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04/06 |
Portugal vai ter megacentral solar
Portugal vai ter a maior central solar fotovoltaica do mundo. O projecto, a instalar na zona de Serpa, representa um investimento de 75 milhões de dólares (cerca de 60 milhões de euros) e resulta da iniciativa de duas empresas norte-americanas e uma portuguesa.
Com uma potência de 11 megawatts e 52 mil módulos fotovoltaicos, a nova unidade de produção de energia solar vai permitir fornecer electricidade a oito mil lares portugueses e permite poupar mais de 30 mil toneladas anuais de emissões de gases com efeito de estufa, quando comparada com uma produção equivalente a partir de combustíveis fósseis.
A GE Energy Financial Services, a PowerLight Corporation e a Catavento Lda asseguram, em comunicado, que a construção da central arranca já no próximo mês, prevendo-se que esteja a funcionar em pleno em Janeiro de 2007.
A escolha da localização tem a ver com o facto de Serpa estar situada numa das áreas de maior exposição solar da Europa (o Alentejo) e de esta zona dispor de maiores facilidades de ligação à rede nacional de transporte de electricidade, explicou ao DN Piero Dal Maso, responsável da Catavento, a única empresa portuguesa do consórcio. O projecto vai ficar implantado numa área agrícola de 60 hectares voltada a sul, que manterá, no entanto, a sua vocação produtiva.
"Este investimento constitui um passo importante para a GE Energy Financial Services, não só porque se trata da maior central de energia solar fotovoltaica do mundo, mas também porque é o nosso primeiro projecto de energia solar na Europa e nos coloca perto da marca de um bilião de dólares do nosso portfolio global de energias renováveis", refere Alex Urquhart, CEO da GE Energy Financial Services. "Para além disso, a unidade utilizará a inovadora tecnologia de seguimento solar da PowerLight, que reforçará as suas vantagens energéticas."
Andrew Marsden, director-geral das Operações Europeias da GE, acrescenta ainda que a central "constituirá uma contribuição importante para os objectivos de produção de energia solar de Portugal e faz parte da sua estratégia de redução das emissões de gases com efeito de estufa."
"Para nós, vem reforçar a nossa estratégia de investir em projectos de energias renováveis de alta qualidade na Europa em regimes regulamentares favoráveis, como é o caso de Portugal. A central de Serpa elevará para 177 megawatts o nosso portfolio de energias renováveis", sublinha.
Para Piero Dal Maso, sócio gerente da Catavento, "este projecto culmina anos de esforços administrativos e regulamentares na nossa estratégia de implantação de uma grande central solar em Portugal".
Sérgio Costa, outro dos sócios gerentes da Catavento, sublinha: "Esperamos que esta unidade demonstre claramente que a energia solar fotovoltaica é uma promissora fonte de energia alternativa, que deveria estar liberta de bloqueios."
O projecto de Serpa foi apresentado à Direcção-Geral da Energia (DGE) em 2002 e só agora está a arrancar, explicou Piero Dal Maso. E a Catavento tem outros investimentos em energia solar para avançar, que aguardam há já algum tempo por autorizações da DGE.
Segundo aquele responsável da Catavento, a Direcção-Geral de Energia não tem capacidade para dar resposta à quantidade enorme de pedidos para projectos de energia solar. "Em Janeiro de 2005, registava 3600 pedidos", recorda.
A Catavento, criada em 2002 por três sócios portugueses, tem, entretanto, já em marcha alguns projectos para Espanha e Itália.
Em Portugal, está a preparar-se para concorrer a algumas centrais de biomassa, colocadas a concurso pelo Governo este ano.(28.04.06/Fonte : Diário de Notícias)Portugal é o menos eficaz da UE a combater a pobreza
Ricos e pobres : A maior incompetência do Estado português está reflectida na sua incapacidade para desempenhar uma das suas principais tarefas, redistribuir o rendimento criado pelo País.
Portugal é, neste momento, o país da União Europeia com a mais elevada desigualdade na distribuição do rendimento e um daqueles cujo Estado é mais incapaz de corrigir essas assimetrias.
