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Maioria dos empresários só tem o 9.º ano
A desqualificação do tecido empresarial português está na mira do Presidente da República. Na primeira Assembleia Geral da Cotec _ Associação Empresarial para a Inovação, a que presidiu, Jorge Sampaio deixou em cima da mesa um número preocupante: 80% dos empresários nacionais terá como formação máxima o 9.º ano de escolaridade. E quando é comum apontar-se o dedo aos trabalhadores pela falta de competitividade da economia nacional, o Presidente da República não deixou de, perante uma assembleia dos mais importantes homens de negócios portugueses, destacar o papel imprescindível dos responsáveis pelas empresas na mudança «decisiva» que se impõe.
O momento é fundamental porque se aproxima, diz Sampaio, a recuperação económica de Portugal, por arrastamento da situação internacional, sobretudo dos Estados Unidos que é o motor da economia mundial. Assim, o País «beneficiará de um período económico conjunturalmente favorável, nos próximos três ou quatro anos, fundamentalmente por razões externas».
Mas, a atracção de novos capitais para impulsionar a economia nacional só será possível pela «incorporação da inovação». E, para isso, teremos de ultrapassar o facto de possuirmos um «tecido empresarial desactualizado e com uma forte percentagem de pequenas e médias empresas (PME)». Outros números deixados por Jorge Sampaio não deixam margem para dúvidas: «85,6% das nossas empresas têm menos de dez trabalhadores». Menos de um por cento tem mais de cem trabalhadores e cerca de 15% tem entre dez e cem. E, se é verdade que este panorama não difere muito do «quadro europeu do Sul», diz o Presidente da República, «é preciso mudar». E para esta mudança, o Jorge Sampaio quer mais do que declarações de boas intenções. Quer apostas e uma alocação de recursos. E quer cooperação entre os agentes de inovação para que não haja «esbanjamento de recursos humanos e financeiros», sem protagonismos porque este é «um projecto de mudança do País».
Por isso, e apesar de ser o presidente da assembleia geral, Sampaio garante que se deslocou ao Porto, onde vai ficar a sede da Cotec ontem inaugurada, «para ouvir o plano estratégico» da associação e os empresários, já que «sem eles não há progresso». E, garante o Presidente, este projecto terá de envolver e «chegar às pequenas e médias empresas (PME)».
Este é o «desafio crucial» de que Jorge Sampaio foi falar aos empresários e só assim, assinala, serão possíveis «novos mercados e novos produtos». O exemplo vem de Espanha: este futuro vai depender de «conseguirmos incorporar, como o conseguiram de forma fantástica os nossos vizinhos, o contributo da inovação». A experiência dos empresários espanhóis nesta matéria, que formaram também uma associação congénere à Cotec, está assim no horizonte, até porque foi já assinado um protocolo de cooperação entre ambas as instituições .
A Cotec, que nasceu de um esforço pessoal do Presidente da República, reúne mais de cem empresários nacionais, entre os quais os responsáveis pelas empresas de maior dimensão. Lançada em Maio, esta associação é liderada por Francisco Murteira Nabo, ex-presidente do grupo Portugal Telecom.
Catalisar a ligação faculdade-empresa
A Cotec Portugal foi criada sob os auspícios do Presidente da República para fomentar a inovação e modernização tecnológica na área empresarial. Jorge Sampaio seguiu o exemplo de Espanha, onde o Rei Juan Carlos apadrinhou a criação da Cotec España, e de Itália, onde também nasceu uma Cotec sob o alto patrocínio do Presidente e do primeiro ministro. A iniciativa contou, desde o primeiro minuto, com o apoio de empresários e gestores como Belmiro de Azevedo, António Carrapatoso, Artur Santos Silva e Francisco Murteira Nabo, que agora preside aos destinos da Cotec Portugal. A instituição pretende dinamizar a alteração de indicadores como os 0,4% de patentes tecnológicas por milhão de habitantes, em contraponto com os 17,9% da média europeia, e reposicionar o nosso tecido produtivo no âmbito de uma economia global. Para isso será necessária uma maior articulação entre o Estado, as empresas e as universidades, que a Cotec pretende catalisar antes da adesão dos países de Leste à União Europeia. (30.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Portugal é o país da Europa em que mais se morre de frio
Casas portuguesas não estão preparadas
Ter um clima ameno pode ser mais perigoso do que viver num clima de temperaturas extremas. Um estudo publicado hoje na revista "Journal of Epidemiology and Comunity Health" afirma que, numa lista de 14 países europeus, é em Portugal que se morre mais no Inverno devido ao frio, indicando um aumento médio de 28 por cento da mortalidade nesta época.
Estes números não espantam a Direcção Geral de Saúde, que aponta como principal causa o facto de as casas portuguesas não estarem preparadas para o frio.
O estudo, elaborado por uma equipa do University College de Dublin, na Irlanda, analisou durante dez anos, entre 1988 e 1997, os índices de mortalidade de 14 países, cruzando os dados com informação sobre os factores ambientais, estilo de vida e prestação de cuidados de saúde e gastos nesta área. A equipa concluiu que, dentro da lista de 14 países, é em Portugal que mais se morre de frio.
O aumento de 28 por cento na mortalidade durante o Inverno equivale a 8800 mortes prematuras provocadas pelo frio em cada ano analisado, tendo em conta o índice médio de mortalidade. Espanha, com 21 por cento de aumento, vem em segundo na lista, a par com a Irlanda, seguidos pela Grécia e pelo Reino Unido (ambos com 18 por cento).
