|
05/04 |
Aprovada privatização das OGMA entre 35% e 65%
O Governo aprovou ontem, em resolução do Conselho de Ministros, a privatização de 35% a 65% do capital social das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal.
O processo deverá ficar concluído «até ao final de 2004», sendo a escolha do parceiro realizada «por negociação» com os interessados, adiantou o ministro da Defesa. Paulo Portas, que não especificou qual o encaixe financeiro esperado com esta operação para os cofres públicos, assegurou, porém, que o Estado irá manter sempre uma posição relevante na empresa, mesmo no caso de alienar mais de 50% do capital, garantida por uma minoria de bloqueio.
«Para além do preço, o que é estruturante e decisivo é a apresentação de bons projectos industriais», afirmou Paulo Portas na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Neste processo de «internacionalização», o ministro garantiu já terem sido consultados «dez consórcios ou empresas internacionais». Por outro lado, e para evitar qualquer contestação social, assegurou o futuro da empresa: «queremos um pólo aeronáutico de competência europeia em Portugal, moderno, amplo e com mercado» e, como tal, as OGMA «não serão deslocalizadas de Vila Franca de Xira» (Alverca).
O ministro da Defesa afirmou em relação à empresa que, depois da «pesada herança» recebida, esta está agora muito melhor, tendo «subido a sua facturação em 47%» em 2003. «Há dois anos nenhum parceiro se interessaria», sublinhou. Recorde-se que o Estado assumiu, em Outubro último, a quase totalidade do passivo da empresa, no total de cerca de 135 milhões de euros. O processo de reestruturação empreendido permitiu também que as OGMA quase duplicasse no ano passado a sua facturação face a 2002.
Os resultados operacionais, positivos em cerca de 107,4 milhões de euros, representaram um aumento de 47% face ao ano anterior, quando no Verão de 2002 as OGMA se encontravam à beira da falência, com prejuízos de 70 milhões de euros. Por sua vez, o endividamento foi reduzido em 72%, ficando ligeiramente abaixo de 46 milhões de euros, e a empresa conseguiu fechar o exercício com resultados de 120,7 milhões de euros antes de impostos.
Actualmente com 1700 trabalhadores, menos 300 do que há dois anos, as OGMA têm orçado para 2004 uma facturação (com IVA) de quase 121 milhões de euros, contra 111,6 milhões em 2003 e 68,6 milhões em 2002.
Justificando o facto de a empresa deixar de ser constituída na íntegra por capital público nacional, o ministro da Defesa salientou não existir na Europa «nenhuma indústria de Defesa 100% pública e 100% nacional». De qualquer forma, as OGMA continuarão a «manter o serviço à Força Aérea», que durante anos constituiu a principal valência da estrutura, garantiu ainda Paulo Portas. O comunicado do Conselho de Ministros refere também que as regras e princípios fundamentais a que deve obedecer a privatização da empresa «passam, fundamentalmente, pelo desenvolvimento da capacidade industrial das OGMA SA, num contexto de reforço da internacionalização da empresa, com respeito do interesse económico geral da respectiva actividade, no âmbito da Defesa Nacional.
Reacções
'O PS não é contra a privatização, mas tem muitas dúvidas e reticências quanto à forma como está a ser conduzida. (...) Qual o quadro legal? Quem são os candidatos? Quais as garantias de salvaguarda da actividade e dos postos de trabalho? A questão é saber se o Governo procura verdadeiramente um parceiro estratégico ou uma multinacional que depois vai destruir e fechar as OGMA, ao estilo Bombardier'
MARQUES JÚNIOR : PARTIDO SOCIALISTA
'O Governo não tem como objectivo salvaguardar a empresa. Está sobretudo preocupado em envolver-se em operações financeiras para colmatar o défice público'
ANTÓNIO FILIPE : PARTIDO COMUNISTA
'É um anúncio precipitado. Não responde a nenhuma necessidade estratégica do País e hipoteca a independência do Estado português na definição da sua política de Defesa'
LUÍS FAZENDA : BLOCO DE ESQUERDA (28.05.04/Fonte : Diário de Notícias)
Uma em Cada Quatro Famílias Portuguesas Tem Crédito à Habitação
Apenas 24 por cento das famílias portuguesas possui um crédito à habitação (há dez anos a percentagem era de 15 por cento), valor que a longo prazo deverá aproximar-se da média europeia que é de 40 por cento. E três em cada quatro lares em Portugal têm habitação completamente paga. Estas informações constam de um estudo apresentado ontem pelo Banco Bilbao Vzcaya Argentaria (BBVA) sobre "As perspectivas do mercado imobiliário" em Portugal. Em 2011, o BVVA estima as necessidades de casa dos portugueses em 110 mil habitações, sendo a taxa média anual de crescimento dos preços de aquisição de cinco por cento.
De acordo com as conclusões do BBVA, onde se analisa o comportamento do sector imobiliário a médio e longo prazo e se caracteriza o mercado nacional, no final de 2001 "havia um total de 2,7 milhões de lares cujas residências principais eram habitações em regime de propriedade. Deste total, três de cada quatro lares tinham habitação completamente paga enquanto que 24,1 por cento dos lares" continuavam endividados à banca. Em média, na Europa, 40 por cento das famílias têm uma hipoteca imobiliária associada. Para os agregados portugueses, considera o banco, "a habitação não supõe uma carga excessiva relativamente às suas receitas por duas razões: os alugueres não representam uma alta fracção das receitas familiares e porque, dentro das famílias que vivem em regime de propriedade, existe uma alta percentagem que não têm pagamentos pendentes pelas mesmas".
O estudo alerta ainda para o potencial de crescimento que existe no sector nacional ao nível do segmento de residências destinadas a estrangeiros, nomeadamente, provenientes dos países da Europa do norte. Para o BBVA, Portugal apresenta " uma proporção de quase 490 habitações por cada mil habitantes, cerca de cinco por cento acima da média", mas "os dados denotam um panorama diferente se compararmos as residências principais com a população que é de pouco mais de 345 unidades por cada mil habitantes".
Segundo o trabalho divulgado, os últimos dez anos os preços de compra de casa em Portugal sofreram uma valorização de 35 por cento, atingindo "um preço médio superior aos 1.100 euros por metro quadrado de média em 2003". No último ano, produziram-se "valorizações imobiliárias superiores à inflação", o que poderá indicar "o começo de um novo ciclo no mercado residencial, com leves aumentos dos preços reais no médio e longo prazo".(27.05.04/Fonte : Público)
A Arena está montada e agora venha a festa
O «circo» está montado a toda a volta da Arena AufSchalke (Arena of Champions, nesta ocasião), o que obrigou mesmo o relvado do estádio a entrar para o interior do recinto uns dias mais cedo do que o habitual (o futurista estádio do Schalke 04 dispõe de um inovador sistema que faz deslizar o relvado para o exterior do recinto, o que permite que a relva «respire» um pouco e permite que no seu interior - que pode estar coberto ou não - se desenrolem outras actividades, como concertos).
A UEFA montou uma pequena «cidade» em torno dessa outra «cidade» que é o Arena de Gelsenkirchen, em grandes tendas onde estão instalados a organização, espaços para os patrocinadores da Champions League, restaurantes para quem está a colaborar com a organização, uma imensa sala para conferências de imprensa, etc., etc.
