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07/08 |
Consumo e actividade das empresas fazem arrefecer a economia
A economia portuguesa voltou a apresentar em Junho sinais de abrandamento, com indicadores de consumo e da actividade económica a crescerem menos do que no mês anterior, facto que sucede, pelo menos, pelo oitavo mês consecutivo, segundo dados do Banco de Portugal.
Os indicadores de conjuntura do banco central, que acompanham os dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística, mostram que o indicador coincidente do consumo privado estagnou em Junho, face a igual mês do ano anterior, depois de em Maio ter crescido 0,4 por cento, completando dez meses de abrandamentos.
Os dados do Banco de Portugal mostram ainda que a economia portuguesa pode estar a abrandar porque o indicador coincidente mensal da actividade económica, que informa sobre as tendências subjacentes à evolução económica e que vale pelo seu carácter qualitativo, desacelerou em Junho pelo oitavo mês consecutivo.
Nesse mês cresceu 0,1 por cento, menos 0,4 pontos percentuais do que em Maio, ao ritmo mais baixo desde finais de 2003.
O indicador coincidente de actividade sintetiza informação relativa ao Produto Interno Bruto (PIB), ao volume de vendas no comércio a retalho, às vendas de veículos comerciais pesados, às vendas de cimento, ao índice de produção da indústria transformadora, à situação financeira das famílias, às novas ofertas de emprego e ao enquadramento externo.
O sentimento económico, outra medida do andamento da economia, subiu ligeiramente no sexto mês do ano, passando de 95,7 pontos em Maio para 95,8 pontos em Junho.(21.07.08/Fonte : Público)Trabalho: Diploma introduz maior flexibilidade nos horários de trabalho
Luz verde para despedir no Estado
O novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), que consagra, pela primeira vez, o despedimento de funcionários públicos, e o novo Estatuto Disciplinar da Administração Pública foram ontem aprovados no Parlamento após uma maratona que durou até às 4h30 da madrugada e que contou com a abstenção de quatro deputadas do Partido Socialista. A partir de 1 de Janeiro de 2009, cerca de 708 mil funcionários públicos ficam sujeitos às novas regras.
O RCTFP introduz o despedimento por inadaptação na sequência de um processo disciplinar que tenha sido instaurado após duas avaliações negativas consecutivas. O diploma regula também a adaptabilidade do tempo de trabalho, no sentido da flexibilização dos horários, até um máximo de 50 horas, embora mantenha o limite de sete horas diárias e 35 semanais.
Com o intuito de aproximar o regime público ao do sector privado, os funcionários públicos passam a poder pedir a pré-reforma aos 55 anos e ficam abrangidos por convenções colectivas de trabalho a negociar com as organizações sindicais. Na questão das férias, o RCTFP estipula que se mantêm os 25 dias úteis, podendo aumentar em função da idade ou antiguidade. O RCTFP também garante ao funcionário público que, apesar da aproximação ao sector privado, não perderá qualquer benefício a nível da protecção social, incluindo a ADSE.
O Estatuto Disciplinar aprovado vê reduzido o número de penas disciplinares para os funcionários públicos, desaparecendo, por exemplo, a sanção de perda de dias de férias ou a figura da aposentação compulsiva.
A Frente Comum de Sindicatos da Função Pública e a CGTP consideraram ser um 'momento trágico' e uma 'machadada nos direitos dos trabalhadores' a aprovação do novo de Contrato de Trabalho emF unções Públicas (RCTFP). Cerca de 50 manifestantes concentraram-se frente à Assembleia da República durante o período de votação para lamentar as condições do novo RCTFP.
MANUEL ALEGRE E QUATRO DEPUTADAS NÃO VOTARAM
Manuel Alegre e quatro deputadas socialistas não votaram o Código de Trabalho em Funções Públicas. Alegre não esteve presente na votação e quatro deputadas socialistas (Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e Matilde Sousa Franco) abstiveram-se.
Em declarações à Lusa, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho, conotadas com a ala esquerda do PS, manifestaram a sua 'preocupação face às mudanças' introduzidas pelo diploma.
Já Matilde Sousa Franco, conotada com a linha democrata-cristã do PS, afirmou-se 'apreensiva com as consequências que o diploma terá ao nível do emprego'. 'Avisei a direcção do grupo parlamentar do PS que iria deixar um sinal', disse.
SAIBA MAIS
CONVERGÊNCIA
Com o RCTFP aproxima-se a Função Pública do sector privado.
708 mil é o número de pessoas actualmente na Função Pública
39 373
O Governo reduziu o número de funcionários públicos em cerca de 40 mil pessoas
ACOROD
O RCTFP garantiu o consenso do STE e da FESAP e as críticas da Frente Comum(21.07.08/Fonte : Correio da Manhã)PJ e Fisco atacam construção civil
Impostos: Mais de uma centena de buscas nos últimos dias;
As equipas mistas formadas por inspectores da Polícia Judiciária e tributários realizaram mais de uma centena de buscas nos últimos dois dias a empresas do sector da construção civil e ao domicílio de empresários com o objectivo de detectar esquemas de fuga ao Fisco através da utilização de facturação falsa e empresas fictícias.
As diligências tiveram lugar por todo o País, concentrando-se em empresas de média e pequena dimensões que actuavam em regime de subempreitadas, em alguns casos colaborando em empreendimentos de obras públicas. Não foram detectados esquemas com recurso a sociedades offshore, mas sim a utilização de empresas fictícias ou com fraca facturação para se fugir ao pagamento do IVA – imposto que possui um regime especial de pagamento no sector da construção.
As buscas inserem-se no Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária (PNA IT 2008), que ao nível das "formas e instrumentos de fraude dominantes" estabelece a "subcontratação com fins fraudulentos"como um dos pontos fundamentais da investigação contra a fraude fiscal.
