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09/05 |
Sete mil professores aprendem Matemática
Ensino: formação arranca no próximo mês
Lurdes Rodrigues quer alargar formação a Língua Portuguesa e Estudo do Meio
A partir de Outubro, sete mil professores do primeiro ciclo do ensino básico vão receber formação, no âmbito do Programa de Formação Contínua em Matemática, que visa melhorar a qualidade de ensino na disciplina.Manuel Grilo, dirigente sindical da Fenprof, estranha que “o ministério possa avançar com sete mil professores para formação quando ainda estão a decorrer as inscrições”.
O programa destina-se, numa primeira fase, a docentes com turmas do terceiro e quarto anos do primeiro ciclo, mas de futuro deverá ser alargado a outros graus de ensino. Ontem, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assinou 18 protocolos com as Escolas Superiores de Educação e outros estabelecimentos de ensino responsáveis pela futura formação.
Através do programa de formação contínua, os sete mil docentes terão sessões de trabalho, em horário não lectivo, para planificar e avaliar as suas actividades lectivas. O programa prevê ainda sessões colectivas de trabalho com os docentes a nível distrital e de escolas de agrupamento.
A ministra pretende ainda alterar as condições de recrutamento dos docentes do segundo e terceiro ciclos do básico, para que sejam escolhidos licenciados nesta área.
Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que programas semelhantes deverão ser alargados a outras disciplinas como Língua Portuguesa (no ano lectivo de 2006/07) e Estudo do Meio.(30.09.05/Fonte : Correio da Manhã)Portugal sobe dois lugares na lista da competitividade
Portugal subiu dois lugares no ranking anual da competitividade do Fórum Económico Mundial (WEF - World Economic Forum). O 22.º lugar luso além de representar uma subida na classificação que mede os mais competitivos, surpreende por surgir à frente de países como Irlanda, Espanha, França e Bélgica.
Os países nórdicos e dois dos tigres asiáticos lideram a tabela, elaborada através da combinação de informação estatística com inquéritos de opinião junto de 11 mil empresários de 117 Estados. A Finlândia mantém a posição do país mais competitivo do Mundo, pela quarta vez em cinco anos. Entre os dez primeiros, constam, ainda, a Suécia (3.º), a Dinamarca (4.º), a Islândia (7.º) e a Noruega (9.º). O facto de estes países contarem com um ambiente económico saudável e com institutos públicos "extremamente transparente e eficientes" é determinante para a obtenção de uma boa classificação, nota o WEF.
Estados Unidos, na segunda posição, Taiwan, na quinta, e Singapura, na sexta, completam a lista dos dez países mais competitivos do Mundo, num ranking que analisou um total de 117 nações.
Espanha desce
A subida de Portugal fica a dever-se aos bons resultados obtidos nos sub-índices ligados aos institutos públicos (15.ª posição) e à tecnologia (20.ª), que compensaram as perdas verificadas no que diz respeito ao ambiente macro-económico (37.º). Mas o país contou, também, com o tropeção de Espanha - caiu seis lugares em relação ao ano passado.
Entre os Vinte e Cinco da União Europeia, Portugal surge num honroso 10.º lugar. O economista e professor na universidade Católica de Lisboa, João César das Neves, deixa, no entanto, um alerta "Não devemos ficar demasiado entusiasmados com estes indicadores, assim como não devemos entrar em pânico quando outros estudos apontam para resultados negativos".
O facto de o ranking ser ordenado com base em critérios "relativos e pouco sólidos" deve refrear entusiasmos, aconselha. "Esta ordenação acaba por ser uma salada de muitas coisas", sublinha César das Neves, que considera a descida de Espanha ainda mais surpreendente do que a subida de Portugal no ranking.
Ambiente negativo
O WEF subdivide cada um dos sub-índices em vários itens. Englobado no capítulo do ambiente macroeconómico - parcela na qual o país obteve o pior resultado -, Portugal aparece em 64.º lugar, no que diz respeito à estabilidade, no 58.º, quanto ao desperdício do Governo, e em 22.º, em relação ao crédito.
Portugal apresenta, ainda neste índice, como principal vantagem comparativa as taxas de juro (no 11.º posto) e, como maiores desvantagens, as expectativas que antecipam um quadro recessivo (103º), a taxa de poupança nacional (94.º) e a taxa de câmbio efectiva (91.º). Ainda como factores negativos para o ambiente macro-económico nacional, o WEF destaca a dívida pública (72.ª posição) e o défice orçamental (71.ª).
No sub-índice relativo às instituições públicas, Portugal ocupa o 16.º lugar no capítulo das leis e contratos e em 19.º no que diz respeito à corrupção. Quanto à classificação da tecnologia, o país aparece em terceiro no sub-índice de transferência tecnológica, mas em 30.º no das tecnologias de informação e comunicação e em 35.º na inovação.
"A competitividade está ligada a aspectos muito diferentes. Não tem a ver com um só detalhe", sublinha João César das Neves. "O quadro competitivo afecta toda a gente. Mas a interpretação da competitividade em cada um dos sectores só pode ser percebida se a informação for desagregada", nota. "Pode ser diferente da agricultura para o comércio, por exemplo".(29.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Qualidade da água ainda longe dos níveis europeus
Relatório de 2004 reflecte melhoria na qualidadeApesar de em 2004 ter havido uma melhoria generalizada da qualidade de água de abastecimento público em Portugal, o quadro ainda "é muito mau" quando comparado, por exemplo, com indicadores do Reino Unido ou da Holanda.
Esta comparação foi ontem feita ao JN por Alexandre Milheiras Costa, director do Departamento de Qualidade da Água do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), entidade que tem por missão assegurar a qualidade dos serviços prestados pelos sistemas multimunicipais e municipais de água de abastecimento público, de águas residuais urbanas e de resíduos sólidos urbanos, supervisionando a concepção, execução, gestão e exploração dos sistemas, e, também, garantir o equilíbrio do sector e a sustentabilidade económica desses sistemas.
O director do Departamento de Qualidade da Água (DQA) do instituto revela que o relatório relativo ao "Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano" referente a 2004 estará disponível, "durante o mês de Outubro" em www.irar.pt.
Recorde-se que, em 2003, a percentagem de análises em falta era de 17,34%, número correspondente a mais de 143 mil análises obrigatórias que não tinham sido efectuadas. Segundo a Quercus-Associação Nacional de Conservação da Natureza, esse número era demasiadamente elevado e podia "esconder muitas situações causadoras de problemas para a saúde pública". Além disso, 19 concelhos não tinham transmitido a informação necessária relativa à qualidade da água ao IRAR.
"A situação melhorou em 2004", declarou ontem Milheiras Costa ao JN "O número de análises em falta oscila entre 14% e 14,5% (houve um decréscimo de 3%) e só sete conselhos, no Continente e nos Açores, não apresentaram análises", disse o director do DQA do IRAR, lembrando que "existe uma autoridade regional competente, na Região Autónoma da Madeira".
A missão de autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano do IRAR é aplicável a todas as entidades gestoras de serviços de abastecimento de água, que totalizam actualmente mais de três centenas.
Milheiras Costa sublinha também que "2003-2004 foi um ano de transição" no quadro legislativo, quer no tocante às competências do IRAR, quer em termos de parâmetros analíticos. Por outro lado, "o controlo da qualidade da água passou a ser feito obrigatoriamente na torneira do consumidor e não, conforme acontecia anteriormente, só na água que circulava na rede", afirma o director do DQA do IRAR.
