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03/08 |
Função pública com 133 reformas por dia em Março
As recentes alterações que o Governo fez ao estatuto de aposentação na função pública, facilitando a antecipação da reforma, já estão a produzir efeitos. Os números disponibilizados ao DN pelo Ministério das Finanças, apontam para um aumento dos pedidos de aposentação na sequência da publicação a 20 de Fevereiro da Lei n.º 11/2008. Resta saber se esta é uma reacção passageira ou se estamos perante uma nova corrida às reformas, tais como as que ocorreram em Dezembro de 2002 e de 2005.
Todas as comparações apontam no sentido de um aumento dos requerimentos de pensões. Em termos homólogos, o número de pedidos que entraram na Caixa Geral de Aposentações (CGA) cresceu 16% em Fevereiro. No mês seguinte, até dia 26 o número de pedidos de reforma já ultrapassara em 7% o volume verificado em todo o mês de Março de 2007. Estas subidas contrastam com uma redução homóloga em Janeiro quando ainda não eram oficiais as alterações do Governo.
Outra forma de constatar o mesmo fenómeno é analisá-lo numa perspectiva diária. Em Março, por cada dia útil entraram 133 pedidos de reforma, mais 30% do que em cada um dos dois primeiros meses do ano.
Não é a primeira vez que alterações no estatuto de aposentação geram corridas à reforma. Mas agora há duas grandes diferenças: em primeiro lugar, neste caso, a corrida é desejada pelo Governo, inserindo-se na estratégia de redução de 75 mil funcionários.
Em segundo lugar, nas actuais circunstâncias, os funcionários limitam-se a aproveitar uma alteração legal que propositadamente os beneficia, enquanto no passado as corridas foram desencadeadas por medidas que retiravam direitos aos trabalhadores e que estes procuravam contornar acelerando a passagem à aposentação.
Em 2002, Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, impôs como condição necessária para a aposentação o cumprimento em simultâneo de duas condições: 60 anos de idade e 36 anos de serviço. Antes bastava aos funcionários cumprir um desses requisitos. Três anos depois, foi o aumento da idade de reforma e tempo de serviço - para 65 e 40 anos, respectivamente - que motivou a corrida às reformas.
O que mudou desta vez?
Agora, o Governo veio flexibilizar a legislação num sentido favorável aos trabalhadores, tornando mais acessíveis as reformas antecipadas. Antes, os funcionários públicos apenas podiam aposentar-se antes da idade legal se tivessem 36 anos de serviço. A partir deste ano, podem fazê-lo apenas com 33 anos de serviço e a partir de 2009 terão as mesmas regras que são aplicadas aos trabalhadores do privado (mais favoráveis). Por outro lado, não tinham a possibilidade de se reformar com menos anos de serviço do que o estipulado por lei. Agora, já podem.
Embora tenha sido publicado a 20 de Fevereiro, o diploma produz efeitos desde Janeiro. Nessa medida, a CGA reapreciará todos os pedidos de reforma que entraram desde o início do ano à luz das novas regras.(31.03.08/Fonte : Diário de Notícias)Finanças publicam mais 167 anúncios de penhoras, na grande Lisboa
A Direcção-Geral dos Impostos publicou hoje um novo suplemento com 167 anúncios de bens em execução fiscal pertencentes a particulares e empresas, só no distrito de Lisboa.
Este é o sétimo caderno que é publicado desde Outubro do ano passado, encartado no jornal Correio da Manhã, totalizando 839 anúncios de penhoras, incluindo os de hoje.
O último caderno tinha sido publicado a 28 de Fevereiro.
A maioria dos bens em causa neste sétimo caderno diz sobretudo respeito a imóveis, viaturas e terrenos pertencentes a pessoas singulares e empresas, nomeadamente ligadas ao sector da construção.
Um dos anúncios hoje publicados refere-se à penhora de 1724 pares de sapatos de homem e senhora e 57 malas de senhora para o pagamento de uma dívida às finanças de 539.803,38 euros.
As empresas ligadas ao sector da construção são as que possuem mais penhoras, nomeadamente fracções autónomas e terrenos.
Da lista de bens penhorados constam ainda empresas relacionadas com novas energias, panificadoras, tapetes industriais, produção de filmes, artes gráficas, telecomunicações e de mudanças.
Pela primeira vez nestes suplementos, a Direcção-Geral dos Impostos refere-se a situações já regularizadas, escrevendo a palavra 'Regularizado' no lugar de sete anúncios.(27.03.08/Fonte : O Sol)Governo baixa taxa do IVA de 21 para 20 por cento
José Sócrates disse que a baixa do IVA é de apenas um ponto percentual porque subsiste uma crítica situação financeira internacional.
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo vai baixar a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 20 por cento, com efeitos práticos a partir de 1 de Julho. A taxa actual é de 21 por cento depois de o actual Governo a ter aumentado em dois pontos percentuais no início da legislatura.
A decisão do Governo surge no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística anunciou que o défice orçamental do ano passado foi de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A redução do IVA terá efeitos já este ano, depois de uma proposta de lei a ser apresentada à Assembleia da República em breve, na sequência da aprovação de amanhã em Conselho de Ministros.
A baixa do défice público (2,6 por cento) para valores bem abaixo do que se previam (três por cento) – “o valor mais baixo atingido na democracia portuguesa” –, destacou Sócrates em conferência de imprensa, conjugado com a redução da dívida pública em um ponto percentual do PIB, antecipando em um ano as previsões do Governo, são razões apontadas pelo primeiro-ministro para uma menor carga fiscal sobre os portugueses.
Na continuidade dos resultados apurados no ano passado, José Sócrates quis demonstrar que a decisão anunciada hoje pelo Governo baseia-se igualmente nos números obtidos nos primeiros dois meses do ano. Segundo o chefe do Governo, o saldo do subsector Estado baixou em 72 milhões de euros nesse período, em comparação com idêntico período de 2007, e o saldo da Segurança Social também melhorou, “mais do que duplicando”, face a Janeiro e Fevereiro do ano passado.