Nesse relatório, ao qual o Correio da Manhã teve acesso, pode ler-se que "no sector da construção civil é habitual certos trabalhos serem adjudicados a outras empresas ou empresários, os designados subempreiteiros".
Naquele documento, a Inspecção Tributária refere ainda que "para o desenvolvimento dos trabalhos que lhe são adjudicados, os subempreiteiros usam material e pessoal próprios, assumindo as obrigações fiscais que derivam da actividade. É esta independência formal existente entre adjudicando e subempreiteiro que em certas ocasiões permite o uso indevido destas figuras com a finalidade de minorar o custo final da obra pelo não pagamento dos impostos devidos por parte dos subempreiteiros, bem como da entrega das retenções na fonte que efectua nos respectivos trabalhadores".
Esta última vertente foi particularmente explorada durante as diligências realizadas nos últimos dias, uma vez que a retenção indevida de imposto constitui crime fiscal.
Hoje, a Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) deverá fazer o balanço da operação, que teve a colaboração de vários departamentos daquela polícia.
Segundo apurou o Correio da Manhã, a operação tem um carácter "pedagógico", visando alertar os empresários do sector da Construção para a necessidade de controlar o cumprimento das obrigações fiscais das empresas contratadas em regime de subempreitada.
PORMENORES
SECTOR DENUNCIADO
Já em 2007 o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Amaral Tomaz tinha denunciado a existência de fuga ao Fisco ao nível do sector da construção civil.
‘FURACÃO’
As grandes empresas de construção civil estão a ser investigadas no âmbito da ‘Operação Furacão’, que analisa o recurso a sociedades offshore e instituições financeiras para a fuga ao pagamento das obrigações fiscais.(18.07.08/Fonte : Correio da Manhã)Portugueses são dos que compram mais carros na Europa
Até Junho, as vendas no mercado nacional subiram 6,4%, em contra-ciclo com a Europa, que teve uma queda de 2%.
As vendas de carros em Portugal estão em contraciclo com a vizinha Espanha. De Janeiro a Junho, o mercado espanhol assistiu a uma queda de 17,6% enquanto que Portugal manteve um crescimento de 6,4%. Itália foi outro dos países a contribuir para a quebra de vendas do mercado europeu. No semestre as vendas italianas caíram 11,5%, acompanhando a queda das vendas do maior construtor do país - a Fiat.
“Portugal ainda está a crescer pois a comparação é feita com o mesmo período homólogo, que ainda foi pior que este ano. Em Maio e Junho de 2007 houve uma retracção nas vendas devido à entrada do novo imposto, por isso se compararmos este semestre com o de 2007 existe uma evolução positiva. Mas Portugal nunca recuperou da recessão de 2003”, explica Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Aliás, a grande quebra que o mercado espanhol está hoje a viver “já foi sentida no mercado português há seis anos, quando as vendas desceram mais de 40%. E é verdade que em todos estes anos o mercado nunca mais recuperou esse volume perdido”, diz Mafalda Correia, directora de comunicação da Siva.
No entanto, o crescimento verificado em Portugal e em mais 17 países analisados pela Associação de Construtores Europeus de Automóveis (ACEA), não foi suficiente para alavancar as vendas de carros de passageiros na Europa Ocidental. No total, as vendas de carros de passageiros na Europa Ocidental caíram 2%, no primeiro semestre de 2008. Os números lançados, ontem, no relatório mensal da Associação de Construtores Europeus de Automóveis (ACEA), reflectem as circunstâncias de uma situação económica difícil que se alastra há vários meses.
Com um crescimento de 6,4% para um total de 114,413 unidades matriculadas, o mercado português regista o quarto maior aumento homólogo entre os parceiros da UE-15, atrás de países como a Finlândia, Dinamarca e Bélgica. A França e a Alemanha, dois dos maiores consumidores de carros, continuam também em alta com 4,5% e 3,6% respectivamente, apesar deste crescimento estar a ser bem mais moderado.
A subida da inflação e o aumento dos preços dos combustíveis são os principais factores que influenciaram as vendas de carros novos na Europa, diz o relatório da ACEA. No global, foram vendidos 8.344,117 carros nos primeiros seis meses do ano.
Porém, se contabilizarmos apenas o mês de Junho, o conjunto da Europa Ocidental vendeu menos 7,9%, para 1,27 milhões de unidades vendidas, sendo que Portugal comercializou 20.979 unidades, o que representa uma quebra de 8,9% em relação a Maio. O mercado britânico surpreendeu os analistas pela positiva, tendo apenas decrescido 1,6%.
Carros comprados antes do IVA baixar desvalorizaram
Não sendo algo controlado e monitorizado pelo sector, é um facto de que algumas marcas desvalorizam mais rapidamente que outras. Actualmente, e depois das mudanças no IVA sentiu-se alguma desvalorização de alguns carros. “É natural que as baixas sentidas no preço de tabela (induzidas pela actualização de impostos) ou devido às de promoções possam concorrer para uma maior desvalorização das viaturas no curto prazo, uma vez que os carros comprados antes da actualização do IA e IVA estão agora mais desvalorizados”, explica José Ramos, vice-presidente da Toyota Caetano Portugal.
Vendas em Junho
- Foram vendidos na Europa 1.427.008 carros novos em Junho de 2008.
- Em França (+1,5%) e na Alemanha (+1,0%) o número de vendas aumentou, enquanto que os mercados do Reino Unido (-6,1%), Itália (-19,5%) e Espanha (-30,8%) se deterioraram.
- Nos novos Estados-membros da UE, com excepção da Hungria (-2,2%), Estónia (-11,2%) e Letónia (-32,2%), todos os outros mercados tiveram um destacado crescimento no primeiro semestre.