Maiores cuidados
Antecipando resultados que o próximo relatório sobre o "Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano" registará, Milheiras Costa considera que "há uma melhoria generalizada de qualidade, de cerca de 20%, nomeadamente na análise dos parâmetros mais caros (dos elementos tóxicos, por exemplo)".E o director do DQA do IRAR adianta que, em termos de parâmetros violados relativamente a 2003, "não houve agravamento nas 'bactérias coliformes' e os de 'ferro e manganés' baixaram consideravelmente", disse ao JN.
O director do DQA do IRAR considera que a redução da percentagem de violações reflecte, a um tempo, "maiores cuidados que as autoridades gestoras possam ter e águas de melhor qualidade no abastecimento às populações".
Por outro lado, tendo em conta que a evolução do quadro legislativo também extinguiu e criou parâmetros (ou alterou valores em outros parâmetros que foram mantidos), o relatório do IRAR relativo a 2004 apresenta, em relação a 2003, "um aumento de 20% de violações do pH" (uma escala de medida baseada na dissolução de hidrogênio na água, segundo a qual, quanto mais alcalina maior o pH, quanto mais ácida menor o pH).
A este respeito, Milheiras Costa sublinha "O valor paramétrico do pH deve oscilar entre 6,5 e 9. Verifica-se que, nas regiões do Norte e Centro do país, o pH é baixo, ou seja, a água é agressiva. E embora esse valor não envolva risco para o consumidor (há refrigerantes com valores de 3), essa água, a circular na rede de distribuição, pode atacar componentes do equipamento, cuja dissolução é susceptível de criar problemas para a saúde pública".(28.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)
Nível das qualificações são "O principal problema do País"
Sócrates diz que indicadores comprometem futuroO primeiro-ministro considerou ontem que as deficiências ao nível das qualificações são "o principal problema do País", José Sócrates citou indicadores como a percentagem de portugueses com alguma formação para além do Secundário (20%) ou os 2, 5 milhões de activos que não completaram a escolaridade obrigatória, e considerou que, actualmente, Portugal "não é comparável" aos restantes países da OCDE (onde a média de formação superior é de 70%) e nem sequer "é comparável aos países do leste europeu" que recentemente aderiram à União Europeia.
"Estes números não podem ficar assim", considerou o primeiro-ministro. "Não é apenas a vergonha a nível mundial. Estes 20%, por exemplo, comprometem as perspectivas de futuro de Portugal". Sócrates admitiu que a meta da qualificação tem sido "posta de parte" pelos sucessivos Governos, "por não apresentar resultados imediatos do ponto de vista eleitoralista".(27.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Mais pessimistas. Inquérito: maioria não prevê melhorias no nível de vida
Portugueses não prevêem melhorias para os próximos 12 meses.
O pessimismo dos portugueses cresceu de Junho para Setembro mais de cinco pontos percentuais, de acordo com uma sondagem Correio da Manhã/Aximage. Os inquiridos não prevêem melhorias no seu nível de vida nos próximos doze meses, nem tão-pouco vêem possibilidades de a economia nacional evoluir de forma positiva em 2006.
Interrogados sobre se prevêem melhorias no seu nível de vida nos próximos doze meses, 71,3 por cento dos portugueses respondeu que não, quando em Junho último tinham sido 65,9 por cento a manifestar essa opinião. Proporcionalmente os optimistas desceram dos 23,9 por cento em Junho para os actuais 17,3 por cento.
A mesma sondagem revela que os menos optimistas são os eleitores que votaram PS nas últimas legislativas (13,3 por cento). Os simpatizantes socialistas só são ultrapassados em matéria de pessimismo pelos que votaram CDS-PP, 82,2 por cento dos quais não vêem maneira das suas vidas melhorarem.
Os mais optimistas são os eleitores que votaram PSD nas eleições de Fevereiro último. Vinte e quatro por cento dos sociais-democratas acham que a sua vida vai melhorar no espaço de um ano.
Contudo, e apesar de mais pessimistas, aumentou o número de pessoas que nos últimos três meses vê sinais de melhorias na economia nacional.
Perto de dezasseis por cento dos interrogados no âmbito da sondagem CM considera que recentemente a economia portuguesa tem registado alguma evolução positiva, quando em Junho este número não ía além dos 7,2 por cento.
A percentagem dos que não vêem melhorias mantém-se, porém, bastante elevada, nos 80,7 por cento. No que se refere a este ponto, os que menos melhorias vêem são os eleitores que votaram CDS/PP nas eleições legislativas, seguidos por aqueles que deram o seu voto ao PSD.
FICHA TÉCNICA
OBJECTIVO: Economia
UNIVERSO: Eleitores residentes em Portugal em lares com telefone fixo
AMOSTRA: Aleatória estratificada por região, sexo, habitat, idade, actividade, instrução e voto legislativo, polietápica e representativa do universo, com 502 entrevistas telefónicas (266 a mulheres)
COMPOSIÇÃO: Proporcional pelas variáveis de estratificação
RESPOSTAS: Taxa de resposta de 86,4 por cento. Desvio padrão máximo de 0,02.
REALIZAÇÃO: 17 e 18 de Setembro, para o Correio da Manhã pela Aximage, com a direcção técnica de Jorge de Sá.COMENTÁRIOS :
"BASTA HAVER FACTOS NOVOS" (Eduardo Catroga, Economista)
“O português tem tendência para ser bastante pessimista quando as coisas correm mal, mas também tem tendência para dar a volta rapidamente. Basta aparecerem factos novos que tenham influência no moral das pessoas, no sentido de que o País vai na boa direcção para haver uma inversão das expectativas. Estes elementos divulgados agora são apenas o reflexo da situação que se vive no País de pouco optimismo.”
"INSEGURANÇA NO EMPREGO" (João Proença, Líder da UGT)
“Há uma grande insegurança dos portugueses, sobretudo em relação ao emprego, e sobre as perspectivas económicas que são contraditórias. As pessoas não têm confiança de que, no futuro, haja recuperação económica, pois deparam-se com problemas como o encerramento de empresas e outros, que levam a recear o futuro. Por isso, é fundamental para o relançamento económico gerar um clima de confiança.”
"NA FASE DOS SACRIFÍCIOS" (Jorge Morgado, DECO)
“As pessoas estão pessimistas, porque sentem no bolso a alteração das condições de vida. E a maior parte criou expectativas com o novo Governo que acabaram goradas. Não há nenhum político neste momento a fazer um discurso relativamente a quando é que termina este apertar de cinto e isso é pouco mobilizador para as pessoas. É fácil dizer que daqui a três anos vamos conseguir sair desta situação, mas a verdade é que ainda estamos na fase dos sacrifícios.”(26.09.05/Fonte : Correio da Manhã)Quanto mais polui a viatura, mais elevado é o pagamento.
O Governo decidiu ontem alterar o imposto automóvel, em cujo cálculo entra não só a cilindrada mas também a emissão de dióxido de carbono. Ou seja: quanto mais polui o veículo, mais imposto paga a partir de Julho do próximo ano. Até lá, os representantes das marcas automóveis em particular e do mercado em geral devem adaptar-se à alteração de componente ambiental.
