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11/05

Estado injectou mil milhões de euros no têxtil e calçado em 10 anos

No global, a reconversão da indústria têxtil e calçado custou 3 mil milhões de euros desde 1994.

Os sectores do têxtil e calçado foram alvo de um investimento de mais de mil milhões de euros nos últimos dez anos por parte do Estado, para reconversão e modernização no âmbito dos vários programas de apoio que os sucessivos governos instauraram, segundo dados fornecidos ao Diário Económico pelo Ministério da Economia. Os programas em questão foram implementados a partir de 1994, começando com o PEDIP II e acabando no Prime, que vigora actualmente.
Aos incentivos corresponde um investimento global da ordem dos 3 mil, entre milhões de euros, entre apoios e investimentos das empresas, para um conjunto de actividades industriais de modernização incluídas em programas como ou o IMIT, que foi o que mais apoios concedeu aos têxteis e ao calçado.
Apresentada em 1995 por Daniel Bessa, a Iniciativa à Modernização da Indústria Têxtil (IMIT) era o mais ambicioso plano para estimular um sector que corria o risco de sofrer uma grave crise. No âmbito do IMIT foram investidos 1,3 mil milhões de euros em apenas quatro anos, com um incentivo de 577 milhões de euros por parte do Estado.
O Prime apoiou um total de 489 projectos, com 289 milhões de euros nos últimos cinco anos, para um investimento de 730 milhões.
Os apoios foram concedidos já depois do anúncio da futura liberalização do comércio mundial, mas não evitaram a crise generalizada antes e depois da abertura dos mercados.
Apesar disso, só o sector têxtil perdeu cerca de 70 mil empregos nos últimos dez anos, prevendo-se que perca mais 70 mil até 2010. Por sua vez, o calçado teve uma descida de 14% do emprego entre 1998 e 2003, apesar do número de empresas estar a crescer.
Esta contradição é explicada pela quantidade de tempo que leva a executar um processo de falência em Portugal, o que faz com que muitas das empresas que aparecem nas estatísticas do Instituto Nacional de Estatística tenham uma existência apenas jurídica.

Têxteis e vestuário com a fatia maior dos apoios

Entre os projectos apoiados, a maioria do investimento foi para o sector têxtil e do vestuário, com um valor de cerca de 2,7 mil milhões de investimento e incentivos de pouco mais de mil milhões. O calçado recebeu apoios de 186 milhões de euros, para um investimento de 430 milhões de euros.
Por outro lado, as empresas foram as principais beneficiadas pelos programas, enquanto as associações sectoriais ficaram com uma fatia de 8,5% do investimento nos sectores em causa, com um total de 269 milhões em 10 anos.
No que diz respeito ao PRIME, o programa canalizou grande parte das suas verbas para o SIME (sistema de incentivos à modernização industrial), num investimento total de 563 milhões de euros para 231 projectos.

Internacionalização tem sido uma prioridade
A implementação do Prime foi mais orientada para a internacionalização, com a presença em feiras e acções de promoção das empresas têxteis em todo o mundo. A face visível dessa política é o programa Dínamo, recentemente reformulado e relançado. O desafio para o futuro é garantir uma melhor articulação do Dínamo com o Prime, que investiu cerca de 69 milhões de euros em acções para a internacionalização dos dois sectores, nos últimos cinco anos. Para já, o novo programa quer aumentar a sua abrangência, mas ainda não ficou claro se terá mais acesso a fundos.

Países asiáticos perdem para a China
A Europa importou mais 40% de produtos chineses nos primeiros oito meses do ano, um valor que praticamente não alterou a estrutura das compras efectuadas no velho continente porque foi feito às custas de outros países exportadores, originários da Ásia e da África. Estes dados vêm confirmar que os principais prejudicados pela estratégia chinesa são outros países em vias de desenvolvimento e não a Europa ou o Estados Unidos. Países como a Birmânia e as Filipinas são dos mais atingidos pela expansão chinesa, sofrendo quedas de 54% e 41,4% respectivamente nas exportações para a União Europeia. A Coreia do Sul, Tailândia e Bangladesh também foram duramente atingidos com quedas de 28,6%, 15,1%, 16,3% e 9,3%. Um cenário que vai agravar as dificuldades daqueles países, que contam cada vez menos com a importação europeia. Mas não são só os países mais pobres que perdem para ao China. As exportações de Hong Kong e Macau caíram 54% e 53% repectivamente.

