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"Marketeers" querem novo logótipo para projectar o País
O logótipo do ICEP, concebido pelo pintor José de Guimarães, continua a ser alvo de críticas por parte dos "markteers".
"Para todos nós continua a ser o 'afogadinho'. Não tem a ver com gostos pessoais. É um símbolo que não projecta os valores que Portugal quer transmitir para fora: inovação e modernidade", diz Carlos Coelho, ex-presidente da Brandia. "Não é um símbolo. É um logótipo de José de Guimarães" corrobora uma voz. "Na maior parte dos casos até deprecia o preço" dos produtos aos quais está associado, acrescenta Carlos Coelho. "Não concordo. É um símbolo que tem a ver com as cores do País e pode ser interpretado como um 'V' de vitória ou como alguém de braços abertos", contrapõe Marques da Cruz, presidente do ICEP. "Seria uma inconsciência desistir deste símbolo. Investiu-se muito. Temos que ter respeito pelo dinheiro dos contribuintes", continua. "Com esse argumento, eu deixo o meu filho na mesma escola, mesmo que tire más notas, porque já investi", contesta Carlos Coelho. "Continuo a não concordar", rejeita Marques da Cruz. "Além disso, matraquear o mesmo símbolo dá unidade. Há dois anos, Portugal tinha dois logos: Portugal Trade (PT) e o logo de José de Guimarães. Isso sim, era errado. O importante é termos um único símbolo e alargá-lo a todas as actividades, com estamos a fazer".(30.06.06/Fonte : Jornal de Negócios)
Sítio de emprego do Governo (IEFP)
Construção, comércio a retalho, alojamento e restauração são os três sectores principais das 2500 ofertas de emprego introduzidas ontem no novo sítio promovido pelo Governo. A pagina www.netemprego.gov.pt foi ontem apresentada em Lisboa, mas entre as 13h00 e as 14h00 o ‘site’ ficou bloqueado. Cem mil internautas tentaram entrar em simultâneo, mas sem sucesso.
“O NETemprego está a ter mais de 100 000 acessos em simultâneo. Por esta razão poderão ocorrer indisponibilidades temporárias deste serviço”, podia ler-se na página de acesso ao serviço. O Ministério do Trabalho fez saber, de imediato, que tinha disponibilizado mais três servidores para resolver o congestionamento do portal. O que dificultou o acesso a quem queria aceder ao sítio.
Pela manhã, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social anunciou que já tinham dado entrada, no portal, 1100 registos “de inscrições voluntárias de portugueses”.
A iniciativa foi apresentada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva.
José Sócrates classificou o sítio como “mais um dos projectos emblemáticos do Plano Tecnológico”, realizado por funcionários públicos, ou não fosse Portugal o 11.º país da União Europeia na corrida pelo ‘ e-government’. O chefe de Executivo considerou que o projecto NETemprego fazia sentido para que “nenhuma oferta de emprego fosse esquecida”. Em causa está uma base de dados de, pelo menos, 20 mil entidades empregadoras e 50 mil currículos inscritos.
Vieira da Silva acrescentou que o novo portal “não representa um investimento muito significativo” – 100 mil euros – e que o desenvolvimento das políticas de emprego custará, a longo prazo, “alguns milhões de euros”, mas nada que ponha em causa as contas públicas. Agora, “os processos informais de procura e oferta de emprego são coisas do passado”, sintetizou o ministro.
E para quem não tem Internet em casa pode sempre, a partir de Outubro, deslocar-se ao centro de emprego da sua área de residência onde encontrará um quiosque electrónico à sua disposição. Uma promessa feita por Vieira da Silva.
MINISTÉRIOS ARTICULADOS
O ministro do Trabalho garantiu ontem que a divulgação da lista de devedores à Segurança Social será “perfeitamente articulada” com as Finanças, que também divulgarão uma lista de devedores ao Fisco. Vieira da Silva afirmou que a divulgação da lista da Segurança Social “obedecerá exactamente aos mesmos critérios, lógica e precauções” do Ministério das Finanças. A 23 de Junho, a Segurança Social pediu um parecer à Comissão Nacional de Protecção de Dados para autorizar a publicação da lista.
UTILIZADORES
UNIVERSO
Quem procura emprego ou quer mudar de profissão pode entregar as candidaturas no portal. O sítio tem um vídeo no qual explica todos os passos para preencher as candidaturas, bem como as propostas de emprego. A oferta pode ser em Portugal e dentro da Europa, privada ou pública. O processo é feito através de um número de procura ou oferta, atribuído, conforme o caso, para salvaguardar dados pessoais.
ACESSOS
Para quem quis ontem aceder ao sítio, a melhor ligação era através do Ministério: www.msst.gov.pt. Alguns internautas disseram ao ‘CM’ que não conseguiram entrar no sítio www.netemprego.gov.pt.(29.06.06/Fonte : Correio da Manhã)Um quinto da floresta [Portuguesa] desapareceu em 10 anos
Em dez anos desapareceu mais de um quinto da floresta portuguesa. Se em 1995 os povoamentos florestais ocupavam 3,2 milhões de hectares do território, os violentos incêndios dos últimos anos alteraram drasticamente este panorama. Em 2005, estima-se que houvesse apenas 2,5 milhões de hectares: uma descida de 21% a nível nacional, mas que, nalguns distritos, assume proporções ainda mais graves.
Este é um dos cenários traçados na análise feita no livro "Portugal: o vermelho e o negro", de Pedro Almeida Vieira, engenheiro biofísico, que será lançado pela Dom Quixote em breve. Para o autor, que enquanto jornalista tem investigado esta problemática, esta é uma "realidade dramática que deve conduzir a uma reflexão profunda sobre a floresta que o País pode e deve ter", disse ao DN.