- A Polónia e a Roménia foram, novamente, os dois mercados líderes com cerca de 150 mil automóveis novos de passageiros matriculados no período de Janeiro a Junho.(17.07.08/Fonte : Diário Económico)Venezuela, Ucrânia e Croácia querem ser da CPLP
Comunidade. Subitamente, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa tornou-se um clube muito requisitado. Há dois anos, a Guiné Equatorial e o Maurício entraram, com o estatuto de países associados. Este ano, será a vez do Senegal. Na lista de espera, estão países do Leste e América Latina
Português pode ser língua oficial na Guiné Equatorial.
O Senegal vai tornar-se este mês o terceiro país adquirir o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas a lista de espera é longa e inclui nações de geografias tão improváveis como o Leste europeu.
Ucrânia, Croácia e Venezuela já fizeram chegar o seu interesse ao 32 da Rua de São Caetano, à Lapa, em Lisboa , onde a CPLP está instalada num palacete novecentista cedido pelo Governo português.
Constituída há 12 anos, com sete países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), a CPLP alargou-se a oito, em 2002, com a adesão de Timor-Leste.
Em 2006, na Cimeira de Bissau, a comunidade aceitou os seus dois primeiros países associados: Maurício e Guiné Equatorial.
Maurício (país do Índico usualmente designado como Maurícias) é habitado por duas comunidades, uma de origem indiana e outra africana, originária de Moçambique, daí o interesse em participar na CPLP, com o actual estatuto de associado.
A Guiné Equatorial não descarta a hipótese de passar a ser o 9.º membro efectivo, depois de acrescentar o português às suas duas línguas oficiais; castelhano e francês.
Antiga colónia portuguesa, foi objecto, no século XVII, de um negócio com a Espanha, que. em privado, o Presidente da Guiné Equatorial faz questão de lamentar. Em troca, Portugal recebeu da Coroa espanhola um território na América do Sul que foi integrado no Brasil.
Na Cimeira de Lisboa, que terá lugar no Centro Cultural de Belém, nos próximos dias 25 e 26, será a vez da formalização da adesão do Senegal.
Mas na próxima cimeira de chefes de Estado, a realizar em Luanda em 2010, já deverá ser necessário pôr mais lugares à mesa.
"Temos sido abordados por diversos países que exprimiram informalmente o seu interesse em aproximarem-se e solicitar o estatuto de associados", reconheceu o embaixador Luís Fonseca, o diplomata de Cabo Verde que é secretário executivo da CPLP desde há quatro anos.
O embaixador escusou-se a nomear os país interessados, que são essencialmente de duas origens geográficas: Leste da Europa e América do Sul.
No continente sul-americano, a CPLP é atraente aos olhos de todos os países que fazem fronteira com o Brasil: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guyana, Paraguai, Suriname, Peru, Uruguai e Venezuela, em particular deste último onde existe uma forte comunidade portuguesa e o presidente Chávez se encontra em rota de colisão com o Governo de Madrid.
Ucrânia e Roménia são dois candidatos óbvios, devido aos laços que estreitaram com Portugal através de fluxos migratórios. Menos óbvio é o interesse croata.
O forte crescimento do Brasil e Angola ajuda a perceber esta explosão de interesse que a CPLP está a despertar em diversos cantos do Mundo.
Com o preço do barril do brent a roçar os 150 dólares, há muita gente a querer ser amiga de uma comunidade em que metade dos seus membros têm petróleo (Brasil, Angola, Timor e São Tomé).Estados-membros da CPLP:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Observadores Associados
Guiné-Equatorial
Ilha Maurício(16.07.08/Fonte : Diário de Notícias)
Alimentação come poder de compra
Inflação - bens alimentares sobem 5,8%.
A subida dos bens alimentares nos últimos doze meses quase que triplica a actualização salarial.
Os preços aumentaram 3,4% no mês de Junho face a igual mês do ano passado, o que significa um desvio substancial face à meta de 2,1 por cento de inflação prevista pelo Governo para 2008.
Mas a inflação nos bens alimentares ainda é mais elevada. Nos últimos doze meses a subida acumulada dos preços do cabaz dos alimentos foi de 5,8%. O aumento dos alimentos é quase três vezes superior à actualização dos salários, o que significa que as famílias de menores rendimentos são mais atingidas pela inflação, porque gastam a parte mais importante do seu orçamento em comida. Os dados do INE, ontem divulgados, confirmam a aceleração dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, que contribuem para o decréscimo do poder de compra dos portugueses.
E há um preço que subiu drasticamente que não entra nas contas do INE: a subida dos juros.
O aumento salarial na Função Pública foi de 2,1%, e esta é uma bitola usada na generalidade do sector privado. Ou seja, a perda de poder de compra da média dos portugueses já é de 13 euros em cada mil de rendimento. E as promoções de Junho até costumam travar os preços.(15.07.08/Fonte : Correio da Manhã)Municípios vão avaliar IMI e transferência de competências
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), órgão deliberativo entre congressos, reúne-se dia 22 para analisar o impacto da redução do IMI nos orçamentos camarários e a transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na Educação.
Em declarações à Lusa, fontes da ANMP disse que a convocação do Conselho Geral foi pedida ao presidente daquele órgão, Mário de Almeida, pela direcção da associação, na sequência de uma reunião realizada esta semana, tendo o autarca de Vila do Conde concordado com a proposta.
O Conselho Geral é o órgão mais importante entre congressos e reúne 74 autarcas, aos quais serão endereçadas hoje as convocatórias para, além daquelas questões, discutirem também a revisão da Lei das Finanças Locais, reclamada pelos autarcas.
