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12/06 |
Fábrica da Peugeot/Citroën de Mangualde sob ameaça
A continuidade da fábrica da PSA/Citroën de Mangualde voltou a ser questionada em virtude das mudanças verificadas na unidade de Vigo. Ao funcionar como fábrica-satélite da unidade espanhola, Mangualde terá sempre o seu futuro comprometido, pelo que a saída de Javier Riera da direcção da PSA da unidade galega trouxe de novo a ameaça da deslocalização da produção da fábrica portuguesa para Espanha. Aloísio Leão, presidente da Associação dos Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA), afirmou ao DN que "ainda é cedo" para avaliar o impacto da demissão de Riera. Contudo, lembra que, a ser verdadeira a intenção da PSA de deslocalizar parte da produção da fábrica de Vigo para França, então o futuro de Mangualde pode estar comprometido, porque Vigo ficará sobredimensionada.
Basílio Horta, presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), afirmou ao DN que as informações de que dispõe são de que a PSA/Citroën "tem projectos para se expandir" e a intenção de adquirir os terrenos adjacentes à fábrica "são prova desse interesse". A fábrica de Mangualde "é um investimento muito querido, que a API acompanha com cuidado". A PSA, salienta, "conta com o apoio interessado da API e da autarquia, no sentido de aumentar a capacidade instalada e desenvolver o investimento". Contudo, realça, "a última palavra é sempre do investidor". Basílio Horta recorda o caso recente da General Motors da Azambuja, em que "foi feito tudo para a fábrica continuar em Portugal", sem sucesso. E a fábrica fechou.
Ao funcionar como fábrica-satélite, a PSA de Mangualde monta os veículos que a fábrica-mãe não tem capacidade para produzir. A unidade monta actualmente os modelos comerciais Peugeot Partner e Citroën Berlingo, que serão substituídos por novos modelos a partir de 2008. O modelo que irá suceder ao Partner e ao Berlingo ainda não foi oficialmente anunciado pelo construtor automóvel francês. A fábrica portuguesa foi alvo de investimentos recentes, tendo sido montados novos robots há pouco tempo. O DN procurou obter uma declaração junto da direcção da fábrica, mas a unidade encontra-se encerrada até terça-feira, dia 2 de Janeiro.
Em Setembro, o grupo PSA/Citroën anunciou a supressão de dez mil postos de trabalho nas suas fábricas da Europa. Espanha, França e Reino Unido foram os países citados. No plano que prevê uma redução de custos de cerca de 125 milhões de euros, a PSA de Mangualde não era citada.(28.12.06/Fonte : Diário de Notícias)Portugueses gastaram quase mil euros por segundo no Natal
Os portugueses gastaram 2,1 mil milhões de euros em compras, que pagaram por multibanco, durante os primeiros 25 dias do mês. Ao todo, foram 45,6 milhões de operações. E feitas as contas ao segundo, os números tornam-se mais palpáveis: 21 operações que, somadas, corresponderam a um gasto de quase mil euros a cada instante (994).
Estes dados representam um aumento de gastos de 5,4% por cento em relação ao ano anterior, o que até pode ser considerado uma boa notícia. Mas na comparação com o ano anterior - em 2005 tinha havido um aumento de 9% em relação a 2004 - verifica-se um abrandamento no crescimento do consumo com pagamento por multibanco.
Trocado isto por miúdos, e se tomássemos como valor de referência cem euros para 2004, em 2005 essa verba teria subido para 109 (mais nove euros) e este ano para 115 (apenas mais seis). É este o abrandamento, preto no branco.
Outra tendência interessante que pode extrair-se dos números é a da evolução dos gastos ao longo do mês de Dezembro. Pico tradicional de consumo, a quadra natalícia, não é toda uniforme neste ponto. Da primeira para terceira semana, o ritmo das compras (e respectivos gastos) assumem a forma de uma curva ascendente.
Na primeira semana, por exemplo, houve no País 11,8 milhões de operações de pagamento por multibanco, que corresponderam a um valor global de 546,2 milhões de euros. Na segunda semana, os valores subiram para 12,3 milhões e 575,7 milhões, respectivamente. E nos sete dias que antecederam o Natal, os números disparam: 15,6 milhões de operações, que corresponderam a um gasto global de 768,3 milhões de euros.
Os levantamentos nas caixas multibanco durante este mês ficaram aquém dos valores movimentados pelos pagamentos multibanco (menos 321 milhões de contos), o que confirma a preferência dos portugueses pelo dinheiro de plástico. Mas a evolução dos seus valores ao longo das três primeiras semanas do mês acompanhou a mesma tendência de aumento, à medida que o mês avançou, até ao Dia de Natal.(27.12.06/Fonte : Diário de Notícias)Fisco - Fim dos cheques poupa 2,3 milhões
O fim dos cheques como forma de reembolsar os contribuintes vai significar uma poupança da ordem dos 2,3 milhões de euros para a Administração Fiscal.