O rendimento médio das 20% de pessoas mais ricas em Portugal é, em média, 7,2 vezes superior ao das 20% mais pobres. Na UE já com os novos dez países que entraram em 2004 a média é de 4,8.
Além disso, a taxa de pobreza medida pela percentagem de pessoas que têm um rendimento inferior a 60% da média passa de 27% para apenas 21% após a intervenção do Estado, através das mais variadas transferências sociais, como é o caso do rendimento mínimo. Do outro lado está a Suécia, onde o funcionamento do mercado determina que seja o quarto país mais desigual da União, com uma taxa de 30%, superior à portuguesa. Mas o Estado, com a sua intervenção redistributiva, reduz esse valor para os 11%, fazendo da sociedade sueca aquela que garante maior igualdade entre os 25, conforme revela hoje o DN.
A incapacidade do Estado português para combater a pobreza é ainda mais estranha quando sabemos o peso que a despesa pública tem no País e os problemas orçamentais que vivemos. O dinheiro é mal gasto, não é novidade para ninguém.
O mais grave é que o dinheiro mal gasto é o alimento certo para agravar os problemas da redistribuição do rendimento. O excesso de despesa, como salienta o economista do Banco Mundial entrevistado pelo DN, assim como José da Silva Lopes e João César das Neves, acaba por ampliar as desigualdades.
Quando o Estado tem de cortar despesa, as vítimas serão sempre aquelas que menos se ouvem. Quando é preciso aumentar impostos ou combater a fraude, os alvos são obviamente os que têm menos força. Estas práticas têm sido a regra de governos sucessivos, cedendo a quem grita mais alto, a quem tem mais capacidade de mobilização, a quem conhece as pessoas certas... Quando se está em crise, esses grupos pouco ou nada perdem. E assim se agravam as assimetrias em cada recessão.
Será sempre assim, dir-se-á. Mas há vias que garantem menos injustiça. Uma delas é combater o défice orçamental. Para que o Estado possa redistribuir em vez de ser saqueado.Estado é pouco eficaz a redistribuir a riqueza
Portugal é um dos países europeus em que o contributo do Estado para reduzir as desigualdades de rendimento é mais baixo.
De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Eurostat, antes de realizadas as transferências sociais, a percentagem de pessoas com um rendimento inferior a 60% da média da população (risco de pobreza) é de 27%. Depois de feitas as transferências, a população em risco de pobreza passa para 21%.
Esta correcção introduzida pelo Estado é das mais pequenas em todos os países da União Europeia. De tal forma que Portugal, antes das prestações sociais pagas pelo Estado, apresenta uma percentagem de pessoas em risco de pobreza próxima da média da UE. Mas passa a ser o país com maior desigualdade após a distribuição dos apoios estatais.
O pequeno contributo do Estado para a correcção das desigualdades de rendimento é uma característica dos países do Sul da Europa. Para além de Portugal, também a Grécia, Itália, Espanha e Malta são países em que as transferências sociais pouco ajudam na diminuição do número de pessoas em situação de risco de pobreza.
No pólo oposto estão os países escandinavos. O mercado de trabalho nessa região é dos que introduz uma maior diferenciação de salários - na Suécia a percentagem da população com um rendimento inferior a 60% da média é de 30% (o quarto mais alto da UE) - mas as transferências sociais fazem depois com que estas sociedades sejam das que registam uma maior igualdade entre os cidadãos. Após a intervenção estatal, o risco de pobreza na Suécia cai para 11% (o quarto mais baixo da UE).
No meio da tabela estão países como o Reino Unido e a Irlanda que, apesar de registarem um contributo do Estado ligeiramente mais significativo, quase rivalizam com os países do sul da Europa em termos de desigualdade do rendimento.