Uma babel que se reflectiu, por exemplo, nas conferências de imprensa protocolares que os treinadores de ambas as equipas deram ontem, na véspera da grande final. Centenas de jornalistas vindos não apenas de toda a Europa, mas também da América do Sul e, inevitavelmente, do Japão, largas dezenas de câmaras de televisão.
Os jornalistas ingleses interessadíssimos em ouvir da boca de José Mourinho (na língua de Shakespeare) e de Didier Deschamps (fiel à de Molière) comentários às notícias que os dão como estando a caminho do outro lado da Mancha («será que é a final de amanhã que vai decidir qual dos dois será o treinador do Chelsea?», questionava um deles). Um jornalista checo interessado em saber a opinião de Deschamps sobre Jaroslav Plasil (jogador checo que vai estar no Euro 2004). Um jornalista grego - uma das atracções da sessão com o treinador do Mónaco devido à acumulação de um inglês macarrónico e completamente imperceptível com uma gaguez que fazia a pergunta estender-se - a tentar fazer--se entender para questionar o treinador francês por não pôr a jogar Andreas Zikos (obviamente, grego). Um patrocinador a tentar arregimentar jornalistas para um debate entre Jurgen Klinsman e Eusébio sobre a final de hoje, roulottes (sim, sim, não é um exclusivo do futebol português) a vender merchandising e algo que se coma.
Em rigor, para a festa começar só falta mesmo o imprescindível povo da bola, que hoje chegará em massa para essa espécie de invasão franco-portuguesa (mais esta do que aquela). Então, estarão preenchidos todos os requisitos essenciais. Faça-se pois a festa. Na Arena e fora dela.(26.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Consumo de Droga Entre Alunos do Secundário Disparou
O consumo de drogas entre os alunos do ensino secundário público (com idades entre os 16 e 18 anos) disparou. De acordo com um estudo de 1995, o número de estudantes que diziam ter consumido drogas ilícitas nos últimos 30 dias era de 6,5 por cento; em 2001 este número sobe para 12 por cento. São dados do Inquérito Nacional em Meio Escolar, realizado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT).
Fernanda Feijão, que é autora do estudo juntamente com Elsa Lavado, afirma que há "um acréscimo elevado de prevalência do consumo de drogas" (cannabis, ecstasy, cocaína, LSD e heroína), embora não se possa falar na duplicação de valores, uma vez que os dois estudos usaram metodologias diferentes com amostras semelhantes. O inquérito interrogou 40 mil alunos do ensino secundário público durante o ano de 2001.
Também o consumo ao longo da vida aponta no mesmo sentido: em 1995, 14 por cento diziam ter experimentado pelo menos uma vez; em 2001 o número é já de 28 por cento. É assim que um em cada cinco alunos declara ter consumos recentes de drogas ilícitas (22 por cento experimentaram uma destas substâncias nos últimos doze meses).
A socióloga afirma que o aumento em relação ao ESPAD (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs) de 1995 se deve sobretudo ao acréscimo "na experimentação de cannabis": 26 por cento por cento já experimentaram esta droga pelo menos uma vez na vida, 20 por cento fizeram-no nos últimos doze meses, 11 por cento usaram a substância nos últimos 30 dias. Mesmo assim, segundo o estudo do IDT, "apesar do acréscimo da percentagem de jovens que já experimentaram drogas, Portugal continuava a ser um país com prevalências de consumo baixas", em comparação com países como Espanha e Estados Unidos.
As regiões recordistas na prevalência do consumo ao longo da vida em quase todas as substâncias ilícitas são os Açores, a Madeira e Faro, o que a socióloga atribui ao facto de serem locais de passagem, onde o tráfico é mais intenso, e à circunstância de serem locais de turismo, onde a entrada e saída de pessoas é maior.
"Surpresa" na Madeira
O aumento do consumos na Madeira é um dos dados mais "surpreendentes", refere Fernanda Feijão, uma vez que, no estudo de 1995, a maior parte dos valores encontrava-se dentro ou abaixo da média nacional.
O inquérito avaliou também o panorama nas drogas lícitas. Constatou que, em relação ao estudo de 1995, o consumo de álcool e tranquilizantes está a diminuir e estabilizou em relação ao tabaco. Mas estes consumos continuam a ser muito mais frequentes quando comparados com o das drogas ilícitas. Quase metade dos alunos inquiridos (45 por cento) diz ter bebido álcool nos últimos 30 dias.
A percentagem de bebedores de bebidas destiladas, que apresentam teores alcoólicos mais elevados (como o whisky) "está a ganhar grandes proporções", tendo ultrapassado o consumo de cerveja, indica o estudo.
Trinta e cinco por cento dos alunos inquiridos dizem ter ingerido uma bebida destilada nos últimos 30 dias; 67 por cento diz tê-lo feito nos últimos doze meses (quando na cerveja, por exemplo, esta percentagem é de 57 por cento e no vinho 33). A maioria (81 por cento) ingeriu álcool pelo menos uma vez na vida (80 por cento no caso da cerveja, 65 por cento no que toca ao vinho).
Quanto ao tabaco, metade diz ter fumado nos últimos 12 meses. No que diz respeito ao consumo de cigarros nos últimos 30 dias (33 por cento) e pelo menos uma vez na vida (70 por cento), há uma igualdade na prevalência entre sexos - é "a única substância em que isto se verifica", nota a perita.
A percentagem dos que dizem ter consumido recentemente tranquilizantes fica-se pelos cerca de quatro por cento, perto de metade dos que dizem ter recorrido à droga no mesmo período de tempo.(25.05.04/Fonte : Público)Indicador de actividade económica melhora no primeiro trimestre
O indicador de actividade económica em Portugal melhorou, no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2003, divulgou hoje Instituto Nacional de Estatística (INE). Grande parte desta melhoria deveu-se, no entanto, ao maior número de dias úteis que o mês de Março deste ano teve em relação ao ano passado, segundo a mesma fonte.
O indicador de actividade económica atingiu os 2,1 pontos positivos, contra 1,8 pontos negativos, no trimestre homólogo de 2003 e 0,9 pontos negativos no último trimestre do ano passado.
«O indicador de actividade acelerou fortemente no primeiro trimestre, mas parte significativa deste movimento ficou a dever-se ao anormal número de dias úteis de Março, de mais 15% do que o do mesmo mês do ano precedente», explica o INE.
O indicador de clima económico atingiu os 1,1 pontos negativos, no trimestre terminado em Março, contra um ponto negativo, no trimestre anterior.
«Globalmente, o indicador de clima económico não melhorou face à média do quarto trimestre, mas em Março e Abril apresentou evoluções mais favoráveis», diz a mesma fonte.
Em Abril o indicador de clima económico subiu para 0,9 pontos negativos, contra um ponto negativo verificado em Março.
Por actividades, o indicador de clima na indústria foi o que apresentou uma evolução mais favorável, subiu de 1,2 pontos negativos, no último trimestre de 2003, para 0,9 pontos negativos, no primeiro trimestre deste ano.
Em Abril o indicador de clima na indústria manteve-se inalterado face a Março, em 0,9 pontos negativos.
O indicador de clima na construção caiu de dois para 2,1 pontos negativos, no primeiro trimestre de 2004, face ao trimestre anterior. Mas manteve-se inalterado, face a Março, nos dois pontos negativos.