Segundo apurou o CM junto de fontes da Direcção-Geral do Tesouro, o tratamento dos cheques do Estado tinham um custo de cerca de um euro por unidade, com a substituição dos cheques por transferências electrónicas através da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), os reembolsos apenas vão custar cinco cêntimos.
Se tivermos em contas que a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) emitiu 2,5 milhões de cheques em 2006, referentes a impostos sobre o rendimento (tendo pago cerca de 2,5 milhões de euros pelo seu envio e tratamento), poderemos calcular que, quando todos os reembolsos se realizarem via electrónica, o custo (a preços de 2006) será da ordem dos 125 mil euros.
O protocolo que institui os reembolsos através da SIBS foi ontem assinado no Ministério das Finanças. Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, “este regime será instituído a partir de Julho de 2007 e vai permitir que todos os contribuintes possam aceder aos chamados ‘serviços mínimos bancários’, que o mesmo é dizer a uma conta e a um cartão de débido a preços muito reduzidos”.
João Amaral Tomaz salientou que, com esta substituição prevê-se passar dos 2,5 milhões de cheques para os 500 mil “num prazo relativamente curto”.
Amaral Tomaz referiu ainda que a adesão a este novo sistema “será sempre voluntária por parte do contribuinte” e que poderão ter de ser feitas “alterações nos impressos de declaração de IRS”.
Para além do reforço da segurança nos reembolsos (o cheque, apesar de cruzado em nome do contribuinte, poderia extraviar-se, o que obrigava a um novo pedido às Finanças), a Administração Fiscal liberta meios humanos para se dedicar a outro tipo de tarefas.
Actualmente, adiantou Amaral Tomaz, “já se conseguiu que as taxas de reembolso por transferência bancária sejam de cerca de 60 por cento” da totalidade dos reembolsos (maioritariamente IRS).
A tendência é para uma crescente desmaterialização das relações entre a Administração Fiscal e o contribuinte.
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO
“Quando todos os reembolsos fiscais forem realizados por transferência bancária, abre-se uma nova oportunidade de negócio para os CTT. A população não bancarizada poderá usufruir dos Serviços Financeiros Postais, recebendo os reembolsos de imposto através de vale postal”, afirmou ao CM uma fonte oficial dos CTT, acrescentando que “os Correios estão virados para o mercado”.
A mesma fonte confirmou que as liquidações de imposto continuarão a ser enviadas via CTT e que a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) “continua a ser um grande cliente dos Correios”. A DGCI envia, anualmente, milhões de cartas através dos Correios, seja de IRS, IRC, IVA ou IMI.
NOTAS
GREVE NOS CTT
Os trabalhadores dos Correios convocaram uma greve para os próximos dias 27, 28 e 29 de Dezembro. A paralisação abrange as áreas de tratamento, transporte e distribuição, implicando perturbações na distribuição de correspondência.
ESTADO DÁ EXEMPLO
O Estado está empenhado em dar o exemplo na utilização de meios electrónicos de pagamento. Carlos Costa Pina disse ao CM que, “em relação a muitos fornecedores, o Tesouro tem optado pelos pagamentos electrónicos”.
MENOS DIRECÇÕES
A nova lei orgânica da DGCI vai reduzir substancialmente as 18 direcções distritais de Finanças que existem actualmente, podendo ficar reduzidas a menos de dez.(22.12.06/Fonte : Correio da Manhã)Educação : Até ao final de 2007 fecham mais 900 escolas
É o processo de reordenamento da rede escolar em curso: daqui a um ano, pelo menos mais 900 escolas do 1.º Ciclo estarão encerradas. A garantia foi dada ontem pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que presidiu em Viana do Castelo à cerimónia de homologação de mais 43 cartas educativas, que vão beneficiar 17 638 estudantes. Até 2009, o número de escolas a fechar deve rondar os três mil estabelecimentos.
O objectivo do Ministério da Educação (ME) é “proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no Interior ou no Litoral”, realçou Valter Lemos.
Depois do encerramento de 1418 escolas primárias no Verão passado, em 212 concelhos, na forja estará o fecho de mais 900 estabelecimentos – 140 dos quais nos municípios que viram agora aprovada a carta educativa. Nestes concelhos está prevista a construção de 94 centros escolares, que se juntam às 847 escolas de acolhimento criadas para receber os onze mil alunos transferidos das escolas já encerradas.
No total, o processo de reorganização da rede escolar já motivou o investimento de 2,5 milhões de euros para as intervenções realizadas pelas autarquias, quer na adaptação quer na construção de instalações. A este valor há a acrescentar os dez milhões de euros gastos pelo Governo para ajudar as câmaras municipais a transportar as crianças das aldeias para as escolas de acolhimento.
