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Fármacos comparticipados ajudariam a deixar de fumar
Dia mundial sem tabaco Cigarro na origem de 70% das doenças pulmonares obstrutivas, que geram nove mil internamentos anuais.
Mais de 5% dos portugueses sofrem de doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), sendo que 70% deles podem agradecê-la ao cigarro. No Dia Mundial Sem Tabaco, entre as dezenas de iniciativas organizadas pelo país, há uma que nos diz que a DPOC é a sétima causa de morte em Portugal e que deixar de fumar a tempo trava o desenvolvimento da doença. E há outra que nos diz que muito boa gente verdadeiramente dependente do tabaco não tenta a desabituação por causa do preço demasiado elevado dos medicamentos. O desafio da comparticipação de terapêuticas receitadas em consultas de desabituação é, por isso mesmo, um dos recados que o ministro da Saúde deve levar hoje para casa.
"Por que não desviar uma parcela do aumento do imposto que vai ser aplicado ao tabaco para tratar fumadores?", sugere mesmo Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo. A ideia, lembra, não é nova, pois "já houve 1% consignado e acabou precisamente quando Correia de Campos foi pela primeira vez ministro da Saúde". Luís Rebelo acredita que bastaria comparticipar pelo escalão mais baixo, desde que o tratamento fosse acompanhado medicamente em consulta de desabituação. É que uma embalagem pode atingir "os 50 ou 60 euros".
A necessidade de investir em quem queira deixar de fumar justifica-se pelos números do consumo. Um estudo a apresentar hoje, numa conferência na Ordem dos Médicos no âmbito da "Semana do Pulmão", organizada pela Associação Nacional de Tuberculose e Doenças Respiratórias (ANTDR), atenta na realidade dos médicos. E a conclusão de Luís Rebelo é clara "Tudo indica que Portugal tem que fazer esforços acrescidos na sensibilização dos profissionais de saúde", os primeiros que deveriam dar o exemplo. "A prevalência entre médicos de família homens é hoje mais baixa do que os 26% encontrados em 2000". Já as mulheres ultrapassam os 19% de então e aparecem "a fumar bastante mais do que a população em geral".
Ora, os últimos dados disponíveis apontam para um consumo geral de 15% entre a população com mais de 15 anos. Por sexos, 29,3% dos homens fumavam em 1999, contra 29,2% em 1996 e 33,3% em 1987, enquanto as mulheres apresentam a tendência contrária. Em 1987, 5% eram fumadoras, número que em 1996 subiu para 6,5% para se fixar em 1999 nos 7,9%. "À custa das jovens", alerta Luís Rebelo. O inquérito a 900 médicos revelou, ainda assim, que os homens continuam a liderar são 56% dos clínicos fumadores.
A importância dos profissionais de saúde no combate ao tabagismo faz também parte da mensagem da Rede Europeia de Prevenção do Tabagismo, que hoje lança em 25 países a campanha "Help - Por uma vida sem tabaco". Composta por um site e três anúncios televisivos (com os temas evitar o tabaco, deixar de fumar e perigos do fumo passivo), a iniciativa custou 72 milhões de euros.
Doentes duplicaramem dez anos
Os números deixam poucas margens a dúvidas o tabaco é responsável por 90% dos cancros do pulmão, quinta causa de morte em Portugal, e por 70% das doenças pulmonares obstrutivas crónicas, que geram nove mil internamentos anuais e milhões de euros de gastos em oxigénio. Os dados são do Observatório das Doenças Respiratórias da ANTDR e deverão ser apresentados no fim da "Semana do Pulmão", que arranca hoje e termina no dia 6. Calcula Artur Teles de Araújo, pneumologista e presidente da associação, que a situação está para piorar: apesar de o consumo do tabaco estar a regredir, a DPOC só se manifesta 20, 30, ou 40 anos depois de se começar a fumar. "Estamos agora a apanhar pessoas que começaram aos 15, 20 anos, nas décadas de muito fumo", nos idos anos 1960 e 1970. E deixar o vício só diminui os riscos de cancro ao fim de 20 anos de abstinência. Rastreios como aquele que a ANTDR promove hoje no Porto são úteis para fumadores com mais de 40 anos. Se precisam de um incentivo, aqui fica mais um número: morrem 6,4% dos internados por DPOC (que são o dobro do que eram em 1994), contra os 3,5% de óbitos nos internamentos em geral.(31.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)"Não" esmagador ao tratado europeu
Muitos adversários do tratado festejaram ontem nas ruas da capital francesa a derrota inequívoca do tratado constitucional
Os franceses, que participaram em massa no referendo sobre o tratado constitucional europeu, confirmaram ontem a sua rejeição ao documento, abrindo uma grave crise na UE e infligindo um duro golpe em grande parte da classe política da França. As primeiras projecções da noite indicaram uma diferença na ordem dos dez pontos entre o "não" e o "sim", com o primeiro a obter 55,96% e o segundo 44,04%, de acordo com os números oficiais.
