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06/03 |
Massificação do Paraíso Leva Portugueses de Férias para o Estrangeiro
Nem ao viajante mais distraído terá passado despercebida a descida de preços nos pacotes turísticos. Uma breve passagem pelas montras das agência de viagens ou pelos anúncios publicitários é suficiente para constatar o facto. Os operadores comprovam o fenómeno. "A proliferação dos voos 'charter', a renegociação dos contratos hoteleiros e a concorrência tem gerado a diminuição dos preços", explica Eduardo Pinto Lopes, presidente da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT). "Os preços baixos provêm da massificação. Quanto mais pessoas viajam mais baratos se tornam os destinos", defende Lina Poyet, administradora da Air Luxor Tour. "Bom, bonito e barato é o que pretendemos fabricar."
Neste contexto, e apesar da crise, os portugueses viajam mais. O ano passado, o operador turístico Soltrópico transportou 18 mil turistas. Em 2003, a previsão é de que o número aumente para 25 mil. A Grantur é especializada no Mediterrâneo e oferecia, em 2002, dois voos semanais para esta região. Este ano, assegura sete deslocações aéreas e transporta cerca de mil passageiros por semana. "Os portugueses estão cada vez mais a ganhar o vício saudável de viajar", constata Lina Poyet. A sua empresa triplicou este ano os destinos oferecidos.
"Está-se a criar uma necessidade de viajar; mesmo com condições desfavoráveis, as pessoas fazem um esforço e não abdicam das férias", sustenta Pedro Costa Ferreira, administrador da Mapa Mundo e do Club Vip. Para Eduardo Pinto Lopes, a modificação justifica-se porque as viagens transformaram-se de bem supérfluo em fundamental: "As férias são uma terapia essencial para o bem-estar psíquico e físico das pessoas."
O Brasil tem sido o destino de eleição dos portugueses. A TAP acompanhou a evolução e é hoje a companhia aérea europeia líder no mercado brasileiro. Ao longo deste Verão, todas as semanas cruzam o atlântico 33 aviões com o carimbo português. A descida do preço do destino não será alheia ao facto. "Comparativamente a 2000, os preços baixaram cerca de 15 por cento, ou seja, uma viagem que custava mil euros custa hoje 850", refere Pinto Lopes. E acrescenta: "Com estes valores o Brasil consegue concorrer com destinos de médio curso e está ao alcance de mais pessoas."
Fernanda Sousa é uma das milhares de pessoas que escolheu viajar este ano até às terras de Vera Cruz. As paisagens, a simpatia e a alegria do povo foram os atractivos que justificaram a escolha, mas confessa: "Se não fosse a pneumonia atípica teria preferido o Vietname." Com o euro em alta, alguns destinos tornam-se mais baratos. "Tinha informações de que o nível de vida lá estava muito baixo e, por isso, decidi ir", conclui. Ana Paula Lemos venceu os medos e preferiu o Egipto. Não esconde que o preço também foi determinante: "O destino sempre me atraiu pela sua história mas o facto de ter hotéis bons e baratos tornou-o mais atractivo."
Em 2003, assistiu-se a uma aposta forte de alguns operadores no Mediterrâneo. Egipto e Tunísia estão, por isso, com preços muito convidativos. "Em Maio tivemos viagens de sete dias para a Tunísia a 199 euros com meia pensão", exemplifica Nuno Anjos, director comercial da Grantur. "Para o Egipto", acrescenta, "tínhamos o ano passado viagens a 1200 euros que custam agora 749." A Soltrópico também apostou neste destino e não se arrepende. "Estamos a ter um sucesso surpreendente. Em plena guerra do Golfo tivemos que alargar a operação", revela Armando Ferreira, director deste operador.
Porto Santo ganha adeptos
Portugal continua a ser um prato turístico saboreado por muitos nacionais. Para não variar, este ano, o Algarve lidera a tabela (ver texto nestas páginas). A novidade é o crescimento de Porto Santo, no arquipélago da Madeira. "A oferta hoteleira aumentou e começaram-se a fazer 'charters', o que permitiu apostar neste destino", esclarece Armando Ferreira.