Portugal ocupa, nos indicadores habitualmente utilizados para medir o fenómeno, o primeiro lugar em termos de desigualdade do rendimento. De acordo com o Eurostat, o rácio entre o rendimento dos 20% da população com um rendimento mais levado e o rendimento dos 20% mais pobres foi, em 2004 de 7,2 pontos, o valor mais alto da UE. A média dos 25 Estados-membros é de 4,8. A evolução deste indicador está directamente relacionada com a evolução da economia e do desemprego. O gabinete de estatísticas europeu também tentou recentemente medir os efeitos práticos sobre o consumo da pobreza. Portugal é o país da UE em que a população mais se vê privada de bens, como as férias fora de casa ou o automóvel.(27.04.06/Fonte : Diário de Notícias)Portugal perde cinco lugares no ranking mundial de exportações
Com a queda para 47º lugar no ranking dos exportadores de mercadorias e para o 35º na listas dos exportadores de serviços, Portugal pode ver comprometida a meta de registar um crescimento de 1,1% em 2006.
Portugal viu o ano passado a sua posição deteriorar-se no ranking mundial de exportadores de mercadorias e de serviços, o que pode ser um mau sinal para as intenções do Executivo português em sustentar o crescimento económico de 2006 numa evolução de 5,7% das exportações.
Segundo os dados preliminares da Organização Mundial de Comércio (OMC), a que o DE teve acesso, Portugal caiu cinco posições no ranking dos exportadores mundiais de mercadorias, passando de 42º lugar (valor revisto em baixa numa posição) para 47º. Com esta descida Portugal foi ultrapassado pela Argentina e Chile, que no ano anterior estavam atrás da economia nacional. Imediatamente atrás da quota de mercado nacional em termos mundiais fica a Ucrânia e o Vietname, cujas negociações de adesão à OMC entraram, em Março, na fase final.
Já ao nível das importações, Portugal manteve o 35º lugar entre os maiores importadores de mercadorias.
Na área dos serviços - responsáveis por cerca de dois terços da riqueza nacional - Portugal perdeu apenas duas posições, caindo do 33º lugar para o 35º. Uma tendência que se verificou também ao nível das importações de serviços uma vez que o país desceu da 41ª posição para a 42ª.
A perda de relevância de Portugal em termos de comércio internacional ganha dimensão pelos facto do Executivo de José Sócrates, ter inscrito no Programa de Estabilidade e Crescimento uma previsão de crescimento das exportações, em 2006, de 5,7% para conseguir obter uma progressão do Produto Interno Bruto de 1,1%. Segundo o mesmo documento, a procura externa líquida deverá ter, este ano, um contributo positivo de 0,1% para o crescimento do PIB, o que consiste numa evolução significativa face aos contributo negativo de 0,5% registado em 2005.
Para Portugal conseguir registar um crescimento de 5,7% das suas exportações, implicaria ganhar quota de mercado. Mas, segundo a base de dados da OMC, Portugal foi responsável em 2005 por 0,36% do total das exportações realizadas no mundo, uma quebra face aos 0,39% de 2004 e 0,42% de 2003.
No capítulo das mercadorias, Portugal não consegue ganhar quota de mercado pelo menos desde 1999. Segundo dados de 2004, o país manteve uma quota de 0,4% das exportações mundiais de mercadorias desde 1999. Já ao nível dos serviços, o país manteve sempre uma quota de 0,6% das exportações com excepção para o ano de 2003 em que consegui uma quota de 0,7%.
A ajudar as intenções nacionais está o desempenho das economias da Europa, para onde Portugal orienta 80% das suas exportações, que, segundo a OMC, terão este ano um melhor desempenho.
Perda de quota de mercado atinge novos sectores
O Banco de Portugal, no seu Boletim de Primavera, alerta que as perdas de quota de mercado das exportações nacionais já atingem sectores de “conteúdo tecnológico intermédio” como o automóvel. Por isso, o défice comercial tem-se agravado, atingindo já 11% do PIB. As exportações têm vindo a perder competitividade, segundo o BdP, não só devido à apreciação do euro, mas também devido ao maior crescimento dos custos unitários de trabalho e pelo padrão de especialização produtivo que está demasiado assente em “produtos [têxteis, vestuário e calçado] com baixo conteúdo tecnológico e de capital humano”, que assim enfrentam a concorrência feroz e directa das economias de baixos custos de mão de obra, como as asiáticas. O resultado está patente na perda de quota total dos exportadores, que sofreu uma contracção de 3,7% contra os 3,8% em 2004.(26.04.06/Fonte : Diário Económico)França e Portugal querem reforçar pólos de competitividade
O Primeiro-ministro francês afirmou hoje que Paris e Lisboa tencionam aproximar os respectivos pólos de competitividade, nomeadamente no domínio dos transportes ferroviários e nas tecnologias de informação.
