|
01/04 |
Metade dos Cibernautas "Troca" Jornais Pelas Notícias na Internet
Os cibernautas portugueses estão a recorrer mais aos "sites" e portais de informação na Internet para se manterem a par das notícias diárias, em detrimento da consulta dos jornais. Mas a esmagadora maioria (71 por cento) declara que não está disposta a pagar pelos conteúdos actualmente oferecidos.
Um estudo da Netsonda indica que quase metade (49 por cento) dos utilizadores de Internet que "navegam" nos "sites" noticiosos "lê imprensa em papel com menos frequência do que lia anteriormente". Desses, 31 por cento do total fazem-no com "menos frequência" do que antes e 18 por cento com "muito menos frequência".
Em contrapartida, 48,5 por cento dos utilizadores dizem que continuam a ler jornais "com a mesma frequência" com que o faziam anteriormente, ao passo que 2,3 por cento afirmam fazê-lo com "mais frequência". A soma destes dois valores alarga o universo dos que lêem com tanta ou mais frequência para um valor superior a 50 por cento.
O estudo da Netsonda, empresa que se afirma líder de estudos de mercado "on-line" em Portugal, destina-se a avaliar a consulta de "sites" e portais de informação e foi realizado por correio electrónico entre 10 e 14 de Dezembro junto de 1027 utilizadores de Internet a nível nacional, com 16 ou mais anos de idade. Sensivelmente 92 por cento dos inquiridos afirmou consultar regularmente este tipo de páginas na Internet, mas o número dos que mantêm uma leitura regular da imprensa em papel continua a ser elevado, da ordem dos 81,5 por cento do total. A preferência vai para as revistas, em 73 por cento dos casos, seguidas dos jornais diários (70 por cento) e dos semanários (43 por cento).
As conclusões recolhidas pela Netsonda indicam que mais de metade (55 por cento) dos cibernautas que lêem notícias "on-line" acedem a "sites" ou portais nacionais, ao passo que 44 por cento tanto visitam os nacionais como os internacionais. Uma preferência por este últimos foi evidenciada por apenas 1,6 por cento do total.
publico.pt é o mais visitado
Nos "sites" nacionais, o publico.pt é o mais visitado, por 20 por cento dos utilizadores, à semelhança do que indicam os dados recentemente divulgados pela Marktest. Segue-se o sapo.pt, com 11 por cento das preferências, e a SIC, com nove por cento do total.
Na lista dos 11 favoritos nacionais, surgem sete "sites" de meios de comunicação que privilegiam os suportes "tradicionais", sejam os jornais ou as televisões, pela seguinte ordem: PÚBLICO, SIC, TSF, "Correio da Manhã", "Jornal de Notícias", "Diário de Notícias" e "Expresso". Os restantes quatro são exclusivamente electrónicos: Sapo, Diário Digital, Portugal Diário e IOL. Já os utilizadores que preferem aceder a "sites" internacionais, consultam, em 60 por cento dos casos, a CNN, seguida do Yahoo! (quatro por cento) e da BBC (quatro por cento).
O estudo indica que 68 por cento dos inquiridos que "navegam" à procura de informação fazem-no "pelo menos uma vez por dia". Destes, 35 por cento fazem-no "uma vez por dia" e 33 por cento "várias vezes por dia".
Entre os oito por cento de inquiridos (82 pessoas) que não recorrem os "sites" noticiosos, 33 por cento alega falta de tempo ou de disponibilidade para procurarem informação "on-line" e 29 por cento afirma que prefere outros suportes. Um grupo de 32 por cento nega mesmo qualquer intenção de aceder, no futuro próximo, a esta categoria de "sites".
Para o universo de cibernautas adepto da informação na Internet, a vantagem de procurar notícias "on-line" está associada à actualização da informação ao longo do dia e à utilização de instrumentos de pesquisa de informação nos "sites" em causa. Mas, apesar das virtudes enunciadas por esta classe de utilizadores, mais de dois terços dos inquiridos (71 por cento) não se mostra disposto a pagar pelos conteúdos informativos actualmente oferecidos. Os que consideram essa possibilidade, e que admitem pagar para ler notícias, declaram a sua preferência pelo pagamento de uma mensalidade que lhes confira o direito de acederem a toda a informação (39 por cento do total) ou então pela existência de publicidade associada ao acesso aos conteúdos (outros 39 por cento).(30.01.04/Fonte : Público)Nota mínima de 9,5 valores em 2005
Já a partir do próximo ano lectivo, as universidades e politécnicos públicos e privados são obrigados a adoptar a nota de mínima de 9,5 valores para todas as provas de ingresso nos seus cursos. A medida está incluída num decreto-lei aprovado há dois anos, que cruzado com a nova possibilidade de cada instituição seleccionar os seus alunos se traduz num patamar mínimo de exigência: os estudantes têm de conseguir uma nota positiva no teste que realizam para aceder ao ensino superior, seja este qual for. No entanto, e como as universidades e politécnicos ganham novos poderes, poderão determinar que nos seus cursos não entrará ninguém com classificação abaixo de 15 valores, por exemplo. A partir de 2006 será também fixado um máximo de três elencos alternativos de provas de acesso para cada área de estudo, sendo necessário coordenar esta medida com as novas regras.(29.01.04/Fonte : Diário de Notícias)
A partir de 2007, o acesso ao ensino superior vai mudar radicalmente: o concurso nacional será extinto, passando a avaliação e selecção dos candidatos a ser feita por cada instituição de ensino superior, universidade ou politécnico, que poderá criar as suas provas para o efeito. É também o fim do numerus clausus: a fixação do número de vagas para os cursos passa a ser da responsabilidade de cada instituição.
A ministra Graça Carvalho já nomeou um grupo de trabalho para se debruçar sobre as novas regras, que se querem prontas a aplicar daqui a três anos. O Governo avança, assim, mesmo antes da aprovação final da Lei de Bases do Sistema Educativo na Assembleia da República - agendada para Março -, onde se prevê a possibilidade de atribuir a selecção dos alunos às instituições de ensino.
Segundo confirmou ao DN o presidente da Comissão Nacional de Acesso, Meira Soares, a ministra da Ciência e do Ensino Superior já avisou a CNAES da possibilidade de alteração da legislação. «Ainda não sabemos em que sentido vão as intenções governamentais, nem se a nova regra se aplicará tanto ao ensino superior público como ao privado - tudo isso terá de ser muito bem pensado», refere Meira Soares.
Actualmente, e uma vez concluído o 12.º ano e os exames nacionais que servem como testes específicos para cada licenciatura (um ou dois), o estudante candidata-se a seis cursos, a nível nacional. Quer isto dizer que nunca tem de enfrentar um elenco de provas superior a quatro, realizadas no mesmo local (a escola secundária); que a candidatura ao ensino superior é entregue no local da residência e que a seriação da sua entrada é depois feita a nível nacional, de acordo com as notas de candidatura de todos os outros estudantes que pretendem aceder ao mesmo (s) curso (s).
Com as novas regras, todos estes pressupostos mudam. São as universidades e politécnicos que passam a seleccionar os alunos que querem que acedam aos seus cursos. Através de provas específicas, se assim o entenderem - uma hipótese já prevista na actual legislação. Cada instituição poderá também dar um peso diferente a cada uma das componentes da candidatura: a prova específica (que hoje não pode valer menos de 50 %), a nota de frequência do 12.º ano e os pré-requisitos.
