|
05/07 |
Metro de Lisboa põe em cause "Direito constitucional" :
Processos disciplinares para grevistas
O Metropolitano de Lisboa vai avançar com processos disciplinares aos trabalhadores que não acataram a notificação para assegurarem serviços mínimos.
Poderão estar neste caso mais de meia centena de trabalhadores, poucos relativamente ao universo total que paralisou, mas que bastou para parar o metro da capital.
O Metropolitano foi o único meio de transporte a parar completamente em todo o País, levando mais de meio milhão de passageiros a procurar alternativas.
Também a fazer o levantamento da situação e a ponderar a sua acção disciplinar está a administração da Transtejo/Soflusa, já que a ausência de alguns dos trabalhadores convocados para os serviços mínimos afectou parcialmente a empresa.
“Foram as excepções”, preferiu destacar o secretário de Estado do Emprego, Fernando Medina, sublinhando ao CM que o procedimento a adoptar disciplinarmente é da responsabilidade dos conselhos de administração das empresas.
No caso do Metro, Fernando Medina sublinhou que se tratou de uma decisão por unanimidade do Comissão Arbitral”, isto é, com o total acordo dos sindicatos, administrações e presidente da comissão, José Miguel Júdice.
Apesar disso, a CGTP já tinha manifestado o seu total desacordo com as decisões, entendendo que os serviços requisitados eram excessivos e ontem manifestou a sua disponibilidade e avançará com uma participação criminal contra os responsáveis pelos processos disciplinares, uma medida que considera ser de coacção.
As sanções disciplinares para este caso de falta de comparência, podem ir desde uma simples suspensão até ao despedimento.
Ao que apurou o CM junto de fonte do Ministério do Trabalho, os trabalhadores têm de justificar perante a empresa a sua falta – uma vez que estavam notificados para comparecer – e qualquer processo disciplinar será muito mais rápido do que uma eventual disputa jurídica nos tribunais.
O facto de se tratar de um período curto de tempo inviabilizava, por outro lado, haver requisição civil, adiantou a mesma fonte.
Com excepção do Metro e da Transtejo, os serviços mínimos previstos para os transportes forem excedidos, já que a adesão à greve não foi muito significativa. Foi o que aconteceu nos serviços do Porto, nos STCP e no Metro – que só começou a funcionar a partir das 12h00 mas devido a uma sabotagem, de acordo com fonte do Ministério dos Transportes.
Na CP, foram registadas perturbações pontuais, tendo mais de 83 por cento da operação de transporte decorrido normalmente.
LISTA GREVISTA FOI IDEIA DOS IMPOSTOS
O ministro das Finanças garantiu no Parlamento que a Direcção-Geral de Impostos não recebeu qualquer instrução do Governo para criar uma lista de grevistas nos seus serviços.
Em causa está um despacho feito pelo director-geral de Impostos, Paulo de Macedo, sobre os procedimentos a adoptar em situações de greve, onde se ordenava aos vários serviços o preenchimento de um mapa com o número mecanográfico e o número de identificação fiscal dos trabalhadores ausentes por greve.
Na terça-feira, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) proibiu o tratamento autónomo de trabalhadores ausentes por greve por parte da Direcção-Geral de Impostos, por considerar um procedimento discriminatório.
GOVERNO CORRIGE NÚMEROS DA ADESÃO
De manhã eram 12,8 por cento, mas às 20h00 o Governo foi obrigado a rever em alta os números da adesão: 13,77 por cento no sector público, a que correspondem 46 104 funcionários, e menos de cinco por cento no sector privado. “Estamos em presença de uma greve parcial”, defendeu, de manhã, o ministro Vieira da Silva. Discurso que foi salientado pelos secretários de Estado da Administração Pública e do Emprego que, em conferência de imprensa, afirmaram que se tratou de “um dia tranquilo segundo a avaliação que o Governo faz”.
De acordo com o mapa de adesão à greve, criado junto da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Educação teve 20 341 funcionários em greve num universo de 152 935, seguida da Saúde, com 9140 (num conjunto apurado de 41 621 trabalhadores), da Justiça, com 5652 (num total de 26 151), do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 3049 (26 605) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com 2798 (total de 32 666).
Segundo o Governo, encerraram 755 serviços do Ministério da Educação, na Justiça fecharam 127 serviços, na Ciência e Ensino Superior 20 e na Agricultura seis organismos.
LISBOA
FALTA DE ALTERNATIVOS COMPLICA TRÂNSITO
Milhares de lisboetas foram ‘apanhados’ desprevenidos sem a existência de serviços mínimos no Metro e na Transtejo, obrigando a longas filas de trânsito e de espera junto às paragens de autocarro.
NOTAS
AUTOEUROPA COM 10%
A adesão à greve geral na fábrica da Autoeuropa em Palmela rondou os dez por cento, afectando os turnos da manhã e da tarde
PAMPILHOSA DA SERRA
Os trabalhadores da Câmara da Pampilhosa da Serra, governada pelo PSD desde o 25 de Abril de 1974, fizeram ontem greve pela primeira vez.(31.05.07/Fonte : Correio da Manhã)Comissão proíbe identificação de grevistas
Lisboa. A adesão dos trabalhadores dos transportes e sobretudo a impugnação dos serviços mínimos deverão provocar o caos no trânsito
O Governo vai poder contabilizar o número de trabalhadores que aderirem à greve geral de hoje. Mas foi proibido de identificar, com os números mecanográfico e de contribuinte, os trabalhadores em greve, de acordo com uma decisão divulgada ontem pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CMPD).
A decisão surge na sequência de um pedido do Sindicato dos Técnicos do Estado (STE) “contra a intenção do Governo de levar a cabo um tratamento de dados pessoais dos trabalhadores que aderirem à greve”, de acordo com a CMPD.
Depois de analisados os despachos do ministro das Finanças e do director dos Recursos Humanos da Direcção-Geral dos Impostos, a Comissão de Dados aceitou a contabilização dos grevistas, mas não a sua identificação, por se tratar de “um procedimento discriminatório”.
Nesse sentido, cada serviço poderá inserir numa base de dados on-line o número total de trabalhadores e os ausentes por motivo de greve. Com base neste registo, o Governo poderá elaborar mapas e relatórios não só globais mas também sectoriais.
Esta foi a resposta do Governo à “guerra de números”, entre as contas da Administração Pública e as estruturas sindicais, frequente em dias de greve.
O impacto da greve geral deverá ser sentido particularmente nos transportes e nos serviços públicos, desde as escolas aos tribunais, passando pelos serviços de saúde. Muitos serviços municipais, nomeadamente de recolha de lixo, também serão afectados. Mas a adesão nos transportes é a que poderá ter mais implicações amanhã.
TRANSPORTES SEM MÍNIMOS
Os serviços mínimos decretados nas empresas de transporte – Carris, STCP, Transtejo/Soflusa e Metro – poderão não chegar a ser cumpridos, uma vez que a CGTP impugnou a decisão dos conselhos arbitrais.
Para a central sindical, os serviços mínimos determinados para os transportes colectivos “vão muito além da satisfação de necessidades sociais impreteríveis”.
Tudo dependerá assim da vontade dos trabalhadores que foram ontem notificados pelas empresas para cumprirem os horários previstos para assegurar os serviços mínimos.
