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"Estado funciona pior que o sector privado"
Três em cada quatro pessoas inquiridas entendem que a administração pública funciona "pior" ou "muito pior" do que o sector privado. Este é um dos resultados de um inquérito encomendado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) à Universidade Católica, coordenado por Roberto Carneiro e que é hoje apresentado no V Congresso Nacional da Administração Pública (AP).
O inquérito abrange não só cidadãos/utentes, mas também dirigentes públicos, que naturalmente têm opinião distinta quanto ao desempenho da "sua" administração. Quase dois terços defendem que o sector público e o privado funcionam de forma "idêntica" e só 30% acham que o seu desempenho é pior que o do privado.
Apesar de funcionar "pior" do que o sector privado, a administração pública tem vindo a melhorar na opinião dos portugueses, extrapolada a partir de uma amostra de 300 cidadãos. Só uma pequena fatia de 5% dos inquiridos acha que os serviços do Estado "nada evoluíram" nos últimos anos, enquanto 60% acham que houve evoluções relevantes.
Quanto ao perfil e desempenho individual dos funcionários, é sobretudo no domínio das habilitações que os inquiridos identificam maiores progressos. Com efeito, 77% consideram que "há cada vez mais habilitações adequadas".
Outro dos aspectos realçados pelos cidadãos é o rejuvenescimento dos funcionários, algo que não corresponde à realidade no conjunto da administração, mas que poderá reflectir particularidades nos serviços de atendimento ao público. A melhoria da "competência" dos funcionários também é destacada, embora 29% discordem.
Curiosamente, o estudo demonstra que os dirigentes públicos não têm noção da apreciação que o público faz dos serviços públicos, tendendo a sobrevalorizar o reconhecimento dos cidadãos.
Ao nível do front office (atendimento ao público), os progressos mais destacados são a diversidade de canais, o apetrechamento tecnológico e a melhoria das instalações. Já em matéria de rapidez de atendimento, simplificação de processos e horários, as melhorias são pouco notadas.
A possibilidade de pagamento dos impostos através da Internet, por um lado, e as lojas dos cidadãos, por outro, são duas das medidas, tomadas nos últimos anos, que mais elogios suscitam. Porém, duas das bandeiras deste Governo não convencem os utentes da administração. É o caso do Simplex e do cartão do cidadão.
Funcionários a mais?
Esta é uma das questões mais debatidas. Alguns partidos e sectores da sociedade portuguesa têm vindo a defender que existe um excessivo número de funcionários do Estado.
Porém, para a população portuguesa, esta não é uma questão pacífica, dado que apenas 55% dos inquiridos entendem haver funcionários a mais. Esta percentagem é superior no interior da administração, com 65% das chefias a defenderem que a administração pública tem demasiados trabalhadores. Aquilo em que parece haver acordo é na distribuição dos funcionários. A esmagadora maioria dos cidadãos e dos dirigentes que responderam ao inquérito acha que estão mal distribuídos.
Má vontade dos utentes
Um dos factos mais interessantes do estudo diz respeito à assunção por parte dos cidadãos de "má vontade face à AP". Muitos dos cidadãos reconhecem que estão "cada vez mais irritadiços com tudo e também com o Estado". Por outro lado, os inquiridos dizem-se "cada vez mais exigentes" com os serviços públicos, o que acaba por influenciar a opinião que têm sobre o seu funcionamento.(29.10.07/Fonte : Diário de Notícias)Teixeira dos Santos: o desemprego é o problema mais sério da economia portuguesa
Teixeira dos Santos diz que o problema do desemprego tem de ser resolvida pela economia, com base na vitalidade do sector empresarial e na capacidade de investimento, e não por decreto.
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, reconheceu hoje que o problema do desemprego é o mais sério que a economia portuguesa enfrenta e que o Governo está a fazer esforços para o enfrentar.
Durante o debate sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2008 na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Teixeira dos Santos disse que "a questão do desemprego é o problema mais sério" que existe na economia portuguesa.
Essa questão tem de ser resolvida pela economia, com base na vitalidade do sector empresarial e na capacidade de investimento, e não por decreto, acrescentou o governante.
Entre 2005 e o final do segundo semestre de 2007, foram criados 60 mil empregos líquidos em Portugal, recordou o ministro, dizendo que esta evolução surge devido à aceleração da economia portuguesa.
No entanto, este valor fica ainda bastante aquém dos 150 mil postos de trabalho prometidos pelo primeiro-ministro, José Sócrates, para o conjunto da legislatura.
A taxa de desemprego em Portugal estava nos 7,9 por cento no final do segundo trimestre deste ano.
Teixeira dos Santos reconheceu, ainda, que o desemprego em Portugal não é "meramente conjuntural", mas antes estrutural, algo que é explicado pelo facto de Portugal estar a viver um processo de reestruturação na economia.
"O Governo está a enfrentá-lo [ao desemprego estrutural]", afirmou o ministro das Finanças.
Prova disso, continuou o governante, é a subida de 50 por cento das despesas em formação profissional previstas no Orçamento do Estado para 2008 e a subida das verbas comunitárias que serão afectas a esta área no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
O PCP mostrou-se preocupado com os números elevados do desemprego em Portugal e questionou o "tom optimista" das previsões macroeconómicas do Governo, que acusa de privilegiar os funcionários portugueses da Comissão Europeia, por querer reduzir o número de anos de troca de um veículo e baixar o imposto desse automóvel.