O trabalho de Fernando Teixeira dos Santos e de todo o Ministério das Finanças, que resultou na baixa do défice e da dívida público em relação ao PIB, foi elogiado pelo primeiro-ministro, bem como o “esforço dos portugueses” nestes últimos anos, a quem foram “pedidos sacrifícios”.
Esse esforço pode agora ser compensado com uma baixa da carga fiscal, justificou Sócrates, que é apenas de um ponto percentual (de 21 para 20 por cento) por motivos de “prudência”.
“Esta é uma medida prudente e responsável, porque é a redução que podemos fazer face à incerteza que ainda se vive na economia internacional”, explicou. “É também uma medida justa porque estamos em condições de diminuir o esforço que pedimos aos portugueses e esta é a altura para o fazer”, prosseguiu Sócrates.
Apesar da instabilidade dos mercados financeiros não ter um fim à vista, o primeiro-ministro admitiu que “a partir de agora, não é preciso um esforço [dos portugueses] tão acentuado” como se pediu nos últimos anos, não escondendo que o trabalho deve continuar “em prol da disciplina orçamental”.(26.03.08/Fonte : Público)Gasolina mais cara do que na UE há dois anos
O preço da gasolina sem chumbo 95 em Portugal está "sistematicamente" acima da média da União Europeia a 15 desde finais de 2005. A constatação é da Autoridade da Concorrência, que na newsletter de acompanhamento dos mercados dos combustíveis, relativa ao quarto trimestre de 2007, alerta para a "degradação" da posição relativa de Portugal no ranking dos países com preços mais baixos, antes de impostos.
Em Dezembro de 2007, Portugal apresentava o quinto preço mais alto para a gasolina sem chumbo 95, antes de impostos, encontrando-se 4% acima da média. Já o gasóleo registava o terceiro preço mais elevado (4,5% acima da média). Em termos de preços de venda, já com impostos, Portugal tinha o quarto preço mais alto na gasolina e o quinto mais alto no gasóleo.
O quarto trimestre pautou-se por um aumento de 10,9% do preço de venda da gasolina e de 14,5% do de gasóleo.(26.03.08/Fonte : Jornal de Notícias)Novas barragens criam sete mil novos empregos e envolvem dois mil milhões de investimento
Nos próximos anos serão construídas dez novas barragens de "elevado pontecial".
Portugal entrou numa nova vaga de construção de barragens como não via há mais de quatro décadas. Nela, a EDP tem a parte de leão: entre novas barragens e reforços de potência das já existentes somam-se quase mais três novos mil megawatts de potência, dos quais dois mil fazem parte dos planos da EDP.
A empresa vai reforçar a potência em oito barragens, sendo que é concessionária de todas as grandes e médias barragens já existentes, vai construir o Baixo Sabor e tem direito de preferência para Foz Tua, cujas propostas são hoje conhecidas.
Construir uma barragem exige mais mão-de-obra do que uma central térmica, o que faz com que a eléctrica preveja um pico de sete mil trabalhadores nos seus diversos estaleiros, a partir do segundo semestre do próximo ano. Anda a preparar-se há mais de dois anos para o volume de trabalho que se avizinha, sendo que o último sinal partiu de dentro, ao ter travado algumas saídas de quadros que já estavam programadas.
O pico da primeira fase de investimentos deverá registar-se no segundo semestre de 2009, com quatro mil novos postos de trabalho, e o segundo pico deverá ocorrer entre 2010 e 2011, com mais 2800 novos empregos. Os projectos estão a cargo da direcção de projectos e investimento, responsável pelo planeamento, construção e operação de todos os centros produtores de energia, térmica, grande e pequena hídrica, exceptuando a eólica. Nela trabalham 250 dos 1200 trabalhadores que integram hoje a EDP Produção.
Sabor foi "pedra de toque"
A reorganização da direcção de projectos e investimento começou no final de 2006, ainda com João Talone, antecessor de António Mexia, a presidir à comissão executiva. Nessa altura, foram definidas três grandes orientações para um novo plano de recursos humanos: aposta nas competências críticas no domínio da hidroelectricidade, passagem para outsourcing das chamadas áreas não críticas (como a fiscalização de obras), reduzindo o número de trabalhadores, e ordem para rejuvenescer.
O plano esteve num impasse até Agosto de 2007, quando o processo da barragem do Baixo Sabor foi finalmente lançado. "Foi a pedra de toque", sublinha Ferreira da Costa, director de projectos e investimento da EDP. A partir daí, o plano de redução de efectivos passou a ser de crescimento, mas mantendo a orientação anterior: focalização nas áreas críticas e contratação de gente mais jovem. "Adiámos algumas saídas programadas, queremos também um reforço significativo do rejuvenescimento, porque é preciso preparar a empresa para o futuro. Voltámos a recrutar quadros no mercado", diz Ferreira da Costa.
Nos jornais, a empresa publicou, pela primeira vez, anúncios a pedir engenheiros jovens e experientes. As vagas não chegam às três dezenas, mas a empresa recebeu 1300 candidaturas. O recrutamento de novos engenheiros também está a ser feito junto das universidades.
O PÚBLICO sabe que o plano que começou por uma redução de 20 por cento dos efectivos deverá registar, pelo contrário, um aumento de oito por cento até ao final de 2011. Dentro de três anos, Ferreira da Costa aponta para uma equipa de perfil diferente da que tinha 2007: uma média etária de 44 anos, quatro anos inferior à actual, menos quadros médios e mais quadros superiores, entre contratados no exterior e "recrutados" junto de outras direcções da empresa.
Concorrência espanhola
O investimento em barragens é apenas uma parte do grande bolo que o sector da construção espera até 2017 e para o qual se diz "mais do que preparado". O presidente da federação da construção, Fepicop, que agrega as principais associações do sector, diz que o Governo não pode deixar de cumprir o Plano Nacional de Barragens que anunciou, e que não é aceitável que venha a ter mudanças de opinião e de políticas. "Trata-se de um projecto muito ambicioso e se queremos cumprir Quioto não podemos adiar mais."
As "indecisões constantes" e as "sucessivas mudanças de opinião" acerca dos grandes investimentos públicos são matéria de preocupação das empresas de construção. Em causa, e até 2017, está um número muito apreciável de volume de investimento: 40 mil milhões de euros. "O Governo não se pode dar ao luxo de o concretizar sem os privados. E os privados estão à altura do desafio", insistiu.
