 anos, Professor Catedrático da Universidade de Évora. Doutor em Gestão de Empresas. Ex-Director do Gabinete de Planeamento de Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura. Vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo (QREN). Exerce actualmente funções como Presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora.
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Prof. Doutor António Mendonça – 55 anos, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). Doutorado em Economia e ex-Presidente do Conselho Directivo do ISEG.
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engª. Dulce Pássaro – 56 anos, Licenciada em Engenharia Química. Presidente do Instituto dos Resíduos (2000-2003). Exerce actualmente funções como vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Drª. Maria Helena André – 48 anos, Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas. Membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação sobre o Emprego da Napier University. Exerce actualmente funções como Secretária-Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos, responsável pelo Diálogo Social Europeu e Política Social Europeia.
Ministra da Educação, Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar) – 59 anos, escritora. Licenciada em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e Mestre em Análise Social da Educação pela Universidade de Boston. Ex-administradora da Fundação de Serralves (2000-2004). Professora Adjunta da Escola Superior de Educação de Lisboa. Exerce actualmente funções como Comissária do Plano Nacional de Leitura.
Ministra da Cultura, Drª. Gabriela Canavilhas - 48 anos, Licenciada em Ciências Musicais pela Universidade Nova de Lisboa. Curso Superior de Piano e Professora do Conservatório Nacional de Lisboa. Pianista. Ex-Presidente da Associação Música, Educação e Cultura, com tutela sobre a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Exerce actualmente funções como Membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e como Directora Regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores.
Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. Jorge Lacão – 55 anos, Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Deputado e ex-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (1995-1997). Exerce actualmente funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.(23.10.09/Fonte : IOnline)Despedimentos colectivos até Setembro superam total de 2008
Nos primeiros nove meses deste ano foram alvo de despedimento colectivo em Portugal 3.603 trabalhadores, um número que já ultrapassou o total de dispensados em 2008. O Norte foi a região mais afectada.
Segundo os dados publicados pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), em comparação com igual período do ano passado, o número de despedimentos colectivos aumentou 39 por cento.
Até Setembro deste ano houve, assim, mais 1.012 despedimentos do que os concretizados nos primeiros nove meses de 2008, ano em que, no total, foram despedidas 3.538 pessoas ao abrigo de processos de despedimento colectivo.
De acordo com a DGERT, foram iniciados processos de despedimento colectivo em 264 empresas (contra 231 no total de 2008), que visavam o despedimento de 3.828 pessoas (contra 3.743 no total do ano anterior).
Ainda assim, as empresas conseguiram "segurar" 225 postos de trabalho em relação aos 3.828 estimados no início dos processos de despedimento colectivo.
No entanto, do total de 592 empresas com processos de despedimentos colectivo abertos até Setembro, ainda têm processos pendentes 328 empresas, em processos que abrangem 4.851 trabalhadores.
Processo dura 60 dias
A Qimonda, a Controlinveste e a Media Capital foram algumas das empresas que, este ano, efectuaram despedimentos colectivos.
No processo de despedimento colectivo, a empresa entra com um pedido inicial junto do Ministério do Trabalho, manifestando a sua intenção e o número de trabalhadores abrangidos pela acção. Segue-se uma fase de negociação entre a empresa, os representantes dos trabalhadores e os serviços do Ministério, onde se tentam, nomeadamente, soluções de reconversão e negociações compensatórias.
Finalmente, a entidade empregadora comunica a decisão definitiva de despedimento e entrega um mapa final aos serviços do Ministério do Trabalho onde consta o número de trabalhadores efectivamente dispensados.
Entre a intenção de despedimento e a decisão definitiva há um período mínimo de 60 dias.
Norte foi região mais afectada
Por regiões, o Norte foi a região mais afectada, tal como em 2008, com 178 empresas a comunicar a dispensa de 2.588 funcionários por despedimento colectivo, seguindo-se o Centro (onde 47 empresas despediram 730 trabalhadores).
Em Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, foram dispensados 232 trabalhadores de 33 empresas, enquanto no Alentejo e no Algarve foram despedidas ao abrigo de processos de despedimento colectivo 13 e 40 pessoas, respectivamente.
Por tipo de empresas, os processos foram maioritariamente abertos por micro e pequenas empresas, que representaram 78,8 por cento dos casos.
As micro-empresas dispensaram 466 trabalhadores e as pequenas 984.
No entanto, foram as médias (831) e grandes empresas (1.322) que geraram o maior número de funcionários despedidos, por aquele tipo de processos.(22.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Delphi Portugal: 500 desempregados
Empresa Delphi na Guarda sem encomendas.
