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07/04 |
Portugal é o país da UE-25 que menos vai crescer
A economia portuguesa deverá crescer 1,1% este ano, valor que, a par do crescimento previsto para Itália e Holanda, é o mais baixo dos 25 estados- membros da União Europeia, segundo um relatório da ONU ontem divulgado. O indicador está em linha com as últimas previsões do Banco de Portugal.
De acordo com a avaliação semestral da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, a economia portuguesa deverá crescer 2,1% em 2005, o equivalente ao valor médio de crescimento previsto para a Zona Euro e ligeiramente inferior é média prevista para os antigos 15 membros da UE (2,7%).
A Comissão Económica da ONU considera que os modestos índices de crescimento previstos para a Zona Euro não deverão materializar-se em melhorias significativas nos mercados de trabalho, com as exportações a permanecerem o principal motor económico da região.
Os níveis de consumo privado deverão expandir-se "moderadamente" na Zona Euro, como reflexo "da pouca confiança" sentida pelos consumidores.
Segundo as previsões da organização, a Grécia deverá registar a taxa de crescimento económico mais elevada dos 15 (cerca de 4,1%), enquanto a Lituânia deverá crescer 6,7%, acima dos 25 estados-membros da UE.
A economia da UE-25 deverá crescer 2,2% este ano e 2,4% em 2005, impulsionada pelos países de Leste.(21.07.04/Fonte : Jornal de Notícias)Reciclagem está a crescer em Portugal
Os portugueses estão a reciclar mais. Segundo os dados da Sociedade Ponto Verde (SPV) - entidade que gere o sistema de recolha de embalagens usadas - foram recolhidas mais de 127 mil toneladas destes resíduos no primeiro semestre. Um aumento de 33,4 por cento em comparação com o ano passado.
As toneladas de papel/cartão e madeira retomados permitiram poupar 650 mil árvores, enquanto o alumínio recuperado ajudou a manter acesos, durante uma hora, todos os lares portugueses.
As retomas do vidro atingiram 50 mil toneladas, mais 17,6% comparativamente com o ano anterior, enquanto que as do papel/cartão ultrapassaram as 55 mil toneladas, representando um aumento de 52,9%. No caso do vidro, poupou-se o equivalente a três mil camiões carregados de matéria-prima. O plástico registou um crescimento na ordem dos 48,7%, com retomas a chegarem às 12 mil toneladas.
O aumento da separação dos resíduos e o crescimento dos níveis de reciclagem das embalagens usadas são fundamentais para o cumprimento nacional das metas impostas pela União Europeia.
A Sociedade Ponto Verde, empresa que gere o ciclo das embalagens usadas está, neste momento, a operar na ilegalidade, pois a licença concedida pelo Ministério do Ambiente está caducada desde Março. Este contrato, que formaliza as competências da SPV, estava a ser negociado entre o Governo e a SPV, mas as negociações foram suspensas com a saída do ministro Theias. Apesar de ser um assunto urgente, o diálogo não foi reatado durante o curto exercício de funções de Arlindo Cunha, agora substituído por Luís Nobre Guedes.(20.07.04/Fonte : Diário de Notícias)Primeiro Conselho de Ministros liderado por Santana Lopes reúne-se hoje
O primeiro Conselho de Ministros liderado por Santana Lopes reúne-se hoje, às 15h30, para debater as principais linhas de governo, anunciou o novo primeiro-ministro, após a cerimónia de posse, no sábado.
Santana Lopes pretendia que a tomada de posse do novo Governo se realizasse hoje, dia do aniversário de Sá Carneiro, mas tal não foi possível.
Ao tomar posse no sábado, o novo primeiro-ministro manteve o compromisso assumido pelo seu antecessor, Durão Barroso, de baixar os impostos até 2005.
Santana Lopes pretende ainda ter a equipa de secretários de Estado concluída até amanhã.
O primeiro-ministro terá de submeter o programa de governo à apreciação da Assembleia da República até ao dia 27 de Julho, nos termos da Constituição da República.
Para o efeito, a Assembleia da República terá de ser convocada extraordinariamente, por estarem a decorrer as férias parlamentares.(19.07.04/Fonte : Público)Governo adia despesas e receita fiscal desacelera
As despesas do Estado com os funcionários públicos cresceram 5,4% nos primeiros seis meses do ano em relação a 2003. O Governo conseguiu travar o crescimento da despesa corrente (+3,0%), mas teve de adiar o pagamento das indemnizações compensatórias às empresas públicas e é certo que as despesas com os juros da Dívida Pública ainda vão aumentar. A receita fiscal, por outro lado, está a desacelerar, com os impostos indirectos, principalmente o IVA, a crescer abaixo do esperado.
Vamos às contas. Do lado da despesa, ao fim de seis meses de exercício orçamental, o Executivo está com dificuldades em controlar a despesa corrente primária - a despesa, sem os encargos com os juros remuneratórios da Dívida Pública.
Em Junho, este tipo de despesa cresceu 5,9%. Um acréscimo fora das previsões de gastos orçamentais para 2004 - o problema está nas transferências correntes para os outros subsectores da Administração Pública e nos encargos com o pessoal do Estado. Se o crescimento dos salários sobe abaixo de 1,0%, já as despesas com a Segurança Social aumentam a um ritmo de 17,5%. Uma hemorragia explicável por atrasos de pagamentos de anos anteriores. Ou seja, o Governo está a pagar agora o que deveria ter pago em 2003 ou em 2002. As despesas pagas este ano, mas referentes a anos anteriores já atingem o montante de 343,8 milhões de euros. Neste capítulo, o Governo não consegue explicar se este tipo de despesa já está registado em contabilidade nacional nas contas de 2003, a «modalidade» de contas exigida por Bruxelas.
