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01/07 |
O presidente da Sogrape, Salvador Guedes, recebeu ontem, em nome das Caves Ferreira, o prémio internacional ‘Best of Wine Tourism 2007’. A entrega do galardão, que visa premiar a oferta de excelência na área do enoturismo, foi feita por Rui Rio no Museu do Vinho do Porto.
O concurso foi promovido pela Rede de Capitais de Grandes Vinhedos, estrutura de que fazem parte Porto, Bordéus, Melbourne, S. Francisco, Bilbao, Florença, Mendoza (Argentina) e Cidade do Cabo.
A cada cidade é anualmente atribuído um prémio e as Caves Ferreira foram premiadas na categoria ‘Experiências Significativas de Enoturismo’, pela qualidade dos serviços e do atendimento ao público.
O prémio foi atribuído por um júri constituído na Assembleia Anual da Rede, que decorreu em Novembro, em Mendoza. A próxima, espera Rio, será no Porto.
A Câmara atribuiu ainda prémios às outras candidaturas: Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo, Quinta do Portal – Casa das Pipas, e Oficina Vinária –, Museu do Vinho da Quinta do Vale das Latas.(31.01.07/Fonte : Correio da Manhã)Sondagem : Igreja Católica não se deve envolver no referendo
58% dos inquiridos não concorda com a implicação da Igreja
A maioria dos portugueses separa bem os planos e acredita que o Governo socialista não será penalizado caso o "não" saia vitorioso do referendo do dia 11. Ao mesmo tempo, a maioria dos inquiridos da sondagem da Marktest para o Diário de Notícias e TSF defende que a Igreja Católica não deve envolver-se activamente nesta campanha.
Cada coisa no seu lugar, parecem dizer os portugueses quando questionados sobre se, de alguma forma, o referendo sobre o aborto pode servir para avaliar a actuação do Executivo de José Sócrates. Os inquiridos dizem claramente que não. Um valor que é mais elevado entre os mais jovens (65,8% nos inquiridos entre os 18 e os 34 anos) e nas classes mais altas (71,9% nas classes alta e média alta). Mesmo entre os que se dizem eleitores do PSD, apenas 27,7% afirmam que uma vitória do "não" será penalizadora do Governo socialista.
Quanto ao papel da Igreja, de destacar que são precisamente as classes mais altas que se mostram tolerantes com o envolvimento da instituição na campanha (46,2%), contra os 50,9% deste estrato que não querem ver a Igreja envolvida. No Grande Porto e na Grande Lisboa a percentagem dos que entendem que a Igreja não se deve envolver ultrapassa os 60% dos inquiridos.(30.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Cheques carecas são 1955 por dia
Em 2006 foram devolvidos um total de 933 160 cheques no valor de 3,5 mil milhões de euros. Segundo apurou o Correio da Manhã junto do Banco de Portugal a grande fatia pertenceu aos chamados cheques carecas, que somaram 713 575 (representando quase 2 mil milhões de euros), o que dá em média 1955 cheques sem provisão devolvidos por dia.
A falta de dinheiro para cumprir a ordem de pagamento é de longe a principal causa de devolução de cheques em Portugal. No entanto, trata-se de um fenómeno que se encontra em queda desde 2003, depois de um forte crescimento que começou em 1999.
Com efeito, em 2006 quebrou-se pela primeira vez desde 1999 a barreira dos 2000 cheques carecas/dia.
Recorde-se que a emissão de cheque sem provisão é passível de responsabilidade criminal desde que o seu valor seja superior a 150 euros.
Em contrapartida, têm aumentado os enganos nos preenchimentos, em especial, no que se refere às quantias. A rubrica ‘importância incorrectamente preenchida’ é já responsável pela devolução de 5272 cheques, o que se em quantidade não é significativo é muito relevante quando analisamos o valor: mais de 216 milhões de euros.
Curiosamente, ainda existem 1733 cheques (no valor de 4,4 milhões de euros) que foram devolvidos em virtude dos seus portadores os terem apresentado fora de prazo. Muitos consumidores desconhecem que os cheques têm um prazo de oito dias para serem apresentados a pagamento. Essa data começa a contar a partir da data de emissão e não a partir da data de entrega ao beneficiário.
O cheque que for apresentado fora de prazo e venha devolvido não tem protecção legal e o seu emitente não pode ser punido criminalmente, nem ver rescindida a convenção que permite a utilização daquele meio de pagamento.
O prazo de oito dias aplica-se no caso de cheques emitidos e pagáveis em Portugal. No caso de o lugar de emissão ou de pagamento ser fora do território nacional então o prazo alarga-se para os 20 ou 60 dias.
Os cheques mais vulgarmente passados são aqueles que se reportam a importâncias entre os 50 e os 150 euros. No total, foram apresentados para compensação em 2006 mais de 36 milhões daquele tipo de cheques. No entanto, não são os mais devolvidos. Segundo dados do Banco de Portugal, em quantidade os cheques mais devolvidos foram os que titulavam importâncias entre os 500 e os 1000 euros. Mais de 181 mil cheques não foram pagos, totalizando um montante superior a 126 milhões de euros.
À medida em que as ordens de pagamento são maiores em termos de valor, menos utilizado é o cheque como meio de pagamento. Em 2006 só foram apresentados para compensação onze cheques com importâncias compreendidas entre os 2,5 e os cinco milhões de euros e só oito cheques titulavam ordens de pagamento superiores a cinco milhões de euros.
Em termos de viciação do cheque (alteração dos montantes originais ou do destinatário) foram devolvidos 217 ordens de pagamento no valor global de 2,5 milhões de euros.
NOTAS
DESCRIMINALIZAÇÃO
O Governo está a analisar com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) uma eventual descriminalização dos cheques sem cobertura, a par do fim da obrigatoriedade de pagamento até 150 euros.
PAGAMENTO PROIBIDO
A proibição de pagamento é permitida nas casos em que exista justa causa para revogar o cheque (roubo, extravio, furto), mas a prestação de falsas declarações para o não pagamento pode ser equiparada ao crime de cheque sem provisão.
BANCOS OBRIGADOS
A lei obriga os bancos a garantirem o pagamento de cheques até 150 euros. O pagamento é também obrigatório quando os cheques tiverem sido fornecidos e os bancos estavam proibidos de o fazer. Os cheques furtados e apresentados fora de prazo podem não ser pagos.