No Metropolitano de Lisboa, apenas as Linhas Azul e Amarela circularão e ainda assim com períodos de espera que podem variar entre os oito e os 17 minutos.
A CP prevê perturbações na circulação de comboios, atrasos, supressões pontuais e na venda de bilhetes, e deverá activar um sistema de transportes rodoviários nos locais onde for necessário.
Também as administrações da Transtejo e a Soflusa admitem perturbações nas ligações marítimas entre as duas margens do Tejo.
A Carris poderá ter cerca de metade dos seus funcionários a trabalhar, mas também poderá haver perturbações nas seis carreiras decretadas para serviços mínimos (708, 738, 742, 751, 767 e 790).
"MUITOS ALUNOS FICARÃO SEM AULAS"
A Fenprof percorre há um mês o País para plenários com os docentes. Segundo Mário Nogueira, secretário-geral, “a participação dos professores tem sido bastante considerável”, sinal de que “deverão aderir à greve de forma significativa”. “Esta greve vai ter grande visibilidade nas escolas”, assegura. Mário Nogueira lembra que “o mais visível é o número de escolas encerradas, mas nem sempre o fecho significa maior adesão”. O sindicalista não tem dúvidas de que, com ou sem encerramento, “muitos alunos ficarão sem aulas” e sublinha que o Governo “se prepara para fazer levantamentos incorrectos”, pois “os números que irá divulgar ao meio-dia vão ter em conta o universo de professores e não os que têm horários de manhã”.
CENTROS DE SAÚDE AFECTADOS
A adesão à greve de médicos, enfermeiros e auxiliares médicos poderá causar grandes constrangimentos nos serviços de saúde, uma das áreas onde a paralisação mais se fará sentir. Os serviços mínimos estão garantidos, mas é quase certo que os serviços de saúde que não funcionam 24 horas serão fortemente afectados. Guadalupe Simões, secretária-geral do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, sublinha que “além dos centros de saúde, as consultas nos hospitais e as cirurgias programadas são serviços em que as pessoas se sentirão mais afectadas”, prevendo forte adesão dos enfermeiros.
CONTRA AUMENTO DO DESEMPREGO
O aumento do desemprego e da precariedade, as perdas salariais e de direitos e o agravamento das desigualdades sociais são os principais motivos que levaram a CGTP a marcar a greve geral. A última realizou-se em Dezembro de 2002, por iniciativa contra o Código do Trabalho.
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ADEREM
No sector da Justiça, o Sindicato dos Funcionários Judiciais decidiu aderir e apelar à greve. Já o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua solidariedade a todos os trabalhadores e sindicatos que aderiram à greve e desacordo com a política económica, social e laboral.
CONSELHOS ÚTEIS
TRÂNSITO
Sem concentrações (manifestações) previstas, a Brigada de Trânsito da GNR aconselha os automobilistas a circular hoje da mesma forma que fazem todos os dias, pois não sabem se o trânsito sofrerá ou não alterações.
SEGURANÇA
A Direcção Nacional da PSP garante que vai estar atenta às movimentações nas ruas – se as houver –, zelando pela segurança dos cidadãos, aos quais aconselha calma e manutenção da rotina diária, apesar da greve geral.
SERVIÇOS
Face à adesão, em maior ou menor número, dos funcionários públicos à greve geral, os serviços do Estado deverão sofrer restrições no atendimento. Aconselha-se o recurso aos mesmos só em caso de absoluta necessidade.
TRANSPORTES
São previstas grandes alterações nos horários de circulação dos transportes públicos, pelo que se aconselha os utentes a se informarem antecipadamente. Os metropolitanos de Lisboa e Porto vão ter serviços mínimos.
LIXO
A recolha de resíduos sólidos sofrerá alterações, podendo até não se realizar durante o dia e noite de hoje. Como tal, os cidadãos são aconselhados a acondicionem devidamente o lixo e evitarem colocá-lo hoje na rua.
NOTAS
HORÁRIO INCÓMODO
O Centro de Distribuição Postal da Amora vai entrar em greve a partir de quinta-feira pela extinção do ‘subsídio por horário incómodo’, antes das 06h00
MULHERES PROTESTAM
O Movimento Democrático das Mulheres associou-se à greve, porque “as trabalhadoras ganham, em média, menos 25 por cento do que os homens”
"DIREITO CONSTITUCIONAL"
O Presidente da República, Cavaco Silva, lembrou ontem que a greve é “um direito constitucional” que todos devem respeitar.(30.05.07/Fonte : Correio da Manhã)Clima económico sobe para máximo de 5 anos
O indicador de clima económico português subiu, em Abril, para um máximo de quase cinco anos, anunciou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostra ainda que o indicador de actividade económica também melhorou.
A Síntese Económica de Conjuntura de Abril do INE mostra que o indicador de clima económico, que reflecte as perspectivas dos empresários da indústria, construção, comércio e serviços, aumentou para um por cento, contra os 0,9 por cento do mês anterior e para o nível mais alto desde Julho de 2002.
O indicador da actividade económica também melhorou em Março, último mês para o qual há informação disponível (cresceu um por cento, ao ritmo mais elevado dos últimos quatro trimestres), com a construção, a indústria e o comércio a darem sinais de melhoria.
A contrariar esta tendência de melhoria esteve a queda da confiança dos consumidores em Abril, mas o investimento voltou a melhorar (em Março).
Além disso, os dados mostram que tanto as importações como as exportações abrandaram até ao final do primeiro trimestre e que o mercado de trabalho deu sinais «mistos».
Se, por um lado, o emprego aumentou e as expectativas dos empresários melhoraram, por outro, a taxa de desemprego também subiu.(29.05.07/Fonte : TSF)EMEF vai construir vagão na Amadora
Governo vai pagar cerca de seis milhões por uma parte das antigas instalações da Bombardier, na Venda Nova
O Centro Tecnológico Ferroviário, que o Governo vai implementar nas antigas instalações da Bombardier, na Amadora, vai arrancar este ano já com um projecto concreto: a construção de um novo vagão de carga desenvolvido pela EMEF. Até ao final deste ano deverá ser construído o protótipo, iniciando-se a promoção nos mercados internacionais no início de 2008, apurou o Correio da Manhã.
A construção de um vagão com tecnologia nacional, que será anunciada hoje pela secretária de Estado dos Transportes, inaugura uma nova fase na vida da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), até agora limitada à montagem e reparação de material ferroviário.
Como o objectivo é a comercialização nos mercados internacionais – recorde-se que a EMEF já tem co-mo clientes a Bósnia e a Argentina – o protótipo vai começar a ser mostrado em road-show nas feiras internacionais da especialialidade a partir do início do próximo ano.
A criação do Centro Tecnológico Ferroviário vai contar com parcerias nacionais e estrangeiras, quer de empresas quer de entidades universitárias. Neste momento a incorporação nacional na EMEF não atinge os dez por cento, uma percentagem que vai aumentar com este projecto inovador.
A exportação é assim a grande aposta para a EMEF, uma empresa que tem vivido dependente da CP – proprietária e única cliente – mas com cada vez menos trabalho devido ao tipo de material utilizado actualmente nos caminhos-de-ferro. A reabertura das instalações poderá ainda possibilitar a contratação dos antigos trabalhadores da Bombardier, grande parte dos quais foram progressivamente integrados noutras empresas do sector ferroviário.