A violência com que o fogo tem devorado a nossa floresta, principalmente nos últimos cinco anos, conduziu a uma taxa de regressão florestal da ordem dos 21%, ou seja, a floresta deixou de ter a dimensão espacial que tinha há uma década.
Recorde-se que apenas entre 2000 e 2005 o fogo devastou 600 mil hectares de povoamentos: 310 mil hectares de pinhais, 220 de eucaliptais e os restantes de montados de sobro, azinho e outras espécies florestais. Mas se a esta contabilização forem acrescentados os matos, zonas abandonadas, os números disparam.
Outros cenários mais optimistas sobre o desaparecimento de pinhais, eucaliptais, montados de sobro ou azinho são traçados pelo autor neste livro. Percepções da realidade que Pedro Vieira considera complexas de aferir e cálculos difíceis de fazer, uma vez que o último Inventário Florestal Nacional foi feito em 1995 e a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) não dispõe de dados mais actualizados. Um novo levantamento da floresta está prometido pelo Governo para o fim do ano.
Numa visão mais optimista, o desaparecimento da floresta pode ter sido apenas de 14%. Uma razia que, mesmo assim, deixa fortes motivos de preocupação e não augura boas notícias para o desenvolvimento sustentável do espaço florestal.
Por vezes, a área ardida e a taxa de regressão da floresta não apresentam os mesmos valores, porque as árvores acabam por regenerar naturalmente ou há reflorestações.
Distritos mais gravosos
Mas se a nível nacional o problema já é grave, uma análise detalhada revela uma realidade mais dramática. Neste ranking de distritos com maior destruição de floresta, Faro ocupa o primeiro lugar. Aqui o nível de destruição pode ter atingido os 55% desde 1995, após a devastação das Serra do Caldeirão e de Monchique. Se em 1995 havia 97 mil hectares de floresta, em 2005, e na melhor das hipóteses, havia só 69.900 hectares. Na pior, apenas 44 mil hectares sobraram nesta zona algarvia.
Noutros quatro distritos, a área que era florestal e que deixou de o ser também atingiu proporções assustadoras, considera o autor do estudo. Segundo os cálculos feitos com base nos dados da DGRF, em Castelo Branco a taxa de regressão foi de 42%; na Guarda e no Porto de 36% e em Viana do Castelo de 33%. Acima da média nacional encontram-se os distritos de Coimbra e Santarém.
A passagem do fogo contribui directamente para a diminuição da taxa de arborização dos distritos, ou seja, da percentagem que as zonas florestais ocupam na totalidade do território. Mais uma vez, Faro lidera a lista negra: se em 1995 tinha 20% de floresta no seu território, agora tem apenas 6% na versão mais pessimista. No melhor dos cenários traçados pelo autor, terá 14%. Enquanto que, há dez anos, um terço do território de 11 distritos era ocupado por floresta, em 2005 isso só acontecia em cinco zonas distritais do País.
Para Pedro Almeida Vieira, este estudo prova ainda que as espécies florestais têm diferente resistência às chamas. Por onde passa, o fogo destrói um pinhal, e deixa grandes estragos num eucaliptal. Se passar por um montado de sobro ou de zinho, as árvores sofrem mas, na maioria dos casos, acabam por resistir. Ao fim de algum tempo, regeneram com facilidade.(28.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Portugal "no pelotão da frente"
Portugal está no "pelotão da frente" dos países europeus com cobertura total de ligação à Internet de banda larga e com os "preços mais acessíveis", garantiu Henrique Granadeiro, presidente da Portugal Telecom (PT), ontem à tarde, em Ferreira do Alentejo, numa cerimónia que assinalou a ligação da última central telefónica da empresa à tecnologia de acesso à Internet através de banda larga.
"Com a totalidade das centrais da PT dotadas de banda larga e com uma oferta de referência de 4Mbps acessível a 99% da população, Portugal está no pelotão da frente dos três países da União Europeia que dispõem de cobertura total", explicou Granadeiro.
Para o primeiro-ministro, que presidiu à cerimónia, a banda larga "é tão importante para o crescimento económico das nações como o foi, nos séculos XVIII e XIX, a electricidade". E nós "somos dos poucos países que têm todo o seu território coberto e todas as escolas públicas ligadas à Internet através de banda larga e, ao mesmo tempo, somos um dos países europeus que oferece os preços de acesso mais baratos e as condições de velocidade mais atractivas", salientou José Sócrates, que se fez acompanhar do ministro Mário Lino.
A ligação das 1853 centrais telefónicas da PT em banda larga faz parte do programa "Ligar Portugal", um dos pilares do Plano Tecnológico lançado, em finais do ano passado, pelo Governo. De acordo com os dados divulgados na cerimónia, no primeiro trimestre deste ano o número de clientes de banda larga subiu cerca de 40% e a taxa de penetração (número de clientes de banda larga face ao total da população) aumentou de 9 para 12,5%, face a igual período de 2005.
"Em apenas três anos e meio, só no universo de clientes da PT, o número de acessos à banda larga multiplicou-se por mais de cinco vezes, tendo passado de 183 mil para um milhão, atingido no dia de hoje", referiu Henrique Granadeiro.(27.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Desemprego nos docentes aumentou 16% em 2006
O número médio de professores inscritos nos centros de emprego e formação profissional aumentou perto de 16% entre Janeiro e Maio de 2006, face a igual período do ano passado, segundo dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
No total, no final de Maio do corrente ano, estavam inscritos mais de 6600 docentes nos centros de emprego que se declaravam desempregados, mas nos primeiros cinco meses do ano, a média de professores inscritos nestas condições superava os 7300, mais 16% que em igual período do ano passado.