«O ténue crescimento em Abril das vendas de cimento de produção interna indicia uma recuperação do sector», diz o INE.
O indicador de clima no comércio desceu de 1,4, nos últimos três meses do ano passado, para 1,5 pontos negativos, no primeiro trimestre deste ano. Em Abril subiu para 1,3 pontos negativos, contra 1,4 pontos negativos verificados em Março.(24.05.04/Fonte : PortugalNews)Portugal precisa investir em educação e tecnologia
Portugal precisa de investir em tecnologia, melhorar a educação e aumentar as exportações e a produtividade do trabalho para poder competir num mercado cada vez mais global, defendeu ontem o economista norte-americano Paul Krugman.
«Não vamos assistir a muitos mais milagres, por isso a economia portuguesa tem de se concentrar em arranjar factores que lhe permitam competir com os parceiros num mercado cada vez mais global e de concorrência forte», alertou Krugman no seminário «Portugal na Nova Europa - Novo Ciclo de Prosperidade?», organizado pelo Semanário Económico.
A solução passa por apostar no aumento da produtividade, pelo maior investimento em tecnologia, numa economia vocacionada para o mercado exportador e que necessita, inevitavelmente, de infra-estruturas educacionais de maior qualidade, acrescentou o economista.
As vantagens que Portugal tem tido, quer em termos geográficos quer ao nível do baixo custo da mão-de-obra, estão a ficar atenuadas com o alargamento da União Europeia a Leste, defendeu.
A Polónia, destacou Paul Krugman, é a principal ameaça, uma vez que tem muitas das vantagens que Portugal tinha anteriormente, o que «coloca desafios extras» à economia portuguesa. «A Polónia é um país pobre e com um grande potencial de crescimento, assente precisamente nos baixos custos do trabalho», referiu.
Mas, para além da concorrência da Polónia, o economista chama a atenção para a China, que é igualmente uma ameaça nesta área e que não deve ser descuidada.
O economista considerou que o principal problema da economia portuguesa é a baixa produtividade, mas lembrou, no entanto, que Portugal teve uma «história de muito mais sucesso» do que a União Europeia, que desde os anos 70 tem tido um desempenho económico «desapontante», com desemprego elevado e a produtividade a crescer insuficientemente.(21.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Governo investe em energia eólica
O Governo vai apoiar um investimento global de 273 milhões de euros em 20 projectos de centrais eólicas, participando com um incentivo de 43 milhões de euros. Os 20 contratos, que serão assinados hoje pelo Ministério da Economia, vão representar uma potência instalada de 244,45 megawats e 129 aerogeradores.
Segundo um comunicado divulgado pelo ministério, «o desenvolvimento das energias renováveis é essencial para a economia nacional, quer pela redução da dependência do petróleo e consequente impacto na competitividade global da economia, quer pela aposta crescente em energias mais limpas, quer, finalmente, pelo cumprimento das obrigações nacionais no âmbito ambiental e energético».
O ministério revela ainda que já apoiou, através do Prime, 69 projectos de energias renováveis, dos quais 58 são centrais eólicas, com uma potência de 602 mW. A Economia salienta ainda que, em termos de cumprimentos de metas do Prime nas energias renováveis, em 2003, já foram realizados 123 mW, tendo sido ultrapassada a meta de 90 mW.(19.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Blaupunkt investe 20 milhões na unidade de Braga
A Blaupunkt tem em curso um plano de investimentos de 20 milhões de euros na sua unidade de Braga. Iniciado em 2003 e com conclusão prevista para o próximo ano, o investimento permitirá aumentar em 25% a produção anual de auto-rádios. O objectivo é passar dos actuais 3,2 milhões para quatro milhões de unidades ao ano, anunciou ontem o responsável pela Blaupunkt Auto-Rádio Portugal, Reinhard Liebethal. Mais de 90% da produção é destinada à exportação.
Este aumento de capacidade produtiva - com a instalação de novas linhas de montagem -, aliado ao lançamento de novos modelos, justifica as previsões optimistas da empresa para o actual exercício, que prevê encerrar com uma facturação de 420 milhões de euros, contra os 350 milhões do ano passado. Resulta também do expectável crescimento do mercado automóvel e de novos contratos estabelecidos com a Peugeot e a Opel, bem como o fornecimento dos mais recentes modelos da Seat.
Reinhard Liebethal anunciou ainda que as competências de desenvolvimento de produtos para a Europa têm gradualmente vindo a ser transferidas da Alemanha para a unidade de Braga. O resultado disso é que dois dos 14 novos auto-rádios recentemente lançados no segmento de after market (ou seja, para o consumidor final) foram totalmente desenvolvidos em Portugal, e a tendência é para aprofundar este movimento. A Alemanha ficará responsável pela área dos sistemas de navegação.
A grande concorrência interna na Blaupunkt vem da Ásia, onde a unidade fabril da Malásia se apresenta com performances extremamente competitivas. «A produtividade em Braga é boa, está quase ao nível da Alemanha, mas há uma grande desvantagem no que se prende com os custos», admite Reinhard Liebethal. A seu favor, Portugal tem ainda a proximidade ao mercado europeu e a inexistência de taxas aduaneiras.
Refira-se que a Blaupunkt é líder de mercado na Europa, com uma quota de 31%. Em Portugal lidera apenas no segmento de after market (ou seja, excluindo o fornecimento à indústria automóvel), com 28% de quota.
Grupo factura 1,335 mil milhões de euros
A Blaupunkt, uma associada do grupo Bosch, emprega 7500 pessoas, dispondo de unidades fabris na Alemanha, Hungria, Malásia e Tunísia, para além de Portugal. Facturou, em 2003, 1,335 mil milhões de euros. Já o grupo Bosch, com quase 230 mil funcionários em todo o mundo, facturou 36,4 mil milhões de euros, dos quais 23,6 mil milhões em tecnologias para automóveis. Em Portugal, conta 3800 trabalhadores distribuídos por cinco unidades: Braga (auto-rádios); Vila Real (antenas e CD changers); Aveiro (esquentadores e caldeiras Junkers e Vulcano); Ovar (sistemas de segurança) e Abrantes (sistema de travagem).(18.05.04/Fonte : Diário de Notícias)
Instituto Superior Técnico Aposta na Concepção e Desenvolvimento Automóvel
Universidades e empresas mexem-se por causa do futuro veículo da Pininfarina, o P3. A infra-estrutura nevrálgica deste processo, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEDP), encontra-se sob fogo cruzado. O seu principal accionista, a API, queixa-se de défice de tesouraria.
A Pininfarina desafiou os alunos do primeiro mestrado em engenharia de concepção do Instituto Superior Técnico (IST) a darem soluções inovadoras, com fortes probabilidades de virem a ser aplicadas, para portas laterais, capôs e portas traseiras. A Blaupunkt está interessada em "software" que a mesma instituição de ensino desenvolveu e quer levá-lo para a sua fábrica de auto-rádios de Braga. Há cerca de duas semanas, um grupo de jovens engenheiros portugueses partiu para Turim, para a sede da Pininfarina, onde começou a receber formação avançada na área da concepção e desenvolvimento de produto para trabalharem, de regresso a Portugal, provavelmente em plataformas para séries especiais da Ferrari e Porsche. A Universidade Católica estreou, há alguns meses, o seu primeiro programa avançado de gestão na indústria automóvel e o grupo dos maiores fornecedores nacionais de componentes automóveis está a desenvolver, pela primeira vez, um módulo completo, o assento.