No caso das barragens, as construtoras têm responsabilidades acrescidas. Em vez da pulverização em cerca de três dezenas de contratos, como era prática no passado, a EDP tem agora um modelo bicontratual, com dois grandes contratos, um para a empreitada geral de construção (no passado, dispersa por uma trintena de contratos) e outro para o fornecimento do equipamento. São os construtores que têm agora de fornecer as actividades que a EDP colocou em outsourcing, como a fiscalização e segurança da obra, acompanhamento ambiental, hidrometria, ensaios de materiais, desenho e projecto de execução, entre outros.
Apesar da longa crise que o sector da construção atravessou, com quebras na produtividade seis anos consecutivos, Reis Campos diz que o tecido empresarial português soube reestruturar-se. "O sucesso que as empresas conseguiram nos mercados internacionais é a prova disso. E os processos de fusões e os planos estratégicos entretanto anunciados também: para já, só temos uma empresa com volume de negócio acima dos mil milhões, mas já há uma mão-cheia delas a apontar esse objectivo", afirma Reis Campos, referindo-se à Mota-Engil, que tem experiência em construção de barragens (construiu o Alto Lindoso) e facturou o ano passado 1100 milhões de euros, mas também a outras que lá querem chegar, como a Soares da Costa (que adquiriu a Contacto e que alguns rumores apontam como interessada na MonteAdriano), a Opway, que resultou da fusão da Opca com a Sopol e a espanhola Sárrion, ou a Teixeira Duarte.
Estas empresas estão ainda longe da capacidade de grupos espanhóis como a ACS ou a Ferrovial mas, segundo Reis Campos, a expectativa é que "esse grupos, que já são muito mais do que construtores, apareçam para estes concursos como investidores e não como construtores".(25.03.08/Fonte : Público)
Empréstimos a particulares abrandam
Os empréstimos para a compra de casa desaceleraram em Janeiro, pelo terceiro mês consecutivo, tendo crescido 8,4%, face ao mesmo mês do ano passado. No seu conjunto, a concessão de empréstimos a particulares em Portugal abrandou. Os créditos ao consumo subiram 11,1%, menos 0,2 pontos percentuais do que no mês anterior.
Taxa de inflação mantém-se nos 2,9%
A taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC), em Fevereiro, foi de 2,9%, o mesmo valor de Janeiro. A estabilização do IPC resulta da aceleração do preço dos bens e de uma desaceleração dos preços dos serviços. No mês passado, os bens alimentares subiram 3,3%.
Exportações caíram no mês de Dezembro
As exportações diminuíram 0,6%, em Dezembro, na comparação com o mesmo mês de 2006, enquanto as importações aumentaram 7,9%. No total do ano passado, as vendas para o exterior cresceram 8,4% e as importações 6,9%.
Endividamento com
o exterior baixa 4%
As necessidades de financiamento de Portugal no exterior baixaram 4%, em 2007. O défice da balança corrente, mais a de capital (medida do endividamento com o estrangeiro), baixou 592 milhões de euros.(21.03.08/Fonte : Jornal de Notícias)
PORTUGAL: Desaceleração do investimento faz arrefecer economia em 2008
A economia portuguesa apresenta sinais de forte abrandamento nos primeiros dois meses do ano. Os empresários estão a adiar planos de investimento e o volume de negócios no comércio e na indústria abrandou, com as exportações de bens em queda, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em Janeiro as famílias estavam a consumir mais 2,3% do que em igual período de 2007, mantendo o mesmo ritmo de Dezembro. Isto significa que os consumidores estão cautelosos, temendo o futuro. Desde Junho de 2003 - quando a economia estava em recessão - que a moral das famílias (confiança) não estava tão em baixa. Relatos dos lojistas indicam uma queda no volume de negócios e no nível de confiança no futuro da economia.
Mas o que está afectar o desempenho da economia é o investimento empresarial. "Uma desaceleração significativa", classifica o INE, que em Dezembro indicava esta componente como a mais dinâmica da economia .
Tudo indica que os empresários estão a adiar os investimentos, depois de na recta final do ano passado o investimento ter atingido máximos desde há nove anos. A carteira dos empreiteiros voltou a degradar-se - a construção significa 50% do investimento português, de acordo com as contas nacionais recentemente divulgadas. Em Fevereiro, as vendas de cimento para o mercado interno caíram e o mesmo aconteceu com o "varão para o betão". Mesmo a indústria de bens de equipamento, como o fabrico de máquinas, relata diminuições na produção.
Com a procura interna (consumo e investimento) em "falência", as exportações já deixaram de ser o motor da economia. O contributo das vendas ao estrangeiro para o crescimento da economia já é mesmo negativo. Cifras provisórias indicam que em Janeiro as exportações terão crescido 1,3% em termos reais, "prolongando a tendência descendente iniciada em Agosto de 2006". Por outro lado, as importações aumentaram 7,4% (em termos reais). A culpa para este desempenho negativo vai, de acordo com o INE, para a procura externa, principalmente com origem nos países da União Europeia, Espanha e Alemanha à cabeça, a enfrentarem uma desaceleração nas respectivas economias.
Assim, a carteira de encomendas dirigida à indústria portuguesa com origem fora de fronteiras atingiu o ponto mais baixo desde o quarto trimestre de 2006, de acordo com inquérito às empresas, promovido pelos serviços nacionais de estatísticas.(20.03.08/Fonte : Diário de Notícias)Franco-portugueses festejam a vitória nas autárquias
Após 40 anos de emigração discreta, a comunidade mostra o seu peso político
Uma nova geração de franco-portugueses chega ao poder em França, após as autárquicas de domingo marcadas pela maior participação de sempre da comunidade lusófona a viver no país. São presidentes da Câmara e vereadores que reflectem o peso político cerscente de mais de um milhão de eleitores potenciais.