Esta tendência de crescimento face a 2005 verifica-se, aliás, ao longo dos cinco primeiros meses do ano, sempre com taxas de crescimento de dois dígitos. Foi, no entanto, em Maio que este crescimento foi mais significativo e ultrapassou os 19%. Esta foi mesmo a quarta taxa de crescimento mais elevada no número de desempregados inscritos que se registou em Maio quando se analisam os dados relativos aos grupos de profissões. Mas o grupo que mais cresceu também está ligado ao sector da educação: profissionais de nível intermédio do ensino. Em segundo lugar aparecem os quadros superiores da administração pública (20,8%) e em terceiro os especialistas de ciências da vida e profissionais de saúde (20,4%).
O crescimento do número de desempregados inscritos no sector da educação é ainda visível quando se analisa o número de desempregados por actividade económica de origem. À cabeça, com maiores taxas de crescimento face a Maio de 2005, surge o sector da administração pública, educação, saúde e acção social (7,1%), seguido do sector da indústria de papel, impressão e edição (1,6%). Estes foram, aliás, os únicos dois sectores onde se registou crescimento do desemprego em Maio.(26.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Governo quer participação activa no sistema Galileu
O projecto europeu de radionavegação conta com a colaboração de algumas empresas portuguesas
O Governo quer ver instalados em Portugal equipamentos de radiocomunicação que façam parte do Galileu, um sistema europeu de navegação e localização geográfica por satélite, que deverá começar a funcionar em 2009. "Portugal quer ser um dos participantes activos no Galileu e não apenas um simples utilizador passivo ou pagador institucional", disse ontem Paulo Campos, secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e das Comunicações.
Paulo Campos salientou a importância do envolvimento de Portugal no sistema Galileu numa conferência da Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea, em Lisboa, na qual participaram várias entidades ligadas à aviação. Esta será, aliás, uma área em que o Galileu será usado.
O novo sistema constituirá também uma oportunidade para o desenvolvimento de aplicações e soluções tecnológicas. Paulo Campos referiu, a propósito, a importância de as empresas portuguesas "aproveitarem as oportunidades que se abrem com o futuro sistema europeu de comunicações por satélite".
Há algumas empresas portuguesas envolvidas no projecto. É o caso da Critical Software, de Coimbra, uma empresa especializada em software de desempenho crítico que se encontra envolvida em seis projectos ligados ao Galileu. Grande parte da sua contribuição está relacionada com o controlo dos satélites, a recepção dos dados e a navegação. Num dos projectos, a Critical irá desenvolver software que permitirá enviar mensagens para os satélites e que envolve criptografia. "Algumas mensagens são específicas e não podem ser captadas por qualquer pessoa", explica Nuno Silva, gestor de engenharia na área de confiabilidade da Critical Software. Esta será, aliás, a primeira vez que a empresa desenvolve software que viajará num satélite.
Outro exemplo é a Edisoft, empresa que tem participado na definição da arquitectura e dos requisitos do sistema. A sua contribuição passa, por exemplo, pelo desenvolvimento de software para as áreas de busca e salvamento ou para a cobrança automática das portagens nas estradas.
Por fim, também a Skysoft está envolvida no Galileu, nomeadamente no desenvolvimento do primeiro receptor experimental que irá receber os dados dos satélites. Mas há já algum tempo que esta empresa colabora com a Agência Espacial Europeia (ESA) em áreas como a gestão de infra-estruturas rodoviárias, aeronáuticas e marítimas.
À frente da Autoridade de Supervisão dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite está Pedro Pedreira, ex-engenheiro da PT Comunicações que, em Maio do ano passado, foi eleito para esse cargo. Neste momento, uma das tarefas dessa entidade passa pela gestão das negociações com o consórcio de várias empresas europeias que, caso corresponda a determinadas exigências, poderá assinar no próximo ano o contrato para a exploração comercial do Galileu.
Só depois da assinatura do contrato terá início a fase de instalação de todo o sistema. Entretanto, e para assegurar as frequências de rádio que serão usadas pelo Galileu, foi já lançado um dos satélites. Serão lançados mais cinco satélites na fase de validação do sistema, diz Pedro Pedreira. O próximo irá para o espaço no final deste ano e depois haverá mais quatro lançamentos em 2008.
O sistema Galileu representa um investimento de 2500 milhões de euros. Na fase inicial serão gastos 1500 milhões, partilhados pela União Europeia e pela ESA. Portugal contribuirá com 16 milhões na fase de desenvolvimento e de validação do projecto, referiu Virgínia Corrêa, presidente do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES), ligado ao Ministério da Ciência. "O Galileu criará cerca de 150 mil novos postos de trabalho, promoverá a boa política externa de segurança europeia e impulsionará o sector espacial", disse Virgínia Corrêa.(23.06.06/Fonte : Público)Combustíveis alternativos geram oportunidades
Incorporação de biodiesel no gasóleo vai avançar brevemente.
O aumento da factura energética do país e das empresas em consequência da subida do preço do petróleo é, com raras excepções, encarado como uma inevitabilidade. Contudo, à medida que o preço dos combustíveis fósseis tradicionais sobe, as alternativas que o progresso tecnológico possibilita vão-se tornando economicamente viáveis, abrindo oportunidades, quer do ponto de vista dos utilizadores, quer do ponto de vista industrial.Uma destas oportunidades é a que o gás natural representa enquanto combustível alternativo, mais barato e menos poluente, para veículos. As experiências levadas a cabo no nosso País em várias empresas de transportes públicos revelaram-se positivas, estão disponíveis no mercado veículos de diversas marcas adaptados a esta forma de energia e não existem já entraves do ponto de vista legislativo. Completando legislação mais antiga sobre este assunto, foi aprovado recentemente um Decreto-Lei que estabelece as condições em que o gás natural comprimido é admitido como combustível para utilização nos automóveis.