No estrangeiro, Antígua (Caraíbas) e São Tomé e Príncipe são os destinos-novidade do ano. Para Pinto Lopes, ainda é muito cedo para avaliar as novas apostas. No entanto, a Air Luxor Tours já adianta um balanço. "Antígua está a ser um verdadeiro sucesso, com muita procura, pois oferecemos uma alternativa [a Cuba e à República Dominicana] diferente do habitual para aquele destino, com qualidade, a um preço bastante acessível", afirma Lina Poyet. Os programas "A la Carte" são outra estreia no mercado nacional. Incluem a passagem aérea e o aluguer de viatura. Ao turista cabe escolher a rota e os locais de dormida. Uma alternativa com flexibilidade, ajustável aos gostos de cada um.
Apesar da maior parte dos destinos estar em expansão, há algumas quebras a registar. O Oriente e os Estados Unidos são os principais lesados. "A pneumonia atípica e o 11 de Setembro tiveram repercussões nestes áreas, o que fez a procura diminuir", justifica Pinto Lopes. Com o número de turistas portugueses a aumentar, as agências de viagens e os operadores deviam ter razões para sorrir, mas os festejos são comedidos. "Os passageiros aumentam mas como as margens estão mais pequenas a rentabilidade não aumenta na mesma proporção", explica Nuno Anjos.(30.06.03/Fonte : Público)Cimpor só na corrida à argelina Meftah
A Cimpor está sozinha na corrida à aquisição de 51% do capital da cimenteira Meftah, depois do governo argelino ter desqualificado a proposta apresentada pela francesa Lafarge, por incluir condições contrárias às regras do concurso.
As autoridades argelinas vão agora estudar a proposta da empresa portuguesa e decidirão dentro de dias se aceitam ou não as condições da Cimpor, que se propõe pagar 41 milhões de euros pelo controlo do capital da Meftah e, para além disso, investir mais 45 milhões com vista a aumentar a capacidade de produção da companhia. A cimenteira argelina tem uma capacidade instalada de um milhão de toneladas por ano, mas em 2002 produziu perto de 800 mil toneladas, obtendo receitas de 41 milhões de euros. No continente africano, a Cimpor está já presente em Marrocos, Tunísia, Egipto, África do Sul e Moçambique.
Portugal Promove-se à Boleia do Euro 2004
A campanha de promoção turística de Portugal no âmbito do Euro 2004, ontem apresentada em Lisboa, arranca já no próximo mês e irá estender-se até à fase final do campeonato europeu de futebol, que se realiza a partir de Junho do próximo ano. "Em Portugal, o prolongamento é o melhor momento do jogo" é uma das principais assinaturas da campanha no mercado externo, destinada a captar mais turistas estrangeiros recorrendo ao "chamariz" que é o futebol. Utilizar o relvado dos jogos de futebol como cenário dos painéis, "outdoors" e outros anúncios irá ser a ideia-chave na promoção publicitária de vários destinos turísticos portugueses, entre os quais a Praia da Rocha, no Algarve, o Castelo de Guimarães e o Terreiro do Paço, em Lisboa (ver imagem).
Aeroportos nacionais, autoestradas e hotéis irão ser os primeiros palcos desta promoção, entre o próximo mês e Julho de 2004. Entre Setembro e Novembro, realiza-se a campanha estrangeira de publicidade na imprensa e em "outdoors" (painéis de rua), que irá ser ajustada aos mercados apurados para a fase final do campeonato entre Janeiro e Abril. A Espanha irá ser alvo de uma atenção particular, com anúncios na televisão entre Abril e Maio do próximo ano.