Nas transferências correntes, os gastos sobem a uma velocidade de 9,1%. A culpa, aqui, vai para as despesas com a Segurança Social. Numa tentativa de controlar a despesa corrente, o Executivo está a adiar o pagamento das indemnizações compensatórias. Mas já em Setembro o Governo terá de abrir os cordões à bolsa.
RECEITAS. A arrecadação fiscal, por seu lado, está a desacelerar. Nos primeiros seis meses, o Executivo conseguiu um aumento de 6,1% no encaixe de impostos, face ao mesmo período de 2003. Para cumprir o orçamento no lado das receitas, as Finanças terão de conseguir um acréscimo de 4,5% na receita. Conseguirá?
A cobrança de impostos directos não compromete, para já, o objectivo orçamental. Mas a receita está a cair, com os reembolsos do IRS a levar o encaixe para patamares mais baixos. O IRC, o imposto sobre os lucros, está também a cair, após o esgotamento do efeito «pagamento por conta».
Nas cobranças, o «calcanhar de Aquiles» está nos impostos indirectos. As necessidades orçamentais obrigam a um crescimento de 6,4%, mas na realidade esta receita cresce apenas 3,7%. O problema está no IVA. No primeiro semestre do ano o encaixe cresceu apenas 1,8%, quando o orçamento exige uma subida de 5,5% (ver quadro). E o lento ritmo da retoma não faz uma aceleração nas receitas do imposto.(16.07.04/Fonte : Diário de Notícias)OGMA vai fabricar mais 200 aviões 'PC12' para a Pilatus
A OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal assinou ontem um contrato no valor de 26,3 milhões de euros com a construtora suíça Pilatus Aircraft Company, para a montagem e fabricação de 200 aparelhos Pilatus PC12. Miguel Morais Leitão, presidente do conselho de administração da empresa, revelou que a entrega dos aviões será faseada entre 2005 e 2007, constituindo «um projecto de grande série» que permitirá aumentar o peso relativo da fabricação (de 18% em 2003 para 22% a 25%) no negócio da OGMA. Uma boa notícia também para as indústrias ligadas ao sector aeronáutico que trabalham com a OGMA (principalmente a Listrale e a Ibermoldes), uma vez que «45% das montagens serão feitas através de subcontratação a empresas portuguesas», revelou o presidente da OGMA.
A cerimónia de assinatura do contrato realizou-se nas instalações da empresa, em Alverca, e contou com a presença do presidente da Pilatus, Oscar Schwenk. Este responsável adiantou que a grande maioria (80%) dos aviões PC12, com capacidade máxima de nove passageiros, são adquiridos por empresas e executivos, custando em média perto de 3,3 milhões de dólares na sua versão--padrão. A América do Norte (Canadá e Estados Unidos) é o principal mercado de destino, para onde a Pilatus Aircraft vende quase 75% dos aparelhos.
A produção dos Pilatus PC12 nas oficinas da OGMA iniciou-se em 1993. Até final do ano, será fabricado o 503.º PC12 nas suas instalações, o que faz da Pilatus Aircraft Company o maior cliente da Indústria Aeronáutica de Portugal no ramo da fabricação. Miguel Morais Leitão revelou que, em 2003, foram produzidos 46 aparelhos para a companhia suíça, número que subirá para os 70 em 2004. Contas feitas, o contrato agora assinado representa uma facturação anual média de 9,2 milhões de euros para a OGMA.(15.07.04/Fonte : Diário de Notícias)Ensino Superior Público com 47 Mil Vagas para Este Ano Lectivo
Depois da diminuição de mais de três mil lugares no concurso de acesso ao ensino superior público do ano passado, o tempo é agora de contenção. Entre cursos que encerram, licenciaturas que abrem, áreas que vêem o seu peso relativo aumentar, como a Protecção Social e a Saúde, e outras diminuir, de que é exemplo a Educação, o número de vagas para 2004/2005 não anda longe do que foi fixado em 2003.
Ao todo, universidades e politécnicos abrirão 47.133 lugares, mais 725 do que no ano anterior. A maioria (55 por cento) continua a concentrar-se no sistema universitário e, tal como já fora anunciado pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES), o ligeiro crescimento foi admitido apenas para situações excepcionais, previamente definidas.
A área da Saúde, com um aumento próximo dos onze por cento (mais 548 vagas), é uma delas. E, dentro desta área, o destaque vai para as licenciaturas em Medicina. As sete escolas públicas que ministram o curso, a que se juntam os novos ciclos preparatórios nas universidades dos Açores e da Madeira (em parceria com Coimbra e Clássica de Lisboa), ganham capacidade para mais 169 alunos.
Ou seja, o "numerus clausus" de Medicina cresce de 1036 para 1203. Ainda assim, o aumento fica aquém das 200 novas vagas anunciadas pela ministra Maria da Graça Carvalho. Os cursos de Medicina Dentária, Enfermagem e Tecnologias da Saúde também abrem mais lugares.
Para além da Saúde, o MCES entendeu autorizar a criação de formações novas em "áreas de excepcional relevância social, empregabilidade e adequação às necessidades da rede pública", de cursos com abertura de lugares em anos alternados e ainda relativos a "situações de ultraperiferia". Estas três situações são responsáveis por 177 novas vagas.