António Ferreira Nunes, presidente da ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel, declarou ao Correio da Manhã que “a medida “é bem-vinda” e que se enquadra na “proposta inovadora da ANECRA, a nível europeu, feita há quatro anos.” Segundo a mesma fonte, “devem ser tidos em conta os efeitos poluidores de cada automóvel. As marcas vão ser obrigadas a informar sobre quantos gramas de dióxido de carbono são emitidos por cada quilómetro percorrido pela viatura.”
Já a ACAP – Associação do Comércio Automóvel de Portugal gostaria de uma “reforma de fundo”, em vez do carácter ambiental.(23.09.05/Fonte : Correio da Manhã)Portugal terá o menor crescimento da União
A economia portuguesa deverá ser a que menos crescerá, este ano, em comparação com os restantes países da Zona Euro, enquanto que, em 2006, só a Alemanha deverá ter um crescimento tão fraco quanto o nacional, relevou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI). As previsões económicas mundiais do organismo indicam, assim, que Portugal se vai distanciar cada vez mais do nível de vida comunitário.
As estimativas do organismo apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português de 0,5%, este ano, e de 1,2%, em 2006. A previsão está em linha com as estimativas do Banco de Portugal. Também o cálculo do défice público coincide com o do Governo português - 6,2% este ano.
Além disso, o FMI antevê que o desemprego continue a aumentar, estimando uma taxa de 7,4% este ano e de 7,7% em 2006. Isto quando o número de pessoas sem trabalho na Zona Euro deverá baixar para 8,7% e 8,4%, nos dois próximos anos.
No que diz respeito à inflação, o FMI estima que, em Portugal e este ano, o indicador se fixe em 2,5%, crescendo ligeiramente para 2,7% em 2006 - valores que superam em 0,9% e 1%, respectivamente, as previsões para a Zona Euro .
O organismo comparou, ainda, as taxas de crescimento do PIB português nas décadas de 1987 a 1996 com a de 1997 a 2006. Enquanto a primeira década houve uma taxa de crescimento de 4%, só superada pelas taxas idênticas (5,2%) da Irlanda e do Luxemburgo, a segunda, com 1,9%, só excede a da Alemanha (1,3%) e da Itália (1,4 %).
Em termos de economia internacional, o FMI reviu em alta de 16,6% o preço do barril de petróleo este ano (para 54,53 dólares) e em alta de 41% o custo da matéria-prima em 2006 (parta 61,75 dólares).
Nesta previsão, o FMI parte do princípio de que a procura se vai manter aos níveis recentes, mas alerta para o risco de haver um choque na oferta em casos de furacões ou terrorismo. O organismo admite mesmo uma probabilidade de 20% de o crude atingir os 80 dólares até Dezembro, uma hipótese que tinha sido totalmente descartada no início do ano.(22.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Dívidas à Segurança Social : 3.000 empresas penhoradas
A Segurança Social avançou no final do passado mês de Agosto com uma acção inédita de penhora das contas bancárias a cerca de 3.000 empresas com dívidas em execução fiscal, num valor global que ronda os 120 milhões de euros.
Segundo revela o “Jornal de Negócios” na sua edição desta terça-feira, com base em informação obtida junto do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, os bancos notificados estão já a comunicar à Segurança Social os valores penhorados aos seus clientes.
Os montantes em causa deverão ser recebidos pela Segurança Social até Novembro, seja por via do pagamento directo e voluntário dos titulares das contas, de forma a libertarem a penhora, ou através da remessa de cheque por parte das instituições bancárias, por conta dos valores penhorados às empresas faltosas.
O “Jornal de Negócios” apurou que a acção levada a cabo pela Segurança Social já começou a dar frutos no que diz respeito à recuperação de dívidas. Largas centenas de empresas optaram já, para levantarem a penhora das suas contas, regularizar a sua situação, procedendo ao pagamento integral das suas dívidas.
Ao universo das quase 3.000 empresas penhoradas correspondem cerca de 3.800 processos de execução fiscal, sendo que o número de contas penhoradas é também superior ao número de empresas abrangidas por esta acção inédita, já que as penhoras realizadas abrangeu não só o saldo das contas à ordem, mas também todas as contas com elas relacionadas, como contas a prazo, depósitos com aviso prévio, valores mobiliários, conteúdos de cofres de aluguer e outros.(21.09.05/Fonte : Correio da Manhã)Desemprego [em Portugal] sobe pela primeira vez em 6 meses
É o primeiro aumento do desemprego em seis meses e, por isso, também a primeira subida desde que o Governo socialista tomou posse. E aconteceu precisamente em Agosto, um mês que até costuma trazer boas notícias para o mercado do trabalho. Neste mês, 144 pessoas perderam o seu posto de trabalho em cada um dos dias, o equivalente a mais 4476 desempregados face a Julho.
Depois de decréscimos sucessivos desde Fevereiro, o desemprego registou um aumento de 1% em Agosto, de acordo com os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Em termos anuais, há mais 15 128 pessoas sem trabalho, num total de 464 888. Porém, o grande acréscimo verificou-se de Dezembro para Janeiro, tendo o número de desempregados subido em 14 595.
"Por um lado, esta subida é surpreendente porque o desemprego costuma diminuir nesta altura, devido ao trabalho sazonal. Mas, por outro, não surpreende, porque é o resultado das políticas económicas implementadas, que não fomentam o crescimento. No geral, considero os números preocupantes", afirmou ao DN Ernesto Cartaxo, membro da comissão executiva do conselho nacional da CGTP.
Para João Proença, secretário-geral da UGT, a subida pode ser explicada com "o encerramento de várias empresas no período de férias - o que deverá agravar-se em Setembro -, e com a saída dos jovens das escolas".
Por regiões, a Madeira destaca-se pela negativa, com o aumento do desemprego em termos homólogos de 14,6%. No Norte, que é a zona com mais desempregados (213 606), o número de pessoas sem trabalho subiu 7%. O Algarve é a região com um desempenho mais positivo, sendo a única a conseguir uma diminuição do desemprego, quer em relação ao mês anterior, quer comparativamente com o mês homólogo de 2004.
A confirmar a queda de contratação das empresas está o decréscimo no número de ofertas de trabalho, que baixou 1,4% face ao mês anterior e 3,3% em termos homólogos (para 9894 ofertas).
De acordo com os dirigentes sindicais contactados pelo DN, a única maneira do Governo inverter a tendência de aumento do desemprego é adoptar políticas que promovam o crescimento económico e apostar na formação e qualificação profissional. Para dinamizar o consumo, defendeu Ernesto Cartaxo, deve aumentar-se o poder de compra. "Há um clima de falta de confiança que retrai o investimento e incentiva a poupança. O consumo privado deverá continuar a cair", frisou João Proença.
Os dois sindicalistas chamaram ainda atenção para o facto do IEFP medir apenas o desemprego registado, o que não traduz a totalidade das pessoas sem trabalho. E as perspectivas são desanimadoras. Até ao final do ano é esperado um agravamento do desemprego, a não ser que sejam implementadas medidas imediatamente.(20.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Processos de falência atingem todos os sectores
distritos mais industrializados (Lisboa, Porto, Aveiro e Braga) foram os mais penalizadosAs acções globais de falência de empresas decresceram nos primeiros oito meses do ano, embora tenha aumentado significativamente o número de firmas apresentadas à falência.