O programa de promoção irá estender-se ao mercado interno, com reproduções de bolas de futebol e a aplicação de relvados sintéticos em pontos estratégicos de várias cidades - aliás, uma das ideias é relvar o Terreiro do Paço. Objectivo? Sensibilizar os portugueses "para a importância do evento na projecção da imagem de Portugal no exterior", de acordo com o ICEP.(26.06.03/Fonte : Público)Portuguesa Martifer investe 11 ME na Área Económica Especial de Katowice
O grupo português Martifer, fabricante de estruturas metálicas para construção civil, vai construir uma fábrica na Área Económica Especial de Katowice (KSSE), na Polónia, por cerca de 11,4 milhões de euros, anunciou o presidente da KSSE.
Piotr Wojaczek afirmou hoje que a fábrica do grupo português deverá demorar cerca de um ano e meio a ser construída.
Depois de ter ganho o concurso para a compra de um terreno de cerca de sete hectares, a Martifer receberá em breve autorização para actividade comercial na KSSE com vista ao arranque da fábrica em 2004/2005.
O investidor português empregará no início 125 pessoas, um número que poderá no futuro duplicar.
Na fábrica serão produzidas principalmente estruturas metálicas para a construção viária, usadas por exemplo na construção de auto-estradas.
A Área Económica Especial de Katowice foi criada em 1996 e mais de metade da superfície superior a mil hectares está ocupada. Foram concedidas autorizações a cerca de 120 investidores.
Nas empresas da área trabalham cerca de 12 mil pessoas e o valor total de investimentos ronda os mil milhões de euros.
Os maiores investidores são consórcios do ramo automóvel, Opel e Isuzu.(25.06.03/Fonte : PortugalNews)Consumo de haxixe dispara entre alunos portugueses
Entre 1998 e 2002, os jovens que assumem ter consumido haxixe são mais do dobro
Os jovens portugueses em idade escolar estão a consumir mais haxixe. Entre 1998 e 2002, a percentagem de estudantes dos 6º, 8º e 10º anos de escolaridade que diz já ter experimentado aquela droga passou de 3,8 para 9,2 por cento. Duas vezes e meia mais.
São também mais os que fumam tabaco, bebem bebidas alcoólicas destiladas e preferem as coca-colas, os doces e os chocolates à fruta e aos vegetais. "A saúde dos adolescentes não está nos seus melhores momentos. A tendência geral é para uma situação agravada em termos de risco para a saúde", conclui a equipa que elaborou o estudo "A saúde dos adolescentes portugueses em 1998 e quatro anos depois", coordenado por Margarida Matos, professora da Faculdade de Motricidade Humana (FMH) da Universidade Técnica de Lisboa. A publicação é hoje apresentada.
Foram inquiridos 6131 alunos, uma amostra que representa a população escolar de Portugal continental que frequenta os 6º, 8º e 10º anos em estabelecimentos oficiais. A média de idades dos que responderam é de 14 anos. Quase todos os indicadores analisados podem ser confrontados com os dados obtidos através de um inquérito semelhante feito em 1998, por uma equipa já então coordenada por Margarida Matos. E é dessa comparação que resultam os dados mais preocupantes: há cada vez mais jovens a fazerem escolhas de vida que são prejudiciais à saúde.
"Há de facto um aumento significativo no consumo [de substâncias ilícitas], mas é preciso sublinhar que todos estes indicadores de risco se referem a uma minoria de jovens. Essa minoria está a aumentar e não está a ser sensível a todos os programas que estão em curso. Contudo, é muito mau se os nossos adolescentes começarem a achar que os consumos são a norma. É preciso que se diga que a maior parte dos jovens passam a sua adolescência sem terem grandes problemas", sublinha Margarida Matos.
E quando se fala de "problemas" fala-se desde logo de consumos de álcool, tabaco e drogas. Alguns dados: o consumo de haxixe mais do que duplicou em quatro anos - 12 em cada cem rapazes dizem que já experimentaram, o mesmo acontecendo com 6,5 por cento das raparigas. Em 1998 esses valores eram, respectivamente, de 5,4 e 2,5 por cento. Recorde-se que o consumo de "cannabis" aumentou durante a década de 90 na maior parte dos países europeus, de acordo com o último relatório anual do Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência. Um documento que revelou ainda que o crescimento do consumo foi mais notório entre os jovens, mas que estava estabilizado.