Numa breve intervenção televisiva, o Presidente Jacques Chirac - cuja demissão foi pedida por vozes à esquerda e à direita - limitou-se a dizer que tomou nota da decisão "soberana" dos eleitores e apelou à sua "união". O Chefe do Estado esclareceu ainda que a "França permanece na UE e remeteu "para os próximos dias" uma decisão sobre o Governo de Jean-Pierre Raffarin, que deve ser demitido do cargo de primeiro-ministro.
Nicolas Sarkozy, líder da UMP (partido no poder) que tem na mira o lugar presidencial, manifestou-se em favor de "mudanças profundas, rápidas e vigorosas". E o ministro dos Negócios Estrangeiros, Michel Barnier, um dos primeiros responsáveis a reagir à derrota, classificou a vitória do "não" como "uma verdadeira decepção".
efeitos externos. O presidente em exercício da UE, Jean-Claude Juncker, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelaram ontem em conjunto à continuação do processo de ratificação da constituição europeia.
Mais importante ainda, o também primeiro-ministro do Luxemburgo disse mesmo que, apesar do chumbo dos eleitores franceses, "o tratado não está morto". Durão Barroso, por seu lado, sublinhou a ideia de que "nove estados membros representando metade" da população da UE "já ratificaram a constituição europeia".
É grande o receio de um "efeito dominó" noutros Estados membros que ainda não ratificaram o documento e, por isso, o chefe da diplomacia da Holanda, Ben Bot, pediu aos eleitores do seu país que não se deixem influenciar pelo "não" francês no referendo da próxima quarta-feira.
Na Dinamarca, o presidente do Partido do Povo Dinamarquês apelou à anulação do referendo no seu país (agendado para 27 de Setembro). No Reino Unido, o primeiro-ministro Tony Blair relegou os seus comentários para hoje, mas alguns analistas em questões europeias pensam que não haverá consulta popular para os britânicos.
impacte interno. O resultado do referendo equivale a um sismo na política francesa. Há duas vítimas imediatas Raffarin e o primeiro-secretário do Partido Socialista (PS), François Hollande. O chefe do Governo será um dos culpados da fraca votação do "sim" e pode ser substituído por um dos seus ministros, por exemplo Dominique de Villepin. Quanto ao líder socialista, a saída não é forçosa, mas Hollande deixou de contar para a verdadeira batalha política interna: as presidenciais de 2007.
Outro derrotado é Chirac, que sai profundamente ferido na sua credibilidade interna e externa. Os dois últimos anos do mandato prometem ser penosos, mas a reorganização da direita não pode ser feita contra ele.
O Presidente mantém com Sarkozy uma rivalidade aberta, para o impedir de ser o candidato da direita em 2007. Será Sarkozy capaz de influenciar a escolha de primeiro-ministro? Se Chirac escolher De Villepin para chefiar o Governo, este será um sinal de agravamento de hostilidades. A escolha de outra figura pode abrir o caminho ao entendimento.
À esquerda, o confronto decorrerá no interior do PS. A fraqueza de Hollande parece a força de Laurent Fabius, o antigo primeiro-ministro socialista que desde o início deu a cara pelo "não". Fabius arriscou a unidade do partido e quererá agora recolher os frutos, tornando-se candidato presidencial, com boas hipóteses de um duelo final contra Sarkozy.(30.05.05/Fonte : Diário de Notícias)General Motors avisa trabalhadores da Azambuja para risco de fecho
O desentendimento entre trabalhadores e administração da fábrica da General Motors na Azambuja, antiga Opel, já chegou aos EUA, à GM Corporation, que «não vê esta situação com bons olhos», revela em entrevista ao Jornal de Negócios o presidente em Portugal Paulino Varela.
A mensagem de que os aumentos salariais não vão além da inflação já foi passada aos trabalhadores por líderes da GM Europa, que deixaram claro que sem acordo a fábrica fecha.(26.05.05/Fonte : Jornal de Negócios)Próximo ano Governo promete mais guardas florestais
O secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Gonçalves, admitiu ontem que os mais de 500 guardas florestais do País são insuficientes, mas avançou que no próximo ano esse número deverá aumentar. "Com certeza que há poucos guardas florestais. Mas sabemos as dificuldades que o País atravessa e, talvez por isso, eles estejam habituados a cada um valer por três", afirmou o governante na cerimónia de comemoração do Dia Nacional da Guarda Florestal, realizada em Vale de Cavalos, no limite do concelhos de Viseu e Vila Nova de Paiva.
Durante a cerimónia, foram atribuídas insígnias a 30 novos guardas florestais, que vão ser distribuídos pelas três circunscrições florestais do País. "Hoje aumentaram 30, o que já é substancial, e à medida que haja recursos disponíveis continuaremos a fazê-lo", afirmou Rui Gonçalves.