Elo comum a estas cinco iniciativas é a Pininfarina, o grupo italiano mais conhecido por desenhar os Ferrari, e o seu interesse, formalizado com o Estado português há cerca de três anos, em desenvolver, no país, um veículo inovador, com a ambição portuguesa de se materializar mais tarde na instalação de uma nova fábrica.
O projecto da Pininfarina, conhecido por P3, não é "vendido" apenas como um carro a fabricar, mas como um novo modelo de captação de investimento estrangeiro. O veículo anda por isso longe de ver o dia, mas está a "produzir" trabalho nas universidades e empresas e esta é a resposta ao principal desafio colocado pelo projecto para a sua viabilização: primeiro, o país tem de desenvolver competências, que não possui actualmente, nas áreas mais nobres da cadeia da indústria automóvel e sem as quais o P3 não vingará em Portugal nem ajudará a captar novo IDE.
Neste xadrez, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEDP), em instalação na Maia, tem lugar de destaque como infra-estrutura estratégica para todo o projecto. E é em grande parte por causa desse papel vital que se encontra sob "fogo cruzado", nas últimas semanas, entre a indústria e a API-Agência Portuguesa para o Investimento, liderada por Miguel Cadilhe. Nos termos em que o projecto foi concebido, é para o CEDP que deve confluir o trabalho em marcha, nomeadamente de formação. O centro é visto como o principal suporte da presença da Pininfarina em Portugal no futuro, embora a actividade futura da entidade da Maia não deva (nem pode, segundo a indústria) esgotar-se com esta parceria (ver caixa).
Estacionados à porta
No departamento de engenharia mecânica do IST, há alguns meses que um Peugeot 406 amarelo e uma carrinha Lancia K grená estacionaram à porta e se encontram parcialmente desmontados. Foram cedidos pela Pininfarina, que os desenhou, para que os alunos do mestrado em Engenharia de Concepção apresentassem, a partir de veículos reais, soluções inovadoras de materiais e tecnologias. A Pininfarina distribuiu mais oito veículos por instituições de Milão e Turim, com o mesmo objectivo.
Em Lisboa, o processo culminará, em Julho, com a produção de protótipos físicos que a casa italiana avaliará. Para o IST, esta é a sua primeira grande incursão científica na fase mais difícil, mas mais nobre e rentável, da produção de um carro. O objectivo desta iniciativa, financiada com fundos comunitários, é dar formação avançada aos alunos, capacitando-os para futuros engenheiros do CEDP e das empresas.
Em Outubro do ano passado, foi pedido aos 15 alunos do mestrado, dos quais seis bolseiros do CEDP, que sugerissem novos materiais, tecnologias e conceitos, inovações na produção e que, ao mesmo tempo, privilegiassem as questões de impacto ambiental, nomeadamente de reciclagem, respeitando a imposição da Comissão Europeia, a partir de 2008, de uma taxa de 85 por cento, e dessem atenção ao custo.
Foram à Autoeuropa, "stands", sucateiros e exposições e, ao fim de vários meses de trabalho, as soluções desenvolvidas e simuladas em computador ganharam forma.
A "nova" porta lateral deixa de ser em chapas e passa a uma estrutura tubular com novos tipos de aço, com menos peças, e recorrendo à nova tecnologia de "hydroforming", que permite peças arredondadas. A redução de peso com esta mudança ainda não é a ambicionada, está em 17 por cento quando o objectivo é de 20 a 30 por cento, e fazem-se agora contas ao custo de utilização de novas tecnologias, que deverá idealmente ser menor. A futura porta terá de ser também tão segura como a sua antecessora e com uma performance estrutural melhorada.
Com a visita à Autoeuropa, recolheram elementos sobre tempos de montagem e estudam agora como chegar a metade dos 56 minutos que a porta velha demora a montar.
O trabalho em torno do capô do 406 teve uma alteração de fundo quase no seu arranque. Programado para encontrar uma resposta optimizada em situações de impacto frontal, os alunos explicam que a publicação de nova legislação europeia sobre a segurança em casos de atropelamento de humanos desviou a atenção. O desafio está agora em combinar a utilização de um material menos rígido, sem impactos negativos na segurança do veículo, no ambiente, no peso e com reduções de custo. Embora a solução em vista seja mais cara, dizem os alunos que responde à nova funcionalidade de protecção de peões e propõem também uma nova técnica de abertura de capô. Seguem-se as simulações finais de colisão com a cabeça humana, antes de chegar ao protótipo.
A porta bagageira da carrinha Lancia K, não muito comercializada em Portugal, tem uma maqueta de cera a mostrar uma parte da proposta: que a porta "passe" a duas portas, com aberturas distintas. A primeira estimativa de redução de peso é de 38 por cento, por via da utilização de novos materiais como os termoplásticos, e deverá ser ainda maior com a introdução de barras tubulares. Os alunos estudam actualmente os custos da sua proposta, embora a considerem já economicamente viável. Antes do protótipo físico faltam os testes de torção à porta, os mais sensíveis.
Para avaliar os progressos, os mestrandos recebem uma visita mensal de um engenheiro-chefe da Pininfarina, que pede imaginação e ousadia para produtos que não verão a luz do dia antes de uma década. A telemática não fazia parte dos planos iniciais da casa italiana para o Técnico, mas passou a fazer, quando um grupo de alunos começou a trabalhar na criação de um dispositivo associado ao carro - baptizaram-no meMobile - que responde, dentro do conceito da mobilidade, a áreas consideradas pertinentes no futuro.
No caso, oferecem-se serviços que podem continuar a ser utilizados pelas pessoas mesmo quando não estão dentro do carro. O modo de funcionamento é revolucionário ao assentar numa chamada rede "ad-hoc", portanto, sem recurso às antenas das redes dos operadores móveis. Do ponto de vista comercial, o meMobile não terá, por isso, a vida facilitada, caso se torne realidade, mas incorporará tecnologias inovadoras como écrãs que se anunciam com ângulos de visão de 170 graus. O meMobile, cilíndrico e de arestas arredondadas, suscitou o interesse da Microsoft Portugal e o agendamento de uma visita da Intel.
Efeito demonstrador
Manuel Heitor, professor responsável pelo mestrado, admite que algumas destas inovações têm probabilidades de serem adoptadas pela indústria e diz que a colaboração com o grupo italiano é "crítica", por se tratar de um "potencial de interacção único". "Mais do que fazer produtos Pininfarina, é treinar pessoas para conceber novos produtos", sublinha.
Trata-se também de uma ligação crítica para as empresas: a Pininfarina tem acesso aos grandes mercados e às grandes redes de distribuição que fazem falta à indústria portuguesa.
"Formação podemos dar, mas não os mercados que as empresas necessitam", conclui o académico, atribuindo esse papel de cruzamento ao CEDP e à sua ligação com a Pininfarina.