Mas a tutela também manteve o princípio de não financiamento de cursos sem procura. E aqui cabem todas as formações que, tendo aberto vagas nos últimos três anos, tiveram um número de alunos inscritos no 1º ano, pela primeira vez, inferior a dez em 2003 e inferior a 30 no conjunto dos três anos em causa. Ou ainda os cursos cujo número de vagas seja menor que 30, salvo excepções igualmente pré-definidas.
Contas feitas, encerraram 51 formações (31 no ensino universitário e 20 no ensino politécnico), reorganizaram-se 37 e foram abertos 80 novos cursos - nove na área da saúde, 18 em ciências e tecnologias e seis em artes.
Por áreas de formação, os dados disponibilizados pelo ministério indicam que os maiores crescimentos ocorreram na Saúde, Protecção Social e Ciências. Ao invés, a diminuição da oferta foi mais significativa nas áreas de Agricultura, Silvicultura e Pescas (menos 24 por cento) e Educação (menos 20 por cento).
As formações em engenharia e ciências, ainda que continuem a representar um terço do total da oferta de ensino superior, têm vindo a sofrer de alguma falta de interesse manifestada por parte de novos alunos. A tutela volta a afirmar, em nota de imprensa, que "procurará contrariar esta tendência através de medidas como programas de divulgação científica junto dos jovens".
Em defesa da política de contenção de vagas - no concurso do ano passado, o reordenamento levado a cabo motivou inúmeras críticas por parte de professores e oposição, que acusaram a tutela de proceder a "cortes cegos" - o MCES invoca o actual contexto de redução da frequência do ensino secundário e, consequentemente, do número de estudantes inscritos nos exames nacionais.
As estatísticas disponíveis confirmam o cenário. Segundo dados do Ministério da Educação, o ensino secundário regular perdeu, em meia dúzia de anos (1997/1998 e 2003/2004), mais de cem mil alunos (de 383 mil alunos para os 269 mil). E, quanto ao número de inscritos nos exames nacionais deste ano lectivo (necessários para o ingresso no ensino superior), houve uma diminuição superior a seis mil estudantes face a 2003.
O MCES sublinha ainda o facto de as 47 mil vagas que estão a concurso serem 5,5 por cento superiores ao número de alunos colocados no ensino superior público em 2003, tendo ficado inclusivamente lugares por preencher. Ainda assim, foram 98 mil os estudantes que, na hora de se inscreverem na 1ª fase dos exames nacionais, manifestaram a sua intenção de aceder à universidade.
As listas das vagas dos concursos nacional e local estão disponíveis nos "sites" www.acessoensinosuperior.pt [Ver nossa rubrica "Estudantes"] e www.mces.gov.pt. A apresentação à candidatura à 1ª fase do concurso nacional inicia-se na próxima segunda-feira (19 de Julho) e prolonga-se até ao dia 11 de Agosto.(13.07.04/Fonte : Público)População em Portugal Deve Descrescer a Partir de 2011
Depois de ter ultrapassado a fasquia dos 10 milhões, em 1995, a população residente em Portugal deverá continuar a aumentar até 2011. A partir desse ano, estima-se que o número de pessoas a viver no país comece a decrescer. As projecções são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e foram divulgadas para assinalar o Dia Mundial da População, comemorado ontem.
Os dados do INE traçam a evolução demográfica de Portugal ao longo de 20 anos (1994 a 2014) e apontam 2011 como aquele em que se registará o maior efectivo populacional: 10.626 milhões, contra os 10.475 milhões verificados no início deste ano. A partir de então deve iniciar-se um decréscimo, que se manterá, pelo menos, até 2014.
A tendência decrescente das taxas de crescimento efectivo da população - que assumirão um valor nulo em 2010 e negativo nos anos seguintes - contribuem decisivamente para esta evolução. Inversamente, foi sobretudo graças ao aumento das taxas de crescimento migratório favoráveis que a população aumentou entre 1994 e 2002. Neste período, o saldo migratório (diferença entre emigração e imigraçao) foi sempre positivo e crescente, passando de 17 mil para os 70 mil (em 2002). "A partir deste ano, os valores, apesar de positivos, atenuam-se, prevendo que em 2014 ronde os dez mil", escreve o INE.
Sobre a natalidade, os dados revelam que a quebra, iniciada em 2001, deverá manter-se até 2014. Há dez anos, a taxa de natalidade estava próxima de 11 nados-vivos por cada 1000 habitantes, mas dentro de outros dez anos, deverá ser apenas de nove, projecta o INE.
"Apesar do período compreendido entre 1995 e 2000 se observar uma ligeira recuperação, embora com oscilações, os níveis voltaram a diminuir no começo do século XXI", informa o relatório. O problema é que as mudanças neste campo reflectem-se, quer no número de crianças nascidas em cada ano, como no número de filhos que aquelas venham a ter no futuro.
Quanto à esperança média de vida, o INE conclui que deverá atenuar-se a diferença na longevidade entre sexos. Se em 1994 as mulheres podiam esperar viver, em média, cerca 79 anos e os homens 71, prevê-se que, em 2014, os valores ascendam a 82 e 76 anos, respectivamente.
O aumento da esperança média de vida é acompanhada por uma baixa dos níveis da mortalidade, em particular da mortalidade infantil. A evolução entre 1994 e 2003 é considerável, diminuindo dos 7,9 óbitos de crianças com menos de um ano por cada mil nados-vivos para 4,1.