O secretário de Estado afirmou ainda que a principal preocupação do ministério se prende com "um certo envelhecimento" do próprio corpo de guardas florestais. "Há um número considerável de guardas que se vão reformar nos próximos anos e, portanto, o nosso principal objectivo é substitui-los para que não haja uma diminuição mais acentuada do corpo", frisou. O governante considerou os guardas florestais "uma importante peça de uma máquina maior" que reúne todos aqueles que gerem a floresta, aludindo ao "processo de modernização e mudança" que a Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) vai sofrer.(26.05.05/Fonte : Diário de Notícias)
Aumento do IVA rende 550 milhões ao Estado
défice : Sócrates anuncia hoje medidas para conter "buraco" de 9,5 mil milhões de euros até 2008 Subida do IVA para 20 ou 21% vai afectar cerca de metade das despesas familiares
A subida da taxa máxima do IVA de 19 para 20 ou 21% deverá ser um dos instrumentos escolhidos pelo Governo para combater o défice das contas públicas. Ao que o JN apurou, esta foi a ideia forte levada ontem ao Conselho de Ministros extraordinário e onde foi aprovado um conjunto de medidas com vista à resolução do "buraco" orçamental, que ascendia, em Março, a 6,83% do Produto Interno Bruto.
A subida do IVA não é consensual entre economistas, havendo quem lembre que, ainda que traga mais receitas, vai agravar o fosso competitivo das nossas empresas face às espanholas (onde a taxa máxima é de 16%). No caso das famílias portuguesas, o impacto sobre o rendimento disponível é inevitável, já que 44% das suas despesas, segundo dados do INE, são feitas em produtos sobre os quais incide a taxa máxima. Numa família com dois filhos e um rendimento mensal de 1500 euros, por exemplo, 670 euros vão para produtos taxados com IVA a19%. Se a subida for para 21%, a "factura" passa para cerca de 683 por mês.
A escolha pelo "sacrifício" da taxa máxima - uma medida a que Ferreira Leite recorreu em 2002, aumentando-a de 17 para 19% - prende-se sobretudo com o impacto que tem nas contas do Estado cada 1% de subida implica uma receita adicional de 550 milhões de euros por ano. O IVA é, de resto, o imposto que mais dinheiro rende aos cofres públicos. Até Abril, a cobrança deste imposto - que, subindo para 21%, aumentará 4% em apenas três anos - tinha rendido mais de 3,5 mil milhões de euros, um acréscimo de 16% face ao mesmo período de 2004.
O "ganho" trazido pelo aumento em 2005, contudo, deverá ser limitado, já que só tem efeitos a partir do momento em que seja inscrito no Orçamento Rectificativo, em Junho. No médio prazo, contudo, poderá trazer importantes receitas, ajudando a tapar o "buraco" do défice.
Mexidas nas taxas intermédias (12%) e mínima (5%) terão sempre menores impactos nas contas do Estado, mas também são possíveis.
A subida de outros impostos indirectos, como o dos combustíveis (ISP), álcool e tabaco - que se torna efectiva por meio de portarias com impacto quase imediato nos preços - era, ontem, dada como provável pela SIC e, a confirmar-se, vem agravar a sobrecarga sobre as famílias e as dificuldades competitivas das empresas. No caso do ISP, por exemplo - que não é mexido desde Fevereiro de 2004 e é o segundo imposto indirecto que mais receitas gera - , o Governo tem larga margem para fazer aumentos, em particular no gasóleo. Se praticar os aumentos máximos a que está autorizado no Orçamento de Estado de 2005, o gasóleo poderá disparar 6 cêntimos por litro e a gasolina 4 cêntimos. Fontes do sector energético ouvidas, ontem, pelo JN disseram "esperar" um aumento substancial no gasóleo.
Várias outras medidas do lado da despesa (ver textos nas páginas seguintes) eram ontem dadas como certas, sendo que a Função Pública é a principal visada. Em causa está o aumento da idade da reforma dos 60 para os 65 anos e o congelamento das progressões automáticas, mecanismos que poderão permitir alguma poupança - ainda não quantificada - aos cofres do Estado.
A primeira medida, se se concretizar, vai afectar os cerca de 600 mil funcionários que entrarem no Estado antes de 1993 e que, até aqui, se podiam reformar aos 60 anos, desde que tivessem 36 anos de descontos. O impacto da segunda vai fazer-se sentir sobre 160 mil professores e perto de 30 mil auxiliares, já que as promoções de quadros da administração central estão, na prática, congeladas há três anos por falta de verba para os necessários concursos.(25.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)Estudo europeu revela um Portugal conservador
Portugueses são os que menos se identificam com os valores europeus. Maioria dos inquiridos defende que as mulheres com filhos não devem trabalhar. Aborto provoca divisões.
