|
10/08 |
Lei não impõe limite máximo à jornada diária [em Portugal]
A parte do novo Código do Trabalho dedicada aos horários do trabalho, esta quinta-feira votada na especialidade no Parlamento, não define um limite máximo para o dia de trabalho. Isso mesmo afirmou ao JN Jorge Machado, deputado do PCP.
Em teoria, a duração normal do dia de trabalho continua a ser de 8 horas diárias (foi recusada a redução progressiva para as 35 hora proposta pelo PCP) ou 40 semanais. Mas as normas de adaptabilidade permitem, em negociação colectiva, aumentar o horário em mais quatro horas diárias (até 60 por semana), desde que não ultrapasse a média de 50 horas por semana no espaço de dois meses. Ou, or acordo individual, o horário pode ser alargado em duas horas por dia, até 50 por semana.
Outra figura inovadora da lei é a do banco de horas. Aqui, o período normal de trabalho pode subir até quatro horas diárias e 60 semanais, desde que ao final do ano não passe das 200 horas.
Será ainda criado o horário concentrado, em que a jornada pode ser aumentada até 12 horas de forma a que a pessoa trabalhe só 3 ou 4 dias por semana.
Na lei, "nada impede" que todas estas medidas sejam cumulativas, adiantou Jorge Machado. Não foi possível obter esclarecimentos da parte dos restantes grupos parlamentares.(31.10.08/Fonte : Jornal de Notícias)
O indicador de clima económico em Portugal acentuou a tendência de queda dos últimos meses e caiu para o mínimo desde Setembro de 2003. Também a o índice que mede a confiança das famílias voltou a deteriorar-se em Outubro, após dois meses de recuperação.
De acordo com dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Outubro, "o indicador de clima económico reforçou o movimento descendente dos quatro meses anteriores, registando o mínimo desde Setembro de 2003".
Os dados do INE mostram que todos os sectores de actividade contribuíram para este agravamento do clima económico, apresentando evoluções negativas, com maior expressão na indústria transformadora e nos serviços.
No Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, o INE assinala que o indicador referente à confiança das famílias diminuiu em Outubro, depois de ter recuperado nos dois meses anteriores, devido sobretudo ao contributo negativo das perspectivas de desemprego.(30.10.08/Fonte : Correio da Manhã)TAP suspende 60 voos semanais a partir de segunda-feira
No médio curso, as suspensões vão verificar-se em três períodos específicos
A TAP inicia na segunda-feira a suspensão pontual de 60 voos semanais, 51 de médio curso e nove de longo curso, uma medida integrada no plano da companhia para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.
Em declarações à agência Lusa, fonte oficial da companhia aérea portuguesa garantiu que nenhum destino servido pela TAP será cancelado, havendo apenas redução do número de frequências em rotas com índices de ocupação mais reduzidos durante os períodos de menor procura (Novembro, Janeiro, Fevereiro e Março).
“Nos períodos de maior procura, como o Natal, final de Ano e Carnaval, podemos ter voos extraordinários para alguns destinos”, acrescentou a mesma fonte.
No médio curso, as suspensões vão verificar-se em três períodos específicos: de segunda-feira a 30 de Novembro, de 12 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2009 e de 2 a 28 de Março de 2009.
Afectadas frequências para 16 cidades europeias
Para a Europa, a TAP suspende 42 frequências semanais entre Lisboa e 16 cidades em Espanha, na Suíça, Alemanha, Holanda, França, Itália e Bélgica.
Serão também suspensos nove voos por semana com partida do Porto e destino a cinco cidades em Espanha, na Suíça, França e Reino Unido.
Nos voos de longo curso, a partir de Lisboa, serão suspensas uma frequência semanal para cada uma das cidades de Nova Iorque, Caracas, Recife e Natal e duas frequências semanais para o Rio de Janeiro.
A partir do Porto, serão suspensas uma frequência semanal para o Rio de Janeiro, uma para São Paulo e outra para Nova Iorque, num total de três voos semanais.
O maior número de suspensões ocorre nas rotas Lisboa-Madrid e Lisboa-Barcelona. A TAP tem 49 voos semanas para a capital espanhola, suprimindo agora sete. Para Barcelona também são suprimidos sete voos semanais, num total de 42.
Lista dos voos suspensos:
Voos de médio curso (operações semanais): Rota: operação semanal base suspensões: Lisboa - Madrid 49 7; Lisboa - Barcelona 42 7; Lisboa - Bilbau 19 2; Lisboa - Zurique 21 2; Porto - Londres 21 2; Lisboa - Amesterdão 21 1; Lisboa - Paris 42 2; Lisboa - Lyon 20 2; Lisboa - Sevilha 14 2; Lisboa - Milão 21 3; Lisboa - Roma 28 3; Lisboa - Hamburgo 14 1; Lisboa - Frankfurt 21 2; Lisboa - Bruxelas 28 3; Lisboa - Genebra 21 3; Porto - Genebra 14 1; Porto - Paris 28 1; Porto - Madrid 28 3; Porto - Barcelona 28 2; Lisboa - La Coruña 6 1; Lisboa - Munique 14 1.
Voos de longo curso (operações semanais):Rota: operação semanal base suspensões: Porto - Rio 3 1; Porto - São Paulo 3 1; Porto - Nova Iorque 3 1; Lisboa - Rio 12 2; Lisboa - Nova Iorque 8 1; Lisboa - Caracas 5 1; Lisboa - Recife 7 1; Lisboa - Natal 5 1.(29.10.08/Fonte : Público)
Estado gasta 134 milhões de euros em consultoria
Até os 96 serviços do Estado com funções consultivas contrataram entidades externas.
O Estado gastou 134,1 milhões de euros, entre 2004 e 2006, em pareceres e consultoria, recorrendo frequentemente a entidades privadas e externas sem analisar o custo/benefício desta decisão ou explicar critério de escolha.
Uma auditoria do Tribunal de Contas aos 134,1 milhões de euros gastos pelo sector público administrativo em estudos, pareceres e consultoria ao longo do triénio 2004/2006 (período que abrange governos do PSD e PS) revela que apesar do Estado dispor de 96 órgãos ou serviços com funções de natureza consultiva, os gabinetes ministeriais e organismos por si tutelados recorrem com frequência a entidades externas para a realização deste trabalho.
Mas não só. Aquela quase centena de organismos, cuja despesa global ascendeu a 2,98 mil milhões de euros (verba que inclui 721 milhões de euros em gastos com pessoal), acabou por ser a promotora de gastos com estudos de consultoria e auditoria no valor de 7,4 milhões de euros (o que equivale a 17,2% da despesa total de 134,1 milhões de euros). Ou seja, estes serviços consultivos recorreram eles próprios a contratações externas de consultoria.
Do total dispendido entre 2004 e 2006, a maior parcela (47,5 milhões) foi gasta em 2004. Nos dois anos seguintes, este tipo de despesa rondou os 43 milhões de euros. Sem se pronunciar sobre o valor em causa, o TC chama no entanto a atenção para o facto de, de forma constante, a verba orçamentada exceder em cerca de 50% aquilo que é efectivamente gasto. Esta realidade leva o Tribunal de Contas a concluir que este tipo de despesa está sobreavaliado.
Resta saber se esta tendência (de execução bastante inferior ao orçamentado) se tem mantido nos últimos anos. Certo é que o valor atribuído a este tipo de despesa diminuiu de 2008 para 2009 (na linha do que já tinha sucedido entre 2005 e 2006). De acordo com os mapas do Orçamento do Estado deste ano, os serviços integrados e os serviços e fundos autónomos contam este ano com uma valor total de 190,3 milhões de euros para estudos pareceres, projectos e consultoria, enquanto para 2009 foi orçamentada uma verba de 167,6 milhões de euros.