A fábrica Delphi na Guarda anunciou ontem o despedimento de 500 operários a concretizar até Março de 2010. Segundo a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, só nos primeiros nove meses deste ano foram alvo de despedimento colectivo em Portugal 3603 trabalhadores.
No caso da Delphi, este cenário já se previa há dois anos, altura em que a empresa começou a perder encomendas. O anúncio feito ontem pela administração deixou os operários chocados. Para José Ambrósio, do Sindicato dos Metalúrgicos, a Guarda "vai sofrer terrivelmente com esta situação", até porque a Delphi "é a maior empregadora do distrito". Segundo apurou o CM, para minimizar a situação de casais que trabalham na fábrica, só será despedido um elemento do agregado familiar.
930 TRABALHADORES
Dos 930 trabalhadores que hoje trabalham na fábrica, 300 vão ser dispensados até Dezembro e os outros 200 sairão até Março de 2010.(22.10.09/Fonte : Correio da Manhã)Menos 15 mil portugueses a trabalhar em Espanha
Em Setembro, havia 60 789 portugueses registados na Segurança Social em Espanha.
Os portugueses são o terceiro grupo mais numeroso dos emigrantes provenientes da União Europeia, só ultrapassado por romenos e italianos.
O total de portugueses em Espanha registou em Setembro, de acordo com os dados do Ministério espanhol do Trabalho e Imigração, um pequeno aumento face a Agosto, quando estavam inscritos 60 472 portugueses, mas uma descida acentuada face a Setembro de 2008, que era na altura de 75 448 portugueses inscritos em Espanha. Ou seja, há agora menos cerca de 15 mil portugueses a trabalhar no país vizinho.
Na sua maioria, a comunidade portuguesa está inscrita no regime geral da Segurança Social (46 729), em muito menor número está no regime independente (7044), e depois no regime agrário (5449). Para trabalhos domésticos estão inscritos (1023) e para o mar e carvão (501 e 44 respectivamente). Nos últimos cinco anos, muitos portugueses foram para Espanha para trabalhar na construção civil , cerca de 90 mil contabiliza o Sindicato da Construção do Norte.
Um número já reduzido para metade, diz o dirigente sindical Albano Ribeiro, adiantando que "não serão 35 mil até final do ano". No entanto, na sua maioria, partiram para outros países de África (Angola e Marrocos) e da Europa, sem regressar a Portugal.
Quanto ao panorama geral dos trabalhadores estrangeiros em Espanha verificou-se uma diminuição em Setembro, pelo segundo mês consecutivo, fixando-se em 1 908 595 de indivíduos.(21.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Delphi [Portugal] reúne sindicatos para debater futuro
Encontro visa debater a situação da empresa, ameaçada por processo de despedimento colectivo.
O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) anunciou ontem que a administração da multinacional norte-americana Delphi vai reunir-se na quinta-feira com várias estruturas sindicais em Lisboa, para debater o futuro da unidade de Ponte Sôr, Portalegre.
José Simões, do SIMA, confirmou que foi "convocado" para uma reunião, juntamente com outras estruturas sindicais, desconhecendo os pontos que vão marcar a ordem de trabalhos. "A reunião decorrerá quinta-feira, na sede da Delphi, em Lisboa, pelas 10.30, e está relacionada com a unidade de Ponte de Sôr, não sabemos é o que vai ser discutido", disse.
A porta-voz da Delphi, Elisabete Henriques, também não quis adiantar mais pormenores sobre o encontro.
A administração da multinacional norte-americana Delphi anunciou no final de 2008 que mantinha o processo de despedimento colectivo na fábrica de Ponte de Sôr e que iria decorrer até ao final do primeiro semestre de 2009, situação que não se verificou. Na altura, a administração da Delphi anunciou também que a manutenção da fábrica por mais uns tempos naquela cidade alentejana resultava de uma "suspensão da transferência" dos negócios, por razões ligadas à turbulência que se vivia no mercado automóvel.
A fábrica de Ponte de Sôr emprega 439 operários.(20.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Estado obrigado a pagar a 30 dias aos fornecedores
Directiva comunitária tem que entrar em vigor até Junho do próximo ano. Média actual é de 129 dias.
A partir de Junho de 2010, o Estado português será obrigado a reduzir o tempo de pagamento às empresas. O prazo, que é agora de 129 dias, terá de passar para um mês. Caso haja incumprimento, Portugal perderá apoios de Bruxelas.