Um país ainda bastante conservador, pouco aberto à economia de mercado e à flexibilidade dos contratos de trabalho, onde a maioria revela alguma intolerância relativamente aos imigrantes e à entrada das mulheres no mercado de trabalho. É este o retrato de Portugal que sobressai de um estudo efectuado por um conceituado instituto francês (TNS Sofrès), a pedido de um agência de publicidade com sede no mesmo país (Euro RSCG).
Os resultados, a que o JN teve acesso, revelam que a maioria dos portugueses ainda se considera "distante" da Europa (60%), ao contrário, por exemplo, dos polacos, franceses e espanhóis, onde mais de 50% dizem identificar-se com os valores europeus.
Mas é nas questões sociais que os portugueses mais se afastam dos seus congéneres europeus. Relativamente ao aborto, por exemplo, uma clara maioria de europeus defende a sua legalização (62% contra 34%). Os portugueses, pelo contrário, são mais cépticos. Apenas 52% defendem o direito ao aborto, sendo curiosamente os homens os mais defensores (56% contra 49% das mulheres); os eleitores de esquerda (74% contra 40% dos eleitores da direita) e os residentes no Sul do país (60% contra 46% do Norte).
Outro indicador de algum conservadorismo tem a ver com a possibilidade de as mulheres conciliarem as suas actividades profissionais com o facto de serem mães. Apenas em Portugal e na República Checa a maioria considera que "uma mulher que tem filhos deve deixar de trabalhar". São 58% que o defende, contra 39% que aceitam ser possível a manutenção da mulher no local de trabalho.
Relativamente à homossexualidade, também se volta a detectar o mesmo cenário. São 64% os europeus que consideram a homossexualidade como uma forma aceitável de viver a sexualidade, sendo o número relativamente menor quando falamos de portugueses (51%). Mesmo assim, não nos aproximamos dos números da Polónia, onde só 36% a aceitam.
Os portugueses ultrapassam também a média europeia no que toca à entrada de novos imigrantes. Nos países inquiridos, 53% considera que não devem ser aceites mais imigrantes, sendo que o número sobe três décimas em Portugal. Muito longe, porém, dos valores obtidos na Alemanha, onde 70% dos inquiridos mostraram renitência relativamente à entrada de novos residentes.
Outro resultado que se revela abaixo da média europeia tem a ver com a pena de morte. 60% dos europeus opõe-se, mas em Portugal, pioneiro na abolição da pena de morte, os números são inferiores - 59%. O que contrasta, por exemplo, com a Itália ou a Espanha, onde mais de 80% se opõem à aplicação de tal sanção. Por último, refira-se que Portugal continua a ser fortemente marcado pela religião. 72% atribuem-lhe muita importância na sua vida, sendo apenas ultrapassados pelos polacos e italianos.(24.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)Portugal vai usar o mar para produzir electricidade
A companhia escocesa Ocean Power Delivery (OPD) recebeu a primeira encomenda de três unidades geradoras para criação da primeira central do mundo de produção de electricidade comercial a partir das ondas do mar, a instalar em Portugal. O investimento, estimado em 8 milhões de euros, só na fase inicial permitirá fornecer electricidade a 1500 casas a partir de 2006.
A encomenda foi efectuada por um consórcio português liderado pela empresa de energias renováveis Enersis, devendo a construção arrancar já. A OPD irá entregar as três unidades de geração de energia a partir das ondas de 2.25 MW, que ficarão situadas a 5 km da costa, perto da Póvoa do Varzim.
O consórcio liderado pela Enersis assinou também uma intenção de compra de outras unidades de 20 MW, no final de 2006. "Este é um acontecimento significativo para a companhia e para a energia a partir das ondas", afirmou o director- -geral da OPD, Richard Yemm. "Vemos esta encomenda como o primeiro passo no desenvolvimento do mercado português, que tem potencial para valer mil milhões de euros nos próximos 10 anos", disse.(23.05.05/Fonte : Diário de Notícias)Casas devolutas pagarão mais impostos
O agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (antiga Contribuição Autárquica) a aplicar sobre as casas vazias é uma das medidas que o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita (que tem a seu cargo a elaboração da lei das rendas) deixou ontem em cima da mesa de alguns agentes do sector, na primeira ronda de conversações antes da apresentação de uma versão preliminar do diploma, dentro de duas semanas.
O Governo pretende incentivar os proprietários de imóveis devolutos a colocá-los no mercado de arrendamento. A medida recebeu o aplauso da Associação dos Inquilinos Lisbonenses. O presidente, Romão Lavadinho, entende que a medida aumentará a quantidade de imóveis disponíveis para arrendar, o que levará, a prazo, à descida do valor das rendas, que neste momento é considerado demasiado elevado.