Um dos grandes perigos que se poderá correr com esta alteração é a multiplicação de testes para um aluno que queira concorrer a vários cursos de Direito, por exemplo. «Este teria de se deslocar a Lisboa, ao Porto e a Coimbra para realizar os diferentes exames pedidos por cada instituição», salienta o presidente da CNAES - comissão que, com a mudança no regime de acesso, deixa de ser necessária. Uma situação que tem de ser precavida, no entender de Meira Soares: «as várias faculdades de uma mesma área terão de se coordenar para encontrar uma prova comum, senão a vida será demasiado difícil para os candidatos». A alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo prevê apenas uma ressalva: que os estabelecimentos de ensino se associem na tarefa de seleccionar os alunos, de forma a que «os estudantes possam concorrer a instituições diferentes».
Neste contexto, o numerus clausus também é extinto, mas com uma salvaguarda: o Governo pode estabelecer restrições quantitativas de carácter global no número de alunos que entram para o ensino superior - o que, na prática e embora não seja uma fixação por curso, corresponde a um numerus clausus geral para o ensino superior. A possibilidade, prevista na própria Lei de Bases, poderá ser accionada «por motivos de interesse público, de garantia da qualidade do ensino ou em cumprimento de directivas comunitárias e compromissos internacionais», tanto em relação às instituições públicas como às privadas.
Resta agora esperar que a lei de Bases seja aprovada no Parlamento e perceber em que sentido irão as orientações políticas no que se refere ao novo regime de acesso. Alguns responsáveis universitários, ouvidos pelo DN, duvidam que as instituições possuam já um nível de maturiadade suficiente para coordenarem localmente o acesso dos estudantes. O DN tentou falar com a ministra Graça Carvalho sobre o assunto, mas não foi possível.
Advogados só com pós-graduação
O acesso às profissões judiciárias deve passar a exigir a frequência de um curso de pós-graduação, para além da licenciatura em Direito. Uma formação que será comum a advogados e magistrados. A proposta, já discutida durante o Congresso da Justiça, parte da Ordem dos Advogados (OA) e deverá ser apresentada ao Governo depois de discutida com os órgãos representativos da magistratura e as universidades. Segundo Fernando Sousa Magalhães, presidente da Comissão de Formação da OA, «pretende-se assim que a redução da duração das licenciaturas para quatro anos [no âmbito do processo de Bolonha] não prejudique a qualidade da formação». A OA pretende ainda que os estágios profissionais de novos advogados passem para 24 meses em vez dos actuais 18. A pós-graduação será integrada nesse período.(29.01.04/Fonte : Diário de Notícias)
Comissário acusa Portugal de explorar os imigrantes
A situação dos direitos do homem em Portugal foi passada a pente fino pelo Comissário Europeu dos Direitos do Homem que, num relatório extremamente crítico, denuncia o mau funcionamento da justiça e a situação dos imigrantes em Portugal «explorados por patrões sem escrúpulos» .
Num relatório a que o DN teve acesso, elaborado no seguimento de uma visita efectuada a Portugal durante o mês de Maio, o Comissário Alvaro Gil-Robles afirma que esta exploração trata sobretudo os ilegais, - entre 30 a 50 mil - que trabalham na construção civil, «com salários baixos, sem qualquer seguro de doença e de acidente».
Os imigrantes legais também sofrem esta exploração porque necessitam de contrato de trabalho para renovar o visto de residência. O comissário pede que a inspecção do trabalho vigie estes empregadores, mas reconhece que este organismo fiscalizador «não tem os meios financeiros e humanos para realizar eficazmente esta vigilância». Por isso pede ao Governo português que reforce a inspecção.
A necessidade que os imigrantes têm de renovar anualmente o visto de residência «exerce pressão sobre os imigrantes» e sugere que este prazo seja prolongado para dois anos, dada a precariedade do trabalho. Alerta ainda que os imigrantes ganham pouco e é exagerado exigir-lhes uma taxa de 75 euros para renovar o visto.
O documento apresentado aos embaixadores dos 45 países membros refere uma grande preocupação no que diz respeito à lentidão dos tribunais portugueses assim como. «à duração e aplicação excessiva da prisão preventiva».
Sobre o segredo de justiça, no que respeita ao acesso dos indiciados aos documentos que justificam a prisão preventiva, o comissário europeu considera esta questão demasiado complexa, tendo decidido fazer um relatório separado que está em fase de elaboração. O comissário considera por outro lado preocupante, que o número de processos pendentes nos tribunais portugueses tenha duplicado desde 1992, apesar de se verificar uma tendência para a diminuição de novas queixas .
INEFICAZ O relatório refere que a duração media dos processos civis passou de 13 para 20 meses entre 1995 e 2001 sem qualquer justificação, tanto mais que o número de novas acções de carácter civil estabilizou nos últimos 6 anos. Alerta ainda que o número de juízes passou de 10 para 14 por cem mil habitantes e que o pessoal administrativo passou de 62 para 91 desde 1992, o que representa um aumento de mais de 30%. Para o comissário é difícil evitar de tirar a conclusão de que em Portugal o «poder judiciário é pesado e ineficaz.»
Sobre a prisão preventiva o comissário Alvaro Gil-Robles não compreende como é que o Portugal tem uma percentagem superior à media europeia de presos em prisão preventiva, isto é 29% do conjunto da população prisional em 2003.
O comissário dos direitos do homem tece igualmente severas críticas sobre as condições de detenção e denuncia o facto de as prisões portuguesas estarem sobrelotadas. Gil Robles defende que os juízes devem recorrer menos à prisão preventiva e lamenta que o Estado português demore tanto tempo a construir novas prisões.
Recomendações do comissário
imigrantes Portugal deve reforçar a luta contra a exploração dos trabalhadores estrangeiros pelos patrões, alargar o prazo para renovar a carta de residência e reduzir a taxa de 75 Euros que os imigrantes são obrigados a pagar. violência doméstica Criar centros de acolhimento e de assistência para as vítimas de violência doméstica. Trabalho infantil No âmbito do plano para a eliminação da exploração das crianças, lutar contra a utilização dos meninos da rua para fins de prostituição.(28.01.04/Fonte : Diário de Notícias)
Novo Sítio na Internet Sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos
Um novo sítio da Internet sobre questões relacionadas com os direitos sexuais e reprodutivos em português estará brevemente disponível em "www.mulheres.online.pt." E logo que esteja disponível trará consigo uma nova petição em torno das questões da interrupção voluntária da gravidez (IVG). "Romper silêncios e cumplicidades" é a designação desta iniciativa, em que não é pedido qualquer referendo, mas sim que a Assembleia da República legisle e fiscalize quatro aspectos relacionados com a temática.
Oriundos de diferentes grupos "pró-escolha", os promotores do "site" e da petição reivindicam a reabertura, em sede parlamentar, da discussão sobre a despenalização da IVG, bem como a autorização para a introdução da chamada "pílula abortiva" no mercado farmacêutico português.
Os peticionistas reivindicam também que o Parlamento exercite o seu papel fiscalizador, tanto em relação ao planeamento familiar como no que diz respeito à educação sexual nas escolas. Isto porque, como disse ao PÚBLICO uma das promotoras, Isabel Cruz, ambos os assuntos estão regulamentados, mas na prática nem sempre são cumpridos. "Está previsto que haja consultas de planeamento familiar nos centros de saúde, mas muitas consultas fecham e ninguém faz nada", exemplifica.
Esta petição, que apenas estará disponível "on line", será entregue na Assembleia da República logo que atinja um número próximo das cinco mil assinaturas. Mas o seu objectivo não se esgota com a entrega no Parlamento: "O que queremos é envolver outras instituições e criar redes de divulgação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher", explica Isabel Cruz.