Constata-se assim que o principal obstáculo que subsiste neste momento ao desenvolvimento desta solução nosso País é a inexistência de uma rede de postos de abastecimento com uma dimensão mínima que torne viável a procura de veículos a gás natural, nomeadamente por parte das empresas. Por outro lado, a inexistência de uma procura efectiva de veículos explica a ausência de tal rede.
Para ultrapassar este círculo vicioso e recuperar o atraso que Portugal regista neste domínio importa vencer a dificuldade em congregar esforços de diferentes entidades para avançar com o investimento numa rede de postos de abastecimentos que, embora limitada, possa viabilizar a reconversão de frotas. Constituída em 2001, a Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural está fortemente empenhada neste objectivo.
Constituindo esta situação uma falha de mercado, justificar-se-ia a actuação do Governo no sentido de fomentar do surgimento em Portugal, á semelhança doutros países, de uma rede de postos de abastecimento que possibilite o desenvolvimento desta alternativa.
Quanto a uma outra alternativa - a dos biocombustíveis - a situação é diferente pois já existem em Portugal projectos industriais que asseguram num futuro próximo uma capacidade de produção de biodiesel apreciável.
A GALP anunciou já que, a partir do final deste mês, tem toda a estrutura logística adaptada para passar a abastecer o mercado nacional de gasóleo com uma incorporação de 5% de biodiesel e já celebrou com duas empresas portuguesas contratos que lhe garantem o fornecimento de 160 mil toneladas anuais deste biocombustível.
O principal problema, neste domínio, é a escassez de produção nacional de culturas energéticas para abastecer as unidades industriais de biodiesel.(22.06.06/Fonte : Diário Económico)Câmaras têm de fixar objectivos para os funcionários até ao fim do mês
As autarquias vão ter de fixar, até ao final do presente mês de Junho, os objectivos de todos os serviços e funcionários para a segunda metade de 2006, de forma a tornar possível a realização da sua avaliação já a partir do próximo ano. Esta obrigação está presente no decreto regulamentar publicado ontem em Diário da República e que adapta a aplicação do sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública (SIADAP) à Administração Local.
De acordo com o diploma, aprovado em conselho de ministros no passado mês de Março, "o processo de avaliação do desempenho no ano de 2006 inicia-se com a fixação de objectivos, a qual terá lugar até ao final do mês de Junho de 2006", diz o decreto regulamentar, especificando que os objectivos a fixar "reportam-se ao segundo semestre de 2006". Alvo da fixação de objectivos são todos os funcionários.
A urgência na fixação de objectivos, cujo prazo estabelecido termina 10 dias depois da sua publicação em Diário da República, resulta da intenção de proceder à avaliação do desempenho dos funcionários dos municípios, respectivos serviços municipalizados, freguesias e entidades intermunicipais já para o período relativo a 2006.
Os resultados desta avaliação, diz o mesmo diploma, são depois enviados por cada uma destas entidades, para a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), para tratamento estatístico. O relatório da autarquia deve indicar as classificações atribuídas por grupo profissional, sem referências específicas a cada um dos funcionários.
A DGAL, por sua vez, envia anualmente ao membro do Governo responsável pela administração local um relatório anual dos resultados da avaliação do desempenho das autarquias.
Em cada uma das entidades, estabelece ainda a legislação agora em vigor, é criado um conselho de coordenação da avaliação que tem como funções o estabelecimento das directrizes para a aplicação "objectiva e harmónica do sistema de avaliação do desempenho", a emissão de parecer sobre as reclamações dos avaliados e a garantia da selectividade do sistema em vigor.
Constituem esta comissão, no caso dos municípios, o presidente da câmara, os vereadores que exerçam funções a tempo inteiro, os dirigentes máximos de cada unidade orgânica e o dirigente responsável pela área de pessoal. Se o número de membros ultrapassar a dezena, aplica-se um regime de rotatividade.(21.06.06/Fonte : Diário de Notícias)ANETIE e ICEP promovem Prémio Empresas TI – Internacionalização
Concurso nacional distingue as melhores empresas das tecnologias de informação, comunicação e electrónica em Portugal.
A ANETIE – Associação Nacional de Empresas de Tecnologia da Informação e Electrónica, com o apoio do ICEP, organiza a 6ª Edição do Prémio Empresas – Tecnologias da Informação, cujas inscrições já se encontram abertas e com um valor pecuniário de 7.500 euros.
Mantendo uma tradição de sucesso que se estende desde 1998, esta iniciativa destina-se a premiar acções de internacionalização de empresas e projectos portugueses no sector das Tecnologias de Informação e Electrónica.
Podem concorrer todas as empresas de base tecnológica portuguesa que actuem nas áreas de Componentes Eléctricos e Electrónicos, Equipamentos e Automação, Equipamentos de Auto-Atendimento, Electrónica Automóvel, Indústria de Software e Conteúdos, Electrónica de Informação e Comunicação, e de Serviços, Formação e Consultoria.
As empresas que desejem apresentar a sua candidatura deverão solicitar o regulamento e os formulários necessários pelo endereço info@anetie.pt. A entrega de candidaturas encerra no dia 30 de Setembro às 17:00h.
Sobre a ANETIE
A ANETIE – Associação Nacional das Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica é a associação portuguesa representativa do Sector das TIE em Portugal. As suas empresas associadas representam, no seu conjunto, mais de 50% do mercado português de Tecnologias de Informação. A ANETIE tem como principais objectivos a promoção do Sector das TIE portuguesas e o apoio à Internacionalização das empresas suas associadas.(20.06.06/Fonte : PortugalNews)Trabalho temporário com regras mais apertadas [em Portugal]
As empresas de trabalho temporário vão ficar impedidas de ceder trabalhadores entre si com o objectivo de, posteriormente, os cederem a terceiros. A medida faz parte de um projecto de lei apresentado pelo Partido Socialista que aprova um novo regime jurídico para estas relações laborais. Fica expressamente proibida a "cedência de trabalhadores entre empresas de trabalho temporário para posterior cedência a terceiros", lê-se no documento.