"Estas conclusões podem dever-se à percepção generalizada de que os países do sul da Europa não são afectados por um acréscimo de mortes por frio devido aos seus climas amenos", referem os cientistas, realçando que esta é uma premissa errada e perigosa.
Como justificação de valores tão altos para Portugal, o estudo aponta um baixo investimento na educação das populações e nos cuidados de saúde. Acima de tudo, os dados revelaram uma eficiência térmica das habitações perfeitamente residual, a rondar os cinco por cento, sendo que a Grécia, país mais perto do nosso, está acima dos dez por cento.
"Estes resultados não me parecem surpreendentes, nomeadamente depois de termos visto os números relativos à onda de calor que sofremos este Verão", confessa Francisco George, subdirector-geral de Saúde, apesar de considerar os 28 por cento de acréscimo na mortalidade durante o Inverno um valor mais alto do que esperaria.
Vera Weigert, arquitecta da Direcção de Saúde Ambiental, representa Portugal num estudo, ainda em curso, da Organização Mundial de Saúde (OMS), que está a tentar analisar as condições de habitabilidade - alojamento e meio envolvente - nos diferentes países. O objectivo é saber de que modo estas condições afectam a mortalidade e a morbilidade das populações, incluindo em relação ao frio. A especialista também não se mostra surpreendida pelos resultados da equipa irlandesa: "Portugal só tem dois ou três meses de frio, mas as pessoas passam muito frio, porque não estão preparadas, contando, na maioria dos casos ,apenas com as lareiras", afirma.
Após concluído o estudo da OMS, o que se espera que aconteça nos primeiros meses de 2004, serão tomadas medidas e estudadas soluções para prevenir condições extremas como a indicada pelo estudo publicado na revista "Journal of Epidemiology and Comunity Health".(29.09.03/Fonte : Público)
Duração do subsídio será encurtada
A duração do subsídio de desemprego poderá ser reduzida ou majorada em função da carreira contributiva, idade e dos encargos familiares e educativos, mas o valor da prestação deverá manter-se nos 65%. Isso mesmo afirmou ontem o ministro da Segurança Social e do Trabalho numa conferência de imprensa que se segue a uma forte contestação dos sindicatos e dos partidos da oposição à sua anunciada intenção de fazer depender o subsídio de outros factores externos ao esforço contributivo.
«Haverá pessoas que poderão receber o subsídio mais tempo ou menos tempo em função dessas majorações», disse o ministro, Mas ao mesmo tempo que dá um sinal no sentido da redução da duração da prestação _ e lembrando que ainda tem apenas ideias e não um projecto _, Bagão Félix afirma sem garantias que «pode ser possível conciliar o objectivo de não haver diminuição com algumas majorações». Uma possibilidade que não existiu, no entanto, no caso da revisão anunciada para o subsídio de doença, que estabelece majorações para uma minoria de situações e redução nas comparticipações para cerca de metade das situações de baixa. Talvez por isso o ministro não tenha sabido explicar se as majorações se vão traduzir num aumento da despesa com o subsídio. «Não sei se vamos gastar mais», disse.
O ministro justifica estas alterações com a necessidade de cumprir a Lei de Bases da Segurança Social, de que foi o principal arquitecto, onde as mesmas já estão previstas. E avança com três hipóteses de discriminação positiva para a duração do subsídio de desemprego: favorecer os desempregados de longa duração, beneficiar as mulheres desempregadas após licença de maternidade e/ou distinguir as situações em que ambos os membros do casal estão desempregados.
RESCISÕES. Com o propósito de «impedir que a Segurança Social continue a financiar as políticas de emagrecimento de pessoal das empresas», Bagão Félix quer acabar com as rescisões de contrato de contrato por mútuo acordo em que o trabalhador recebe uma indemnização e uma carta de despedimento da empresa que lhe garante o subsídio, quando este só está previsto para o desemprego involuntário. Assim, no futuro, «o valor da indemnização será parcialmente abatido no respectivo subsídio de desemprego».
As alterações planeadas por Bagão Félix não se esgotam aqui e estendem-se à reinterpretação das leis já existentes, nomeadamente no que diz respeito à possibilidade de o desempregado recusar empregos oferecidos pelos centros de emprego. Embora mantendo a lei, que diz que o trabalhador pode recusar empregos que não sejam compatíveis com a sua função ou que causem grave dano familiar, o ministro diz que «esta malha tem sido muito larga e é preciso apertá-la», pois «há muitas pessoas a recusar emprego conveniente e estas pessoas perdem a razão ética e social». Por outras palavras, os desempregados vão poder deixar de recusar ofertas de trabalho nas mesmas condições que o fazem hoje, sob pena de perderem a prestação.
O ministro apresentará aos parceiros um projecto até Dezembro e espera que as mesmas vigorem a partir do segundo semestre de 2004.(26.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
A factura das Obras Públicas para 2004 chegou ao Terreiro do Paço. O ministro Carmona Rodrigues pede, ao abrigo do PIDDAC, o megaplano anual de investimentos públicos, cerca de 1800 milhões de euros para quatro empresas. A maior parcela é para o Instituto das Estradas de Portugal (IEP): um cheque de 700 milhões de euros, fora o reforço pedido pelo Instituto para 2003 que deverá ser satisfeito até ao último dia do ano. Caso contrário, está escrito em carta ao ministro, o actual presidente do IEP, Sousa Marques, demite-se.