Este é também um dos principais motivos da criação do novo sítio na Internet. "Esta página será aberta a todos os que queiram participar, porque o nosso principal objectivo é a divulgação de informação sobre estes temas, mais científica e menos moralista do que outras do género existentes em Português", sublinha a mesma promotora.
"Duas décadas depois da 1ª Lei que despenaliza o aborto, em situações muito particulares, as mulheres portuguesas continuam a ter um estatuto de menoridade - a sua capacidade de decisão consciente e responsável é negada e ignorada!", lê-se no texto de divulgação do novo site. "Queremos direitos que se possam exercer. Direito a viver a sexualidade como parte da vida e dos afectos; direito das mulheres ao controlo da sua fecundidade; direito à informação para tomar decisões livres e responsáveis; direito à maternidade-paternidade como escolha e opção", acentua-se.(27.01.04/Fonte : Público)
Mais informações no sítio "Direito de Optar - Plataforma pela Despenalização do Aborto"O Instituto do Turismo de Portugal, que vai receber e concentrar todas as competências relativas ao turismo, até agora divididas entre o ICEP e o Instituto de Financiamento ao Turismo, vai ser criado até final de Janeiro, anunciou o ministro da Economia.
Assim, das 40 medidas do Plano de Desenvolvimento do Turismo (PDT) apresentado pelo Governo em Maio do ano passado, 16 estão cumpridas, dentro do prazo estipulado, e “poucas vão deslizar no tempo, porque envolvem muitas áreas”, realçou Carlos Tavares, acrescentando que as restantes estão em curso, “sendo que muitas delas previam um prazo de execução mais alargado e os respectivos trabalhos preparatórios decorrem a bom ritmo”.
Entre as medidas que já avançaram estão a criação do Centro de Apoio ao Licenciamento de Projectos Turísticos Estratégicos, contando com mais de 35 dossiers, o Plano Estratégico de Formação em Hotelaria e Turismo, bem como a reformulação do programa de apoio à modernização e investimento na restauração (PROREST).
Neste quadro, vai ser disponibilizada uma linha de crédito para as empresas da restauração, de 30 milhões de euros, válida por dois anos. De acordo com o ministro da Economia, deste protocolo, assinado na BTL, resulta outra novidade: o montante máximo do financiamento a cada projecto foi elevado para mais de 50 por cento, tal como foi aumentado o montante máximo por financiamento.
Carlos Tavares, disse ainda que no quadro das medidas destinadas à dinamização da procura quatro (Lisboa, Porto, Norte de Portugal e Algarve) dos sete planos regionais já foram objecto de contratualização, enquanto os Açores devem assinar nos próximos dias, a campanha de promoção de Portugal no âmbito do Euro 2004 está em curso e a nova lei orgânica da DGT foi aprovado, reformulando o âmbito, o papel e a tipologia de intervenção do organismo, em matérias como o planeamento e ordenamento turístico, as estatísticas e informação turística, bem como a concepção e execução de produtos turísticos integrados.
As perspectivas para 2004 são, segundo Carlos Tavares positivas e espera-se, sob o efeito positivo do Euro 2004, o crescimento do número de turistas vindos de Espanha, França, Holanda, Itália e EUA. No entanto, avisou que “a qualidade do serviço terá de atingir níveis de excelência”, e este acréscimo de visitantes por ocasião da realização do grande evento desportivo não deve significar “aproveitamentos de tipo especulativo”.
O governante anunciou ainda que para este ano, as verbas para a promoção do turismo português aumentaram cinco por cento e referiu que “a decisão de criarmos parcerias na promoção turística resultou num esforço conjunto (ICEP, privados e regiões de turismo) que vai permitir, face a 2003, um crescimento do orçamento da promoção em 43 por cento, totalizando 50 milhões de euros”.
Em sua opinião, tudo isto ocorre “depois do investimento promocional realizado em 2003 que resultou num aumento de 155 por cento, face aos valores investidos em 2002”.
Carlos Tavares afirmou ainda que “o turismo português, sector que o Governo considera particularmente relevante para a retoma da nossa economia, está preparado para que lhe seja reconhecida uma nova imagem – uma imagem distinta dos seus concorrentes e que represente valor para os mercados”. A este respeito disse, ainda que “o fundamental agora é que todos os agentes do turismo assumam estes conceitos e que os utilizem, para se criar a tão necessárias coerência na comunicação, para criar maior e melhor visibilidade de Portugal e, consequentemente, maior retorno nos investimentos”.(26.01.04/Fonte : PortugalNews)Design Português em Paris é um Sucesso !
Mais de 500 pessoas assistiram ontem à inauguração da mostra de Design Português “4 + 5, LE DESIGN PORTUGAIS” na galeria parisiense SILVERA em presença de António Monteiro Embaixador de Portugal em Paris. Esta manifestação é organizada em colaboração com a revista francesa Intramuros, publicação de referencia na área do design, com a empresa Silvera Mobilier e com o apoio do Icep Portugal.
Esta mostra entra numa perspectiva de divulgação do "savoir-faire" português na área da criação. O design é um dos vectores da inovação, não deve ser visto apenas sob o aspecto "elitista" mas sim como uma ferramenta a utilizar pelos industriais portugueses para melhorar a competitividade dos seus produtos. Este sucesso marca um início de reconhecimento internacional da criatividade e da inovação "Made in Portugal".
A exposição apresenta o trabalho de quatro designers portugueses - Marco Sousa Santos, Fernando Brízio, Filipe Alarcão e Miguel Vieira Batista - assim como os projectos de design desenvolvidos para as seguintes empresas/marcas portuguesas da fileira casa: MGlass -) Standars, Atlantis -) Projecto 01, Sátira -) Minimal Animal, Cal Design/Molde -) Bilha e Vista Alegre -) 5:5 Tea Set (Siza Vieira).
Esta mostra que decore até dia 8 de Fevereiro já foi bastante publicitada na imprensa francesa mostrando assim que o Design Português está a adquirir a notoriedade que, estamos convencidos, merece. (23.01.04/Fonte : JRR Luso Planet)
O peso dos imigrantes de Leste na economia portuguesa tem registado um crescimento significativo, a vários níveis. Desde logo, na contribuição dada para as contas do Estado. Em média, cada imigrante (legalizado ou em vias de) deixa ficar, por ano, nos cofres do Tesouro e da Segurança Social 2835 euros, de acordo com o estudo «Impacto da imigração em Portugal nas contas do Estado [dados de 2001]». Subtraindo as despesas (serviços de apoio, saúde, subsídios, habitação, etc.), o lucro real situa-se nos 1395 euros por pessoa.
Deste modo, se todos os imigrantes de Leste legalizados, cerca de 92 mil, fizerem os descontos habituais como trabalhadores activos, a contribuição líquida desta comunidade é de cerca de 128 milhões de euros.
É claro que o 'lucro' do Estado será bem mais elevado, se tivermos em conta que são indivíduos que vêm para Portugal com formação académica, não representando os habituais encargos com a educação. Quem perde são, obviamente, os países de origem destes imigrantes.
Mas o peso destes cidadãos na economia não se mede só através dos cofres do Estado. O seu contributo enquanto mão-de-obra em alguns sectores de actividade é inquestionável.
Neste âmbito, a construção civil é a actividade mais beneficiada. Contudo, por vezes a integração não é fácil, «porque são trabalhadores com áreas de formação que não têm a ver com a construção. Neste momento, temos um excesso de mão-de-obra no sector, mas há falta de trabalhadores especializados. É uma dupla contradição», afirmou o porta-voz da Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS).