O centro é "muito importante para alterar a visão da indústria sobre a realidade e a capacidade do mercado português. Temos de criar bandeiras que demonstrem que sabemos fazer coisas diferentes das de baixo custo", afirma Francisco Veloso, professor da Universidade Católica, lembrando o que aconteceu na Índia nos últimos anos. Esta universidade está ligada ao P3, com a colaboração do MIT, o Instituto Tecnológico do Massachusetts, uma das instituições mais conceituadas a nível mundial para o sector automóvel. A mais recente iniciativa, a decorrer, foi o lançamento, em Lisboa, do programa avançado de gestão para a indústria automóvel, um curso formatado para executivos seniores do sector.
Um grupo de trabalho Católica/MIT foi responsável pelos estudos que lançaram os fundamentos para o projecto do P3 e CEDP e pela investigação, a aprofundar quando o veículo avançar, dos custos de materiais e de produção do futuro veículo. O MIT esteve, por sua vez, envolvido em dois projectos do Inauto, nas áreas de logística e de incorporação nacional.
No ambiente de indefinição que se vive em relação ao futuro do CEDP, Francisco Veloso lembra que é, de todos os projectos da universidade com esta indústria, o que "tem potencialmente mais impacto na economia nacional a médio e longo prazo", na sua qualidade de "centro de decisão e competência associado ao desenvolvimento da indústria nacional".(17.05.04/Fonte : Público)Portugal e Japão reforçam ligações
O príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, chega amanhã a Portugal para uma visita oficial de cinco dias destinada a reforçar os laços entre os dois países, que mantêm relações diplomáticas desde 1542.
O programa da visita inclui um encontro, segunda-feira, com o Presidente da República, Jorge Sampaio. No último dia da visita oficial, quarta-feira, Naruhito encontra-se com o primeiro-ministro, Durão Barroso.
O príncipe herdeiro do Japão aproveitou a viagem à Europa motivada pelos casamentos dos príncipes herdeiros Frederico da Dinamarca, hoje em Copenhaga, e Filipe de Espanha, dia 22 em Madrid, para aceitar o convite que lhe foi feito pela ministra dos Negócios Estrangeiros portuguesa, Teresa Gouveia, durante uma estada no Japão em Abril. Na altura, a chefe da diplomacia portuguesa classificou a visita como uma oportunidade para aprofundar as relações bilaterais, "bastante abandonadas no sentido político, económico e cultural", com especial destaque para as relações comerciais e de investimento, que estão a um nível "baixíssimo".
Porto e Coimbra
Em comunicado, a Embaixada do Japão em Lisboa aponta como objectivos da visita "o contacto com a riqueza histórica e cultural de Portugal", "o aprofundar dos conhecimentos sobre os pontos de contacto" entre os dois países e o interesse do príncipe herdeiro em "ter acesso a documentos históricos sobre meios de transporte marítimos".
O programa começa amanhã em Coimbra, onde Naruhito visita a Universidade, prosseguindo, domingo, no Porto, com deslocações ao Palácio da Bolsa e às Caves Taylor e um passeio de barco pelo Rio Douro.(12.05.04/Fonte : Jornal de Notícias)Desempregados Poderão Ser Deslocados Sem Limites de Distância
Se o centro de emprego oferecer a um desempregado um emprego com alojamento, mas que se situe, na pior das hipóteses, no outro extremo do país, o desempregado terá de o aceitar se não quiser ficar sem subsídio de desemprego, alerta a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) à cerca das novas regras do subsídio de desemprego. O PÚBLICO tentou confirmar esta interpretação legal junto do Ministério da Segurança Social, mas não obteve resposta até ao fecho da edição.
O projecto de diploma em preparação pelo menos há sete meses, foi anteontem anunciado pelo ministro da Segurança Social, mas apenas foi distribuído ontem aos parceiros sociais. A sua discussão em concertação social iniciar-se-á em breve, mas apenas se prevê que possa vigorar no final de 2004. Mas uma primeira leitura já mereceu, por diversos motivos, a crítica consensual tanto do patronato como dos sindicatos.
Num dos aspectos, a CGTP lembra que a "pedra de toque" do diploma poderá situar-se no conceito de "emprego adequado", cuja recusa implica a cessação da atribuição do subsídio de desemprego.
Actualmente, os centros de emprego devem oferecer um "emprego conveniente", o qual é definido como aquele exercício de funções ou tarefas que, cumulativamente, podem ser desempenhadas pelo trabalhador, atendendo às suas aptidões físicas, habilitações escolares e à formação; respeite as remunerações mínimas e demais condições na lei geral ou convenções colectivas; e, ainda, que "não cause ao trabalhador ou à sua família prejuízo grave". O desempregado ficava sem subsídio se recusar esse "emprego conveniente".
O projecto de diploma agora anunciado altera substancialmente este conceito e classifica-o de "emprego adequado". Esse novo conceito mantém as duas iniciais características do "emprego conveniente", retira a cláusula do "prejuízo grave" para a família e acrescenta mais duas condições, que estão no pomo da discórdia. Cumulativamente, o emprego adequado será aquele que, alínea c), "disponha de alojamento para o trabalhador no local de trabalho ou cuja distância entre a residência ou do trabalhador e o local de trabalho não seja superior a 40 Km, podendo este limite ser reduzido tendo em conta os meios de transporte existentes na região"; e ainda, alínea d), "implique despesas para deslocações entre a residência e o local de trabalho que não sejam superiores a 20 por cento da retribuição ilíquida mensal".
Por outras palavras, a CGTP considera que se um empregador dispor de alojamento para o trabalhador, não precisa de estar a menos de 40 quilómetros de distância. E como os limites impostos aos custos de transportes apenas se deverão aplicar a quem se desloca diariamente entre casa e trabalho (e não para quem é alojado), então aquela alínea d) não restringe a distância do posto de trabalho prevista na alínea c). Em conclusão, basta que o desempregado recuse um emprego com alojamento para ficar sem apoio. O ministério não comentou esta interpretação até ao fecho desta edição.
Esta é mais um dos efeitos da aplicação do novo diploma. Outros aspectos têm sido, entretanto, sublinhados. Um deles prende-se com o condicionamento à duração da atribuição do subsídio ao número de descontos feitos para a Segurança Social. As contas feitas tanto pela CGTP, como pelo PS (ver quadro), mostram que esse condicionamento prejudicará sobretudo os desempregados com idades entre os 40 e 50 anos, que representarão um quinto dos desempregados, de acordo com os dados de 2002. A par de um estreitamento de condições em que o subsídio pode ser retirado, o projecto alarga a atribuição de subsídio às rescisões por mútuo acordo, mas corta na duração da prestação do subsídio, se o montante da indemnização ultrapassar 1,5 remunerações brutas mensais (mais diuturnidades) por cada ano de serviço ou um limite de 30 vezes o salário mínimo mensal (cerca de 12 mil euros).
O PCP reagiu igualmente contra o diploma . Classifica-o como um "grave ataque a uma prestação social substitutiva de rendimento" e penalizador dos desempregados, sob o pano de um ataque moralizador. Mesmo a penalização das indemnizações são criticadas por prejudicar a compensação pela perda de emprego ao fim de 20 ou 30 anos de actividade.(13.05.04/Fonte : Público)Portugal regista em 2004 o crescimento mais fraco da OCDE
Portugal iniciará, em 2004, uma recuperação económica gradual, mas o seu crescimento será o mais fraco da OCDE. As Perspectivas Económicas da Primavera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, ontem divulgadas, estimam que a economia portuguesa cresça 0,8% este ano, mas adverte que a recuperação está muito dependente das exportações e, naturalmente, do ritmo de retoma na Europa. Para o próximo ano, as estimativas da organização apontam para um crescimento do PIB de 2,4%.