A Associação dos Proprietários Lisbonenses, contudo, tem uma posição oposta. "As pessoas têm casas devolutas porque os ganhos com rendas são tão baixas que não lhes permite fazer obras para os arrendar ou simplesmente porque preferem ter as casas vazias a correr o risco de demorar sete anos a despejas um inquilino que não paga", afirmou o presidente, Manuel Metelo.
Nos encontros de ontem, contudo, o Eduardo Cabrita não adiantou de que forma o Governo pretende acelerar os despejos em caso de incumprimento - sendo certo que eles não existirão quando as duas partes não se entendem sobre o novo valor das rendas, como previa o anterior Executivo.
Entre os planos do Governo está, ainda, a indexação da renda ao montante calculado pelas Finanças para fins de pagamento de IMI, sempre que o proprietário e o inquilino não cheguem a acordo sobre o novo valor a pagar todos os meses.
O aumento do valor da renda dos imóveis com contratos anteriores a 1990 será faseado ao longo de cinco anos ou dez anos, no caso dos inquilinos com mais de 65 anos de idade ou que aufiram rendimentos inferiores ao equivalente a três salários mínimos nacionais (cerca de 1100 euros).
Eduardo Cabrita voltará a encontrar-se com o sector dentro de duas semanas, de forma a levar a proposta de lei ao Parlamento no início de Julho.(20.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)Mulheres e jovens mais afectados com o desemprego
Taxa no primeiro trimestre atingiu o valor mais elevado há pelo menos sete anos.
A taxa de desemprego atingiu 7,5% no primeiro trimestre de 2005, o valor mais elevado desde 1998, altura em que foi iniciada a actual série do Instituto Nacional de Estatística (INE). Ao todo, há mais 65 mil pessoas sem trabalho que nos primeiros três meses de 2004. As mulheres foram as mais afectadas - a taxa de desemprego é de 8,6%.
Também os jovens entre os 25 e os 34 anos foram particularmente penalizados pela falta de trabalho. Este grupo etário registou as maiores subidas, quer em termos da taxa de variação (mais 12,7% face ao trimestre anterior, e mais 29,7%, face ao período homólogo) quer ao nível do número de indivíduos abrangidos (14,8 e 30,1 mil, respectivamente).
Do mesmo modo, os desempregados à procura de um novo trabalho apresentaram os maiores acréscimos, tendo em conta a variação trimestral (mais 6,4%) e homóloga (18,4%), como também em termos absolutos (21,5 e 58,8 mil indivíduos, respectivamente).
Geograficamente, o Alentejo manteve-se como a região com a taxa de desemprego mais elevada (9,3%). Contudo, os aumentos mais expressivos ocorreram no Algarve (mais 1,6 pontos percentuais) e na Madeira (mais 1,3 pontos).
No global, a taxa de desemprego agora registada representa um aumento de 1,1 pontos percentuais face ao período homólogo (quando a taxa era de 6,4%) e de 0,4 pontos em relação ao trimestre anterior (7,1%). Na prática, de acordo com a contabilidade do INE, estão no desemprego 412 600 pessoas, quase mais 65 mil que nos primeiros três meses do ano passado.
Na série anterior do INE (cujos métodos de recolha e a amostra são diferentes) registaram-se valores semelhantes ao actual no primeiro trimestre de 1995 e de 1996. Na série iniciada em 1986, o desemprego atingiu um pico no primeiro trimestre desse mesmo ano, chegando aos 9,2%.
reacções. CGTP e UGT manifestaram imediatamente uma grande preocupação com os números do desemprego.
A criação de emprego "tem de ser assumida como prioridade da política económica e social", ao mesmo tempo que se 'ataca' o desemprego actual, considerou a CGTP. A central sindical salientou ainda o aumento de desemprego de longa duração (que num ano subiu 46,2 mil), uma situação que considera "fortemente alarmante".
Para João Proença, "estes níveis de desemprego são claramente insustentáveis. A prioridade do Governo deve ser o crescimento do emprego", afirmou o secretário-geral da UGT, à saída de uma reunião de concertação social sobre a Formação Profissional. João Proença entende que "é fundamental criar um clima de confiança para o futuro", considerando que "é possível recorrer a receitas extraordinárias, como a alienação de património que não está a ser usado.
Por seu lado, o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) considerou que a situação "é grave", mas lembrou que a formação profissional "é um dos pontos que poderá ajudar" a inverter a crise do mercado do trabalho.(19.05.05/Fonte : Diário Económico)Governo estuda criação de taxas para combater défice
Soluções Produtos como jornais, bebidas alcoólicas, tabaco, combustíveis mais poluentes poderão ficar mais caros Chefias intermédias poderão ver regalias remuneratórias cortadas
As medidas que contribuam para diminuir a despesa do Estado são as que colhem a preferência da equipa de José Sócrates. É neste âmbito que estão a ser estudadas várias soluções que ajudem ao emagrecimento da Administração Pública, como o congelamento das promoções automáticas, principalmente ao nível das chefias intermédias. Ao que o JN apurou, o Governo tem também sobre a mesa a criação de taxas sobre produtos como o tabaco, o álcool ou combustíveis mais poluentes.