Na agricultura todos são bem vindos, tal é a escassez de mão-de-obra. «Não é necessário saber a língua e o trabalho é mais físico do que qualificado. No entanto, os imigrantes de Leste têm um nível de conhecimentos muito elevado», sustentou o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal. Para Luís Mira, estes imigrantes estão a desempenhar um papel importantíssimo não só no sector agrícola, como também no combate à desertificação em certas zonas do País. «Os empresários da agricultura chegam a fazer contratos com as embaixadas nos próprios países de origem para que os imigrantes venham para Portugal».
Outro dos sectores que «vive» da imigração é a restauração, embora os brasileiros sejam aqui preferidos em relação aos de Leste. «Os brasileiros têm facilidade em arranjar emprego neste sector devido à língua e à sua sociabilidade. Mas, genericamente, estamos satisfeitos com a qualidade dos imigrantes e até criámos o primeiro centro de legalização e apoio à imigração», frisou João Manuel Esteves, secretário-geral da Associação dos Restaurantes e Similares de Portugal.
No serviço doméstico, há certamente uma presença significativa dos imigrantes de Leste, embora o seu peso seja ainda mais difícil de medir.
No geral, «todos os imigrantes dão contribuições muito diversificadas. No caso dos de Leste, verifica-se que têm um capital humano muito elevado, no que diz respeito às habilitações e à experiência. Têm um sentido de disciplina que traz muitas vantagens para a economia», sublinhou Rui Marques, Alto Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias Étnicas.
André Corrêa de Almeida, professor universitário e autor do estudo citado no início do texto, destacou ainda que a produtividade nas empresas tem aumentado por via da presença dos imigrantes de Leste. «Por outro lado, pode ajudar as empresas a internacionalizarem-se para aqueles países». Também a nível demográfico, «há um impacto muito positivo, num país onde a população está envelhecida. São cidadãos que fazem descontos para a Segurança Social e não têm encargos».
Os imigrantes como consumidores
Além de trabalhadores, os imigrantes são, obviamente, consumidores e, por isso, também contribuem para a criação e desenvolvimento de negócios. aviação. A vaga de imigrantes de Leste que veio para Portugal despertou a atenção da Ukraine International, que passou a voar para o País. A transportadora tem um acordo de code share com a TAP, que preferiu não voar sozinha para Kiev, uma vez que «representava um grande investimento», sustentou o porta-voz da companhia aérea nacional. A Air Moldova também já se percebeu do potencial de Portugal e prepara-se para iniciar a sua actividade no País. Por outro lado, «há agências de viagens que estão a especializar-se nesta comunidade. Regra geral, são bons clientes, pois efectuam os pagamentos em dinheiro», afirmou Vítor Filipe, presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo. banca. Os imigrantes recorrem sobretudo à banca para procederem a transferências de dinheiro. A transferência instantânea é uma forma muito usual, um serviço oferecido pela multinacional Western Union. Em 2002, a Ucrânia foi o país que recebeu a maior fatia de remessas enviadas (170 milhões de euros). Para a Moldávia foram 31,7 milhões de euros e para a Roménia, 15,4 milhões. telecomunicações. Também neste sector surgiram oportunidades de negócio. Com a família longe, o telefone é muito usado pelos imigrantes. A Portugal Telecom criou cartões pré-pagos de chamadas para os países de Leste e chegou a fazer uma campanha publicitária na língua de origem dos imigrantes.(22.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Transportes públicos vão ter subidas até 3,9%
Os transportes públicos vão aumentar até 3,9% já a partir de Março, praticamente o dobro da inflação média prevista pelo Governo para este ano (2%), apurou o DN.
O despacho conjunto dos ministros das Finanças e dos Transportes data do dia 7 deste mês e abrange quer os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e os transportes ferroviário e fluvial (ver caixa).
O valor proposto pelo Governo foi entregue para análise às transportadoras - Carris, Metro de Lisboa, Soflusa/Transtejo, CP, Transportes Sul do Tejo, STCP e Grupo Barraqueiro -, e é considerado «baixo», para fazer face aos prejuízos que as empresas têm vindo a acumular.
As contas relativas a 2003 ainda não estão fechadas, mas os resultados das empresas sob tutela do Estado são considerados «catastróficos» em relação aos anos anteriores.
João Franco, presidente da Soflusa/Transtejo, referiu ao DN que os prejuízos são «substancialmente superiores aos apurados no ano anterior», e que o tarifário deveria subir «25%». E, acrescenta, «até estou a ser modesto no pedido».
NOVOS PREÇOS. Se o aumento proposto pelas transportadores for aprovado e seguir a indicação máxima apresentada pelo Governo, os utentes do passe L123 vão passar a pagar 42.40 euros, contra os actuais 35.95. Quem compra habitualmente o título combinado TST/Metro e despende 45.55 euros passa a pagar 47.30. O passe CP/Metro (Alverca) passa de 34.30 para 35,50. Na linha de Sintra, o título CP/Metro (Sintra) sobe de 37.70 para 39.15 e na linha de Cascais, o passe Cascais/Cais do Sodré/Metro passa dos habituais 38.95 para 40.45 euros.
Questionada a Rodoviária de Lisboa e a Fertagus, empresas do Grupo Barraqueiro, um dos maiores operadores privados do sector dos transportes, foi-nos referido que não dispõem de «informação». É conhecida a oposição do Grupo de Humberto Pedrosa à política de fixação de preços seguida pelo Governo e a intenção expressa por diversas vezes do operador de abandonar o sistema do passe intermodal.
A maioria das operadoras previa a entrada do novo tarifário a partir do dia 1 de Fevereiro, mas o DN apurou que Francisco Seabra, secretário dos Transportes ainda não dispõe de todas as propostas das empresas, entre as quais se encontra a Carris, que ontem ainda não tinha entregue a sua proposta.
As empresas, de acordo com o esquema que tem sido seguido nos últimos anos, fixam o preço para os vários títulos com base no aumento máximo estabelecido pelo Governo. As propostas terão depois de ser rubricadas pela tutela, após negociações com todos os operadores.(21.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Autoeuropa afunda exportações na indústria automóvel
Fábrica de Palmela contribuiu negativamente com uma quebra de 15,3% nas exportações e Opel Azambuja tem o melhor ano de sempre.
A Autoeuropa, com uma quebra de 15,3% nas exportações, contribuiu negativamente para uma queda de 9,04% nas exportações portuguesas de automóveis durante 2003, segundo dados da Associação dos Industriais Automóveis (AIMA), a que o Diário Económico teve acesso. A queda das exportações teria sido maior se a fábrica da Opel não tivesse contribuído positivamente para os totais gerais, com um aumento das suas exportações em 21,8%.
Tendo em conta que as exportações portuguesas obtiveram, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), um aumento de 3% até Outubro de 2003, o sector automóvel está nitidamente em contra-ciclo. O INE refere que esta indústria aumentou a exportação para o espaço comunitário em 0,8%, um valor que, no entanto, inclui toda a indústria de componentes instalada em Portugal.
As outras unidades fabris tiveram um comportamento diferenciado. A Citröen Lusitânia aumentou marginalmente as suas exportações em 3,7%, enquanto que a Mitsubishi Tramagal baixou em 11%. A Salvador Caetano, que apenas representa 1% da produção, aumentou as exportações em 28,9%. Segundo a AIMA, que recolhe os dados das fábricas, as unidades instaladas em Portugal exportaram 164.950 veículos o ano passado, quando em 2002 foram produzidos para exportação 181.358 automóveis.