As antigas instalações da Bombardier, na Venda Nova (Amadora) que vão ser adquiridas por cerca de seis milhões de euros, vão ainda receber a sede social da EMEF, instalada neste momento num edifício alugado no Conde Redondo, em Lisboa.
A transferência dos cerca de 60 trabalhadores da empresa está prevista para o terceiro trimestre.
A parcela de terreno agora acordada para a compra é inferior à inicialmente prevista devido ao interesse manifestado pela empresa Sotancro, que pretende expandir-se.
Nesse sentido, o acordo salvaguarda o espaço previsto para o uso ferroviário, pretendido pelas empresas públicas do sector, e o industrial, protagonizado pela Sotancro.
COMBOIOS RENOVADOS
Entretanto a CP apresenta hoje de manhã as melhorias realizadas em 42 comboios das linhas de Sintra e Azambuja, numa cerimónia presidida pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino.
A CP aproveitou a revisão técnica a que estão sujeitas as Unidades Quádruplas Eléctricas (UQE) para introduzir algumas melhorias, uma renovação que atingiu os 18 milhões de euros.
SAIBA MAIS
32 milhões de euros foi o valor do contrato de fornecimento de 356 vagões à Bósnia. Para além de montar os vagões a EMEF recuperou unidades naquele país atingido pela guerra.
21 milhões foi o valor do contrato assinado em 2006 com a Argentina para fornecimento de comboios recuperados pela EMEF.
EMEF
É uma empresa metalomecânica, fundada em 1993, que se dedica à reparação e manutenção de material circulante, praticamente apenas para a CP. Tem actualmente mais de 1500 trabalhadores e facturou em 2005 61,4 milhões de euros.
TECNOLOGIA
A tecnologia utilizada nos testes aos freios dos vagões foi inteiramente desenvolvida pelos engenheiros nacionais da EMEF.(25.05.07/Fonte : Correio da Manhã)Industria : Encomendas crescem 5,1% em Portugal
As encomendas à indústria de Portugal subiram 5,1%, em Março, face a Fevereiro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Eurostat. A par da Espanha e atrás da Polónia (9,1%), Portugal foi dos países que registaram uma subida mais acentuada e que puxaram as encomendas da indústria na Zona Euro para mais 2,7%. Na União Europeia a 27, o crescimento foi de 2,8%.
Em comparação homóloga, face a igual mês do ano passado, as entradas de encomendas subiram 8% na Zona Euro e 8,1% na UE-27.
Contas feitas, entre os países com dados disponíveis, as encomendas à indústria subiram face ao mês anterior em 15 estados-membros e recuaram em cinco. As subidas mais importantes verificaram-se na Polónia (9,1%), na Espanha e em Portugal (5,1%). Os recuos mais significativos verificaram-se na Hungria (-13,3%) e na Dinamarca (-12,6%), adianta, ainda, o gabinete estatístico da União Europeia.(24.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)Famílias não poupam e empresas devem mais
Os portugueses deixaram de poupar e as empresas nacionais estão cada vez mais endividadas. Em média cada português amealhou 260 euros durante o ano passado, o que contrasta com os cerca de 490 euros poupados per capita em 2005. São os efeitos da perda de poder de compra, das amortizações e aumentos dos juro dos empréstimos bancários destinados à habitação e consumo.
Vamos a contas com base nos dados do Banco de Portugal. As famílias pouparam apenas 2,6 mil milhões de euros em 2006, quando no anterior o total amealhado atingiu quase o dobro, 4,9 mil milhões de euros. Com poucas reservas financeiras, os portugueses optaram por reduzir o investimento em Bolsa, privilegiando os depósitos a prazo na banca. "Jogaram" pelo seguro, tentando aproveitar o facto de as taxas de juro passivas (que remuneram os depósitos a prazo) estarem ligeiramente acima da inflação.
O que aconteceu em 2006 para as poupanças das famílias portuguesas caírem para metade em apenas um ano? Os economistas fornecem várias pistas. O desemprego está a aumentar e os salários públicos e privados estão a ser comidos pela inflação. Números recentes da Comissão Europeia - previsões da Primavera - indicavam que o poder de compra dos portugueses caiu 0,5% em 2006.
A subida das taxas de juro, em curso desde finais de 2005, está a sobrecarregar os orçamentos domésticos. Entre o primeiro e o último mês do ano passado, a factura com os juros mensais do crédito à habitação aumentou mais de 20,5%. Os custos com os empréstimos ao consumo - incluindo cartões de crédito - também subiram, diminuindo a capacidade do pé-de-meia dos portugueses.
Empresas com mais dívidas
Os empresários e gestores em Portugal nunca acumularam tantas dívidas como em 2006. Pelos números da OCDE as firmas nacionais já ostentavam, desde 2004, o título das mais endividadas do mundo, o que está a dificultar a retoma da economia. Ontem, o Banco de Portugal calculou que os compromissos acumulados das empresas nacionais para com terceiros - à banca, sócios, fornecedores - deverão a ascender a mais de 200 mil milhões de euros, cerca de 134% do PIB.
Em 2006, as firmas agravaram o passivo para com a banca, accionistas e devedores. Pelas cifras do banco central, as necessidades de financiamento das sociedades atingiram os 9,9 mil milhões de euros, cerca de 6,4% da riqueza gerada pela economia (PIB). Bem acima das necessidades financeiras de 2005, calculadas em 5% do PIB. Sem poupanças nacionais - em depósitos a prazo ou à ordem - a banca nacional é forçada a contratar dinheiro junto das congéneres estrangeiras para satisfazer o apetite pelo crédito interno. Resultado, em juros pagos à banca estrangeira, os portugueses tiveram de desembolsar mais de 4,1 mil milhões de euros no primeiro trimestre do ano, originando um agravamento de 32% na balança de rendimentos.(23.05.07/Fonte : Diário de Notícias)São já mais de 75 mil : Número de trabalhadores portugueses em Espanha continua a subir
Os portugueses são já o segundo povo que mais escolhe Espanha como destino de emigração
O número de trabalhadores portugueses em Espanha subiu quase quatro por cento entre Janeiro e Abril deste ano, para mais de 75 mil, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais.
O aumento do número de portugueses a trabalhar no país vizinho foi mais pronunciado do que o aumento do número total de estrangeiros em Espanha, que cresceu 1,3 por cento para 1.947.908 pessoas.
Os trabalhadores portugueses representam já 12 por cento do número total de imigrantes em Espanha provenientes da União Europeia (625.454), sendo a segunda maior comunidade da UE no país depois da romena (187 mil).
Em termos gerais, a comunidade portuguesa é já a quinta, depois das oriundas de Marrocos (276 mil), do Equador (269 mil), da Roménia (187 mil) e da Colômbia (143 mil).
Entre as regiões autónomas, a Catalunha acolhe a maioria dos estrangeiros (440 mil), ou 22,60 por cento do total, seguindo-se as comunidade de Madrid (21,82 por cento) e Valenciana (12,18 por cento).
No Regime Geral da Segurança Social, a maioria dos estrangeiros (403 mil) está no sector da construção, seguindo-se a hotelaria (246 mil).