Ainda assim, o orçamento de investimento do Instituto das Estradas proposto pelo ministério para 2004 fica longe dos quase 800 milhões de euros orçamentados pela IEP para este ano. Ou seja, as primeiras cifras para 2004, a inscrever no PIDDAC, indicam um corte claro no investimento público do IEP. Mas a queda da ponte pedonal na IC19, entre Lisboa e Sintra, deverá obrigar à revisão destas primeiras cifras. Acresce que até ao fim deste ano, o Instituto já pediu um reforço de verbas e mais «meios humanos e técnicos». Ou seja, simplificando, mais técnicos qualificados, viaturas e «outros instrumentos de gestão». Itens, sem os quais o IEP não garante «padrões mínimos de segurança», tal como revela a missiva de Sousa Marques dirigida ao ministro Carmona Rodrigues.
O ministério já terá cedido às pretensões de Sousa Marques, respeitando a data limite, o último dia do ano. É que, caso contrário o presidente do IEP demite-se nos primeiros dias de Janeiro. Mas, em contrapartida, o ministro Carmona Rodrigues pretende «estabelecer um quadro de empreitadas de obras públicas», evitando derrapagens financeiras. É o caso da regulamentação das «obras a mais», em que será definido quais as situações onde se justificam acréscimos de obras não planificadas ou orçamentadas.
O Metro do Porto receberá cerca de 410 milhões de euros, enquanto a sua congénere de Lisboa terá um saco de 150 milhões de euros para gerir. Estas são as primeiras estimativas, mas as Obras Públicas já enviaram o recado às Finanças de que não aceitaram cortes abaixo do programado, «sob pena de politicamente o Governo correr riscos vários», de acordo com uma fonte da secretaria de Estado das Obras Públicas.
Por último, para a Refer está previsto o endosso de 500 milhões de euros. Investimentos em renovação da linha ferroviária, novos estudos e decisão sobre a alta velocidade deverão acarretar acréscimos de custos.(25.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Subsídio de desemprego para 55% dos afectados
Metade dos que estão sem trabalho não tem apoio. Governo deverá superar despesa prevista no Orçamento de Estado 2003
Os centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) registaram, em Abril, 423 595 de-sempregados (420 891 em Agosto), mas, de acordo com os últimos números disponíveis na Segurança Social (SS), só 235 502 daquele universo é que estavam a receber subsídio de desemprego, ou seja, uma das metades "merece" o apoio do Estado e a outra não. Estes números reflectem a realidade e contrariam o inquérito ao emprego do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual dois terços ficam sem subsídio.
O número de subsidiados cresceu 50,8%, em menos de cinco anos. Eram 156 103 em Dezembro de 1998, menos cerca de 80 mil do que actualmente. Tomando como referência o valor médio mensal dos subsídios atribuídos em Abril (516,70 euros), conclui-se que a despesa anual por subsidiado ronda os 6200 euros. Se todos os que estão sem trabalho recebessem apoio do Estado, o erário público teria de despender 2,6 mil milhões de euros (525 milhões de contos) por ano. Sendo assim, do Orçamento de Estado (OE) só sairão cerca de 1,4 mil milhões de euros (mais 400 milhões do que o Governo previu no OE 2003). Até Julho, já tinham sido gastos 852 milhões de euros.
O facto de metade dos afectados pelo flagelo do desemprego não preencher os requisitos para receber subsídio de desemprego explica-se pelas regras em vigor. Em primeiro lugar, daqueles 235 502 subsidiados, 148 175 recebem o subsídio "normal". Para as situações ocorridas desde 1 de Março (nova legislação), só é possível recebê-lo nos casos de quem tiver trabalhado pelo menos 270 dias, no período de 12 meses imediatamente anteriores ao desemprego. Muitos poderão ficar de fora deste critério.
O maior problema é para todos aqueles que ficaram sem trabalho antes de Março. Precisavam de ter registo de 540 dias de remunerações, nos 24 meses anteriores. Mais de 60 mil desempregados tiveram direito a um subsídio em que só precisam ter 180 dias de trabalho comprovado, mas, nesse caso, os montantes atribuídos diminuem muito. Como os outros subsídios ("subsequente" e de "prolongamento") são simples extensões no tempo dos dois primeiros, quem não entra de início no "circuito" nem se quer chega a estar em condições de auferir qualquer apoio.
A duração dos subsídios varia conforme a idade. Vai dos 12 meses, para menores de 30 anos (com prolongamento de 50%, ou seja, seis meses) até aos 30 meses, para aqueles com idade igual ou superior a 45 anos, sendo acrescidos de dois meses por cada grupo de cinco anos com registo de remunerações nos 20 anos que precedem o do desemprego.
Os dados do número de subsidiados por distrito reflectem a realidade do desemprego total contido nas estatísticas do IEFP.
O Norte sai a perder. O Porto está à frente, com 55 767 subsidiados, logo seguido por Lisboa (52 804), Braga (20 486) , Setúbal (15794) e Aveiro (14016). O distrito de Bragança, com 2221 subsidiados, situa-se na cauda da despesa com o desemprego, seguido pelas duas regiões autónomas.(24.09.03/Fonte : Jornal de Notícias)
Governo Quer Penalizar Empresas Que Abusem da Contratação a Prazo
O Governo já entregou aos parceiros sociais a proposta sobre as alterações à taxa social única a aplicar às empresas que recorrem de forma intensiva aos contratos de trabalho a termo, vulgarmente conhecidos por contratos a prazo. A discussão promete aquecer a partir da próxima semana, altura em que está prevista a análise da questão no âmbito no Conselho de Concertação Social e que resulta da alteração do Código do Trabalho.