A diminuição das exportações do sector está implicitamente ligada à ‘performance’ das vendas de automóveis na Europa, para onde cerca de 90% dos veículos produzidos em Portugal se destinam. Segundo dados da Associação de Construtores Europeus (ACEA), a venda de veículos ligeiros de passageiros na Europa caiu 1,3% em 2003.
A Opel da Azambuja atingiu a sua melhor ‘performance’ de sempre o ano passado, nos 40 de presença em Portugal, contribuindo com 28,8% para o peso da produção em Portugal. O seu contrato para o fornecimento de 20 mil viaturas para os correios ingleses veio viabilizar a fábrica por mais dois anos.
Com uma queda de 15,3% nas suas exportações, a Autoeuropa enfrenta um problema que só será resolvido em 2006, com o início de produção do novo modelo. Os monovolumes produzidos em Palmela estão no fim do ciclo. O novo director-geral, Emílio Sáenz, já mostrou a sua preocupação se a Autoeuropa não chegar a uma produção acima dos 100 mil veículos, o mínimo considerado fundamental para a viabilização da fábrica.
Além disso, após a sua saída da Autoeuropa em 1999, a Ford tem também vindo a diminuir a produção do modelo Galaxy. A Autoeuropa está a negociar com a Ford um acordo que permita prolongar o fornecimento do modelo até final de 2005, altura em que entrará em produção um novo modelo da Volkwagen. Fontes do sector referem que o novo modelo deverá ser o Golf Cabriolet, cuja a podução rondará as 50 mil unidades por ano. Recorde-se que a Autoeuropa produziu no ano passado cerca de 40 mil Galaxy para a Ford, mais de um terço da produção da fábrica. A substituição a partir de 2006 do Galaxy pelo Golf Cabrio permite aguentar a fábrica acima das 100 mil unidades até 2007, altura em que a VW vai substituir os dois monovolumes Sharan e Alhambra por novas versões.
Só nessa altura é que a produção automóvel nacional deverá inverter a tendência de quebra sentida desde 1998, com a saída da Renault e, mais tarde, da Ford. Segundo estimativas de Emilio Sáenz, a fábrica terá condições para duplicar a actual produção. Para isso está programado um investimento de 600 milhõe de euros, dos quais 440 milhões serão realizados este ano.(20.01.04/Fonte : PortugalNews)Durão Barroso Preocupado com Falhanço no Combate à Fraude Fiscal
O primeiro-ministro, Durão Barroso, está preocupado com o falhanço no combate à fraude fiscal. O Governo reconhece que os resultados nesta área estão muito aquém daquilo que deseja e que, neste momento, o discurso de empenhamento no combate à evasão fiscal não cola com a realidade.
Segundo informações recolhidas junto do Governo, a avaliação que este faz da situação - que, aliás, tem sido internamente discutida em algumas reuniões de membros do Executivo - é a de que um dos problemas reside na máquina fiscal.
Desde que tomou posse, este Governo tem eleito várias vezes o combate à fraude fiscal como uma das suas prioridades. Durão anunciou, na "rentrée" partidária de 2002, que iria ser celebrado um protocolo entre a Direcção-Geral dos Impostos e Polícia Judiciária para maior troca de informações e aumentados os poderes da polícia na área da corrupção fiscal. O protocolo já leva cerca de um ano de existência - foi assinado com grande pompa e circunstância em cerimónia na residência oficial do primeiro-ministro - e o Governo apercebe-se de que não têm existido resultados visíveis. A culpa é atribuída não à Polícia Judiciária, mas à Direcção-Geral dos Impostos (DGI). Segundo aquele protocolo, a iniciativa das investigações parte da DGI e esta direcção-geral não tem sido capaz de avançar com processos contra os muitos prevaricadores como era esperado, garantem elementos do Governo.
Actualmente, o Executivo de Durão Barroso está prestes a regular outro acordo para troca de informações entre a DGI e a Segurança Social. Falta apenas o parecer da Comissão de Protecção de Dados. O primeiro-ministro receia que também este acordo venha a revelar-se pouco produtivo.
Perante esta situação, o Ministério das Finanças quer afastar o actual director-geral dos Impostos, Armindo Sousa Ribeiro. A escolha do seu sucessor e eventuais mexidas nesta direcção-geral está a ocupar a atenção da ministra Manuela Ferreira Leite e do primeiro-ministro. Não é obrigatório que o futuro director-geral dos Impostos seja um funcionário daquele sector e, dentro do Governo, a preferência é de que nem o seja, havendo a expectativa, de pessoas ligadas ao Executivo, de que possa vir a ser um juiz.
Durão Barroso tem colocado a ênfase do combate à fraude fiscal como uma questão de justiça social, mas a preocupação do Governo nesta matéria é essencialmente na perspectiva de equilíbrio das contas públicas.
A oposição tem, por diversas vezes, denunciado a inconsequência das palavras do Governo sobre combate à fraude fiscal, chamando também a atenção para que os montantes efectivamente recebidos são muito abaixo das previsões sobre arrecadamento de receita feitas pelo Executivo. No debate do Orçamento do Estado para 2004, em Novembro, o Governo passou ao lado da questão do combate à fraude e à evasão fiscal e, nessa altura, os partidos da oposição não ficaram calados. "Há omissões no discurso que valem por mil palavras", disse o deputado do PCP, Lino de Carvalho, referindo-se também à "baixíssima taxa de tributação efectiva das empresas".
Ainda em esta semana, em declarações ao PÚBLICO a procuradora-adjunta Maria José Morgado, alertava para o número "insignificante" de acusações e condenações em matéria de corrupção fiscal e para que "a corrupção grave e sistemática", e não a de pequenas quantias, corre o risco de se tornar "incontrolável" em Portugal. Maria José Morgado, contudo, considera que o problema reside na desorientação de prioridades na investigação da PJ.(19.01.04/Fonte : Público)Mais 72 mil desempregados em 2003
O ano de 2003 atirou para o desemprego mais 72 mil pessoas, a um ritmo alucinante de 197 por dia e oito por hora. Crescendo 19% face ao ano anterior, o contingente de desempregados aproximou-se do meio milhão, contabilizando no final de Dezembro 452 542 indivíduos, de acordo com o último balanço do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Em Setembro, a taxa de desemprego medida pelo INE estava calculada em 6,3%, admitindo-se que continue a crescer ao longo deste ano a um ritmo superior à média europeia, se bem que mais devagar.
São os efeitos de um ano de recessão económica, em que o Produto Interno Bruto caiu 1,1%, o consumo privado registou uma quebra de 1%, os requerimentos de falência cresceram mais de 130%, e muitas das empresas que não fecharam, reduziram pessoal.
Ainda esta semana, o ministro da Segurança Social e do Trabalho reconhecia que o aumento do desemprego é um sacrifício pelo qual os portugueses têm que passar em nome da consolidação das contas públicas. A «moderação salarial», que já se transforma em redução dos salários reais, é outra das receitas apontadas para «proteger o emprego», considerando Bagão Félix que o desemprego poderia atingir proporções mais gravosas se os aumentos recentemente estipulados para o salário mínimo superassem os 2,5% estipulados.
Enquanto os programas oficiais de combate ao desemprego continuam sem grande eficácia e os pactos para a competitividade e emprego estão por assinar, o desemprego cresceu em todas as regiões do país, à excepção dos Açores onde sofreu uma inflexão de 14,7%. A região Norte foi a mais sacrificada com mais 25,2% de desempregados, logo seguida da Madeira (24,8%), enquanto Lisboa e Vale do Tejo registou uma subida de quase 15%.