A essa crítica, Teixeira dos Santos respondeu que a proposta de alteração que consta do OE para o próximo ano se justifica por uma questão de harmonização com outros Estados-membros, já que o objectivo é dar-se o "mesmo tratamento" que têm os outros países da União Europeia nessa matéria.(26.10.07/Fonte : Público)Portugal é o único a cortar investimento desde 2003
Nos últimos quatro anos corte foi de 15,3 por cento
Têm faltado grandes obras públicas em Portugal. Portugal é o único país da União Europeia que regista, entre 2003 e o final deste ano, uma redução do valor do investimento público realizado.
Nos relatórios entregues este mês pelos 27 Estados-membros às autoridades europeias no âmbito do procedimento dos défices excessivos, os vários governos estimam para este ano um montante total de investimento que é superior ao registado há quatro anos, com uma única excepção: Portugal.
Durante este período, a administração pública portuguesa, com sérios problemas orçamentais para resolver, foi reduzindo de forma progressiva o investimento realizado. Esta foi, aliás, uma das formas encontradas pelos Governos para impedir que o défice público atingisse ainda valores mais elevados.
Em 2007, de acordo com a última estimativa apresentada pelo Governo, irá registar-se uma ligeira recuperação, com uma subida de 0,9 por cento face ao valor de 2006. No entanto, esta subida é insuficiente para compensar as descidas de anos anteriores. Só em 2006, registou-se uma quebra de 18,3 por cento.
No total, o investimento público português deverá passar de 4303,3 milhões de euros em 2003 para 3646,2 milhões em 2007, uma variação negativa de 15,3 por cento.
Entre os outros 26 países da União Europeia, há outros casos de aposta muito moderada no investimento público, também por causa de dificuldades em cumprir as regras orçamentais da União Europeia. Na Alemanha, entre 2003 e 2007, o investimento público deverá registar uma subida de apenas 7,9 por cento, em termos nominais. E, neste caso, apenas se regista uma subida devido à recuperação de 11,5 por cento estimada para este ano e à subida de sete por cento no ano anterior.
No pólo oposto, em países como a Letónia, Roménia e Lituânia, o investimento público realizado mais do que duplicou desde 2003 até agora. Este resultado é explicado por uma combinação de factores: grande atraso ao nível das infra-estruturas, dívida pública a um nível confortável, possibilidade de ultrapassagem do défice de três por cento, ritmo de crescimento forte e taxa de inflação elevada. Nestes três países o investimento público representa cerca de cinco por cento do PIB, o que os coloca com os rácios mais elevados da União Europeia a par da República Checa.
Em Portugal, o peso do investimento público na economia tem vindo a cair de forma muito rápida. Durante os anos 90, o Estado português foi sempre um dos que mais investiram na UE, mas agora o peso no PIB deste indicador não passa dos 2,2 por cento, o quinto mais baixo da UE e o mínimo dos últimos 30 anos no país.(24.10.07/Fonte : Público)Portugal tem escassez de quadros técnicos
Portugal pode vir a ter escassez de quadros informáticos. O problema liga-se à falta demográfica de jovens (um problema português e europeu em geral) e ao aumento das necessidades de trabalhadores para as novas tecnologias.
O aviso foi feito por John Gantz, vice-presidente da consultora IDC, à margem da conferência Directions 2007, que decorreu recentemente no Estoril.
Portugal poderá procurar profissionais em outsourcing noutros países, mas estará em competição com mais nações preocupadas com a mesma escassez. Por isso, antecipa Gantz, o custo laboral destes profissionais vai aumentar.
Gantz traçou ainda um retrato de Portugal no espaço europeu a 27 países para demonstrar os problemas nacionais do crescimento e convergência nas tecnologias de informação (TI) - espaço onde, apesar do alargamento comunitário, o investimento apenas cresceu 5%.
Mercado mundial
Em termos mundiais, a indústria das tecnologias de informação vale 1,2 mil milhões de dólares, com cerca de 80% desse valor distribuído pela Europa, América do Norte e Japão. Já o negócio das telecomunicações chega aos 1,3 mil milhões de dólares e o dos conteúdos fica-se pelo milhar de milhões de dólares.
Em termos de utilizadores europeus, são 680 milhões os que usam telemóvel (de um total mundial de 2.200 milhões), 350 milhões que acedem à Internet (de 1.200 milhões) e 135 milhões, de 500 milhões em termos mundiais, que usam a Internet a partir de equipamentos móveis (como telemóveis ou assistentes pessoais digitais ou PDA).
Para Portugal, os números da consultora apontam para 12,7 milhões de telemóveis, mais de metade da população com acesso à Internet e 1,5 milhões com Internet móvel. O valor do mercado das TI é de três milhões de euros, enquanto o das telecomunicações chega aos 5,3 milhões. Mas perante o panorama mundial, é um mercado atípico. Para este ano, as previsões da IDC apontam para 51% dos gastos em hardware, 31% em serviços e 18% em software. Por contraste, a média dos 53 países que mais investem em TI aponta para 40% nos serviços, 39% em hardware e o restante em software. Em resumo, explicou Gantz, Portugal está perto ou ultrapassa mesmo a média em áreas como o acesso à Internet ou despesas em telecomunicações mas ainda tem um perfil - nomeadamente em termos empresariais - de nação emergente nas TI.(22.10.07/Fonte : Diário de Notícias)Bruxelas manda 9,8 milhões por dia
Barroso e Sócrates presidem hoje à assinatura dos programas operacionais
Portugal vai receber da União Europeia (UE), nos próximos seis anos, 9,8 milhões de euros de fundos comunitários por dia, uma verba capaz de dar um forte impulso à economia portuguesa. Hoje, José Sócrates e Durão Barroso presidem, em Lisboa, à assinatura dos programas operacionais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Qualificação, emprego e inclusão social contam com 6117 milhões de euros, 29 por cento dos 20 932 milhões de euros de apoios comunitários afectados aos programas aprovados hoje.