PRINCIPAIS RAZÕES PARA OS BANCOS DEVOLVEREM CHEQUES
- Falta de provisão
- Importância incorrectamente preenchida
- Extravio justificado
- Vício na formação da vontade que levou ao preenchimento
- Devolução a pedido do banco tomador
- Endosso irregular
- Saque irregular
Fonte: Banco de Portugal (29.01.07/Fonte : Correio da Manhã)Governo propõe alargar motivos de despedimento
Os trabalhadores do Estado com vínculo público, também designado de "vitalício", vão poder ser despedidos por motivos funcionais, ou seja, por razões que se prendem com o exercício das suas funções. Esta é uma das principais novidades vertidas no documento de enquadramento da revisão do regime de vínculos, carreiras e remunerações - que ontem foi entregue pelo Governo aos sindicatos da administração pública (AP) -, comportando um alargamento significativo dos factos e situações que poderão conduzir ao despedimento.
"No regime de nomeação [vínculo vitalício], introduzir-se-ão alterações em matéria de cessação da vinculação, consagrando-se a cessação por mútuo acordo, mediante indemnização, nos termos já referidos na legislação sobre mobilidade, e a cessação por violação de deveres funcionais, verificada por procedimento disciplinar", refere o documento. A possibilidade de cessação por mútuo acordo, com direito a indemnização, já está prevista no novo regime de mobilidade aprovado pelo Governo, correspondendo a indemnização ao direito a receber, para sempre, 46% do salário bruto. Porém, a possibilidade de "cessação por violação de deveres funcionais, verificada por procedimento disciplinar" constitui uma novidade.
Deveres funcionais "são os que os funcionários públicos devem cumprir no exercício das suas funções", explicou aos jornalistas o secretário de Estado da AP, sem entrar em detalhes. O documento também é pouco esclarecedor, mas refere, mais à frente, que "rever-se-á o Estatuto Disciplinar aplicável a todos os trabalhadores da AP, com um elenco de deveres comuns e as especificidades que se justifiquem quanto aos procedimentos disciplinares e sanções aplicáveis em cada tipo de vínculo [nomeação e contrato individual de trabalho]". O actual regime limita a aposentação compulsiva ou demissão de funcionários a situações extremas, tais como agressão ou injúria, grave insubordinação ou suborno. O disposto no documento sugere que a cessação de contrato pode ocorrer por incumprimento das funções atribuída ao funcionário.
Esta questão está também ligada às alterações que se esperam ao vínculo "vitalício" dos actuais funcionários. João Figueiredo evitou pormenores, recusando prestar garantias quanto ao actual vínculo jurídico dos funcionários em regime de nomeação. "Essa é uma das matérias que vai ser objecto de negociação com as associações sindicais. Qualquer mudança que seja feita nesse domínio, inspirará confiança e segurança aos funcionários públicos. Aos novos e aos actuais." Fica assim claro que o Governo vai mesmo mexer no regime jurídico do vínculo público, com efeitos nos funcionários actuais e não apenas nos futuros.
Para se saber mais, terá de se esperar pela próxima reunião negocial, no dia 31, onde serão conhecidas as posições dos sindicatos que só ontem tiveram acesso aos princípios gerais da reforma.(25.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Empresas podem fiscalizar baixas médicas
A partir de hoje, as empresas vão poder pedir à Segurança Social a nomeação de um médico para verificar a situação de doença de um trabalhador que esteja de baixa ou a reavaliação da incapacidade temporária para o trabalho.
De acordo com a edição desta terça-feira do ‘Jornal de Negócios’, a Segurança Social vai cobrar 40 euros por cada intervenção solicitada, que terá de ser accionada num prazo de 24 horas. Se isso não acontecer, a empresa poderá designar um médico para realizar a fiscalização.
Segundo revela o jornal, a medida consta de um diploma publicado segunda-feira em Diário da República. Este diploma, que regulamenta duas normas do Código do Trabalho, prevê ainda que a taxa cobrada pela Segurança Social seja actualizada anualmente em linha com a inflação.(24.01.07/Fonte : Correio da Manhã)Fraude ao fisco vendida como se fosse um serviço
Há suspeitas de associação criminosa tributária no âmbito da "Operação Furacão" que conta já com cem arguidos. Os indícios recolhidos pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) levaram os investigadores a concluir pela existência de um "grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes tributários", tal como vem estabelecido no Regime Geral das Infracções Tributárias, que teria como finalidade a criação de esquemas de fuga ao fisco.
Além deste crime, no processo estão em causa suspeitas de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais que, segundo os últimos dados do DCIAP, provocaram uma fuga de dezenas de milhões de euros ao fisco.
Esta revelação consta de um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, no qual o Ministério Público afirma que o esquema de fraude ao fisco era oferecido como um normal "produto", quer por "entidades financeiras", que podem ser os bancos envolvidos (BPN, Millennium BCP, BES e Finibanco), quer por empresas de planeamento fiscal.
Da leitura do acórdão que analisou um recurso sobre a nulidade de algumas buscas - disponível na base de dados dos tribunais, www.dgsi.pt, com omissão dos nomes dos sujeitos processuais, mas que o DN sabe que diz respeito à "Operação Furacão" - fica claro através das alegações do Ministério Público que o esquema em investigação passa por "um esquema de fraude fiscal que se traduz na criação e utilização de sociedades em países da União Europeia, principalmente em Inglaterra e Irlanda", que estariam destinadas "à produção de facturação por serviços não prestados ou por fornecimento de mercadorias por um valor superior ao real, de forma a gerar falsos justificativos de custos que são utilizados por empresas nacionais". Estas obtinham posteriormente vantagens em sede de liquidação de impostos.
O DCIAP fez ainda questão de descrever como se iniciou a investigação: tudo começou após várias inspecções tributárias realizadas a diversas empresas nacionais. "A coincidência constatada era que as empresas portuguesas registavam a compra de serviços a diferentes sociedades inglesas, aparentemente com os mesmo endereços em Inglaterra". Mais: a semelhança entre as facturas e as empresas prestadoras de serviços facturados "conduziu à suspeita de estarmos perante facturação falsa, produzida sob a capa de empresas sedeadas no Reino Unido".
Circuito era oferecido
Afirmam ainda os procuradores que tal esquema fraudulento "era oferecido em Portugal como um 'produto' que incluía a constituição de todas as sociedades" fictícias e a "montagem do circuito financeiro". Tal "produto" era oferecido por "entidades financeiras" e empresas de "planeamento fiscal", segundo o Ministério Público.
Um das variantes, segundo o mesmo documento, passava pela "criação de sociedades e a abertura de contas bancárias offshore, que permitem que os valores pagos em correspondência com facturação forjada" tenham um "retorno em benefício dos sócios das empresas nacionais aderentes ao esquema, o que implica uma descapitalização das sociedades".