A conjugação de todos estes factores leva a que se verifique uma alteração da distribuição da população por grandes grupos etários. Essas mudanças não são significativas na percentagem da população em idade activa (tem rondado e deve manter-se nos 67 por cento), mas fazem-se sentir no grupo dos mais jovens (0 aos 14 anos) e do mais idosos (65 anos ou mais).
Foi no início deste século que a proporção de idosos passou a ser superior à de jovens. Dentro de dez anos, a diferença será ainda maior. O grupo 65 anos ou mais de idade representará 18,4 por cento da população total e a percentagem de jovens cairá para os 15,2 por cento.(12.07.04/Fonte : Público)DECISÃO DE SAMPAIO AGITA PS
A decisão de Jorge Sampaio gerou uma verdadeira chuva de protestos no País e o PS não foi excepção.Alguns membros do partido acusaram o Presidente da República de ter tomado a opção errada. A eurodeputada Ana Gomes protagonizou a reacção mais violenta ao afirmar que a direita conseguiu atingir o seu grande objectivo: um Governo, uma maioria, um Presidente.
Jorge Sampaio foi criticado por alguns sectores do PS.
No entanto, há também quem apele à contenção e considere que, no fundo, Sampaio acabou por prestar um grande favor ao PS, pois acelerou o processo de escolha de um líder politicamente mais forte.
Na reacção mais emotiva da noite, Ana Gomes não poupou nas palavras duras para criticar Jorge Sampaio. Disse que a democracia está em perigo e mostrou-se mesmo arrependida de lhe ter dado o seu voto nas eleições presidenciais. Não admira, por isso, que tenham surgido outras vozes a reclamar contenção nas reacções. O líder da federação do Porto do PS considerou que seria "absurdo" se o partido optasse agora por fazer oposição ao Presidente.
Duro foi também Boaventura Sousa Santos. O sociólogo próximo da área socialista acusou Sampaio de ter decidido "entregar o País de mão beijada às políticas de direita" e considerou que, com a recondução do Governo da maioria PSD/CDS-PP "o Portugal do 25 de Abril perdeu um pouco a sua alma". Dos Açores chegaram mais apelos. O líder do PS no arquipélago, Carlos César, pediu aos dirigentes do seu partido para "usarem de maior sensatez nos comentários" sobre a decisão de Sampaio.
Nos bastidores, as análises à decisão de Jorge Sampaio são bem mais curiosas. Fontes do PS contactadas pelo CM consideram que o Presidente acabou por fazer um "grande favor" ao PS e ao próprio Ferro Rodrigues. "O PS tem agora oportunidade de eleger um líder com capacidade política para enfrentar o Governo de direita populista de Pedro Santana Lopes e Paulo Portas". Quanto ao secretário-geral socialista, "o Presidente deu-lhe uma grande ajuda, deu-lhe um pretexto para abandonar a liderança sem ter de enfrentar um Congresso".
Análises à parte, o processo de transição até à eleição do novo líder vai ficar a cargo do presidente do partido, Almeida Santos. Nos próximos dias deverá ser marcada uma reunião da Comissão Nacional do partido, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a antecipação do Congresso.(11.07.04/Fonte : Correio da Manhã)Bruxelas Processa Portugal por Poluição em Lisboa e Porto
A Comissão Europeia processou ontem Portugal pela ausência de planos de redução da contaminação do ar, em especial em Lisboa e Porto, que registaram elevadas concentrações de poluentes causadores de problemas respiratórios e morte prematura.
De acordo com a Comissão, Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido deveriam ter apresentado, até final de Dezembro de 2003, os seus planos para reduzir nas cidades as emissões de dióxido e óxido de nitrogénio e partículas, contaminantes atmosféricos prejudiciais para a saúde humana.
No caso português, Bruxelas manifesta-se especialmente preocupada com as elevadas concentrações daqueles poluentes registadas em 2001 no Porto e na área metropolitana de Lisboa, que ultrapassaram os valores limites permitidos pela legislação comunitária. Portugal deveria, por isso, ter apresentado a Bruxelas um plano de redução da contaminação para aquelas duas zonas consideradas sensíveis, por terem registado elevados níveis de concentração de poluentes.
No caso do Porto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCRN) começou, em 2001, por fazer um inventário das emissões para toda a região Norte e cruzar os resultados da rede de monitorização da qualidade do ar - que tem 25 estações em toda a área abrangida pela CCRN - com dados meteorológicos. No início deste ano foram adjudicados à Universidade de Aveiro os trabalhos para a concretização dos planos e programas necessários para reduzir a contaminação do ar na zona, um projecto que deverá estar concluído ainda em 2004. Seguirá depois para o Instituto do Ambiente e daí para Bruxelas.
Em relação à capital, a CCR de Lisboa e Vale do Tejo está a estabelecer contactos com uma universidade para dar início à elaboração dos planos. Estes deverão estar concluídos em meados de 2005.
Entre as medidas que deveriam ser tomadas, inclui-se a restrição da circulação de veículos e a mudança de instalações contaminantes, como as centrais eléctricas ou caldeiras.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o dióxido de nitrogénio, produzido fundamentalmente pela combustão de combustíveis fósseis utilizados pelos automóveis, tem efeitos negativos sobre a saúde, podendo, a largo prazo, reduzir a função pulmonar e aumentar o risco de problemas respiratórios, em caso de longa exposição.
Já as partículas, que se produzem sobretudo pela combustão de gasolina e gasóleo produzida em instalações como as centrais eléctricas ou pequenas caldeiras, poderão reduzir significativamente a esperança de vida, dado que a longa exposição pode causar doenças como o cancro de pulmão.