Com a aprovação dos programas operacionais, a partir de 15 de Novembro, os interessados poderão começar a apresentar projectos de candidatura aos fundos comunitários. Ao todo, Portugal irá receber, no âmbito do QREN, 21 511 milhões de euros de fundos comunitários, a que serão acrescidos 7705 milhões de euros referentes à comparticipação do Estado português. Como os fundos começarão a ser transferidas no final deste ano ou no início de 2008, na prática, entrarão no País 3585 milhões de euros por ano, entre 2008 e 2013. Ou seja, 9,8 milhões de euros por dia.
Hoje, serão aprovados dez programas operacionais correspondentes a um apoio comunitário de 20 932 milhões de euros, 97 por cento da verba total que será transferida para Portugal até 2013. Por regiões, o Norte e Centro contam com o maior montante de fundos comunitários.
Dada a importância do momento, além do primeiro-ministro e do presidente da Comissão Europeia, a cerimónia conta com os comissários europeus da Política Regional, Danuta Hüber, e do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidla, Francisco Nunes Correia e Vieira da Silva, ministros do Ambiente e do Trabalho.
Com um financiamento público comunitário e nacional de 29 216 milhões de euros, o QREN originará um investimento total na ordem de 44 186 milhões de euros, dos quais 14 970 milhões serão do sector privado. Hoje o Governo reafirmará que as cinco prioridades estratégicas do QREN estão traduzidas nos programas operacionais e passam por “promover a qualificação dos portugueses, o crescimento sustentado, garantir a coesão social, qualificar o território e as cidades e assegurar a eficiência da governação”.
O Executivo deixará ainda claro que a concretização destas apostas é “indispensável à consolidação de uma dinâmica sustentada de sucesso de desenvolvimento económico, social e territorial do País”.
MERCADOS FINANCEIROS EM DEBATE
José Sócrates, propôs aos líderes europeus que na Cimeira de Lisboa, que se realiza amanhã e sexta-feira, façam um debate informal sobre os mercados financeiros e a resposta política às perturbações no mercado hipotecário de alto risco, cuja crise tem obrigado o Banco Central Europeu a uma atenção redobrada. A proposta do presidente em exercício da UE consta de uma carta enviada aos líderes europeus, na qual pede ainda um debate sobre as alterações climáticas.
Sócrates frisa que do acordo sobre o Tratado Reformador da UE, objectivo principal da cimeira, pretende discutir o tema da Estratégia de Lisboa. E, neste contexto, propõe dois temas específicos para um debate informal: os mercados financeiros e a resposta política às perturbações no mercado hipotecário de alto risco, e as alterações climáticas.
FINANCIAMENTO
RECURSOS HUMANOS
O potencial humano terá um financiamento comunitário de 6432 milhões de euros. Hoje é aprovado um programa no valor de 6117 milhões de euros.
COMPETITIVIDADE
Nesta área, o apoio da UE ascende a 6349 milhões de euros, dos quais 3104 milhões de euros para um programa nacional e 3245 milhões de euros para programas regionais. O Norte terá 1619 milhões de euros, o Centro 898 milhões de euros, Lisboa 165 milhões de euros, Alentejo 467 milhões de euros, e o Algarve 96 milhões de euros.
VALORIZAR TERRITÓRIO
A qualificação e infra-estruturas do território apoios da UE de 7.178 milhões de euros, dos quais 2.519 milhões de euros são para programas regionais.
AÇORES E MADEIRA
Os Açores terão fundos comunitários no valor de 1.156 milhões de euros. Deste montante, 966 milhões serão hoje aprovados. A Madeira terá 446 milhões de euros, dos quais 321 milhões hoje aprovados.
SAIBA MAIS
21511
Milhões de euros é o montante total de fundos comunitários atribuídos a Portugal para o período 2007/2013. Deste montante, 97% são aprovados hoje em Lisboa.
44186
Milhões de euros é o investimento total gerado pelo QREN. Deste total, 14 970 milhões de euros será aplicado pelo sector privado.
IV QUADROS DE APOIO
Desde a adesão de Portugal à então CEE, em 1986, o QREN é o IV quarto quadro comunitário de apoio de que o País beneficia.
OPORTUNIDADE
Após a adesão dos países de Leste à UE, vários especialistas dizem que esta é a última oportunidade para Portugal se aproximar da média comunitária.
FUNDOS COMUNITÁRIOS POR REGIÕES
Em milhões de euros
NORTE - 2 712
CENTRO - 1 702
LISBOA - 307
ALENTEJO - 869
ALGARVE - 175(17.10.07/Fonte : Correio da Manhã)Há dois milhões de pobres em Portugal
Um quinto dos portugueses vive com menos de 360 euros por mês. E 32% da população activa entre os 16 e os 34 anos seria pobre se dependesse só do seu trabalho.