Além dos offshores, o retorno do dinheiro passava, segundo o Ministério Público, por contas bancárias na Suíça ou por sociedades em offshore. Mas os investigadores acabaram por descobrir que estas sociedades eram controladas pelos sócios de algumas empresas portuguesas.
Advogados suspeitos
Foi ainda detectada uma sociedade de advogados suspeita de ter sido "um instrumento" para servir a estratégia de uma das empresas do processo "no sentido de providenciarem a clientes o acesso a um mecanismo que possibilita a descapitalização dessas empresas e permite a obtenção de poupanças fiscais através do uso de facturação falsa".(23.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Sanções pesadas para empresas já em Março
As empresas que não declarem imediatamente a admissão de novos trabalhadores à Segurança Social e contratem pessoas beneficiárias de subsídio de desemprego ou doença vão sofrer sanções e coimas mais pesadas já a partir de Março. O mesmo acontece aos trabalhadores que prestarem falsas declarações sob a sua situação laboral à Segurança Social.
A nova legislação, publicada em Diário da República na sexta-feira, entra em vigor a 20 de Março e prevê coimas que podem chegar aos 2500 euros. Nesta penalidade incorrem, por exemplo, as empresas que não tenham comunicado a admissão de trabalhadores que se encontrem a beneficiar de prestação de desemprego. Nesse caso arriscam o pagamento de uma coima entre os 400 e os 2500 euros. E podem ainda ser alvo de uma sanção acessória, que consiste na privação de acesso a medidas de apoio à contratação e a regimes de isenção ou redução da taxa contributiva global. Aqueles montantes podem ser, no entanto, reduzidos a metade nas situações em que a entidade empregadora fundamente o desconhecimento da situação. Se o que estiver em causa for apenas a inexistência de comunicação, a coima baixa para um mínimo de 100 e um máximo de 700 euros. As falsas declarações prestadas pelos beneficiários relativas à sua situação perante a Segurança Social constituem contra-ordenações puníveis com coima entre 100 a 700 euros, sem prejuízo da responsabilidade criminal que ao caso couber.
Para além das coimas previstas, a lei estabelece que em caso de incumprimento da obrigação de declaração de admissão, presume-se que o trabalhador iniciou a prestação de trabalho seis meses antes, pelo que será à entidade patronal que caberá pagar as contribuições devidas desde essa data. Na lei em vigor o pagamento só recaía sobre três meses. Caso o trabalhador admitido s receba subsídios de desemprego ou doença, a empresa é solidariamente responsável, pelo que terá, juntamente com o trabalhador, de devolver os montantes em causa.
O Governo justifica as alterações com a sua relevância: não só permite evitar a evasão contributiva, como possibilita a suspensão e cessação do pagamento de prestações indevidas. Para simplificar e desburocratizar o processo de recolha de informação das empresas sobre os trabalhadores a admitir, prevê-se que os trabalhadores possam apresentar uma declaração escrita, comprovativa da sua situação. Declaração essa que podem obter através do sistema da Segurança Social online. A obrigação de comunicação de admissão de trabalhadores já existia, mas as sanções foram agravadas, não só através da duplicação das contribuições a devolver em caso de incumprimento como também das novas coimas e perda de regimes de isenção.(22.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Clima económico degradou-se em Dezembro
Indústria, serviços e consumo abrandaram
O indicador de clima económico interrompeu em Dezembro do ano passado a tendência crescente que apresentava desde Junho, avançando apenas 0,4 por cento, menos três décimas do que em Novembro, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Por seu lado, o indicador de actividade económica, cuja informação vai apenas até Novembro, melhorou tenuemente, situando-se um pouco acima do patamar em que se encontrava desde Junho.
Os indicadores de curto prazo revelam abrandamentos em Novembro quer na indústria quer nos serviços.
Os dados do INE revelam ainda que o indicador de consumo privado também desacelerou em Novembro, tanto na sua componente de consumo corrente como na de bens duradouros.
O indicador de investimento também interrompeu em Novembro o movimento de recuperação que se verificava desde Agosto, devido à evolução do material de transporte.
A informação preliminar de Novembro sobre as importações e exportações revela uma desaceleração do valor de ambas, mais intenso no caso das exportações.
As exportações mantêm no entanto um crescimento bastante mais elevado que o das importações.(19.01.07/Fonte : Público)Portuguesa Novopca constrói complexo turístico na Rússia
Construção de 150 mil metros quadrados junto ao Mar Negro.
Um hotel com 572 quartos, 714 apartamentos, marina, áreas de lazer, restaurantes portugueses e estabelecimentos comerciais com vinhos e outros produtos fabricados em Portugal. Eis o empreendimento turístico a concretizar pela Novopca na cidade russa de Sochi, na costa do Mar Negro, até 2010.
A obra, com uma área de construção de 150 mil metros quadrados num terreno com mais de 50 hectares, implica o investimento de 115 milhões de euros e cerca de 500 postos de trabalho. A revelação foi feita ontem por António Maia, director da Novopca, na cerimónia de assinatura do projecto, que decorreu na embaixada da Federação da Rússia em Lisboa. O responsável da Novopca frisou que a cidade de Sochi, com quatro milhões de veraneantes, tem um clima ameno, sempre com temperaturas positivas, e está em elevado progresso. Aliás, a referida cidade da Federação da Rússia é favorita no processo de candidatura aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014.
Para este empreendimento turístico, o primeiro português de vulto em terras russas, a Novopca criou a IMORBI – Investimentos Imobiliários, da qual fazem parte também alguns accionistas russos. Segundo António Maia, parceiros locais são necessários, quer pela natureza do projecto quer pela distância de Lisboa a Sochi. Distância geográfica, porque quanto à ambição de crescimento económico, maneira de estar, existem muitas semelhanças entre os portugueses e os russos. Outra delas é a boa mesa. E os russos são grandes apreciadores da culinária portuguesa. Assim garantiu Lubov Pavilyaeva, que era a proprietária do terreno onde vai nascer o empreendimento.(18.01.07/Fonte : Correio da Manhã)Aumenta consumo de electricidade através da eólica
Um relatório da Rede Eléctrica Nacional (REN) revela que seis por cento da energia eléctrica total consumida em Portugal durante 2006 foi de produção eólica. Estes números estão relacionados com o facto de no ano passado terem entrado em actividade 36 novos parques eólicos.