Em cima da mesa está uma proposta de agravamento da taxa social única a suportar pelas empresas, sempre que a percentagem de trabalhadores a prazo ultrapasse os 20 por cento, o que pode envolver um significativo número de empresas, em áreas fulcrais para a competitividade da economia nacional, como é, por exemplo, a indústria automóvel. Actualmente, a média nacional de contratados a prazo é de 16,5 por cento.
A taxa de agravamento pode chegar ao máximo de um por cento, passando dos actuais 23,75 por cento para 24,75 por cento. O valor da taxa é fixado de forma progressiva em função da duração dos contratos a termo na empresa em causa. De acordo com valores fornecidos ao PÚBLICO pelo Secretário de Estado do Trabalho, Luís Pais Antunes, o agravamento da taxa social única é de 0,25 por cento no caso de contratos até três anos. Entre três a quatro anos, a taxa passa a ser de 0,50 por cento, atingindo os 0,75 por cento se o período de contrato for entre quatro e cinco anos. Finalmente, é de um por cento se a duração do contrato ultrapassar os cinco anos. Isto significa que as empresas que encostem a duração dos contratos ao limite máximo previsto pelo Código do Trabalho, que passa a ser possível por um período até seis anos, são "oneradas", de acordo com a expressão de Luís Pais Antunes, com um valor de até um por cento.
Em declarações ao PÚBLICO, à margem de um seminário em que participou na Associação Comercial do Porto, o secretário de Estado adiantou que a medida se enquadra nas alteração ao Código do Trabalho, considerando natural que as empresas que recorrem de forma sistemática a contratos a prazo tenham de suportar "um custo acrescido". Em muitos casos, os trabalhadores contratados a prazo acabam por engrossar as fileiras do fundo de desemprego, com encargos directos para o Estado. É, aliás, por esta razão que a medida prevê que sempre que a empresa converta um contrato a prazo num contrato sem termo, vulgarmente conhecida por "entrada no quadro", possa ver devolvido o remanescente que tinha sido pago, de forma a incentivar a estabilidade de emprego.
De acordo com a opinião de um especialista em direito do trabalho, o agravamento da taxa social única pode reflectir-se nas condições de competitividade de alguns sectores, contrariando um dos objectivos da alteração do Código de Trabalho. Nesta linha de pensamento, alguns economistas têm vindo a defender que o Governo deveria baixar alguns custos de trabalho, como a taxa social única, em alternativa à promessa de corte da taxa sobre lucros das empresas, o IRC.
O desafio para o esclarecimento do agravamento da taxa social única em função da duração dos contratos de trabalho foi lançado Manuel Cavaleiro Brandão, vice-presidente da Associação Comercial do Porto, que criticou a excessiva complexidade e alguma desarrumação do Código de Trabalho, a entrar vigor em Dezembro. O secretário de Estado minimizou algumas observações, dizendo, com ironia, que é como mudar de empresa de limpeza: "no início nunca se sabe onde estão as coisas..." O seminário contou, ainda, com as participações do antigo ministro das Finanças, Pina Moura, e de Costa Lima, vice- presidente da Agência Portuguesa para o Investimento. Pina Moura dissertou sobre os desafios da competitividade de Portugal no mercado ibérico e em relação aos países de Leste que acabam de integrar a União Europeia. Costa Lima centrou a sua intervenção na estratégia que a Holanda tem em curso para captar investimento estrangeiro e que se resume à flexibilidade das leis laborais.(23.09.03/Fonte : Público)
Tecidos portugueses em foco em Paris no salão Première Vision
Mais de 20 empresas têxteis portuguesas exibem as suas colecções de tecidos até sábado em Paris, no salão internacional Première Vision/MOD+AMONT, apostadas em reforçar contactos e conhecer novos compradores e mercados.
A Fiandeira, A Flor do Campo, Alvalã, Arco Têxteis, Beiralã, Adalberto Estampados, Fábricas Barros, Fareleiros, FINO+S, Gierlings Velpor, L.M.A., Pereirinho, Nova Penteação, Paulo de Oliveira, A Penteadora, Riopele - Niki Bosch Design, Somelos Tecidos, Somelos Aktivewear, TEVIZ, TMP - Fabrics e IDEPA são as empresas envolvidas.
A presença nacional foi organizada pela Associação Selectiva Moda/MODTISSIMO e pelo ICEP, e foi divulgada através de uma campanha promocional em vários países.
Foram efectuados contactos em dezenas de países e organizada uma campanha de publicidade dos fabricantes portugueses em revistas da especialidade e em vários "mupis", estrategicamente colocados entre o centro de Paris e o parque de exposições.
Foi ainda produzido um catálogo com informações sobre todas as empresas portuguesas presentes na Première Vision, além de instalado um "stand" promocional de apoio aos participantes nacionais.
"O objectivo é mostrar o que de melhor se faz na indústria têxtil nacional, manter e reforçar contactos já existentes, angariar novos potenciais compradores e conhecer novos mercados de investimento", explica a Associação Selectiva Moda.
De acordo com a organização, o Première Vision é um dos salões de moda e tendências "mais importantes do mundo" e "uma referência no sector têxtil", atraindo por isso numerosos profissionais e compradores.
Nesta edição, o destaque será dado à oferta de tecidos para o Outono/Inverno 2004/2005.
Portugal é actualmente o sétimo produtor comunitário no sector têxtil e do vestuário, tendo como principais clientes a Alemanha, Espanha, Reino Unido, França e os Estados Unidos.