Os resultados eleitorais dos candidatos portugueses às municipais francesas também espelham a "vaga rosa" que marcou o sufrágio de domingo. Só na região de Paris foram 179 os franco-portugueses eleitos, 80% dos quais em listas de esquerda. Uma das vitórias mais sonantes foi a de Alda Pereira Lemaitre, de 42 anos, que bateu o opositor Nicolas Rivoire por 51,7% dos votos em Noisy le Sec. À frente de uma lista de "união de esquerda socialista, ecologista e cidadã" foi uma das candidatas franco-portuguesas mais apoiadas pelo aparelho do partido socialista francês. Desde o início da campanha foram vários os notáveis da formação que desfilaram ao lado da candidata, do antigo primeiro-ministro Laurent Fabius à ex-candidata presidencial Ségolène Royal que, na semana passada se deslocou à cidade. Esta assistente comercial e autora de livros para crianças vai tomar posse, sexta-feira, como presidente da Câmara, tendo nomeado como adjunta para as relações inter-comunitárias, a antiga ministra socialista, Élisabeth Guigou, que também integrava a sua lista. Contactada pelo DN, afirma querer aplicar no município os métodos de Ségolene Royal. "Quero, como ela, aproximar o poder dos cidadãos, vamos convocar Estados Gerais sobre temas que vão do emprego ao alojamento e criar comités de bairro para acompanhar a implantação de novas medidas". No seu programa social incluiu medidas como a geminação da localidade com uma cidade portuguesa e a criação de cursos de português para os filhos de emigrantes. Natural da Covilhã não hesita em lembrar, que é "da mesma região onde nasceu o primeiro-ministro socialista José Sócrates".
António de Carvalho de 46 anos, há quase 40 anos em França, conseguiu o feito de ser um dos poucos conservadores a arrebatar uma câmara detida pela esquerda há 30 anos, e por uma diferença de quatro votos. O candidato venceu a câmara de Brou-sur-Chantereine (Seine et Marne) com 50.13% de votos. Dono de uma empresa de estatuária, afirma que a primeira prioridade como presidente da câmara será a de realizar uma auditoria às contas da municipalidade. Confessa que, "as origens portuguesas nem sempre são uma vantagem para um candidato", mas que foi, antes de mais, o seu empenho nas campanhas do partido, em especial para as presidenciais, que o levou a ser convidado para ser cabeça de lista.
Mas é entre os franco-portugueses eleitos vereadores que é mais patente a vontade de representar a comunidade portuguesa no poder local. O partido socialista francês foi uma das formações mais activas no terreno no recrutamento e apoio a candidatos franco-portugueses vindos de associações e organizações portuguesas. É o caso de Hermano Sanches, presidente da Coordenação das Comunidades Portuguesas de França que se torna o primeiro vereador franco-português de um bairro da capital, depois da lista de esquerda que integrava ter obtido 57,37% na segunda volta. Contactado pelo DN, o candidato convidado pessoalmente pelo presidente da câmara Bertrand Delanoë a integrar a lista do XIV bairro de Paris, afirma que a eleição é "uma oportunidade para levar a cabo medidas como a de incrementar o ensino do português na capital francesa e prosseguir campanhas de mobilização das comunidades europeias a residir em Paris".
Ver a lista dos eleitos lusos: clique AQUI.
Também na região parisiense, em Corbeil-Essonnes, a lista do presidente da câmara conservador Serge Dassault resistiu à vaga rosa, obtendo 50,65% dos votos e propulsionando a franco-portuguesa Cristela de Oliveira para um possível cargo de vereadora da juventude. Com 29 anos, Cristela tinha ficado há anos à beira de se tornar uma das mais jovens deputadas no Parlamento francês. Exemplo de militância pela causa dos portugueses em França é também Manuela Ferreira de Sousa, eleita na lista de esquerda do presidente da câmara de Clermont-Ferrand, Serge Godard, que obteve 51,70% dos votos. Nascida há 32 anos na cidade, a técnica de tráfego aéreo foi uma das mais ardentes defensoras da criação de uma ligação aérea Clermont-Porto, que chegou a funcionar durante dois anos. "Ainda não sei que cargo me vão atribuir, mas uma das prioridades é melhorar o acolhimento da nova vaga de emigrantes portugueses que chega à cidade, que não falam a língua e que muitas vezes têm dificuldade em encontrar trabalho". No total, cerca de 80 mil portugueses foram às urnas no domingo, a maior participação de sempre de uma comunidade que após 40 anos de emigração discreta, mostra pela primeira vez o seu peso político nas urnas.(18.03.08/Fonte : Diário de Notícias)França: Onda rosa nas municipais e cartão amarelo a Sarkozy
O eleitorado francês deu a vitória à esquerda, ontem, na segunda volta das eleições locais. Os media falam de "dura lição para o Presidente" e de "maus resultados do sarkoteste", numa alusão ao crescente descontentamento expresso nas sondagens, segundo as quais Nicolas Sarkozy atingiu mínimos históricos de popularidade.
Os resultados anunciados ontem pelo Ministério do Interior davam como certa a passagem à esquerda de cidades bastião dos gaulistas, como Estrasburgo, onde o PS teria ganho com 58% dos votos e em Toulouse, onde os socialistas venceriam por 51%. Caen (Bretanha), Metz (Lorraine) e Amiens (Picardie) confirmam a tendência da primeira volta.
No entanto, as estimativas apontam para uma redução do '"sobressalto-cidadão" observado nas eleições presidenciais e legislativas do ano passado, com índice de abstenção a rondar 34,5%. No entanto, o Governo recusa-se a aceitar um revés eleitoral, preferindo falar de um "reequilíbrio de forças."
Segundo uma sondagem do Conselho Superior do Audiovisual (CSA), a esquerda (PS e aliados comunistas, trotskistas e verdes) teriam obtido 49,5%, enquanto que a UMP (centro-direita, no governo) obteria 47%. A abstenção seria, segundo o mesmo organismo, uma das mais elevadas desde os anos 50, embora habitual em eleições locais.