Segundo um estudo recentemente apresentado pela OMS, a exposição exterior de partículas pode provocar até 13 mil mortes por ano em crianças até aos quatro anos nos 52 países da organização, incluindo Portugal, sendo possível salvar cinco mil vidas se os valores dos contaminantes forem reduzidos para o limite impostos pela UE para 2005.
"O ar de muitas das nossas vilas e cidades continua contaminado, o que se repercute de forma negativa na saúde dos habitantes, sendo que as crianças são as que mais perigo correm por serem mais vulneráveis à contaminação atmosférica", comentou a comissária europeia do Ambiente, Margot Wallstrom.
A directiva comunitária, aprovada em 1996, estabelece vários valores limite para os poluentes em causa, prevendo metas para 2005 no caso das partículas e 2010 para o dióxido de nitrogénio.
Até essas datas, os Estados-membros têm que cumprir os limites em vigor e informar anualmente os serviços da Comissão sobre as zonas e aglomerados populacionais que os ultrapassaram. Portugal e os restantes Estados-membros têm agora dois meses para corrigir a situação, findos os quais Bruxelas avançará para a segunda fase do processo de infracção (parecer fundamentado).(09.07.04/Fonte : Público)CRISE POLITICA
Presidente da República convoca Conselho de Estado para amanhã às 11h00O Presidente da República marcou uma reunião do Conselho de Estado para amanhã às 11h00, após ter terminado ontem uma ronda de encontros com os partidos políticos com assento parlamentar.
Em caso de dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições legislativas antecipadas, a reunião do Conselho de Estado é obrigatória, de acordo com a lei fundamental.
Nada impede, no entanto, que Jorge Sampaio ouça o Conselho de Estado ainda que opte por nomear um primeiro-ministro saído das fileiras do partido mais votado nas últimas legislativas, o PSD.
De acordo com a Constituição, "compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado".
Numa ronda de consultas anteriores à demissão formal de Durão Barroso, concretizada segunda-feira durante um encontro entre ambos em Belém, o Presidente da República ouviu 12 dos 20 elementos que integram o Conselho de Estado.
Os ex-Presidentes da República Ramalho Eanes e Mário Soares, os ex-primeiros-ministros Cavaco Silva e António Guterres, o actual e o anterior presidentes do Parlamento, Mota Amaral e Almeida Santos, respectivamente, o primeiro-ministro, Durão Barroso, o presidente do Tribunal Constitucional, Luís Nunes de Almeida, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e os líderes do PS, Ferro Rodrigues, CDS/PP, Paulo Portas, e PCP, Carlos Carvalhas, foram os conselheiros de Estado já ouvidos por Sampaio.
Do Conselho, órgão de consulta do Presidente, fazem parte 20 figuras da vida política. Além de Jorge Sampaio, integram o Conselho de Estado Mota Amaral, Durão Barroso, Luís Nunes de Almeida, o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, os chefes dos governos autónomos da Madeira e dos Açores, Alberto João Jardim e Carlos César, Ramalho Eanes e Mário Soares. Integram ainda o Conselho, como escolhas de Sampaio, Carlos Carvalhas, o advogado José Manuel Galvão Teles, a ex-bastonária da Ordem dos Advogados Maria de Jesus Serra Lopes, Vítor Constâncio e o deputado socialista João Cravinho.
Os membros eleitos pelo Parlamento são Barbosa de Melo e António Capucho (ambos do PSD), Ferro Rodrigues e Almeida Santos (PS) e Paulo Portas (CDS/PP). O secretário do Conselho de Estado é Alberto Laplaine Guimarães.(08.07.04/Fonte : Público)CP vende mais quatro milhões de euros
A CP firmou um acordo de intenções com um consórcio argentino liderado pelas empresas Emepa e Ferrovias SAL para a venda de seis locomotivas diesel de 120 km/h e de 30 carruagens de longo curso. O valor de referência do contrato está estimado em quatro milhões de euros.
Trata-se de material circulante que se destina à reabilitação do corredor ferroviário Buenos Aires/Mar del Plata, na sequência da decisão do governo argentino de relançar os serviços de longo curso entre aquelas duas cidades.
Além da venda de material circulante, a CP estabeleceu ainda contactos com aquele consórcio, que quer explorar o corredor Buenos Aires/Mar del Plata, para ser seu consultor técnico na elaboração de uma proposta de desenvolvimento e de um plano de exploração integrado para aquele corredor ferroviário.
Caso venha concretizar-se este novo negócio, a CP poderá elevar a cerca de oito milhões de euros o valor das vendas de material circulante para o mercado argentino. No final de Junho fechou contrato com o governo argentino para a venda de 17 unidades automotoras duplas diesel de bitola métrica por cerca de 3,83 milhões de euros. Estas 17 unidades serão entregues entre Agosto e Fevereiro do próximo ano, e vão ser utilizadas na linha de Belgrano Norte, na área suburbana de Buenos Aires.
No caso do contrato com o governo argentino está ainda prevista a possibilidade da EMEF, participada da CP, fazer trabalhos de reabilitação e modernização do material circulante.
A EMEF está ainda envolvida na preparação de uma proposta para a fabricação de cerca de 400 vagões para os caminhos de ferro da Bósnia, num contrato cujo valor ronda 40 milhões de euros. Caso venha a ser aceite o contrato, o fornecimento deverá ser efectivado no último trimestre do ano e envolve a criação de 40 postos de trabalho adicionais na empresa.(07.07.04/Fonte : PortugalNews)Turismo da região norte faz balanço positivo do Euro 2004
Os responsáveis pelo turismo no Norte do País estão satisfeitos com os resultados e os ganhos alcançados com o Euro 2004. Terminado o torneio, é agora a altura de fazer contas e os resultados ultrapassaram todas as expectativas, fazendo antever um boom de procura nos próximos anos. A hotelaria, por exemplo, teve uma taxa de ocupação na ordem dos 80 po cento. Para trás ficou a forma artesanal de lidar com o turismo, tendo a região norte entrado na profissionalização.