Entre as principais alterações apresentadas pelos socialistas destaca-se ainda o facto de as empresas de trabalho temporário verem substituído o regime de autorização prévia pelo de licença, que "pode ser requerida em qualquer centro de emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional". Por outro lado, reforçam-se, os requisitos necessários à emissão da licença, designadamente a existência de uma estrutura organizativa adequada, integrada por um técnico com habilitações e experiência na área dos recursos humanos e instalações adequadas e equipadas para o exercício da actividade.
Quanto ao contrato de utilização, o novo diploma aperta a malha. Procede-se à adequação dos casos em que pode ser celebrado um contrato de utilização de trabalho temporário "com expressa estipulação de que o mesmo deve apenas ser celebrado pelo período estritamente necessário à satisfação das necessidades do utilizador". Determina-se, ainda, a nulidade dos contratos de utilização celebrados fora das situações previstas, considerando-se nesse caso que o trabalho é prestado ao utilizador em regime de contrato sem termo. Estabelece-se a proibição da sucessão de trabalhadores temporários para o mesmo posto de trabalho quando tenha sido atingida a duração máxima permitida".
Flexibilizar mercado
O diploma , que surge cerca de sete anos sobre a última revisão do regime jurídico do trabalho temporário, assume como objectivo "de assegurar uma maior responsabilização das empresas de trabalho temporário, de aprofundar os direitos e garantias dos trabalhadores temporários e de promover um reforço de controlo e fiscalização da actividade de trabalho temporário".
O PS considera que o trabalho temporário "pode contribuir para uma ajustada e controlada flexibilização do mercado de trabalho", tendo apresentado no Parlamento um projecto de lei que aprova um novo regime jurídico para estas relações laborais. Segundo o diploma "o recurso ao trabalho temporário permite às empresas e demais utilizadores um acesso rápido e expedito aos recursos humanos de que necessitam, designadamente do ponto de vista qualitativo, respondendo nomeadamente a situações específicas, temporárias ou excepcionais de mão-de-obra".
Mas, se o trabalho temporário constitui o que consideram "um inegável instrumento de gestão empresarial, nomeadamente para as empresas que têm necessidade de fazer face a acréscimos extraordinários de actividade ou que apostam na inovação e na especialização da mão-de-obra", reconhecem igualmente a necessidade de regular o sector evitando-se a concorrência desleal entre empresas. O projecto de lei refere que o trabalho temporário assume um importante papel na absorção de recursos humanos, representando para muitos trabalhadores a única porta de entrada para o mercado de trabalho.(19.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Vale do Minho vai ser o maior produtor europeu de energia eólica
Monção, Valença, Melgaço, Paredes de Coura, Caminha e Vila Nova de Cerveira vão tornar o Vale do Minho, daqui a quatro anos, no maior produtor europeu de energia eólica, com uma potência de 240 megawatts.
Como este número representa quatro vezes o que os seis concelhos em causa consomem, o excedente será para "exportar" para a rede nacional. Em Caminha e Vila Nova de Cerveira o projecto já arrancou.
Trata-se de um empreendimento da VentoMinho que envolve 350 milhões de euros - o maior investimento privado de sempre nestes municípios e quase 10 por cento da aposta nacional neste tipo de energia - e vai criar um milhar de postos de trabalho durante as obras de construção dos 12 parques eólicos previstos.
"O crescente aumento do preço das energias convencionais torna cada vez mais atractiva e viável a utilização da energia eólica", sustenta Nuno Ribeiro da Silva, ex-secretário de Estado da Energia e vice-presidente da VentoMinho, uma empresa do grupo Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, participada pelos franceses da SIIF Énergies (representados pelo antigo secretário de Estado do Ambiente Carlos Pimenta), pelos espanhóis da Finerge (do grupo Endesa, ao qual está ligado Ribeiro da Silva) e pelo grupo bracarense DST (Domingos da Silva Teixeira, liderado pelo empresário José Teixeira).
Os seis municípios envolvidos no projecto - à excepção de Caminha, todos integram a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho - detêm 15 por cento do capital da VentoMinho e recebem 2,5 por cento dos lucros, transformando-se, assim, este montante na maior fonte de receita das autarquias nas duas próximas décadas, o equivalente ao período de concessão. A título de exemplo, a verba que Melgaço receberá em 2010 representará o dobro de todas as restantes receitas próprias da autarquia, conforme adianta Rui Solheiro, presidente da câmara e da comunidade intermunicipal.
Por agora, já estão instalados quatro parques eólicos (dois em Caminha e outros tantos em Cerveira, que produzem 42 megawatts de energia) e a VentoMinho prevê que a construção dos restantes oito possa iniciar-se no próximo ano. Isso depende, todavia, do reforço que a REN (Rede Eléctrica Nacional) está a realizar na subestação de Pedralva (no concelho de Braga) para que a rede possa suportar a injecção dos 240 megawatts - o que também vai melhorar a qualidade do serviço prestado às populações do Alto Minho, nomeadamente no que se refere aos cortes no abastecimento de electricidade.
Quando o negócio rima com cultura
Mas os mais de 65 mil habitantes desta zona vão também beneficiar a nível cultural por causa deste negócio. Conforme o PÚBLICO noticiou na segunda-feira, a VentoMinho vai conceder, ao abrigo do mecenato nos três próximos anos, 300 mil euros à companhia de teatro Comédias do Minho, criada há três anos pelas autarquias da comunidade intermunicipal. "Não existirá desenvolvimento tecnológico sem base cultural", frisa José Teixeira, da DST - grupo económico que, entre outros apoios a actividades culturais, criou um dos maiores prémios de literatura nacional (15 mil euros).