Na análise que efectuou o Tribunal de Contas "esbarrou" com a inexistência de registos da contratação de entidades externas ou privadas, mas pôde constatar que a maioria das adjudicações (86%) são feitas por ajuste directo. Ao mesmo tempo verificou a "inexistência quase total de instrumentos de controlo" que permitam avaliar o custo/benefício destas contratações. Numa análise detalhada a uma amostra de serviços da Administração Central directa e indirecta, o TC pôde também concluir que cerca de um terço das adjudicações com a aquisição de serviços de consultoria, auditorias e outros concentraram-se essencialmente em quatro entidades, das quais duas são privadas: a sociedade de advogados Sérvulo Correia & Associados e a consultora Accenture.
Este relatório do Tribunal de Contas mostra ainda que o Ministério do Ordenamento e Desenvolvimento Regional (do actual Governo) foi o que mais gastou na contratação de serviços de consultoria, ao apresentar uma "factura" de 23,9 milhões de euros. Se a este se juntarem os gastos efectuados pelo do Ambiente e Ordenamento do Território (quando Santana Lopes era primeiro-ministro), verifica-se só estes dois ministérios gastaram em conjunto 37 milhões ou 28% do total.(27.10.08/Fonte : Jornal de Notícias)Aproximação lenta à taxa de referência do BCE
Taxas euribor cada vez mais baratas.
A taxa euribor a seis meses manteve a tendência de aproximação à taxa de referência (3,75 por cento) do Banco Central Europeu e baixou hoje para 4,973 por cento, menos 19 centésimas de ponto percentual do que na véspera. O indexante a três meses recuou para 4,918 por cento.(24.10.08/Fonte : Público)
Autoeuropa pára mais de 20 dias
Palmela - diminuição na procura das carrinhas Sharan e Alhambra.
A Autoeuropa vai parar a produção de monovolumes durante mais de 20 dias até ao final do ano. Apesar de não confirmar o número de paragens, a fábrica da Volkswagen (VW) em Palmela assegura que o corte na produção faz parte do calendário traçado em resposta às oscilações de mercado.
De acordo com a comissão de trabalhadores, a fábrica suspende a linha dos monovolumes VW Sharan e Seat Alhambra já nas próximas sexta e segunda-feira. Essa situação repete-se na primeira semana de Novembro, no dia 10 desse mês, e na semana de 17 a 21 de Novembro. Em Dezembro, a linha de produção dos monovolumes é interrompida por nove dias. Neste mês, a fábrica pára totalmente por quatro dias, no período de Natal.
Fonte da Autoeuropa explica que existe a necessidade de "fazer face à menor procura dos monovolumes que a fábrica produz". O banco de horas dos funcionários permite introduzir "a flexibilidade necessária para responder às oscilações de mercado", diz.
Manuel Martins, vice-presidente da Comissão de Trabalhadores, afirma ao CM que "os trabalhadores têm direito a 22 dias por ano para ficarem em casa, sem penalização no salário". Os dias são utilizados nos períodos de "baixa produção".
Os dois monovolumes deixam de ser produzidos pela fábrica em 2010, altura em que entra na linha a produção de um novo automóvel. "Como o carro está em fim de vida, é natural que haja paragens na sua produção", afirma. O representante dos trabalhadores assegura que a "maioria dos funcionários tem trabalho na linha do Eos e Scirocco", estando só "400 a 500 pessoas" nas linhas do monovolume.
Manuel Martins explica que este ano "os trabalhadores vão ultrapassar largamente os 22 dias" previstos no banco de horas, mas garante que "a situação é pacífica", que "estava previsto" e que, "se fosse noutro modelo, era mais preocupante".
Fonte da empresa assume que "a produção do Eos e do Scirocco se vai manter ao ritmo normal".
MAIS HORAS NOS PRIMEIROS SEIS MESES DO ANO
No jornal ‘Autoeuropa’, o director executivo, Andreas Henrichs, diz que espera pela nova lei do trabalho para pôr a fábrica a trabalhar "seis dias por ano no 1º semestre do ano e 4 dias no 2º semestre". Ao CM, Manuel Martins, da Comissão de Trabalhadores, afirma que "já foi dito à direcção que essa não é a solução" para enfrentar a flutuação da procura. Os trabalhadores preferem o actual banco de horas. Em comunicado, a empresa afasta a hipótese de fazer cortes nos funcionários, adiantando que "a conjuntura desfavorável não compromete os investimentos em curso". O ministro Vieira da Silva, diz estar disposto a trabalhar com as empresas para evitar o fim de 12 mil empregos previsto pelo sector.
ZORRINHO CONTABILIZA 133 MIL EMPREGOS
O plano nacional de reformas para o biénio de 2008 a 2010, integrado na Estratégia de Lisboa e coordenado por Carlos Zorrinho, reforça a ideia de modernização da Administração Pública e "mobilidade dos recursos humanos". Quanto à promessa do Governo de criação de 150 mil novos empregos nesta Legislatura, o documento revela que "a criação líquida de emprego atingiu um valor próximo dos 133 800 [novos empregos], entre o primeiro trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2008". Ninguém, no Governo, dá garantias sobre a criação de 17 mil novos empregos face à crise internacional.
SAIBA MAIS
LINHAS DE FABRICO
De Janeiro a Setembro, saíram das linhas de fabrico nacionais 13 4470 veículos. No último mês, a produção da Autoeuropa subiu 8,4%, o maior acréscimo no País.
LUCROS EM 2007
Em 2007, o sector dos fabricantes de automóveis lucrou 4,8 mil milhões de euros, mais 3,6% que no ano anterior.
PESO DA AUTOEUROPA
A Autoeuropa representa 2% do PIB português e 10% das exportações nacionais. Emprega mais de 3200 trabalhadores.(23.10.08/Fonte : Correio da Manhã)23 mil famílias já não pagam crédito da casa
Crédito. Há cada vez mais portugueses a entrar em litígio com a banca. O malparado no crédito à habitação e ao consumo subiu 26,5% entre Agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano. Nas empresas, o incumprimento aumentou 36,8% e já representa 2,2% do total dos empréstimos concedidos. Construtores estão a falhar os pagamentos à banca
Pelo menos 23 mil famílias portuguesas com empréstimos à compra de casa deixaram de ter as contas em dia com a banca. Nos primeiros oito meses do ano o total dos empréstimos hipotecários em falta atingiu os 1,51 mil milhões euros, um aumento (em termos absolutos) de 23,7% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Banco de Portugal. É no crédito ao consumo que se verificam maiores níveis de incumprimento. Até Agosto último, o colapso das famílias com os empréstimos - que significam 4,6% do total dos créditos concedidos, contra os 3,3% em 2007 - aumentou, em termos absolutos, 69,8%, em comparação com o total do mesmo mês do ano passado. Apesar deste cifrões, nem por isso, pelo menos até Agosto, a banca retirou o pé do acelerador dos empréstimos. É que os créditos aumentaram 23,7%, o que parece contrariar afirmações dos banqueiros relativas a um cenário de forte aperto nas condições na concessão de crédito. Em rigor, o endividamento financeiro das famílias deverá ser muito maior, já que nesta contabilidade não entram os empréstimos concedidos ao telefone por instituições parabancárias, bem como o "calote" nos leasing ou em ALD, de equipamentos ou carros ou no velho costume dos cheques pré-datados.