Os números são alarmantes. Um terço da população activa (entre os 16 e os 64 anos) seria pobre se dependesse apenas dos rendimentos do trabalho, de capital e de transferências privadas.
De acordo com as estatísticas ontem publicadas pelo INE, sem as pensões de reforma e as transferências sociais do Estado, mais de quatro milhões de portugueses estariam em risco de pobreza. “É a própria concepção do Estado social que fomenta esta dependência das pessoas face ao Estado”, aponta o economista João César das Neves. “As pessoas pagam ao Estado para terem acesso a pensões de reforma e depois esperam, obviamente, receber”, acrescenta.
O professor da Universidade Católica aponta que esta tendência nasceu com o fim da ditadura em Portugal e a criação da Segurança Social moderna. “Antes, Portugal tinha das mais altas taxas de poupança do mundo porque as pessoas não contavam com o dinheiro do Estado”, conclui o economista.
Mesmo assim, e apesar das pensões de reforma e de sobrevivência e das transferências sociais do Estado português, há dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, ou seja, com um rendimento de cerca de 360 euros mensais ou 4.321 euros anuais. O estudo do INE e refere-se ao ano de 2005, apesar de esta ser uma tendência que se mantém há mais de dez anos, mais precisamente desde 1996, de acordo com João César das Neves.
O fosso entre pobres e ricos em Portugal é, além disso, o maior no conjunto dos países da União Europeia. O rendimento dos dois milhões de portugueses mais ricos do país é quase sete vezes maior do que o rendimento dos dois milhões de pessoas mais pobres.
“A situação é alarmante”, garante Fernando Nobre, presidente da AMI (Assistência Médica Internacional). “No último ano, os cem portugueses mais ricos viram a sua fortuna aumentar cerca de um terço [33%], quando a média da população portuguesa só conseguiu aumentar o seu rendimento em cerca de 2% ou 2,5%”, conta o médico fundador da associação.
Aos dois milhões de portugueses em risco de pobreza corresponde apenas 7% do rendimento líquido das famílias. Por outro lado, o grupo de dois milhões de pessoas com mais dinheiro em Portugal reúne 45% do rendimento monetário líquido das famílias a nível nacional.
“A responsabilidade social das elites da sociedade portuguesa não é praticada e nem sequer é assumida”, acusa o presidente da AMI. “A situação é bastante grave: já se sabe, quanto maior é o índice de desigualdade de um país, menor é o seu índice de desenvolvimento”, remata Fernando Nobre.
As pessoas que estão mais perto do limiar da pobreza em Portugal são os idosos que vivem sozinhos e as famílias constituídas por dois adultos com três ou mais filhos. Em contraponto, os portugueses mais ricos do país correspondem, em regra, a famílias com apenas um filho ou a um casal sem crianças dependentes.
Portugal entre os dez com maior risco de pobreza da UE
O relatório do Instituto Nacional de Estatística é taxativo: Portugal faz parte da lista negra dos países com uma taxa de pobreza superior à média europeia de 16%. A lista dos Estados com maior risco de pobreza é liderada pela Polónia e pelos três países bálticos – Estónia, Letónia e Lituânia, com valores entre os 18 e os 21%. Seguem-se Espanha, Grécia e Irlanda com um quinto da população em risco de pobreza e Portugal e Reino Unido, com uma taxa de limiar de pobreza de 19% e 18%, respectivamente. Os países com menos pessoas em risco de pobreza são precisamente os escandinavos (Suécia, Finlândia e Dinamarca), a República Checa e a Eslováquia.
Os apoios do Estado aos mais desfavorecidos
Mais de cem famílias portuguesas dependem actualmente do Rendimento Social de Inserção (RSI). Este apoio nasceu há dez anos, sob o nome de Rendimento Mínimo Garantido e tinha como objectivo acabar com a pobreza em Portugal. No Orçamento da Segurança Social para 2008, está prevista uma despesa com o RSI de 371 milhões de euros, verificando-se um aumento de 2,8% face a 2007. Também a despesa com o Complemento Solidário para Idosos, disponível desde Fevereiro de 2006 e que é pago a mais de 50 mil idosos irá mais do que duplicar no próximo ano, para 139,5 milhões (mais 111,4% que em 2007). Este aumento está relacionado com o alargamento do âmbito da prestação a todos os cidadãos com mais de 65 anos.(16.10.07/Fonte : Diário Económico)Custo com contratados quase duplica em 2008
OE prevê despesa de 233 milhões com contratados.
A despesa do Estado com salários dos contratados vai disparar em 2008, reflectindo a proposta de lei do Governo sobre vínculos e carreiras na função pública, que obriga a que as futuras entradas na administração sigam o regime do contrato individual de trabalho (CIT) em todas as funções que não sejam de soberania ou de autoridade. Segundo os mapas informativos que acompanham a proposta de Orçamento de Estado entregue ao Parlamento pelo ministro das Finanças na passada sexta-feira, o encargo com remunerações certas e permanentes de trabalhadores em regime de contrato individual vai atingir os 233 milhões de euros, o que representa um agravamento de 88% face a 2007.
Mais de metade deste valor é destinado a trabalhadores com vínculos a termo (tipicamente, a prazo), cuja despesa cresceu 108% para 123 milhões de euros. O restante diz respeito aos contratos sem termo, com os quais o Estado vai gastar mais 70%.
No total, a Administração Central do Estado vai gastar, em 2008, mais 110 milhões de euros com o regime de CIT do que em 2007.