A Comissão Europeia aprovou, em Junho do ano passado, uma directiva - o Small Business Act (SBA) - que obriga os estados-membros a cumprirem uma série de normas com vista a melhorar a economia das pequenas e médias empresas (PME). Uma das prioridades de Bruxelas é acabar com o pagamento tardio do Estado às empresas, um dos maiores problemas de Portugal.
Portugal, assim como os restantes estados-membros, tem até Junho do próximo ano para transpor para a legislação nacional a Directiva do Pagamento Tardio, que faz parte do SBA. Caso não cumpram, a sanção aplicada por Bruxelas passa pelo corte dos fundos comunitários. No caso de Portugal, que dispõe ainda de 40% dos quadros comunitários de apoio, ficará com as suas verbas congeladas. Mesmo assim, Portugal não é dos países que mais sofre com o pagamento tardio. A Grécia, por exemplo, demora 165 dias a pagar as suas facturas. Já na Estónia o prazo é de apenas 21 dias. Em média, os restantes países europeus demoram cerca de 60 dias a liquidar as suas dívidas.
"Como a maioria dos estados-membros, Portugal adoptou medidas que beneficiam as PME nas três áreas prioritárias definidas pelo SBA - acesso ao financiamento, acesso ao mercado e menos encargos administrativos -, mas terá de fazer um grande esforço para alcançar o prazo de 30 dias de pagamento para os contratos das PME com as agências governamentais, assim como será necessário rever a Directiva do Pagamento Tardio", afirmou em entrevista ao JN, Agnès Thibault, representante da Comissão Europeia para as PME, durante uma passagem por Lisboa.
Segundo a mesma responsável, a Comissão tem vindo a discutir com todos os Estados-membros as medidas a tomar para ajudar as PME a recuperar da crise, e espera nos próximos dias que o Governo português envie o Relatório Nacional de Progresso, onde apresenta todas as reformas que estão a ser implementadas no país. Lá fora, o cenário é idêntico, embora países como a Bélgica, Itália, França e Irlanda são já tenham implementado propostas contempladas no SBA.
No que toca aos incentivos dados por Bruxelas a Portugal, Thibault acredita que tudo o que tem sido feito na área do acesso a financiamentos "tem sido eficiente". De acordo com a responsável, desde 2008, cerca de 40 mil empresas já beneficiarem deste tipo de empréstimos. Até 2013, a Comissão Europeia irá apoiar os pequenos negócios com 23 mil milhões de euros.
Para Agnès Thibault, as PME são um instrumento importante para resolver a crise, uma vez que são mais flexíveis e, tendo em conta a sua dimensão, podem adaptar-se mais facilmente. "São criadas novas empresas deste tipo diariamente, o que pode inspirar soluções para a economia realmente recuperar", afirmou.
Recorde-se que o Governo português lançou o programa "Pagar tempo e horas", cujo objectivo é precisamente reduzir o prazo de pagamento de liquidação das facturas aos fornecedores do Estado.
Estado deve 3 mil milhões às PME
[Augusto Morais, presidente da Associação Nacional das PME]
Qual será o impacto da redução do tempo de pagamento?
Uma empresa que venda bens e serviços ao Estado necessita que lhe paguem a tempo e horas. O pagamento atempado constitui uma forma de crescimento e criação de emprego. Entre 2005 e 2009, assistimos ao fecho de 200 mil empresas. Se este problema continuar, o cenário no nosso país será idêntico. O Estado deve, nesta altura, três mil milhões de euros às PME.
O Estado português irá cumprir com o pagamento em 30 dias?
Não. Não é possível, porque estamos altamente endividados. Não temos maneira de resolver este problema, a não ser aumentando a carga fiscal.
Os apoios de Bruxelas estão a ser bem aproveitados?
Não. Entre 2000 e 2006, Portugal recebeu 50 mil milhões de euros que previam o crescimento da zona Norte em 4%. Sendo que, em 2006, o Norte não só não cresceu como se tornou numa das zonas mais pobres da União Europeia. Não há uniformidade de critérios. Os fundos estão a ser desviados para Lisboa e orientados para as grandes empresas.(19.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Produção automóvel [em Portugal] caiu 23,6 por cento em Setembro
Autoeuropa produziu menos 5,3 por cento.
A produção automóvel voltou a cair no mês passado. No total foram produzidos 13.341 veículos, menos 23,6 por cento face a Setembro de 2008. Em termos acumulados, desde o início do ano, menos 31 por cento de automóveis saíram das linhas de montagem nacionais.