Com este reforço de 50 por cento do seu orçamento anual, a Comédias do Minho - que conta com cinco actores residentes, levando o teatro a todas as aldeias dos cinco concelhos da comunidade intermunicipal - vai agora apostar também em intercâmbios com encenadores estrangeiros e conferir uma "maior visibilidade nacional" à companhia, conforme adianta António Pereira Júnior, presidente da direcção e autarca de Paredes de Coura.(16.06.06/Fonte : Público)Custos de construção subiram 4,1%
Os custos de construção de habitação nova aumentaram 4,1% em Abril, relativamente ao mesmo período do ano passado, enquanto os custos de manutenção abrandaram. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), que revelou ontem a análise, o aumento registado situou-se 0,3% acima do registado em Março, mantendo-se a tendência de crescimento iniciada em Janeiro, comportamento determinado pela subida dos custos dos materiais de construção.
Os materiais subiram 3% (mais 0,9%), não compensando o abrandamento de 0,1% da componente mão-de-obra, que cresceu 5,2% em relação ao mesmo período de 2005, afirma o INE. Já o índice de preços de manutenção e reparação regular de habitação apresentou uma variação homóloga de 4,2%, inferior em 0,2% à variação do mês anterior, diz o INE.
Os custos de construção de apartamentos e de moradias aumentaram, respectivamente, 4,4 e 3,8% em relação a 2005, acelerando em relação ao registado no mês anterior. O índice de preços de manutenção e reparação de habitação abrandou 0,2 %, para mais 4,2% em relação ao ano passado. Segundo o INE, a descida foi determinada unicamente pela componente de serviços.(15.06.06/Fonte : Jornal de Notícias)Coimbra produz maiores torres eólicas do mundo
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra está a desenvolver um projecto para o fabrico das "torres metálicas mais altas e mais resistentes do mundo" para a produção de energia eólica. A nova estrutura, que deverá começar a ser testada no terreno (em local ainda não determinado) é, também, cerca de 10% mais barata do que a que tem sido utilizada.
Recorrendo a aço de alta resistência e melhorando os "detalhes de ligações (que são muito caros e condicionam toda a construção e seu custo)", as futuras torres resultam mais leves e de mais fácil transporte. E possuem maior capacidade de produção de energia, uma vez que são mais altas (podem atingir 120 metros, dependendo de factores como a localização) e, sobretudo, mais resistentes, aumentando, assim, "significativamente a potência dos aerogeradores a instalar".
Em termos económicos, diz ainda, ao DN, Luís Simões da Silva, director do departamento de Engenharia Civil da FCTUC, a torre representa até 20% do custo total de um areogerador, o que considerando o ritmo actual de criação de parques eólicos, representa, na Europa uma poupança anual de cem milhões de euros. E em Portugal, dez milhões de euros por ano, nos próximos três anos, tendo em conta os parques previstos para este período.
No projecto, vencedor de uma candidatura europeia e com orçamento de 1,4 milhões de euros, estão envolvidas outras três universidades (da Alemanha, Suécia e Grécia) e três empresas, das quais a Repower Portugal, que já produz, em Oliveira de Frades, torres eólicas e prevê criar duas unidades em Aveiro.(14.06.06/Fonte : Diário de Notícias)General Motors encerra Azambuja em Outubro
A fábrica da General Motors na Azambuja vai encerrar dia 31 de Outubro, e a decisão vai ser anunciada oficialmente aos trabalhadores amanhã, noticiou ontem o jornal alemão Handelsblatt, citando fontes da GM Europa. A Comissão de Trabalhadores da fábrica portuguesa, que ontem se reuniu com a direcção da GM Europa, foi apanhada de surpresa, já que no encontro realizado em Frankfurt apresentou uma proposta para a redução de custos na Azambuja, tendo, na altura, os responsáveis do grupo pedido 24 horas para analisar a proposta e agendado precisamente para amanhã nova reunião. Ou seja, o mesmo dia que o jornal germânico refere como sendo o dia em que será feito o anúncio do encerramento da fábrica.
O jornal alemão salienta a possibilidade de o Governo português exigir o reembolso de subsídios e incentivos dados à fábrica da GM , no valor de 30 milhões de euros. Este "é um argumento que joga a favor dos trabalhadores", dizem as fontes citados pelo Handelsblatt.
Ao fim do dia de ontem, o porta-voz da GM Europa considerou o encerramento da fábrica portuguesa "um cenário possível". A decisão final será anunciada ainda esta semana. Entretanto, Manuel Pinho garantiu que "não é certo que a fábrica encerre". O ministro da Economia, que falava em Paris no final de uma reunião com empresários, salientou que durante o dia de ontem manteve contactos com os responsáveis da GM nos Estados Unidos e em Zurique.
Manuel Pinho considera a situação da GM da Azambuja "séria", e adiantou que está a "fazer todos os possíveis para encontrar uma solução". Questionado se o modelo a seguir será idêntico ao negociado com a VW, para atribuir um modelo à Autoeuropa de forma a garantir a sua continuidade em Palmela, o ministro disse estar "totalmente empenhado nisso". Contudo, ressalva que "é necessário ter consciência de que é um assunto que diz respeito a uma empresa privada e às suas relações, que são critérios empresariais".
Luís Figueiredo, dirigente sindical, disse ao DN que a proposta apresentada pelos trabalhadores prevê a produção das peças em chapa na Azambuja, em vez de serem fabricadas na unidade da GM em Saragoça. A unidade espanhola é precisamente apontada como a principal candidata à produção do modelo Opel Combo, fabricado em exclusivo na Azambuja. Esta solução, salienta o dirigente sindical, permitiria reduzir sobretudo os custos de transporte entre as duas fábricas.