Programas mais relevantes

- Iniciativa à Modernização Industrial (IMIT)
O IMIT foi um dos programas mais importantes para o sector têxtil e do calçado nacionais. Foi apresentado em 1995 pelo ministro da Economia de António Guterres, que na altura era Daniel Bessa. Investiu cerca de 577 milhões de euros numa indústria que já começava a sofrer com a a concorrência externa.
- PRIME
O PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) integra um conjunto de instrumentos de política económica de médio prazo para os sectores da Indústria, Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços. Recentemente foi reformulado e reorientado para aplicação no plano tecnológico. Quanto aos têxteis e calçado, tem sido o suporte financeiro do Dínamo, que pretende promover a imagem de Portugal no estrangeiro e tem apoiado projectos diversos de modernização.
(28.11.05/Fonte : Diário Económico)

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Portugal deve desenvolver cluster no sector aeronáutico
O projecto já existe : PeMA : Grupo de trabalho para a integração da oferta de PME`s nacionais na indústria aeronáutica

O desenvolvimento do sector aeronáutico em Portugal deve ser encarado numa óptica de cluster (grupo), conclui um estudo ontem divulgado pela Companhia Europeia de Aeronáutica de Defesa e Espaço (EADS) sobre as estratégias territoriais no Sudoeste europeu.

O estudo, coordenado pela Universidade Autónoma de Madrid com as universidades de Montesquieu (Bordéus) e a Nova de Lisboa, analisou as actividades espaciais e aeronáuticas desenvolvidas nos arredores das áreas metropolitanas de Madrid e Sevilha, em Espanha, e de Toulouse e Bordéus, em França, bem como o "diminuto" sector aeronáutico português.
Com o objectivo de "conhecer e compreender as estratégias postas em marcha pela estrutura empresarial europeia e o nível de competitividade que representa o grupo EADS", principal detentor (80 por cento) da Airbus, o estudo procura propor orientações, que, no caso português, apontam para a constituição de um cluster como caminho para a colaboração com o grupo EADS.
Para o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, que presidiu à sessão de abertura da conferência internacional de apresentação do estudo, Portugal tem já "competência instalada", com algumas empresas, "não muitas", no sector, com destaque para as OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal e para a TAP.
"Há alguns investidores, alguma iniciativa privada que se tem manifestado empenhada em desenvolver este sector, que é importante porque usa muitas tecnologias avançadas e que é indutor de actividades complementares à sua volta, a montante e a jusante", disse Mário Lino.
No caso português, o CEO da TAP, Fernando Pinto, referiu as grande potencialidades de crescimento do sector de manutenção aeronáutica, o qual representa para a transportadora aérea portuguesa uma receita de 300 milhões de euros anuais, 100 milhões dos quais em serviços a terceiros.
(28.11.05/Fonte : Público)

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Violência doméstica matou 33 mulheres desde o início do ano.

Foram alvejadas a pistola ou caçadeira, golpeadas com faca ou machado, mortas à vassourada, à paulada, ao murro ou pontapé. Desde o início do ano, 29 mulheres foram assassinadas por maridos, namorados ou ex-companheiros, mais quatro por familiares. Hoje é Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O ano, na imprensa nacional, abriu com o drama de Vânia Silva. Ao princípio da noite de 3 de Janeiro, o ex-companheiro dirigiu-se ao seu local de trabalho, regou a jovem, de 18 anos, com combustível e ateou-lhe fogo. A rapariga, hospitalizada com queimaduras de segundo e terceiro grau, sobreviveu. Desde o início de 2005, pelo menos 29 mulheres foram notícia nos jornais por terem sido assassinadas por um homem com quem mantinham ou tinham mantido uma relação íntima e outras 41 por terem sido alvo de tentativa de homicídio. Há uma que morreu ao defender a irmã e ainda mais três mortas por familiares (tio, irmão, filho).

O sistema legal tipifica o homicídio em função da gravidade e do dolo (simples, qualificado, privilegiado, negligente e tentado). As estatísticas oficiais não atendem às relações existentes entre a vítima e o agressor. "É preciso que a estatística faça este caminho", considera Elza Pais, presidente da Comissão Nacional para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).

Os levantamentos feitos a partir da imprensa - como o que a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) divulgou ontem e que o PÚBLICO cruzou com a sua própria lista - acusam "fragilidades". Não só porque nem todos os casos chegam à imprensa nacional, mas também porque alguns homicídios noticiados como tentados podem acabar por se tornar consumados.

O ano passado, a UMAR coligiu 47 casos. Já este ano, acrescentou-lhe dois que tinham ocorrido nos Açores e outros dois que passaram de tentados a consumados, explica a dirigente Maria José Magalhães. Falta cruzar informações com a polícia.

"O país ainda não tem um observatório da violência, que é o que a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica está a tentar criar", lamenta Elza Pais, lembrando que tomou posse há quatro meses. O organismo deverá nascer "em 2006".

Para já, há apenas um inventário que pode pecar por defeito. E que mostra que, em Portugal, o problema assume maiores proporções do que em Espanha, país que se mobilizou contra o "terrorismo doméstico", frisa Maria José Magalhães. Em Espanha, desde o início do ano, contabilizaram-se 56 vítimas de "violência machista".