A indústria transformadora e os distritos mais industrializados (Lisboa, Porto, Aveiro e Braga) foram os mais penalizados, na análise comparativa com o período homólogo de 2004.
De acordo com os dados da Coface MOPE , a que o DN teve acesso, houve este ano 1517 empresas (menos 232) envolvidas em acções de falência. Para o balanço global positivo muito contribuiu a diminuição das empresas declaradas à falência. Em Agosto de 2004, mais de um milhar de empresas encontravam-se nessa situação, enquanto este ano esse número se ficou pelas 745. Este decréscimo das firmas declaradas à falência foi transversal a todos os sectores de actividade.
Além da indústria transformadora, a crise incidiu especialmente nos sectores do comércio automóvel, a retalho e por grosso.
Jaime Lacerda, vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa (AIP), entende o impacto das falências na indústria transformadora como um reflexo da desindustrialização do País, iniciada em 2000. A globalização conduziu à procura de novos espaços de laboração (deslocalizações) e também à transferência de investimentos para os países do Leste e do Oriente.
O empobrecimento da região norte, que agora foi confirmado com a divulgação das contas regionais feita pelo Instituto Nacional de Estatística, contribuiu também para as dificuldades sentidas pela indústria transformadora, na opinião do dirigente da AIP.
O comércio automóvel foi outro dos sectores onde mais se sentiram os processos de falência. A diminuição (35%) das falências declaradas não chegou para anular o forte aumento das empresas apresentadas à falência (uma nos primeiros oito meses de 2004, para 13 no período homólogo deste ano).
Também os processos de recuperação de empresas foram agora em número inferior ao de 2004.
Neves da Silva, da ANECRA, não se surpreende com os números. A Associação Nacional das Empresas do Comércio e Reparação Automóvel está consciente das dificuldades decorrentes da recessão económica do País e de uma forte fiscalidade que penaliza a aquisição de veículos novos. «As pessoas não têm dinheiro para adquirir carro novo, mas também não têm para o reparar», assinala.
Considerando a situação que o sector atravessa muito grave, Neves da Silva defende a necessidade de se produzirem alterações ao nível da fiscalidade, para que a venda de automóveis ganhe competitividade. Com este intuito, a ANECRA tem mantido contactos a nível governamental visando a alteração do Imposto Automóvel, medida que considera essencial para estancar a recessão no sector.
Por idêntico diapasão, Florêncio Almeida, da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Transportes Ligeiros, assinala a necessidade de se proceder a alterações na fiscalidade que recai sobre os táxis. O dirigente da ANTRAL está consciente do elevado número de profissionais que nos últimos meses entregaram as licenças por não terem serviço para suportar a manutenção dos carros. Embora com reservas quanto à base do estudo, Almeida Freire, da Confederação do Comércio Português, afirma que os indicadores do comércio são um sinal preocupante da degradação do tecido empresarial, sobretudo na área do comércio automóvel. Por outro lado, a entrada no mercado dos grandes operadores, nomeadamente cadeias de discount, veio agravar a crise no comércio a retalho e por grosso, na óptica do dirigente da CCP.
Mais optimista, Tomás Gomes, director-geral da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas, acredita que a recessão irá estagnar este ano, depois de um decréscimo de 15% na construção de edifícios residenciais que se verifica desde 2002.(19.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Região Norte tem o mais baixo nível de vida do país
Contas regionais Segundo o INE, o rendimento disponível das famílias de Lisboa esteve 30% acima da média nacional de 1995 a 2002 Dados divulgados acentuam diferenças regionais.
As famílias da região Norte passaram a ter o mais baixo nível de vida do país, entre 1995 e 2002, com o índice de rendimento disponível a ocupar a última posição. O dado foi divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no contexto das Contas Regionais.
Nos documentos ontem disponibilizados, o Norte fica mal na fotografia em mais indicadores no contributo da região para o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, para a riqueza nacional; está em último na paridade de poder de compra; foi a única região que não cresceu em nenhum dos sectores (primário, secundário e terciário); e o investimento na região cresceu abaixo da média nacional.
A região em causa inclui os municípios agrupados nas sub-regiões do Grande Porto, Minho-Lima, Cávado, Ave, Tâmega, Alto Trás-os-Montes, Douro e Entre Douro e Vouga.
As famílias de Lisboa, pelo contrário, foram as que apresentaram o maior nível de vida no mesmo período, com um rendimento por habitante a oscilar entre 7438 euros, em 1995, e 11 087 euros, em 2002. Durante os sete anos em análise, a região situou-se cerca de 30% acima da média nacional.
Em 2002, o Norte ficou 16 pontos abaixo da média nacional (se a média for considerada 100), tendo obtido um rendimento de 5921 euros por habitante, na média daqueles sete anos.
O INE atribui ao crescimento populacional uma possível explicação para a descida no nível de vida verificada no Norte.
Tendo em conta apenas o rendimento primário (remunerações do trabalho e rendimentos da remuneração de capital), o INE conclui ter-se acentuado a diferença entre as famílias de maiores e de menores rendimentos, nomeadamente, pela venda da sua força de trabalho. A título de exemplo, é referido o caso de Lisboa, que apresentou, em 2002, um índice 45% acima da média nacional, enquanto o Norte apresentou um rendimento primário por habitante 19% abaixo do valor nacional.
Essas diferenças acabaram por ser "suavizadas" graças à acção redistributiva de rendimentos por parte do Estado e por outras transferências correntes, reflectidas no rendimento disponível (rendimento que as famílias dispõem para fazer face ao consumo, e que resulta do rendimento primário acrescido dessas transferências).
Na sequência da redistribuição, nomeadamente por parte das administrações públicas, todas as regiões saíram beneficiadas - refere o INE - à excepção de Lisboa. O Centro e o Alentejo acabaram por ser as mais favorecidas. A Madeira beneficiou, em especial, das transferências privadas internacionais, nas quais se integram as remessas de emigrantes.
As Contas Regionais ontem divulgadas resultam da revisão dos dados, depois de o INE ter adoptado um regulamento comunitário que alterou a nomenclatura das NUTS, com a Região de Lisboa e Vale do Tejo a dar lugar apenas a Lisboa. Da mudança, o INE diz que o rendimento disponível das famílias residentes no Alentejo registou um maior impacto positivo do que no Centro, tendo em conta que a Lezíria do Tejo passou para o Alentejo.(16.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Lista de contribuintes faltosos vai ser pública
Impostos : Governo quer levantamento de sigilo fiscal para incumpridores já no próximo ano Clubes de futebol e construção civil serão, entre outros, alvos de fiscalização mais apertada.
O Governo vai avançar, já no próximo ano, com o levantamento do sigilo fiscal para os casos de contribuintes com dívidas ou condenados por crimes fiscais, anunciou, ontem, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, em conjunto com o responsável pela pasta da Solidariedade Social, Vieira da Silva. Na prática, a medida cria uma "lista negra" dos cidadãos incumpridores, passível de ser consultada publicamente, e que possibilita uma vigilância mais apertada dos casos de fuga e evasão aos impostos e contribuições.