De acordo com dados divulgados hoje pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP), a queda no mês passado afectou todo o tipo de viaturas, agravando-se sobretudo no caso dos veículos pesados (menos 75,5 por cento). Já os ligeiros de passageiros e os comerciais ligeiros caíram 20,9 e 28,2 por cento em Setembro, respectivamente.
A queda da produção automóvel tem oscilado muito desde o início do ano. O recorde de 2009 foi batido em Fevereiro, mês em que a quebra foi de 40 por cento. Em Agosto, e após alguns meses com quedas em torno dos 20 e 30 por cento, o mercado acabou por resvalar novamente para valores próximos aos de Fevereiro: menos 39,4 por cento.
Segundo a ACAP, 97,4 por cento dos veículos produzidos em Portugal destinam-se ao mercado externo, pelo que apenas 2,6 por cento são comercializados no território nacional.
Entre as fabricantes nacionais, a Autoeuropa foi aquela a registar uma quebra de produção menor. Em Setembro saíram da fábrica de Palmela 9.945 unidades, menos 5,3 por cento face a 2008. Nos primeiros nove meses, a unidade da alemã Volkswagen produziu menos 9,9 por cento.
As maiores descidas registaram-se na Peugeot Citröen de Mangualde (menos 42,8 por cento de veículos produzidos), na Mitsubishi Fuso Truck Europe do Tramagal (menos 62,7), na Toyota Caetano de Ovar (menos 56,9) e na V.N. Automóveis de Vendas Novas (menos 95,3).(16.10.09/Fonte : Público)Endividamento ameaça crescimento do PIB
Cada família [portuguesa] média deve 130% do seu rendimento disponível, pelo que terá de trabalhar 15 meses e meio para pagar os encargos bancários.
O endividamento das famílias portuguesas irá condicionar o crescimento do PIB nos próximos anos, mesmo depois de ultrapassada a crise financeira, advertiu Daniel Bessa na conferência.
Segundo o director-geral da COTEC - Associação Empresarial para a Inovação, os portugueses vivem "no limiar" do endividamento. "Cada família média deve 130% do seu rendimento disponível, pelo que terá de trabalhar 15 meses e meio para pagar os respectivos encargos bancários", explicou.
Lembrando que nos últimos 30 anos o País "cresceu alavancado pelo crédito às famílias", Bessa diz que a situação não poderá manter-se. O resultado será um menor crescimento do consumo, com reflexos na actividade económica. Será necessário "olhar de outra forma" para os números, quando está em causa o crescimento de 1% do PIB e se diz que "é pouco".
Para o economista, apesar de existir um "ambiente favorável" à recuperação, visível em indicadores como o crescimento do mercado bolsista ou a diminuição do volume de stocks, 2010 será ainda marcado pela estagnação da produção industrial e por mais desemprego. "O emprego é sempre a última variável a recuperar".
Outro sinal negativo é a previsível quebra do investimento privado em 2010. "Ainda não é tempo de investir, pois as pessoas não estão muito seguras e há capacidade excedentária". Assim, o crescimento da economia ficará por conta do investimento do Estado, ou seja, das grandes obras públicas, sector que, diz, continuará a crescer nos próximos meses.(15.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Portugal: Preço dos combustíveis sobem
Os preços dos combustíveis subiram esta quarta-feira em todos os postos de abastecimento.
A Galp subiu o preço do litro do gasóleo em 0,5 cêntimos, passando a custar 1,029 euros, enquanto que o preço da gasolina ficou mais caro um cêntimo, passando a valer 1,269 euros.
A Cepsa aumentou o preço da gasolina 0,9 cêntimos, custando agora 1,172 euros, enquanto que o 'diesel' subiu 0,5 cêntimos para 1,032 euros por litro.
A BP efectuou alterações no preço da gasolina subindo um cêntimo para 1,279 euros o litro. O gasóleo ficou inalterado nos 1,028 euros por litro.
Na Repsol, o litro do gasóleo subiu 0,5 cêntimos, custando agora 1,033 euros, enquanto que a gasolina se manteve nos 1,279 euros por litro.(14.10.09/Fonte : Correio da Manhã)
A administração da Qimonda Portugal anunciou ontem que vai despedir 590 colaboradores que se encontram em regime de lay-off. A medida, de acordo com a administração, vem na sequência do Plano de Insolvência da empresa e é "imprescindível" para a viabilização da mesma.