Em compensação, corta a fundo na despesa com funcionários do regime de nomeação definitiva. Em 2008, o Governo conta pagar 5,1 mil milhões de euros em salários de trabalhadores do regime de vínculo público, menos 200 milhões de euros (4%) do que no presente ano.
É esta redução que permite que a despesa total com remunerações certas e permanentes venha a cair 2,9% no próximo ano, ascendendo a 7929,6 milhões de euros. Este valor inscrito nos mapas informativos do OE exclui o valor da dotação provisional para despesas correntes que geralmente financia a actualização dos salários dos trabalhadores do Estado. Incluindo esta verba, o valor com remunerações certas passa para 8229,6 milhões de euros, menos 1% do que a execução prevista para 2007. Neste ano, a despesa com a componente fixa dos salários agravou-se em 0,5%, o que representa um enorme falhanço do Executivo que acreditava num corte de 5,1%.
Se a despesa com contratos a termo vai aumentar, o mesmo não se pode dizer no regime de tarefa ou avença, cujo encargo vai cair 26,6% para 27,8 milhões de euros. Este é o resultado das exigências de contenção feitas pelas Finanças a todos os ministérios relativamente ao recurso a trabalhadores em prestação de serviços.
Contratados na educação
A maioria dos contratados do Estado trabalha na educação. O ministério de Maria de Lurdes Rodrigues é responsável por 80% da despesa com pessoal em regime de contrato, essencialmente docentes. E é também este ministério que explica grande parte do agravamento dos custos com contratados. Os encargos com pessoal a termo mais do que duplicarão, para 105 milhões de euros, enquanto a despesa com contratos sem termo aumentará 18%.
O Ministério da Educação é também aquele que mais gasta em salários independentemente do tipo de vínculo, absorvendo 56% da despesa total com remunerações certas e permanentes. Em segundo lugar surge o Ministério da Administração Interna, que gasta 13% do total, e, em terceiro, o Ministério da Defesa, com 9%.(15.10.07/Fonte : Diário de Notícias)
Novas tecnologias ajudaram na criação de emprego na Região Centro
No espaço de dois anos, desde que o Governo tomou posse, só um terço das pessoas que entraram no mercado laboral - imigrantes ou ex-estudantes, por exemplo - encontrou emprego. Das quase 64 mil novas pessoas que entraram no bolo da população activa, só 22 600 encontraram trabalho; as restantes 41 mil juntaram-se à cada vez maior lista de desempregados. A meio da legislatura, parece, pois, cada vez mais difícil a criação dos 150 mil postos de trabalho prometidos por José Sócrates até 2009, mas as perspectivas inscritas no Orçamento de Estado para 2008, a revelar hoje, ajudarão a perceber se o Executivo ainda pensa ser possível atingir a meta.
As estatísticas do INE dos segundos trimestres de 2005 e de 2007 indicam que, no espaço de dois anos, mais de dois terços dos novos empregos foram criados no Centro, graças a três factores elencados por João Cotta, presidente da Associação Industrial de Viseu e vice-presidente do Conselho Empresarial do Centro. "O tecido empresarial regenerou-se, com novas empresas tecnológicas e gestão competente, mais ligadas às universidades que estão mais abertas à economia". E um outro factor, acrescentou "A atitude das novas gerações é muito diferente. Estão menos acomodadas e procuram activamente empresas de referência".
Também o Algarve e as ilhas viram crescer o número de empregos, mas, no Norte, Lisboa e Alentejo, eles "desapareceram". O caso mais grave é o da capital, que em dois anos "ganhou" 14 mil novos trabalhadores e não conseguiu criar novos empregos; pelo contrário, perdeu mais de mil postos de trabalho. O Norte perdeu mais de quatro mil, enquanto que o Alentejo viu desaparecerem 2,7 mil empregos.
Mais qualidade no emprego
Se a criação de empregos é uma boa notícia, o tipo de trabalho que mais tem surgido é ainda melhor. O número de pessoas a trabalhar e que não passava do primeiro ciclo (a antiga quarta classe) diminuiu drasticamente - havia, em Junho, menos 121 mil destes trabalhadores. A saída do mercado das pessoas com menos qualificações está a ser acompanhada pelo reforço por quem estudou mais. Apesar de a economia não criar postos de trabalho para pessoas com cursos superiores ao mesmo ritmo a que estas saem das universidades (levando a um aumento do desemprego entre os licenciados), o certo é que é entre as pessoas com estudos superiores que o emprego mais tem aumentado. Sobretudo no Centro, que deu emprego a 30 mil dos 45 mil novos licenciados que começaram a trabalhar nos últimos dois anos.(12.10.07/Fonte : Jornal de Notícias)Excedentários 'poupam' 200 mil euros por mês
Novas dispensas foram anunciadas mais ainda estão por oficializar.
Os quase 900 funcionários públicos que foram oficialmente colocados em mobilidade especial garantem ao Estado uma poupança mensal de cerca de 200 mil euros, segundo contas do DN feitas a partir dos despachos publicados em Diário da República.
Esta poupança acumula-se por duas vias: pela retenção do subsídio de almoço (4,03 euros por dia), que acontece logo no primeiro dia de inactividade destes funcionários, e pela supressão, prevista na lei, de um sexto do salário, ordenada a partir do início do terceiro mês em que os funcionários estejam em mobilidade especial.