A proposta do Governo é uma antecipação, apenas para os casos de contribuintes faltosos, de uma reforma mais ampla da legislação que rege o levantamento do sigilo fiscal. A administração fica livre de vários processos burocráticos e jurídicos que impedem, hoje em dia, uma eficaz monitorização dos casos mais graves de incumprimento e um célere cruzamento de dados entre o fisco e a Segurança Social. Teixeira dos Santos sublinhou que o levantamento do sigilo fiscal para os crimes fiscais tem como objectivo "aumentar a eficácias das fiscalizações", acrescentando que "não faria sentido se não fosse para termos uma lista pública dos incumpridores".
De acordo com o Governo, o actual cruzamento de dados entre as Finanças e a Segurança Social já levou à identificação de 1500 empresas com elevado risco de fuga e evasão às obrigações fiscais e contributivas, e que serão alvo de inspecções até ao final do ano. A curto-prazo, o Governo quer também intensificar as acções conjuntas das inspecções nos sectores de maior risco de fuga e evasão, nomeadamente aqueles que envolvem mão-de-obra intensiva e pagam remunerações globais elevadas. Assim, os grandes empreendimentos de construção civil, as empresas de segurança, as de trabalho temporário ou as que recorrem de forma sistemática ao trabalho a tempo parcial, as firmas de limpeza, os clubes de futebol e os estabelecimentos nocturnos vão ser alvo de atenção acrescida da administração pública.
Neste âmbito, os serviços da inspecção tributária e os de fiscalização da Segurança Social vão elaborar um plano anual de acções conjuntas. O ministro das Finanças sublinhou que, apesar os serviços fiscais já terem feito cerca de uma centena de acções conjuntas com organismos como a Segurança Social, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Inspecção Geral do Trabalho ou Inspecção Geral das Actividades Económicas, as equipas mistas do fisco com a inspecção contributiva é uma das principais apostas. A partilha das informações que resultarem das investigações, a unificação das declarações de natureza cadastral (registo de início ou fim de actividade, por exemplo), a criação de uma rede de avaliadores acreditados junto da administração fiscal, acabando com a dupla avaliação de imóveis, e a extensão dos protocolos já existentes também fazem também parte das medidas anunciadas para um futuro mais próximo.
A longo prazo, o governo propõe a progressiva convergência das bases de incidência das contribuições para a Segurança Social e IRS, já que, segundo Teixeira dos Santos, "há muitas discrepâncias entre os valores declarados para um e outro sistema". Outra medida é a criação de um anexo fiscal a incluir nos documentos de prestação de contas das empresas, que conterá a descrição, em pormenor, da situação fiscal e contributiva da sociedade (dívidas pagas ou por pagar, processos em contencioso, etc).(15.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Alunos portugueses têm pouca escolaridade
Relatório Estudo da OCDE realça insucesso da escola portuguesa. Portugal em 17.º lugar quanto a despesas por aluno.
Portugal é o último dos 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) onde a população com idades entre os 25 e os 34 anos tem menor frequência da escola apenas uma média de oito anos. Os dados constam do "Panorama Educativo 2005", um relatório que recorre a dados referentes ao ano de 2002. Contudo, o documento refere que na maioria dos países tem-se registado uma evolução do número de adultos com o ensino secundário.
Outro dado que coloca Portugal na cauda dos 30 países é o que se refere às despesas em educação por aluno. De acordo com os dados, Portugal encontra-se em 17.º lugar, com uma despesa média de 4900 euros, quando a média da OCDE se situa nos 5980 euros.
Gastos públicos
Esta despesa surge discriminada por níveis de ensino enquanto nos 1.º e 2.º ciclos do Básico Portugal investiu, em média, 4025 euros, no 3.º ciclo e Secundário os valores ascendem a 5655 euros. Já no que se refere ao Ensino Superior, o Estado português investiu 3590 euros por estudante.
A liderar a lista dos países que mais gastam em Educação por aluno está a Suiça, onde são gastos cerca de 6300 euros. No último lugar está o México, com um investimento na ordem dos 1600 euros.
Num olhar aos orçamentos públicos de cada um dos países envolvidos no estudo, constata-se que é o México aquele que maior fatia dedica aos investimentos com educação são 23,9%. Neste aspecto, Portugal ocupa o 14.º lugar, com 12,6%, um valor ligeiramente inferior à média dos 30 países (12,9%). A República Checa, a Grécia e a Eslováquia ocupam a cauda da lista.
No que se refere às expectativas de escolaridade - isto é, quantos anos uma criança de cinco anos deverá permanecer no sistema de ensino - os países da OCDE variam entre os 12 e os 21 anos. A Turquia é o país com a mais baixa expectativa (12 anos), enquanto a Austrália apresenta a maior previsão (21,1 anos). Portugal está a meio da tabela, com uma expectativa de 16,9 anos, incluído num grupo de países, entre os quais constam a Alemanha, Holanda, França, Espanha e EUA.
Horários dos docentes
No que toca aos horários do corpo docente, o estudo revela que os professores portugueses do ensino Básico e Secundário passam, em média, menos 379 horas por ano nas escolas que os seus colegas da OCDE, apesar do número de semanas de trabalho ser idêntico. Os docentes portugueses estão cerca de 21 horas por semana nas escolas, enquanto a média dos professores dos países da OCDE ultrapassa as 31 horas semanais.
Fica-se ainda a saber que as turmas têm, em média, 22 alunos nos países da OCDE, quando em Portugal a média situa-se nos 19 alunos.
O que pode esperar do mercado de trabalho um jovem com um baixo nível de escolaridade? A questão interessou o estudo, que concluiu que o período de transição entre a escola e o mundo do trabalho nem sempre é fácil. Na Áustria, República Checa, Noruega, Polónia, Eslováquia e Reino Unido a proporção de jovens com idades entre os 20 e os 24 anos fora do sistema educativo e sem estudos secundários situa-se abaixo dos 10%. Em 23 países, entre os quais Portugal, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália e Espanha aquela proporção é maior entre os rapazes do que entre as raparigas. Regresso às aulas "Panorama Educativo 2005".(14.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Construção continua a regredir em Portugal
Portugal foi o único Estado membro da União Europeia que registou, no segundo trimestre deste ano, uma queda de produção no sector da construção. De acordo com o relatório do Departamento de Estatísticas das Comunidades Europeias, divulgado ontem, dos 17 Estados analisados, a produção na construção aumentou em 16 países e só Portugal sofreu uma queda de 0,6%.
Por seu lado, o Instituto Nacional de Estatística indicou, ontem, que o número de obras concluídas em Portugal aumentou 4% neste segundo trimestre e face a período homólogo. Porém, adiantou o INE, o número de fogos de habitação concluídos, em igual período, recuou ligeiramente, caindo para os 0,4% homólogos.
O instituto mostrou, por outro lado, que também no segundo trimestre o número de edifícios novos construídos aumentou em 9,3%. As obras terminadas em edifícios de habitação subiram para os 7,6% e os edifícios residenciais novos concluídos aumentaram 10,6%.
Por regiões, o INE refere que a quebra atingiu todo o país, com destaque para os Açores (-30,7%) e zona Centro (-26,7%).
Já em relação aos edifícios concluídos em construções novas para habitação familiar, neste segundo trimestre o peso de cada região variou entre o máximo de 8,4% no Algarve e o mínimo de 0,2% na Serra da Estrela. No total, 82,7% dos edifícios construídos corresponderam a construções novas.(06.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Falências depois das férias de Verão
Fechos. Muitos empresários aproveitam o período de férias para proceder ao encerramento das fábricas
CGTP adivinha dificuldades no sector automóvel. A competitividade é feita à custa da redução de salários.