Para a OCDE, o défice orçamental português deverá situar-se nos 3,8% em 2004, se não forem tomadas medidas extraordinárias, devendo descer para 3,2% no próximo ano.
No corrente ano, a procura interna deverá crescer 1,2%, com aumentos de 1,8% no investimento e de 1,5% no consumo privado. Tanto as importações como as exportações subirão 5,2%, saldando-se num contributo negativo de 0,4 pontos percentuais para o crescimento do PIB.
A OCDE prevê que a taxa de desemprego em Portugal volte a agravar-se este ano, chegando aos 6,6%, e não deverá começar a ceder antes da segunda metade do ano em curso. Para 2005, no entanto, admite um recuo para os 6,1%.
Com o emprego a baixar e os salários nominais a desacelerar, a inflação em Portugal será de 2% este ano e de 1,7% em 2005.(12.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Exportações portuguesas caíram 4,3%
O défice da balança comercial portuguesa agravou-se 12,8% nos primeiros dois meses deste ano, totalizando 1743,0 milhões de euros, reflectindo a quebra de 4,3% nas exportações (4126,2 milhões de euros) e o ligeiro aumento de 0,2% das importações (5869,2 milhões de euros). O recuo das exportações explica-se pela queda nas vendas de pastas celulósicas (-20,9%) e veículos (-12%). A Espanha reforçou a sua posição de maior parceiro de Portugal, representando já 36,8% do que o país compra à UE e 30,4% das exportações nacionais.(11.05.04/Fonte : Diário de Notícias)
Pessimismo aumenta entre os consumidores
O indicador de clima económico, que reflecte as opiniões dos empresários da indústria, comércio e construção sobre a actividade económica em Portugal, melhorou ligeiramente em Abril, mantendo-se, contudo, em terreno negativo.
Com o pessimismo dos industriais a agravar-se, a melhoria do indicador ficou a dever-se à evolução favorável da confiança no comércio e construção, de acordo com o INE. É, no entanto, de salientar que o indicador de confiança na construção e obras públicas se manteve em Abril muito baixo, em valores ainda próximos do mínimo da série.
Nos dados dos inquéritos do INE relativos ao primeiro trimestre, destaque para as baixas taxas de utilização da capacidade produtiva instalada na indústria (78%) e na construção (70%).
Registou-se no mesmo período um saldo de respostas extremas de menos 10% quanto ao volume de exportações das indústrias transformadoras, claramente o valor mais baixo da série, apontando para um comportamento desfavorável das vendas ao estrangeiro nos primeiros meses do ano.
A tendência de desagravamento do clima económico no mês passado coincide com a de indicador semelhante para Portugal calculado pela Comissão Europeia, que integra, para além das opiniões dos empresários da indústria, comércio e construção, também as respostas dos consumidores comunitários. Verifica-se um agravamento da confiança dos industriais e consumidores e uma melhoria no comércio a retalho e, particularmente na construção.
Os indicadores já conhecidos para o primeiro trimestre continuam a indiciar uma evolução negativa da economia nacional, embora com sinais de melhoria em Março. Também o pessimismo dos consumidores continuou a acentuar-se em Abril e voltou a estar claramente abaixo do mínimo atingido durante a recessão dos anos 90.
A confiança dos consumidores piorou pela segunda vez no trimestre terminado em Abril, para menos 36,8%, e o valor mensal caiu pelo quarto mês seguido, para menos 37,7%.
A produção industrial aumentou 3,4% em Março, com comportamento positivo de todos os tipos de bens à excepção dos energéticos, mas ainda baixou 2,6% no primeiro trimestre, período em que apenas os bens intermédios registaram um comportamento positivo, crescendo 1,9%.
A produção de energia baixou 17,2%, a de bens de investimento reduziu-se 2,7% e a de artigos de consumo caiu 1,0%.
O volume de negócios da indústria cresceu fortemente em Março (10,9%), invertendo a tendência negativa dos dois meses anteriores. O valor das vendas industriais aumentou 0,5% nos três primeiros meses de 2003, impulsionado pelo acréscimo homólogo de 2,3% na facturação para o mercado nacional, enquanto as vendas para mercados externos baixaram 1,4%.
No entanto, as vendas industriais para o estrangeiro também recuperaram em Março, com um acréscimo homólogo de 8,3%.
O número de ligeiros de passageiros novos vendidos em Portugal caiu 1,2% em Abril, segundo os dados revelados pela ACAP, regressando à tendência negativa verificada nos dois primeiros meses de 2004, embora apresente ainda um crescimento de 3,2% no primeiro quadrimestre, valor muito influenciado pela renovação das frotas de rent-a-car, a anteciparem o Euro 2004.
Contudo, segundo a Associação do Comércio Automóvel de Portugal, as vendas de comerciais ligeiros (+11,9%) e de pesados (+25,9%) continuaram a aumentar claramente no mês passado, evidenciando uma recuperação do investimento em material de transporte.
As vendas do comércio a retalho, segundo o INE, aumentaram 4,1% homólogos em Março de 2004 e cresceram 1,3% em valor no primeiro trimestre.
No entanto, se tivermos em conta os dados do Eurostat corrigidos pelo aumento de preços, concluímos que, em termos reais, as vendas retalhistas praticamente estagnaram nos três primeiros meses, com queda de 0,4% em Janeiro e descida de 1,0% em Fevereiro, seguidas de um crescimento de 1,2% em Março.
Técnicos, precisam-se
O presidente da General Motors Portugal, Marques Gonçalves, alertou na semana passada para o facto de, em Portugal, se estar a subestimar muito os riscos do alargamento. Assinalou que, desde o dia 1 de Maio, é mais difícil captar investimentos estrangeiros e apontou a necessidade de tentar manter em Portugal os que cá estão. O que só se consegue através da excelência de processos e de produtos, já que, na sua opinião, a aposta em mão-de-obra barata já «não tem qualquer viabilidade». Quadro com responsabilidades na GM no estrangeiro antes de vir dirigir a Opel, Marques Gonçalves apontou um conjunto de debilidades da economia nacional e propôs medidas para as resolver, incluindo a redução de custos da energia e transportes e uma aposta no ensino. Neste plano, defendeu uma aposta no ensino técnico, que não existe em Portugal e que é fundamental para formar trabalhadores altamente especializados e quadros intermédios para as empresas industriais. Os institutos politécnicos, que na sua origem visavam criar quadros intermédios, abandonaram na prática esse objectivo e agora servem para formar doutores. Portugal tem um défice de escolaridade dos seus activos. Continua a não ter os técnicos de que precisa para desenvolver a sua indústria. E tem licenciados a mais em áreas sem saídas profissionais.(10.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Tyco Lidera Concurso para Gestão do Projecto de TGV
A proposta do consórcio norte-americano Tyco/Holland/Railconsult para o concurso de gestão integrada do projecto de TGV foi considerada a mais vantajosa pelo júri, anunciou a RAVE, que gere o projecto de alta velocidade ferroviária em Portugal.