As contas são fáceis de fazer: Portugal tem 10 milhões de habitantes e o país vizinho mais de 40 milhões. Elza Pais reporta-se aos números do ano passado (Espanha somou 72) para frisar que "quatro vezes 50 não é 70 nem 80". E o número nacional torna-se mais "terrífico" olhando às tentativas noticiadas, que este ano foram "bem mais do que o ano passado", torna Maria José Magalhães.

"Fiz um estudo sobre homicídio conjugal em Portugal [tendo por amostra os detidos nas cadeias portuguesas em 1994] e deparei-me com um universo muito significativo: 15 por cento dos homicídios eram conjugais", recorda a presidente da CIDM. E muitos crimes desta natureza não chegam às cadeias - são homicídios-suicídios.

Homicídio é tipicamente um crime de homens

O homicídio é tipicamente um crime praticado por homens contra homens, sublinha Carlos Farinha, director nacional adjunto da Polícia Judiciária. O sexo feminino só assume maior relevância no quadro das relações íntimas ou familiares.

A delegação do Porto do Instituto de Medicina Legal (IML) fez uma revisão dos homicídios praticados no distrito nos últimos 20 anos (ver texto na página ao lado). A análise dos casos para os quais há informação social permitiu perceber que, no contexto intrafamiliar, 81,6 por cento das mulheres foram mortas pelos maridos, namorados, companheiros, ex-namorados ou ex-companheiros. Já os homens eram quase todos vítimas de outros homens.

Os dados do IML só são válidos para o Porto. Não diferem, no entanto, dos que Elza Pais encontrou para o todo nacional em meados da década de 90: "Oitenta e três por cento dos homicídios conjugais eram [praticados por] homens sobre mulheres".

Há o homicídio ruptura-abandono, o homicídio posse-ciúme, o homicídio maus tratos continuados. Este último, "ou assume a autoria masculina e corresponde a um excesso de maus tratos ou assume a autoria feminina e corresponde a uma incapacidade de continuar a sofrer", explica Carlos Farinha.

Para Elza Pais, a violência doméstica é fundamentalmente "uma questão de desigualdade de género, de desrespeito, de não-partilha da vida". E "quando a mulher decide abandonar a relação ou denunciar a agressão, corre mais riscos". É "aí que se devem reforçar os mecanismos de apoio", nota, mencionando os avanços feitos, nos últimos anos, dentro da PSP e da GNR para responder a esse desafio.

Pontualmente, há situações de ofensa à integridade física agravada sobre ascendentes ou descendentes. Entre os homicídios noticiados este ano, há duas crianças mortas depois do pai ter morto a mãe. Há também um rapaz morto ao defender a mãe das agressões do padrasto. E uma mulher morta ao defender a irmã da ex-companheiro.

As mortes no seio das relações íntimas ocorrem em todo o país. A diferença, refere Elza Pais, "é que nas zonas urbanas as mulheres têm outra sociabilidade, reagem mais cedo; nas rurais os homicídios conjugais ocorrem em mulheres com mais idade". Apesar desta diferença, os serviços de informação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica estão centrados no litoral urbano.
(25.11.05/Fonte : Público)

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Portugueses poupam no Natal

Os consumidores portugueses prevêem reduzir em seis por cento os seus gastos com as compras de Natal, em relação ao ano anterior, de acordo com um estudo da Deloitte Touche Tohmatsu, divulgado ontem. O que revela um menor poder de compra, devido à crise que se tem feito sentir.

Segundo o documento, citado pela agência Bloomberg, os alemães são os consumidores que admitem fazer os maiores cortes, na ordem dos nove por cento. Os portugueses, os holandeses e os italianos, estão nos lugares seguintes com uma redução de seis por cento nos gastos para o Natal.

Os irlandeses e os espanhóis, por outro lado, prevêem aumentar os seus gastos em oito e seis por cento, respectivamente.

Como explicou Antoine Riedmatten, da consultora Deloitte, “o que interessa aos consumidores é a situação pessoal, o emprego e as perspectivas de rendimento para 2006”.

Entre as prendas mais populares deverão manter-se os CD e DVD e as peças de vestuário. Noutro vector do estudo, na maioria dos países europeus cerca de 20 por cento dos inquiridos admite mudar o menu da sua consoada, devido às preocupações com a gripe das aves.

Os italianos são os mais preocupados, com 60 por cento dos abrangidos pelo estudo a admitirem mudanças ao tradicional peru.
(23.11.05/Fonte : Correio da Manhã)

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Economia apresentou sinais de recuperação no terceiro trimestre

De acordo com os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), relativamente à Síntese Económica de Conjuntura, a economia começou a apresentar sinais de recuperação da actividade nos sectores da indústria transformadora e dos serviços no terceiro trimestre de 2005.

Segundo o INE, os indicadores quantitativos referentes aos principais sectores de actividade revelam alguns sinais de recuperação, nomeadamente em parte da indústria transformadora e dos serviços. No primeiro caso, refira-se que a evolução menos negativa do índice de produção, representando uma recuperação de 1,5 pontos percentuais, se ficou a dever ao comportamento do agrupamento de bens intermédios, que registou uma evolução positiva assinalável, quando no trimestre anterior ainda evoluíra negativamente.