Segundo o relatório divulgado esta segunda-feira pela REN, os 36 novos parques representaram um crescimento de 60 por cento na potência instalada que, no final do ano, era de 1513 megawatts, correspondentes a 137 parques eólicos. Refira-se que, neste momento, a potência eólica instalada representa 14,2 por cento do total da capacidade instalada no Sistema Eléctrico Nacional (SEN), quase o dobro dos 8,5 por cento registados em 2005.(17.01.07/Fonte : Correio da Manhã)
Inflação [a +3,1%] prejudica salários
A UGT afirmou ontem que a taxa de inflação, que se situou nos 3,1 por cento no ano passado, mais 0,8 pontos percentuais do que em 2005, ultrapassou pelo nono ano consecutivo as previsões dos governos, prejudicando a negociação colectiva dos salários dos portugueses.(17.01.07/Fonte : Correio da Manhã)
Indústria portuguesa regista maior subida da Zona Euro
A produção industrial portuguesa registou o maior aumento da União Europeia em Novembro último, ao subir 3,8% em relação a Outubro, interrompendo um ciclo de dois meses de quedas consecutivas, de acordo com os dados ontem divulgados pela Comissão Europeia.
Em relação a Novembro de 2005, a produção industrial nacional registou uma expansão de 5,3%, superando a média da área euro a 13 e da União Europeia (27), respectivamente 2,5% e 2,8%, sendo apenas superada pela Alemanha, durante o mesmo período (5,6%). É o terceiro mês em aceleração homóloga da actividade industrial portuguesa.
Entre Outubro e Novembro do ano passado, a produção nas fábricas industriais na Zona Euro cresceu 0,2%, enquanto na Europa a 25 progrediu 0,3%.
Na evolução mensal por tipo produtos, a fabricação de bens de investimento subiu 1,2%, sendo a classe que maior aumento registou, seguido da produção de bens duradouros e produtos intermédios, ainda sujeitos a transformação industrial. Em seis meses, é o segundo mês em que a Zona Euro acusa crescimentos positivos na fabricação de bens de investimentos. Em termos homólogos, na Zona Euro a produção de energia caiu em Novembro (-3,3%), pela segunda vez consecutiva.
Com a indústria espanhola em linha com a média da UE12, a fabricação de produtos industriais aumentou 1,5% na maior economia europeia (Alemanha), interrompendo dois meses de recuos na actividade e, pelo quarto mês, a Irlanda está com a produção em queda.
Na Europa a 27, a Irlanda foi mesmo o Estado membro onde a produção mensal registou a maior queda em Novembro (- 7,7%), seguido da Grécia (- 2,4%). Em relação à evolução anual, a Irlanda acusa um decréscimo de produção de 10,8%, embora estes dados homólogos possam espelhar alguma volatilidade, não oferecendo, para já, indicações de tendências. França, Grécia, Lituânia e Holanda completam as nações que registaram quedas na produção. Em contrapartida, a produção está a acelerar mais nos países do centro e Leste europeu. (16.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Menos desempregados inscritos : Pelo décimo mês consecutivo
O número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego voltou a recuar em Dezembro, 5,6 por cento, face ao mesmo período do ano passado, revelou esta segunda-feira o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Este é o décimo mês consecutivo que regista um recuo do número de desempregados inscritos nos centros do IEFP. De acordo com os dados hoje divulgados, no final de Dezembro estavam inscritos 452.651 desempregados, menos 26.722 que em igual mês de 2005.
Ainda de acordo com os dados divulgados pelo IEFP, face ao mês de Novembro, no final de Dezembro o número de desempregados inscritos nos centros do IEFP do continente e regiões autónomas diminuiu 1,1 por cento, com menos 5.077 inscrições.
Durante todo o ano passado, o valor médio mensal do desemprego registado atingiu as 459.198 pessoas, contra 477.198 contabilizadas em 2005, o que equivale a um recuo mensal médio da ordem das 17.708 inscrições. (15.01.07/Fonte : Correio da Manhã)Central solar de Tavira viabilizada
A construção da central solar térmica para produção eléctrica que a Enerpura vai construir na Capelinha, Tavira, arrancará até ao final do primeiro semestre, depois de o Governo ter garantido uma tarifa que torna o negócio viável. Segundo Manuel Colares Pereira, um dos sócios da Enerpura - detida maioritariamente por Diogo Vaz Guedes -, o Ministério da Economia comprometeu-se a publicar em breve uma portaria definindo a tarifa.
O projecto, desenvolvido por um consórcio (ESTP) que inclui ainda a australiana SHP e a portuguesa Meci, representa um investimento de 19 milhões e estará operacional em 2008, com uma potência de 6,5 megawatts. A central, com 8 hectares, usa a luz do Sol para aquecer água, cujo vapor é injectado numa turbina que gera electricidade. A construção, incluindo dos painéis, será nacional. Colares Pereira garante que, depois de verificada a eficiência do projecto, a ideia é avançar para outras centrais de maior dimensão, nomeadamente no Algarve, Alentejo e região Oeste.(12.01.07/Fonte : Jornal de Notícias)Portuguesa Biotecnol expande I&D para os EUA com capital nacional
A entrada no mercado norte-americano traduz separação dos serviços de I&D do desenvolvimento de produto.
Em Outubro de 2006, a Biotecnol criou a primeira sucursal nos Estados Unidos em Baltimore, Maryland. O objectivo: fazer o desenvolvimento de anticorpos monoclonais, os produto base da empresa portuguesa e ao qual tem dedicado quatro anos de investigação. A criação da Biotecnol Inc. traduz a decisão estratégica de separar os serviços de desenvolvimento de processos do desenvolvimento de produtos próprios. Em Portugal fica a primeira. O I&D de produto vai para os EUA, que se juntam assim também à Bélgica e Itália, onde a empresa já tinha dois centros em funcionamento. (11.01.07/Fonte : Diário Económico)Famílias apertadas por endividamento
Constâncio diz que as famílias terão mais dinheiro, mas ainda será pouco para recuperar o mercado imobiliário.
A economia portuguesa vai crescer 1,8 por cento em 2007 e 2,1 por cento em 2008. De acordo com o Boletim Económico divulgado ontem pelo Banco de Portugal, esta trajectória representa uma “clara recuperação” do ritmo de crescimento face ao observado no passado recente. Um cenário que deverá trazer algum alívio às famílias portuguesas fortemente endividadas e penalizadas pelos aumentos sucessivos das taxas de juro.
Com uma taxa de poupança que desce de ano para ano, o consumo privado deverá ter desacelerado de 1,7 por cento em 2005 para 1,2 por cento em 2006, com consequências imediatas, por exemplo, no mercado imobiliário.