Os socialistas, cujo objectivo principal era recuperar entre 30 a 40 cidades perdidas nas locais de 2001, conseguiram, para além dos cidades obtidas ontem, consolidar os resultados anunciados desde a primeira volta, alcançando também o poder em Lille (norte), Lyon, Nantes, Besançon (Franche-Comté), Dijon (Borgonha), Limoges e Paris, onde Bertrand Dellanoë foi eleito sem surpresas. Uma vitória importante para os socialistas teve lugar na pequena cidade de Pau (Pirinéus), onde o secretário-geral do recentemente criado MoDem (centristas) foi vencido pela candidata socialista. O optimismo era palpável nas primeiras declarações das principais figuras do PS, que reclamavam "um voto de esperança e não de vingança", segundo Ségolène Royal.
Para François Hollande, os socialistas deveriam "estar à altura do resultado" que demonstraria que "o eleitorado confia (ao PS) a gestão do território." O eleito socialista, concluiu: "o Presidente da República deveria também corrigir a sua política e comportamento."
No entanto, o primeiro-ministro François Fillon, numa comunicação aos media, afirmou discordar de uma "leitura nacional de resultados" locais, enquanto que um porta-voz do Governo preferiu falar de "equilíbrio de forças", defendendo que a tão "anunciada onda rosa nunca chegou a acontecer."
Para além do rocambolesco episódio no feudo de Nicolas Sarkozy, Neully-sur-Seine, onde o seu filho de 21 anos foi eleito vereador, em detrimento do porta-voz cessante, David Martinon, a direita deveria contentar-se com Marselha, cidade tradicionalmente à direita, assim como algumas localidades como Calais (norte),Moulhouse (este), Aix-en-Provence (sul), Le Havre (Normandia), Orleães ou Bayonne (País Basco francês). Grande decepção para o Ministro da Educação Nacional, Xavier Darcos, vencido em Perigueux pelo PS, constituindo assim uma importante derrota para o governo.
A extrema-direita perderia todas as suas posições regionais, como confirmado na primeira volta, incluída a cidade de d'Hénin-Beaumont (norte, Pas-de-Calais), onde Marine Le Pen, a número dois do FN dirigido pelo seu pai, perderia para o candidato socialista.(17.03.08/Fonte : Diário de Notícias)CRISE FINANCEIRA:
Incumprimento no crédito dispara nos EUA e dólar afunda
Bolsas europeias acentuaram ontem as perdas, com Lisboa a liderar.
A turbulência dos mercados acentuou-se ontem, dia em que foi revelado que o incumprimento no crédito à habitação nos EUA disparou em Fevereiro, indicador de que a crise do "subprime" pode estar longe do fim. O anúncio de uma reforma do sistema financeiro norte-americano não impediu que o dólar batesse novo mínimo face ao euro, com os investidores a procurarem refúgio no petróleo e ouro - que voltaram a atingir máximos históricos. Na Europa, as bolsas estiveram em queda, com Lisboa a liderar as perdas.
Segundo dados revelados ontem, o número de norte-americanos que não consegue pagar os seus créditos à habitação subiu 60% em Fevereiro e as execuções de hipotecas duplicaram, numa altura em que, apesar da subida dos juros, o valor dos imóveis tem vindo a descer. Contas feitas, uma em cada 557 famílias deixou de pagar os seus créditos, mas a expectativa dos analistas é que o incumprimento seja "explosivo" em Maio e Junho, pressionando ainda mais a banca, a braços com dificuldades de liquidez.
Carlyle à beira da falência
A ajudar à incerteza, o Carlyle Capital - participada do Carlyle Group, que chegou a negociar a entrada na Galp num processo que terminou com a entrada do grupo Amorim na petrolífera - anunciou não ter conseguido negociar com os credores o pagamento de 400 milhões de dólares, aproximando-se do colapso. A dívida em incumprimento do fundo, baseado sobretudo em obrigações hipotecárias, é de 16,6 mil milhões de dólares.
Também ontem, a Administração norte-americana apresentou uma ampla reforma do sistema financeiro, que reforça a supervisão dos bancos e correctores de crédito hipotecário, justificada com a necessidade de "evitar a reprodução erros do passado", numa alusão à situação, causada pelo colapso do crédito imobiliário de alto risco nos EUA.
O anúncio não acalmou os mercados, com o dólar a atingir um novo mínimo histórico face ao euro, passando a moeda europeia a valer 1,5623 dólares. A "nota verde" também caiu abaixo dos 100 ienes, pela primeira vez desde 1995, com os investidores a "refugiarem-se" da inflação e turbulência dos mercados na "segurança" do petróleo e do ouro. Resultado o barril passou os 111 dólares em Nova Iorque e o Brent negociava nos 106,8 dólares, mais 52 cêntimos face ao fecho de véspera, enquanto o ouro cotou no valor mais alto de sempre (1000,45 dólares) a onça. Também a prata valorizou 2,63% (para 20,68 dólares) e a platina avançou 1,6% (nos 2 101,10 dólares), naquela que foi a terceira sessão consecutiva de subidas destes metais.
Bush quer dólar forte
Ao fim da manhã, o presidente do Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças da Zona Euro) garantiu que Bruxelas está "cada vez mais vigilante aos recordes do euro" e que a Europa não é favorável à "volatilidade excessiva dos câmbios", defendendo a posição assumida na véspera pelo presidente americano. Em entrevista ao programa televisivo "Nightly Business Report", George W. Bush manifestou-se "preocupado com a queda do dólar " que gostaria de "ver mais forte".
A instabilidade afectou mais uma vez os mercados bolsistas dos dois lados do Atlântico, com a bolsa de Iorque a cair mais de 1%, as europeias a registar perdas e a portuguesa a liderar as quedas. O PSI 20 recuou mais de 2% e a acumula uma desvalorização de 21% desde o início do ano.
Entretanto, a agência de notação financeira Standard & Poor (S&P) estimou que as perdas da banca com o "subprime" ascendam a 285 mil milhões de euros, tendo já amortizado prejuízos de 180 mil milhões. Num tom optimista, a agência diz acreditar que a crise esteja perto do fim.(14.03.08/Fonte : Jornal de Notícias)Mota/Engil cresce 202,9 por cento
Os resultados líquidos alcançados pelo grupo Mota/Engil aumentaram 202,86 por cento em 2007, atingindo os 97,538 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira a sociedade de construção civil, transportes e logística.