No caso dos serviços, observaram-se recuperações no alojamento e restauração, nos transportes e comunicações, nas actividades imobiliárias e nos serviços de informática e actividades conexas, cujos índices de volume de negócios passaram a apresentar evoluções positivas. Contrariamente, no comércio, especialmente no comércio por grosso e de automóveis, os índices apresentaram quebras suficientemente expressivas para determinar uma variação negativa do índice global dos serviços.

O instituto adianta que o índice de produção da construção apresentou uma evolução ligeiramente menos negativa, mas as indicações adicionais relacionadas com a actividade deste sector não permitem antever uma recuperação sustentada no futuro imediato.

Do lado da procura interna, registou-se a esperada contracção do consumo de bens duradouros, seja em resultado das vendas de automóveis, seja devido a outros bens duradouros, a avaliar pelos andamentos dos respectivos índices de volume de negócios deflacionados do comércio a retalho. Esta retracção era previsível, dadas as antecipações das compras para Junho, provocadas pelo aumento da taxa do IVA a partir do mês seguinte. Em consequência, é também previsível que os índices de vendas nos próximos meses sobreavaliem uma eventual tendência descendente do consumo de bens duradouros.

O consumo corrente também poderá ter abrandado, tomando em conta as evoluções dos índices deflacionados das vendas do comércio a retalho, tanto do lado alimentar como do não alimentar.

Quanto ao investimento, o INE acrescenta que o indicador respectivo apresenta um comportamento menos negativo, mas a informação adicional coloca alguma incerteza na evolução da FBCF durante o terceiro trimestre. Com efeito, uma parte da recuperação deve-se à construção, e a informação disponível sugere que esta componente terá registado um ponto máximo de recuperação a meio do trimestre, passando a comportamentos mais negativos a partir daí.

O material de transporte recuperou, a avaliar pelas vendas dos veículos comerciais, designadamente dos pesados, uma vez que as vendas dos ligeiros foram claramente afectadas pelo efeito de antecipação das compras. Mas em Outubro o indicador do material de transporte já evoluiu negativamente. No seu conjunto a procura interna deverá ter registado um comportamento mais moderado do que no trimestre anterior.

A informação disponível aponta para uma evolução moderada das importações. A novidade terá sido o dinamismo das exportações, cuja evolução em Agosto permitiu que no trimestre terminado nesse mês se tenha registado uma variação positiva mais intensa do que no segundo trimestre, a que terá correspondido também uma aceleração em volume. A confirmarem-se estas tendências, terá ocorrido uma contribuição positiva da procura externa líquida para o crescimento.

As opiniões dos empresários sobre a situação da sua carteira externa, em melhoria clara a partir de Julho, e sobre as perspectivas de evolução das exportações para os próximos três meses, também em recuperação, não contradizem o referido dinamismo das exportações.

A taxa de desemprego alcançou um máximo de 7,7% no terceiro trimestre, o que representou um aumento de 0,9 pontos percentuais relativamente ao trimestre homólogo, idêntico ao que se verificara no trimestre anterior. Note-se, porém, que se tem registado desde Junho uma tendência positiva nas ofertas de emprego, e que ocorreu uma diminuição da procura de emprego nos Centros de Emprego nos meses mais recentes.

O Instituto adianta ainda que a aceleração do IPC no terceiro trimestre, na ordem de 0,8 pontos percentuais, ficou a dever-se sobretudo aos aumentos dos preços dos combustíveis, cuja contribuição foi da mesma ordem de grandeza. Esta aceleração verificou-se tanto na componente de serviços como na de bens, embora nesta com maior intensidade. O indicador de inflação subjacente também acelerou, mas menos intensamente. Em Outubro o IPC abrandou, facto já registado na componente de serviços em Setembro, mas a inflação subjacente estabilizou.
(22.11.05/Fonte : Diário Económico)

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Antes de ficar com o 'crédito na garganta'

Prevenir é a palavra de ordem para governantes e técnicos do sector. O desemprego é o grande responsável pelo aumento dos sobreendividados

Os portugueses descobriram há muito as "maravilhas" do crédito. Mas muitos já conhecem também o "lado negro" do endividamento excessivo e enfrentam duras negociações e até processos judiciais. Prevenir é a palavra de ordem para governantes e técnicos do sector, mas que parece não ser atendida por todos. O desemprego progride e é o grande responsável pelos (ainda) poucos sobreendividados, mas que, a julgar pelos pedidos de auxílio à Deco - Associação de Defesa do Consumidor, tendem a aumentam exponencialmente.

Mas prevenção cabe a todos, e cada português pode e deve adoptar um conjunto de comportamentos e regras sempre que pretende aumentar o seu endividamento perante as instituições financeiras. "Pode sempre pedir-nos ajuda ainda antes de contratar o crédito, para que possa ter mais informações sobre o produto que pretende", diz ao DN Natália Nunes, jurista da Deco dedicada a estas questões.