Segundo os dados do Banco de Portugal, o investimento em habitação sofreu uma redução superior a 30 por cento no período de 2001 a 2006 e deverá continuar a cair em 2007 (menos 0,2 por cento). Esta queda só não é maior graças à crescente inovação financeira e à concorrência entre bancos que tem permitido aos particulares renegociarem os ‘spreads’ dos seus empréstimos ou optarem por prazos mais dilatados para o pagamento dos créditos.
Nos próximos dois anos, a decisões de consumo das famílias deverão continuar condicionadas pelo aumento das taxas de juro (os analistas prevêem novas subidas nas taxas directoras do Banco Central Europeu no próximo mês de Fevereiro), embora o banco presidido por Vítor Constâncio considere que haverá uma ligeira aceleração do consumo privado ao longo de 2007 e 2008, associada “a condições progressivamente mais favoráveis no mercado de trabalho, em particular a redução da taxa de desemprego, e uma aceleração do rendimento disponível real”, que o Banco de Portugal assegura ser possível “pelo aumento dos salários reais e pela redução do crescimento dos impostos directos pagos pelas famílias”.
A revisão em alta do crescimento económico (mais 0,2 pontos percentuais que a última projecção, realizada no Verão de 2006) não está isenta de riscos. Um dos mais importantes é a possibilidade de o preço do petróleo vir a revelar-se mais alto do que o considerado na projecção; um valor médio próximo dos 65 dólares o barril de Brent (em 2006 e 2007), com um ligeiro aumento para os 69 dólares em 2008. Ontem, a cotação do Brent estava nos 55,20 dólares, depois de ter estado a negociar abaixo dos 54. Em relação às matérias-primas não energéticas, projecta-se uma subida de 15 por cento em 2007 e um crescimento médio anual de quatro por cento em 2008.
Outro risco associado está no desaparecimento de alguns factores específicos que terão contribuído para o forte crescimento das exportações em 2006 e que poderão actuar como ‘travão’ em relação ao ritmo de crescimento da economia até 2008, como é o caso do abrandamento do crescimento das principais economias europeias que são consumidoras de produtos nacionais.
NOTAS
INVESTIMENTO EM QUEDA
Desde 2002 que a queda do investimento (Formação Bruta de Capital Fixo) já atingiu os 19 por cento. Para 2007, projecta-se uma recuperação desta tendência, embora o crescimento seja ainda nulo. Só em 2008 se projecta uma subida de 3,9 por cento.
JUROS NOS 4 POR CENTO
As taxas de juro de longo prazo deverão registar um ligeiro aumento de 3,9 por cento em 2006 para os quatro por cento em 2007 e 2008. As taxas de curto prazo sofrerão uma subida mais significativa, passando de 3,1 para os quatro por cento.
EXPORTAÇÕES
As exportações deverão abrandar, ao longo deste ano dos 9,3 por cento previstos para 2006 para os 6,2 por cento. O Banco de Portugal afirma que este abrandamento está “em linha com a evolução dos principais mercados de destino das exportações portuguesas”.
IMPORTAÇÕES
As importações também deverão diminuir de 4,3 por cento em 2006 para os 3,5 por cento em 2007.
PREÇOS VÃO SUBIR MENOS EM 2007
A projecção do Banco de Portugal para a taxa de inflação aponta para que o crescimento dos preços abrande em 2007, após o forte aumento registado em 2006. O Boletim de Inverno prevê uma taxa de inflação – medida pela taxa de variação média anual do Índice Harmonizado de Preços ao Consumo (IHPC) – de 2,3 por cento em 2007 e 2,4 por cento em 2008, após os 3 por cento registados em 2006.
“A redução da taxa de inflação está em larga medida relacionada com a estabilização admitida para o preço do petróleo, após o forte crescimento registado nos últimos anos”, lê-se no documento ontem divulgado pela instituição monetária portuguesa.
A entidade presidida por Vítor Constâncio estima, igualmente, que a dissipação do efeito do aumento da taxa normal de IVA – ocorrido em Julho de 2005 –, a forte desaceleração dos preços das matérias-primas não energéticas e a evolução contida dos preços de importação deverão permitir compensar eventuais pressões inflacionistas associadas à actual fase de recuperação da actividade económica.
O Banco de Portugal refere que os aumentos dos salários dos trabalhadores privados deverão contribuir para manter a estabilidade dos preços.
CONJUNTURA EM LINHA COM CICLO ELEITORA
O Banco de Portugal diverge nas suas previsões das definidas pelo Governo no que respeita ao crescimento português para este ano, mas confirma as perspectivas de crescimento do Executivo para os próximos anos. Ou seja, a conjuntura vai melhorar à medida que se aproxima o fim da legislatura, dando a José Sócrates argumentos de peso para as eleições legislativas.
O Banco de Portugal destaca, nomeadamente, que em 2008 o Programa de Reestruturação na Administração Central do Estado (PRACE) e o Regime de Mobilidade da Administração Pública já estarão a dar os seus frutos, contribuindo para a diminuição da despesa pública.
ESTADO TEM DE DIMINUIR PESO
Para o economista e deputado social-democrata Miguel Frasquilho, é fundamental que o Estado diminua o peso que tem na despesa de modo a poder baixar a carga fiscal sobre as famílias para que o crescimento económico seja sustentado. “Os dados do Banco de Portugal apontam para um cenário de recuperação insuficiente. Portugal vai continuar a empobrecer em relação ao resto da Europa”, afirmou Miguel Frasquilho em declarações ao CM. O economista adiantou que as “causas estão perfeitamente identificadas” e são o endividamento das famílias e o aumento da carga fiscal sobre as mesmas. Frasquilho sustenta que esta carga fiscal pode ser diminuída se o Estado diminuir o seu peso na despesa pública.
MINISTRO FELIZ
“O Banco de Portugal reconhece que 2006 marca o início da recuperação da economia portuguesa”, considerou Teixeira dos Santos.
PINHO POSITIVO
Manuel Pinho considerou que o País está a seguir “uma trajectória positiva” ao nível do crescimento económico e das exportações.
BALANÇA CORRENTE
O défice das balanças correntes e de capital, que atingiu um máximo de 8,1% do PIB em 2005, deverá começar a reduzir-se este o ano.
CONSOLIDAÇÃO
As reformas na Administração Pública deverão ajudar a uma “efectiva consolidação orçamental”.