Quando regressaram de férias os trabalhadores da Rolan Decal e da Gamaplas, na Marinha Grande, e da empresa têxtil Fiper, na Covilhã, encontraram os portões das fábricas encerrados. Em causa estão cerca de cem postos de trabalho. A Carveste, outra empresa têxtil, localizada em Belmonte, está também a atravessar dificuldades e procedeu à redução de 28 postos de trabalho, no total a empresa dá emprego a 400 pessoas.
São apenas quatro exemplos de um fenómeno que começa a tornar-se habitual no Verão - várias fábricas já não abrem as suas portas depois das férias, atirando para o desemprego centenas de trabalhadores, apanhados desprevenidos.
Para Amável Pires, dirigente sindical da CGTP, o encerramento pós-férias é uma situação que começa a ser desenhada meses antes. Regra geral, os empresários agem quase sempre da mesma maneira, começam em alguns casos por aplicar o lay off, alegam dificuldades económicas, desmontam máquinas e depois fecham as portas em pleno período de férias.
Os objectivos são quase sempre os mesmos procurar mão-de-obra mais barata. Em alguns casos, diz, "não chega a existir salários em atraso". Está a observar-se, em sua opinião "a destruição do tecido produtivo português". Luís Garra, Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB), adianta que na região da Covilhã está a assistir-se a um fenómeno que reforça a ideia de Amável Pires. Muitos empresários, diz Luís Garra, encerram as empresas e mudam de ramo de actividade, passando a ser "importadores de produtos acabados". Deste forma, salienta, "ficam libertos de encargos com os trabalhadores".
Dados apurados pela CGTP revelam que este ano a lista de empresas em dificuldades, encerradas, deslocalizadas ou com despedimentos em curso totalizam até ao momento 41, entre as elas encontram-se multinacionais de capitais japoneses, alemães e norte-americanos. Mas a maioria das empresas em causa são de capitais portugueses.
Depois do sector têxtil, Amável Pires aponta o sector automóvel como o que maiores problemas poderá gerar a breve prazo. O dirigente sindical não se refere apenas à montagem automóvel, mas a toda a produção de componentes para o sector. As notícias de que neste sector a competitividade é feita à custa da redução dos salários e de algumas regalias preocupa a estrutura sindical. "É uma chantagem inadmissível sobre os trabalhadores", diz o sindicalista. Teme-se que a situação alastre a outros sectores.
A velocidade com que as empresas nascem e desaparecem é impressionante. A Gamaplas, do sector dos plásticos, na Marinha Grande, surgiu em 2004 com apenas dois trabalhadores, no início deste mês 50 pessoas encontraram os portões da empresa fechados. A empresa funcionava nas antigas instalações da Entaplastic. A administração não apareceu ainda a dar uma satisfação aos trabalhadores, que entretanto começaram a procurar o centro de emprego local. Álvaro Cardoso, responsável pelo Centro de Emprego da Marinha Grande, confirmou ao DN o encerramento da Gamaplas e da Roland Decal. Contudo, estas duas empresas não ilustram a realidade da região, que ao longo deste ano apenas assistiu a um encerramento, e que era esperado há algum tempo - o da cristaleira Jorgen Mortensen, que deixou 90 trabalhadores sem emprego.
Para Amável Pires, os encerramentos e as deslocalizações "são um processo longo e continuado, e que se irá manter".Milhares ficam sem emprego
O número de empresas em dificuldades não pára de aumentar. A maioria das empresas situa-se no sector têxtil, até início deste mês fecharam 18 fábricas.
2745 trabalhadores > Desde Janeiro deste ano que os encerramentos, deslocalização e falências deixaram sem emprego 2745 pessoas.
41 Empresas > Entre Janeiro e Setembro, o número de empresas encerradas totalizou 41, segundo dados da CGTP.
13 encerramentos > Janeiro foi o mês que registou maior número de encerramentos, com 13 empresas a alegar dificuldades.
2500 empregos > A Rohde, na Guarda, despediu 700 trabalhadores, num total de 2500. A empresa é a maior empregadora na região.(12.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Economia cresce 0,5% e surpreende os analistas
Consumo foi o motor do crescimento. Investimento cai e exportações estagnam.
Consumo. Despesas das famílias estão a suportar a economia.
Para atingir o objectivo do Governo, a economia terá de crescer 1,2% no segundo semestre.Inesperadamente, a economia portuguesa cresceu 0,5% no segundo trimestre deste ano, depois de uma expansão de apenas 0,1% nos primeiros três meses do ano. Uma surpresa para a esmagadora maioria dos analistas, pouco confiantes que as boas notícias sejam para durar. Mas que levou ontem José Sócrates a afirmar que "os empresários têm confiança na economia" e o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos a considerar que "Portugal está a resistir a má conjuntura envolvente", gerada pela escalada do petróleo.
O que levou a economia a crescer, contrariando os "prognósticos" de muitos analistas e economistas, que apostavam no regresso da recessão? Contas feitas, os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o consumo privado - famílias e empresas - continua a ser o motor da economia, ao crescer 3,0% no segundo trimestre. O aumento do consumo das famílias é resultado, afirma o INE, do efeito da antecipação de compras em carros e electrodomésticos - bens duradouros - efectuadas pelas famílias acautelando o aumento da taxa de IVA de 19 % para 21%, no final de Junho. Ora, este feito, como afirma Carlos Andrade, economista-chefe do BES, pode levar à estagnação da economia nos próximos trimestres.
De resto, como sublinham alguns economistas, os fundamentais da economia portuguesa não mostram "vivacidade" e desconfiam que esta "boa notícia do INE" é apenas "uma aberta passageira" no "mau tempo económico que ainda perdura", já que para a economia crescer os 0,8% previstos pelo Governo seria necessária uma expansão de 1,2% no segundo semestre do ano.
E as indicações não são as melhores - o investimento empresarial caiu 4,5% no segundo trimestre e as exportações de bens e serviços também baixaram, embora num grau inferior ao registado nos primeiros três meses do ano.
É nas exportações de bens que os economistas vislumbram alguns sinais contraditórios. É que este tipo de exportações - produtos industriais, alimentares, têxtil - subiu 1,0% face ao trimestre de 2004, contrariando os dados mais recentes na produção industrial do próprio INE. De qualquer modo, os economistas afirmam que a desvalorização do euro frente ao dólar terá levado a um aumento de vendas ao estrangeiro.
As exportações de serviços - que inclui as receitas com o turismo - registaram uma queda de 4,2%. A explicação está no efeito base é que no ano passado as receitas turísticas aumentaram graças ao Euro 2004.
Diz o INE que o contributo da procura externa líquida - exportações subtraídas das importações - para o crescimento da economia melhorou face aos primeiros três meses do ano. Tal deveu-se ao baixo ritmo das importações, que aumentou apenas 1,2%. Mas nesta matéria, esclarecem alguns analistas, as empresas importadoras - desconfiando do comportamento dos consumidores no futuro próximo - optaram por escoar stocks em armazém, realizando dinheiro, em detrimento de mais importações.