De acordo com dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, em 2005/06 havia 2849 escolas primárias e 1289 jardins-de-infância públicos com menos de 20 crianças, a que se juntavam 30 EB1/JI, num total de 4168 estabelecimentos.
Os critérios para o encerramento das escolas assentam no número de alunos (menos de dez) e também na taxa de sucesso escolar (escolas com menos de 20 alunos e taxa de sucesso inferior à média nacional). A homologação das cartas educativas é obrigatória para o co-financiamento da construção de escolas, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vigorará entre 2007 e 2013.
“O trabalho de reorganização poderá ficar completo no prazo de vigência do QREN”, salientou o secretário de Estado da Educação.
Recorde-se que a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, de acordo com o seu ex-presidente Vítor Louro, propôs aos vários ministros que explicassem às populações de que forma poderiam tratar o tema da desertificação nas áreas da respectiva tutela.
O ex-dirigente sugeriu o encerramento de escolas e de maternidades como dois temas que poderiam ser abordados pelos ministros da Educação e da Saúde. Mas nem um nem outro governante acederam ao convite.
82 CONCELHOS APROVADOS
No final de Outubro foram aprovadas 39 cartas educativas (21 de concelhos sob a alçada da Direcção Regional de Educação do Norte e 18 de concelhos da Direcção Regional de Educação de Lisboa, envolvendo 25 mil alunos), numa cerimónia que decorreu em Vila do Conde, presidida pela ministra da Educação, e que contou com uma recepção de alunos em protesto.
Ontem foi a vez do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, homologar mais 43 cartas educativas, elevando para 82 (num total de 278) os municípios com o documento. As 43 cartas educativas custaram ao Ministério da Educação 490 mil euros (metade dos custos).
De entre as cartas ontem aprovadas, duas têm âmbito supramunicipal – Vale do Lima e Vale do Minho. As cartas educativas, instrumento de planeamento e ordenamento de edifícios e equipamentos escolares, são condição essencial para os financiamentos na área da Educação. Na Área Metropolitana de Lisboa, apenas os concelhos de Cascais e do Seixal têm as cartas educativas homologadas.
GASTAR DINHEIRO PARA FECHAR
Em Setembro de 2005, o Ministério da Educação assumiu que queria encerrar até Março de 2009 a maior parte das escolas com menos de dez alunos e uma boa parte dos estabelecimentos que têm entre dez e 20 alunos (o que totalizava quase 4500 escolas primárias). Mas, nalguns casos, as próprias populações apontam contradições. Em Casal Vasco (Fornos de Algodres), por exemplo, a escola encerrou depois de terem sido investidos 200 mil euros em obras de recuperação.
O processo de encerramento motivou vários protestos um pouco por todo o País: Gemieira (Ponte de Lima), Povoação (Vila Real), Juncais (Guarda) e Sernancelhe foram algumas das localidades onde os pais não se conformaram com a mudança das crianças para as escolas de acolhimento. Para o ano, logo se verá.
CARTAS EDUCATIVAS
Ontem foram homologadas mais 43 cartas educativas, de norte a sul:
NORTE (23)
Arcos de Valdevez, Armamar, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castelo de Paiva, Esposende, Guimarães, Matosinhos, Melgaço, Mirandela, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Penedono, Ponte da Barca, Ponte de Lima, São João da Madeira, Terras de Bouro, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde
CENTRO: (7)
Ansião, Carregal do Sal, Lousã, Sátão, São Pedro do Sul, Sertã, Vila Nova de Poiares
LISBOA (10):
Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Cascais, Golegã, Palmela, Seixal, Setúbal, Torres Vedras
ALENTEJO: (3):
Borba, Campo Maior, Portalegre(21.12.06/Fonte : Correio da Manhã)Frio motiva alerta amarelo em todo o País
O Instituto de Meteorologia (IM) deverá hoje colocar em alerta amarelo os 18 distritos do País, numa altura em que se confirma que os termómetros vão continuar a baixar até, pelo menos, sexta-feira. Este nível de alerta, embora ainda baixo, já contempla riscos para determinadas actividades e implica que a população esteja atenta à evolução das condições meteorológicas.
"O turno do dia [de ontem] já tinha colocado em alerta amarelo o Interior, Lisboa e o Algarve, mas os modelos que temos neste momento dão também indicação de um grande arrefecimento em todo o litoral oeste", contou ao DN Luís Serrano, perito do Instituto de Meteorologia.
Na origem da descida das temperaturas, explicou, está a presença de uma "massa de ar continental, muito fria, embora relativamente seca, que vai fazer com que as temperaturas, quer as máximas quer as mínimas, sejam bastante baixas nos próximos dias".