Os dados apresentados ontem pela Adeturn (Turismo Norte de Portugal) não são ainda definitivos. Para Outubro esperam-se os resultados de um estudo encomendado à Universidade Católica que irá, ao pormenor, enunciar os efeitos do Euro 2004 no tecido económico e empresarial da região. No entanto, o feedback de algumas delegações do ICEP no estrangeiro relativamente às notícias positivas que aí são transmitidas sobre Portugal e sobre o Norte em particular aumentam as perspectivas de bons resultados. O presidente da Adeturn, António Condé Pinto, enumera quatro factores positivos. A imagem que a região deu a todos que a visitaram a boa capacidade de resposta do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (mais de 50 mil pessoas desembarcaram só através de voos charter), a resposta da hotelaria e o apoio dado aos visitantes e sobretudo à comunicação social estrangeira. No Media Center do Turismo Norte de Portugal foram emitidos 40 painéis de informação, em várias línguas, dando conta do mais importante que ocorria na região. Informação que depois era expandida a uma escala muito maior pelos centros de imprensa da UEFA. A imagem do Norte de Portugal como destino turístico, criada neste período, é hoje conhecida de toda a Europa.
A par da divulgação, foi também feita a promoção. A todos que deram entrada no aeroporto ou estiveram alojados na hotelaria da região foi feito um convite para regressar em 2005, através da oferta de um voucher de desconto de 20 por cento, o que, na opinião de António Condé Pinto, «abre excelentes oportunidades para o incremento dos fluxos no futuro próximo».
Também a partir de Setembro as acções vão ser reforçadas com incentivos directos aos operadores turísticos que canalizem visitantes para a região através de promoções, ofertas e redução de preços.
De acordo com a Adeturn, as cidades que mais ganharam com o Euro 2004 foram as que serviram de palco aos jogos realizados, tendo a procura sido particularmente intensa nos centros históricos do Porto, Braga e Guimarães. António Condé Pinto não tem dúvidas e refere que «houve um corte com a actividade que se fazia no passado. O turismo passou a ser mais organizado, menos artesanal, oferecendo uma resposta rápida e de qualidade». Os mercados tradicionais serão os alvos das campanhas. Mas à Espanha, Alemanha e França junta-se agora o interesse pelos Países Baixos e, mais a norte, pela Dinamarca e Suécia.(06.07.04/Fonte : Diário de Notícias)Durão Barroso demite-se, mas fica primeiro-ministro até à próxima semana
O primeiro-ministro, Durão Barroso, apresenta hoje à tarde a demissão ao Presidente da República, mas manter-se-á no cargo até à semana que vem. A partir da próxima segunda-feira, dia 12, Durão Barroso terá que ir para Bruxelas para iniciar a apresentação formal da sua candidatura aos diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu.
Os sociais-democratas esperam que, até ao fim desta semana, o Presidente da República anuncie a sua decisão - convocar eleições antecipadas ou convidar o PSD a formar novo Governo - para que, na expectativa que Pedro Santana Lopes seja o futuro primeiro-ministro, este possa tomar posse entretanto.
Jorge Sampaio tem estado a ouvir várias personalidades ao longo da última semana - ex-primeiros-ministros, ex-líderes partidários e empresários - o que provocou irritação no PSD, que começa a temer que o Presidente esteja a estender ao máximo o calendário.
Oficialmente, dizem que estão tranquilos, mas alguns dirigentes dizem que "a paciência tem limites". Na verdade, o processo de auscultação para que Sampaio tome uma decisão sobre o futuro do Governo só se inicia depois de Durão Barroso apresentar a sua demissão. Terça e quarta-feira, o Presidente reúne-se com delegações dos partidos com assento parlamentar e poderá também convocar o Conselho de Estado.
PSD garante continuidade
O PSD, que é recebido por Sampaio na quarta-feira, irá insistir que a legitimidade do Governo vem, em primeiro lugar, da Assembleia da República e que aí continua a haver uma maioria absoluta, que apoiará o Governo. Isso mesmo, sublinhou Durão Barroso esta semana, ao discursar no conselho nacional do PSD, onde considerou ainda que a convocação de eleições antecipadas seria "violar" o espírito da Constituição e a prática constitucional.
O novo presidente do PSD, Pedro Santana Lopes, irá ainda dizer a Jorge Sampaio que, tal como disse quinta-feira à noite, o partido que lidera "não apoiaria um Governo que se desviasse" de uma política de rigor e equilíbrio das contas públicas. E assegurará ter condições para que volte a haver coligação com o CDS que permite a maioria absoluta.
CDS insiste na instabilidade económica
O CDS, que será recebido amanhã pelo Presidente da República, vai insistir nas consequências que a convocação de eleições terá na economia. Com base num documento preparado pelo deputado Diogo Feio, Paulo Portas vai lembrar a Jorge Sampaio que, feitas as contas dos dias e prazos, só haverá um novo Orçamento do Estado no final do primeiro semestre de 2005.
Diogo Feio, citado pela agência Lusa, alerta ainda que, se houver convocação de eleições, haverá "um conjunto de expectativas por parte das empresas que ficarão adiadas, à espera do OE", pois "há um conjunto de opções fundamentais para o Estado que apenas entram em vigor em meados do ano".