Os altos preços do petróleo e a "má conjuntura económica mundial", reconheceu ontem o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, à agência Reuters, "não são condições favoráveis a um forte crescimento da economia", mas afirma que os dados do INE "são boas notícias", no sentido em que "afastam as previsões mais catastróficas". Para o ministro, "as notícias de hoje (ontem) são importantes para lutar contra esse pessimismo que se vai instalando", mas reconhece que "existe a necessidade de estimular a economia".(09.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Portugal com maior fosso entre ricos e pobres
[Em Portugal] Os 10% mais ricos consomem uma riqueza 15 vezes superior à dos 10% mais pobresO País voltou a cair no índice de desenvolvimento da ONU e está em 27.
Portugal voltou a descer este ano mais um lugar no ranking do Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ocupando agora o 27.º lugar, atrás da Eslovénia, com a qual trocou de posição em relação ao relatório de 2004. A análise final dos indicadores mostra também que a sociedade portuguesa é a mais desigual, no contexto da União Europeia (UE), com o fosso mais cavado entre ricos e pobres.
Em Portugal, os 10% mais ricos consomem 29,8% da riqueza do País. Os 10% mais pobres apenas 2%. Em Espanha, esses números são 25,2 % e 2,8%. Na generalidade dos países da UE, a proporção da riqueza nacional que cabe aos desfavorecidos é sempre maior do que em Portugal. Em países ricos, por exemplo, na Finlândia ou Suécia, a fatia que cabe aos 10% mais pobres ronda os 4% do consumo total desse país.
Segundo estes números, a sociedade portuguesa tem um desequilíbrio entre ricos e pobres semelhante ao dos Estados Unidos. Os 10% mais ricos consomem uma riqueza 15 vezes superior à dos 10% mais pobres. A média dos rácios europeus ronda 6 ou 7. Em Espanha, o valor é de 9. Os Estados Unidos, com uma sociedade bastante desigual, têm um valor parecido com o português, 15,9. Entre as 50 nações mais desenvolvidas do mundo, os valores mais dramáticos ocorrem em países sul-americanos, como Argentina ou Chile, onde um rico vale por 40 pobres.
Queda. A tendência descendente de Portugal neste índice da ONU já vem do ano passado. No relatório de 2004 (os indicadores referem-se sempre a dois anos antes) o País caiu três lugares relativamente a 2003, ano em que tinha ficado em 23.º lugar (o melhor de sempre).
Esta listagem de 177 países, designada por Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede a performance dos Estados relativamente à esperança de vida, escolaridade e rendimentos, e que é a súmula destes documentos produzidos anualmente pela ONU, dá o primeiro lugar à Noruega pelo terceiro ano consecutivo. No fim da lista figura o Níger, que trocou de posição com a Serra Leoa. À semelhança do que já acontecera em 2004,o recuo português ficou sobretudo a dever-se à melhor performance dos outros. Neste caso, da Eslovénia. A Grécia já no ano passado tinha passado à frente de Portugal, que continua a ser o pior classificado dos Quinze e se vê agora ultrapassado também por um dos novos dez Estados membros da UE.
Esta era, de resto, a tendência anunciada desde 2003, dado o abrandamento que já afectava a economia portuguesa em 2001, com o aumento de desemprego - que desde então não parou, aliás, de crescer. A julgar pelas dificuldades que no ano passado se acentuaram neste campo, é de esperar que a tendência de queda se mantenha para o ano, até porque alguns dos países que se seguem a Portugal no IHD 2005, como a República da Coreia e Chipre, parecem ter neste momento economias mais dinâmicas. Por outro lado, alguns dos novos membros da UE, que beneficiam de ajudas comunitárias (que vão crescer muito no próximo quadro comunitário) e estão em rápido desenvolvimento, têm também boas perspectivas de melhorar e ultrapassar Portugal em poucos anos.
Pobreza. Divulgado ontem, a uma semana de mais uma cimeira da ONU em Nova Iorque, que reunirá os chefes de Estado e de governo dos países das Nações Unidas, e onde estarão em foco questões como a ajuda aos países pobres e o comércio internacional, o relatório lança o alerta os objectivos do milénio, traçados em 2000 com o objectivo de reduzir drasticamente a pobreza no mundo até 2015, não estão a ser cumpridos.
Os custos desta derrapagem, se ela não for urgentemente corrigida, saldar-se-ão em milhões de mortes, que de outra maneira seriam evitáveis, sublinha o documento.
Classificando de "deprimentes" os resultados globais do desenvolvimento e constatando que "as desigualdades, já profundas, estão a alargar-se" o relatório mostra, mesmo assim, que "a pobreza diminuiu e os indicadores sociais melhoraram". Mas os números continuam a ser avassaladores.
A cada hora que passa, mais de 1200 crianças morrem longe de olhares mediáticos. Por mês, e durante todos os meses do ano, isto é o equivalente a três tsunamis como o que atingiu o Sudeste asiático em Dezembro. Mas este tsunami tem um nome chama-se pobreza. Os números não ficam por aqui. Hoje, 2,5 mil milhões de pessoas vivem só com dois dólares diários, mais de mil milhões não têm acesso a água potável e 2,6 mil milhões não possuem saneamento básico.
Há melhoras a registar no mundo desde 1990, notam os relatores. Nos últimos 15 anos, 130 milhões de pessoas foram resgatadas da pobreza extrema, dois milhões de crianças são anualmente salvas de morte precoce e outros 30 milhões passaram a ir à escola.
E há outros indicadores positivos. Em pouco mais de uma década a esperança média de vida aumentou na maioria dos continentes. De acordo com o documento, a esperança média de vida ao nascer aumentou dois anos nos países em desenvolvimento, situando-se agora nos 65 anos contra os 55,6 de há três décadas. Mas estes progressos não cegam os relatores. A realidade mostra, por exemplo, que um quinto da humanidade vive em países onde muitos não pensam duas vezes antes de dar dois dólares por um café, enquanto outro quinto vive em países em que muitos têm menos de um dólar por dia e as crianças morrem por falta de uma rede mosquiteira.
Na Zâmbia é mais difícil chegar aos 30 anos do que era na Inglaterra em 1840 e, juntando as 500 pessoas mais ricas do mundo obtém-se um rendimento superior ao conseguido por 416 milhões de pessoas mais pobres.
Mudar radicalmente este estado de coisas passará, segundo o relatório, por aumentar e melhorar a ajuda internacional e pela alteração radical das regras do comércio global, que tem empobrecido os países em desenvolvimento e marginalizado África.
O ano da encruzilhada, reclama o PNUD, tem que ser exactamente este, 2005.(08.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Petróleo custa a Portugal mais 812 milhões até Junho
O défice da balança comercial aumentou 8,5% no primeiro semestre, pressionado por um acréscimo de 812 milhões de euros com a factura petrolífera e derivados. As exportações totais - incluindo UE e comércio extracomunitário - cresceram apenas 0,3% em comparação com o mesmo período de 2004, enquanto as importações totais, incluindo as compras de ramas de petróleo, aumentaram 3,1%.