PSD LAMENTA
O PSD lamentou que até 2008 a economia nacional continue “a divergir da média europeia”.(10.01.07/Fonte : Correio da Manhã)
A cessação da produção do Toyota Corolla e os elevados custos com a mão-de-obra em Portugal são os argumentos da Yazaki Saltano para o despedimento, anunciado ontem, de 533 trabalhadores em Ovar. A empresa afiança ter procurado minimizar os danos e diz que pode ainda ser possível salvar 100 postos de trabalho, com a transferência para a fábrica de Vila Nova de Gaia.
O anúncio não causou surpresa. Em comunicado, a Agência Portuguesa para o Investimento (API) disse ter tomado conhecimento, ainda em Dezembro, destas intenções e garantiu que foram efectuados esforços para minimizar o impacto dos despedimentos. Assim, foram feitos contactos junto do grupo Amorim para que parte do pessoal seja requalificado e contratado para um centro comercial que o grupo está a concluir em frente às instalações da Yazaki. Ao todo, podem ser cerca de 300 os trabalhadores envolvidos. O Governo, também através da agência, procurou ainda "enquadrar potenciais projectos [que a Yazaki queria captar], através da Comissão Permanente de Contrapartidas", mas sem sucesso.
Segundo Fernanda Tavares, directora de Recursos Humanos da empresa, face à nova lei, o despedimento colectivo é "a única forma de garantia de acesso ao subsídio de desemprego de todos os colaboradores". Os trabalhadores vão ser apoiados pelo Gabinete de Apoio Social e Profissional (GASP) criado pela empresa, que financiará ainda a 100% o acesso a programas de outplacement. A Yazaki estabeleceu, por outro lado, um acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Aveiro.No GASP vão estar técnicos para tratar da inscrição no Centro de Emprego e "realizar entrevistas individuais para ofertas de emprego disponíveis no concelho e cursos de formação profissional que vão ao encontro dos interesses" dos operários.
A Yazaki Saltano vai também apoiar a "criação do próprio negócio e actividades por conta própria, através da divulgação de medidas de apoio, elaboração de projectos a financiamento, planos de negócio e informação legal e jurídica", para além de estabelecer parcerias com os centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, para os trabalhadores que queiram completar o 9.º ano de escolaridade.
Para o presidente da Câmara de Ovar, Manuel Alves de Oliveira, estes esforços são bem vindos, mas não deixa de "lamentar que os interesses económicos se voltem a sobrepor aos das pessoas".
Ao DN, o autarca do município, com cerca de 57 mil habitantes e uma taxa de desemprego de 7%, diz que vai "continuar a tentar atrair novos investimentos".(9.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Combustíveis : Impostos altos levam portugueses a Espanha
A escalada de preços dos combustíveis está a fazer cair o consumo. Mas o aumento de fiscalidade provoca o efeito inverso nos cofres do Estado: entre 2005 e 2006, as receitas aumentaram cerca de dois por cento. E só não arrecadou mais porque muitos vão a Espanha.
A partir de hoje, o imposto sobre os combustíveis (ISP) aumenta 2,5 cêntimos, o que, acrescentando o IVA, provoca um aumento no preço da gasolina e do gasóleo de três cêntimos. O agravamento da distância entre os preços só vai confirmar a opção dos portugueses das zonas raianas de abastecer-se em Espanha, onde o peso da fiscalidade é menor, o que se traduz em gasolina e gasóleo mais baratos.
Este aumento deverá ter implicações no consumo dos combustíveis, que tem vindo a diminuir desde 2001, mas não nos impostos arrecadados pelo Estado: até Novembro, entraram diariamente para os cofres públicos 8,4 milhões de euros, o que representa quase mais dois por cento do que em 2005.
O aumento do ISP em 2,5 cêntimos já estava previsto, e devidamente inscrito no Orçamento do Estado para 2007, e voltará a ser aplicado em 2008, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento entregue em Bruxelas.
Com o agravamento, Manuel Ferreira, gasolineiro em Vila Real de Santo António, olha à procura de clientes. Aos 64 anos, 14 dos quais passados naquele local, não esconde as saudades dos tempos em que, com mais oito colegas, abastecia as viaturas de combustível. A grande diferença de preços para os postos da vizinha Andaluzia (cerca de cinco cêntimos no gasóleo e 25 na gasolina de 95 octanas), reduziu para cerca de 20 por cento os clientes de há meia dúzia de anos. “Vão valendo as lavagens e as mudanças de óleo que ainda dão emprego a três funcionários.”
Manuel Ferreira fica ainda mais revoltado quando é confrontado com o pedido de abastecer dois euros, “só para chegar ao outro lado”, dizem os clientes, e fica desesperado com aqueles que enchem os pneumáticos nas máquinas do posto: “Aqui é à borla e, em Espanha, têm de pôr moeda”, desabafa.
Do outro lado da fronteira, em Ayamonte, o colega de Manuel Ferreira, Juan, não tem mãos a medir e assegura que “o grosso dos clientes, muito mais de metade, são portugueses”.
Nem o negócio do gás escapa aos algarvios que se abastecem na vizinha Andaluzia. A diferença de sete euros e 30 cêntimos em cada botija faz com que Manuel Ferreira venda apenas uma por dia e o Juan mais de uma centena.
9,3 MILHÕES DE EUROS POR DIA
O Governo prevê arrecadar com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) 3,4 mil milhões de euros, a verba inscrita no Orçamento do Estado para 2007. Isto é, o Estado prevê receber 9,3 milhões por dia com vendas diárias de combustível.
No conjunto dos impostos indirectos sobre o consumo, só o IVA (também aplicado aos combustíveis) ultrapassa o ISP – que representa 17 por cento do total.
As vendas de gasolina têm vindo a descer sistematicamente todos os anos desde 2001, de acordo da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO). Mas foram significativas em 2006, como atesta o quadro ao lado. Contudo, as descidas nas vendas não se têm traduzido por quebra de receitas do Estado. As verbas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foram, em 2005, de 2,7 mil milhões de euros, e até Novembro de 2006 o valor já superava os 2,8 mil milhões.
A quebra no consumo é atribuída pelo sector “à escalada dos preços do crude” nos mercados internacionais e a sua incontornável repercussão nos preços ao consumidor em Portugal.
Outro factor contribui para a situação: o abastecimento em Espanha que, segundo a APETRO, “ainda não está completamente quantificado”.
CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS
Gasolina: 150 764 (2005) / 136 809 (Jan/Jun 2006) / -9,2% (variação)
Gasóleo: 454 245 (2005) / 439 963 (Jan/Jun 2006) / -3,1% (variação)
TOTAL: 605 009 (2005) / 576 772 (Jan/Jun 2006) / -4,7% (variação)
EFEITOS :
GASÓLEO
A progressiva substituição da gasolina pelo gasóleo nos veículos ligeiros de passageiros começou nos anos 80 mas agravou-se nos anos 90. As vendas de gasóleo passaram, entre 1991 e 2005, de 63 para 75 por cento desse mercado.
FAMÍLIAS
A escalada de preços agravou os orçamentos familiares, que, de acordo com a associação das petrolíefras, não “têm elasticidade para acompanhar os aumentos” e consequentemente retraíram-se nos consumos.
INVERNO
A quedra do preço do crude nos mercados internacionais nesta última semana – que atingiu os dez por cento – deve-se à suavidade deste Inverno, sobretudo nos Estados Unidos. É que, com o frio, as necessidades energéticas aumentam e com elas a procura nos mercados: o que provoca aumento dos preços.
DEPOIMENTOS
"ATESTO A VIATURA QUINZENALMENTE" (Célia Reis, Faro)
“Resido e trabalho em Faro mas tenho familiares em Vila Nova de Cacela, perto da fronteira. Vou quinzenalmente visitá-los e aproveito para atestar a viatura. Raramento meto combustível em Portugal e só não compro gás em Espanha porque tenho-o canalizado. Faço algumas compras daquele lado, mas não todas, ao contrário da gasolina, que considero um escândalo ter uma tão grande disparidade de preços.”
"JÁ FAZIA COMPRAS ANTES DA PONTE" (António Cavaco Dias, Castro Marim)
“Moro do lado de cá da fronteira e, sempre que se propociona, vou fazer as compras a Ayamonte. Já lá ia antes da construção da Ponte Internacional sobre o Rio Guadiana, quando se tinha de atravessar de barco. Sempre compensou, mas agora é uma grande diferença de preços. Nos combustíveis e gás, mas também nas mercearias, principalmente nos produtos de higiene e limpeza.”
"ABASTECI AQUI POR FALTA DE TEMPO" (Telma Silva, Vila Real de Santo António)
“Vim abastecer com dez euros, neste posto de combustíveis de Vila Real de Santo António, onde resido, porque estou com pressa e não posso ir, neste momento, a Espanha, o que levaria algum tempo. Habitualmente faço-o em Ayamonte, atestando a minha viatura e, ao mesmo tempo, aproveitando para fazer as compras, com o que poupo muito dinheiro. Não fiz as contas mas sei que é muito.”
"TODAS AS SEMANAS VOU A ESPANHA" (Carlos Afonso, Tavira)
“Tenho um restaurante em Tavira e faço as compras, semanalmente, em Espanha. Só na gasolina poupo cerca de 18 euros e, ainda há uma grande superfície em Cartaya que faz um desconto de oito por cento na gasolina a quem lá fizer compras. Hoje vou de viagem para o Norte e fiz um desvio para atestar o depósito.”(8.01.07/Fonte : Correio da Manhã)CP exporta para a Argentina comboios no valor de 27 milhões
A CP realiza entre os dias 10 e 13 deste mês o segundo embarque de material circulante desactivado para a Argentina. A exportação está inserida num contrato de venda assinado em Junho de 2005, com o Governo argentino, no valor de 27 milhões de euros, revelou a CP.
Parte do material que será exportado na próxima semana já se encontra no porto de Setúbal, enquanto o restante vai ficar parqueado nas linhas de acesso à Portucel até ao dia da partida. Esta encomenda contém onze unidades triplas eléctricas série 200, seis locomotivas Brissoneau, uma locomotiva EE 1400, três automotoras Nohab 100 e quatro carruagens.
Até Novembro, a CP estima realizar mais dois embarques de material circulante.
As oficinas da EMEF, empresa de manutenção da CP, no Barreiro, Entroncamento e de Contumil, foram as responsáveis pela reparações no material, que se encontrava fora de circulação devido à electrificação da rede nacional e também por desadequação comercial.
O terceiro embarque tem data marcada para Maio, e no total serão exportadas 26 unidades. O quarto e último embarque previsto no contrato ocorrerá em Novembro, e está prevista a exportação de 22 unidades, entre as quais dez unidades triplas eléctricas, que já circularam na linha de Sintra.
A primeira venda de material circulante à Argentina ocorreu em Junho de 2004. Na altura, o contrato ultrapassou os 3,8 milhões de euros. O material era então composto por 17 automotoras diesel-eléctricas, de via estreita, e tinha sido desactivado do serviço comercial da linha da Póvoa, com a transferência desta via para o Metro do Porto.
Estas vendas integram-se na estratégia de internacionalização da CP, e poderão abrir novos mercados na reabilitação de veículos ferroviários e na assistência técnica a outros operadores ferroviários da América Latina. Técnicos da CP estudaram recentemente o mercado chileno.
A América Latina, por utilizar a bitola (espaço entre os carris) ibérica, é considerado um mercado de oportunidade, sobretudo quando se estuda a migração da bitola utilizada em Portugal para a praticada na Europa. Com a passagem para uma nova bitola o material circulante irá sendo gradualmente modernizado, sublinham fontes do sector.(5.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Venda de automóveis caiu 4,8% em 2006 e não se prevê retoma neste ano
As vendas de automóveis caíram 4,8% no ano passado e não se prevê que o mercado recupere já em 2007, apesar de as alterações ao imposto automóvel (IA) proporcionarem uma descida de preços em alguns modelos (ver caixa). "Este não será o ano da retoma", diz Helder Pedro, secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), em declarações ao DN. As perspectivas da associação apontam para uma "recuperação muito ligeira, que não ultrapassará os 2%". Nos últimos seis anos foram vendidos menos 153 643 automóveis.
Os dados de 2006 foram ontem conhecidos. Em Dezembro foram comercializados 20 123 veículos, menos 10% face a mês homólogo de 2005. No global de 2006, o mercado dos veículos ligeiros (que inclui os ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros) sofreu uma quebra de 5,1%, ao serem comercializados 259 173 veículos. O total do mercado automóvel, contabilizando também os veículos pesados, baixou 4,8%.
"Dezembro foi o pior mês de que há memória", considera Helder Pedro. A quebra nas vendas ultrapassou mesmo as estimativas da ACAP, que a meio do ano foi obrigada a rever os valores em baixa
Segundo os dados da ACAP, foram ainda vendidos 194 684 automóveis ligeiros de passageiros, a que corresponde uma diminuição de 5,7% face a 2005. No segmento dos comerciais ligeiros, em termos acumulados de Janeiro a Dezembro, verificou-se um decréscimo de 3,2% face a igual período de 2005, o que corresponde um total de 64 489 unidades comercializadas. A excepção verificou-se nos veículos pesados, que registaram uma variação positiva nas vendas, da ordem dos 12%.