Globalmente, o sector representa cerca de 17 por cento do total das exportações portuguesas, gera 15 por cento do valor acrescentado e absorve cerca de 20 por cento do emprego na indústria transformadora nacional.(22.09.03/Fonte : PortugalNews)
Pelo terceiro ano consecutivo, a economia portuguesa cresce abaixo da média da zona euro e o défice orçamental estará acima dos 3,0% nos próximos anos, de acordo com as previsões de Outono do Fundo Monetário Internacional (FMI), ontem divulgado no Dubai.
A economia na zona euro deverá crescer 1,9% em 2004, triplicando a meta prevista para o corrente ano. Menos vigorosa, a economia lusa, depois de uma contracção de 0,8% este ano, irá expandir-se 1,6% em 2004, uma projecção mais optimista que a do próprio Governo português, que avança com uma expectativa de crescimento do PIB prevê um crescimento entre 0,5% e os 1,5% .
Portugal só cresce a reboque das economias da zona euro. «Então para que serve o Governo português»?, questionou, ontem, João Proença, o líder da UGT, criticando, a dependência do crescimento português face à Europa. Para Tavares Moreira, deputado do PSD, as previsões do Fundo mostram «o realismo» do Governo. Caústica foi a Confederação do Comércio _ «a incompetência e falta de realismo» do governo «conduzirá à divergência com a UE pelo terceiro ano consecutivo».
A verdade é que a despesa do crescimento europeu em 2004 será assumida pela França (+2,0%) e Espanha (+ 2,8%). Para além destas economias apenas mais duas crescerão acima da média: Luxemburgo e Finlândia. As economias influenciadas pela área teutónica, como a Holanda, deverão dilatar abaixo da Alemanha, 1,5%. Aliás, a economia germânica, estagnando em 2003, apresenta a mais fraca prestação entre as maiores economias do Mundo .
O crescimento da zona euro será, no entanto, insuficiente para estancar a hemorragia do desemprego. Em 2002, 8,4% da população activa da UE estava sem emprego; em 2004 atingirá os 9,2% e acima dos dois dígitos está a «economia maravilha», a Espanha.
Em Portugal, com a economia dependente das exportações para a Europa, o desemprego cresce, atingindo a vizinhança dos 7,0% em 2004, enquanto a queda da procura interna _ consumo e investimento _ leva à correcção do défice externo. Deverá cair para os 4,0%, após atingir os 9,6% em 2001.(19.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Empresários estão mais confiantes
Os empresários portugueses estão mais confiantes, com o clima económico a registar melhorias pelo segundo mês consecutivo, de acordo com os dados ontem revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na sua síntese económica de conjuntura. Em Agosto, o indicador de clima económico evoluiu menos desfavoravelmente do que em Julho, quando registara já uma melhoria face ao comportamento de Junho.
Também o indicador de actividade económica apresentou uma quebra menos intensa em Julho, mantendo a tendência dos três meses anteriores.
O INE revela ainda que a contracção da procura interna foi mais moderada, a avaliar pelos andamentos dos indicadores sobre o investimento e o consumo privado, que foram menos desfavoráveis. Por outro lado, ao longo do segundo trimestre, as exportações contraíram-se, invertendo a evolução favorável dos trimestres anteriores, não havendo sinais consistentes de reanimação da procura externa.
A informação disponível até Julho apontava igualmente para o desagravamento da situação no mercado de trabalho. A inflação homóloga continuou a abrandar, situando-se em 2,8% em Agosto.(18.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Portugal Gasta Menos de Metade da Média da OCDE com o Ensino Superior
Qualquer que seja o indicador económico analisado, a conclusão é a mesma: o esforço do país em canalizar verbas para a educação é significativo, tem aumentado e tende a crescer até mais depressa do que a própria riqueza nacional, ainda que os resultados dos alunos continuem a deixar muito a desejar. Mas uma apreciação por níveis de ensino revela um outro aspecto. O superior mantém-se como um dos sectores que, em comparação com a médias dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), fica muito atrás em termos de investimento.
Os dados constam do relatório "Education at a Glance", anualmente publicado pela OCDE, e indicam, por exemplo, que o gasto por aluno do ensino superior em Portugal (4766 dólares) equivale a menos de metade da média de 30 países da OCDE (11.109 dólares). Dentro da organização, apenas a Grécia e a Turquia gastam menos.
Não é que em Portugal tenha havido um desinvestimento nos últimos anos. O relatório compara a evolução das contas entre 1995-2000 e conclui que a percentagem da riqueza nacional (PIB) atribuída ao ensino superior aumentou de 0,9 por cento para 1,1 por cento. Ou que o índice da despesa por estudante aumentou 36 pontos nesse mesmo período. Descontando os efeitos provocados pelo aumento do número de matriculados (26 por cento), que dilui parte do investimento, a despesa por aluno registou, mesmo assim, um aumento de oito pontos percentuais.
O problema é que o investimento teria de ser muito maior para se conseguir alcançar os níveis já atingidos por outros Estados. Por exemplo, Canadá, Coreia ou Estados Unidos continuam a gastar mais de 2,5 por cento da sua riqueza nacional. A média da OCDE cifra-se nos 1,7 por cento. E gasta-se 2,2 vezes mais na educação de um universitário do que num jovem do ensino não superior. Em Portugal essa relação cai para 1,3 vezes mais.
Já no que respeita aos outros níveis de ensino, a situação em Portugal não só se aproxima da média como, nalguns casos, a supera. Veja-se o caso da educação básica e secundária, ao qual é atribuído 4,1 por cento do PIB, enquanto a média da OCDE se fica pelos 3,6. Na Europa, apenas quatro países investem mais: Dinamarca, França, Suécia e Suíça.