Os jornais e revistas, tal como o JN ontem avançou, também poderão acabar por ser "sacrificados" e ver o seu preço final aumentar. Estes dois produtos integram a lista dos que beneficiam de um IVA reduzido, de 5%, mas o Governo estuda a hipótese de, em vez de mexer no IVA, criar antes uma taxa. É que a subida da taxa de IVA de um produto não pode, mais tarde voltar a baixar, até porque a Comissão Europeia não o permite. Assim, uma taxa poderá ter um efeito menos permanente do que uma mexida no IVA.
Taxas especiais deverão ser também criadas para os produtos que não são considerados essenciais como as bebidas alcoólicas ou o tabaco. Os combustíveis mais poluentes poderão igualmente ver o seu preço agravado. Ainda em matéria de receitas, tudo aponta para que José Sócrates esteja empenhado em manter a sua promessa de não aumentar os impostos. Em declarações ao JN, o antigo ministro das Finanças, Guilherme d'Oliveira Martins referiu que, em termos económicos, um aumento de impostos na actual conjuntura pode ter um efeito contrário ao pretendido, isto é, pode resultar numa diminuição da receita e numa maior evasão.
O Executivo pretende ainda apertar mais o cerco aos contribuintes faltosos, nomeadamente aos que colaboram na evasão no sector do imobiliário. A restauração, hotelaria e organização de eventos também deverão ficar na mira do fisco.
Mas o Governo quer atacar o problema principalmente do lado da despesa. O fecho de serviços poderá não ser a melhor solução, até porque as pessoas afectadas terão de ser transferidas para outros locais. Mas o congelamento de promoções automáticas e o corte de algumas regalias remuneratórias estará a ser avaliado.
A Defesa poderá também a ser um sector a conhecer algum desinvestimento, uma vez que na Saúde, Educação e Segurança há mais dificuldade em cortar. Ontem, em Setúbal, o secretário-geral da UGT defendeu mesmo a anulação da compra de submarinos e um corte nas despesas da Defesa como forma de reduzir o défice. A redução de algumas prestações sociais é outra das possibilidades.
O pacote total de soluções do Governo só será conhecido quando for apresentado o Programa de Estabilidade e Crescimento, tendo a Assembleia da República agendado já o respectivo debate para 9 de Junho. Alguns dias depois, a 22 de Junho será discutido o Orçamento Rectificativo.(18.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)Emprego e remunerações dos serviços começam a abrandar
Em Março, o nível de remunerações cresceu a uma média de 2,9% nos últimos 12 meses, menos três décimas do que em Fevereiro.
O nível de remunerações dos serviços, um sector que representa cerca de dois terços da economia, registou uma ligeira desaceleração em Março, crescendo, em média, 2,9% nos últimos 12 meses, contra 3,2% em Fevereiro, indicou ontem o INE. O volume de emprego ficou estagnado, depois de ter recuperado ao longo do último ano (ver gráfico).
Apesar da moderação salarial, as remunerações continuaram a aumentar tendo em conta a sua variação homóloga, subindo 1,4% em Março, o dobro do ritmo do mês precedente. De acordo com o INE, a rubrica das actividades imobiliárias foi a que mais dinamizou a expansão do índice geral, com um crescimento de 5,5% (ou um contributo de positivo de 1,4 pontos percentuais). Em contrapartida, as remunerações do ramo do alojamento e restauração cairam 0,4%, algo que não acontecia desde, pelo menos, Abril do ano transcato. O imobiliário foi também a actividade onde o nível remuneratório mais progrediu em termos médios, ao longo do último ano, com um avanço de 6,6%. A única quebra foi registada pela classe dos transportes, armazenagem e comunicações (-0,1%).