Com este estudo, o CDS pretende contrariar a ideia de que não haverá grandes efeitos na economia se houver eleições antecipadas. Quando foram ouvidos em Belém, tanto o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, como o presidente da Agência Portuguesa de Investimento, Miguel Cadilhe, desdramatizaram o efeito da convocação de eleições na economia. Mas, ao mesmo tempo, vários empresários e a Confederação da Indústria Portuguesa vieram a público pronunciar-se contra as eleições antecipadas. Daí que, entre os democratas-cristãos, haja quem acredite que acabará por vingar a tese de que convocar eleições vai prejudicar a economia.
Tal como no governo e no PSD, também no CDS existia a convicção, no início desta crise, que a hipótese de haver eleições antecipadas era mínima. Mas, ao longo da semana passada, também foram sentindo que, em Belém, ia ganhando terreno esse possibilidade. Contudo, vários dirigentes do CDS disseram ao PÚBLICO continuarem convencidos de que o Presidente não fará essa opção, tendo em conta o que entendem ser o interesse nacional. "Em todo o caso está a fazer-nos sofrer", reconhecem.(05.07.04/Fonte : Público)Barroso obriga Jorge Sampaio a negar acordo pela segunda vez
Manuela Ferreira Leite já tinha apresentado a demissão a BarrosoDurão Barroso assegurou ontem, no Conselho Nacional do PSD, ter recebido garantias do Presidente da República que a sua ida para Bruxelas não desencadearia eleições antecipadas em Portugal. Ao princípio da noite, os sociais-democratas tinham um novo líder: Pedro Santana Lopes foi eleito por margem esmagadora, com 98 votos a favor e apenas três contra.
«Ao longo de todo o processo, fui mantendo informado o Presidente da República, que me encorajou a aceitar o cargo por ser de relevante interesse nacional. Só aceitei [o cargo] depois de estar intimamente e plenamente convencido de que não se punha a questão das eleições antecipadas», disse Durão. Confirmando, implicitamente, a existência de um acordo com Jorge Sampaio.
Muito aplaudido pelos conselheiros sociais-democratas, Barroso foi ainda mais longe: «Mantenho a minha palavra na luta pela estabilidade», referindo-se ainda à possibilidade de uma crise política nacional. Um novo recado para Belém, que não tardou a ter resposta. «O Presidente da República nunca condicionou a sua decisão perante o primeiro-ministro em três encontros», disse à Lusa um dos assessores de Sampaio, João Gabriel. Ao DN, uma fonte de Belém acrescentou: «Para já, este é o único comentário a fazer.» Esta é já a segunda vez que o chefe de Estado vem negar o «acordo» com o primeiro-ministro...
À hora do fecho desta edição do DN, decorria ainda a reunião do Conselho Nacional do PSD destinada a escolher o sucessor de Barroso. Ao início da tarde de ontem, a Comissão Política já tinha aprovado por unanimidade o nome de Pedro Santana Lopes para novo líder dos sociais-democratas. No Conselho Nacional, praticamente não se registaram vozes dissonantes: apenas Miguel Veiga disparou contra Santana, reafirmando o que já havia dito durante a semana a vários órgãos de informação, incluindo o DN. Também Manuela Ferreira Leite, Luís Marques Mendes e Rui Machete expressaram críticas, embora sem porem Santana directamente em causa (ver caixa).
Durão Barroso deu uma boa ajuda à quase unanimidade com que foi recebido o nome de Pedro Santana Lopes no Conselho Nacional do PSD. O futuro presidente da Comissão Europeia, ainda no seu papel de líder do partido, sustentou que a «legitimidade do Governo vem em primeiro lugar da Assembleia da República» e, sublinhou, «na AR há uma maioria que apoia o Governo».
Durão Barroso foi bastante aplaudido ao ir ainda um pouco mais longe: «Fazer eleições antecipadas seria violar todo o espírito da Constituição e toda a prática constitucional. Se houvesse eleições antecipadas teríamos a situação paradoxal de um país a ser punido por o primeiro-ministro ter sido escolhido para um cargo da maior relevância.»
Deu exemplos de outros primeiros-ministros que assumiram o cargo sem terem sido inicialmente eleitos directamente pelo povo, casos de do alemão Helmut Kohl e do britânico John Major.
E os recados para Belém prosseguiram: «Em democracia manda a maioria da AR e não a maioria das sondagens imediatas.» As suas palavras foram suavizadas pela garantia de que Santana respeitará o programa do Governo.
Durão, talvez paradoxalmente depois do que dissera pouco antes no cenário de legislativas antecipadas, pediu ao Conselho Nacional para que não se pronunciasse sobre a questão da escolha do novo primeiro-ministro, para «não condicionar o Presidente da República», que disse respeitar.
Justificou ainda a necessidade de eleger o novo líder social-democrata com a necessidade do «PSD aparecer com a máxima força», através de um líder investido «da máxima autoridade» pelos órgãos do partido.
«É muito importante o PSD não dar sinais de instabilidade», frisou Barroso. «Um erro nosso não pode contribuir para pôr o PS no poder», afirmou. Garantiu ainda que o partido necessita de «um líder político» e não de um tecnocrata, que se «saiba rodear de bons técnicos». Palavras que terão contribuído para a vitória esmagadora de Santana Lopes.