Para os portugueses - por factores culturais e sociais, para além da maior flexibilidade oferecida pela banca - a renda da casa é a última dívida a desrespeitar. Por isso, num cenário de dificuldades com a bolsa doméstica, se explica a explosão no incumprimento com o crédito ao consumo. Acresce que este tipo de empréstimos não, está, muitas vezes, associado a garantias reais, o que deixa os incumpridores a salvo de penhoras bancárias, pelo menos no curto prazo.
O total do "mal parado" na banca, em empréstimos à habitação e ao consumo, aumentou 26,5% entre Agosto do ano passado e o mesmo mês deste ano. Neste capítulo, não é possível apurar quantas famílias estão em posição devedora, mas a banca está a "arder" nos balanços com 2,8 mil milhões de euros, 2,1% do total dos empréstimos concedidos. Ao contrário do que se esperava, nem os subsídios de férias parecem terem sido usados para apagar dívidas vencidas.
O endividamento médio dos portugueses junto da banca ultrapassa em 29% o rendimento médio anual disponível (salários e rendas, descontado os impostos), de acordo com dados do banco central. Ou seja, o salário de um ano já não paga o acumulado em empréstimos.
A acumulação de dívidas pode constituir um travão ao crescimento da economia portuguesa - bem como ao crescimento dos empréstimos - já que as famílias mostram pouca propensão a aumentar os gastos. São os efeitos directos do crescimento da factura com os juros, aumento do desemprego e inflação que corrói ganhos salariais. Em Junho último, num relatório sobre a economia portuguesa, o Banco de Portugal admitia que o endividamento podia "estar a constituir uma restrição activa para a evolução do consumo privado e do investimento residencial".(22.10.08/Fonte : Diário de Notícias)Portugal no topo das desigualdades da OCDE
Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) com maiores desigualdades na distribuição dos rendimentos dos cidadãos, ao lado dos Estados Unidos e apenas atrás da Turquia e México.
No seu relatório “Crescimento e Desigualdades”, hoje divulgado, a OCDE afirma que o fosso entre ricos e pobres aumentou em todos os países membros nos últimos 20 anos, à excepção da Espanha, França e Irlanda, e traduziu-se num aumento da pobreza infantil.
Os autores do estudo colocam a Dinamarca e a Suécia à frente dos países mais justos, com um coeficiente de 0,32, e o México no topo da tabela dos mais injustos (0,47), seguido da Turquia (0,42) e de Portugal e dos Estados Unidos (ambos com 0,23).
“Em três quartos dos 30 países da OCDE, as desigualdades de rendimentos e o número de pobres aumentaram durante as duas últimas décadas” – lê-se no relatório.
Todavia, alguns países registaram melhores resultados do que outros: desde 2000, por exemplo, o fosso entre ricos e pobres aumentou sensivelmente no Canadá, Alemanha, Noruega, Estados Unidos, Itália e Finlândia, mas diminuiu no México, Grécia, Austrália e Reino Unido.
Risco de pobreza deslocou-se para crianças e jovens
Nos países onde as diferenças sociais são mais importantes, o risco de pobreza é maior e a mobilidade social mais baixa, segundo a organização.
“As famílias ricas melhoraram muito a situação” em relação às mais pobres e, por outro lado, “o risco de pobreza deslocou-se das pessoas idosas para as crianças e os jovens adultos”.
A OCDE define como situação de pobreza a de pessoas com rendimentos inferiores a 50 por cento da média de cada país.
A pobreza das crianças, que aumentou nos últimos 20 anos, “situa-se hoje acima da média geral” e “deveria chamar a atenção dos poderes públicos”, sublinha a OCDE.
“A Alemanha, a República Checa, o Canadá e a Nova Zelândia são os países onde a pobreza das crianças mais aumentou”, segundo um dos principais autores do estudo, Michael Foerster.
Em contrapartida, a faixa etária entre 55 e 75 anos “viu os seus rendimentos aumentar mais nos últimos 20 anos”, sendo a pobreza entre os pensionistas actualmente inferior à média do conjunto da população da OCDE.
Pedidas medidas preventivas
A organização pede aos países membros para “fazerem muito mais” para que as pessoas trabalhem mais, em vez de viverem na dependência das prestações sociais, sendo que a taxa de pobreza das famílias sem emprego é quase seis vezes superior à das famílias activas.
Mas embora o trabalho seja “um meio muito eficaz para lutar contra a pobreza”, não chega para a evitar: “Mais de metade dos pobres pertencem a famílias que recebem fracos rendimentos de actividade.”
A OCDE encoraja a implementação de medidas preventivas, nomeadamente a promoção do acesso a um trabalho remunerado. “Ajudar as pessoas a inserirem-se no emprego e a converterem-se em cidadãos autónomos tem um papel preventivo que evita o agravamento das desigualdades”, considera.
De facto, a organização assinala ser nos países com maiores taxas de emprego que o número de pobres é menor. “O que importa não é a igualdade das situações, mas a igualdade das oportunidades”, afirma-se no relatório, que preconiza também esforços em matéria de educação e saúde para reduzir as disparidades.(21.10.08/Fonte : Público)Segurança Social perde 250 milhões
A turbulência nos mercados financeiros já afecta as contas públicas. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que funciona como uma almofada para o pagamento das pensões em caso de dificuldades no sistema, perdeu entre Janeiro e Setembro deste ano cerca de 250 milhões de euros, valor próximo dos 286 milhões de euros ganhos em 2007, segundo o relatório do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
Em conferência de imprensa para apresentar as linhas gerais do orçamento da Segurança Social, o ministro Vieira da Silva recusou revelar o montante exacto desta desvalorização, referindo apenas a queda de 3,14 por cento da rentabilidade do fundo entre Janeiro e Setembro de 2008. Numa análise às contas do FEFSS, a Segurança Social terá perdido cerca de 250 milhões de euros. A desvalorização está ligada "à actual crise financeira e económica, que provocou uma desvalorização nas acções, devido ao comportamento das Bolsas", justifica o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.
A perda de 250 milhões nos primeiros nove meses deste ano aproxima-se do valor de rentabilidade líquida do ano de 2007 – que correspondeu a 286 milhões de euros. O FEFSS dispunha no final de Setembro deste ano de 8257 milhões de euros.
Segundo o relatório de contas de 2007 elaborado pelo Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, a que o CM teve acesso, a Segurança Social tinha 242 milhões de euros aplicados em fundos de investimento imobiliário, sector que esteve no centro da crise financeira dos EUA. O mesmo documento expressa que a gestão do FEFSS proporcionou ao Estado "um valor acrescentado de 365 milhões de euros nos últimos cinco anos". A carteira do FEFSS é composta por 21 por cento de acções, 50 por cento da dívida pública, 25 por cento de outra dívida e quatro por cento de imobiliário.
CERTIFICADOS ESTÃO SEGUROS
Os certificados de reforma do Estado, mais conhecidos por PPR públicos, "estão seguros" apesar da instabilidade que se vive no mercado financeiro. A garantia foi dada pelo ministro do Trabalho." Os certificados de aforro têm uma gestão autónoma dos Fundos de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) e são geridos por regras próprias", refere Vieira da Silva. De acordo com as contas do ministro, estes certificados de aforro, que surgiram em Março, registam uma adesão de 4500 subscritores. A rentabilidade actual é superior a 2,3 por cento.
SAIBA MAIS
O QUE É O FEFSS
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social tem como objectivo rentabilizar o dinheiro da Segurança Social e assegurar, a longo prazo, a sustentabilidade do sistema.
9000 milhões de euros é a meta do Governo para 2008, objectivo que o ministro admite estar em causa devido à crise.
300 milhões é o valor a que deverá ascender a cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social.