O emprego dos serviços registou uma quebra homóloga (1,5%), acumulando assim três meses consecutivos de contracção. O INE explica que, à semelhança do que sucedeu em Fevereiro, a secção do comércio por grosso voltou a ser a que mais contribuiu para o comportamento negativo do índice agregado, ao cair 2,7% face a Março de 2004 (o contributo foi de menos um ponto percentual). A descida do nível de emprego acabou por reflectir-se também na evolução do volume de trabalho, que cresceu apenas 0,4% ao longo dos últimos 12 meses, contra 1,1% em Fevereiro. Uma vez mais foram os transportes, armazenagem e comunicações que registaram a maior redução do número de horas trabalhadas.(17.05.05/Fonte : Diário Económico)Miguel Frasquilho admitiu ontem, no Parlamento, que "basta fazer as contas para nos apercebermos de que o ministro parte de um valor de défice à volta de 7% em 2005". O ex-secretário de Estado de Ferreira Leite aproveitou para questionar para que foi criada uma comissão, liderada por Vítor Constâncio, para apurar o valor do défice quando quer o ministro das Finanças quer o próprio Primeiro-ministro já avançaram com o valor. "O que importava era saber que estratégia concreta tem o ministro e o Governo para reduzir o défice", diz Frasquilho, adiantando que se recusa a acreditar que "o Executivo PS nada pretenda fazer e queira chegar ao fim do ano com o valor estimado conhecido". Se a estimativa coincidir com o resultado final, é porque houve "uma demissão política de governar". Também ontem, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças reafirmou a necessidade de Campos e Cunha ir à Assembleia da República explicar o valor do défice.(13.05.05/Fonte : Diário de Notícias)
Recuperação económica de Portugal acelera em Março
O ritmo de retoma da actividade económica em Portugal melhorou em Março, mantendo a tendência de aceleração dos cinco meses anteriores, segundo as estatísticas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) ontem divulgadas.
A taxa de crescimento a seis meses do indicador avançado da OCDE para Portugal, que permite identificar tendências e inversões do ciclo económico com uma antecedência de nove meses, subiu em Março 5,31%, depois de ter aumentado 3,43% em Fevereiro.
Março foi o sexto mês consecutivo em que a taxa de crescimento a 6 meses desse indicador acelerou.
A taxa de crescimento a seis meses do indicador avançado permite identificar tendências futuras mas não representa níveis de crescimento do PIB, esclarece a organização internacional.
No conjunto da Zona Euro, observou-se uma tendência para o abrandamento do ritmo de recuperação da actividade, à semelhança do que sucedeu nos Estados Unidos e Japão.
A OCDE não avança com quaisquer razões explicativas para a evolução dos indicadores nos diferentes países da organização.(12.05.05/Fonte : Jornal de Notícias)Portugal vai investir 25 mil milhões de euros em infra-estruturas
O ministro da Economia garantiu, esta quarta-feira, que vão ser investidos 25 mil milhões de euros, nos próximos quatro anos, em infra-estruturas e Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN's). Manuel Pinho disse ainda que Portugal está na corrida para ser a porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa.
Na véspera de comemorar os primeiros dois meses à frente da pasta da Economia, Manuel Pinho, faz um balanço, com a inovação manter-se como a palavra chave.
«Estamos a tentar mobilizar 25 mil milhões de euros para novo investimento. Por um lado existe o compromisso de apresentar até final de Junho o programa dos grandes investimentos infra-estruturais da legislatura, na energia, nos transportes, no ambiente, no saneamento, na saúde», explicou Manuel Pinho.
O ministro da Economia adiantou que, numa primeira fase, foram já identificados investimentos no montante de cinco mil milhões de euros.
«Trata-se de um conjunto de projectos bem diversificados em termos sectoriais e regionais, que conjuntamente irão criar mais de 15 mil empregos directos», acrescentou.
São os chamados PIN's (Projectos de Potencial Interesse Nacional) que Manuel Pinho acredita que vão criar empregos e aumentar as exportações.
Portugal na corrida para receber plataforma comercial brasileira
Portugal pode mesmo tornar-se a porta escolhida pelo Brasil para a entrada dos produtos brasileiros no mercado europeu.
«Há uma forte probabilidade, mas não uma certeza, de que o ministro da economia brasileiro se desloque ao nosso país no início do mês de Junho para assinar um protocolo de estabelecimento da plataforma comercial brasileira em Portugal», disse Manuel Pinho.
Espanha também está interessada em desempenhar este papel.
No próximo mês tudo pode ficar decidido, adiantou esta manhã o ministro da Economia, que participou na conferência organizada pela revista Exame.
A urgência é aplicar o Plano Tecnológico. O ministro da Economia afirma ainda que neste aspecto Portugal está à frente de Espanha e França. A meta de Manuel Pinho é até ao final do ano, os outros países demoraram muito mais tempo.(11.05.05/Fonte : TSF)Défice comercial cresceu 13,6%
O défice comercial português atingiu 2,061 mil milhões de euros nos dois primeiros meses deste ano, um agravamento de 13,6% face ao período de Janeiro a Fevereiro de 2004, reflectindo uma subida de 9,8% nas importações (6,463 mil milhões de euros), contra um aumento de apenas 8,1% nas exportações (4,402 mil milhões). Máquinas e aparelhos, veículos e químicos representam o grosso das importações portuguesas, apesar do maior acréscimo se ter registado nas compras de combustíveis minerais (+39,6%), nos metais (+18,9%), no vestuário (+11,3%) e nos produtos alimentares (+10,4%); a maior fatia das exportações nacionais coube, por seu lado, aos veículos e material de transporte (devido ao efeito Autoeuropa), máquinas e aparelhos e vestuário, apesar deste último item ter registado uma forte diminuição nas vendas ao exterior. Registaram-se também quebras significativas nas exportações de peles e couro (-12,2%) e no calçado (-4,2%), dois dos sectores tradicionais da indústria portuguesa. A Espanha é não só o maior fornecedor, com 38,9% das importações nacionais, como o maior cliente, absorvendo 31,6% do que Portugal exporta.(10.05.05/Fonte : Diário de Notícias)
Banco de Portugal traça cenário negro
Mais importações satisfazem procura interna e exportações perdem quota
O Banco de Portugal, no Boletim Económico de Primavera, revela que o crescimento da procura interna foi em grande medida satisfeito pelo recurso às importações em 2004, as exportações portuguesas perderam quota de mercado, o endividamento das sociedades e das famílias agravou-se e é bastante alto. O endividamento dos particulares aumentou em 2004 para 117% do rendimento disponível.