No entanto, o relatório frisa mais uma vez que não existe uma relação unívoca entre gastos e resultados. Finlândia, Irlanda, Reino Unido são exemplos de países que têm despesas por estudante moderadas e cujos alunos de 15 anos se colocam entre os que têm melhores desempenhos nas comparações internacionais.
Em média um terço desiste quando chega ao superior
Em média, um terço dos estudantes da OCDE que frequentam o superior (universidade e politécnico) acabam por desistir (o relatório não apresenta números relativos a Portugal). Estes indicadores são importantes para perceber o investimento que os países fazem neste nível de ensino, mas também para compreender a eficácia deste junto da população. Porque é que os estudantes não terminam a sua formação? Porque os cursos não são atractivos? Porque os alunos descobrem que não era aquela a formação que queriam? Ou porque, entretanto, entram no mercado de trabalho? A desistência não significa necessariamente insucesso, alerta a OCDE, mas se as taxas forem demasiado altas, então os países devem reflectir se as formações que estão a oferecer correspondem às expectativas dos estudantes.(17.09.03/Fonte : Público)
O Governo admitiu a necessidade de recorrer às receitas extraordinárias para manter o défice orçamental abaixo dos 3% em 2004. Isto mesmo está escrito nas Grandes Opções do Plano (GOP), ontem divulgadas pelas Finanças. Será a terceira vez consecutiva que o Executivo de Durão Barroso acerta as contas orçamentais com encaixe extra.
O desemprego, avisa o Governo, vai aumentar, podendo chegar à vizinhança dos 7%. Isto sucede porque a economia crescerá marginalmente. Assim, com a inflação a subir entre 1,6% e 2,6% _ este ano espera-se que os preços subam 3,1% em comparação com 2002 _ a economia crescerá 1%. As chaves de ignição do motor económico, levando a economia a sair do vermelho, serão três: aumentos das exportações e investimentos, bem como uma ligeira melhoria no consumo das famílias e mesmo dos gastos do Governo.
O plano descrito pelas Finanças, confia num aumento da procura externa para engrossar as notas de encomenda dirigidas às fábricas portuguesas. A economia mundial está em crescimento, despertando as economias europeias, os grandes parceiros do comércio externo português.
O Executivo conta com a «manutenção» em baixa das taxas de juro, bem como com a descida da inflação, para despertar o investimento, uma das componentes da procura interna. A baixa nos preços aos consumidores será conseguida à custa de reduções de matérias-primas, como o petróleo. O Governo admite mesmo usar os gastos públicos para despertar a economia.
Apesar do défice estacionar no limiar dos 3% do PIB, as Finanças apresentarão um orçamento ligeiramente expansionista _ em comparação com 2003. O consumo público continuará no vermelho, mas a torneira estará mais aberta.
Com o desemprego a subir, ainda assim o Governo afirma que as famílias poderão aumentar o consumo. Não se sabe bem como. É que sobre a política salarial, as GOP falam em moderação e na política fiscal está prevista uma redução, mas apenas no IRC.(16.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Preocupações dos bombeiros centram-se em Monchique e Odemira
Incêndio na Amadora em fase de rescaldo, Ameais ainda arde
O incêndio que durante a noite deflagrou na Serra da Mina, Amadora, já se encontra em fase de rescaldo, mas as chamas continuam a lavrar sem controlo em Ameais, concelho de Santarém, e em Monchique e Odemira.
Fonte do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil informou que o combate ao fogo na Serra da Mina, que se iniciou à 01h27 contou com 87 homens, apoiados por 26 viaturas.
Mas as chamas continuam fora de controlo em Ameais, concelho de Santarém, mas também em Nave Redonda, Odemira, e na Serra de Monchique, Faro.
Carlos Tuta, presidente da Câmara de Monchique, descreveu à TSF que a situação na região "estabilizou", surgindo ainda assim novos focos em Saramagal Fóia, Fornalha, e reacendimentos em Caldas de Monchique e Ribeira das Canas. O fogo aproximou-se da vila de Monchique durante a noite e o autarca não hesita em apontar que os incêndios do concelho são "fogo posto".
No combate a estes fogos estão envolvidos mais de mil bombeiros, apoiados por cerca de 200 viaturas.
Governo dá conselhos
O primeiro-ministro, Durão Barroso, e o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, estão convictos de que os fogos que começaram a deflagrar na quinta-feira - particularmente os que atingiram os concelhos de Mafra e Monchique - são de "origem criminosa".
"Com base na opinião de especialistas, estamos sinceramente convencidos de que grande parte dos fogos são provenientes de mão criminosa", declarou ontem Durão Barroso, que admitiu ainda que também o calor, a negligência e a falta de limpeza das matas e florestas contribuem para a situação.
O primeiro-ministro apelou às populações para que tenham "particular cuidado" durante os períodos mais quentes, sobretudo com queimadas e outros actos que possam causar incêndios.
As temperaturas altas, o baixo grau de humidade relativa do ar e os ventos nas regiões afectadas dificultam o trabalho dos bombeiros, mas espera-se para hoje uma descida das temperaturas.