As previsões para hoje apontam para temperaturas mínimas de cinco graus negativos em Bragança, quatro negativos nas Penhas Douradas e dois graus negativos em Braga, Vila Real e na Guarda.
As máximas não deverão ultrapassar os 12 graus do cabo Carvoeiro, sendo que na Guarda os termómetros nunca vão ultrapassar os dois graus centígrados. Em Lisboa, disse o meteorologista, os termómetros deverão "oscilar entre os dois graus de mínima e os nove a dez de máxima".
A tendência de descida, que se deverá manter "pelo menos nos próximos três dias", torna estas temperaturas "invulgares", mesmo numa altura em que se inicia o Inverno.
Sol convive com o frio
A boa notícia é que, pelo menos, não há chuva no horizonte: "Como temos uma corrente de leste, o ar é relativamente seco e o céu está limpo, o que torna o frio menos evidente", explicou Luís Serrano. De resto, garantiu, "não há qualquer possibilidade de precipitação até pelo menos o meio da semana que vem". Por outras palavras: os guarda-chuvas podem ficar em casa, mas os casacos são indispensáveis".(20.12.06/Fonte : Diário de Notícias)Nível de vida nacional em queda há três anos
O Produto Interno Bruto (PIB) por habitante português, ajustado às paridades do poder de compra (ver ao lado), mantém-se abaixo da média comunitária e veio consecutivamente a cair desde 2003, uma evolução apenas partilhada por mais três estados da UE-25 (ver infografia). O país foi mesmo ultrapassado por outros três que aderiram no último alargamento, segundo revelou ontem o Eurostat.
Portugal foi, juntamente com Alemanha, Itália e Malta, dos únicos países onde o nível de vida se deteriorou no período 2003-2005. Destes, só Alemanha e Itália têm um índice acima da média da União Europeia (UE).
Há três anos, o índice de riqueza por habitante no nosso país foi de 73% da média comunitária (100%). Em 2004, caiu para 72% e acabou por deslizar para 71% em 2005. No ano passado, esta percentagem foi mesmo inferior à de países como Chipre, Eslovénia e República Checa, que aderiram à UE em Maio de 2004.
Apesar da evolução negativa, e de acordo com um comunicado do organismo estatístico comunitário, Portugal surge na 18.ª posição entre estados com melhor nível de vida, o mesmo lugar que ocupava em 2003.
Houve até estados cujo nível de vida se manteve inalterado nos anos considerados, como foi o caso de França, Áustria e Suécia, os três com índices acima da média da UE.
Os extremos da tabela são ocupados, no topo, por Luxemburgo, com um PIB per capita na ordem dos 251%, valor que representa um crescimento consecutivo desde 2003. No lado oposto, em último lugar, está a Letónia, com 48%, uma percentagem, ainda assim, também em crescimento, mas bastante demonstrativa das disparidades existentes entre os Vinte e Cinco.
Nos países da União com um PIB por habitante abaixo da média europeia mas superior ao dos portugueses, a diferença com os outros membros mais prósperos diminuiu sempre de ano para ano. Na Eslovénia, o ganho foi de cinco pontos percentuais, na Grécia de quatro pontos, na República Checa de três e no Chipre de quatro. Espanha, embora também abaixo da média, cresceu um ponto percentual e está cada vez mais próxima do clube, com 98%.
PIB per capita e paridade de poder de compra
O PIB per capita é a riqueza total do país dividida pela sua população e a paridade de poder de compra é uma unidade monetária artificial que permite medir as diferenças nos níveis de preços em cada país. Na prática, torna comparável o nível de vida dos cidadãos.(19.12.06/Fonte : Jornal de Notícias)Pedidos de subsídio de desemprego caem 16%
O número de pedidos de subsídio de desemprego está em queda. Segundo os dados compilados pelo Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social (IIESS), foram aprovados pelos serviços 141,6 mil requerimentos até Novembro, o que representa um recuo de 16% face a igual período do ano anterior. Se se levar em conta os pedidos de subsídio social inicial - destinado aos desempregados que não tenham cumprido o prazo mínimo de descontos normal mas que está sujeito a condição de recursos económicos -, o número de novos subsídios atribuídos sobe para 166,3 mil, 16,5% abaixo dos valores registados no período homólogo de 2005.
Este não é o primeiro ano em que se regista uma quebra nos pedidos de subsídio à Segurança Social, mas é a primeira vez, desde há vários anos, em que se verifica uma descida tão expressiva. Com efeito, em 2005 e 2004 registaram-se reduções respectivas de 1% e 4%.
Este indicador vem reforçar a tendência de recuo do desemprego em Portugal. No terceiro trimestre deste ano, o INE apurou um total de 417 mil desempregados, menos 2,9% do que no mesmo período do ano anterior. A este valor corresponde uma taxa de desemprego de 7,4%, contra 7,7% no terceiro trimestre de 2005.