No processo de transferência de competências para os municípios, incluindo a Educação, "está tudo parado", segundo fonte da ANMP, que manifestou pouca esperança em desenvolvimentos também nas outras áreas, apesar de a ministra da Saúde, Ana Jorge, já ter manifestado disponibilidade para retomar as conversações interrompidas pelo seu antecessor, Correia de Campos, que pretendia ver consolidadas algumas das reformas que encetou antes de passar responsabilidades da administração central para as autarquias.
Menos pessimista está o secretário de Estado da Educação, Valer Lemos, que se mostrou convicto na transferência de competências para os municípios. O secretário de Estado garantiu que o objectivo é abranger todos os municípios, adiantando que algumas transferências são universais e o decreto-lei que já anunciou para os próximos dias "quando sair é para todos ao mesmo tempo", embora haja necessidade de contratualização para cada município relativamente ao pessoal não docente e ao parque escolar.
O secretário de Estado admitiu que no início do ano lectivo, em Setembro, apenas algumas autarquias irão receber novas competências, mas desvalorizou os prazos previstos, considerando que o que está em causa "não é um campeonato de velocidade."
"O objectivo é fazer a transferência em boas condições e para isso as autarquias têm de estar preparadas, algumas ainda não estarão", afirmou Valter Lemos quando questionado sobre este processo. "O que o decreto estabelece é que pode ser a partir de Setembro, mas é para continuar", referiu.
Instado a avançar com uma estimativa das autarquias que poderão já em Setembro celebrar protocolos ou contratos de execução com o Ministério da Educação, o secretário de Estado afirmou não ter "qualquer meta para cumprir", mas indicou que o Estado central "não pode abdicar de garantir a tutela das escolas."
Até aqui, a ANMP tem sido o interlocutor do Governo, com vista a um processo de descentralização e já aconselhou os autarcas a não assinarem compromissos com o Ministério da Educação por não estarem asseguradas as condições decididas no congresso realizado no ano passado no Açores.
Segundo um documento interno da ANMP, "a proposta apresentada pelo Governo não está de acordo, nem é compatível com as orientações fixadas no congresso, extravasando desta forma a legitimidade do conselho directivo para a tomada de qualquer posição."(11.07.08/Fonte : Diário Económico)Empresas [portuguesas] pessimistas com economia
Relatório AIP. A esmagadora maioria dos patrões que responderam ao inquérito anual da AIP classifica de "má" ou "muito má" a conjuntura económica actual. Apesar disso, e do crédito cada vez mais difícil, prevêem manter os postos de trabalho e prometem investimentos para este ano
A esmagadora maioria das empresas portuguesas consideram que a actual conjuntura económica do País é muito má e perspectivam dias ainda piores para os próximos tempos. É o retrato negro traçado pelo inquérito anual realizado pela Associação Industrial Portuguesa (AIP), que hoje será divulgado.
De um universo de 1260 empresas abrangidas pelo inquérito, que engloba associados da AIP, mas também de outros sectores de actividade além dos industrial, 88% classificou de "má" ou "muito má" a actual situação económica (mais 23 pontos percentuais do que no inquérito de 2007". E apenas 11% considerou a conjuntura que atravessamos é "normal". Além disso, 69% estima que a situação económica em 2008 será "pior ou muito pior" do que em 2007. E apenas 25% admitem que poderá ser igual à do exercício anterior.
Apesar disto, a maioria das empresas inquiridas avalia de forma positiva a sua situação financeira e 59% delas tem intenção de realizar investimentos, no decurso deste ano, superiores aos de 2007. Do que os empresários se queixam é das crescentes dificuldades no acesso ao crédito. Cerca de 20% das que recorrem a empréstimos bancário acham que o acesso ao dinheiro está mais difícil. Uma dificuldade, menos sentida, contudo, pelas grandes empresas.
Ao mesmo tempo, o dinheiro também se tornou mais caro. A maioria (63%) afirmam estar a pagar taxas de juro num intervalo entre 5% e 7,5%, uma situação só semelhante à registada em 2001, conclui o inquérito à actividade empresarial da AIP, que é realizado desde 1995.
Quanto à procura, as perspectivas de evolução para este ano são negativas no mercado interno e mais favoráveis no mercado externo. O atraso nos pagamentos por parte dos clientes é que se mantém um problemas cada dia mais grave (ver caixa).
Emprego mantém-se.
Uma fatia de 55% das empresas prevê manter os seus postos de trabalho em 2008. Mas a diferença entre as que prevêem aumentar (19%) o emprego e as que prevêem diminuir é negativa em sete pontos percentuais.
Quanto a investimentos, 52% dizem que os fizeram em 2007 e 59% promete fazê-lo ao longo de 2008. Esta percentagem aumenta de acordo com a dimensão das empresas. Das grandes, 82% dizem que vão realizar investimentos este ano.
No geral, em 2008 há uma maior aposta nas áreas da internacionalização , marketing, formação profissional, investigação e desenvolvimento e qualidade. Ao contrário, a percentagem das que vão investir em substituição de equipamentos baixou oito pontos percentuais. Mas o valor dos investimentos a realizar será mais baixo. A percentagem de empresas que prevêem um aumento do valor de investimentos em 2008 face a 2007 baixou de 51% para 40%. A percentagem é maior entre empresas que exportam.(10.07.08/Fonte : Diário de Notícias)Défice comercial global [português] sobe para 5,61 mil milhões de euros entre Fevereiro e Abril
O défice comercial global português subiu, entre Fevereiro e Abril, para 5,61 mil milhões de euros contra o saldo negativo de 4,32 mil milhões de euros verificado no período homólogo de 2007, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
No período em análise, Portugal importou um total de 15,63 mil milhões de euros de produtos, mais 14,3% do que no período homólogo anterior, e exportou 10,02 mil milhões de euros, mais 7,1%.
Segundo o INE, face ao período homólogo, os Combustíveis e lubrificantes registaram um aumento de 60,9% nas entradas e de 42,5% nas saídas. O Instituto destaca ainda o crescimento nas entradas de Material de transporte (+33,1%), e nas saídas, dos Produtos alimentares e bebidas (17,7%).