Os dados não são totalmente indicativos do número de estrangeiros que estão actualmente no país — que se pensa ser muito mais elevado —, já que apenas contabilizam os que estão legalmente registados na Segurança Social.(22.05.07/Fonte : Público)8,4% : Taxa de desemprego subiu para o valor mais alto dos últimos 21 anos
Depois de no início da semana ter dado a conhecer que a economia portuguesa acelerou no primeiro trimestre para um valor acima dos dois por cento, ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os números de desemprego referentes aos primeiros três meses de 2007: o número de desempregados voltou a aumentar e para encontrar um valor superior ao anunciado ontem é preciso recuar 21 anos, mais precisamente, até ao segundo trimestre de 1986.
Os números mostram, assim, que Portugal tinha 469.900 desempregados no final do primeiro trimestre deste ano, número que representa uma taxa de desemprego de 8,4 por cento, mais 0,7 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado e mais 0,2 pontos acima do último trimestre de 2006. Mas as estatísticas divulgadas mostram também que o actual ritmo de crescimento económico, apesar de estar em aceleração, não é ainda suficiente para alimentar uma descida do desemprego.
Desagregando os números ontem divulgados, verifica-se, por outro lado, que o desemprego não afecta todos de igual forma e a situação mais grave é a que se verifica na população entre os 15 e os 24 anos, com uma taxa de desemprego de 18,1 por cento, um valor que representa um aumento face aos 15,7 por cento registados no período homólogo e aos 17,9 por cento do final de 2006.
A subida do desemprego anunciada ontem explica-se mais por um fenómeno de incapacidade de arranjar emprego do que perdas de postos de trabalho. A análise dos fluxos do mercado de trabalho mostra que das cerca de 165 mil pessoas que entraram na vida activa, apenas 65 mil conseguiram emprego. As outras cerca de cem mil engrossaram o lote de desempregados.
Como varia o desemprego
De acordo com o INE, o aumento de desemprego face ao trimestre anterior resulta do efeito conjugado do aumento da população desempregada (2,5 por cento, abrangendo 11.300 pessoas), acompanhado por um decréscimo da população empregada (0,1 por cento, abrangendo 7100 pessoas).
A variação do desemprego entre os primeiros trimestres de 2006 e 2007 é explicada essencialmente pelo aumento do desemprego nalguns grupos bem identificados: mulheres, indivíduos com idade entre os 25 e os 34 anos, pessoas com habilitações que não vão além do 9.º ano de escolaridade, os que estão à procura de novo emprego — sobretudo oriundos das áreas da indústria, construção, energia e água —, e os que procuram novo trabalho há seis meses ou menos. Em números absolutos, no caso das mulheres deu-se um aumento de 23.500 desempregadas (contra 16.600 homens), entre os mais jovens o número de desempregados aumentou 20.400.
No primeiro trimestre deste ano, as taxas de desemprego mais elevadas foram registadas nas regiões Norte e Alentejo (9,5 por cento em ambos os casos) e Lisboa (8,8 por cento). Os valores mais baixos foram verificados nos Açores (4,7 por cento) e no Centro (6,7 por cento). Face ao trimestre homólogo, nota-se um acréscimo em todas as regiões, excepto no Alentejo, onde se registou uma descida de 0,3 pontos percentuais. A maior subida aconteceu na Madeira (2,3 pontos percentuais que empurraram a taxa para 6,9 por cento).
Numa reacção aos indicadores ontem divulgados, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, disse à Lusa que há dados que contrariam a tendência de aumento do desemprego mostrada pelo INE e que, a manter-se a aceleração do crescimento económico, Portugal está em condições de conter e começar a reduzir o desemprego. Este problema é "uma preocupação da sociedade e do Governo", mas há "dados recentemente divulgados que mostram um sentido contrário" aos elementos do INE e que apontam para "alguma recuperação", acrescentou.(21.05.07/Fonte : Público)Delphi vai suprimir 500 postos de trabalho da fábrica da Guarda
A multinacional de componentes automóveis Delphi anunciou hoje a redução de 500 trabalhadores na sua fábrica de cablagens da Guarda, até ao final deste ano.
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, a Delphi adianta que, “em consequência da forte redução de actividade sofrida pela fábrica da Guarda”, a empresa é “forçada a reduzir o número de trabalhadores”.
“Esta decisão afecta cerca de 500 trabalhadores e será executada até ao fim de Dezembro de 2007”, explica a empresa, acrescentando que a fábrica da Guarda emprega actualmente cerca de mil trabalhadores.
“Esta é a solução possível para garantir a manutenção da actividade de fabrico de cablagens na fábrica da Guarda, evitando assim qualquer deslocalização da actividade para fora do país”, salienta.
Fonte do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas disse à Lusa que a estrutura sindical vai analisar o assunto numa reunião agendada com a administração da empresa para terça-feira.(19.05.07/Fonte : Público)Economia cresce ao ritmo mais elevado de 5 anos
As exportações (+14,2%) estão a sustentar o crescimento económico
Portugal está agora numa situação mais confortável do que há um ano a economia cresce e os preços baixam. Até é preciso recuar ao primeiro trimestre de 2002 para encontrar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado do que o apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o primeiro trimestre do ano, quando atingiu os 2,1%, em comparação com igual período ano anterior.
Trata-se de uma previsão cujo resultado poderá ser corrigido daqui a uns dias, quando o INE divulgar, a 8 de Junho, as contas anuais e trimestrais. Por agora, foi apenas revelado o PIB em Estimativas Rápidas, o que acontece pela primeira vez, num esforço para colocar o país ao nível de outros estados na divulgação atempada de indicadores económicos. Assim, o PIB passará a ser divulgado 45 dias após o fim do trimestre, antecipando o período habitual de 70 dias.
De facto, ontem o organismo estatístico da União Europeia (UE), o Eurostat, divulgou as previsões do PIB para o 1.º trimestre e já inclui Portugal na lista dos poucos países que o fazem. Entre os dados conhecidos, fica a saber-se, por exemplo, que os 2,1% do nosso crescimento, embora estando abaixo da média, ficam acima dos comportamentos observados na França, Itália e Reino Unido.
Já na comparação com o trimestre anterior, ou seja, com o último de 2006, a economia portuguesa cresceu 0,8%. Neste caso, deu-se um crescimento acima da média comunitária e de países como a Bélgica ou mesmo a Alemanha.
A aceleração na criação de riqueza ficou a dever-se ao impulso das exportações, como sublinhou o primeiro-ministro ao comentar os dados ontem revelados. Na realidade, ainda na última semana, o INE divulgou que, nos dois primeiros meses do ano, as exportações aumentaram 14,2% e as importações apenas 4%, em relação a igual período de 2006.
Depois de destacar o facto de se ter verificado no primeiro trimestre o maior crescimento económico dos últimos cinco anos, José Sócrates afirmou, citado pela agência Lusa, que essa evolução "representa um factor de confiança e um número que espelha com clareza a recuperação da nossa economia".
O ministro Manuel Pinho sustentou que o país tem de melhorar ainda mais, para crescer ao mesmo ritmo da média da UE, reconhecendo que a conjuntura é favorável à economia nacional.(16.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)Renováveis precisam de 4% do PIB até 2010
Eólicas concentram investimento
Portugal vai ter de investir 6,4 mil milhões de euros, até 2010, para cumprir as metas comunitárias de produção de energia com base em fontes renováveis. Segundo um estudo do Banco Espírito Santo divulgado ontem, em Lisboa, com esta verba, equivalente a mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) português, será possível obter 39% da electricidade a partir de energia "limpa".