Este é o primeiro passo que qualquer consumidor deve dar recolher informações sobre o empréstimo em causa junto de várias instituições de crédito, comparar e conhecer as implicações legais ao assumir compromissos futuros.

"O consumidor deve igualmente ter a certeza da necessidade de adquirir aquele bem a crédito, para prevenir as compras compulsivas", refere, por seu lado, Catarina Frade, técnica do Observatório do Endividamento dos Consumidores (OEC).

Quando após a escolha do crédito o cliente se depara com uma série de termos técnicos ( spread, taxa efectiva, taxa nominal, Euribor, entre outros), não deve hesitar em pedir explicações, até ficar totalmente esclarecido. "Muitas vezes o consumidor médio inibe-se e receia demonstrar desconhecimento, aceitando condições que não compreende", adianta Natália Nunes.

Nesta fase preventiva, os técnicos da Deco e do OEC aconselham os portugueses a fazer o seu orçamento. "Devem mesmo anotar todas as suas despesas e custos fixos, compará-las com as suas receitas e, vendo o saldo deve/haver, verificar se podem contrair um crédito, ou seja, assumir mais um custo", refere ainda aquela jurista da Deco.

Segundo Catarina Frade, este exercício pode mesmo ajudar o consumidor a ajustar os seus consumos e a gerir melhor os seus gastos.

Poupança. À semelhança de qualquer empresa, a melhor de forma de fazer face ao aumento dos passivos é fazer crescer os activos. Isto pode traduzir-se, no caso dos particulares, em aumentar a sua poupança. "É fundamental que o consumidor adopte um comportamento que o leve a conseguir poupar", adianta Natália Nunes. A Deco aconselha a que cada português detenha poupanças que correspondam a cinco vezes o seu rendimento mensal, uma "almofada" que poderá utilizar se lhe surgir um contratempo (doença, acidente ou desemprego). Uma intenção difícil de fazer cumprir, atendendo ao reduzido crescimento dos rendimentos reais. Normalmente, as "almofadas" utilizadas por quem entra em endividamento excessivo são o apoio familiar.

Quando o consumidor chega à fase de contrair o crédito, deve tomar algumas precauções. A taxa de juro e a sua variação é um dos principais aspectos e deverá solicitar simulações com taxas mais elevadas. No caso de se tratar de um crédito à habitação, o banco é mesmo obrigado, por regulamentação do Banco de Portugal, a fazer simulações com uma taxa de juro dois pontos percentuais acima do valor que o cliente vai contratar.

Nos créditos sem garantia real (crédito pessoal e ao consumo), as taxas de juro são mais elevadas, pelo que se torna mais importante fazer bem as contas de qual a taxa efectiva que se vai pagar.

Entrar em incumprimento. Depois de já possuir um ou vários créditos e constatar que poderá ter dificuldades em garantir o pagamento das prestações, o consumidor não pode perder tempo. "Deverá contactar a entidade credora quanto antes e tentar renegociar os seus empréstimos, pois nesta fase é muito mais fácil", explica Natália Nunes.

Esta atitude por parte dos consumidores demonstra boa-fé e facilita as negociações, pois a entrada em situação de incumprimen- to não interessa a nenhuma das partes.

É também nesta fase que a Deco oferece apoio jurídico, através dos seus gabinetes de apoio aos sobreendividados (GAS), que existem em várias cidades.

O consumidor deve, portanto, assumir a dificuldade e não esperar por entrar em incumprimento ou aguardar pelo contacto dos gabinetes jurídicos dos bancos.

No entanto, se o cliente entrar em processo judicial, a Deco já não lhe pode valer. O português que aqui chega terá de se dirigir aos serviços da Segurança Social e pedir apoio judiciário.

À espera de medidas. A prevenção do sobreendividamento está a ser analisada pelo Governo e vão ser tomadas algumas medidas nesse sentido. Esta é, pelo menos, a intenção manifestada pelo secre- tário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, há cerca de seis meses, ou seja, pouco depois de o Governo ter tomado posse.

No entanto, até hoje, nada foi feito. O DN contactou o gabinete de Fernando Serrasqueiro, mas foi informado de que ainda não há novidades sobre a matéria.

À espera está também o OEC (Observatório do Endividamento dos Consumidores), o Instituto do Consumidor e a Deco, as entidades que actuam no campo da prevenção do sobreendividamento e que aguardam os prometidos apoios financeiros.

Trata-se de uma questão que não comporta uma grande intervenção legislativa, mas sim colocar todos os agentes possíveis no terreno a passar a mensagem da prevenção. Como defendem vários técnicos, esta "batalha" passa igualmente pela componente educativa e pela introdução nos currículos escolares, ao nível do ensino básico e secundário, de regras básicas de gestão de finanças privadas. Para que mais tarde o crédito não seja uma "corda na garganta" de muitos portugueses.
Endividamento dos particulares No final do ano passado, o endividamento dos particulares ascendia a 118% do seu rendimento disponível. Em 1990, era 20%.
(21.11.05/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal vai crescer 1,4% em 2006

Exportações e investimento sustentam previsões optimistas da OCDE.