Em comunicado, o grupo informou que estes resultados foram beneficiados em grande parte pelo ganho de capital não recorrente, obtido através da Operação de Subscrição de acções da Martifer SGPS, que permitiu obter um ganho para a Mota-Engil SGPS de 67,4 milhões de euros.
Durante o exercício de 2007, a empresa registou um volume de negócios de 1,4 mil milhões de euros, face aos 1,2 mil milhões contabilizados em 2006, o que representa um crescimento de de 15,9 por cento.
Os resultados antes de impostos, juros e taxas de amortização (EBITDA) subiram 93,8 por cento, atingindo 248,49 milhões de euros, contra 128,21 milhões em 2006, sendo que a carteira de encomendas do grupo Mota/Engil cresceu 29 por cento, para 1,9 mil milhões de euros.
Durante o exercício de 2007, o grupo destaca o reforço da posição nos terminais portuários de Lisboa, através da compra da Multiterminal, que detém 50 por cento da Sotagus e 31,25 por cento da Liscont.(13.03.08/Fonte : Correio da Manhã)Plataforma da Abertis cria [pode criar] 17 500 empregos
Investimento do grupo espanhol reduzido a 265 milhões de euros.
O grupo espanhol Abertis, promotor da plataforma logística de Castanheira do Ribatejo, está em conversas com a Rede Ferroviária Nacional (Refer) e a Administração do Porto de Lisboa (APL) para que o seu projecto tenha ligações ferroviária e fluvial ao Porto de Lisboa.
A primeira pedra do empreendimento, que faz parte da rede Portugal Logístico, é lançada hoje, numa cerimónia que contará com o primeiro-ministro, José Sócrates, depois do projecto ter recebido a licença que faltava, da Câmara de Vila Franca de Xira.
O responsável da comunicação da Abertis Infra-estruturas, Marc Gomez disse ao DN que antes de avançar com as ligações ferroviária e fluvial ao Porto de Lisboa, numa segunda fase, terão que ser feitos estudos de viabilidade económica, já que pode custar mais. Com uma área de 100 hectares, menos 50 hectares que o previsto e um investimento também menor -265 milhões de euros em vez de 380 milhões em dez anos -, a plataforma irá criar 17 500 empregos, dos quais 5000 directos e 12 500 indirectos. Os promotores apostam nos bons acessos rodoviários (A1) e garantem que a saída do aeroporto da Ota não afecta o projecto. O potencial intermodal e multimodal, através de conexões ferroviária e fluvial ao Porto de Lisboa, é uma das justificações usadas pelo Governo para justificar a plataforma.
O projecto, que ficará em leito de cheia e levou à eliminação de 100 hectares da Reserva Agrícola Nacional, necessitou de declaração de interesse público do Governo para ser aprovado. Marc Gomez lembra o impacto económico positivo e o efeito no reordenamento do território e realça que serão tomadas medidas para atenuar os impactos negativos.
A Abertis mantém conversas para integrar parceiros nacionais, mas sem ceder o controlo.(11.03.08/Fonte : Diário de Notícias)Eleições municipais: Partido Socialista francês bem encaminhado para vencer nas metrópoles
O partido de Nicolas Sarkozy registou hoje um sério revés na primeira volta das eleições municipais de hoje, consideradas pela oposição socialista como a primeira oportunidade dos eleitores para sancionar o Presidente eleito há dez meses.
O Partido Socialista conquistou, à primeira volta, a cidade de Rouen, capital histórica da Normandia, até agora em poder da UMP de Sarkozy. A oposição de esquerda detém também uma larga vantagem em Lille, principal metrópole do Norte do país, e em Caen, outra das principais cidades da Normandia, adiantam projecções citadas pela AFP.
O líder do PS, François Hollande, já veio a público afirmar que os resultados constituem um “aviso ao governo de direita e ao Presidente”, numa altura em que a economia francesa dá sinais de derrapagem.
Por seu lado, o primeiro-ministro, François Fillon, procurou minimizar o revés sofrido pela direita, considerando que o resultado “é mais equilibrado do que o anunciado”.
A gerar grandes expectativas estão os resultados nas principais metrópoles do país, como Marselha (Sudeste), Toulouse (Sudoeste) ou Estrasburgo (Leste), onde uma eventual vitória da esquerda não deixará de ter uma leitura a nível nacional. Em Paris, o socialista Bertrand Delanoë é apontado como claramente favorito à reeleição.
Contudo, na maioria das grandes cidades, só após a segunda volta deverá ser conhecida a cor do vencedor.(10.03.08/Fonte : Público)PIB português cresceu 1,9% em 2007
A economia portuguesa registou um crescimento de 1,9 por cento em 2007, o que representa a maior aceleração desde 2001, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados económicos agora divulgados vêm confirmar os números avançados a 14 de Fevereiro, na altura em que o INE publicou os resultados da Estimativa Rápida do Produto Interno Bruto (PIB).
O ritmo de expansão registado pelo PIB português é superior às últimas estimativas do Governo, que mantinha uma previsão de crescimento de 1,8 por cento, e das principais organizações internacionais, que também apontavam para este valor.
De acordo com explicação avançada pelo INE, o crescimento de 2007, que superou em 0,6 pontos percentuais o verificado em 2006, foi influenciado pela evolução da procura interna, sobretudo devido à recuperação do investimento, que cresceu 3,2 por cento.(10.03.08/Fonte : Correio da Manhã)Quatro [portugueses] entre os mais ricos
O empresário português Américo Amorim é o homem mais rico de Portugal, com a fortuna de 4,575 mil milhões de euros. Américo Amorim é o maior investidor privado da petrolífera Galp Energia, com 33,34 por cento, e entrou directamente para o 132.º lugar da lista da revista “Forbes” dos 1125 bilionários do Mundo.
Pela primeira vez, Portugal tem quatro elementos entre as mil personalidades mais ricas do Mundo.
Belmiro de Azevedo, com a fortuna avaliada em 1,307 mil milhões de euros, está na 605.ª posição. No nosso país, o patrão do Grupo Sonae está na segunda posição.