O concurso para escolher a empresa que acompanhará todo o processo de alta velocidade, pelo menos até 2005, contou com oito candidatos, mas a proposta das empresas Bechtel, Semaly e Technip foi excluída por ter sido apresentada fora do prazo. Na corrida estão várias empresas portuguesas, entre as quais a Brisa, a Cinclus, do grupo Sonae, e a Ferconsult, do Metro de Lisboa.
O consórcio liderado pela norte-americana Tyco propõe um preço de 9,49 milhões de euros para a primeira fase do projecto, que durará 18 meses. Os valores propostos pelos concorrentes variam entre os 3,5 milhões de euros da Ferconsult/Sener e os 9,58 milhões de euros do consórcio da Cinclus. A RAVE refere que a análise do júri incidiu sobre "os aspectos técnicos, económicos e financeiros das propostas".(07.05.04/Fonte : Público)Mercearias trocam embalagens usadas por vales de desconto
As embalagens de cartão para alimentos líquidos, a borracha, a cortiça e o plástico vão ser transformadas numa nova matéria-prima aplicável em raills de auto-estrada, bandas sonoras, pavimentos e divisórias. As mercearias vão recolher alguns destes produtos e trocá-los por vales de desconto. Para desenvolver esta nova forma de reciclagem são assinados hoje, no Ministério do Ambiente, dois protocolos que candidatam estes projectos de desenvolvimento ao programa comunitário «Life Ambiente».
«O objectivo é usar alguns resíduos que agora não são aproveitados e transformá-los numa nova matéria-prima», disse ao DN, Carlos Vasques Jorge, director-geral da DECOECO, empresa que assumiu a coordenação dos trabalhos. A filosofia é semelhante mas os dois projectos são diferentes. O mais importante, garantiu Carlos Vasques Jorge, «é que os consumidores vão poder identificar os novos produtos que derivam do 'trabalho' que têm ao separar os lixos. Vão poder ver o retorno da ecotaxa que pagam nas embalagens».
O «projecto Eccor» utilizará os resíduos da cortiça que não são aproveitados e, juntamente com as embalagens de alimentos líquidos (pacotes de leite, sumo ou vinho) formará um composto que servirá de matéria-prima para novas utilizações. Os pavimentos e as divisórias de mobiliário serão aplicações para este material reciclado.
O «projecto rodoviário» aproveitará também os resíduos das embalagens dos líquidos (ou tetrapack como são denominadas), mas juntar-lhes-á borracha e alguns restos de plástico mais duro que actualmente não são aproveitados, como os teclados de computador.
Os raills das auto-estradas e as suas protecções, as bandas sonoras e a sinalética das estradas serão alguns dos espaços onde este novo material virá a ser aplicado. «Nos raills coloca-se também a questão da segurança, pois o material a ser utilizado amortece o choque, o que não acontece actualmente. Isso permitirá proteger as pessoas que circulam em veículos motorizados em caso de queda», disse o responsável da DECOECO.
Para contribuir para este novo processo de recolha e reciclagem, os consumidores terão de ter uma atitude diferente. Em vez de colocarem o tetrapack no ecoponto das embalagens, deverão entregá-lo no ecopack, recipiente novo, à semelhança do ecoponto, que será instalado nos pequenos estabelecimentos comerciais, tipo mercearias, licenciados pela DECOECO. Se o fizerem correctamente, receberão um vale para poderem gastar nessas «ecolojas».
«É uma forma de premiar o bom comportamento dos cidadãos preocupados com as questões ambientais. Além disso, os comerciantes de proximidade serão também apoiados com esta iniciativa», esclareceu Carlos Vasques Jorge.
A participação activa dos cidadãos é, como em todos os processos de reciclagem, o factor que garantirá o sucesso do processo. «Sem a sua colaboração forte e esclarecida, nem os melhores projectos com o maior investimento vingarão», afirmou Rui Godinho, administrador da Valorsul, empresa gestora de resíduos da região de Lisboa e um dos parceiros do projecto rodoviário. Sensibilização e educação ambiental são conceitos fulcrais.
As candidaturas ao programa Life Ambiente serão apreciadas até Setembro. No início de 2005, os projectos já deverão estar a funcionar. «Se tudo correr bem, o knowhow técnico poderá ser exportado para o estrangeiro», adiantou o responsável pela DECOECO.
Projectos reúnem várias contribuições
Os dois projectos de desenvolvimento envolvem os parceiros do sector e contam com o apoio do Ministério do Ambiente e da Economia. No projecto rodoviário colaborarão a DECOECO, o Instituto dos Resíduos, a Sociedade Ponto Verde, a Valorsul, o Instituto Nacional de Engenharia Tecnologia e Inovação, a Tratolixo, a ECAL, a Plastval, a Valorpneu e a Resicon. No projecto Eccor colaborará ainda a Sociedade Nacional de Cortiças, a Amarsul e a Tetrapack.(06.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Sampaio contra desinvestimentos e excesso de reformas na Educação
Portugal tem de travar o desinvestimento público, o excesso de reformas no sistema educativo e não pode diminuir a responsabilidade do Estado na oferta de ensino. Estas foram as ideias fortes que marcaram o discurso com que Jorge Sampaio inaugurou ontem a sua segunda presidência aberta dedicada à Educação. Ideias que são autênticos recados políticos ao actual Governo.
Na Escola Básica Artur Bual, na Amadora, onde deu o pontapé de saída para cinco dias desta Semana da Educação, o Presidente da República sustentou - frente a uma plateia de convidados em que incluía o ministro David Justino - que a «responsabilidade política» no combate aos números do insucesso nacional «exige-nos um reforço dos investimentos». Sampaio lembrou que «Portugal e a Grécia são os dois países da União Europeia com menor despesa total por aluno», dando como exemplo a quebra no valor real do investimento consagrada ao sector no último orçamento de Estado.
O Presidente defendeu ainda que, se é verdade que «nas últimas décadas Portugal investiu (e muito), sobretudo através das ajudas comunitárias», o facto é que «foi muito reduzido o impacto destas verbas na qualificação dos portugueses e na qualidade do emprego».
DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA
E foi no âmbito desse apelo a um reforço da responsabilidade política que o Chefe de Estado afirmou que «seria um erro histórico dar livre curso às ideologias do mercado que tendem a diminuir o compromisso do Estado com uma escola pública de qualidade para todos».
A mensagem não passou despercebida, num momento em que a Assembleia da República discute na especialidade a proposta do Governo para uma nova Lei de Bases da Educação. Um projecto que foi alvo de duras críticas por todos os partidos da oposição exactamente por eliminar as distinções fundamentais entre escolas públicas e privadas, integrando-as todas num novo figurino de «rede nacional» de ofertas educativas. A ideia foi considerada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda como um indicador de desresponsabilização do Estado nesta matéria, que sustentaram mesmo que o texto contraria o da Constituição.
De resto, a agenda destes cinco dias de viagem pelo País deixa também uma clara indicação nesse sentido: a «qualificação da escola pública» é um dos temas fortes do programa, do qual não consta a visita a qualquer instituição privada. «Porque quero valorizar o ensino público, um ensino que deve distinguir-se por níveis elevados de qualidade, um ensino que não sirva apenas para acolher os mais pobres ou mais desfavorecidos», justificou na sua intervenção inaugural.