Já o défice comercial português com os países extra-União Europeia (UE) aumentou, entre Março e Maio de 2008, para 1,93 mil milhões de euros, contra um défice de 1,38 mil milhões de euros no período homólogo de 2007.
Neste período, Portugal importou 4.337,6 M€ de produtos fora da UE, mais 22,8% em relação ao período homólogo e exportou 2.406,5 M€, mais 12,1%.
De acordo com os mesmos dados, e por grandes categorias económicas, no período de Março a Maio de 2008, os maiores crescimentos nas importações registaram-se nos Combustíveis e lubrificantes (+42,2%), no Material de transporte e acessórios (+39,2%) e nos Produtos alimentares e bebidas (+30,2%), comparativamente com igual período do ano anterior.
No que respeita às exportações, e no mesmo período de análise, os maiores aumentos verificaram-se de igual modo nas categorias dos Combustíveis e lubrificantes (+73,6%), do Material de transporte e acessórios (+19,7%) e dos Produtos alimentares e bebidas (+18,9%).(09.07.08/Fonte : Diário Económico)Consórcio Brisa/Soares da Costa disputa TGV com Mota e aliados
A Brisa e a Soares da Costa anunciaram ontem a formação do primeiro consórcio para concorrer a toda a rede da alta velocidade (TGV). Este agrupamento terá como principal concorrente no comboio da alta velocidade o consórcio liderado pela Mota-Engil já com alguns parceiros conhecidos, e que será apresentado em breve.
Os dois concorrentes integram as principais construtoras e bancos nacionais que em muitos casos estão aliados no mesmo agrupamento já constituído para o novo aeroporto de Lisboa. Só que para o TGV, Brisa e Mota, que co-lideram na Asterion, retomam a rivalidade que é já tradição nas concessões rodoviárias.
O agrupamento Brisa/Soares da Costa, cada um com 15%, inclui a Iridium Concessões, da construtora espanhola ACS, que está na construção da alta velocidade espanhola, com 14% e o fundo australiano de infra-estruturas que é accionista da Brisa, Babcock & Brown, com 8%. Estão ainda presentes as construtoras Lena Engenharia e Bento Pedroso (dos brasileiros da Odebrecht), com 12% cada. A Edifer e a Zagope surgem com 7% cada. A Caixa Geral de Depósitos e o Millennium BCP, com 5%, são os bancos do agrupamento que irá concorrer à concessão, construção, financiamento, manutenção e operação das linhas Lisboa/Madrid, Lisboa/Porto e Porto/Vigo.
O TGV é um projecto a desenvolver em parceria público privada, combinando o esforço público com o financiamento privado.
O primeiro lote a concurso é o Caia/Poceirão, da linha Lisboa/Madrid que irá representar um investimento de 1,4 mil milhões de euros. As primeiras propostas terão de ser apresentadas até 2 de Outubro, a adjudicação está prevista para o terceiro trimestre de 2009, muito próximo da data prevista para as eleições legislativas. O TGV é uma das obras públicas que está a ser contestada pela nova liderança do PSD que quer saber quais os encargos do Estado neste projecto.(08.07.08/Fonte : Diário de Notícias)Despedimentos colectivos aumentaram 6% até Abril
Desemprego. No primeiro quadrimestre deste ano, 41 empresas dispensaram 819 trabalhadores por despedimento colectivo. Mais preocupante do que a subida homóloga de 6% são os processos que ainda estão a decorrer e que deverão afectar, ainda este ano, mais de 1600 pessoas.
Sete em dez despedidos vivem na região Norte.
Nos primeiros quatro meses deste ano, 819 pessoas perderam o emprego na sequência de processos de despedimento colectivo mais 6% do que em idêntico período do ano anterior. Apesar da subida, os números coligidos pela Direcção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho, apontam para um abrandamento do fenómeno, inserindo-se na tendência geral de ligeira melhoria do desemprego registada no início deste ano. Com efeito, no primeiro quadrimestre de 2007 e de 2006, os crescimentos homólogos foram bem mais expressivos, rondando os 19% e os 53%, respectivamente.
Quanto ao número (41) de empresas que procederam a despedimentos colectivos, este é semelhante ao verificado nos primeiros quatro meses do ano passado, mas inferior face a 2005 e 2006, em que 51 e 47 sociedades dispensaram por esta via centenas de trabalhadores.
A redução do número de empresas a fazer despedimentos combinada com o aumento do universo de trabalhadores afectados traduz-se numa subida do número médio de afectados por empresa. Assim, se, em 2005, a média rondava os oito trabalhadores por empresa, em 2006 este número situava-se já em 13. Em 2007 e 2008, a média disparou para 18 e 20, respectivamente.
Abrandamento a valer?
Aparentemente, a desaceleração do crescimento dos despedimentos colectivos não é sustentada. Com efeito, os dados relativos aos processos de despedimento colectivo iniciados (e ainda a decorrer) no primeiro quadrimestre são pouco animadores. Neste período, 94 empresas iniciaram despedimentos colectivos, mais 17% do que no período homólogo do ano anterior. O número de trabalhadores a despedir ascende a 1609, mais 11% do que em 2007.
Fundamental para compreender se a redução do desemprego registada no início deste ano é, ou não, sustentada são os dados do Instituto Nacional de Estatística relativos ao segundo trimestre deste ano, que serão divulgados apenas em meados de Agosto. Até lá, sobram os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), que dão conta das inscrições nos centros de emprego. Os últimos números, relativos a Maio, apontam para um abrandamento da tendência de queda do último ano, reforçando as dúvidas quanto à capacidade do mercado de trabalho em inverter efectivamente o curso do desemprego.