A maior parte do investimento terá de ser canalizado para a energia eólica, que deverá receber cerca de 4,2 mil milhões de euros (65,6% do total) . Segue-se a fotovoltaica, com 850 milhões de euros; a hídrica, com 774 milhões; e a biomassa e o biogás , com 294 milhões. A energia mini-hídrica fica com 170 milhões de euros e o reaproveitamento de resíduos sólidos urbanos com 126 milhões.
De acordo com a directiva comunitária que estabelece os objectivos na produção de energia alternativa para o estados-membros, Portugal terá de conseguir ter 39% de electricidade "limpa" até 2010. Os agentes do sector presentes na divulgação do estudo manifestaram-se confiantes no cumprimento da meta, até porque foi o próprio Governo, em Janeiro deste ano, a rever o objectivo para 45%.
O presidente da Associação das Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa, antecipou que, se as actuais tendências de mercado se mantiverem, deverá ser atingido um valor de cerca de 42% de electricidade gerada com base em recursos renováveis, em 2010. Para obter um resultado melhor, avisou, terá de se reduzir o consumo energético do país, aumentar a produção e incentivar a micro-geração.
Consumidor-produtor
De acordo com Sá da Costa, para atingir as metas ambientais impostas por Bruxelas, Portugal irá gastar, no período entre 1995 e 2012, o equivalente a seis estádios de futebol por ano. Só no ano passado, revelou, foram investidos 850 milhões de euros em renováveis, e este ano este valor deverá subir para mais de mil milhões.
De resto, o presidente da APREN sublinhou a importância crescente da micro-geração em Portugal, adiantando que está em curso uma revisão do licenciamento deste processo, que permite que os consumidores particulares possam assumir-se também como produtores de electricidade, com recurso a uma micro-turbina instalada na residência.
Sá da Costa lembrou que existe um universo de três milhões de habitações individuais por explorar e explicou que aceder à micro-geração deverá ser tão fácil como instalar um microondas ou uma máquina de lavar na residência, a que se acresce um contador bidireccional. Desta forma, os consumidores podem assegurar parte do seu consumo de forma auto-suficiente. No limite, podem até vender à empresa distribuidora o que produzam em excesso.(15.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)Segurança Social congelou contas bancárias a 25 mil empresas
Dívida média ronda os 11,6 mil euros
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) ordenou no início deste mês a penhora de 69 265 contas bancárias, pertencentes a 25 154 contribuintes. Esta é a segunda operação de cativação de saldos deste ano, e a maior de sempre, envolvendo uma dívida de 292,1 milhões de euros, que representa quase 10% do valor estimado da dívida total à Segurança Social.
Mas quem são os contribuintes que têm agora os seus saldos bancários "confiscados"? Quase dois terços são empresas com dívida recente que, tendo sido citadas (informadas de que foi instaurado um processo de cobrança coerciva contra si) há mais de 30 dias, não deram qualquer resposta.
A segunda principal categoria - quase nove mil contribuintes - diz respeito a devedores sem citação confirmada, ou seja, aqueles que por recusa, por não levantamento do documento nos correios ou por não actualização da morada na Segurança Social, não foram informados do arranque do processo de cobrança coerciva. Até aqui estes contribuintes não eram objecto de penhoras bancárias, o que aconteceu agora pela primeira vez com a justificação de que estes não cumpriram as obrigações legais de recepção da citação ou de actualização da morada.
O Ministério do Trabalho deu ainda novas orientações no sentido de os serviços da Segurança Social passarem a estar mais em cima das empresas que violaram acordos de regularização de dívida (418 destes contribuintes foram alvo de penhora) ou que vêm adiando, através de vários meios, a realização de um acordo (foram 24 empresas, com um valor individual de dívida muito elevado).
Cobrança de 35 milhões
Dos 292,1 milhões que estes contribuintes devem à Segurança Social, o IGFSS só espera recuperar 12%, ou seja, 35 milhões de euros. Esta baixa percentagem resulta do facto de muitos dos devedores terem as contas a zero ou com valores insuficientes face ao montante em dívida.
Este ano, a Segurança Social espera duplicar as receitas com este tipo de penhoras, que deverão atingir os 60 milhões de euros. Tal como explica o secretário de Estado da Segurança Social (ver caixa ao lado), este meio de cobrança tem sido uma prioridade nos últimos anos, o que é confirmado pelos números a que o DN teve acesso. Em 2005, as penhoras contribuíram com 6% das receitas da cobrança coerciva, percentagem que passou para 13% no ano passado e que deverá atingir os 20% este ano.
E depois da penhora?
As cerca de 25 mil empresas abrangidas por esta operação têm agora uma ou mais contas bloqueadas. A Segurança Social concede a estes contribuintes um prazo de 30 dias para pagar a dívida integral ou para protestar através das vias legais. Porém, de modo a evitar a inviabilização das empresas, a Segurança Social está disponível para levantar a penhora de imediato, desde que a empresa "dê" em troca outro activo de igual liquidez e exequibilidade. Caso nada disto aconteça, a penhora é executada e, se o valor conseguido for inferior ao da dívida, o IGFSS prossegue com a penhora de outros bens ou créditos.(14.05.07/Fonte : Diário de Notícias)Segurança Social: Lei distingue invalidez relativa e absoluta
Indemnização corta pensão
Há novas regras para quem perder capacidade de trabalhar
O pagamento de uma indemnização a uma pessoa que fique incapacitada para o trabalho na sequência de um facto da responsabilidade de um terceiro vai substituir o pagamento da respectiva pensão por invalidez. A nova regra faz parte do decreto-lei que altera as regras para a atribuição de pensões – por invalidez e velhice – da Segurança Social que entra em vigor a 7 de Junho.
“Existindo responsabilidade civil de terceiro pelo facto determinante da incapacidade que fundamenta a atribuição de invalidez, não há lugar ao pagamento das respectivas prestações até que o somatório das pensões a que o beneficiário teria direito, se não houvesse tal responsabilidade, atinja o valor da indemnização por perda da capacidade de ganho”, lê-se no documento. Quer isto dizer que uma pessoa que receba uma indemnização de dez mil euros e tenha direito a uma pensão mensal de 200 euros, só irá usufruir desta passados 50 meses sobre o recebimento da primeira.
Uma vez esgotada a indemnização, o beneficiário começará a usufruir da pensão fixada consoante a sua invalidez seja considerada relativa ou absoluta. A diferenciação é mais uma novidade do decreto-lei que define como invalidez absoluta a que incapacita de forma permanente e definitiva para qualquer profissão ou trabalho e como invalidez relativa aquela que impeça o beneficiário de auferir na sua profissão mais de um terço da remuneração correspondente ao exercício normal.
APONTAMENTOS
LIMITES
O limite da acumulação da pensão de invalidez relativa com rendimentos de trabalho irá variar de acordo com os anos em que se auferem ambos. No primeiro ano o beneficiário pode acumular duas vezes a remuneração de referência. A partir do quarto ano só poderá acumular 1,33 vezes a remuneração de referência.
DESPESAS
Nos dois primeiros meses deste ano, a Segurança Social gastou 201,5 milhões de euros no pagamento de pensões de invalidez, mais 3% que no mesmo período do ano passado.(14.05.07/Fonte : Correio da Manhã)Portugal desce no índice da competitividade
Portugal caiu duas posições no índice de competitividade do Institute for Management Development (IMD), ocupando, agora, o 39.º lugar da lista. O índice é calculado em função de quatro indicadores desempenho económico, eficiência da governação, eficiência do mundo empresarial e infra-estruturas.