O novo líder social-democrata aceitou o testemunho, mesmo antes de ser eleito, garantindo ao PSD que o «rigor ia continuar a ser o selo da governação», já depois de ter feito uma longa intervenção sobre as perspectivas económicas. Disse ainda que quer manter uma «excelente relação» institucional com Belém e que «acredita numa solução de estabilidade».Manuela Ferreira Leite já tinha apresentado a demissão a Barroso
Manuela Ferreira Leite revelou ontem, no Conselho Nacional social-democrata, que já tinha apresentado a demissão do Governo antes ainda de saber que Durão Barroso iria assumir a presidência da Comissão Europeia. Numa intervenção seguida com a máxima atenção pelos conselheiros sociais-democratas, a ministra das Finanças disse que na quinta-feira da semana passada teve um encontro com Barroso em que aproveitou para lhe apresentar a demissão, no âmbito da remodelação governamental que então se desenhava. Nessa conversa, Ferreira Leite considerou não ser «a pessoa mais indicada» para manter a tutela das Finanças no novo ciclo governativo, diferente da fase muito restritiva que vigorou até agora. No dia seguinte, a ministra foi «surpreendida» pelas notícias dos jornais que davam como certa a partida de Durão para Bruxelas. O chefe do Governo nada lhe tinha dito sobre o assunto, o que a decepcionou profundamente. Segundo o relato feito ao DN por vários participantes no Conselho Nacional, Ferreira Leite confessou ter reagido «a quente» sobre este assunto ao jornal Público de segunda-feira, em que equiparou a eleição do novo líder em Conselho Nacional a «um golpe de Estado» no partido. Ontem reiterou a defesa de um congresso extraordinário do PSD como melhor solução para legitimar a nova liderança, mas não apresentou reservas ao nome de Santana. Sublinhou que «ninguém pode pôr em causa» o seu «amor ao partido». E concluiu que seria «bizarro», num cenário de maioria parlamentar, que Sampaio dissolvesse a AR. Rui Machete, ex-presidente do PSD, também saiu em defesa de um congresso extraordinário do partido, na linha do que já advogara quarta-feira num artigo de opinião publi cado no DN. A maior contestação ao nome de Santana, como já se previa, acabou por vir de Miguel Veiga. Numa intervenção de 45 minutos (a maior da tarde, a seguir à de Durão), este fundador do PSD afirmou que existem personalidades mais adequadas do que Santana para primeiro-ministro. Marques Mendes foi dos últimos conselheiros a falar, declarando que um congresso extraordinário seria «a solução preferível» para legitimar uma liderança forte. Paula Sá e Pedro Correia CDS/PP Paulo Portas envia 'recados' a Belém O presidente do CDS/PP, Paulo Portas, apontou ontem «razões institucionais» para defender uma solução de continuidade no Governo. Com um recado para Belém - «na nossa tradição constitucional, dar posse a um novo Governo ou dissolver o Parlamento obedece a factores objectivos e não a apreciações subjectivas que correm o risco de serem erradas e marcadas pela arbitrariedade», defendeu. Para Paulo Portas, a questão central está em saber se, no actual contexto político, «a Assembleia da República é capaz de gerar soluções maioritárias e credíveis». O líder dos populares não tem dúvidas quanto a uma resposta afirmativa, face ao que fez questão de sublinhar que «as eleições fora do prazo normal são sempre a última opção». A possibilidade de Sampaio vir a convocar eleições antecipadas foi um dos temas fortes da reunião de ontem dos populares. Ao que o DN apurou, a hipótese foi considerada por vários dirigentes do partido como «quase insustentável» , mesmo de um ponto de vista constitucional, ou até como «uma entorse ao normal funcionamento da democracia» .Falando num intervalo da Comissão Política, Paulo Portas defendeu também que a eventual convocação de eleições antecipadas vai atrasar a retoma económica. A concretizar-se este cenário, defendeu, o País «ficaria economicamente parado durante larguíssimos meses e só teríamos Orçamento de Estado com 2005 já bem entrado». Um atraso «no preciso momento em que a economia começa a dar sinais positivos e em que é importante não protelar esses sinais» e que levou Paulo Portas a uma conclusão: «Qualquer pessoa sensata percebe que atrasar economicamente o País é mau.» Na conferência de imprensa, que decorreu antes de estar oficializada a nomeação de Santana Lopes como líder do PSD, Portas disse não querer fazer «comentários de natureza pessoal», mas garantiu que o CDS «respeitará e ajudará o novo presidente» social-democrata. Sobre as críticas de Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite ao processo de sucessão no PSD, o líder centrista não quis comentar. «Não comento opiniões, trato politicamente com decisões», afirmou. Sublinhando que o CDS respeita o papel especial que a Constituição confere ao Presidente da República, o líder dos populares qualificou o partido como um «referencial de estabilidade».
Quanto a um eventual cenário de eleições antecipadas, Paulo Portas fez questão de assegurar que os populares não temem ir às urnas. «O CDS está preparado para qualquer decisão, não tem medo de ir a eleições », referiu, para acrescentar que «quem tem medo compra um cão». Susete Francisco Artur Santos Silva não se pronuncia Artur Santos Silva, presidente do BPI, não manifestou qualquer posição sobre o actual momento político. Santos Silva, uma das personalidades que irá ser ouvida pelo Presidente da República, não se pronunciou, até ao momento, sobre qualquer das soluções, seja a da formação de um Governo pela actual maioria política seja a de eleições antecipadas. Esta última hipótese foi ontem avançada erradamente pelo DN, facto de que pedimos desculpa ao visado e aos leitores.(02.07.04/Fonte : Diário de Notícias)