Norte é a principal vítima
O Norte é, tradicionalmente, a região mais afectada pelos despedimentos colectivos e os dados dos primeiros quatro meses deste ano revelam até um agravamento da tendência. Das 42 empresas que concluíram, durante este período, despedimentos colectivos, quase metade localiza-se no Norte. E dos 819 trabalhadores despedidos, 71% mora nesta região - nos primeiros nove meses de 2007, esta percentagem não chegava a 50%.
A região centro é a segunda mais afectada, com 12 empresas a despedir 165 funcionários. Em Lisboa e Vale do Tejo moram apenas 8% dos despedidos e nas restantes regiões o fenómeno é marginal.(07.07.08/Fonte : Diário de Notícias)Quase metade dos portugueses está vulnerável à pobreza
Estudo. Entre 1995 e 2000, 47% das famílias passaram por dificuldades.
Cerca de 60% das pessoas com mais de 75 anos são pobres.
Entre 1995 e 2000, 47% das famílias portuguesas passaram pela pobreza, em pelo menos um dos seis anos. Quer isto dizer que cerca de metade dos agregados nacionais vivem numa situação vulnerável à pobreza. A conclusão é do estudo "Um olhar sobre a Pobreza", publicado em livro e apresentado ontem no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa.
O coordenador da investigação, Alfredo Bruto da Costa, salientou que este indicador mostra que a pobreza em Portugal é mais extensa do que reflectem as taxas anuais, que rondam os 18%, e só apanham metade do fenómeno. Por outro lado, realçou o carácter persistente da pobreza - mais de metade das famílias que passaram dificuldades, estiveram nessa situação durante três ou mais anos, e 6,5% durante todo o período estudado. Para Alfredo Bruto da Costa, estes dados mostram que os pobres não são sempre os mesmos, mas que o fenómeno se mantém, "uma distinção fundamental para compreender a pobreza em Portugal", diz.
Pobres trabalham
Uma conclusão surpreendente deste estudo, como realçou Manuela Silva, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, é que mais de metade das famílias que passaram por situações de pobreza têm como principal fonte de rendimento o trabalho. Ou seja, conclui o estudo, a precariedade coloca os trabalhadores em situações de grande vulnerabilidade, mas os baixos salários são a principal causa de pobreza. Manuela Silva referiu mesmo a necessidade de criar um Fundo de Compensação Salarial, criado com rendimentos retirados das remunerações mais elevadas, para compensar os baixos salários. Para o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, já existem mecanismo de redistribuição suficientes, "é necessário é que sejam mais eficazes".
Vieira da Silva salientou que os baixos salários estão ligados aos baixos níveis de qualificação. Por isso, e porque este é um dos ciclos viciosos da pobreza -"o pobre tem baixo nível de educação por ser pobre e é pobre por ter níveis baixos de escolaridade" - a qualificação é uma batalha fundamental para quebrar o ciclo.
Por outro lado, os ordenados baixos reflectem-se no valor das pensões e mais de metade dos reformados no País são pobres, diz o estudo.
Mas o grupo etário mais representado entre os pobres é o dos jovens com menos de 17 anos, que representa 24% do total. Para os autores, "é particularmente preocupante que mais de metade dos jovens e crianças tenha experimentado a pobreza em pelo menos um dos seis anos de estudo".(04.07.08/Fonte : Diário de Notícias)BCE sobe taxa de juro para 4,25 por cento
Jean-Claude Trichet vai expor as razões para o agravamento dos juros
O Banco Central Europeu decidiu hoje subir a sua principal taxa de juro de referência em 0,25 pontos percentuais, numa tentativa de manter a estabilidade de preços na Zona Euro. A decisão da entidade liderada por Jean-Claude Trichet, que quebrou um período de 12 meses sem qualquer tipo de alteração, já era amplamente esperada. A taxa de juro de refinanciamento passou assim a estar fixada nos 4,25 por cento.
A recente alta da taxa de inflação na Zona Euro, que terá atingido em Junho os quatro por cento, é a principal justificação para a opção tomada pelo BCE. Existe, no entanto, o risco de, com esta nova subida de taxas, criarem-se condições ainda mais adversas ao crescimento da economia, que nos últimos meses tem vindo a abrandar.
Os mercados esperam agora pelos comentários de Jean-Claude Trichet na conferência de imprensa que se seguirá a esta decisão.(03.07.08/Fonte : Público)Empresas espanholas facturam em Portugal 9% do PIB
Retrato. Crise do país vizinho pode atrair mais investimento. A rigidez da lei laboral é o maior obstáculo apontado pelos empresários.
Está a crescer o número de empresas de capitais espanhóis a operar em Portugal. De 2005 a 2007, o total aumentou 14% para 1200 sociedades, das quais 807 têm o capital controlado por investidores de Espanha. Esta é uma das conclusões de um retrato feito ao investimento espanhol em Portugal, apresentado ontem pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola (CCILE)
Estas empresas facturaram 16 mil milhões de euros em 2007, o que representa 9% da riqueza nacional (produto interno bruto). A crise em Espanha, em especial na construção e imobiliário, pode trazer mais empresas e investimento para Portugal, admitiu o presidente da CCILE, Enrique Santos. É natural que quando o mercado doméstico se retrai as empresas acentuem a aposta nos mercados vizinhos (Portugal e França). O imobiliário é uma área em que a presença espanhola está a crescer. Transportes, logística, banca e energia são sectores onde há interesse em investir mais.
A rigidez da legislação laboral, sobretudo em matéria de despedimentos, é o maior obstáculo apontado pelos empresários espanhóis à actividade em Portugal - em 2007, a Globalia saiu da Groundforce (empresa de handling) por causa de conflitos laborais. Quanto à demora nos licenciamento dos projectos, os empresários referem progressos, em especial nos grandes investimentos.