Com estas dispensas, a Qimonda ficará com 410 trabalhadores (230 em regime normal e 180 em lay-off). Contudo, a administração assegura que vai precisar, a médio prazo, de "uma estrutura humana de cerca de 770 pessoas". Ora, contas feitas, 360 dos 590 funcionários agora despedidos podem ser "gradualmente readmitidos".
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, enviou uma carta ao secretário de Estado Castro Guerra, na qual pede uma reunião urgente, pois ficou "surpreendido em absoluto".
TRABALHADORES INDIGNADOS
"Andam a brincar com os funcionários. É a segunda fase da hecatombe", disse Bruno Maia, da Comissão de Trabalhadores da Qimonda.(13.10.09/Fonte : Correio da Manhã)PSD na liderança, PS ganha terreno nas autárquicas
PSD mantém-se como a maior força autárquica, mas perde 19 câmaras. Socialistas conquistam 22 novas autarquias e conseguem o melhor resultado de sempre nas eleições locais com a liderança de 131 municípios
A noite autárquica começou com declarações de vitória de todos os lados, acabou com PS e PSD em nervoso miudinho à espera dos resultados de Lisboa. A balança pendeu para o PS: António Costa repete o mandato na capital, conseguindo a maioria no executivo camarário. No Porto, Rui Rio, à frente da coligação PSD/CDS, consegue nova maioria absoluta.
Numas eleições fortemente polarizadas entre o PS e o PSD, os sociais-democratas mantêm-se como o partido com maior número de presidências de câmara. Mas com uma descida assinalável face às últimas autárquicas: dos 157 municípios ganhos em 2005 o PSD cai agora para 138 (116 a título individual, as restantes em coligação com o CDS/PP).
À hora de fecho desta edição, quando estavam por decidir dois municípios, os socialistas contavam 131 autarquias - um número que nunca tinham alcançado antes. Em número de votos o PS passou a barreira dos dois milhões. O que se traduz em mais 22 câmaras e 918 mandatos - mais 67 do que os obtidos há quatro anos e acima dos 868 conseguidos pelos sociais-democratas (incluindo as coligações).
A CDU fica agora com 28 câmaras, menos quatro do que em 2005 (o que equivale ao pior resultado de sempre da coligação, registado em 2001). Entre as perdas contam-se Beja (ganha pelo PS, com maioria absoluta), Marinha Grande ou Sines, num total de sete municípios. Em sentido inverso, os comunistas ganharam três autarquias.
Já o CDS manteve a liderança em Ponte de Lima, agora já sem Daniel Campelo, mantendo a título individual uma única presidência de câmara. Nas coligações com o PSD, os centristas garantem a presença na liderança de 22 municípios. O BE mantém-se também com uma câmara: repetiu a vitória em Salvaterra de Magos, mas viu frustrada a eleições de vereadores em Lisboa e no Porto.
Entre as capitais de distrito, a grande surpresa foi Leiria, onde a social-democrata Isabel Damasceno cedeu o lugar a Raul Castro (PS). Além de Beja, também Faro mudou de mãos, com Macário Correia (PSD) a vencer o socialista José Apolinário por 126 votos. Outra reviravolta aconteceu nos Açores, onde pela primeira vez o PS conquistou a maioria das câmaras no arquipélago.
Entre as candidaturas independentes, houve sortes muito diferentes. Isaltino Morais em Oeiras e Valentim Loureiro em Gondomar voltaram a obter expressivas vitórias (embora Valentim tenha perdido a maioria absoluta). Fátima Felgueiras viu-se afastada pela coligação PSD/CDS. Em Matosinhos Narciso Miranda perdeu para Guilherme Pinto (PS). Avelino Ferreira Torres também ficou pelo caminho.(12.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Número de empresas a pedir insolvência quase duplicou
Entre Janeiro e Setembro, houve 3255 acções de insolvências registadas nos tribunais, das quais 1122 apresentadas pelos próprios empresários, mais 96% do que em 2008. O total de acções cresceu 55,9% e as falências 40%
Um total de 1122 empresários apresentaram nos tribunais portuguesas, nos primeiros nove meses do ano, a insolvência das suas empresas. Um número que representa 34,5% do total de acções de insolvência registadas nos tribunais e que aumentou em 549 casos, ou seja, em 95,8%, face a igual período de 2008. No total, foram registados 3255 processos, mais 55,9% do que o ano passado.