As taxas de juro baixas deram uma contribuição significativa para o crescimento em 2004, sustentando o acréscimo da procura através do reforço do endividamento.
O aumento da procura interna é bastante positivo quando se trata de investimento reprodutivo ou quando o aumento do consumo é principalmente satisfeito pela oferta interna, mas tem efeitos mais reduzidos quando sustentado na oferta externa. A perda de quota de mercado das exportações de mercadorias indica uma perda de capacidade competitiva, que denuncia um padrão deficiente e inadequado de especialização produtiva.
Com a liberalização do comércio mundial, o alargamento da União Europeia e a adesão da China à OMC, não se perspectiva uma melhoria da competitividade externa dos produtos portugueses.
Com o endividamento excessivo, o inevitável aumento das taxas de juro terá consequências negativas, em particular para o consumo privado. Da intensidade do agravamento dos juros dependerá se haverá ou não consequências significativas sobre a solvência de muitas empresas e famílias.
O Banco de Portugal estima um crescimento de 1,1% da economia em 2004, em divergência com a UE e com a zona euro, mas com abrandamento no segundo semestre (recessão técnica no último trimestre), que se terá mantido em 2005. Também o indicador de clima do INE é negativo há seis meses, tendo piorado ligeiramente em Abril.
Depois de conhecida a queda da produção industrial, o INE indicou que o volume de negócios da indústria diminuiu 4,1% em Março, com reduções tanto na componente interna (menos 5,4%) como externa (menos 1,7%).
O investimento em material de transporte baixou nos quatro primeiros meses de 2005. As vendas de comerciais ligeiros novos baixaram 2,9% no primeiro quadrimestre de 2005 e as de pesados novos recuaram 0,5%. As vendas de ligeiros de passageiros recuaram 2,2% em Abril, mas ainda cresceram 3,0% nos quatro primeiros meses.(09.05.05/Fonte : Diário de Notícias)Sporting e CSKA de Moscovo na final
O Sporting qualificou-se, esta quita-feira, para a final da Taça UEFA, apesar de ter perdido com o AZ Alkmaar por 3-2 após prolongamento. A formação de José Peseiro acabou por conseguir o apuramento com um tento apontado aos 122 minutos por Miguel Garcia. A final está agendada para o dia 18 de Maio no Estádio José Alvalade.
O Sporting perdeu hoje por 3-2 após prolongamento com o AZ Alkmaar, na segunda mão das meias-finais da Taça UEFA, disputada no estádio Alkmaarderhout, em Alkmaar, Holanda, mas qualificou-se para a final graças à vitória por 2-1 no primeiro jogo.
Após o Sporting ter ganho por 2-1 em casa, o AZ Alkmaar igualou a eliminatória com golos de Kenneth Perez, aos 6 minutos, e de Stein Huijsegems, aos 79, enquanto o tento que na altura colocava os "leões" na final de Lisboa foi marcado por Liedson, no terceiro minuto de descontos antes do intervalo.
Um golo de Kew Jaliens, aos 109 minutos, garantia à equipa orientada por Co Adriaanse a presença na final, agendada para 18 de Maio no Estádio José Alvalade, propriedade do Sporting.
No entanto, a formação de José Peseiro acabou por conseguir o apuramento com um tento apontado aos 122 minutos por Miguel Garcia.
Na outra meia-final, o CSKA de Moscovo tornou-se o primeiro clube russo a qualificar-se para uma final europeia, ao derrotar em casa o Parma por 3-0, depois de uma igualdade 0-0 em Itália.
O CSKA de Moscovo, "carrasco" do Benfica nos 16 avos-de-final, ganhou com dois golos do médio brasileiro Daniel Carvalho, apontados aos 9 e 53 minutos, e um do defesa Vassili Berezoutski, aos 59.
No final do jogo, José Peseiro reconheceu «alguma felicidade» da sua equipa, mas sublinhou que «o Sporting está de parabéns».(06.05.05/Fonte : TSF)