A experimentação de heroína pelo alunos também cresceu, mas muito ligeiramente - há cinco anos, 1,3 por cento dos inquiridos afirmaram já ter experimentado aquela droga; em 2002 foram 1,8 por cento.
Por outro lado há menos alunos a beber ocasionalmente bebidas alcoólicas, mas o estado de embriaguez é mais frequente. No ano passado, 19,2 por cento afirmaram já ter ficado bêbedos entre uma e três vezes, enquanto 5,3 confessaram ter apanhado quatro ou mais bebedeiras - "o que já é considerado um comportamento regular"; 75,5 por cento dos alunos nunca se embriagaram.
Se é verdade que os rapazes consomem mais álcool e drogas do que as raparigas, já no que diz respeito ao consumo de cigarros os comportamentos delas estão a aproximar-se rapidamente dos deles. "Em Portugal, por exemplo, 37,8 por cento dos rapazes já experimentaram tabaco, o mesmo tendo acontecido com 36,4 por cento das raparigas", diz Margarida Matos. "O consumo diário é muito mais baixo: 8,8 por cento nos rapazes e 8,1 nas raparigas", acrescenta.
Há grupos sócio-económicos de risco? "Neste caso a análise não foi feita ainda, mas sabemos já que os miúdos que têm mais insucesso escolar ou que não são portugueses (e seis por cento não são) têm um estatuto agravado em termos de vários indicadores de risco", afirma a investigadora, que coordenou uma equipa constituída por dez investigadores da FMH e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Margarida Matos sublinha, finalmente, que também se "pode ver alguma coisa positiva" nos indicadores encontrados. "Os nossos jovens podem estar mais libertos para a falar das coisas, para assumirem os consumos que efectivamente têm", o que se calhar não acontecia dantes.
O projecto "A saúde dos adolescentes portugueses" foi financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Comissão Nacional da Luta contra a Sida. Os resultados obtidos vão integrar o estudo "Health Behaviour in School-aged children" 2002, da Organização Mundial de Saúde, onde se comparam as atitudes e comportamentos dos adolescentes de 35 países. Os questionários feitos aos jovens são iguais em todos os estados participantes no estudo. Os resultados serão conhecidos em Outubro. É a terceira vez que Portugal participa no projecto internacional.(24.06.03/Fonte : Público)Pessimismo económico acentua-se
O indicador de clima económico do INE sofreu uma nova descida em Maio e o indicador de actividade económica apresentou em Abril um agravamento mais intenso do que o verificado para o clima económico, divulgou o instituto estatístico na última síntese económica de conjuntura.
Mais sinais de pessimismo relativamente ao estado da economia, que conheceu uma nova contracção do produto (-1,2%) no primeiro trimestre de 2003. Tanto o indicador de clima económico como o indicador de actividade económica encontram-se a níveis inferiores aos registados nos primeiros três meses do ano, não deixando antever melhorias na performance económica.
«Na indústria transformadora, tanto o índice de produção como índice de volume de negócios revelaram evoluções mais negativas do que no mês anterior, o que também está patente nos andamentos dos consumos energéticos». No sector do turismo, as notícias não são melhores. «A taxa de ocupação hoteleira dos quartos apresentou, para o primeiro trimestre de 2003, valores corrigidos da sazonalidade mais baixos do que os verificados ao longo de todo o ano de 2002». E no comércio, «as opiniões dos empresários sobre as vendas foram mais pessimista, o que se traduziu em nova redução do indicador qualitativo». O que dá indicações de que o consumo final continua a «arrefecer».
O crescimento económico está assim entregue às exportações. Mas as indicações são contraditórias. «As avaliações dos empresários sobre a carteira de encomendas externa permanecem negativas, ainda que registando uma continuada recuperação durante o corrente ano. No entanto, este desagravamento das expectativas não é acompanhado pelo indicador de procura externa, cuja variação homóloga desacelerou novamente em Março e pelo terceiro mês consecutivo», sublinha o INE.