Os dados disponíveis apontam para intenções de investimento de dois mil milhões de euros este ano. Em 2007, foram contratualizados projectos de 1500 milhões de euros. Os investimentos da Repsol e da La Seda no sector da petroquímica em Sines, a plataforma logística da Abertis em Castanheira do Ribatejo e a unidade de aquacultura da Pescanova, são dos mais emblemáticos. No ano passado, a Espanha ultrapassou a França como o terceiro investidor em Portugal, a seguir à Alemanha e Reino Unido. Os dados incluem investimentos de empresas não espanholas, feitos partir do país vizinho como a Dia ou a Danone, e deixam de fora as participações minoritárias em grupos nacionais a EDP, o BPI e a Brisa.
A banca, petroquímica, retalho e segurança são áreas onde o país vizinho tem grande peso. O Santander é o quarto banco e há já oito caixas de poupança em Portugal. Nos combustíveis, a Repsol é a segunda rede. No retalho, a Inditex (grupo Zara) e Corte Inglés são líderes. No audiovisual, a Media Capital (TVI) também lidera. Na segurança, a Prosegur destaca-se, e nos materiais de construção a Roca está em foco.(02.07.08/Fonte : Diário de Notícias)Taxa de desemprego em Portugal subiu para 7,5%
A taxa de desemprego em Portugal subiu uma décima, para 7,5% no mês de Maio. O grupo dos Quinze (Zona Euro) manteve-se estável nos 7,2% e a União Europeia (UE) dos 27 subiu para 6,8%.
Os números do Eurostat, divulgados ontem, mostram que Portugal a par da Polónia regista o terceiro valor mais alto da taxa de desemprego da UE. A diferença entre os dois países é que enquanto Lisboa subiu 0,1%, Varsóvia desceu uma décima face a Abril.
A Eslováquia e a Espanha têm as percentagens mais elevadas de população inactiva da UE, 10,5% e 9,9%, respectivamente. No extremo oposto estão a Dinamarca com 2,7% e a Holanda com 2,9%.
A subida do desemprego em Portugal vai contra a tendência europeia de estabilização. A Zona Euro mantém inalterada a taxa nos 7,2% desde Dezembro de 2007, enquanto que o grupo dos 27, apesar de ter subido uma décima, soma 6,8%, o mesmo valor que atingiu entre Dezembro do ano passado e Fevereiro último.
Ao longo do último ano, a maior parte dos países conseguiu reduzir o número de desempregados (só seis aumentaram). A Espanha, não só está no segundo grupo como personifica a maior subida de desemprego, passando de 8,1% em Maio de 2007 para 9,9% em Maio deste ano.
A taxa de desemprego entre os jovens com menos de 25 anos foi de 15,6% em Portugal, um valor próximo da média europeia para esta faixa etária, que é de 15% na Zona Euro e 14,9% nos 27. Entre os homens, Portugal regista valores próximos ou mesmo inferiores ao conjunto dos restantes países, 6,4%, mas o mesmo não se pode dizer dos números relativos ao sector feminino onde atingiu os 8,7%. Na UE, em Maio, havia 6,3% de homens sem emprego, mas o valor sobe para 6,6%, se o grupo se cingir aos Quinze, enquanto que do lado das mulheres havia 7,3% de desempregadas no conjunto dos 27 e 8% nos 15 países do euro.(02.07.08/Fonte : Jornal de Notícias)Prestações da habitação sobem 25% num ano
Escalada dos juros. Julho começa com nova subida nas taxas dos empréstimos à compra de casa. Para os novos contratos, os juros só se negoceiam a partir de 5%, o valor mais alto desde Novembro de 2000. Quem já está a pagar um crédito, prepare-se para nova revisão em alta da sua prestação.
Euribor a seis meses acima dos 5% em Julho.
As más notícias não param para quem tem crédito à habitação. As taxas Euribor, indexantes usados no cálculo dos juros dos empréstimos, não abrandam a sua escalada e fecharam o mês de Junho aos valores máximos desde Novembro de 2000. Num ano, os portugueses pagam mais 25% de prestação pelo mesmo empréstimo.
A Euribor a seis meses, o indexante mais usado em Portugal, registou um valor médio de 5,088% no último mês, ultrapassando a barreira dos 5% depois de há já vários dias se fixar acima daquele valor (ontem fechou nos 5,130%).
Assim, no espaço de um ano, aquele indexante subiu 18,7%, subida idêntica à verificada nas outras taxas Euribor usadas no crédito à habitação. Este indexante no prazo de três meses fechou Junho com um valor médio de 4,940% e a de 12 meses nos 5,361%.
Quem há um ano fosse contrair um novo crédito, com a Euribor a seis meses nos 4,283%, alcançaria uma taxa de 4,783%, beneficiando de um spread de 0,5 pontos percentuais. No mês que hoje começa, com a Euribor a seis meses nos 5,088% e com a subida generalizada dos spreads por parte de todos os bancos, a mesma família conseguiria negociar uma margem de 1,5 pontos, o que coloca a sua taxa final nos 6,588%.
Para um empréstimo de 150 mil euros, a 30 anos, tal significa que a prestação passa dos 785,46 euros pagos em Julho do ano passado, para 982,80 euros actualmente, ou seja, uma subida de 197 euros, mais 25% num ano.
Se a situação pode ser assim exemplificada para os novos empréstimos, para quem já tem crédito à habitação as constantes subidas dos últimos meses vão agravar a prestação, à data da sua revisão.
A subida das Euribor resulta, assim, entre outros aspectos, do clima de expectativa vivido em torno de que o Banco Central Europeu (BCE) vai subir as suas taxas na próxima quinta-feira.