Ao falar após o segundo encontro intergovernamental franco-português, De Villepin adiantou que os dois países assinaram também dois acordos que visam à aproximação das respectivas experiências.
O primeiro acordo foi celebrado entre os ministros da Educação dos dois países e visa ao desenvolvimento da aprendizagem da língua portuguesa em França e da língua francesa em Portugal, em particular graças às secções europeias e internacionais nos estabelecimentos do ensino secundário.
O segundo acordo é uma declaração conjunta que abre a via à realização de Mestrados e Doutoramentos conjuntos, bem como um acordo geral de reconhecimento de diplomas.
Ao falar em conjunto com o Primeiro-ministro português, José Sócrates, Dominique de Villepin evocou ainda a África, tendo dito que ambos os países estão "muito mobilizados" em favor desta, bem como do Médio Oriente, "onde as nossas atitudes convergem igualmente".(10.04.06/Fonte : Diário Económico)Governo proíbe tabaco em todos os locais públicos
O Governo prepara-se para avançar com uma lei que prevê a proibição total de fumar nos locais fechados. Dos restaurantes aos postos de trabalho, passando por bares, discotecas, estações de serviço ou caixas multibanco. A nova lei impede ainda a compra de cigarros por menores de 18 anos, quando até aqui esta regra se aplicava abaixo dos 16 anos.
O projecto de diploma foi apresentado ontem pelo ministro da Saúde e vai estar agora em discussão pública durante dois meses. Prevê-se que entre em vigor no próximo ano, depois de a versão final ser submetida a votação na Assembleia da República.
Será ainda dado um prazo de seis meses para que os estabelecimentos façam as adaptações necessárias e a ideia seja "aculturada" pelos portugueses.
Nos locais públicos, a regra será sempre a proibição do fumo e há poucas excepções previstas. No caso dos restaurantes, bares e discotecas apenas aqueles que tiverem uma área superior a cem metros quadrados têm permissão para criar espaços destinados aos fumadores, desde que não excedam 30% da área total. E o mesmo acontece para os hotéis. A existência de recintos de fumo só é possível se estiverem isolados e tiverem ventilação separada.
Podem também ser criadas salas para fumadores, devidamente sinalizadas, em aeroportos, gares e estações e nas salas de espectáculo. No caso das unidades de saúde, a excepção é para os hospitais psiquiátricos e centros de tratamento de toxicodependentes. A mudança das regras vai ser acompanhada por um agravamento das coimas para fumadores e comerciantes (ver gráfico da página ao lado).
A proposta foi enviada a mais de 30 organismos e instituições visados por esta mudança, incluindo a Tabaqueira e a Associação de Empresas de Restauração. O ministro Correia de Campos afirmou que "o Governo está aberto a todas as opiniões", e escusou-se a responder em que pontos da nova lei não está disposto a ceder, porque não faz "futurologia". "Esta é a posição do Governo no lançamento do debate, mas será aperfeiçoada com base nas críticas que forem apresentadas." Recorde-se que o actual ministro da Saúde assumiu uma posição muito crítica face ao recuo do anterior Governo nesta matéria.
Um primeiro projecto apresentado pelo então titular da pasta Luís Filipe Pereira seguia, no geral, as regras que são agora propostas. Contudo, a versão que veio a ser aprovada pelo executivo PSD/CDS abria várias excepções, nomeadamente excluindo as discotecas e reduzindo para 16 anos a idade mínima para a venda de cigarros. Facto que foi visto por Correia de Campos como uma "cedência ao lobby das tabaqueiras".