Os dados foram ontem divulgados pela Coface Serviços Portugal, e referem-se ao estudo comparativo das acções de insolvências publicadas entre Janeiro e Setembro de 2008 e 2009. A empresa conclui ainda que, no período em causa, aumentou em 44,1% o número de acções requeridas pelos credores, num total de 1219 casos, e que as empresas declaradas insolventes, ou seja falidas, totalizaram 859, um aumento de 40,6% no período em análise. Significativo é o facto de o número de empresas sujeitas a planos de insolvência - pela anterior legislação, designados de planos especiais de recuperação de empresas - terem diminuído 5,2%, correspondendo a 55 casos em que os credores aceitaram a viabilização.
Por sectores, a indústria transformadora, a construção e obras públicas e o comércio por grosso e a retalho registaram o maior crescimento em número de acções, com a primeira a registar 924 casos e a segunda 565. Quanto ao comércio, a área grossista totalizou 490 acções de insolvência e o retalho 411. Em termos percentuais, os maiores aumentos registaram-se nos sectores da electricidade, água e gás, com 500%, com o evoluir de um para seis casos, a agricultura, caça e pescas, com 130,8% devido à passagem de 13 para 30 acções, e ao comércio de veículos, que cresceu 80,4% por ter passado de 56 para 101 casos de insolvência.
Mas o reverso da medalha é que são também os mesmos sector - indústria transformadora, construção e obras públicas, comércio a retalho e comércio por grosso - a registar o maior número de planos de insolvência aprovados.
Em termos de distribuição territorial, Porto, Lisboa e Braga lideram o ranking do número de entidades registadas com, respectivamente, 867, 556 e 512 casos. O maior aumento percentual deu-se na Madeira e nos distritos de Beja, Bragança, Viana do Castelo e Coimbra.
No mesmo período, foram criadas menos quatro mil empresas do que em 2008, num total de 23 007. A quebra é de 15,2%. O decréscimo abrange, sobretudo, o sector dos transportes, que cai 25%, a construção, com menos 29%, e o comércio de veículos, uma quebra de 21%.O maior decréscimo ocorreu nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.(09.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Emigrantes ignoraram eleições em Portugal
A abstenção nos círculos da emigração ascendeu a 84,75%. Apenas 25 mil dos 167 mil eleitores se deram ao trabalho de votar.
A abstenção nas eleições legislativas de 27 de Setembro nos círculos da emigração atingiu 84,75 por cento, tendo votado apenas 25.472 dos 167.007 eleitores inscritos, de acordo com a Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI).
Dos quatro deputados em causa, o PSD elegeu José Cesário e Carlos Páscoa pelo círculo Fora da Europa (com um total de 4736 votos) e Carlos Gonçalves, pelo da Europa (7219 votos). O PS elegeu Paulo Pisco pela Europa (3970 votos).
A taxa de participação foi de 25,25 por cento nos dois círculos, atingindo 23,13% na Europa (76,87% de abstenção) e 9,2% Fora da Europa (90,8% de abstenção), de acordo com dados disponibilizados pela DGAI no seu "site" na Internet.
A abstenção registada em 2005 foi de 69,1% no círculo da Europa e de 81,7% no círculo Fora da Europa.
No círculo da Europa, o PS obteve 35,86% dos votos, seguido do PSD (34,18%), CDS-PP (4,16%), BE (3,81%), PCP-PEV (3,23%), MPT-PH (1,11%), PCTP-MRPP (0,6%), MEP (0,55%), PND (0,38%), PPM (0,36%), PPV (0,19%), MMS (0,14%) e PNR (0,05%).
Neste círculo, registaram-se 170 votos em branco (0,67%) e 3750 votos nulos (14,72%).
No círculo de Fora da Europa, o PSD obteve 54,48% dos votos, seguindo-se o PS (22,04%), CDS-PP (3,15%), BE (2,04%), PCP-PEV (1,04%), MPT-PH (1,04%), MEP (0,79%), PND (0,69%), PPM (0,49%), PPV (0,43%), PCTP/MRPP (0,26%), PNR (0,16%) e MMS (0,14%).
Foram registados neste círculo 53 votos em branco (0,61%) e 1099 votos nulos (12,64%).
Os votos dos círculos da Europa e Fora da Europa das legislativas de 27 de Setembro último foram contados quarta-feira, no Convento da Trindade, em Lisboa.
Os resultados finais globais (território nacional e estrangeiro) indicam que o PS foi o partido mais votado com 36,55% dos votos, seguido do PSD (29,11%), CDS-PP (10,43%), BE (9,82%), PCP-PEV (7,86%), PCTP/MRPP (0,93%), MEP (0,45%), PND (0,38%), MMS (0,29%), PPM (0,27%), MPT-PH (0,22%), PNR (0,2%), PPV (0,15%), POUS (0,08%), PTP (0,08%) e MPT (0,06%).