As previsões de Outono da OCDE para a economia portuguesa são mais optimistas que as próprias projecções avançadas pelo Governo de José Sócrates no Orçamento do Estado que estará hoje em debate na Assembleia da República. Não só a previsão de crescimento do produto interno bruto (PIB) para 2006 é de 1,4% - ultrapassando os 1,1% adiantados pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos - como o aumento das exportações no próximo ano é calculado em 6,7%, um valor claramente acima dos 5,7% previstos pelo Governo e que os partidos da oposição já tinham classificado de "fantasioso" e "irrealizável".

Estas previsões da OCDE até 2007, a que o DN teve acesso, já estão concluídas e serão oficialmente divulgadas na próxima semana. Trata-se das perspectivas de crescimento económico para todos os países da organização, elaboradas pelos seus próprios serviços, e que começaram esta semana a ser enviadas para instituições económicas e financeiras de todo o mundo. Os números poderão ainda ser objecto de uma segunda avaliação, caso os governos dos países visados entendam que as tendências de evolução das respectivas economias foram mal medidas. Esse, todavia, não deverá ser o caso de Portugal, uma vez que os números da organização são bastante "simpáticos" quando comparados com o cenário mais sombrio traçado pelo próprio Governo na sua proposta de Orçamento.

CONSUMO RECUA.

O quadro traçado pela OCDE atribui a Portugal o "milagre" de conseguir aumentar o seu PIB até 2007, apesar dos recuos tanto no consumo privado (que abrandaria de um crescimento de 2,3% em 2005 para 1,5% em 2006 e 2,1% em 2007), como no consumo público segundo a avaliação que a organização internacional faz das intenções do Governo, os gastos do Estado diminuirão 1,5% em 2006 e, depois, só crescerão 0,1% em 2007.

Quanto ao investimento, as previsões apontam para uma inversão da situação actual. A formação bruta de capital fixo deverá registar em 2005, segundo a OCDE, uma forte diminuição de 1,6% (mesmo assim menos que a quebra de 2,1% esperada por Teixeira dos Santos) mas, para o próximo ano, deverá subir 1,5%, acelerando 3,8% em 2007.

É, no entanto, na balança comercial que este organismo internacional prevê uma mudança mais expressiva do quadro macroeconómico português. As exportações - cujo crescimento este ano se quedará pelos 1,9% e em que as previsões para 2006 do ministro das Finanças são apelidadas de "irrealistas" - deverão aumentar 6,7% no próximo ano e, a seguir, crescer 6,4% em 2007. Quanto às importações, que terão em 2005 um crescimento muito moderado de 1,9%, deverão saltar 4,6% em 2006 e dar um novo "esticão" de 5,5% em 2007.

É precisamente na subida das exportações que o Governo aposta para relançar a economia. Para isso, e para tornar os produtos portugueses mais competitivos, Teixeira dos Santos apelou já à contenção dos salários do sector privado e dos lucros das empresas.
(09.11.05/Fonte : Diário de Notícias)

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Desemprego: novas regras : Aceitar emprego por menos salário

Governo vai mudar regras do subsídio de desemprego.

As novas regras do subsídio de desemprego limitam a possibilidade do desempregado recusar ofertas de trabalho. O baixo salário vai deixar de servir de pretexto, ficando a pessoa obrigada a aceitar um ordenado com valor igual ao do subsídio de desemprego.

Hoje, o desempregado pode recusar um emprego se este não corresponder às suas funções desempenhadas anteriormente e se o salário proposto for inferior ao antigo. Pode ainda dizer “não” caso a oferta de emprego cause ao trabalhador e à sua família um prejuízo grave.

Para evitar situações de desemprego de longa duração, o Governo propõe agora limitar estas recusas.

Segundo a proposta do Executivo que está a ser discutida na concertação social, não poderá haver recusa sempre que a pessoa tiver aptidões físicas, habilitações literárias e formação profissional para o novo emprego.

A pessoa só poderá recusar o novo emprego caso as despesas de deslocação ultrapassem 20 por cento da retribuição líquida mensal e se o tempo gasto na deslocação exceder 25 por cento do horário de trabalho.

Quanto ao salário, nos primeiros seis meses, o desempregado não poderá recusar a oferta de emprego quando a remuneração ilíquida oferecida corresponder pelo menos ao montante do subsídio de desemprego, acrescido de 20 por cento sobre esse valor. Nos seis meses seguintes, terá de aceitar um salário ilíquido que corresponda, pelo menos, ao subsídio de desemprego.

Na prática, significa que terá de aceitar um novo emprego por 65 por cento do seu salário anterior.