RENTABILIDADE
Apesar da desvalorização, o Governo garante que o FEFSS tem uma rentabilidade acima da do sector privado.(21.10.08/Fonte : Correio da Manhã)Metade dos portugueses já passaram por situação de pobreza
Crise financeira atinge pessoas que, até agora, estavam imunes à privação. Uma elevada parte da população portuguesa é vulnerável à pobreza.
Quase dois milhões de portugueses vivem em risco de pobreza. Desemprego, velhice, doença e os baixos salários são as principais causas que ditam o infortúnio de quem tem apenas 366 euros, ou menos, para sobreviver.
Aos factores endémicos, junta-se, agora, a voragem impiedosa de uma crise financeira internacional que, nos últimos meses, já começou a fazer vítimas: os "novos pobres". Pessoas com um ordenado fixo, mas cujo rendimento não chega para satisfazer as necessidades do agregado familiar.
O fenómeno atinge cada vez mais pessoas que tradicionalmente estavam fora das bolsas de pobreza. "A partir dos anos 90, começou a surgir a nova pobreza urbana", explicou José Lúcio, docente do mestrado em Gestão do Território, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. "Pessoas tradicionalmente não pobres, que devido a alterações económicas da sociedade começaram a entrar em situações de pobreza".
Gente que passa pela pobreza, mas que não é pobre, sublinha o professor universitário. "Um indivíduo pode conhecer um ciclo de pobreza, que pode não ser permanente, nem de longa duração", explica. Entre 1995 e 2000, 46% do portugueses passaram pela pobreza, em pelo menos um dos anos, refere Alfredo Bruto da Costa, no livro "Um olhar sobre a Pobreza, vulnerabilidade e exclusão social no Portugal Contemporâneo". "Quer isto dizer que uma elevada parte da população portuguesa é vulnerável à pobreza, mesmo que, em dado momento, não seja pobre", lê-se na obra do presidente do Conselho Económico e Social.
E apesar do risco de pobreza ser mais acentuado para os desempregados (31%) do que para as pessoas que têm trabalho (11%), verifica-se que a maioria dos pobres são trabalhadores por conta de outrem (30,8%) ou por conta própria (18%), reformados (21,6%) e domésticas (11%).
Os baixos salários, o fraco nível educativo e a falta de qualificações explicam este cenário. A par da actual crise financeira, com a consequente subida das taxas de juro para o crédito à habitação, que tem feito chegar às bolsas de pobreza gente, até hoje, imune a privações.
"As pessoas que apoiamos, actualmente, são diferentes", explicou Zelmina Pinto, psicóloga da Fundação Filos. "Antes, eram mais famílias problemáticas, com baixos níveis de escolaridade, enquanto que, agora, apoiamos cada vez mais famílias da classe média que não conseguem pagar as casas", conta.
O desemprego e a subidas das taxas de juro são as principais causas que conduzem ao pedido de auxílio e ao Rendimento Social de Inserção.(17.10.08/Fonte : Jornal de Notícias)
Electricidade: Aumentos de 5,9% para as empresas
A factura da luz das famílias portuguesas vai aumentar 4,3 por cento por mês em Janeiro, mas a conta poderá ser diminuída se se optar por uma nova tarifa tri-horária que será introduzida no próximo ano, de acordo com uma proposta ontem apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
O agravamento resultará numa subida de 1,07 euros para uma factura mensal de 25 euros, na tarifa de baixa tensão normal – a utilizada pelos consumidores domésticos. Em média, a electricidade ficará 4,9% mais cara, sendo que as pequenas empresas verão a factura agravada em 4,8% e os clientes industriais sofrerão uma subida de 5,9%.
Para poupar na conta, as famílias poderão optar por uma tarifa tri-horária, que considerará três períodos diários com diferentes preços. Os consumidores domésticos passam assim a dispor de três opções: a tarifa simples, a tarifa bi-horáriae a tarifa tri-horária.
A ERSE fez ainda notar que a subida dos preços dos combustíveis fósseis gerou desde o final de 2007 um défice de 1,27 mil milhões de euros, ao qual se juntou um sobrecusto com energias renováveis de 447 milhões de euros, gerando um défice total de 1,7 mil milhões de euros que se fosse totalmente reflectido nas tarifas resultaria num aumento de 40% no próximo ano.
Para que isto não acontecesse, o Governo aprovou um decreto-lei que estabelece que o défice seja pago ao longo de 15 anos a partir de 2010. Além disso, a ERSE e o Ministério da Economia decidiram utilizar 50 milhões de euros do valor pago no ano passado pela EDP – perto de 760 milhões de euros – para a extensão do período das concessões das barragens.
O Governo alterou ainda o regime para o cálculo das rendas aos municípios nas concessões de distribuição de electricidade em baixa tensão, com um impacto de 15 milhões de euros nas tarifas do próximo ano.(16.10.08/Fonte : Correio da Manhã)IRS aumenta para milhares de contribuintes
Fisco. Aumentos salariais acima da inflação e manutenção de deduções agrava imposto.
Aumentos salariais acima dos 2,5% vai resultar em mais imposto a pagar por muitos contribuintes, em sede de IRS. As razões são duas. A primeira é que o Governo sinalizou aumentos salariais acima da actualização dos escalões de imposto; a segunda razão relaciona-se com as deduções à colecta do imposto, no actual figurino do IRS, sem as chamadas "medidas anticíclicas".
A maioria das deduções à colecta são actualizadas acima da inflação, mas há "descontos" que são mantidos, o que, por si só, determinam o agravamento de imposto. É que, como se deduz menos despesa no IRS, isto resulta, na prática, num aumento de imposto a pagar. Estão neste caso as deduções associadas a imóveis, em que são mantidas os juros, amortizações e rendas pagas.
Para alguns contribuintes, o imposto pode servir como incentivo. Por exemplo, deduções à colecta de 30% dos encargos suportados em obras de remodelação, com limite de 500 euros. Os contribuintes deficientes serão também beneficiados. Apenas 90% do rendimento bruto entram no IRS e as deduções com descendentes e ascendentes aumentam.
Há também a exclusão da tributação em IRS dos montantes suportados pelos patrões com a aquisição de passes sociais.
No IRC, o imposto sobre os lucros, o Governo baixa o pagamento antecipado por conta de lucros do ano, de 75% para 70% para as pequenas e médias empresas (PME) - facturação até 498,797 mil euros - o que permite um menor esforço de tesouraria. Mas, em contrapartida, para as grandes empresas aumenta o adiantamento de imposto. As empresas com volume de negócios acima dos 498,797 mil euros adiantam 90% do imposto pago em 2008.
O regime simplificado termina em Janeiro próximo. As firmas são, assim, "empurradas" para a contabilidade organizada. Mas a medida-modelo no imposto sobre os lucros foi a redução de 25% para 12,5% da taxa a incidir sobre os primeiros 12,5 mil euros de matéria colectável. O Governo afirma que este desconto fiscal vai beneficiar cerca de 300 mil empresas. Uma despesa fiscal calculada em 150 milhões de euros, o que poderá ajudar a reforçar os capitais próprios das empresas. O Estado pode ainda "captar" empresas marginais para o sistema legal.
Por resolver, está o Pagamento Especial por Conta (PEC), o que deverá ser efectuado sob proposta parlamentar. É que a manutenção dos dois escalões de IRC não "casa" com a taxa de 12,5%.(15.10.08/Fonte : Diário de Notícias)Fisco ameaça 28 mil contribuintes com apreensão e venda de automóveis
A A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) prepara-se para enviar e-mails a cerca de 28 mil contribuintes com dívidas fiscais ameaçando-os de que, caso não regularizem a sua situação, os irá notificar para que entreguem os documentos das suas viaturas.