Foram ainda contabilizados 99161 votos em branco (1,74%) e 78023 (1,37%) nulos.
Em termos globais, a abstenção foi de 40,26 por cento e a taxa de participação de 59,74%.
Face aos resultados obtidos nas eleições de 27 de Setembro, o PS elegeu para a próxima legislatura 97 deputados, o PSD 81, o CDS-PP 21, o BE 16 e o PCP-PEV 15.
Em 2005, o PS obteve maioria absoluta ao alcançar 45,05 por cento dos votos, elegendo 121 deputados, enquanto o PSD conquistou 28,70 por cento e 75 deputados. A terceira força política foi a CDU, com 7,56 por cento e 14 deputados.
O CDS-PP obteve há quatro anos 7,26 por cento, elegendo 12 deputados, e o Bloco de Esquerda 6,38 por cento, ficando com oito mandatos.(08.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Habitação: Incumprimento das famílias no crédito cresce cada vez mais
Endividamento excessivo e desemprego levam o crédito mal parado na habitação para níveis inéditos em 30 anos.
Perante o aumento do desemprego, as famílias sentem cada vez mais dificuldades em cumprir com o pagamento dos seus empréstimos. É esta a conclusão que é possível retirar dos últimos dados do Banco de Portugal (BdP), divulgados ontem.
O peso do crédito malparado, no montante total dos empréstimos concedidos às famílias, atingiu o valor mais elevado da última década. Em Agosto, o crédito malparado voltou a aumentar, representando 2,78% do montante de empréstimos concedidos às famílias portuguesas.
Segundo os dados do Banco de Portugal, do total de 135,1 mil milhões de euros de crédito concedido pela banca aos particulares, 3,8 mil milhões de euros correspondem a crédito malparado. Em termos homólogos, este valor representa um aumento de 34% no incumprimento no pagamento dos créditos. "O excesso de endividamento das famílias e as elevadas taxas de esforço foram as principais causas. A crise e o desemprego só agravaram mais o cenário", explicou Filipe Garcia, economista da IMF, ao Diário Económico.(07.10.09/Fonte : Diário Económico)Fim do 'Sharan' preocupa Autoeuropa
O monovolume 'Sharan' deixará de ser produzido em Fevereiro. Trabalhadores temem novas dificuldades.
A decisão da administração da Autoeuropa de suspender os 10 dias de lay-off previstos até final de 2009, devido ao aumento das encomendas, agradou aos trabalhadores, mas o fim da produção do Volkswagen Sharan constitui nova ameaça para a fábrica de Palmela. A preocupação com o futuro já foi expressa pelo coordenador da Comissão de Trabalhadores, António Chora.
O Sharan deverá deixar de ser produzido em meados de Fevereiro de 2010 e a fábrica só deverá iniciar a produção de um novo modelo - que ainda nem sequer foi atribuído pela VW - durante Maio. Neste período, entre Fevereiro e Maio, poderá haver 500 a 600 trabalhadores a mais na fábrica de Palmela.
Os trabalhadores acreditam, no entanto, que o clima de diálogo que tem prevalecido na Autoeuropa poderá ser um trunfo decisivo para evitar situações dramáticas, uma vez que, apesar das divergências, as duas partes acabaram sempre por chegar a um entendimento em questões fundamentais para o futuro da fábrica. E já toda a gente esqueceu o último fracasso.
A Comissão de Trabalhadores e a administração chegaram a um pré-acordo para a flexibilização do trabalho, que previa o pagamento parcial de apenas seis sábados, mas a proposta foi rejeitada no referendo realizado a 17 de Julho. Em resposta, a administração anunciou um lay-off que acabou por não se cumprir graças à recuperação do mercado.(06.10.09/Fonte : Diário de Notícias)Desempregados portugueses em Espanha quase quadruplicam
Em Agosto, mais de onze mil emigrantes portugueses em Espanha recebiam subsídio de desemprego.
Quando as crises rebentam, os imigrantes estão na linha da frente do embate. É isso que acontece em Espanha, onde muitos portugueses trabalham. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho, desde que rebentou a crise económica, há dois anos, o número de portugueses a receber subsídios de desemprego em Espanha quase quadruplicou, para atingir mais de onze mil pessoas em Agosto de 2009.