No entanto, não se deve confundir subsídio com desempregado, até porque muitos não recebem apoio da Segurança Social (ver texto ao lado). O indicador do IIESS apenas dá informação sobre os novos desempregados que têm direito a receber subsídio. Ou seja, deixa de fora todos aqueles que perderam o emprego mas que não descontaram o tempo suficiente e aqueles que estão à procura do primeiro emprego.
A descida do número de novos subsidiados combinada com o fim da atribuição a outros, seja porque o período de duração terminou ou porque os beneficiários encontraram emprego, conduziu a uma redução do número de pessoas que recebe este apoio. Eram 296 mil em Outubro, menos 2% do que no mesmo mês de 2005. Depois de uma subida inicial de 5% entre Dezembro de 2005 e Março de 2006, o número de beneficiários do subsídio de desemprego começou a cair até atingir um mínimo de 286 mil em Agosto (reflectindo a tendência sazonal), antes de voltar a crescer em 10 mil nos últimos dois meses.(18.12.06/Fonte : Diário de Notícias)Até Novembro havia menos 10 633 funcionários públicos
Entre Janeiro e Novembro deste ano, 10 633 funcionários deixaram a Administração Pública (AP), no âmbito da reforma em curso, anunciou o ministro das Finanças, ontem, no Parlamento, durante o debate sobre a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2006-2010. Debate que ficou ainda marcado pela possibilidade de redução de impostos quando as contas públicas "tiverem margem de segurança para garantir que o défice não ultrapasse os 3%", garantiu.
Teixeira dos Santos disse que o PEC "visa assegurar o rigor das finanças públicas e prosseguir com um crescimento económico sustentado", salientando a importância da reforma em curso na AP para atingir estes objectivos. E exemplificou com a "redução de despesas com o pessoal (1,5%) e a redução de funcionários". Em Agosto passado registaram-se 5900 saídas e no fim de Novembro eram 10633. A oposição questionou o ministro sobre quantos funcionários mais irão sair nos próximos anos mas, em vez de números, recebeu a garantia de que "não haverá desemprego porque os mecanismos de mobilidade estão previstos".
Teixeira dos Santos revelou ainda que, "em breve, serão apresentadas propostas de reforma profunda dos regimes de vinculação, de carreiras e remunerações, de revisão do sistema de avaliação" e também o regime de protecção social dos funcionários será revisto. "Simultaneamente, dar-se-á início à prestação de serviços partilhados" no sector público, "seguindo um modelo empresarial", explicou.
Os impostos foram o outro tema que dominou o debate. Depois do titular das Finanças "confessar" que será "o primeiro a querer aliviar a carga fiscal", a oposição, à esquerda e à direita, criticou o facto de o Executivo admitir esta possibilidade em 2010, quando esta legislatura já tiver terminado. "Um número mediático", acusou Honório Novo do PCP. "Promessas quando sabe que já não vai ser Governo?", apontou Diogo Feio, do CDS-PP. "Qual o imposto que admite reduzir? o IVA? O IRS?", questionou o dirigente do BE Francisco Louçã. "Criar uma expectativa" que pode ser "um mote muito relevante para usar nas próximas eleições legislativas", defendeu Heloísa Apolónia do partido "Os Verdes". Teixeira dos Santos esclareceu "Não prometi nada para 2010", é uma possibilidade "na lógica dos desígnios previstos", acrescentou, acusando os deputados de demagogia.
A propósito da actualização do PEC, que será apresentada à Comissão Europeia, "é mais do mesmo", segundo José Manuel Ribeiro do PSD. "Nada muda de essencial" em relação ao programa do ano passado, frisou Honório Novo.(15.12.06/Fonte : Jornal de Notícias)[FRAUDE :] Cinco mil desempregados perdem subsídio por recusa de trabalho
Em oito meses, de Março a Outubro deste ano, perto de cinco mil pessoas viram cortado o subsídio de desemprego por terem recusado trabalho ou formação profissional proposto pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP). Estas pessoas fazem parte do grupo dos inscritos como desempregados e que recusaram comparecer quando intimados a aceitar a intervenção directa do instituto.
As intervenções directas do IEFP envolveram mais de oito mil pessoas entre Janeiro e Outubro, adiantou o JN o presidente daquele instituto, Francisco Madelino, que entende ser este o mecanismo mais eficaz no combate à fraude nesta prestação social. "Chamamos as pessoas para um emprego ou para fazerem formação profissional e quem já está a trabalhar, por norma, não aceita", porque "as duas actividades não são compatíveis", disse.