Outra das propostas do Governo passa por obrigar o beneficiário a entregar, com a celebração do Plano Pessoal de Emprego, um dossiê com provas dos esforços e diligências efectuadas junto de entidades empregadoras. Respostas escritas a anúncios de emprego ou a ofertas disponíveis na Internet, declarações de entidades empregadoras contactadas com o objectivo de procura de emprego são alguns exemplos.

COMBATE À FRAUDE

O Governo pretende ainda agravar as sanções por fraude no subsídio de desemprego. Os beneficiários que acumulem indevidamente as prestações de desemprego com rendimentos de trabalho ficam impedidos durante o período de dois anos de aceder ao subsídio de desemprego.

No caso de o trabalhador se encontrar a receber igualmente o subsídio, a entidade empregadora será obrigada a pagar as contribuições desde o início do período de concessão do subsídio de desemprego ou desde a data considerada como de início de actividade. As coimas para situações de incumprimento serão agravadas “significativamente”, segundo o Governo, e estabelecer-se-á ainda a responsabilidade solidária pelo pagamento das mesmas aos administradores, gerentes ou directores.
(07.11.05/Fonte : Correio da Manhã)

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Inovar é a porta de entrada para o sucesso

Num mercado onde há quase tudo, inovar é a única forma de se afirmar e sobreviver num mercado global cada vez mais competitivo.

Em Portugal como no mundo as pequenas e médias empresas (PME) dominam em número e em emprego. Em território nacional 99,9% são PME, das quais 83,1% são micro, 14,4% pequenas e 2,4% médias. Estas empresas que dão trabalho a cerca de 75% dos portugueses. Em 2001, quase metade das PME (49,8%) se situavam nos distritos de Lisboa e Porto e, eram responsáveis por 53,5% do emprego bem como por 61,6% do volume de negócios. Ainda assim, a mão-de-obra não chega para a inovação.

Em Maio do ano passado, o Eurostat publicou um relatório intitulado “Innovation in Europe - Results for the UE, Iceland and Norway”, onde dava conta da actividade de inovação nas empresas europeias, tendo por base os resultados do terceiro inquérito comunitário sobre a inovação na União Europeia a quinze, na Noruega e na Islândia. Em Portugal, as empresas apresentam, em matéria de inovação, uma posição razoável embora, “na sua maioria não consigam acompanhar a Europa, neste capítulo”, afirma António Teixeira da Agência de Inovação (AdI).

Em termos globais, o relatório indica que 44% das empresas levaram a cabo uma actividade inovadora, tendo esta, na maioria dos casos, sido realizada com sucesso. Em Portugal, foram 46% as empresas com projectos inovadores, superior aos registados pela Grécia (28%); Espanha (33%); Noruega, Itália e Reino Unido (36%); França (41%); Dinamarca (44%), Holanda e Finlândia (45%). A Irlanda, a Alemanha, a Islândia e a Bélgica surgem como os países
cujas empresas apresentaram mais actividades
criativas, 65%, 61%, 55% e 50%, respectivamente.

“A inovação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento económico das nações. Existem, no entanto, boas empresas portuguesas a acompanhar esse desenvolvimento. São é poucas. Precisamos de aumentar este número fazendo com que as empresas que inovam, inovem ainda mais e as que não inovam passem a inovar”, adianta.

As grandes dificuldades impostas ao processo de inovação são, na opinião de António Teixeira, o “medo de falhar”, a dificuldade em lidar com o risco bem como as dificuldades de financiamento dos projectos. “Parte das instituições financeiras ainda não perceberam o potencial dos novos modelos de negócio que tem vindo a desprezar” e, por outro lado “o enquadramento fiscal nacional não incentiva a assunção de risco por parte das empresas em projectos de I&D”, acrescenta.

Apesar da pouca motivação que ainda se continua a constatar, os sectores mais inovadores na indústria são o das metalúrgicas de base e produtos metálicos, além do fabrico de máquinas e equipamentos. No que diz respeito aos serviços, as mais criativas são as empresas de tecnologia de informação e os serviços de engenharia. Pelo menos, no caso dos NITECs.

O sector privado é o que mais aposta na inovação em Portugal, adianta a AdI. Ainda assim, de acordo com o relatório anual do conselho superior de ciência tecnologia e inovação, as empresas portuguesas investem um quarto dos valores do Reino Unido, metade dos valores de Espanha e Irlanda, cerca de 20% da média comunitária e 12% dos valores registados nos EUA e no Japão.

Programas e incentivos
À semelhança do que sucede em Portugal, também em outros Estados-membros a aposta na inovação é diminuta e o espírito empresarial fraco. Para inverter esse cenário, e face ao potencial das PME para ajudar a reduzir o défice de produtividade da Europa em relação aos EUA, foi definida na União Europeia (UE) uma política empresarial com programas de apoio e incentivos baseados no princípio “pensar primeiro em pequena escala”.