Estes quase 900 funcionários (todos do Ministério da Agricultura) passaram à situação de mobilidade especial em datas distintas, pelo que se torna difícil de apurar a poupança acumulada. No entanto, a partir de hoje o último grupo de funcionários (oriundos da antiga Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo) a ser colocado em mobilidade especial faz exactamente dois meses de inactividade, o que significa que todos os 900 trabalhadores já dispensados estarão, daqui para a frente, sem um sexto do seu salário (mais o subsídio de almoço).
Assim, é possível concluir que, daqui em diante, por cada mês que passe, o Estado poupará cerca de 200 mil euros com este grupo de funcionários. Ou seja, caso estes não sejam recolocados em nenhum serviço até ao final do ano, o Estado gastará menos 600 mil euros. Mas contando com as poupanças já obtidas até agora (quer com os funcionários que perderam um sexto do seu salário há mais tempo quer por via do subsídio de almoço), a poupança total deste ano facilmente ultrapassará os 800 mil euros.
E mais, a redução de gastos deverá ser até superior, se se admitir um efeito de arrastamento ao nível da compra de bens e serviços a terceiros. Com efeito, cada trabalhador dispensado deixa de consumir bens e serviços do Estado (como por exemplo, o telefone, o papel, etc.).
Na perspectiva do funcionário, as contas também são simples. Este "dá" ao Estado cerca de 88 euros por mês, mais um sexto do seu salário a partir do terceiro mês de inactividade, o que corresponde a cerca de um quarto do seu rendimento.
Tal como o DN noticiou ontem, em média, os trabalhadores dispensados tinham um rendimento laboral de cerca de mil euros, dos quais 942 euros diziam respeito ao salário-base. Este valor encontra-se abaixo do salário médio da função pública. Só 4% dos dispensados ganham mais de dois mil euros, percentagem que sobe para 26% no universo da administração central. Por outro lado, ganham menos de mil euros 66% dos excedentários, número que cai para metade na função pública.(11.10.07/Fonte : Diário de Notícias)Portugal só é mais rico que uma região espanhola
Tem o terceiro PIB, mas ocupa o penúltimo lugar na riqueza 'per capita'
Portugal está em penúltimo lugar na criação de riqueza per capita na Península Ibérica, de acordo com um estudo que abrange o país e as 17 regiões autónomas espanholas, ontem divulgado pela Saer, empresa de avaliação de risco liderada pelo ex-ministro das Finanças, Ernâni Lopes.
Madrid, com uma população inferior a Portugal, gera, no entanto, um PIB superior e está em primeiro lugar no ranking da produção da riqueza per capita , medido em paridade de poder de compra. Nesta tabela que assinala a qualidade de vida dos cidadãos, Portugal - apesar de possuir o terceiro maior PIB da Península - supera apenas a Extremadura espanhola, estando atrás da fronteiriça Andaluzia.
Pais Basco, Navarra e a Catalunha são regiões com melhor índice de bem estar - de acordo com o indicador de riqueza gerada pela população.
Portugal é a região com mais população mas está em sétima posição na tabela das maiores exportadoras da Península, com a Catalunha - com forte tradição industrial - Valência e Madrid a ocuparem os lugares nobres. Nesta tabela, à frente de Portugal, estão regiões como a Galiza, o Pais Basco e a própria Andaluzia.
O relatório destaca que, a médio prazo, a "convergência para o nível de poder de compra médio da União Europeia" dependerá "sobretudo do comportamento do PIB real", com a necessidade de Portugal retomar "ritmos de crescimentos bastante superiores à média europeia". O documento, transcrito pela empresa de rating, descreve que terá de haver, em paralelo ao crescimento do PIB, "um crescimento do nível geral preços de acordo com o comportamento da produtividade".
O relatório aponta para um crescimento da economia portuguesa "de acordo com as expectativas", mas não exclui um cenário de um "período recessivo" em Portugal já em 2008, caso a economia norte-americana entre em recessão. "Num cenário" de aterragem abrupta da economia americana, "com crises monetárias e bolsistas expostas, será difícil à Europa escapar aos efeitos de contágio". Nesse caso "não se pode afastar" o regresso à anemia ou mesmo a um período recessivo em 2008", com a economia portuguesa a acompanhar o "comportamento da Zona Euro".(10.10.07/Fonte : Diário de Notícias)Destacados quatro vinhos portugueses
Vinhos portugueses entre os cem melhores.
A revista Wine and Spirits, uma das mais prestigiadas da especialidade, destacou quatro vinhos portugueses para a lista dos cem melhores vinhos. Em termos de relação qualidade/preço estão outros seis também portugueses.
Entre os quatro destacados estão três vinhos do Porto. O melhor vinho português foi o da Quinta do Crasto Douro Reserva 2004, ao qual a revista atribuiu 95 pontos.
Com menos um ponto estão, os vinhos Taylor Fladgate Porto Vargellas 2004 e o Taylor Fladgate Porto Vargellas Vinha Velha 2004.
Em quarto lugar e com 93 pontos, surge o Quinta do Feital Vinho Verde Dourado Alvarinho 2005.
A revista elegeu ainda, seis vinhos portugueses que considera apresentarem uma boa relação de qualidade/preço.(08.10.07/Fonte : Correio da Manhã)Dez barragens complementam aposta nacional nas eólicas
Com a construção destas novas infra-estruturas, o potencial hidroeléctrico em Portugal fica explorado em 70 por cento.