Só a partir de Março é que o instituto passou a cruzar dados com a Segurança Social e a avisar, de forma centralizada, os beneficiários da perda do subsídio. Desde então até Outubro, tinham sido enviadas 5143 cartas. A média mensal de intervenções e de cortes de subsídio indica que perto de um quarto dos chamados para um trabalho ou formação a tempo inteiro - incompatível, por isso, com um emprego não declarado - decidiu recusar, sujeitando-se ao corte do benefício.
Das pessoas avisadas do corte da prestação é, ainda, possível que uma minoria tenha contestado a decisão com sucesso, mas a Segurança Social não possui esse dado - que, admite João Proença, secretário-geral da UGT, deverá ser muito baixo, já que não há memória de queixas de cortes indevidos entregues à central sindical.
Anulações administrativas
Ainda que tenham sido poucas as pessoas a contestar o corte, o número de beneficiários apanhados em falta é ainda relativamente pequeno, quando comparado com os 296 mil que, em Outubro, recebiam a prestação social, ou com as perto 340 mil inscrições que, nos primeiros dez meses do ano, foram anuladas administrativamente das listas dos centros de emprego do IEFP.
A chamada para uma intervenção directa é apenas uma das formas de contacto do IEFP com as pessoas inscritas como desempregadas. De Janeiro a Outubro, quase 464 mil inscrições foram eliminadas da lista.
Francisco Madelino explicou que, a este número, devem-se subtrair as pessoas que faltaram às convocatórias ou controlos por uma razão válida porque, entretanto, já encontraram trabalho, mas não o comunicaram.
O número líquido das inscrições que foram eliminadas das listas por razões administrativas é, assim, de 340 mil, o que não implica forçosamente o mesmo número de pessoas (depois de sair de uma lista, é possível voltar a pedir a inscrição passados três meses).
Ainda assim, a verdade é que milhares de pessoas deixam de constar das listas do IEFP por motivos administrativos e não pelo facto de terem encontrado emprego. Os critérios, defende Francisco Madelino, são ditados pela Organização Internacional do Trabalho, uma justificação recusada pela CGTP. Para a UGT, o que interessa é que os critérios se mantenham ao longo dos anos.(14.12.06/Fonte : Jornal de Notícias)
Cerca de 350 mil portuguesas entre os 18 e os 49 anos fizeram pelo menos um aborto ilegal. E, dessas interrupções voluntárias de gravidez, quase três quartos aconteceram até às dez semanas de gravidez (IVG), o que significa que a alteração da legislação que vai ser sujeita a referendo no dia 11 de Fevereiro conferiria um carácter de legalidade a mais de 260 mil delas. Somadas às IVG feitas até às 12 semanas - prazo pedido para a despenalização em diversas propostas de lei - representam quase 90% dos abortamentos clandestinos.
Os dados constam do primeiro estudo efectuado em Portugal para retratar a realidade do aborto, encomendado pela Associação para o Planeamento da Família (APF) e hoje apresentado na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. Apesar de defender a legalização da IVG, o dirigente Duarte Vilar garante ao JN que a APF partiu para a investigação "sem ideias feitas". Os resultados, diz, "podem ser usados quer pelo apoiantes do Sim, quer pelos do Não" e pretendem apenas dar a "conhecer a realidade".
E, segundo Constantino Sakellarides, ex-director-geral da Saúde e membro da direcção da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a realidade é que "não se trata de um fenómeno marginal". Se 14,5% das duas mil mulheres dos 18 aos 49 anos inquiridas neste estudo (que correspondem a 20% daquelas que engravidaram) admitem ter feito um aborto, "extrapolado para a população, são 350 mil pessoas". Só no último ano terão sido entre 17.260 e 18 mil as IVG ilegais. Números que, segundo Duarte Vilar, podem "pecar por defeito", dada a "natureza da questão, que incide sobre um comportamento ilegal e pode levar a alguma omissão".
Experiência isolada
Convidado a participar na apresentação do estudo, Sakellarides prefere contudo realçar as circunstâncias reveladas na investigação, que considera "representativa" da população portuguesa. "A maioria das mulheres (83%) fez apenas um aborto, ou seja, não é uma questão de abortar conforme calhe". Até porque 75,7% dizem ter sido uma situação "muitíssimo difícil" ou "muito difícil". Com duas IVG surgem 2,1% das inquiridas (42), contra seis que abortaram três vezes e duas quatro vezes.