Segue-se Joe Berardo, com 1,176 mil milhões de euros. O coleccionador de arte e accionista de referência do BCP ocupa a 677.ª posição. O quarto homem mais rico de Portugal é Horácio da Silva Roque, presidente do Banif. O banqueiro possui 915 milhões de euros, verba que o coloca no 843.º lugar mundial.
Bill Gates, que foi o mais rico durante 13 anos consecutivos, passou para a terceira posição. O patrão da Microsoft foi destronado pelo investidor Warren Buffett.
OS PORTUGUESES ELEITOS
1º, Américo Amorim, 73 anos (dono da cortilceira Amorim e accionista de referência da Galp): 4,575 mil milhões de euros
2º, Belmiro de Azevedo, 70 anos (proprietário do Grupo Sonae, que detém os hipermercados Continente): 1,307 mil milhões de euros
3º, Joe Berardo, 63 anos (coleccionador de arte, criador da Fundação Berardo, accionista de referência do BCP): 1,176 mil milhões de euros
4º, Horácio Roque, 63 anos (presidente do Banco Banif e da Holding Rentipar): 915 milhões de euros
OS CINCO MAIS RICOS DO MUNDO
1º, Warrent Buffett, 77 anos (EUA, investidor e gestor de activos financeiros): 40,5 mil milhões de euros
2º, Carlos Slim, 68 anos (México, maior accionista da Telmex): 39,2 mil milhões de euros
3º, Bill Gates, 52 anos (EUA, dono da Microsoft): 37,9 mil milhões de euros
4º, Lakshmi Mittal, 57 anos (Índia, dono da siderurgia Acelor Mittal): 29,4 mil milhões de euros
5º, Mukesh Ambani, 50 anos (Iémen, presidente da indiana Reliance Industries): 28,1 mil milhões de euros. (07.03.08/Fonte : Correio da Manhã)Governo alarga formas para poder despedir funcionários da administração pública
O Governo já definiu a forma como pretende que passe a ser possível despedir um funcionário público na sequência de dois anos consecutivos de avaliações de desempenho negativas, classificando a quebra do dever de zelo como o não cumprimento dos objectivos que tenham sido definidos.
Na versão preliminar da proposta para um novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas a que o PÚBLICO teve acesso, o Executivo, para além de explicitar como é que se vai processar a já prevista abertura de um processo de averiguações aos funcionários com duas avaliações negativas consecutivas, altera igualmente o conceito de dever de zelo de uma forma que parece alargar as situações em que um despedimento por mau desempenho possa ser decidido.
Assim, esta proposta de estatuto começa por passar a considerar como possíveis infracções disciplinares os comportamentos "por omissão", algo que não acontece no actual estatuto, que só considera o "facto praticado" pelo funcionário.
Depois, estabelece que o dever de zelo consiste, entre outras coisas, em "exercer as funções de acordo com os objectivos que tenham sido fixados e utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas". No actual estatuto, o funcionário para cumprir o dever de zelo tem de "possuir e aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo a exercer as suas funções com eficiência e correcção", não sendo estabelecida qualquer ligação aos objectivos que tenham sido fixados.
A definição do dever de zelo é importante porque será o cumprimento desta obrigação que será verificado para decidir o despedimento de um funcionário na sequência de duas avaliações negativas. Na proposta de estatuto define-se que, perante as duas notas negativas, um processo de averiguações é obrigatoriamente aberto, sendo seu responsável um dirigente que não tenha participado antes na avaliação do funcionário e que vai avaliar a "violação culposa de deveres funcionais, designadamente do dever de zelo". O trabalhador só pode ser considerado culpado se lhe tiver sido garantida formação na sequência da primeira nota e tem o direito a apresentar três testemunhas. Deste processo de averiguações pode resultar, ou não, a instauração de um procedimento disciplinar.
Como causas para despedimento são ainda acrescentadas, para os casos de funcionários em regime de mobilidade especial, o exercício de qualquer actividade remunerada fora dos casos previstos na lei.(06.03.08/Fonte : Público)Bruxelas diz que crise já chegou a Portugal
A Comissão Europeia conclui que Portugal “está, em geral, num mau momento em termos económicos”, mas reconhece que existem sinais de melhoria.
No relatório detalhado de avaliação do Programa de Estabilidade Português, a Comissão Europeia reconhece que Portugal está “em geral, num mau momento em termos económicos” e que, apesar das melhorias recentes, não deverá sair dele antes de 2010.
Esta posição de Bruxelas – a primeira a ser assumida de forma tão clara desde o início da crise – contrasta com a tónica diferente do Governo português, que mantém o tom de confiança na capacidade da economia portuguesa. Ontem, em Bruxelas, Teixeira dos Santos sublinhou ainda o ritmo de crescimento de 2% no final de 2007, para negar o diagnóstico negro de “recessão grave” traçado pelo ex-ministro Miguel Cadilhe.
A avaliação técnica de Bruxelas para “aferir se uma economia está a viver um bom ou mau momento económico começa pelo hiato do produto [a distância do PIB efectivo para o PIB potencial], passa por uma avaliação económica generalizada [PIB, desemprego, preços, investimento, consumo privado, etc.] e tem em conta as elasticidades dos impostos”, explica o relatório da Comissão. Esta é a mesma metodologia usada para efeitos de avaliação de política orçamental no Pacto de Estabilidade.
Segundo as previsões da Comissão Europeia, “o hiato do produto projectado até 2010 permanece negativo [ou seja, a capacidade de produzir está longe do seu potencial, evidenciando ineficácias], embora estreite entre 2007 e 2009. Em paralelo, o crescimento do PIB deverá continuar limitado e o desemprego, a níveis historicamente elevados, pouco mudará nos próximos anos”.
De acordo com o relatório da Comissão, os indicadores que indiciam melhoras ligeiras no final do período são o investimento, a produtividade medida em horas de trabalho e a inflação. E o nível de receitas fiscais – que demonstra uma grande elasticidade face ao produto – é um reflexo de “medidas discricionárias, maior cumprimento das obrigações fiscais e, de forma menos acentuada, de uma aparente recuperação dos lucros das empresas”.
Apesar do reconhecimento do momento difícil que Portugal atravessa, Bruxelas não põe em causa a receita do Governo português.