A medida faz parte de um plano de emergência delineado em colaboração com a equipa política do Ministério das Finanças, de forma a garantir que será atingida a meta de 1500 milhões de euros de cobrança coerciva prevista para este ano, numa altura em que o abrandamento da economia constitui a principal dificuldade para o cumprimento do nível do défice deste ano e para a determinação dos objectivos da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2009 que será apresentada hoje.
A estratégia de emergência, baptizada de Plano Operacional para a Realização do Objectivo da Cobrança Coerciva (POROCC), prevê um conjunto de mais de 60 medidas e nesta, em concreto, determina que, caso os contribuintes não regularizem a sua situação, e depois de apreendidos os veículos de que são proprietários, os mesmos sejam vendidos em leilão.
Ao telefone com o fisco
O plano prevê ainda o envio para todos os serviços de finanças de uma listagem com a identificação, número de telefone e e-mail de cerca de 10 mil contribuintes com dívidas fiscais para que os serviços os contactem e os pressionem a pagar.
Esta listagem já seguiu, aliás, para os serviços de finanças na passada quinta-feira. Num documento a que o PÚBLICO teve acesso, enviado aos chefes de finanças e directores de finanças, o responsável pela direcção de serviços de gestão de créditos tributários explica como devem os serviços proceder: "O presente projecto tem em vista generalizar a nível nacional a utilização dos contactos telefónicos (e também via e-mail) generalizados com os devedores". Para isso "envia-se em anexo a lista de devedores com processos de execução fiscal instaurados até Agosto do corrente ano, averbada dos seus números de telefone e dos endereços e-mail que são conhecidos dos sistemas da DGCI, bem como dos respectivos técnicos oficiais de contas".
Segundo o mesmo documento, a partir das listagens dos contribuintes devedores, as mesmas devem ser distribuídas "por funcionários que efectuarão os respectivos contactos". De seguida, os funcionários recebem instruções pormenorizadas de como devem abordar a questão das dívidas com os contribuintes e que os devem convidar para uma reunião urgente no Serviço de Finanças, sugerindo-se uma data (no próprio dia ou nos dois dias seguintes)". A urgência da reunião deve ser explicada "pela necessidade de executar os procedimentos legais previstos".
Já nas reuniões com os contribuintes, estes devem ser informados que, caso não regularizem a sua situação, terão inconvenientes: "cancelamento de benefícios fiscais, publicitação na Lista de Devedores, impossibilidade de candidatura a concursos públicos para fornecimento de bens e serviços, penhoras, vendas, etc.". O plano de emergência do fisco prevê ainda que sejam enviadas notificações para cerca de cinco mil contribuintes com dívidas fiscais que, tendo já sido avisados anteriormente, acabaram por ter as suas notificações devolvidas.
O PÚBLICO tentou saber mais pormenores sobre o plano de emergência e sobre qual o actual nível de cobrança, mas não obteve resposta do Ministério das Finanças.
Receita fiscal em risco
Hoje, o Governo apresenta a sua proposta de OE para o próximo ano. O grande foco de incerteza vai estar no cenário macroeconómico traçado e o efeito que este terá na receita fiscal. O FMI antecipa um crescimento quase nulo (0,1 por cento) em Portugal no próximo ano e o Governo, face aos efeitos da crise financeira, será obrigado a rever em baixa as suas previsões, que ainda colocam o crescimento da economia próximo de 1,5 por cento.
Assim, torna-se inevitável a apresentação de metas de receita fiscal mais prudentes, o que também irá provocar uma moderação do objectivo para o défice. No último programa de estabilidade previa-se que Portugal cortasse o défice de 2,2 para 1,5 por cento em 2009. As últimas declarações do Governo mostram que a ambição já foi reduzida.
O anúncio da descida do IRC e do aumento de algumas despesas sociais constituem, em conjunto com o abrandamento da economia, factores decisivos para que, em ano eleitoral, se assista o fim do ciclo de descida rápida do défice público registado desde 2005.(14.10.08/Fonte : Público)Bancos portugueses perdem 1,8 mil milhões de euros
Os bancos portugueses acompanham a tendência dos congéneres mundiais e constituem o sector mais penalizado numa conjuntura de quedas generalizadas dos mercados bolsistas. Os três maiores bancos cotados na bolsa nacional já perderam, nas últimas cinco sessões, 1,8 mil milhões de euros, com o Banco Comercial Português (BCP) a ser o mais penalizado.
Os bancos portugueses acompanham a tendência dos congéneres mundiais e constituem o sector mais penalizado numa conjuntura de quedas generalizadas dos mercados bolsistas. Os três maiores bancos cotados na bolsa nacional já perderam, nas últimas cinco sessões, 1,8 mil milhões de euros, com o Banco Comercial Português (BCP) a ser o mais penalizado.
BPI e BCP negoceiam em terreno negativo pela quinta sessão consecutiva, o que acentua as quedas acumuladas desde o início do ano que superam os 60% em ambos os casos. O primeiro perdeu 400 milhões de euros de capitalização bolsista esta semana, enquanto a perda do maior banco privado nacional ascende a 1,03 mil milhões de euros.
O banco liderado por Fernando Ulrich descia 8,15% para os 1,69 euros, depois de ter chegado a negociar nos 1,67 euros, o valor mais baixo desde Outubro de 2002. Nas últimas cinco sessões, o título cedeu 20,5% e acumula uma desvalorização de 67,18% desde o início do ano.
Já o maior banco privado nacional, o BCP, atingiu hoje o valor mais baixo desde que se estreou no mercado de capitais nos 0,892 euros. As acções seguiam a recuar 5,13% para os 0,925 euros, depois de terem chegado a recuar mais de 8% na abertura da sessão. Desde o inicio do ano, o banco conduzido por Santos Ferreira já desceu 64,80%. Só esta semana, o BCP perdeu 18% face ao valor com que terminou a negociação na última sexta-feira.
Entre os três maiores bancos portugueses cotados, o Banco Espírito Santo (BES) é aquele que regista um melhor comportamento. Em 2008, o banco liderado por Ricardo Salgado já desceu 46,41%. Esta semana, o banco conseguiu terminar em terreno positivo por duas vezes, o que coloca a perda semanal em 8,6%. A instituição perdeu 372 milhões de euros do seu valor de mercado face à semana passada.
A total do capitalização bolsista perdida pelos três bancos chega aos 14,6 mil milhões de euros, desde o início do ano.
Estes desempenho do sector financeiro nacional acompanha o dos congéneres mundiais. O índice Dow Jones Stoxx para a banca europeia, constituído por 61 membros, descia 6,76%, tendo já chegado a recuar mais de 8% para mínimos de Março de 2003. Este ano, o sector da banca europeia perde 48% do seu valor.
A crise financeira que foi agravada no início de Setembro e que tem conhecido, desde então, desenvolvimentos a um ritmo acelerado, está a afastar os investidores dos mercados accionistas, provocando avultadas perdas nas bolsas mundiais, que, esta semana, perderam 4 biliões de dólares (2,93 biliões de euros).
O mercado continua a demonstrar-se pessimista ao não acreditar que as intervenções dos governos europeus e o corte conjunto das taxas de juro de referência dos principais bancos centrais mundiais sejam suficientes para evitar a recessão da economia mundial e a falência de mais instituições financeiras.(10.10.08/Fonte : Jornal de Negócios)Despesa sobe no Estado [mas salários dos funcionários baixam]
A despesa do Estado com a aquisição de serviços aumentou 3750 milhões de euros nos últimos quatro anos, enquanto os encargos com os salários dos funcionários públicos diminuiu 173 milhões de euros. Números que ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) não deixam dúvidas: "A ideia que o Governo passou de que o recurso ao outsourcing reduz os gastos públicos é falsa."