No que diz respeito à qualidade da governação, Portugal subiu 12 posições, ficando acima da média europeia neste segmento, refere a nota distribuída às redacções pelo gabinete do coordenador do Plano Tecnológico.
O ranking da competitividade é liderado pelos Estados Unidos, logo seguido de Singapura e de Hong Kong. O primeiro país europeu da lista é o Luxemburgo, que aparece em quarto lugar. A Alemanha ocupa a 16.ª posição, enquanto a França a 28.ª.
O instituto suíço, que calcula há 20 anos o seu próprio índice de competitividade, revela, ainda, que a China e a Índia progrediram por ano em média 2,5% mais depressa do que os Estado Unidos. Contrariamente, outros países emergentes, nomeadamente na América Latina (Brasil e México), e as grandes economias europeias, como França, Espanha e Itália, têm vindo a perder terreno em relação à América, nos últimos dez anos.
Na contabilidade final, conclui o relatório, 40 dos 55 países analisados aproximaram-se dos resultados obtidos pela primeira potência mundial. "Em 2007, as relações económicas serão mais tensas do que nunca, à medida que os países emergentes se tornam potências emergentes e perturbam a ordem estabelecida", prevê Stéphane Garelli, um dos autores do relatório. Motivos que levam os especialistas do IMD a recear reacções proteccionistas por parte dos país com economias mais avançadas.(11.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)Eleições para a câmara de Lisboa : Roseta avança
Helena Roseta vai candidatar-se como independente à Câmara de Lisboa. A decisão foi anunciada ontem, depois de entregar na sede do PS, às 17 horas, a carta de renúncia e o cartão de militante do partido . A ex-deputada - que já foi autarca em Cascais, nos anos 80 - saiu com estrondo, mas não sem aviso prévio a 16 de Fevereiro Roseta escrevera uma carta a Sócrates, que lhe foi entregue "em mãos", disse a candidata ao JN.
A mensagem da carta era simples que a Câmara de Lisboa atravessava uma crise grave e que o PS tinha obrigação de constituir "uma alternativa forte de Esquerda", em coligação com outras forças partidárias, estando disponível para a liderar. Mas a resposta de Sócrates não chegou. "Nem dele, nem de ninguém da direcção do partido".
A ex-deputada interpretou o silêncio do líder como uma rejeição à sua disponibilidade em ser candidata. "Entendi que o PS não estava a pensar em mim e que eu não fazia parte da solução", explicou. Daí ter decidido desfiliar-se, para poder concorrer como independente. "Como considero que tenho perfil, experiência e capacidade, achei que deveria avançar". A decisão foi tomada há algumas semanas, mas só poderia concretizar-se "depois de a Câmara cair, o que só aconteceu hoje" (ontem), justificou.
Na carta de desfiliação no PS, entregue ontem, Roseta refere não ter tido resposta à missiva de Fevereiro e afirma não concordar com "tacticismos" partidários, nomeadamente do PS, no que respeita à autarquia. Ao JN, Roseta revelou já estar a fazer contactos para constituir a sua equipa. Sabe que a sua missão é difícil dispõe apenas de 18 dias para recolher quatro mil assinaturas, já que a eleição deverá ocorrer no início de Julho.
A candidata não pode contar com as subscrições de socialistas, que dariam origem à aplicação de pena disciplinar grave, por parte do partido. Pode contar, por outro lado, com apoios da estrutura do MIC (Movimento Intervenção e Cidadania), de Manuel Alegre, ex-candidato presidencial.
O percurso de Roseta é, aliás, semelhante ao de Alegre. Ontem, o deputado e militante socialista quase lhe declarou apoio " Com Sampaio, Mário Soares ou Guterres isto não seria possível. Vejo isto como um facto muito grave. Quando se trata desta maneira uma pessoa como Helena Roseta, quer dizer que não há respeito pelos valores, há só gestão do poder".
Hoje, Roseta vai começar a falar com o PCP e o BE. "Primeiro, quero fazer chegar a minha decisão às pessoas; só depois aos partidos", referiu. E admite apenas não avançar se o PS tiver "uma candidatura forte", capaz de congregar as forças da Esquerda.
Ontem, os socialistas esforçaram-se por desvalorizar a candidatura. O porta-voz, Vitalino Canas, limitou-se a falar de "uma decisão pessoal" e o vereador Dias Baptista negou que represente uma "ameaça" ao PS, dizendo que "ninguém é dono dos votos de ninguém". Certo é que, duas horas depois do anúncio de Roseta, o núcleo duro do partido reunia-se.
Em sigilo, havia quem garantisse que a candidatura não será "muito prejudicial", mas também quem, junto à direcção, lembrasse o que aconteceu nas presidenciais - em que o PS não aceitou Alegre e este acabou por ultrapassar o próprio Mário Soares nas urnas.
"O PS vai apresentar uma candidatura de topo", garantiu ao JN fonte da direcção socialista. Face à recusa de Ferro Rodrigues, há já quem diga que só o nome de António Costa faria face ao desafio. Seja qual for, a decisão será anunciada até ao início da próxima semana.
CANDIDATOS POSSÍVEIS :
António José Seguro
O nome do deputado socialista foi sugerido ao nível da concelhia do PS, mas não é o favorito da direcção nacional. "Comento tudo menos a Câmara de Lisboa", disse já o deputado ao JN.
João Soares
É, entre os socialistas, um dos mais bem posicionados para avançar, por já ter liderado a edilidade e ter conseguido congregar toda a Esquerda numa coligação vitoriosa. Mais importante, é o único nome que já tornou pública a sua disponibilidade. A direcção do PS nada diz ainda, mas nos corredores do PS não é claramente o preferido. "Já disse o que tinha a dizer", disse ao JN.
Ana Paula Vitorino
A secretária de Estado dos Transportes é a desejada nos sectores do PS mais próximos de Sócrates. Ao JN ficou-se por um não comento, mas a sua disponibilidade foi já insistentemente referida na imprensa. A desvatagem seria a sua fraca notoriedade, numa eleição... capital.
Eduardo Ferro Rodrigues
O seu nome surgiu naturalmente, como já tinha surgido nas anteriores eleições autárquicas para Lisboa. O ex-líder do PS está a ser testado internamente, mas todas as fontes do partido garantem que já reiterou a indisponibilidade - mesmo perante o secretário-geral do partido.
Ferreira do Amaral
Joaquim Ferreira do Amaral , que já foi candidato presidencial em nome do PSD, voltou agora a ser lançado na corrida. O ex-ministro, que foi sondado dentro do partido, nada diz sobre o assunto.
Fernando Seara
Tem vindo a demarcar-se da questão, uma vez que preside à Câmara de Sintra. No partido, há quem acredite que é um nome forte para conquistar Lisboa.
Manuela Ferreira Leite
A ex-ministra das Finanças é outra das potenciais figuras que se mantém silenciosa. Disse à Renascença esta semana que... nada dizia.
Paula Teixeira da Cruz
Ontem dizia-se no PSD que tinha já dado um "não absolutamente definitivo a Marques Mendes, mas é certo que o líder só desistirá no último minuto.
António Bagão Félix
O nome do ex-governante das coligações PSD/CDS-PP foi lançado ontem no DN, que sugeriu ser ele o escolhido pela direcção de Paulo Portas. No entanto, também se remete ao silêncio.