Mais seis barragens na bacia do Douro, duas na do Tejo, uma no Vouga e outra para o Mondego vão aumentar em mais 1096 megawatts a potência hídrica instalada no país. Mas sobretudo vão responder ao aumento da produção da energia eólica, que usa as albufeiras como "pilhas" para armazenar energia. O vento e a água assumem-se, assim, como as maiores apostas em termos energéticos do país, prioridade ontem sublinhada pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
Face às metas para as renováveis estabelecidas pelo Governo, e ao enorme potencial hídrico pelo país ainda por explorar, o Instituto da Água preparou um Programa Nacional de Barragens com elevado potencial hidroeléctrico, ontem apresentado no Museu da Água, em Lisboa, no âmbito do qual avaliou três dezenas de potenciais aproveitamentos. O objectivo é chegar a 2010 com 45 por cento do consumo energético a ter origem em fontes renováveis e aumentar o potencial de exploração hidroeléctrica dos 46 por cento que estava previsto para 2010 para 70 por cento.
Dando prioridade aos aproveitamentos com potencial hidroeléctrico, com capacidade para ser usado para outros fins e com menos impactos ambientais, foram seleccionadas dez localizações no Centro e no Norte do país.
Estes 1096 novos megawatts juntam-se aos 4500 já existentes, a que acrescem 350 das mini-hídricas, 409 que serão conseguidos com o reforço das barragens do Picote e de Bemposta, no Douro, e com a duplicação da capacidade de Alqueva (mais 260), assim como a construção do aproveitamento do Ribeiradio (Vouga), que acrescentará mais 70 MW. Acresce o Sabor, que terá 170 MW de capacidade instalada.
Com tudo isto, chega-se perto dos 7000 mw em 2020, já mais perto dos 9000 mw do potencial hidroeléctrico que se diz existir no país.
"Só hoje a aposta nas energias renováveis passa a ser coerente, porque tanto a energia solar como a eólica são intermitentes e têm de ser complementadas com fontes estáveis, como é o caso da hídrica", disse Manuel Pinho, ministro da Economia.
"Pilhas" de armazenamento
No caso da eólica, uma das energias renováveis que mais têm crescido em Portugal, a necessidade da hídrica é muito evidente. O vento sopra quando lhe apetece, o que nem sempre coincide com os períodos do dia em que as pessoas estão a consumir mais. Para não se perder esta produção, as barragens com sistemas reversíveis podem servir como "pilhas", em que se volta a bombear a água para dentro de albufeira de forma a poder turbiná-la mais tarde, quando a energia for necessária. Até chegarem as pilhas de hidrogénio, este é o único caminho possível para armazenar energia.
Nunes Correia, ministro do Ambiente, salientou a forma "pioneira" como foi preparado este programa. "Os sítios são conhecidos há muito, mas a novidade está na forma como foram seleccionados, que inaugura uma nova era, pois considerou-se a questão ambiental como fundamental na escolha dos locais", disse.
Além dos objectivos estabelecidos de conseguir maior independência energética e simultaneamente reduzir as emissões de gases com efeito de estufa através da aposta em fontes renováveis, José Sócrates salientou ainda o impacto económico que o programa terá, dando emprego ao sector da construção civil. Além disso, está prevista a criação de cerca de 1500 postos de trabalho.
As empresas de energia já estão a posicionar-se para a exploração destas barragens. António Mexia, presidente da EDP, garantiu ontem que a sua empresa irá concorrer. Também a Iberdrola, pela voz de Pina Moura, diz-se disponível para participar nos concursos. "Aguardamos uma informação mais detalhada, mas a nossa disponibilidade de princípio é para concorrer. E as fórmulas de concorrência às capacidades que venham a ser postas em concurso é uma disponibilidade ampla", disse este responsável.
O programa estará em consulta pública durante os próximos 30 dias, após o que será aprovada e elaborada a respectiva declaração ambiental.(05.10.07/Fonte : Público)Portugal continua abaixo da média
Sistemas europeus de educação longe dos objectivos da Estratégia de Lisboa.
Os sistemas europeus de educação progridem de forma decepcionante face aos objectivos da Estratégia de Lisboa, conclui um relatório da Comissão Europeia.
O relatório anual de 2007 sobre os progressos realizados na União Europeia desde 2000 revela que Portugal continua abaixo da média europeia em todos os cinco domínios de referência, embora em diversos aspectos esteja a progredir a um ritmo mais acelerado do que os seus parceiros europeus e a recuperar algum terreno.
Desde 2000, os progressos realizados pelos 27 nos cinco grandes domínios são limitados, muito aquém dos indicadores de referência acordados pelos Estados-membros no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, à excepção do aumento de licenciados nas áreas da matemática, ciência e tecnologia.
A UE já atingiu as metas traçadas de aumentar o número de licenciaturas nestas áreas em 15 por cento até 2010 ou em 1,6 por cento por ano, sendo Portugal o segundo Estado-membro com uma evolução mais considerável (evolução média anual de 13,1 por cento).
Apesar desta evolução, mesmo neste campo Portugal mantém-se abaixo da média comunitária, já que em 2005 tinha 12 licenciados por cada mil jovens (dos 20 aos 29 anos), contra a média de 13,1 da União.
Em todos os outros domínios, os progressos na Europa ficam muito aquém do necessário para atingir as metas fixadas para 2010, advertindo Bruxelas que "a lentidão das reformas em matéria de educação e formação ameaça a competitividade europeia a longo prazo".