Só em 2007, segundo o STE, os encargos com a aquisição de serviços nos Fundos e Serviços Autónomos atingiram 5432 milhões de euros. Mais 1070 milhões de euros do que em 2006. Já a despesa com os salários foi reduzida em cerca de 300 milhões.
O presidente do Sindicato, Bettencourt Picanço, alertou ainda que, ao contrário do que o Governo diz, a precarização na Função Pública está a aumentar. "O que dizem [sobre o combate à precarização] é totalmente falso. Prova disso são os números", frisou. Para este ano estão previstos 240,6 milhões para os contratos a termo. Em 2007 esta verba era de 185,1 milhões de euros e em 2006 era de 177,7 milhões.
Bettencourt Picanço considera que a política que está a ser seguida pelo Governo para a Função Pública tem duas consequências graves: "A degradação dos serviços públicos e o aumento do número de trabalhadores em situação precária".
ORÇAMENTO
REMUNERAÇÕES
No Orçamento do Estado de 2008 estão previstos 13 mil milhões para despesas com pessoal nos serviços integrados. Nos serviços e fundos autónomos estão previstos 3,6 mil milhões de euros.
SERVIÇOS
Para a aquisição de bens e serviços nos serviços integrados estão destinados no Orçamento 1,3 mil milhões, mais 5,4 milhões do que o valor do ano anterior. Nos serviços e fundos autónomos estão inscritos 7,3 mil milhões.
BALANÇO
Segundo contas do STE, o peso da despesa com salários da Administração Central no PIB tem diminuído, representando em 2007 uma redução de 1,3% face a 2003. Já a aquisição de serviços subiu 2%.(09.10.08/Fonte : Correio da Manhã)Seguradoras pedem ajuda para ultrapassar a crise
Crise. As recentes quedas das bolsas - ontem Wall Street afundou mais 5% - e a deterioração do mercado de dívida estão a penalizar as carteiras das seguradoras. Entretanto, os responsáveis políticos multiplicam os apelos à calma
As bolsas já caíram entre 30% e 40% desde o início do ano. O mercado obrigacionista está a sofrer uma forte deterioração no valor dos títulos. Factores que estão a penalizar as carteiras de investimento não só da banca, mas também do sector segurador. Como tal, as seguradoras estão a procurar soluções para contornar o efeito que a crise financeira está a ter nas suas contas.
Segundo apurou o DN, algumas seguradoras portuguesas já pediram ao regulador Instituto de Seguros de Portugal (ISP) uma maior flexibilização das regras contabilísticas instituídas recentemente, e que obrigam as empresas a reflectir de imediato nas suas contas o impacto das menos-valias sofridas nos investimentos. O objectivo é um deferimento desse impacto enquanto persistirem as dificuldades em negociar nestes mercados, especialmente, no caso das obrigações, a grande fatia das carteiras.
Contactado pelo DN, o ISP não confirmou esta informação até ao fecho desta edição. Recorde-se que, em plena crise provocada pelo rebentamento da bolha especulativa das dotcom, em 2001, as seguradoras pediram, com sucesso, ao regulador uma prorrogação do prazo para reflectirem nas contas as perdas resultantes da forte correcção dos activos. Uma decisão tomada em sintonia com as autoridades da União Europeia e enquadrada numa legislação cuja natureza era mais flexível. Na presente crise, à luz das maiores exigências de transparência entretanto implementadas na legislação, qualquer decisão nesse sentido terá de ter origem em Bruxelas, onde já chegaram pressões nesse sentido.
Outra das opções das seguradoras passa por um reforço de capitais pelos seus accionistas. A maior parte das seguradoras em Portugal estão integradas em grupos bancários. De acordo com o relatório anual do ISP de 2007, a fatia das acções no sector segurador representa apenas 5% do total dos investimentos. Já as obrigações e papel comercial têm um peso de 55%. Embora a generalidade dos activos de dívida tenha classificações (ratings) que oferecem alguma segurança, a verdade é que as ondas de choque provocadas pela crise do crédito hipotecário nos EUA (subprime) deterioraram, nalguns casos em 30%, o valor desses activos. Já os produtos estruturados com risco de crédito - os mais afectados - pesam apenas 2% das aplicações financeiras.(08.10.08/Fonte : Diário de Notícias)Governo garante depósitos bancários
Teixeira dos Santos não mexe no fundo de garantia mas assegura que nenhuma poupança será perdida.
O governo português anunciou ontem que vai cobrir a totalidade dos depósitos bancários dos portugueses em caso de ruptura de uma instituição de crédito mas, por enquanto, opta por não mexer no fundo de garantia, que assegura apenas 25 mil euros por cada depósito. A Comissão Europeia prepara uma proposta para subir este mínimo até 40 mil euros, ou, segundo uma versão que circulava ontem à noite, até aos 100 mil. Mas Portugal prefere esperar por essa iniciativa porque entende que “o fundo de garantia português tem um dos rácios de cobertura [no total dos depósitos] mais elevados do 27”.
“Aconteça o que acontecer, quero garantir aos portugueses que as suas poupanças depositadas, em qualquer banco que opere em Portugal, estão garantidas”, disse Fernando Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, numa declaração solene feita à entrada do Eurogrupo no Luxemburgo.
Trata-se de uma garantia política que surge depois daquelas oferecidas pela Irlanda, Grécia, Alemanha, Suécia, Áustria e Dinamarca. “É um efeito dominó”, disse ontem Pedro Solbes, ministro espanhol. Ontem foi a vez de Portugal procurar acalmar os cidadãos. Na Irlanda a garantia é vinculativa e terá repercussão legal, na Alemanha há um plano a ser delineado mas no resto da Europa parecem tratar-se de declarações de intenções. Ainda assim, Portugal foi além da declaração dos 27 publicada ontem a meio da tarde. Os líderes, anunciou a presidência francesa, tinham-se comprometido a “continuar a tomar as medidas necessárias de protecção do sistema para que os depositantes nas instituições financeiras monetárias não sofram quaisquer perdas”, ficando a um passo do aval completo. Um texto subscrito por José Sócrates e divulgado em Lisboa antes mesmo da presidência.
Nesta promessa de garantia total, é decisivo para Teixeira dos Santos que todos os indicadores e rácios de solvabilidade na banca nacional estejam em boa situação, como o informou Vítor Constâncio na passada semana, depois de ter consultado os maiores banqueiros, e como reconhece o mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional. A garantia é produto da sua confiança na banca que, segundo diz, “tem desenvolvido esforços para enfrentar as dificuldades que a situação internacional impõe, assegurando a estabilidade financeira e liquidez nas suas operações”.
Bruxelas quer dar alguma ordem e legalidade a esta onda de garantia depositárias. Durão Barroso, numa entrevista ao jornal francês Le Parisien, diz que “a CE quer como mínimo duplicar o limite [de garantia] para 40 mil euros”, o que seria uma bomba nas contas de muitos países da UE. Só França, Reino Unido, Dinamarca e Itália têm mínimos de depósitos garantidos superiores a 40 mil euros. Por isso, o comissário da tutela, Charlie McCreevy, disse na passada quarta-feira que “não havia consenso possível na UE” sobre essa matéria.