No entanto, Luís Figueiredo realça que proposta não reduzia em 500 euros o custo por veículo na Azambuja. Este é precisamente um argumento a que a GM recorre para referir a falta de competitividade da fábrica portuguesa quando comparada com outras unidades do grupo. Contudo, não refere quais as unidades, acusam os trabalhadores, que exigem saber com que unidades é a Azambuja é comparada. Nelson Silveira, porta-voz da GM Portugal, disse ao DN que "não existe uma decisão final e as negociações estão a decorrer". Hoje vão ter início protestos em várias fábricas da GM na Europa. Na Azambuja vai decorrerá uma greve de duas horas no início de cada turno. A produção é a área mais afectada, com menos cem veículos no final do dia.(13.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Empresas indianas querem investir 150 milhões de euros em Portugal
Um grupo de empresários indianos quer investir, em Portugal, 150 milhões de euros no espaço de um ano. Os investidores pretendem entrar no País preferencialmente através de joint-ventures com empresas portuguesas, devido ao maior apoio local", explicou Pradeep K. Bakshi, partner da R. S. Bakshi & Co, que veio a Portugal representar os empresários.
A sociedade indiana de advocacia e consultoria é o intermediário das seis ou sete empresas com interesse no mercado português, as quais querem desenvolver projectos nas áreas da tecnologia, biotecnologia, indústria farmacêutica, banca e telecomunicações.
A sociedade contactou entre 10 e 12 empresas portuguesas cotadas ou internacionalizadas e, segundo Tiago Caiado Guerreiro, advogado da sociedade Franco Caiado Guerreiro e Associados, já existem alguns negócios em fase avançada. Uma empresa da área das telecomunicações "vai deslocar-se em breve à Índia para negociar um projecto de instalação de redes ou infra-estruturas", sublinhou, mas há outros, sobretudo na área da construção, que podem concretizar-se em breve. As empresas portuguesas não pretendem entrar na Índia estabelecendo-se de raiz, mas sim através de joint-ventures ou aquisições.
Numa reunião com os jornalistas, os advogados indianos frisaram que só em oportunidades de infra-estruturas, o mercado indiano precisa de investimentos de 250 mil milhões de euros nos próximos cinco anos. As áreas da energia e telecomunicações são outras oportunidades para a entrada de investimento estrangeiro.
Em cinco dias, contactaram entre 10 e 12 empresas portuguesas cotadas ou internacionalizadas e, segundo Pradeep Bakshi, "algumas estão muito interessadas em investir na Índia". Apesar de ainda estarem em negociações, os advogados esperam que no próximo mês já estejam confirmados alguns investimentos, que espera "serem de muitas centenas de milhões de euros".
Se as negociações correrem como o previsto, o que vai passar pela divulgação dos incentivos à entrada de capital estrangeiro e das políticas liberais que têm sido tomadas nos últimos anos, a Índia espera que "Portugal possa ser uma plataforma para entrar no Brasil e outros países de língua oficial portuguesa", disse Pradeep K. Bakshi. Os responsáveis afirmaram, porém, que Portugal tem de flexibilizar a política laboral e que o Governo terá de ser pró-activo na desburocratização e na concessão de incentivos.(09.06.06/Fonte : Diário de Notícias)A nova versão do anteprojecto da proposta de lei antitabagista impede que os proprietários de restaurantes, bares e empreendimentos turísticos decidam se o estabelecimento se destina a fumadores. A reivindicação deste sector não foi acolhida, na primeira fase de audição pública, mantendo-se a interdição de fumar nesses locais, salvo excepções já previstas.
É também proibida a existência de carruagens para fumadores nos comboios interurbanos - Alfa e Intercidades, incluídos -, mas, em contrapartida, o Governo aceitou os argumentos das empresas de venda de tabaco e as máquinas de venda automática continuam em funcionamento nos locais actuais, por mais quatro anos. No anterior projecto, era estipulado que estas máquinas só poderiam estar em locais frequentados por maiores de 18 anos, excluindo bares, restaurantes e discotecas, onde o acesso é permitido a maiores de 16 anos.
A recusa do Ministério da Saúde em deixar os proprietários de bares e restaurantes decidirem - como uma recente alteração legislativa permitiu em Espanha, onde à porta desses estabelecimentos, uma placa indica se o espaço é, ou não, destinado a fumadores -, foi justificada pela necessidade de cumprir o princípio constitucional que "garante o direito à protecção da saúde de todos os cidadãos portugueses" e por receio que a interdição de fumar em locais públicos fechados, pretendida pela nova lei, não viesse a a ter concretização prática.
Dono não é penalizado
Por outro lado, o Ministério da Saúde retirou deste projecto a penalização pecuniária que seria aplicada ao dono do estabelecimento, acolhendo assim uma das principais reclamações da Associação de Restaurantes e Similares de Portugal (ARESP), que hoje divulgar a posição oficial em relação ao diploma. A justificação dada é que o proprietário já tem a responsabilidade de chamar as autoridades administrativas ou policiais, quando um cliente que esteja a fumar, seja advertido, e não mude o seu comportamento.
Obrigatória vai ser também a introdução da prevenção e controlo do tabagismo nos programas curriculares do 1º ao 12º ano de escolaridade, bem como na formação profissional e nos níveis da pré e pós-graduação dos docentes do segundo e terceiro ciclo do ensino secundário. Um pretensão solicitada pela Ordem dos Médicos e associações de consumidores.