Os outros quatro indicadores de referência acordados pelos Estados-membros para 2010 são os de reduzir em pelo menos 20 por cento a percentagem de alunos de 15 anos com competências de leitura pobres (para 15,5 por cento), reduzir a taxa de abandono escolar para 10 por cento, conseguir que 85 por cento dos jovens (dos 20 aos 24 anos) completem o ensino secundário e que a taxa de participação da população adulta na aprendizagem ao longo da vida atinja os 12,5 por cento.
Quanto ao abandono escolar, a taxa média da UE, segundo dados de 2006, é ainda de 15,3 por cento, atingindo em Portugal, no mesmo ano, 39,2 por cento (era de 42,6 por cento em 2000).
Relativamente aos jovens que acabam o ensino secundário, a média comunitária em 2006 era de 77 por cento enquanto em Portugal não chegava aos 50 por cento (49,6, contra 43,3 em 2000).
No que diz respeito à participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, a taxa de participação no conjunto dos 27 ainda é somente de 9,6 por cento (também dados de 2006, que revelam inclusivamente um retrocesso relativamente a 2005), e em Portugal de apenas 3,8 por cento (3,4 por cento em 2000).
Por fim, quanto à literacia, e de acordo com dados de 2003, um em cada cinco jovens europeus de 15 anos (19,8 por cento) lêem de forma medíocre, enquanto em Portugal, que apresenta um dos piores registos da União, esse valor é de 22 por cento (era de 26,3 por cento em 2000).
"A mensagem aos decisores públicos dos Estados-membros é clara: devemos investir mais eficazmente no nosso capital humano", declarou hoje o comissário europeu com a pasta da Educação, Formação, Cultura e Juventude, Jan Figel, considerando que "infelizmente este relatório mostra que os Estados-membros têm de redobrar os seus esforços".(03.10.07/Fonte : Jornal de Notícias)Taxa de desemprego sobe em Portugal
A taxa de desemprego em Portugal sofreu um agravamento em Agosto, fixando-se nos 8,3 por cento da população activa, o que faz com que o nosso país ocupe o quinto lugar na lista de países com maiores níveis de desemprego entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Eurostat, o departamento de estatísticas das comunidades europeias, Portugal foi o país que sofreu o maior agravamento na taxa mensal de desemprego, que saltou de 7,5 por cento em Julho, para 8,3 por cento em Agosto.
Pela primeira vez em mais de 20 anos, Portugal registou uma taxa de desemprego superior à da vizinha Espanha, que apresentou uma taxa de 8,0 por cento em Agosto. Pior do que o nosso país, ficaram apenas quatro países: Eslováquia (11,1%), Polónia (9,1%), França (8,6%) e Grécia (8,4%).(02.10.07/Fonte : Correio da Manhã)Megafábrica solar [na Povoa do Varzim]
A Energie vai exportar para os Estados Unidos e Alemanha.
Somos tão bons ou melhores que os outros, porque não podemos ser nós a exportar?”. Foi com esta ambição que se apresentou Luís Rocha, presidente da Energie, no dia da inauguração daquela que será, dentro de dois anos, a maior fábrica mundial de painéis solares termodinâmicos, ou seja, que produzem energia através do calor.
Foi no passado dia 26 de Setembro que ficou concluída a primeira fase do projecto da empresa poveira, e que, desde logo, aumentou de mil para 3000 metros quadrados a área da fábrica da Energie.
Segundo Luís Rocha, esta evolução permitirá triplicar a produção, conseguindo atingir os 12 mil painéis anuais para captação e aproveitamento da energia solar.
Desta forma, será possível à Energie saciar a muita procura externa, já que esta empresa portuguesa tem 40 por cento do seu mercado fora de Portugal.
Aliás, a marca de Luís Rocha é cada vez mais procurada em países como Espanha, França, Irlanda, Inglaterra, Bélgica e Luxemburgo, onde pretende, nos próximos cinco anos, atingir uma cota de mercado de 30 por cento.
Os objectivos da Energie passam também pelos Estados Unidos. Quase um ano depois da entrada da empresa no mercado norte-americano, Luís Rocha quer atingir 30% da cota, assim como na Alemanha, país que receberá pela primeira vez a Energie, que apostou forte no mercado germânico, incluindo uma parceria com a Universidade de Stuttgart.
Depois de ter fechado o ano de 2006 com um volume de negócios de cerca de seis milhões de euros, a Energie tem como objectivo chegar aos 15 milhões até 2012, algo que deixa Luís Rocha eufórico. Segredos? “Nos negócios, não há segredos, há trabalho. Isto é o concretizar de um sonho, mas também de trabalho diário de 12 horas”, referiu o presidente da Energie.
O investimento de 5,5 milhões de euros permitirá chegar a 2010, fim previsto da segunda fase, com 6000m2 de área coberta de produção e 24 mil painéis solares produzidos anualmente.
Presente na inauguração, o presidente da Associação Empresarial do Porto (AEP), Ludgero Marques, deu os parabéns à Energie e criticou a pouca relevância dada às Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais em “detrimento das multinacionais e IKEA’s”.
Provando que a energia solar tem uma utilização eficaz, o próprio edifício fabril da empresa poveira é aquecido por 40 painéis solares Energie.(01.10.07/Fonte : Correio da Manhã)