Teresa Caeiro
É outro dos nomes falados no CDS-PP. A deputada (ex-governadora civil de Lisboa) nada disse ainda sobre o tema. Poderá ser um trunfo de Portas.(10.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)
O aumento dos salários foi superado pela evolução da inflação no ano passado
O poder de compra dos trabalhadores por conta de outrem registou em Portugal durante o ano passado a maior descida dos últimos 22 anos, calcula a Comissão Europeia.
De acordo com o relatório semestral ontem divulgado, os salários reais portugueses caíram 0,9 por cento. Isto significa que os aumentos salariais registados foram superados pela evolução dos preços (neste caso calculada através do deflator do consumo privado).
É necessário recuar ao ano de 1984 para encontrar uma evolução mais negativa da evolução do poder de compra dos portugueses. Nessa altura, com a inflação acima dos 25 por cento, os salários reais caíram a uma taxa de 5,6 por cento. Nem na crise de 1993, nem em 2003, o último ano de recessão, as remunerações dos trabalhadores foram tão penalizadas.
Durante o ano passado, de acordo com os dados da Comissão Europeia, os salários nominais aumentaram 2,4 por cento, um abrandamento face aos 2,9 por cento de 2005. Esta situação foi ainda agravada pelo facto de a inflação ter acelerado de um ano para o outro.
Para o presente ano e para o próximo, as previsões de Bruxelas apontam para que os salários reais voltem a subir em Portugal, embora de forma moderada (0,4 por cento em 2007 e 0,5 por cento em 2008). Apesar da moderação salarial, a competitividade portuguesa face aos seus parceiros europeus em termos de custos deverá manter uma tendência negativa. É que apesar de os salários aumentarem pouco, a subida da produtividade continua a ser uma das mais baixas da Europa.
Quebra nas exportações
É por isso que Portugal deverá registar, em 2008, o quinto ano consecutivo de evolução negativa do desempenho das suas exportações.
O resultado até pode ser surpreendente, tendo em conta que actualmente são precisamente as vendas ao estrangeiro que contribuem de forma mais intensa para o crescimento da economia nacional, mas mostra as dificuldades que Portugal mantém em segurar as quotas de mercado junto dos países que são seus principais clientes.
O cálculo dos serviços da Comissão Europeia para o desempenho das exportações é feito através da divisão de um índice das exportações de bens por um índice de crescimento da procura dos mercados alvo. Na prática, o desempenho das exportações não depende apenas da evolução das vendas, mas sobretudo da forma como cada país ganha, mantém ou perde quota nos mercados onde costuma colocar os seus produtos.
Para a economia portuguesa, a evolução deste indicador de desempenho é, desde 2004, negativa. O pior ano foi o de 2005, com uma deterioração de 5,1 por cento. Em 2006, o cenário melhorou bastante, mas ainda assim não suficiente para que o indicador de desempenho calculado pela comissão voltasse a crescer (diminuiu 0,7 por cento). As exportações nacionais cresceram 8,8 por cento, mas os mercados correspondentes cresceram ainda mais. Houve vários países da União Europeia, como a Alemanha, Finlândia, República Checa e Polónia, que conseguiram que as suas exportações crescessem, em 2006, mais de 10 por cento, garantindo aumentos das quotas de mercados. Para 2007 e 2008, a Comissão continua a prever que as exportações portuguesas mantenham uma diminuição do seu nível de desempenho.(09.05.07/Fonte : Público)Madeira deu nova maioria a Jardim
Alberto João Jardim recusou euforias e lembrou que a sua sucessão é já em 2011
Alberto João Jardim conseguiu o seu melhor resultado desde 1984. Na hora de cantar vitória, não se dirigiu àquele que considerou, desde o início, o seu principal adversário. Coube ao líder do PSD, Marques Mendes, apresentar José Sócrates como o "grande derrotado" das regionais antecipadas e desafiar o Governo a alterar a Lei das Finanças Regionais. Repto prontamente recusado pelos socialistas, que concentraram os discursos da noite em denúncias aos "atropelos" que terão decorrido durante a campanha e no dia das eleições.
"É uma grande vitória do povo madeirense e, em particular, de Alberto João Jardim", considerou Marques Mendes, convicto de que os 64% do PSD/Madeira (mais 11% que em 2004) representam "uma derrota para o primeiro-ministro, José Sócrates, que deve tirar daí ilações". O deputado Guilherme Silva foi mais longe, estendendo o convite a Cavaco Silva. "O presidente da República tem estado numa grande sintonia com o primeiro-ministro. É altura de fazerem uma leitura comum dos resultados".
Ambos desafiaram o Governo a alterar a Lei das Finanças Regionais, diploma que levou Jardim a pedir a demissão, em Fevereiro, e que Mendes classificou de "birra do primeiro-ministro". "Não vai ser feita qualquer alteração", garantiu, de imediato, o porta-voz do PS Vitalino Canas, citado pela Lusa.
"Deixem o povo trabalhar..."
Jardim foi dos primeiros a conhecer os resultados eleitorais, já que distribuiu telemóveis pelos delegados do PSD nas 290 mesas de voto. Mas só se pronunciou depois do PS reconhecer a derrota. "Perdemos as eleições mas não perdemos a esperança", disse o candidato do PS, que não assumiu responsabilidades pela queda de 12% face a 2004. "Esta campanha decorreu num clima de desigualdade e de falta de normalidade democrática", denunciou Jacinto Serrão.
As denúncias do PS foram ignoradas, todavia, por Jardim. "Não há muito tempo para euforias", disse aos militantes, que foram presenteados com "bar aberto". E exortou ao continente "Deixem a Madeira e o seu povo trabalhar". Apesar de se reafirmar disponível para apoiar "todas as movimentações populares que visem mudanças de fundo em Portugal, Jardim abriu o debate sobre a sucessão. "Ninguém é eterno na política. Hoje, fechou-se um ciclo. 2011 é já amanhã", avisou.
PS apresenta mais de 200 protestos e 40 reclamações
Os socialistas apresentaram, ontem, mais de 200 protestos nas 290 mesas de voto, 40 reclamações e, em cinco casos, pediram a intervenção da PSP por um alegado não- -acatamento de directivas da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo Luís Pedro Martins, assessor da campanha do PS/Madeira, os delegados do PS foram insultados por reclamar dessas situações, pelo que vão apresentar queixas por injúrias. O candidato socialista Jacinto Serrão chegou a recear que estivesse em causa a credibilidade do acto eleitoral. O porta-voz da CNE revelou, todavia, que a maior parte das queixas apresentadas pelo PS/Madeira reportaram-se a eventuais irregularidades no voto de pessoas acompanhadas. Godinho de Matos adiantou ainda que a CNE recebeu queixas de cidadãos por tratamento jornalístico discriminatório. Aliás, durante a campanha esse foi o teor da maior parte das 15 queixas entregues na CNE.