O ministro vem agora voltar a apertar o cerco aos fumadores, mas recusa-se a apelidar a nova lei de "antitabagista", defendendo que, em vez disso, se trata da "protecção do trabalhador e do fumador passivo". A legislação portuguesa agora apresentada aproxima-se, desta forma, de um movimento mundial que visa reduzir os efeitos nefastos do consumo de cigarros. Portugal era dos poucos países que ainda não tinha adoptado medidas mais fortes neste campo, depois de Estados como a Irlanda, Espanha, Itália ou Suécia terem impedido o fumo em locais públicos.
Maços com fotos de cadáveres
O projecto de diploma prevê ainda que os maços de tabaco passem a ter advertências mais fortes sobre os efeitos do consumo deste produto. Além das frases "Fumar mata" ou "Fumar prejudica gravemente a sua saúde e a dos que o rodeiam", as embalagem terão também imagens a cores de cadáveres, artérias bloqueadas ou órgãos danificados pelo tabaco. A referência a marcas de cigarros fica também excluída de qualquer produto - cinzeiros, isqueiros ou outros objectos.
As regras vão ainda ser mais rígidas para os postos de venda de tabaco. Apenas os locais destinados a maiores de 18 anos vão poder ter máquinas de cigarros e a comercialização destes produtos fica interdita a estabelecimentos de saúde e ensino, recintos desportivos, centros culturais e cantinas.(07.04.06/Fonte : Diário de Notícias)Huambo: Empresa portuguesa investe em mais de quatro milhões
Quatro milhões e 200 mil dólares estão a ser investidos pela empresa portuguesa "IMOCOM" na construção e apetrechamento da fábrica de enchimento de água mineral na província do Huambo.
A fábrica, cuja primeira pedra de construção foi lançada terça-feira pelo governador Paulo Kassoma, vai ser erguida na comuna de Alto-Hama, município de Londuimbali, a cerca de 92 quilómetros a norte da cidade do Huambo.
Os técnicos portugueses no local vão aproveitar as águas térmicas da comuna de Alto-Hama para o funcionamento da unidade fabril.
A mesma fábrica vai possuir uma linha de enchimento, com a capacidade de produção de seis mil garrafas por hora, perfazendo um total de 19 milhões de litros durante um ano.
De acordo com o administrador do grupo empresarial, Jorge Bota, a água da referida unidade fabril irá distinguir-se das restantes do mercado, por ser das mais puras de Angola, tendo já sido líder no passado, antes da destruição das antigas instalações.
Na primeira fase do investimento, serão engarrafadas unidades de 0,5 e 1,5 litros do precioso líquido. No terceiro ano de trabalho, pretendem produzir também garrafas de 0,33 centilitros, para além de água aromatizada.
As obras da unidade fabril, que permitiram, numa primeira fase, a criação de 50 postos de trabalho, serão concluídas em Abril de 2007, de acordo com o administrador da empresa, Jorge Bota.
Os trabalhos de construção da fábrica serão apoiados por cinco especialistas portugueses.
Na ocasião, o governador do Huambo, Paulo Kassoma, frisou que a fábrica de enchimento de água mineral vai permitir um impacto sócio-economico da região, bem como o desenvolvimento do sector industrial da província.
" Tem um impacto muito importante, quer para a população, quer para o desenvolvimento do sector industrial, daí a razão do apoio que o governo tem dado a classe empresarial", frisou o governador.
O grupo empresarial português pretende construir também uma unidade hoteleira na comuna de Alto-Hama, tendo em conta as características turísticas que aquela parcela territorial apresenta.
O grupo IMOCOM está representado nas províncias do Huambo e Luanda, sendo accionista e fundadora da recém-criada Bolsa de Valores e Derivados de Angola e opera nas áreas de promoção de mobiliário e construção civil, indústria e turismo.
Instalados em Angola desde 1993, o grupo realizou um volume de negócios de 127 milhões de euros, em 2005, que poderá crescer para 200 milhões ao longo deste ano.(06.04.06/Fonte : AngolaPress)Juros batem recorde e passam barreira dos 3%
A taxa Euribor a seis meses ultrapassou ontem a barreira dos 3%, atingindo o valor mais alto em três anos e meio.