Os fogos florestais registados este ano em Portugal já destruíram mais de 360 mil hectares, ficando para a memória como os mais graves desde que há registo. Os incêndios fizeram 18 mortos e levaram à detenção de 84 pessoas, suspeitas de fogo posto.(15.09.03/Fonte : Público)
Internet É Utilizada por 40 por Cento dos Portugueses
O gestor da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), estrutura do Governo para a Sociedade da Informação e Governo Electrónico, considerou "animadores" os resultados do inquérito à utilização das novas tecnologias pela população portuguesa, que traduzem uma tendência de crescimento. Em declarações à Lusa, Diogo Vasconcelos sublinhou que "Portugal está no bom caminho", com cerca de 40 por cento da população a utilizar a Internet.
Igualmente assinalável, disse, é o aumento do número de agregados familiares que possuem ligação à Internet, cerca de 30 por cento segundo os resultados do estudo conduzido pela UMIC em Julho passado.
"Além disso, cada vez mais pessoas fazem-no em banda larga [dez por cento segundo o inquérito], para terem acesso a conteúdos mais ricos", frisou.
A UMIC coordena a Iniciativa Nacional para a Banda Larga, um dos eixos principais da estratégia do executivo para a Sociedade da Informação e Comércio Electrónico que estabelece como uma das metas principais que metade das famílias portuguesas tenha ligação à Internet, e em banda larga (acesso mais rápido), até 2005.
Questionado sobre a exequibilidade deste objectivo, Diogo Vasconcelos frisou que as políticas que o Governo está a promover neste sentido, "somadas ao desejo natural dos portugueses de estarem ligados ao mundo", vão permitir atingir as metas traçadas.
"A qualidade dos conteúdos e o aumento do número de postos onde é possível aceder gratuitamente à Internet", são algumas das medidas previstas para aumentar o número de utilizadores das novas tecnologias, "aproximando Portugal dos países europeus".
Segundo o gestor da UMIC, a vontade dos portugueses de terem acesso ao conhecimento e comunicação através das novas tecnologias é bem exemplificada pelo "fenómeno recente dos blogs" [espécie de diários/páginas pessoais acessíveis na Internet, actualizadas constantemente].
Os resultados do inquérito, a que Lusa teve acesso, mostram que mais de metade população portuguesa (53 por cento) utiliza o computador, o que traduz uma taxa de crescimento médio anual (TCMA) desde 2000 de 14 por cento. O crescimento verifica-se também no número de utilizadores de Internet, com 39 por cento, com uma TCMA de 25 por cento, conclui ainda o levantamento.
Quanto à posse de ligação à Internet nos agregados familiares portugueses, verifica-se um incremento de 11 pontos percentuais entre 2002 e 2003 (TMCA de 52 por cento desde 2000). "Os resultados são animadores mas indicam que tem de haver um esforço para crescer de forma significativa e recuperar o atraso do país", disse, lembrando que iniciativas como o "Campus Virtuais", lançado recentemente pela UMIC, vão abranger um universo de 4.000 jovens que vão aceder à Internet, sem fios, a partir de qualquer ponto da sua faculdade.(12.09.03/Fonte : Público)
Guerra de preços nas chamadas fixas
A Tele2, empresa de telecomunicações fixas que inicia a sua actividade na sexta-feira em Portugal, quer revolucionar o preço das chamadas telefónicas no País. A operadora sueca garante que vai cobrar menos de metade do preço por minuto em relação à Portugal Telecom, pretendendo tornar-se o maior operador alternativo.
O objectivo da nova empresa é angariar 500 mil clientes em três anos. Este é também o período máximo definido pela operadora para atingir o break even, uma meta já alcançada em alguns dos 22 países onde a companhia está presente.
No primeiro ano de actividade, a telecom sueca espera chegar aos 100 mil clientes, ou seja, 3% a 5% de quota de mercado na rede fixa. «Quando há um operador como a PT, que detém 91% de quota, achamos que há lugar para mais um operador de telecomunicações fixas em Portugal. Agora é a altura ideal para a nossa entrada, porque o mercado está mais maduro e já conhecemos os hábitos de consumo», sustentou Ignacio de Montis, director-geral da Tele2 em Portugal.
«O nosso posicionamento é apresentarmos os preços mais baixos do mercado e os produtos mais simples. Não vamos baralhar o consumidor com uma grande quantidade de pacotes, vamos oferecer apenas um», afirmou ao DN Alexandra Pulido, directora de marketing da Tele2 Portugal.
A Tele2 vai dirigir-se sobretudo ao mercado residencial e também às PME, através do acesso indirecto, uma vez que aluga os circuitos à PT, fazendo o transporte do tráfego. «Vamos ter uma estrutura com custos fixos muito baixos. Não vamos investir em rede nem em infra-estruturas», sublinhou Jean-Louis Constanza, vice-presidente da Tele2 para o sul da Europa. Uma estratégia idêntica à adoptada nos outros países onde a multinacional está presente.
Numa segunda fase, a operadora quer alargar o seu negócio às áreas de telecomunicações móveis (assim que obter a licença para MVNO _ operador móvel virtual) e internet.
A equipa da Tele2 é constituída por 15 a 20 pessoas. Com o call center, a cargo de uma empresa do grupo, a Transcom, o número de trabalhadores eleva-se para 260.
A operadora não revelou os investimentos efectuados, dizendo apenas que são «reduzidos» devido à opção pelo acesso indirecto. Para promover a marca, a Tele2 vai lançar uma forte campanha de publicidade nos meios tradicionais de comunicação social.(11.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Encomendas à Indústria Aumentaram no Trimestre
As encomendas à indústria portuguesa cresceram três por cento no trimestre terminado em Julho, comparando com igual período de 2002, indicou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). As encomendas oriundas do mercado nacional registaram um acréscimo homólogo (face ao mesmo período do ano anterior) de 5,9 por cento nos três meses terminados em Julho, mas as recebidas de mercados externos tiveram uma quebra de 1,1 por cento.