Novo cálculo sem impacto
Nem a entrada em vigor, desde ontem, da nova fórmula de cálculo dos juros irá alterar significativamente o agravamento das prestações. A mudança para a base dos 360 dias - que obriga os bancos a dividir a taxa por 360 dias, ao contrário de multiplicar primeiro por 365 dias e só depois dividir por 360 dias, como faziam anteriormente - foi sendo assimilada pelos bancos, que já se adaptaram antecipadamente.
Quando, no início do ano, o Governo anunciou estas novas regras, os bancos que ainda não as seguiam fizeram as suas adaptações e já as praticavam antes da entrada em vigor. Por outro lado e num quadro de subida dos juros, qualquer vantagem para o consumidor foi absorvida pela subida dos juros, que ditou aumentos nas prestações.(01.07.08/Fonte : Diário de Notícias)Governo declara todo o país afectado pelo nemátodo
Produtores duvidam do futuro do pinhal em Portugal.
Todo o território português passou a ser considerado afectado pelo nemátodo do pinheiro. Legislação agora publicada a nível nacional e europeia dá conta desta classificação, que obriga ao tratamento a altas temperaturas de toda a madeira de pinho bruta que sair do país. Face a isto, os produtores questionam se o pinhal ainda tem futuro em Portugal.
A decisão foi tomada, como explica o próprio preâmbulo da portaria publicada na sexta-feira em Diário da República, porque "foi confirmada a presença deste organismo em alguns concelhos exteriores às actuais zonas de restrição". O PÚBLICO sabe que, entre as mais de 1600 amostras de pinheiros que estão a ser analisadas em laboratórios do Estado e de universidades, 26 já deram positivo como contendo o organismo. Entre estas, 22 foram no Centro e quatro no Sul. E os testes ainda decorrem.
A decisão de declarar todo o território afectado tem, segundo os proprietários, a vantagem de acabar com a especulação nos preços da madeira. João Soveral, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), explica que os industriais lidavam com os produtores das zonas afectadas impondo-lhes preços mais baixos com o argumento de que, se não quisessem aceitá-los, iriam comprar noutra parte do país. Agora, já não será possível.
Na portaria aprovada, o Governo toma novas medidas aplaudidas pelos produtores, como a decisão de fazer um programa de erradicação contínuo, em vez de ser apenas em algumas épocas do ano. O envolvimento dos produtores e o facto de mencionar que o Plano de Desenvolvimento Rural vai ter em conta esta nova situação, antevendo apoios aos proprietários, são outras das decisões consideradas positivas. Ao mesmo tempo mantém medidas já em vigor, como é o caso da obrigação de erradicar as árvores afectadas. "Mas tudo dependerá da sua implementação", salvaguarda Luís Dias, da CAP.
A classificação de todo o território não deixa, no entanto, de ser mais uma machadada no ânimo daqueles que vivem do pinhal, que ocupa 23 por cento do total da floresta nacional. Já foi a espécie que mais povoou o país, tendo perdido essa posição para o sobreiro segundo o último inventário florestal, que dá conta da perda, em dez anos, de 265 mil hectares de pinheiro, muito devido aos incêndios. "Vem adensar o sentimento depressivo que se vive na fileira do pinho", diz João Soveral. "É um sector que já está economicamente de rastos e isto só vem desvalorizar mais o produto, o que terá impactos na gestão destas áreas, não se reinvestindo e deixando-as à mercê do fogo", receia.
Um problema antigo
Tudo começou em 1999, quando o organismo foi detectado na península de Setúbal. Nessa altura, a região foi considerada de restrição e tomaram-se medidas para tentar confiná-lo a esta área. Tudo culminou o ano passado, com a implementação de uma faixa de contenção fitossanitária, com três quilómetros de largura e mais de 430 de comprimento, que obrigou à remoção de todos os pinheiros bravos numa área total de 130 mil hectares.
O objectivo era tentar garantir que o insecto que transporta o nemátodo não voaria para fora da zona afectada. Mas, este ano, foram detectados novos focos em Arganil e Lousã, criando-se aí mais duas zonas de restrição. Nessa altura, o Governo decidiu proibir a exportação de madeira não tratada.
No entanto, os produtos em madeira bruta são os que menos pesam na balança comercial já que a maioria do que vai para fora são painéis e mobiliário que, no processo de fabrico, já são tratados. Põe em causa as paletes, que têm pouco valor acrescentado.
A Comissão Europeia, numa decisão de sexta-feira, considera que "as medidas adoptadas até agora são inadequadas e que não se pode continuar a excluir o risco imediato de propagação do nemátodo para fora de Portugal devido ao transporte de madeira, casca e vegetais susceptíveis". E diz que não há dados suficientes para confirmar que, em Portugal, há zonas isentas de nemátodo, salientando que "as medidas comunitárias e nacionais não são inteiramente aplicadas".
"O problema foi mal tratado desde o início", diz Luís Dias. "Nunca se devia ter permitido que circulasse madeira para fora da zona afectada, tendo sido preferível que se tivesse tratado sempre os materiais no local, sobretudo porque a zona, na altura, ainda era limitada", explica.
E agora? "Agora é uma tragédia, sobretudo porque isto evoluiu para uma região do país onde a propriedade é pequena, não se sabe quem são os donos porque não há cadastro, quem lá está depende do pinhal para viver e, em termos de relevo, é tudo muito mais complicado para as acções de erradicação", acrescenta Dias.
"Como é que eu vou dizer aos meus associados, a maioria de pequena dimensão, que vão ter de destruir o pouco que têm? As aldeias por esse país fora não têm voz, temos de chamar a opinião pública para o nosso lado porque, como povo, não podemos deixar que a nossa floresta continue por este caminho de autodestruição - são dois terços do nosso território que estão em causa", revolta-se Carvalho Guerra, presidente da federação Forestis.(01.07.08/Fonte : Público)