Seguindo o exemplo da classe política na Europa neste momento, a linguagem de Teixeira dos Santos foi dura para os possíveis responsáveis pela crise. “As perdas que esta situação [crise] possa vir a implicar às instituições financeiras, devem ser em primeira linha suportadas pelos accionistas das instituições, a isso exige o interesse dos contribuintes”, disse. Porém, e uma vez mais não concretizou se tomaria medidas nesse sentido. Prometeu ainda mão dura com os directores. “As equipas de gestão das instituições devem ser responsabilizadas pelos actos cometidos e que possam estar na base dos problemas das instituições - não podemos permitir que sejam premiados ou que sequer vejam situação branqueada”.(07.10.08/Fonte : Diário Económico)Bolsas europeias em forte queda com agravamento da crise do sector financeiro.
As bolsas europeias seguem em forte queda, com quedas entre os 3 e os 5%, depois de o agravamento da crise dos mercados de crédito ter levado a novas operações de resgate de bancos europeus, nomeadamente o Hypo Real Estate e o Fortis, ao mesmo tempo que os governos do Velho Continente prometeram salvaguardar os depósitos dos clientes dos bancos.
Segundo disse à Bloomberg um especialista, “vai ser uma semana provavelmente difícil para os investidores mundiais a aperceberem-se de que a crise do crédito ainda está longe de acabar”. Referindo-se ao plano de salvamento do sistema financeiro norte-americano, o mesmo especialista afirmou que “a acção dos Estados Unidos foi um primeiro passo absolutamente essencial, e é necessária uma intervenção global.”
Entre as maiores quedas nas praças europeias, está a do banco imobiliário Hypo Real Estate, que caiu 54% para os 3,46 euros, depois de o Governo da Alemanha e os bancos e as seguradoras do país terem acordado um novo plano de emergência, no valor de 50 mil milhões de euros, para resgatar a instituição.
Também na Banca, destaque para as acções do BNP Paribas que caíram 5,2% para os 67,665 euros, após o maior banco francês ter anunciado que vai comprar o Fortis na Bélgica e no Luxemburgo por 14,5 mil milhões de euros.
O Ministro das Finanças do Reino Unido, Alistair Darling disse que está “pronto para fazer tudo o que for preciso” para ajudar os bancos. Por sua vez, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, que esteve reunido este sábado com os líderes europeus para discutir a crise, disse que era urgente uma conferência mundial “o mais depressa possível” para implementar “uma verdadeira e abrangente reforma do sistema financeiro internacional.”
Também no sábado, a chanceler alemã Ângela Merkel prometeu salvaguardar os depósitos dos clientes dos bancos, numa tentativa de evitar uma corrida aos bancos, e a Dinamarca anunciou a criação de um fundo de 35 mil milhões de coroas dinamarquesas (4,69 mil milhões de euros), que será alimentado nos próximos dois anos pelas instituições financeiras, para garantir todos os depósitos particulares das entidades bancárias.
Assim, o Ibex-35 de Madrid desceu 3,65% para os 11 001,80 pontos, o CAC-40 de Paris baixou 4,50% para os 3 897,32 pontos e o Mib-30 de Milão perdeu 3,45% para os 25 1017,00 pontos, enquanto que o DAX Xetra de Frankfurt caiu 4,18% para os 5 554,54 pontos e o FTSE-100 de Londres tombou 4,55% para os 4 753,43 pontos.(06.10.08/Fonte : Diário Económico)Orçamento da Saúde não sobe em 2009
O Orçamento do Estado para 2009 vai manter a contenção no ministério liderado por Ana Jorge.
O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, as verbas finais para as dotações que cada Ministério vai receber no Orçamento do Estado para o próximo ano. Na reunião de ontem foram apenas feitos pequenos acertos em relação à distribuição de verbas feita no final de Julho, que dava prioridade à Educação.
Para a Saúde o montante final de 8,2 mil milhões para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai subir pouco mais de 2%, ou seja, em linha com a inflação de 2,3% prevista para o próximo ano, apurou o Diário Económico junto de fonte governamental. Assim, confirma-se que os valores preliminares, divulgados pelo Diário Económico a 28 de Agosto, sobreviveram à discussão entre os ministros nas últimas semanas. A Saúde não terá, portanto, um reforço real de verbas, o que vai obrigar a equipa de Ana Jorge a continuar a implementar mais medidas de contenção um pouco por todo o sector.
O ministério da Saúde irá tentar equilibrar a contenção com medidas sociais que, segundo apurou o Diário Económico, estarão em destaque no Orçamento que no dia 15 de Outubro será apresentado no Parlamento, para o ano de eleições legislativas.
O Executivo prepara um alargamento do programa lançado este ano, que oferece às grávidas e idosos cuidados de saúde oral, para além de reforço de outras áreas em que o Serviço Nacional de Saúde tem uma presença ainda insuficiente, como a oftalmologia.
Contenção é a ordem
Na área dos gastos com medicamentos é provável a definição de um tecto para a subida da despesa, embora aqui a dificuldade seja o clima de instabilidade que a indústria farmacêutica vive, depois da abrupta descida de 30% no preço dos medicamentos genéricos e do anúncio de que a associação dos medicamentos genéricos vai mesmo colocar o Estado em tribunal, alegando concorrência desleal.
Nos recursos humanos – a rubrica onde o SNS mais gasta – a ordem é igualmente para cortar. Este ano, por exemplo, o aumento das despesas com pessoal estava limitada a 0%, o que, em virtude dos aumentos automáticos para a função pública, obrigou os gestores hospitalares a recorrer a empresas privadas para cumprir o objectivo. Contactado, o Ministério da Saúde não quis comentar..
Os principais desafios do próximo ano
Cuidados Primários - Alargar a rede para 150 unidades
Durante este ano, já foram inauguradas 143 Unidades de Saúde Familiares, e até ao final do ano o Ministério da Saúde vai não só manter como alargar a meta que estava originalmente definida: 150.
Cuidados Continuados - Realizar protocolos com misericórdias
Implementar os protocolos que têm vindo a ser assinados com as misericórdias, agora lideradas pelo socialista Rui Cunha, e garantir que os acordos vão continuar a aumentar a oferta de camas .
Medicamentos - Mais apoio aos genéricos
A política do medicamento vai sofrer grandes alterações no próximo Orçamento do Estado. Para além da comparticipação em função de um preço fixo, há mais medidas de apoio aos medicamentos genéricos.
Convenções - Abertura das convenções
A abertura das convenções terá de ser feita de forma a alargar o acesso e a entrada de novos prestadores, mas controlando a despesa, através de contratos de adesão e lançamento de concursos públicos.
A mudança
- Desde que José Sócrates chegou ao poder que o Serviço Nacional de Saúde não tem um orçamento rectificativo.
- Correia de Campos impôs essa condição para aceitar o cargo e Sócrates e Campos e Cunha ajustaram os valores do SNS, subindo a verba em 30% face ao ano anterior.
- Com um orçamento ajustado à despesa real, a Saúde pôde impor mudanças no sector, exigindo mais rigor na gestão dos hospitais e controlo nas despesas, assim garantindo que o orçamento era cumprido.(03.10.08/Fonte : Diário Económico)Progressão da doença do pinheiro-bravo é “assustadora” na região centro
Produtores dizem que falta acção concertada para evitar progressão da doença
Basta andar pelo IP3. Quem por ali viaja todos os dias não fica indiferente à progressão do número de pinheiros-bravos mortos na paisagem que se avista. Numa visita que ontem decorreu em vários concelhos afectados do centro do país, organizado por investigadores em colaboração com a associação Caule, o sentimento é de desânimo. “Isto está muito pior do que pensávamos”, resume Manuel Mota, da Universidade de Évora.