O principal valor de referência utilizado no cálculo dos juros do crédito à habitação tem vindo a intensificar o seu ritmo de subida nas últimas semanas, registando ontem a sua 14ª valorização consecutiva, saltando da casa dos 2%, para os 3,002%, o nível mais elevado desde Novembro de 2002.
Não são boas notícias para as famílias que pagam empréstimos à compra de casa. Para os largos milhares de portugueses nesta situação, as próximas revisões dos juros das prestações resultarão em aumentos significativos, uma vez que as taxas Euribor estão a subir há seis meses consecutivos. Desde Outubro do ano passado (início do ciclo de subida dos juros) até ontem, a Euribor a seis meses já subiu 35%, devendo ser deste nível o acréscimo da parcela dos juros na prestação de um crédito, de quem fizer a sua revisão semestral em Abril.
E as perspectivas a curto prazo não são animadoras. De acordo com analistas contactados recentemente pelo DN, a "escalada" nas taxas interbancárias vai continuar, pelo menos, até final do ano, com as últimas previsões a apontar para um valor entre 3,40% (estimativa do Banco Português de Investimento) e os 3,50% (perspectiva do Santander Negócios) para a Euribor a seis meses, no final de 2006. Recorde-se que os analistas já reviram, em alta, no final do primeiro trimestre deste ano, as suas estimativas para Dezembro próximo, podendo voltar a fazê-lo, caso a dinâmica de subida se intensifique.
Apesar da Euribor a seis meses ser o indexante mais utilizado no cálculo dos juros do crédito à habitação, a Euribor a três meses começa igualmente a ser muito usada, especialmente nos empréstimos mais recentes. Também esta tem vindo a registar aumentos significativos, em constante subida nas últimas 14 sessões (em 40 registos, este indexante apenas recuou uma vez), tendo avançado ontem 0,4 pontos base, para os 2,822%, renovando o nível máximo atingido a 29 de Janeiro de 2003.
Para o final do ano, o BPI espera que a Euribor a 3 meses chegue aos 3,30%, enquanto o Santander Negócios aponta para um valor em torno dos 3,40%.
Alguns grandes bancos portugueses , como a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Millennium bcp, adoptaram a Euribor neste prazo como referência para os seus empréstimos à habitação, uma vez que esta taxa se apresenta ligeiramente mais competitiva que a sua congénere a seis meses. No entanto, os consumidores que escolherem este indexante verão a sua prestação revista trimestralmente, o que, num ciclo de subida de taxas, é mais penalizador.
De referir ainda que a Euribor a 12 meses, que reflecte a expectativa do mercado interbancário quanto ao valor dos juros dentro de um ano, já superou a barreira dos 3% há cerca de três semanas, tendo atingido ontem os 3,264%, renovando igualmente o máximo de 18 de Outubro de 2002. Este indexante é muito pouco usado no crédito à habitação em Portugal (em Espanha é o principal indexante) , podendo ser feita a indexação a esta taxa, em alguns bancos, se o cliente assim quiser.
As taxas Euribor têm vindo a subir mais intensamente nas últimas semanas, antecipando uma previsível mexida nas taxas directoras do Banco Central Europeu (BCE), que actualmente estão nos 2,50%. Para a reunião de Conselho de Governadores de amanhã os analistas não esperam que o BCE suba os juros, prevendo-se uma subida de 25 pontos base na reunião de Maio (ver texto ao lado).
Se para quem já tem um crédito à habitação, a constante subida das taxas ditará aumentos nas prestações, a situação é igualmente menos favorável para quem for contrariar um novo empréstimo.
Actualmente, os valores praticados pelos principais bancos portugueses para os novos empréstimos situam-se entre os 3,250% e os 4,975%, atendendo aos spreads contratados. Taxas que facilmente saltarão para a casa dos 4%, a manterem-se as actuais perspectivas de subidas. A banca tem vindo a baixar consideravelmente os spreads, com algumas instituições a oferecer já margens de 0,29 pontos percentuais, apesar de não serem aplicáveis a todos os clientes.