No trimestre terminado em Julho, as encomendas de bens de investimento tiveram o comportamento mais favorável, crescendo 8,5 por cento (aumento de 11,2 por cento nas encomendas do mercado interno, crescimento de 4,3 por cento nos mercados exteriores). Em contrapartida, o comportamento negativo das encomendas externas é explicado pela redução de 15,0 por cento nas dirigidas a indústrias que produzem bens de consumo, com quebras homólogas de 23,1 por cento nos bens de consumo duradouros e de 11,9 por cento nos não duradouros.(10.09.03/Fonte : Público)
A economia portuguesa sofreu uma contracção de 2,3% no segundo trimestre deste ano, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem libertados. É o quarto trimestre consecutiva que a economia cai, sendo esta a descida mais acentuada. Quebra nas exportações, redução no consumo das famílias, a braços com elevado endividamento, e forte redução do investimento explicam a crise, agravada com a necessidade do Governo prosseguir uma política de aperto orçamental.
Contas feitas, no primeiro semestre a economia caiu 1,8%. O que está a acontecer? Em comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia «produziu» menos 580 milhões de euros. As famílias reduziram os gastos em 180 milhões de euros _ em produtos alimentares e bens duradouros, como carros ou electrodomésticos. E o lápis vermelho não foi mais pronunciado porque este ano existiu uma antecipação da época dos saldos e a Páscoa «caiu» no seguindo trimestre do ano, quando no ano passado foi nos primeiros três meses do ano.
O próprio Estado reduziu as suas despesas em 52 milhões de euros. Claro, esta contracção nas compras à economia teve efeitos nefastos na produção das empresas e no sector dos serviços.
«O Governo, pela forma como ataca o problema do défice, é o principal responsável pela divergência da economia portuguesa face à UE, a maior desde à adesão à Comunidade, em 1995», acusa o PS, pela voz de Vieira da Silva. E avisa que «a dureza da recessão terá consequências sociais muito graves».
MOTOR GRIPADO As exportações _ que o Governo fixou como o novo motor da economia, em substituição do consumo privado _ falhou também em estimular o crescimento. «A procura externa líquida revelou-se insuficiente para compensar a evolução negativa da procura interna», escreve o INE. Nos primeiros três meses, as exportações aumentaram 5,4%; mas no segundo trimestre, para surpresa de muitos analistas, as vendas para fora caíram 0,2%, face a período homólogo do ano passado. De qualquer modo, de acordo com o INE, as exportações aumentaram 0,7% até Junho.
Do outro lado da balança comercial, é possível ver a medida do corte promovido pelos consumidores e investidores. Nos primeiros seis meses do ano, as compras ao estrangeiros baixaram 3,4%. As importações regrediram 3,9% no segundo trimestre deste ano, quando já no primeiro trimestre as compras ao estrangeiro _ alimentação e máquinas para a indústria _ já tinham caído 2,7%.
Pelo quinto trimestre consecutivo, o investimento (FBCF) está em queda livre. Investiu-se menos 11,4% no segundo trimestre. É o reflexo do forte endividamento das empresas.(09.09.03/Fonte : Diário de Notícias)
Ordem detecta mais 44 dentistas a exercer ilegalmente
Novos estatutos permitem fiscalização mais apertada
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) conta já com mais 44 processos de averiguações sobre profissionais da área que exercem irregularmente a actividade, que se juntam aos 132 falsos clínicos denunciados em Junho. O alerta público foi essencial para a denúncia de casos irregulares.
Em declarações à TSF, Orlando Silva, bastonário da OMD, adiantou que para além dos 132 casos denunciados pela Ordem à Procuradoria-Geral da República, em Junho, surgiram mais 39 casos, já noticiados pelo PÚBLICO em Julho, aos quais se vieram juntar cinco casos mais recentes.
O dentista explicou que os utentes têm sido fundamentais para a denúncia de falsos dentistas, graças ao alerta emitido antes do Verão.
Os cinco casos denunciados recentemente compreendem um protésico que exercia como dentista e quatro cidadãos brasileiros "que exerciam ilegalmente em Cascais e em Braga".
Orlando Silva referiu ainda que o CDS-PP de Coimbra denunciou à Ordem há poucos dias dois novos casos, na zona de Coimbra, que serão ainda avaliados.
Hoje entram em vigor os novos estatutos da OMD, que tornarão mais apertada e célere a fiscalização deste tipo de situações, pois perante uma denúncia, a Ordem tem o poder de convocar um elemento seu, um delegado de saúde e um agente policial para visitar o local suspeito.
O PÚBLICO noticiou em Junho que dos 132 falsos dentistas denunciados pela ordem na primeira lista, 81 são odontologistas não acreditados pelo Ministério da Saúde mas que recebem vinhetas da tutela para o receituário, o que permite a estes profissionais passar receitas mesmo sem terem carteira profissional.
Esta categoria não possui formação académica, mas tem praticamente o mesmo campo de acção que um médico dentista, embora limitada quanto ao receituário que pode prescrever.
Estes profissionais de saúde oral surgiram no final do século XIX quando ainda não existiam cursos de medicina dentária em Portugal e, por isso, não dispõem de qualificação académica. A sua formação é composta por pequenos cursos de aperfeiçoamento e pela experiência na área.(08.09.03/Fonte : Público)