Partindo para a análise social dos resultados, o especialista em Saúde Pública atenta no perfil da mulher que aborta. E é, acima de tudo, transversal à sociedade portuguesa 15,4% das mulheres com Ensino Básico já abortaram, tal como 13,2% das que concluíram o Ensino Secundário e 14,1% das que têm grau de instrução superior. Depois, são pessoas em circunstâncias "muito particulares". Das mulheres da amostra que têm entre 18 e 24 anos e engravidaram, 36,8% já abortaram, sendo que 54,2% de todas as inquiridas fizeram a IVG até aos 24 anos (outras 35,6% fizeram-na entre os 25 e os 34); 39% são solteiras e 35% separadas ou divorciadas. "São relativamente jovens, demasiado para ter filhos, numa fase da vida em que não há compromissos conjugais estabelecidos e são apanhadas por circunstâncias cujo controlo não está ao seu alcance", explica Sakellarides. As pressões familiares e a rejeição da gravidez pelo companheiro, por seu lado, são apontadas como motivos para decidir abortar em 17% dos casos. "Claramente razões que a mulher não controla", tal como as 24% que indicam a falta de condições económicas ou o facto de terem tido um filho pouco antes, contra 13% que diz não desejar ter filhos. "Vivem em fases de transição ou instabilidade", em que acabam em 23% dos casos por tomar a decisão sozinhas.
Mesmo o facto de 46,1% das mulheres que abortaram não usarem qualquer método contraceptivo é associado a razões "difíceis de controlar", como estar à espera de uma consulta ou no início de uma relação, ter problemas de saúde, ou não ter parceiro fixo. Razões, diz o especialista, que dependem mais do melhor acesso à informação e aos serviços de saúde, como prova o facto de apenas 6% procurar aconselhamento junto de um médico.
A única coisa que socialmente diferencia as mulheres é a sua religiosidade. Apenas 2,6% das praticantes frequentes praticaram aborto, contra 16,7% das não praticantes. Segundo Duarte Vilar, as primeiras são aquelas que demoram mais a tomar a decisão e acabam por interromper a gravidez mais tardiamente. Diz Sakellarides que são também as que, com uma "experiência reprodutiva diferente, caem em menos situações indesejáveis".
Maioria até às dez semanas
O tempo de gravidez é, aliás, o dado mais inovador do estudo, segundo o qual 72,7% dos abortos são feitos até às dez semanas (88,7% até às 12) são, portanto, "beneficiários de um lei que torne mais fácil a IVG e com mais condições", adianta o professor da ENSP.
Condições que parecem deixar a desejar 19,5% fala em complicações pós-IVG, das quais 27,4% precisaram de internamento hospitalar. É apontada ainda a necessidade de concluir o abortamento em unidades de saúde num terço dos casos em que foi usado o comprimido abortivo. Este (25%), a raspagem (35%) e a aspiração (27%) são os métodos mais utilizados. Cerca de 70% não recebeu aconselhamento sobre contracepção após o aborto, 65% não teve acompanhamento médico posterior e 6,5% diz ter ficado com problemas de saúde.
A maioria das intervenções (40%) foram feitas em casas particulares (32% em clínicas), por médicos, indicados por amigos. Do total, 14,3% viajou até Espanha.(13.12.06/Fonte : Jornal de Notícias)Exportações portuguesas crescem 11,8%
As exportações portuguesas cresceram 11,8 por cento nos três primeiros trimestres de 2006 e as importações aumentaram 8,3 por cento, registando-se um agravamento de 2,54 por cento no défice comercial.
Os dados revelados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma melhoria na cobertura das importações pelas exportações, passando para 64,8 por cento nos primeiros nove meses 2006, contra os 62,8 por cento em período homólogo do ano passado.
Portugal exportou desde o início do ano 25.445,0 milhões de euros e importou 39.835,5 milhões de euros, decorrendo assim um défice de balança comercial de 13.835,6 milhões de euros.
Desde o início do ano, as exportações apresentam uma tendência de aceleração, crescendo 11,2 no primeiro trimestre, 11,9 no segundo e 12,3 no terceiro.
As exportações para a União Europeia (UE) cresceram 7,4 por cento nos primeiros nove meses de 2006. As importações dos 24 países comunitários aumentaram 6,3 por cento, levando a um agravamento de 4 por cento no défice comercial com a UE.
Fora da UE, as exportações portuguesas cresceram 28,3 por cento, em ligeiro abrandamento. As importações extracomunitárias aumentaram 12,8 por cento nos três primeiros trimestres deste ano, mas apresentaram uma marcada tendência de desaceleração nos dois últimos meses, diminuindo 2,7 em Outubro.(12.12.06/Fonte : Correio da Manhã)Grupo Vangest investe 3,2 milhões em fábrica para indústria aeronáutica
O grupo Vangest, sedeado na Marinha Grande, decidiu entrar no mercado da aeronáutica, um nicho que a administração considera de grande potencial.
Para concretizar esta orientação, investiu 3,2 milhões de euros numa nova unidade de produção, a qual funciona no âmbito de uma das par ticipadas da holding, a Distrim 2.
Victor Oliveira, administrador do grupo, afirma que "o objectivo é fazer peças para aviões através de processos de maquinação de alta velocidade".