Outra das alternativas actualmente existentes no mercado são as taxas fixas. Apesar de mais elevadas que as variáveis, deverão ser uma hipótese a considerar por quem for contrair um novo empréstimo, sendo uma modalidade vantajosa para enfrentar um ciclo de subidas constantes.(05.04.06/Fonte : Diário de Notícias)Câmaras baixaram imposto sobre imóveis
Os contribuintes que desde ontem começaram a pagar o imposto municipal sobre imóveis (IMI) referente às casas ou prédios que detinham em 2005 vão ser tributados a uma taxa de imposto inferior à que estiveram sujeitos pelos imóveis detidos em 2004. Isto porque um número significativo de câmaras municipais decidiu baixar a taxa de IMI a aplicar.
Recorde-se que o Código do IMI deixa às câmaras municipais a possibilidade de definirem qual a taxa de imposto a pagar dentro de um intervalo pré-estabelecido. Para os prédios que não foram objectivo de transacção após 2003, e como tal o seu valor fiscal foi actualizado com base em factores de desvalorização da moeda, esse intervalo varia entre 0,5% e 0,8%. Já os prédios que foram transaccionados após 2003 e, como tal, foram reavaliados com base nas novas regras do IMI, o intervalo varia entre 0,2% e 0,5%.
No ano passado, e face aos imóveis detidos em 2004, 159 dos 308 municípios (51,6%) cobravam a taxa máxima de imposto permitida por lei, ou seja, 0,8% para os prédios que foram reavaliados por um método de desvalorização da moeda, e de 0,5% para os prédios que foram transaccionados após 2003. Em 2005, no entanto, apenas 126 câmaras (40,9% do total) cobravam a taxa máxima de 0,8% e só 108 municípios (35,1%) é que fixaram para o seu concelho uma taxa de IMI de 0,5%.
Com esta diminuição de taxas decidida pelos municípios, a taxa média de IMI a aplicar sobre os imóveis detidos em 2005, fixou-se em 0,69% em relação aos prédios não transaccionados após 2003 e em 0,39% em relação aos imóveis transaccionados após 2003. Em 2004, a taxa média era, respectivamente, de 0,7% e 0,42%.
Recorde-se que, tal como está previsto no Código do IMI, o imposto deverá ser pago em Abril, caso seja igual ou inferior a 250 euros e em duas prestações, em Abril e Setembro, caso seja superior a 250 euros. Assim, desde ontem, os contribuintes que já receberam em suas casas a nota de liquidação das Finanças, já podem efectuar o pagamento do respectivo imposto.
Açores lideram 'choque fiscal'
As maiores descidas de IMI entre 2004 e 2005 ocorreram nos Açores. De facto, segundo os dados disponibilizados na página www.e-financas.gov.pt, foram os concelhos açoreanos adoptaram uma política fiscal mais agressiva. Calheta, Lajes, São Roque do Pico, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação e Vila Franca do Rosário decidiram descidas de imposto superiores a 50%. Não é assim de estranhar que a nível nacional, as taxas mais baixas a aplicar sobre os imóveis detidos em 2005 se encontrem nos Açores (ver infografia).
Em movimento de descida também há subidas
Apesar de, em termos gerais, o movimento de alteração de taxas entre 2004 e 2005 ter sido no sentido de uma descida, também houve vários municípios que aumentara a taxa de tributação pelos imóveis detidos. Almodovar, Moura, Pampilhosa, Pinhel, Castelo de Vide, Murça, entre outros foram alguns dos municípios que decidiram aumentar a tributação dos imóveis detidos pelos seus munícipes. Alguns destes município procederam a aumentos de taxas superiores a 100%. No total, registou-se uma subida das taxas em 20 municípios, analisando a taxa que incide sobre imóveis não transaccionados após 2003, e em 21 municípios analisando a taxa de tributação que recai sobre os imóveis que foram transaccionados após 2003.(04.04.06/Fonte : Diário de Notícias)