No ano que acaba de terminar, o maior agravamento do desemprego atingiu os licenciados, nível de instrução onde os desempregados aumentaram em quase 10 mil, para 39 785, a um ritmo de 33,3%. Por nível de habilitações escolares, o desemprego continua, contudo , a ser mais expressivo entre os que reúnem apenas o ensino primário, onde se incluem 148 279 pessoas sem trabalho. Este grupo cresceu quase 17% em 2003.
Se o fenómeno for analisado pelo ângulo das profissões, o último ano representou uma verdadeira hecatombe para os profissionais de nível intermédio do ensino, onde o desemprego subiu 61,5%, se bem que em termos absolutos esta não seja a categoria profissional mais atingida, uma vez que os desempregados não ultrapassam os 2451. Já o mesmo não se pode dizer, no ensino, dos docentes, grupo que conta com 8715 desempregados e que cresceu 25,6%.
Os operários e trabalhadores da construção civil protagonizam o segundo maior aumento (39,2%), enquanto os empregados de escritório continuam a liderar o pódio das profissões mais atingidas. Preocupante é o crescimento de 37% no desemprego de especialistas das ciências físicas, matemáticas e engenharia, sendo que 5300 estão sem trabalho, apesar da apregoada carência destes quadros no mercado de trabalho português.(15.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Efacec garante contrato de 4 milhões com a Força Aérea de Sinagapura
A Efacec recebeu uma encomenda da Republic of Singapore Air Force, no valor de 4 milhões de euros, a ser realizado em quatro fases, num período de 23 meses, anunciou a empresa
A Efacec Automação e Robótica, acaba de receber uma encomenda da Republic of Singapore Air Force (RSAF) para o fornecimento e a instalação de quatro armazéns automáticos, tipo Miniload (armazéns de cargas leves), destinados ao armazenamento de peças de reserva para aviões e concebidos para estar em funcionamento 24h por dia, 7 dias por semana. Este projecto, no valor de 4 milhões de euros, será realizado em quatro fases, num período de 23 meses.
Destaca-se o facto deste ser o segundo fornecimento da Efacec Automação e Robótica, para as Forças Armadas de Singapura tendo havido, em 1999, o fornecimento de um Centro de Distribuição (que integra um armazém automático de paletes, dois armazéns automáticos de miniload, várias estações de picking e AGVs – Automated Guided Vehicles) para o exército de Singapura.(15.01.04/Fonte : PortugalNews)Portugal não respeita lei sobre as águas
A Comissão Europeia anunciou ontem a abertura de processos contra oito Estados-membros da União Europeia, entre os quais Portugal, por não respeitarem as legislações comunitárias sobre a qualidade da água.
«O desrespeito da legislação coloca em risco a poluição dos rios, dos lagos e das águas costeiras, que a longo termo podem constituir uma séria ameaça à saúde pública», justifica aquele organismo. Além do Estado português, também a França, Países Baixos, Bélgica, Espanha, Alemanha e Irlanda se encontram na mira do Tribunal de Justiça Europeu.
No caso concreto de Portugal, a Comissão Europeia sublinha que o principal incumprimento deve-se a «descargas de fábricas de leite de Angra do Heroísmo, no Açores, que estão a contribuir para a poluição das águas marinhas». Acrescenta também que Portugal não está a respeitar a directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas ou a directiva-quadro relacionada com os resíduos.
De acordo com as autoridades portuguesas, as novas instalações de redução da poluição entrarão em funcionamento no segundo semestre de 2004.(14.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Rede de Alta Velocidade em Portugal : Uma oportunidade para a indústria nacional
A rede ferroviária de alta velocidade será uma oportunidade única para indústria portuguesa, e para os seus vários subsectores, proporcionando inclusivamente o surgimento de novas actividades, novos produtos e a reestruturação dos processos de fabrico, destacou o presidente do Instituto de Estudos e de Logística e Gestão Global (In Out Global) do ISCTE, João Menezes.
Na sua intervenção, o responsável alertou as empresas nacionais para as suas debilidades em alguns dos sub-sistemas que sairão do projecto, frisando contudo que, na maior parte deles, a sua elevada apetência, dado o forte impacto económico da rede de alta velocidade, constitui um valor a ser aproveitado na óptica da reconversão da sua estrutura e do próprio modo como operam.
«Para a indústria, a rede de alta velocidade constitui uma oportunidade, que de forma sustentada cria condições para reestruturações sectoriais, saneamento e consolidação financeira das empresas, bem como para a inovação e modernização tecnológica», destacou João Meneses.
Para o presidente da In Out Global, o projecto proporcionará ainda a criação de várias redes de fornecedores que, baseadas em parcerias e com perspectivas de médio prazo, permitirão uma recentragem nas competências principais ('core competences') e um aumento da produtividade e da competitividade empresarial nacional.
A necessidade de maior 'know how' em aspectos específicos associados à ferrovia e o desenvolvimento de novos produtos nas áreas electro-mecânicas e de serviço ao cliente e a reduzida dimensão das companhias portuguesas foram alguns dos reparos deixados pelo especialista quanto à preparação das empresas nacionais para este projecto.
No entanto, como compensação, concluiu João Menezes, os portugueses têm já alguma especialização em áreas como a engenharia e a sinalização e telecomunicações e uma apetência por um projecto que lhes permitirá lutar contra o cenário menos bom que caracteriza o panorama económico nacional.(13.01.04/Fonte : Público)Campeonato Europeu vai inflacionar preços
O Campeonato Europeu de Futebol poderá ter um momentâneo efeito de inflacionamento dos preços em Portugal, contrariando a tendência de desaceleração da inflação que o Banco de Portugal prevê para este ano.
Segundo o Boletim Económico do banco central português, divulgado na terça-feira passada, a inflação vai abrandar para valores compreendidos num intervalo de 2 ou 3%, no corrente ano, e entre 1,5% e 3%, em 2005, o que constitui um claro abrandamento em comparação com os 3,3% de inflação estimados para 2003.
Esta desaceleração «poderá ser momentaneamente perturbada pela subida temporária dos preços de alguns serviços ligados à realização do Campeonato Europeu de Futebol ou por reajustamento discretos de preços de bens e serviços directa ou indirectamente subsidiados pelo Estado», defende o Banco de Portugal.
Um exemplo disso é já o anúncio por parte dos hotéis de que os preços médios, durante o Euro 2004, vão sofrer um aumento de 25%.
Segundo o Banco de Portugal, o abrandamento dos preços pode ser explicado, de forma genérica, «tanto por factores de enquadramento externo como por factores de ordem interna», nomeadamente, «o fraco crescimento económico».
«A manutenção de um ritmo de crescimento económico inferior ao potencial, tanto em 2004 como em 2005, e o consequente aumento da taxa de desemprego, criarão um ambiente propício à diminuição das pressões no mercado de trabalho», isto faz com que o crescimento dos salários, este ano, de acordo com as previsões do banco, seja inferior ao de 2003. Do ponto de vista externo, o boletim aponta os preços dos bens importados «a crescerem moderadamente em 2004 e 2005, reflectindo as hipóteses de evolução dos preços internacionais de matérias-primas assumidas no exercício do Eurosistema». O Banco de Portugal considera ainda a projectada descida de inflação relativamente à média da área do euro.(12.01.04/Fonte : PortugalNews)Desemprego manteve-se nos 6,9%
A taxa de desemprego em Portugal parou de subir em Novembro, mantendo-se nos 6,9%. Apesar de continuar a aumentar o número de portugueses sem um posto de trabalho, a percentagem da população activa desempregada parou de aumentar, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Eurostat.