EXCESSO DE REFORMAS
Num discurso que durou pouco mais de dez minutos, tempo ainda para novo recado ao poder executivo: «Não podemos cair na tentação de um permanente experimentalismo, pautado pelo ritmo de reformas legislativas que se contradizem ou anulam umas às outras.» Uma ideia que colide com dois anos de uma legislatura profundamente marcada por diversas transformações no sistema de ensino, que se estendem desde a referida nova Lei de Bases - que vai reconfigurar por completo os ciclos de ensino não superior - à recente revisão curricular do ensino secundário.
Na plateia, David Justino - que acompanha a par e passo esta Semana da Educação - desvalorizava a ideia de conflito político. Escusando-se a comentar directamente as questões levantadas pelo discurso de Sampaio, o ministro explicava ao DN: «Não preciso de quaisquer recados do Senhor Presidente, pois conheço perfeitamente o que pensa sobre esta matéria e concordo no essencial com as suas ideias.»
Abandono preenche agenda de hoje
O prolongamento do ensino obrigatório e a prevenção do abandono escolar marcam a agenda presidencial de hoje. Considerando que Portugal apresenta os mais elevados índices de saídas antecipadas da escola em toda a Europa e que, a partir de 2006, a escolaridade obrigatória se estende até ao 12.º ano, Sampaio dedica o programa do dia ao ensino secundário e profissional. O dia começa na escola profissional de Idanha-a-Nova, passa pela Escola Secundária Amato Lusitano, em Castelo Branco, e termina com um debate no instituto politécnico desta cidade.(05.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Avaliação de casas em função da zona quase a arrancar
Os 470 peritos que estiveram no terreno a definir os ponderadores de avaliação de imóveis em função da sua localização já concluíram o trabalho. Significa isto que, a partir de agora, o «valor» das casas, para efeitos de tributação em sede de IMI e IMT (ex-contribuição autárquica e ex-sisa) vai depender do factor que tiver sido atribuído a cada zona específica dentro de um município.
Segundo o DN apurou, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos enviou para todos os municípios as respectivas propostas, com os valores para cada zona. As Finanças deram um prazo de 15 dias a cada autarquia para emitir um parecer e apontar eventuais incorrecções. Findo esse prazo, e avaliados os pareceres, a Comissão Nacional de Avaliação do Património Urbano (CNAPU), presidida pelo director-geral das Contribuições e Impostos, apresentará a proposta à ministra das Finanças.
Em causa está a aplicação de um factor que pode variar entre 0,35 e 3 ao preço do metro quadrado de construção, que é igual em todo o país. Num imóvel localizado numa zona de baixa cotação multiplica-se o preço do metro quadrado de construção pelo factor mais baixo. Para as casas situadas nas chamadas zonas nobres de cada concelho, o factor será o mais alto.
De acordo com a lei, a portaria a definir estes indicadores tem de estar publicada até 12 de Maio. Um elemento com assento naquela comissão de avaliação disse ao DN que já não deverá ser possível o cumprimento deste prazo, tendo em conta, nomeadamente, o facto de nem todos os municípios terem recebido a proposta na mesma data e de ainda ser necessário um debate. Contactado o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios, Artur Trindade, confirmou a recepção das propostas, mas afirma não saber se há ou não condições para a portaria sair a 12 de Maio. Até à hora de fecho desta edição, o Ministério das Finanças não respondeu se se vão manter os prazos previstos.(04.05.04/Fonte : Diário de Notícias)Maioria Desvaloriza Iniciativas para a Competitividade
Os empresários, gestores e académicos do painel PÚBLICO/ Negócios & Ideias consideram que é reduzido o impacto na vida das empresas das iniciativas governamentais de mobilização dos "patrões" para desígnios nacionais como a competitividade, de que o exemplo mais recente foi o encontro promovido pelo executivo sob o lema "Economia em Movimento".
Esta é pelo menos uma das leituras que se poderá fazer da resposta dos inquiridos entre 21 e 27 de Abril, já que quase três em cada quatro respostas (73 por cento) afirmam ser "pouco importante" para a vida das empresas as iniciativas governamentais para a competitividade como a referida "Economia em Movimento".
Esta iniciativa, interpretada por comentadores políticos como o início do discurso da retoma do executivo de Durão Barroso, depois de esgotado o tema do défice, reuniu 1.500 empresários e gestores no Centro Cultural de Belém (CCB) e serviu para o Governo pedir aos "patrões" mais produtividade, e apontar como meta para o país atingir 75 por cento da média europeia de produtividade em 2010. Para os críticos da iniciativa tratava-se apenas de mais "slogan", vazio de conteúdo, sublinhando que o Governo voltava a apresentar mais uma meta e uma intenção de alcançá-la, sem, todavia, avançar com medidas ou estímulos concretos. Os empresários estão assim aparentemente cansados de manifestos e grandes desígnios nacionais que não passam do papel. E alguns dizem que o ímpeto inicial reformista do Governo esmoreceu, e houve recuos em promessas eleitorais importantes como a do choque fiscal. Apesar das críticas, a equipa de Durão Barroso passou no exame à "performance" do Governo, embora com nota 10, mantendo os valores de Março passado. Eventualmente, as declarações mais optimista do primeiro-ministro, a frisar que Portugal está a caminho da retoma e que o Governo está empenhado em relançar a economia, tenha contribuído para a passagem à tangente. O mesmo sucedeu com a conjuntura económica que manteve em Abril a nota 10. Uma apreciação positiva que está aparentemente mais relacionada com factores externos do que internos. O crescimento da economia norte-americana - onde nos últimos meses se tem notado um aumento mais sustentado da criação de postos de emprego, factor que estava até então preocupar os analistas - e a continuação da tendência de subida das bolsas é apontado como um dos factores que poderá levar os gestores e empresários portugueses a estarem mais optimistas quanto ao desempenho económico nacional.
Sim, à divulgação dos salários dos administradores
Inequívoca parece ser a vontade deste painel de ver revelada a remuneração individual dos administradores das empresas cotadas, uma recomendação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) até agora apenas acatada pela EDP e pelo Grupo Sonae e que é defendida por cerca de dois em cada três inquiridos (65 por cento). Os defensores desta posição frisam que quem fica a ganhar com o cumprimento desta recomendação é a transparência do mercado e os accionistas, que podem assim de alguma forma perceber se os gestores das empresas adequam ou não os salários ao desempenho das sociedades. Uma opinião que parece ser contrária à da grande maioria das empresas cotadas, que para já optaram por ocultar a divulgação do salário individual dos gestores, muitas delas alegando que apresentar os valores agregados é suficientes, caso contrário estamos a falar de "voyeurismo".
Quanto à recém concluída reestruturação do sector energético, que levou à integração do gás natural na EDP, a opinião já é mais dívida, 41 por cento dos inquiridos discordam, 35 por cento concordam, mas com condições, e 17 por cento estão totalmente a favor. A reestruturação não tem sido um tema pacífico, nomeadamente porque envolveu a compra da posição da ENI na Galp Energia e a retirada do gás da petrolífera. A chamada de atenção da Autoridade da Concorrência para alguns problemas colocou mais algumas achas na polémica, cujo desenlace ainda se aguarda.(03.05.04/Fonte : Público)