Em Agosto de 2007, 2.989 portugueses recebiam subsídio de desemprego, a cargo da Segurança Social espanhola. Precisamente dois anos depois, esse número subiu para 11.080, ou seja, 3,7 vezes mais desde que estalou a crise financeira do subprime.(05.10.09/Fonte : Diário Económico)Vendas de carros caem 30% desde Janeiro
No mês de Setembro de 2009, o mercado de ligeiros de passageiros caiu 12,5% relativamente ao mês homólogo de 2008, tendo sido vendidas 12 093 unidades.
Nos primeiros nove meses de 2009, o mercado caiu 30,4%, face ao período homólogo, tendo sido comercializados 112 898 automóveis ligeiros de passageiros.
Tal como sucedeu em Agosto, as vendas efectuadas no âmbito do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, que entrou em vigor no passado dia 7 de Agosto, registaram um acréscimo assinalável. Com efeito, em termos homólogos, os "abates" cresceram 22,5% no mês de Setembro, tendo representado 24,2% do total das vendas de ligeiros de passageiros neste mês.
Em termos acumulados, o mercado de ligeiros comerciais caiu 34,5% em relação aos primeiros nove meses do ano anterior, o que corresponde a um total de 26 598 unidades comercializadas.(02.10.09/Fonte : Jornal de Notícias)Sobreendividamento dispara 62% até Setembro
Entre 2005 e Setembro de 2009, o número de pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas aumentou 190%.
Os casos de sobreendividamento em Portugal estão a aumentar fortemente devido ao desemprego e aos salários em atraso, avança o “Diário de Notícias”.
Existem já 2.143 famílias que pediram ajuda até ao final do mês passado, um aumento de 62,3% relativamente ao período homólogo de 2008, revelam dados dos gabinetes de apoio ao sobreendividamento, citados pelo “Diário de Notícias”.
Segundo afirmou ao “DN” Natália Nunes, responsável da DECO pelos gabinetes de sobreendividamento, não é só o desemprego que leva as famílias a não poderem pagar os empréstimos contraídos.
“O não pagamento atempado dos vencimentos, os salários em atraso e até o não pagamento de horas extraordinárias está a impedir muitas famílias de liquidarem as prestações dos seus empréstimos, entrando em dificuldades”, disse.(02.10.09/Fonte : Diário Económico)Portugal: Função pública perdeu 57 700 funcionários em quatro anos
Desde 2006 até Junho deste ano saíram 107 600 trabalhadores e entraram 49 900 novos funcionários. A regra de "uma entrada por duas saídas" foi ultrapassada e, com a redução na folha de pagamentos, a despesa com os salários caiu para os 12,9% do PIB
A máquina do Estado, incluindo câmaras municipais, emagreceu desde 2005 um total de 57 732 funcionários, de acordo com o balanço ontem publicado pelo Ministério das Finanças. Contas feitas, nesse período saíram dos quadros do Estado pouco menos de 107 600 trabalhadores e estão registadas 49 852 novas entradas. Em Junho deste ano, existiam 690 148 funcionários públicos.
Dos mais de cem mil trabalhadores que desde 2005 saíram da função pública, cerca de 64 mil foram aposentados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), sendo por enquanto desconhecido o número de funcionários reformados pela via da Segurança Social.
A regra de "uma entrada por cada duas saídas" foi ultrapassada entre 2005 e 2008, de acordo com o relatório ontem divulgado, o que, ainda assim, não chegou para reduzir o número de funcionários em 75 mil, proposto pelo Executivo no início da legislatura. Saíram 2,16 funcionários por cada entrada, mas o mesmo não se terá passado no primeiro semestre deste ano, com 1,26 saídas por cada contratação.
Desde o final de 2005 até ao fim de Junho deste ano, nos 15 ministérios - incluindo a presidência do Conselho de Ministros, tribunais e magistrados - saíram 42 837 funcionários, uma redução de 7,6% de postos de trabalho na Administração central, excluindo câmaras (ver caixa). O Ministério da Defesa perdeu 4238 funcionários, enquanto a Agricultura, tutelada por Jaime Silva, perdeu 3647 funcionários (menos 32,7%), seguida da Cultura e Obras Públicas, com menos dois mil funcionários inscritos nas folhas de pagamentos.
As despesas com os funcionários públicos - em salários e contribuições - representavam 12,9% do produção final do País (PIB) no final de 2008. Uma redução face ao "peso" de 14,4% do produto verificado em 2005, mas ainda aquém da média de 10% registada nos países que usam o euro como moeda corrente.(01.10.09/Fonte : Diário de Notícias)