Para o aumento do défice comercial português nos primeiros seis meses do ano foi determinante o peso das importações provenientes de países extracomunitários, já que as compras de produtos alimentares caíram, o que pode indiciar uma queda do consumo privado. As importações aumentaram 9,6%, com a factura do crude e derivados a "engordar" cerca de 812 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 38% em relação aos primeiros seis meses de 2004. Na União Europeia, para o mesmo período, as compras do País aumentaram 1,3%, enquanto as vendas cresceram 1,5%, bem abaixo do crescimento da procura europeia. Estes dados do INE indiciam que Portugal está a perder quotas de mercado na UE, destino de 70% das exportações.(07.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Sector automóvel prevê quebra nas vendas
Comércio : Associação faz prognóstico "muito reservado" sobre o volume de negócios deste ano Ligeiros de mercadorias com descida de 50%. Agosto registou uma quebra de vendas de 10,9%.
A associação do sector automóvel português, a ANECRA, admitiu chegar ao final deste ano com um crescimento zero ou mesmo com uma ligeira quebra nas vendas.
Na análise mensal sobre as vendas, a Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel escreve que, depois das vendas terem caído 10,9% em Agosto face ao período homólogo, reduzindo para 3,8% o crescimento desde o início do ano, o prognóstico da associação para o final do ano passou a ser "muito reservado".
A associação admite, mesmo, que "haja um crescimento zero ou mesmo uma ligeira quebra" nas vendas do sector automóvel.
Em Agosto, as vendas de ligeiros de passageiros caíram 12%, as de comerciais ligeiros recuaram 9,5% e as de ligeiros de mercadoria desceram para metade.
Desde o início do ano, foram vendidos 194.660 veículos, em Portugal. As descida podem ser explicadas pelo facto de, e Julho, ter entrado em vigor a nova taxa máxima do IVA, de 21%, que incide também sobre o sector automóvel. Este facto levou muitos compradores de automóveis a anteciparem as suas compras para Maio e Junho.
Em comunicado, a ANECRA refere ainda que o mercado português tem funcionado "em contraste" com o mercado automóvel espanhol, que mais uma vez bateu um recorde histórico, tendo o mês de Agosto de 2005 sido o melhor de sempre, com quase 100 mil veículos matriculados.
Em períodos de menor crescimento económico, o sector automóvel costuma ser penalizado e a actual conjuntura não parece ser excepção. A economia portuguesa deve crescer este ano perto de 0,5%, segundo as previsões do Banco de Portugal, quase estagnada face a 2004.(06.09.05/Fonte : Jornal de Notícias)Combate à evasão já rendeu 130 milhões
Cruzamento de dados da Segurança Social e IEFP avança em Setembro
O plano de combate à fraude e evasão contributiva na Segurança Social rendeu mais de 130 milhões de euros em quatro meses, disse ao DN fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social. O grau de eficiência do plano deverá aumentar quando a Segurança Social estiver em condições de cruzar as suas bases de dados com o fisco, o que ainda não aconteceu.
Accionado e apresentado pelo ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, em finais de Abril, o plano tem apostado tanto no reforço da notificação e fiscalização a contribuintes em dívida (empresas e trabalhadores independentes) como a beneficiários. E é do efeito conjugado da cobrança a contribuintes faltosos e da suspensão ou cessação do pagamento de prestações, em resultado de verificações in loco, que o ministério contabiliza um "saldo" positivo do plano superior a 130 milhões de euros.
Aos cerca de 91,3 milhões de euros recuperados até Junho, na sequência de notificações a mais de 80 mil contribuintes, somam-se perto de 10 milhões de euros, que deixaram de ser gastos no pagamento de subsídios de doença, desemprego e rendimento social de inserção. E até final de Agosto, o Ministério diz ter arrecadado mais 20,3 milhões de euros através de 280 mil notificações a trabalhadores independentes.
Fonte oficial do ministério adianta que estas últimas notificações vão gerar uma receita superior, na medida em que muitos dos trabalhadores independentes abrangidos pelas notificações não tinham condições de proceder ao pagamento imediato e acordaram outras modalidades de pagamento, ou estão em vias de o fazer.
Entre os trabalhadores independentes notificados existem vários milhares que ainda se mantém registados como independentes, mas que na prática já não têm actividade ou passaram a trabalhadores dependentes e esqueceram-se de dar baixa da actividade na Segurança Social. Essa é uma das razões que motivou um grande número de reclamações, porque os contribuintes estavam a ser notificados para pagar dívidas sem que tivessem a ideia de estar em dívida. Quando se cessa a actividade nas Finanças é preciso fazê-lo também na Segurança Social, pois de outro modo - os dois sistemas não estão ligados - a base de dados da Segurança Social continua a identificá-los como trabalhadores independentes. Entretanto, e pela mesma razão, a Direcção-Geral dos Impostos optou por cessar oficiosamente a actividade a 150 mil trabalhadores independentes que, entre 2000 e 2004, não entregaram documentação suficiente comprovativa de manutenção do exercício de actividade.
Mais do que à uniformização dos sistemas informáticos da Segurança Social, o ministério atribui os resultados até agora atingidos à nova filosofia de fiscalização, que substituiu o método aleatório pela selecção de grupos de contribuintes e beneficiários onde se sabe ser maior a propensão à fraude e evasão contributivas. O ministério destaca ainda o facto de a recuperação de receita ter sido conseguida sem acréscimo de recursos humanos.
Ao longo deste mês deverá estar concluído o cruzamento de dados entre os serviços da Segurança Social e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o que permitirá detectar, com maior rapidez e rigor, situações de sobreposição de prestações sociais com rendimentos do trabalho que são ilegais.
Na calha está também a revisão do regime do subsídio de desemprego, que começará a ser discutido este mês com os sindicatos. É intenção do Governo adaptar aquela prestação de modo a que o seu valor, quando comparado, por exemplo, ao salário mínimo, não constitua um incentivo à recusa de emprego. Os desempregados terão ainda de fazer prova de que estão a tomar iniciativas para encontrar trabalho e será também alargado o conceito de "emprego conveniente", com os desempregados a serem convencidos a aceitar trabalho, mesmo que não da exacta categoria do anterior.(05.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Emprego na Indústria portuguesa caiu 4,8%
O emprego na indústria portuguesa diminuiu 4,8% em Julho comparando com idêntico mês de 2004, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). Nos sete primeiros meses de 2005, o emprego industrial recuou 4,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O emprego na produção e distribuição de electricidade, gás e água caiu 11,0% em Julho face ao mesmo mês de 2004, nas indústrias transformadoras baixou 2,1% e nas indústrias extractivas recuou 3,6%. Nos sete primeiros meses de 2005, o emprego na produção e distribuição de electricidade, gás e água recuou 15,9% homólogos, nas indústrias transformadoras 4,6% e nas indústrias extractivas 4,7%.
As horas trabalhadas pelo sector industrial em Julho caíram 6,0%, com destaque para a redução de 13,2% nos sectores produtores de energia e de 7,4% nos que fabricam bens de investimento. As remunerações totais pagas pela indústria caíram 2,3% em Julho.(02.09.05/Fonte : Diário de Notícias)Enersis negoceia com API criação de «cluster» das ondas
A Enersis, empresa de energias renováveis do grupo Semapa, está em negociações com a API – Agência Portuguesa para o Investimento para a criação de um “cluster” das ondas do oceano, na região Norte do País, à semelhança do que está a ser feito no sector das eólicas, por iniciativa do Governo, apurou o Jornal de Negócios.
A instalação de uma fábrica na zona de Aveiro, que deverá gerar 500 postos de trabalho, é um dos pontos da discussão.(01.09.05/Fonte : Jornal de Negócios)