Desde 2001 que a UE, no âmbito do Plano de Acção para o Espírito Empresarial, tem investido cerca de 90 milhões de euros, por ano, em projectos orientados para as PME dos seus Estados-membros e ainda de países como a Bulgária, a Roménia e a Turquia. Além disso, estabeleceram outros programas de apoio como o Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial. O objectivo é reforçar a competitividade das empresas, simplificar o enquadramento legislativo, administrativo e financeiro e facilitar o acesso aos serviços de apoio e programas comunitários. Para tal, conta com um orçamento de 450 milhões de euros.

Em 2002, Portugal destinava 0,83% do PIB em ajudas estatais, contra uma média europeia de 0,56%. Agora, o Executivo socialista prevê gastar dez milhões de euros no programa Inov-Jovem “Jovens Quadros para a Inovação nas PME”, de maneira a integrar mil jovens com menos de 35 anos nas áreas de gestão, engenharia, ciência e tecnologia. Para o PRIME, o Executivo destina 4691 milhões de euros, dos quais 1500 milhões são do erário público e 500 milhões de capitais de risco.

Esta resolução pode beneficiar as PME e está, ao mesmo tempo, integrada no Plano Tecnológico do Programa do Governo sendo que vem combater, por um lado, o desemprego e, por outro, facilitar a criação de empresas tornando-as mais competitivas.

Outro dos programas em vigor até ao final de 2006 é o Prime (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) que oferece diversas iniciativas de apoio às PME, consoante os projectos apresentados. Entre eles está o NITEC, “único em Portugal a apoiar a I&D empresarial”, adianta António Teixeira. Para que uma empresa se candidate a este programa, tem de “colocar a inovação e investimento na I&D como uma acção prioritária na sua evolução como empresa”, garante o responsável da AdI.

“É necessário reunir as condições humanas, tecnológicas e financeiras e desenvolver mecanismos que possam dar a aptidão técnica e gestão suficiente para a empresa conseguir aproveitar com benefícios económicos os resultados alcançados pela sua nova equipa de I+D+i (Investigação + Desenvolvimento +Inovação). O objectivo é que os efeitos do NITEC não se esgotem no início,mas que se sintam como uma onda de choque durante muitos anos na produtividade e competitividade das empresas”, conclui a mesma fonte.

O PROGRAMA NITEC
O NITEC, Núcleos de Investigação e desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial, constitui um elemento catalisador da estratégia da Agência de Inovação (AdI), empresa de capitais públicos criada em 1993, que pretende promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico, facilitando o aprofundamento das relações entre o mundo da investigação e o tecido empresarial português.

O programa da AdI visa apoiar projectos que valorizem o reforço da produtividade, competitividade e inserção no mercado global através da criação de núcleos empresariais
de investigação e desenvolvimento tecnológico, constituídos por equipas no máximo de três pessoas, que conduzam à introdução ou melhoria de produtos, processos e sistemas, com incorporação tecnológica efectiva.

A implementação do modelo do NITEC subentende, então, a criação de uma unidade organizacional que encare a inovação e o esforço na I&D como uma meta prioritária, estando as candidaturas abertas a todas as empresas ligadas à indústria, à energia, ao comércio, à construção, ao turismo e aos serviços, e atingindo o financiamento um limite máximo de 200 mil euros.
(03.11.05/Fonte : Diário Económico)

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Empréstimos para compra de habitação mais caros

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) subiu em 0,25% a taxa de juro aplicável aos créditos à habitação celebrados a partir deste mês, revelou ontem o "Diário de Notícias".

Segundo o matutino, a decisão do banco estatal surge ao fim de quase dois anos e meio sem mexidas no preço do dinheiro para compra de casa e eleva as taxas de juro para valores entre os 3% e os 4,5%, independentemente do "spread" de que o cliente beneficie.

A mudança, que deverá ser adoptada pelo resto da banca, vem no seguimento da subida registada pela Euribor a seis meses - o indexante mais comum no crédito à habitação - cujo valor médio se situou em Outubro em 2,2720%. A CGD arredondou a taxa ao quarto de ponto percentual acima, ou seja, 2,5%, valor sobre o qual incide o "spread" (a margem de lucro dos bancos) aplicado aos novos contratos.

Para quem já tenha um crédito à habitação revisto semestralmente, as subidas só se farão sentir na próxima revisão. Contudo, quem fizer novos contratos a partir de agora, ficará a pagar mais 4% de prestação do que pagaria se assinasse a escritura em Outubro.

Segundo uma simulação feita pelo DN, para um crédito de 150 mil euros a 44 anos contraído por um casal com um filho e um rendimento anual de 35 mil euros, a aplicação da taxa máxima de Outubro (4,25%) implicava uma prestação mensal de 628,43 euros. O mesmo empréstimo contraído já com a nova taxa máxima (4,5%), eleva a prestação prestação mensal para 652,99 euros.
(02.11.05/Fonte : Jornal de Notícias)

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