Em relação a Novembro de 2002, o desemprego subiu 0,9 pontos percentuais, dos 6% para os 6,9%. Portugal continua, assim, a ser o país da UE a registar o maior crescimento do desemprego, com uma subida de 2,8 pontos percentuais em apenas dois anos, ainda que se encontre abaixo da média da zona euro - 8,8%.
No conjunto dos 15 países da União Europeia, a taxa de desemprego atingiu 8%. A taxa mais baixa foi registada pelo Luxemburgo, com 3,9%, e a mais alta na Espanha, com 11,3% da população activa a não conseguir arranjar trabalho.(09.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Clima económico piora em Portugal
O indicador de clima económico em Portugal caiu 0,5 pontos em Dezembro, fixando-se em 95,6 pontos. A degradação deve-se à evolução negativa da confiança dos consumidores, dos industriais e dos empresários da construção, enquanto a confiança no comércio a retalho estabilizou num patamar negativo, indicaram ontem os serviços da Comissão Europeia. O indicador de confiança nos serviços, que não faz parte do indicador de clima económico, caiu também fortemente. As encomendas dirigidas à indústria portuguesa, nomeadamente as externas, registaram uma evolução desfavorável; a confiança na construção foi abalada pela redução da carteira de encomendas e pela evolução negativa das expectativas de emprego. O indicador de clima económico em Portugal seguiu, aliás, a tendência registada na União Europeia, onde se observou uma queda de 0,3 pontos, para 96,2 pontos, e na zona euro, onde aquele indicador caiu 0,4 pontos, para 95,6 pontos. O indicador de clima económico é elaborado com base 100 igual à média de 2000, o que significa que um valor inferior a 100 representa um clima mais negativo do que naquele ano.(08.01.04/Fonte : Diário de Notícias)
Embaixadores vão ter metas comerciais
Os embaixadores portugueses no estrangeiro vão definir, conjuntamente com o ICEP, objectivos comerciais de exportação de produtos portugueses e de captação de turismo para 2004 nos próximos 60 dias, no âmbito da diplomacia económica desenhada pelo Governo.
O despacho foi rubricado ontem pelos ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros, durante o Seminário Diplomático que decorreu no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.
O ministro da Economia, Carlos Tavares, fez um balanço moderadamente optimista do primeiro ano do novo enquadramento da política externa de Portugal em matéria económica, sublinhando, porém, que há ainda um longo caminho a percorrer.
Nos próximos dois meses, o presidente do ICEP terá de propor objectivos globais para as exportações nacionais e para o turismo, ao passo que os embaixadores deverão apresentar objectivos anuais para os países onde estão destacados. As embaixadas apresentarão depois relatórios semestrais detalhados sobre a evolução da execução do plano.
«Quando se muda, nem sempre as coisas funcionam bem logo de início, mas hoje já existe uma nova forma de trabalhar do ICEP e das representações diplomáticas», afirmou o ministro. Carlos Tavares referiu que a integração das delegações do ICEP nas embaixadas reforçará a «capacidade de coordenação de esforços e vai contribuir para uma melhor promoção de Portugal no exterior».
Uma mudança já visível no primeiro ano da diplomacia económica é a co-localização física das delegações do ICEP e das embaixadas, que é uma realidade em 27 dos 50 países em que aquele organismo está presente - há um ano eram 17. Um processo que Carlos Tavares quer acelerar até final de 2004.
Em contrapartida, o ministro falou também «na presença decepcionante» das empresas nacionais em alguns mercados, sublinhando a necessidade aumentar as exportações portuguesas em valor e em volume.
Aludindo à excessiva concentração em determinados mercados, quase sempre explorados pelas maiores empresas, Carlos Tavares referiu que «actual modelo de exportações falhou». Afirma que é necessário apostar em países pouco explorados (Brasil, Angola, Austrália, Polónia, Canadá, China, México) e alargar os sectores e as empresas exportadoras.
«As grandes mudanças levam tempo, mas o tempo acabará por demonstrar que são necessárias», concluiu o ministro.(07.01.04/Fonte : Diário de Notícias)Portugueses perdem poder de compra em 2003 e 2004
Os portugueses que vivem do rendimento do trabalho assalariado não têm razões para grande optimismo. Segundo o Ministério das Finanças, a taxa de crescimento dos salários reais em Portugal terá sido negativa em 2003 (perto de menos um por cento) e continuará a sê-lo, pelo menos, este ano, prevendo-se que a recuperação do poder de compra aconteça apenas em 2005.
A estimativa relativa à evolução dos salários reais em Portugal está inscrita na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o período 2004-2007. O documento, através do qual Portugal se compromete perante Bruxelas no cumprimento de uma série de metas económico-financeiras, reconhece que "o crescimento dos salários registou, de facto, uma significativa desaceleração em 2003, reflectindo o congelamento de parte dos salários na função pública e a moderação salarial no sector privado". A análise vai de encontro ao tipo de políticas que o Banco de Portugal tem defendido e que voltou a sublinhar no Boletim Económico de Dezembro, ontem divulgado.
O texto reconhece, por outro lado, que o crescimento dos salários reais foi, no ano que passou, inferior ao da produtividade, o que contariará a ideia de que o nível das remunerações do trabalho constitui o principal óbice à obtenção de ganhos de produtividade. Situação semelhante, de crescimento da produtividade acima dos salários, só se encontra nos anos de 1993 e 1994.
A situação conjuntural é, no entanto, distinta e, desta feita, a previsão do Executivo é a de que o crescimento dos salários reais abaixo da produtividade se mantenha pelo menos até 2007 - ano-limite da projecção avançada na actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. Isto significa que, ao contrário do que é usual na ponderação dos aumentos salariais, os trabalhadores estejam cinco anos consecutivos sem beneficiarem minimamente dos ganhos de produtividade.
O Governo prevê, todavia, que ao nível da produtividade o cenário recente reverta para melhor nos próximos anos. Segundo os dados coligidos pelo Ministério das Finanças e pelo Instituto Nacional de Estatística, o crescimento da produtividade anda muito perto dos zero por cento desde 2001 - estava próximo dos dois por cento em 2000. A projecção apresentada na actualização do PEC estima que a taxa de crescimento da produtividade volte para os dois por cento, de forma gradual, até 2007.
Para Carvalho da Silva, coordenador da CGTP-Intersindical, o cenário que o Ministério das Finanças consagra no documento "é uma demonstração da penalização a que os trabalhadores estão a ser sujeitos. "A sociedade portuguesa está em estado de regressão social e de agravamento das injustiças". "Estabeleceu-se a lógica de fazer uma leitura contabilística do país que, em muitos casos, é feita com números manipulados".
O líder sindical acrescenta que "o discurso sobre a produtividade está manipulado, porque não é o factor trabalho que constitui o entrave ao aumento da produtividade das empresas". "Não há investimento tecnológico, não há dinâmica comercial nem aposta na valorização dos produtos", acrescentou Carvalho da Silva.(07.01.04/Fonte : Público)Construção vai cair entre 5% e 6% em 2004
O sector da construção vai viver, em 2004, o terceiro ano consecutivo de recessão. As previsões das duas principais associações do sector são claras: este ano a contracção da produção das empresas de construção e obras públicas rondará os 5% a 6%, a somar a dois anos de quebra. A boa notícia, porém, é que esta redução já é significativamente inferior à verificada em 2003, o que poderá indiciar que o pior já passou.
No seu relatório de conjuntura do sector, a Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP) avança com uma previsão de quebra de 5,9% em 2004, sublinhando que 2003 «foi um ano francamente mau». Expectativa semelhante tem também a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS), que prevê uma redução de 5% na actividade das construtoras.