A Comissão deu ontem um apoio claro ao Programa de Estabilidade e Crescimento, apelando à implementação efectiva das reformas em curso, e mesmo ao recurso a novas medidas se o cenário optimista traçado pelo governo não se materializar. “A terapia está definida, sabemos quais são os remédios, trata-se de rever a dose, se for necessário”, disse Teixeira dos Santos, referindo-se às contas públicas.(05.03.08/Fonte : Diário Económico)Fisco detecta falta de 770 milhões de IVA
As inspecções tributárias realizadas ao longo do ano passado detectaram 975 milhões de euros de pagamentos de impostos em falta, o que corresponde a mais 16% que no ano anterior. O maior volume de evasão vai para o IVA, que responde por 769 milhões desse total, ou seja, 79%. A evasão em IRC seguia em segundo lugar, com 13% do montante ou 123 milhões de euros. No que diz respeito a IRS, as inspecções encontraram ainda mais 60 milhões.
Os dados foram ontem anunciados pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, depois de na passada sexta-feira terem sido entregues na Assembleia da República. Os impostos em falta só correspondem a dívidas assumidas antes de 1996, já que as anteriores terão já sido totalmente prescritas, dado que a lei actual só dá ao fisco oito anos para actuar.
O ministro explicou ainda que dos 764 milhões de euros de dívida prescrita em 2007, "cerca de 83% tem origem nos anos entre 1990 e 1995", sendo que pelo menos um terço não tem que ver com o fisco mas sim com a segurança social. Teixeira dos Santos aclarava assim dúvidas sobre se o "buraco" tinha sido gerado nos anos recentes ou só em 2007.
A actividade inspectiva conseguiu ainda, no ano passado, um acréscimo de 56% de correcções à matéria colectável, atingindo os 4671 milhões de euros. Neste caso a fatia de leão vai para o IRC com 3402 milhões, cerca de 73% do total. IRS e outros dividem o resto do bolo, com 14% e 13%, respectivamente. Por seu turno, as regularizações voluntárias aumentaram 29%, no que diz respeito a matéria colectável, enquanto em impostos em falta subiu 28%. A cobrança, por esta via, aumentou 271 milhões de euros, o que compara com 211 milhões em 2006. A regularização de IRC ascendeu a 406 milhões de euros, a de IRS a 341 milhões e a de outros impostos a 253 milhões.
No que diz respeito à justiça tributária, o ministro assinalou a cobrança coerciva de 1633 milhões, ligeiramente acima do objectivo traçado no início do ano, que apontava para 1600 milhões.
Já a dívida instaurada (nova) tem vindo a cair desde 2003, sendo a taxa de cobrança versus a instauração de processos de 52%, o que, ao contrário, tem estado a subir. No que diz respeito à dívida exequenda (o stock da dívida) tem vindo a descer desde 2005, estando agora nos 14,6 mil milhões de euros, ou seja, menos 850 milhões que no final de 2006.
O relatório indica a duplicação do número de devedores com pagamentos em execução fiscal entre 2004 e 2007, embora o aumento no último ano seja pouco significativo.(04.03.08/Fonte : Diário de Notícias)Portugueses estão a fugir para Espanha
Emigrantes vão à procura de melhores condições de vida.
O número de portugueses a residir em Espanha cresceu 40,43% no último ano. Ao todo, no país vizinho residem, agora, 101 818 mil portugueses, a quarta maior comunidade proveniente da União Europeia, a seguir à romena, inglesa, búlgara e italiana. Desses, perto de 83 mil estão inscritos na Segurança Social.
Os dados do Governo espanhol revelam que, em 31 de Dezembro de 2007, estavam registados 6246 portugueses com idades até aos 15 anos, 91 928 entre 16 e os 64 anos e 3639 com mais de 64 anos, sendo que 3810 já nasceram em Espanha. A média de idades dos emigrantes ronda os 36,3 anos e a comunidade é constituída por 33,68% de mulheres.
As regiões mais próximas da fronteira portuguesa são as que mais acolhem emigrantes, como é o caso da Galiza (14 482) e de Castela e Leão (12 682), embora Madrid também tenha uma grande comunidade (14 399). Na Galiza, os portugueses, deslocados sobretudo do Minho, radicam-se em Ourense (5031), Pontevedra (4360) e Coruña (3662). Em Castela e Leão, muitos trabalhadores transmontanos e provenientes do Grande Porto optam por se estabelecer em Léon (4011), Burgos (3796), Zamora (1377) e Salamanca (1108). Na Catalunha (com 9255 portugueses, dos quais 5861 em Barcelona) e na Andaluzia (com 9095 portugueses, dos quais 2302 em Huelva) estão igualmente radicados bastantes emigrantes lusos.
Do total de 101 818 mil portugueses em Espanha, 82 783 estavam, em Janeiro deste ano, registados na Segurança Social espanhola (em Janeiro de 2007 eram 72 349). Os dados indicam que a comunidade portuguesa é a segunda maior, da União Europeia, a descontar para a Segurança Social do país vizinho (a primeira é a romena). Grande parte dos trabalhadores portugueses, 66 412, estavam inscritos no regime geral, 8380 como independentes, 6304 no sector agrícola, 623 no mar, 62 nas minas e 1002 em trabalhos domésticos.
Inspecções em conjunto
O aumento do número de trabalhadores portugueses em Espanha foi discutido, na última semana, em Cáceres, pelas inspecções do Trabalho portuguesa e espanhola. Paulo Morgado de Carvalho, inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), explicou, ao JN, que o encontro visou a melhoria da troca de informações entre os dois organismos, mas também o agendamento de acções conjuntas. Para este ano, comentou, estão já programadas visitas, com inspectores dos dois países, à Galiza (Pontevedra, Valença e Vigo), região onde haverá mais trabalhadores portugueses em situação irregular, a Bragança, Chaves e no sul do país. Paulo Morgado de Carvalho acrescentou que a reunião, "bastante satisfatória", serviu, também, para ajustar a criação conjunta de um glossário bilingue para os trabalhadores do sector da construção civil, bem como para acordar a inclusão de informações sobre a legislação laboral de ambos os países nos sites das duas inspecções.(03.03.08/Fonte : Jornal de Notícias)