Um eleito para todos
Pela primeira vez, todos os partidos que concorreram às regionais da Madeira conseguiram ter, pelo menos, um eleito, graças à nova lei eleitoral que instituiu apenas um círculo eleitoral e diminuiu de 68 para 47 o número de deputados. Foi assim que MPT e PND conquistaram um eleito na Assembleia Legislativa. "É um incentivo", considerou o líder da Nova Democracia, Manuel Monteiro. A nova legislação já de nada serviu ao CDS/PP, que admitiu ter falhado "os dois objectivos" traçados para as eleições. "Aumentar a votação e o número de deputados", especificou o candidato José Manuel Rodrigues, confessando "Perante estes resultados, o meu desejo era sair, mas entendo que não o devo fazer". Com 5,4%, o CDS perdeu para a CDU o lugar de terceira força política. "É um feito importante em toda a região", vincou o candidato Edgar Silva, realçando que a CDU "não quebra face à avassaladora intervenção dos sociais-democratas que afectou a generalidade dos outros partidos". Pedro Soares, dirigente do BE, que se manteve com um eleito, criticou: "É um resultado atípico de umas eleições atípicas. Em que outro parlamento as oposições no seu conjunto têm meia dúzia de deputados?".(07.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)Metade das empresas não pagou IRC
Quase metade das empresas portuguesas não pagou imposto sobre os rendimentos (IRC) em 2005, segundo dados ontem divulgados pelo Ministério das Finanças. A informação diz respeito aos anos de 2003, 2004 e 2005 e mostra que apenas 51% das empresas nacionais declarou uma matéria colectável positiva no último ano em análise. Apesar de tudo, houve um crescimento de 5,9%, no triénio.
A matéria colectável é o valor dos rendimentos sujeitos a IRC sobre o qual irá ser aplicada a taxa de imposto de cada contribuinte, com vista ao apuramento da colecta (obtém-se pela subtracção do valor dos abatimentos à soma dos rendimentos líquidos das várias categorias). Segundo as Finanças, 63% das empresas apresentaram lucros tributáveis em 2005, que ascenderam a 22 mil milhões de euros, mais 7,7% do que em 2003. A diferença entre este universo e as que efectivamente pagam IRC é explicada, por exemplo, pela existência de créditos fiscais.
Olhando globalmente para os impostos, regista-se que 81% do total de empresas são pagadoras, seja em resultado da existência de matéria colectável, seja por via das tributações autónomas, IRC de exercícios anteriores, derramas ou pagamentos especiais por conta. Segundo o Ministério, entre 2003 e 2005 verificou-se uma redução de 9,2% no número de empresas que reportaram prejuízos fiscais às Finanças, mas o valor dos prejuízos declarados aumentou 9% no triénio, devido a um pequeno número de empresas que apresentaram elevados prejuízos fiscais em 2005.
O Ministério indica que, apesar de o número de entidades com resultados positivos ter aumentado 5,3% entre 2003 e 2005, o IRC liquidado no triénio baixou 8%, sobretudo por causa da alteração da taxa nominal entretanto ocorrida, de 30 para 25%).(04.05.07/Fonte : Jornal de Notícias)
O património religioso apresenta-se como um filão de valor incalculável para o turismo em Portugal, mas que tem sido pouco rentabilizado. De tal forma que representa uma quota de mercado abaixo dos 5% do turismo nacional.
Ainda assim, é uma fatia suficiente para gerar um movimento superior a 500 milhões de euros por ano e que a breve prazo promete atingir valores recorde, refere o «Correio da Manhã».
«Só os santuários portugueses registam 40 a 50 milhões de visitas por ano», estima Abílio Vilaça, da cooperativa de turismo religioso e cultural Turel, que há quatro anos lançou um trabalho de valorização e divulgação do património religioso a partir de Braga, com base num projecto que está a estender-se a todo o País e inclui a «jóia da coroa» nacional: Fátima.
A Turel apresenta actualmente um conjunto de 41 produtos turísticos diferenciados, com programas de um a 11 dias, disponíveis em agências de viagem.
«É impressionante o aumento constante da procura de roteiros e informações destes produtos por parte de portugueses e, sobretudo, de estrangeiros», realça Abílio Vilaça, apontando o património religioso como «fundamental» para catapultar o turismo cultural em Portugal para níveis mais próximos do que acontece no Mundo Ocidental.
Nesta altura, Braga apresenta-se como a diocese mais trabalhada em termos de promoção e animação turística. Depois de Fátima, onde acorrem por ano 5 milhões de peregrinos, os santuários de S. Bento da Porta Aberta no Gerês (3,5 a 4 milhões), Sameiro e Bom Jesus em Braga (2,5 milhões) são os que recebem mais visitas.
Mas o projecto está já em implementação no Porto e Viana do Castelo, seguindo-se Fátima, Aveiro, Vila Real e Viseu.
Os dados da Turel indicam que «bem mais de 300 mil estrangeiros por ano entram em Portugal, de avião, apenas por motivação religiosa».
Para os próximos anos, espera-se que o património religioso, que representa mais de 70% do património português, contribua para elevar o turismo cultural em Portugal para cerca de 40%, que é a fasquia ocupada pela motivação «praia-sol».(03.05.07/Fonte : PortugalNews)Entre 40 a 70 mil pessoas nas comemorações do 1º de Maio
CGTP elege 2007 como ano de combate à precariedade laboral.
O secretário-geral da CGTP elegeu 2007 como o “ano de combate à precariedade laboral” e apelou à participação de todos os trabalhadores nesta luta. Entre 40 a 70 mil pessoas participaram nas comemorações do 1º de Maio organizadas pela central sindical em Lisboa, um primeiro teste à greve geral do próximo dia 30.
"Vamos todos fazer uma grande greve geral, pois existem muitas e fortes razões para isso", desafiou Carvalho da Silva, no final do desfile que ligou o estádio universitário à alameda da Universidade, sublinhando que a elevada participação nas comemorações de hoje indicia que a paralisação no final deste mês será um êxito.
Dados avançados pela PSP indicam que cerca de 40 mil pessoas acorreram ao desfile de hoje, enquanto os dirigentes sindicais calculam em mais de 70 mil o número de participantes.
Num discurso muito crítico do Governo, Carvalho da Silva lembrou a promessa feita por José Sócrates na última campanha eleitoral, quando anunciava a criação de 150 mil postos de trabalho até ao final da actual legislatura. “Pela primeira vez, temos uma taxa de desemprego superior à média europeia”, acusou, lembrando que mais de 50 por cento são desempregados de longa duração e a maioria dos empregos criados são precários”.
Num discurso que não esqueceu a reforma da Administração Pública e os funcionários sob ameaça de passarem ao quadro de excedentários, o dirigente sindical foi particularmente crítico com o Presidente da República, acusando-o de “hipocrisia”, por ignorar os problemas do trabalho. “Como é possível fazer um roteiro da inclusão sabendo que um terço da pobreza em Portugal é oriundo de pessoas que têm trabalho e não discutir isso”, questionou.
Carvalho da Silva explicou que a greve geral foi marcada para dar voz aos protestos, exigências e aspirações dos trabalhadores e responder às políticas do Governo e à postura de "um patronato que persiste em resolver os problemas da competitividade das empresas à custa da maior exploração dos trabalhadores".
"Ou os trabalhadores e os portugueses se mobilizam ou as políticas de agressão aos seus direitos e interesses se aprofundarão", disse Carvalho da Silva aos manifestantes, quando a chuva teimava já em cair.
A “luta contra a precariedade laboral é uma luta de todos trabalhadores”, com ou sem vínculo definitivo, que deverão estar unidos no combate “por um modelo diferente de desenvolvimento económico para o país”.(02.05.07/Fonte : Público)