As análises das duas associações apontam a diminuição do investimento público em novos empreendimentos como um dos principais factores que explicam as projecções negativas.
A ANEOP sublinha não acreditar que 2004 represente um ano de recuperação do investimento público, uma vez que o Orçamento de Estado prevê um decréscimo nominal de 16,4% nas verbas afectas a projectos relacionados com obras públicas. Esta diminuição de verbas para 2004 sucede a um ano em que as adjudicações de obras públicas já desceram 14,6% em relação a 2002, em termos de valor.
Por outro lado, Tomás Gomes, director geral da AECOPS, adiantou ao DN que, em 2003, registou-se uma queda acentuada no mercado da habitação (-8%) e nas obras públicas (-4%), verificando-se também uma estagnação no segmento dos edifícios não residenciais. Acrescenta que, «não havendo expectativas de que o investimento público em construção venha a aumentar, as perspectivas para 2004 não são boas», conclui.
Segundo as contas da AECOPS, o sector da construção terá caído 12% em 2003, sucedendo a uma descida de 2% em 2002. A confirmar-se um novo ano de queda (5% a 6%), o sector registará uma contracção de quase 20% em apenas três anos.(05.01.04/Fonte : Diário de Notícias)
2004 será melhor do que 2003: Elite empresarial portuguesa mais confiante
O ano que agora começou deverá ser de viragem em termos económicos. É esta a convicção generalizada dos empresários e gestores que responderam ao super-Barómetro PÚBLICO/Ideias e Negócios de 2003, tendo setenta por cento considerado que a "conjuntura económica" irá melhorar em 2004, contra apenas cinco por cento que se pronunciaram em sentido contrário.
Por "traduzir a avaliação e o sentimento de uma opinião especializada e muito restrita, em certo sentido de uma elite", não é provável que os resultados obtidos "coincidam com os da opinião pública em geral", alerta Daniel Bessa, um dos membros do painel.
Em época de balanços anuais (a sondagem efectuou-se entre 23 e 30 de Dezembro de 2003, tendo sido enviados 132 inquéritos, de onde resultaram 78 respostas), o Governo português viu a nota atribuída por este painel recuperar para 12 valores, numa escala de zero a vinte (11 valores em Outubro). A classificação da "conjuntura económica" também subiu, regressando aos 10 valores (entre Março de 2001 e Outubro de 2003 este valor oscilou entre os oito e os nove).
Ferreira Leite e Bagão, os melhores ministros...
Apesar do suficiente atribuído à equipa de Durão Barroso, a maioria esmagadora dos inquiridos (83 por cento) não confia no Executivo para impulsionar em 2004 a reforma da Administração Pública. Um mau presságio, se tivermos em conta que o país precisa de grandes reformas, como reconhece o próprio primeiro-ministro, que fez delas "cavalo de batalha" durante as últimas eleições.
A falta de confiança na reforma da máquina estatal contrasta ainda mais com a nota 13 atribuída a Manuela Ferreira Leite, cujo ministério tutela a função pública. A ministra das Finanças é mesmo o membro do Governo com melhor classificação, a par de António Bagão Félix, responsável pela Segurança Social e Trabalho, também classificado com um 13. "Estamos perante dois ministros com ideias claras", mesmo se as suas decisões ficam "aquém do que é desejável", justificou ao PÚBLICO um dos inquiridos. "As pessoas estão descontentes, mas basta que alguma coisa mude para se manifestarem pela positiva", reforçou outro gestor, acrescentando que "a classificação obtida por Ferreira Leite e Bagão Félix deveria dar algum alento ao Governo para fazer as reformas essenciais ao nosso desenvolvimento": "Mas o Governo ou não percebe, ou não quer perceber."
...Carlos Tavares e Celeste Cardona, os piores
Em terreno negativo estão os ministros com as pastas da Economia, Carlos Tavares, e da Justiça, Celeste Cardona. O primeiro viu alguns dos "dossiers" por si apresentados envolvidos ou em polémica ou ainda de "fecho incerto". A ausência de capacidade de liderança, nomeadamente em duas operações muito mediatizadas e consideradas emblemáticas pelo próprio no início do seu mandato - as privatizações da Portucel e da Galp - terá contribuído certamente para ser classificado com a nota nove. Se o "imbróglio Galp" foi herdado de Pina Moura, dado que o ex-ministro de Guterres cedeu o controlo da petrolífera aos italianos da ENI, na Portucel foi Tavares que insistiu em levar por diante um modelo de privatização desenhado igualmente pelo ex-ministro de Guterres, e posteriormente contestado pelo maior accionista da papeleira, que se veria excluído do processo.
Já a classificação de Celeste Cardona é mais difícil de explicar. Ao mesmo tempo que dão nota negativa à sua actuação, 79 por cento dos inquiridos consideram que a entrada em vigor do novo Código de Insolvência "vai contribuir para uma maior eficácia e transparência no regime de falências". O mau funcionamento dos Tribunais, que levaram nota oito, a mais baixa atribuída pelo painel, terá pesado mais na avaliação dos inquiridos.
Serviços públicos passam no exame...
Surpreendentes são também as notas atribuídas às principais empresas públicas de serviços. Apesar darem entre 10 e 12 valores a Águas de Portugal, CP, CTT, RTP e TAP, 72 por cento dos inquiridos defende que o Governo deve reforçar as privatizações de serviços públicos, o que pode ser interpretado como uma meia contradição, pois sob domínio estatal estas empresas satisfazem minimamente os seus clientes.
O economista Daniel Bessa reconheceu que não esperava a nota positiva atribuída aos serviços públicos atrás mencionados. De igual modo, surpreendeu-se com "a falta de entusiasmo com que o 'milieu' encara os benefícios do abaixamento da taxa de IRC em matéria de competitividade da economia portuguesa". E observou: "Os portugueses lidam definitivamente mal com a 'supply side economics!' [políticas económicas do lado da oferta]." Tendo em conta a composição do painel, Daniel Bessa esperava "em alguns casos" respostas mais "vincadas" dos inquiridos, traduzindo "convicções mais profundas".
Confrontados com a presença de empresas espanholas em Portugal, 50 por cento do painel considerou o seu peso "suficiente", 33 por cento "excessivo" e apenas 12 por cento entende que é "insuficiente". Uma conclusão que não é alheia a um "despertar" de consciência por parte dos decisores nacionais, nomeadamente quanto às consequências que a "contiguidade territorial" pode ter ao nível das empresas. Em sondagens anteriores, a maioria dos inquiridos revelava um sentimento diverso. Para Daniel Bessa, continua a existir "algum conformismo" perante a presença espanhola em Portugal.
Em consonância com anteriores sondagens, 59 por cento dos inquiridos entendem que o alargamento a Leste da União Europeia é negativo. Apesar de ser uma consequência "evidente", pois a concorrência será agora mais forte e os fundos comunitários chegarão em menor quantidade, Bessa estranha "o pouco entusiasmo, diria mesmo o sentimento negativo com que é encarado o processo de alargamento".
Uma maior diferença entre a classificação da parte mais moderna da Administração Pública portuguesa, constituída pelos organismos reguladores e por uma entidade como a API, e organismos públicos mais antigos e mais tradicionais, seria também de esperar. O Barómetro dá nota positiva a todos os organismos de supervisão, valorizando o papel regulador destas instituições, mas destaca o Banco de Portugal, que recebe a nota mais alta, com 13 valores. Para este prestígio contribuirá a figura do seu Governador, Vítor Constâncio, bem como as iniciativas públicas da instituição que emite boletins periódicos de conjuntura e divulga recomendações macroeconómicas.(05.01.04/Fonte : Público)