A instalação dos equipamentos está concluída e a fábrica já se encontra a trabalhar num projecto de médio prazo, o qual poderá passar, de acordo com o administrador, para longo prazo, o que corresponde, em projectos deste tipo, respectivamente, a espaços de tempo entre os dois e os dez anos.
"Procuramos que a intervenção humana seja a melhor possível. A nível da preparação ela existe, mas apostamos, fundamentalmente, na automação", explica o industrial.
Componentes
Com a nova unidade, vão produzir componentes estruturais, não visíveis, do avião, em ligas metálicas extremamente leves e de grande resistência, como o alumínio e o titânio.
O que estão a fazer, desde já, são peças com dimensões entre os 400 e os 500 milímetros.
No primeiro ano de laboração, o grupo espera que a nova unidade acrescente cerca de 30% à facturação da Distrim 2, que ronda, este ano, os 2,5 milhões de euros.
A estratégia para a nova fábrica passa também por absorver algum do know-how do grupo nos moldes e na prototipagem rápida.
Assim, "procuramos rentabilizar áreas em que também estamos preocupados em evoluir e crescer", adianta Victor Oliveira, para quem a resolução da crise em que muitas empresas têm vivido passa, sobretudo, "por uma clara optimização de custos".
"Nós continuámos a crescer e a investir em tecnologia e meios." Foi desta forma que reagiram à crise, afirma o empresário, sublinhando: "Com uma resposta de valor acrescentado."
Há dez anos, adianta, decidiram fazer mais do que trabalhar o aço e passaram a ter no grupo uma oferta integrada, "que é o que o mercado procura". Isto permitiu-lhes passar "um bocadinho ao lado da crise".
Este foi mais um dos grupos que se deslocalizaram há seis anos, construindo uma fábrica no Brasil, mas Victor Oliveira considera que hoje "não faz sentido", porque o núcleo fundamental do trabalho que realizam "não é produzir os componentes, mas as máquinas que os fazem". E, neste caso, considera que "o custo da mão-de-obra versus a qualidade que existe em Portugal pode fazer a diferença".
Neste momento, o grupo está em negociações com três construtores aeronáuticos (Airbus, Embraer e Eurocopter), para perspectivar negócios futuros.(05.12.06/Fonte : Diário de Notícias)Empresa de Coimbra inovadora : Telecontagem ganha prémio
José Basílio Simões diz que o prémio 'é um cartão de visita' :
“Não existem alturas boas para ganhar prémios.” Esta é a frase perfeita para caracterizar o êxito alcançado pela ISA – Instrumentação e Sistemas de Automação, empresa com sede em Coimbra, que opera na área da telemetria, nos ‘European Utility Awards 2006’. O concurso, que teve lugar em Copenhaga, terminou com a vitória portuguesa na categoria Inovação.
O produto vencedor apresentado pela ISA, o iEyeMeter, é um sistema de telecontagem inovador, universal e não intrusivo, baseado em sensores ópticos (olhos electrónicos) e numa rede de transmissão de dados sem fios, que permite transformar qualquer contador sem saída digital num contador preparado para a telecontagem com envio dos dados, sem fio e à distância, até um concentrador local.
José Basílio Simões, administrador da ISA, garante estar “orgulhoso” por ganhar um prémio a nível europeu, destacando que se trata de “um cartão de visita e de credibilização deste produto”. A empresa foi criada em 1990.(04.12.06/Fonte : Correio da Manhã)Taxa de desemprego mantém-se nos 7,2%
A taxa de desemprego em Portugal manteve-se em Outubro nos 7,2 por cento pelo terceiro mês consecutivo, divulgou esta sexta-feira o Eurostat, no Luxemburgo. A taxa de população activa portuguesa à procura de emprego é inferior em 0,6 pontos percentuais face à taxa registada em Outubro de 2005, 7,8 por cento.
Segundo o Eurostat, organismo responsável pelas estatísticas comunitárias, a taxa de desemprego em Portugal é inferior à média da zona Euro, 7,7 por cento, e da União Europeia, 7,9 por cento.
A taxa de desemprego dos jovens portugueses, com menos de 25 anos, era em Outubro de 14,8 por cento e de 6,4 por cento para as restantes faixas etárias. No mesmo mês, a taxa de homens desempregados, 6,1 por cento, era inferior à das mulheres, 8,5 por cento.
As taxas de desemprego mais baixas, no mês de Outubro, foram observadas na Dinamarca (3,5 por cento, valor de Setembro), Holanda (3,9 por cento), Estónia (4,2 por cento), e Áustria (4,7 por cento).
As taxas mais elevadas foram registadas na Polónia (14,0 por cento), Eslováquia (12,7 por cento), Grécia (9,0 por cento no segundo trimestre), França (8,8 por cento) e Espanha (8,4 por cento). (01.12.06/Fonte : Correio da Manhã)