Tabaqueira não patrocina
Rejeitada pelo Governo foi a proposta de empresas de tabaco, designadamente a Tabaqueira, de poderem financiar campanhas de prevenção anti-tabagistas, já que esse patrocínio - como o aparecimento do logotipo em iniciativas várias - poderia, segundo a leitura governamental, ser uma forma indirecta de publicidade .
O Executivo pretendia ainda que as embalagens de todos os produtos de tabaco - cigarrilhas, charutos e tabaco para cachimbo, por exemplo - contivessem frases de advertências e fotos a cores - algumas das quais com um efeito de choque brutal -, mas cedeu e o diploma só os prevê para os invólucros de cigarros.
Foram aceites os motivos das empresas de tabaco de que os outros produtos têm uma enorme diversidade de formatos, são menos vendidos e a rotulagem exigiria uma técnica complexa.
O Governo recebeu contributos de 20 entidades - das 39 a que foi enviado o texto nos últimos dois meses. O diploma vai agora estar em discussão pública mais 30 dias, antes de ser aprovado em Conselho de Ministros e de ser debatido e votado no Parlamento. Para que a lei entre em vigor no início do próximo ano.(06.06.06/Fonte : Jornal de Notícias)Sócrates inaugura centro da Siemens
O primeiro-ministro, José Sócrates, inaugura hoje, em Alfragide, o novo centro de inovação da Siemens, avaliado em 23 milhões de euros. Sócrates preside, ainda, à assinatura de um protocolo entre a multinacional alemã e a Universidade de Aveiro para a criação de um centro de investigação e desenvolvimento na área das telecomunicações na cidade.
A presença do primeiro-ministro visa assinalar "a importância de mais um investimento estrangeiros realizado em Portugal", explicou à Lusa fonte do Executivo. No caso da Siemens com um projecto que "reforça a aposta da empresa nos engenheiros portugueses e na Investigação e Desenvolvimento".
O Centro de Inovação Mundial da Siemens, na área das telecomunicações, vai integrar cerca de 400 engenheiros "e o trabalho realizado vai desde a concepção e criação de sistemas, até ao suporte on-line 24 horas de plataformas e soluções de clientes", pode ler-se num comunicado. O trabalho desenvolvido será exportado na totalidade.
O lançamento do centro vai permitir a Portugal "desenhar arquitecturas inovadoras, com recurso a tecnologias de topo, que irão fazer parte do mundo das tecnologias de informação e em especial do sector das telecomunicações nos próximos 5 a 10 anos".
A parceria da Siemens com a Universidade de Aveiro prevê a cedência à empresa do espaço da antiga Fábrica de Moagens da cidade para um Centro de Investigação e Desenvolvimento com 150 engenheiros".(02.06.06/Fonte : Diário de Notícias)Mais de 66% das facturas em Portugal estão por pagar
A economia portuguesa continua a ser, entre um conjunto de 22 países europeus, a que apresenta maior risco de pagamento entre consumidores, empresas e Estado, segundo o relatório de Primavera da Intrum Justitia, uma empresa europeia de prestação de serviços de gestão de crédito. Uma situação que deixa as empresas nacionais sob grande pressão perante as graves dificuldades financeiras ou comerciais, face à incapacidade de lidar com prejuízos resultantes da não cobrança dos valores que deveriam receber.
A Intrum Justitia sublinha que "a necessidade de uma acção urgente é evidenciada pelas perdas de pagamentos (...) as quais têm de ser compensadas por um aumento exponencial do volume de vendas". Por outro lado, sublinha a mesma empresa, "cerca de dois terços das facturas das empresas registadas em Portugal não estão pagas, o que é equivalente a um valor de mais de sete mil milhões de euros, assumindo que metade das receitas das vendas não é em dinheiro (fornecimentos contra facturas, cartões de crédito, etc.).
Apesar de registar uma pequena melhoria face ao relatório de Outono do ano passado, Portugal continua a apresentar um risco de crédito muito elevado que revela uma "grande necessidade de tomar medidas", sublinha a mesma entidade, salientando que, face às respostas obtidas no inquérito feito às empresas portuguesas, esta situação ainda se deverá agravar durante o presente ano.
"Depois de uma encorajadora melhoria no ano anterior, o risco de pagamento manteve-se praticamente inalterado no período de referência do actual relatório", sublinha a Intrum Justitia, adiantando que, "tal como nos dois anos anteriores, a economia portuguesa está claramente exposta aos maiores riscos". A Intrum Justitia acrescenta ainda que Portugal está a combater vários factores negativos que contribuíram para esta situação, mas reconhece que "uma melhoria fundamental não se vislumbra devido a circunstâncias estruturais, culturais e económicas". Pelo contrário, "para 2006, as empresas inquiridas antecipam um novo aumento do risco".
Os números apresentados mostram que Portugal tem um índice de risco (Risk Index) de 183, sendo que este valor revela "o perigo de as empresas enfrentarem graves dificuldades financeiras ou comerciais devido à incapacidade de lidar com prejuízos resultantes da não cobrança de valores a receber".
Perdas de pagamento melhoram devido ao Estado
A situação de risco em que vivem os agentes económicos reflecte-se na quantidade de dívidas que se tornam incobráveis e, como tal, acabam por não entrar nas receitas dos credores. No relatório agora apresentado sublinha-se que "as perdas de pagamentos cresceram ligeiramente, de 2,7%, no ano anterior, para 2,8%. Cerca de 10% dos empresários manifestaram sérias preocupações quanto à capacidade de as suas empresas sobreviverem". A posição negativa que Portugal ocupa nos vários indicadores de pagamento também é extensível ao prazo médio de dias de espera para além do prazo de pagamento acordado entre as partes. Assim, segundo os dados da Intrum Justitia, em Portugal 11% das transacções ultrapassam em 120 dias o prazo de pagamento estipulado.(01.06.06/Fonte : Diário de Notícias)