Em Arganil, Oliveira do Hospital, Tábua, Penacova e Santa Comba Dão, as árvores estão a secar e a morrer. De cerca de 2800 amostras retiradas na região, cinco por cento acusaram a presença de nemátodo, um minúsculo verme que entope os canais de seiva, secando os pinheiros-bravos.
Mas a reduzida percentagem de amostras positivas pode não traduzir toda a realidade. “Há muitas dúvidas sobre como é feita a amostragem, pois já se provou que às vezes, enquanto no tronco dá negativo, na copa detecta-se o nemátodo”, diz Luís Dias, da Confederação dos Agricultores de Portugal. Só que é difícil chegar à copa sem se abater a árvore, o que leva a que os testes privilegiem mais as amostras do tronco.
Luís Dias critica que, nos últimos anos, se tenham concentrado as atenções no nemátodo, “esquecendo outras pragas que também afectam o pinhal e que também explicam a considerável mortalidade a que se assiste”.
Vasco Campos, presidente da Caule (Associação Florestal da Beira Serra), discorda: “Sou produtor florestal nesta zona há muito tempo e até há dois anos não tínhamos esta mortalidade. Neste momento já temos cerca de 100 mil hectares afectados.” Luís Dias concede que, face ao que tinha visto na zona em Abril e ao que ontem vislumbrou, tudo se agravou.
E agora? O desânimo instala-se. “Parece já não ter solução”, dizem. Quando se descobriu que havia nemátodo na região centro, não era difícil adivinhar que a situação seria complicada. “A propriedade é muito pequena e os proprietários estão ausentes”, explica Vasco Campos. E há ainda o relevo e a falta de acessos, que só dificultam eventuais iniciativas. Estas têm sido escassas. “Só houve acções pontuais, tem de haver uma acção concertada para abrandar o que está a acontecer e evitar que isto chegue desta forma a outras regiões, soluções que terão de passar pelas associações de produtores florestais”, considera Luís Dias, que se diz, no entanto, esperançado com as iniciativas em preparação na Secretaria de Estado das Florestas.
A opinião unânime é que o assunto foi mal tratado desde o início, quando surgiu na península de Setúbal, uma zona onde era mais fácil enfrentar o problema devido ao seu relevo clemente e a uma maior dimensão da propriedade.
Mas pelas serranias do centro tudo é diferente e “assustador”. “Está a progredir a uma velocidade espantosa”, diz Manuel Mota. “A Comissão Europeia tem de se envolver mais, não só nas tentativas de erradicação, mas também no apoio à investigação, porque não adianta andarmos aqui todos a arriscar prognósticos sem saber todas as variáveis”, defende. Conhecer o ciclo de vida do nemátodo e do insecto que o transporta, assim como o grau de resistência das árvores são passos fundamentais, considera.
“Estamos numa fase dramática, que implica cortes substanciais, mas sem fiscalização sobre a circulação da madeira nada se conseguirá”, diz o investigador. Muitos acreditam que foram os carregamentos com toros contaminados para fora da zona afectada, que ninguém controlou, que disseminou a praga no resto do país.(03.10.08/Fonte : Público)Trabalhar até mais tarde e amealhar
Em Portugal, existem quase dois milhões de portugueses com mais de 65 anos, usufruindo de uma reforma média de 646 euros, cerca de 109 euros menos do que se considera necessário para fazer face às despesas. Mas há quem tenha menos.
Envelhecimento activo e discriminação positiva são conceitos ainda desconhecidos de largos milhares de idosos no nosso país, que simplesmente não podem dar-se ao luxo de pensar além da simples sobrevivência do dia-a-dia. A ida para um lar de terceira idade não está ao alcance de todas as carteiras, tal como a oferta não responde à procura.
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), lançado pelo actual Governo em Março de 2006, pretende aumentar a cobertura total em território nacional de lares de idosos em 8,2%, financiando as IPSS e incentivando os privados. Serão mais 12920 lugares na rede não lucrativa e 450 na rede privada, até ao final do ano que vem.
A manutenção da autonomia do idoso na sua própria casa durante o máximo de tempo possível é a tendência internacional dos países desenvolvidos. E, nisso, os privados exploram um filão praticamente virgem. O centro residencial - residências assistidas, centros de dia e prestação de serviços pessoais ao domicílio - é a especialidade das "Residências Montepio", das quais a primeira já está a funcionar na Rua do Breiner, no Porto. Com uma equipa de 70 colaboradores permanentes e especializados, 40 quartos duplos e 39 individuais, oito apartamentos T0 e piscina interior aquecida, não estará ao alcance de todas as bolsas, mas também não terá falta de clientes.
De acordo com o estudo AXA Barómetro Reforma 2008, os reformados portugueses são muito pessimistas quanto ao nível de vida e à saúde que os espera nos cerca de 17 anos que contam viver antes de chegar à velhice propriamente dita. Mas, os trabalhadores activos são ainda mais cautelosos e, por isso, cada vez mais é manifesta a tendência de começar a amealhar mais cedo para a reforma: "Quatro em cada dez já tomaram previdências em relação ao futuro, começando em média aos 34 anos", revela o estudo.
Entre a expectativa e a realidade da idade em que activos e reformados contavam abandonar o vínculo profissional, ainda existem diferenças, mas principalmente a esperança de vir a desenvolver alguma actividade profissional depois da reforma (a maioria dos activos) como forma de melhorar o nível de vida, esfuma-se nuns 5% na prática.(01.10.08/Fonte : Jornal de Notícias)Mota-Engil assume controlo da Lusoponte em associação com os franceses da Vinci
A Mota-Engil vai passar a controlar a maioria do capital da Lusoponte, concessionária das duas pontes sobre o rio Tejo. O grupo liderado por António Mota investiu 88 milhões de euros para adquirir uma parcela adicional de 24,19% da concessionária das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, passando agora a controlar 38,02% do respectivo capital social.
Esta operação inseriu-se num acordo firmado entre a Mota e os franceses do grupo Vinci, que acordaram a compra da totalidade da posição do grupo australiano MacQuarie, que, assim abandona a estrutura accionista da Lusoponte. A Vinci adquiriu 6,41% à MacQuarie, elevando a sua posição para 37,21% na Lusoponte, passando para segundo accionista da concessionária.
A transacção, efectuada por um valor global de 112 milhões de euros, está ainda dependente do exercício dos direitos de preferência dos restantes accionistas – Somague/Sacyr e Teixeira Duarte – mas os responsáveis da Mota acreditam que será possível concluir a operação até ao final de 2008.
Os restantes accionistas não deverão exercer o direito de preferência.
A Teixeira Duarte anunciou recentemente a sua intenção de vender a sua posição de 7,% na Lusoponte.
Por seu turno, a Sacyr, que controla 17,2% da concesisonária, mostrou recentemente intenção de vender a Itinere, ‘holding’ do grupo para a área das concessões, onde se integra também a participação na Lusoponte, não se sabendo qual a intenção precisa em relação a este activo específico.
Recorde-se que a Vinci e a Mota-Engil são parceiras também no consórcio para a alta velocidade, um grupo que integra ainda a Somague, Teixeira Duarte, MSF, Opway, BES, BPI e Banco Alves Ribeiro. O objectivo deste consórcio é concorrer aos quatro concursos que vão ser lançados para o TGV, nomeadamente o que inclui a construção e concessão da Terceira Travessia do Tejo, uma ponte sobre a qual a Lusoponte tem direitos adquiridos no contrato de concessão estabelecido com o Estado português. A concessão da Lusoponte vai prolongar-se até 31 de Março de 2030.(01.10.08/Fonte : Diário Económico)