As sucessivas quebras nas vendas têm estado na origem do encerramento de algumas empresas, que para sobreviverem têm recorrido a operações de concentração e a reestruturações, com o consequente emagrecimento do quadro de pessoal.
Helder Pedro recorda que, no início de 2006, a ACAP previu uma "estagnação nas vendas", mas a meio do ano a tendência apontava claramente para nova quebra. As perspectivas para este ano têm uma base mais "cautelosa".(4.01.07/Fonte : Diário de Notícias)Alcoolismo afecta 1,3 milhões de portugueses
Em Portugal existem mais de um milhão e 300 mil portugueses com problemas de álcool e o novo ano, cumprindo o dito popular, será de vida nova para o tratamento do alcoolismo em Portugal. Está elaborada a lei orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) que contempla a integração dos centros regionais de alcoologia, mas só este mês se vai iniciar o "trabalho fino" de discussão do modelo a adoptar, numa fase em que se prepara um mega-inquérito à população estudantil e um novo plano de acção contra o alcoolismo.
Manter a especialização dos centros de alcoologia, aproveitando a sua mais-valia na formação dos técnicos dos centros de atendimento de toxicodependentes (CAT), é a filosofia defendida por João Goulão, presidente do IDT. Os três centros deverão continuar a receber os doentes mais difíceis, mas no ambulatório esperam-se ganhos de proximidade para o doente basta dizer que existem 47 CAT espalhados pelo país.
João Goulão sabe que "as mudanças não se fazem por decreto e há todo um trabalho a fazer para evitar a estigmatização [de doentes alcoólicos]". Salienta, contudo, que preconceitos não fazem sentido, porque "os mecanismos de tratamento de dependências não são muito diferentes no caso de substâncias lícitas ou ilícitas".
A opinião é partilhada por Domingos Neto, director do Centro Regional de Alcoologia do Sul (CRAS), que considera prejudicial a permissividade social em relação ao álcool. "Se alinharmos em preconceitos, os doentes não poderão ser atendidos nos centros para não serem estigmatizados, não poderão ser atendidos nos serviços de psiquiatria porque não são doentes mentais, nem nos CAT porque não são toxicodependentes", comenta.
Base genética
Clinicamente, distingue-se o Síndroma de Dependência de Álcool (vulgo alcoolismo), com uma prevalência estimada de 580 mil portugueses, do Síndroma de Abuso de Álcool, mais leve, que afectará 746 mil.
A investigação mostra com "cada vez mais evidência" a origem genética da doença. "Causas sociais ajudam, mas a base é genética", explica Domingos Neto. É uma doença crónica, com fases activa e de recuperação (nunca de cura), progressiva e potencialmente fatal.
Dificilmente chega a um centro de alcoologia um jovem com menos de 25 anos, porque "a dependência é mais tardia do que nos toxicodependentes". O que não branqueia o facto de os jovens beberem cada vez mais - nos estudos mais recentes, constituem a única faixa em que o consumo cresceu.
É para actualizar dados sobre o fenómeno que o IDT prepara um "mega-estudo" envolvendo 100 mil alunos. "Introduz muitas variáveis interessantes, nomeadamente em relação à família", explica a coordenadora, Fernanda Feijão. Os primeiros números deverão ser revelados em meados deste ano, mas o relatório completo só em 2008.
Cada vez mais mulheres
Talvez ajude a fazer luz sobre outra tendência detectada por quem lida com a doença o consumo crescente por mulheres. Embora representem ainda menos de 30% dos utentes atendidos, Domingos Neto acentua que "o tratamento é por vezes mais complexo, porque têm um consumo mais escondido".
Em Lisboa, o centro regional sinaliza igualmente casos socialmente mais chocantes e um número crescente de sem-abrigo internados. Paula Lucena, responsável de uma das equipas do sector psico-social, está no CRAS há 17 anos e nunca como agora viu tantos casos de "pessoas desestruturadas", embora saliente que "os grupos são muito oscilantes".
Num trabalho "emocionalmente desgastante", aponta a disponibilidade para as famílias como causa de "ligações que permanecem" após o tratamento. Acentua, contudo, que os doentes não estão no centro para serem mimados, mas sim responsabilizados, uma das razões para terem um núcleo restrito de visitas. "O objectivo é estabelecerem relações diferentes com as pessoas que lesaram".(03.01.07/Fonte : Jornal de Notícias)Novos projectos para a energia
A energia vai ser, tal como no ano que terminou, um sector em destaque em 2007. Duas empresas serão privatizadas, inicia-se o processo de liberalização do mercado do gás natural para as eléctricas e o mercado liberalizado da electricidade deverá conhecer novos desenvolvimentos, nomeadamente para os clientes domésticos.
É o ano do fim dos CAE (contratos de aquisição de energia) e da introdução dos CMEC (custos de manutenção de equilíbrio contratual), medidas que poderão, entre outras, ter impacto na redução das tarifas da electricidade em 2008.
Na área das renováveis, serão conhecidos os resultados de dois importantes concursos: até final do primeiro semestre, o Governo deverá decidir quais os vencedores da segunda fase do concurso das eólicas para atribuição de uma nova potência entre 400 e 500 megawatts e ainda quem vai construir as 13 centrais termoeléctricas de biomassa, das 15 que foram colocadas a concurso. Neste último caso, está em causa uma potência instalada da ordem dos 90 megawatts.
É também o ano em que serão atribuídas as licenças para a construção de oito novas centrais de ciclo combinado a gás natural, que deverão estar construídas até 2009, aumentando em cerca de 2400 megawatts a potência instalada no País para a produção de energia eléctrica. Neste último caso, e para que tal aconteça, os promotores dos projectos deverão ter os processos ambientais concluídos até Maio.
No subsector do petróleo, espera-se que a Galp arranque com o projecto de reconversão das duas refinarias, em Sines e em Matosinhos, o que envolve um investimento de cerca de mil milhões de euros e poderá ajudar a reduzir as importações portuguesas de produtos refinados, nomeadamente de gasóleo, no final desta década.
A aprovação do PNALE - Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão, que constitui um passo importante para o ambiente, vai, no entanto, trazer custos acrescidos para o sector energético em geral.
Em termos europeus, prevê-se que continuem os movimentos de fusão entre empresas do sector.(2.01.07/Fonte : Diário de Notícias)