O investimento é a única componente do produto a dar indícios positivos. «Em Maio, o indicador de formação bruta de capital fixo (FBCF) recuperou face ao mês precedente. À semelhança dos meses anteriores, este comportamento ficou a dever-se ao desagravamento na componente de material de transporte, em particular nos veículos comerciais pesados». Esta leitura do INE é confirmada pelo Banco de Portugal (BdP). Nos Indicadores de conjuntura de Maio, o Banco Central refere que «no que diz respeito à FBCF em material de transporte, a informação disponível para o segundo trimestre de 2003 aponta para uma evolução menos negativa do que o observado no trimestre anterior».
O BdP destaca anda que o indicador de sentimento económico para Portugal, calculado pela Comissão Europeia, registou, no trimestre terminado em Maio, uma estabilização face ao valor observado no primeiro trimestre do ano, mantendo-se abaixo dos níveis do ano anterior.(23.06.03/Fonte : Diário Económico)Indústria é o sector mais produtivo da economia
O sector da construção é o que apresenta, hoje, a pior performance em matéria de produtividade.
O sector da indústria é o mais produtivo da economia portuguesa. Pelo contrário, na construção, a produtividade está a cair significativamente desde o início de 2002. Serviços e agricultura apresentem uma evolução com sentido divergente. A produtividade do sector primário subiu em 2002 e continua em ascensão no primeiro trimestre de 2003, depois de quebras em 2000 e 2001. Já nos serviços regista-se uma trajectória de quebra desde 2002, que se segue a ganhos de produtividade nos dois anos antes. Se a proposta governamental para o Contrato Social para a Competitividade e Emprego já estivesse em vigor, os trabalhadores da indústria seriam aqueles que, potencialmente, teriam maiores aumentos salariais.
O primeiro-ministro, Durão Barroso, apresentou na passada terça-feira as linhas gerais para um Contrato Social para a Competitividade e Emprego aos sindicatos e patrões. A moderação salarial é uma das ideias base da proposta governamental, que se traduziu numa fórmula, implícita no documento, para a negociação das remunerações que se baseia nos ganhos de produtividade face à média da zona euro. Ou seja, a proposta do Executivo, que estará em discussão no Conselho Económico e Social, liga os aumentos salariais à existência de um diferencial positivo da produtividade nacional face à média europeia, havendo uma distinção sectorial. As áreas de actividade que tiverem maiores ganhos de produtividade poderão ter aumentos salariais superiores. Esta fórmula não se aplica ao sector público.
A indústria é o sector que tem registado aumentos de produtividade mais consistente desde 2000. Nesse ano, a produtividade registou uma subida de 4%, que desacelerou para 1,1% em 2001. Para voltar a acentuar-se no ano seguinte, com um aumento de 3,9%, que se intensificou ainda mais nos primeiros três meses de 2003, quando atingiu uma variação homóloga de 4,4%. Estes aumentos de produtividade resultam de uma combinação de dois factores: por um lado, um aumento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) e, por outro, uma redução da população empregada neste sector. Mesmo em 2002, quando o VAB da indústria teve um crescimento de apenas 0,05%, a quebra de 3,7% na população empregue garantiu uma subida da produtividade.
A construção tem, actualmente, a pior performance em termos de produtividade. Depois de uma subida de 4,4% em 2001, caiu 9,4% em 2002. No ano passado, a diminuição do VAB aliada a uma subida de população que trabalha no sector explicou a quebra na produtividade. Já nos primeiros três meses do ano, nem a redução homóloga de 2,8% na população empregue evitou a intensificação da quebra na produtividade (-10,8%), uma vez que o VAB teve uma diminuição de 13,4%.
O sector dos serviços, que é responsável por cerca de dois terços do produto, registou uma diminuição na produtividade de 0,1% em 2002, que se intensificou para uma quebra de 0,5% no primeiro trimestre deste ano. Em 2000 e 2001, a produtividade dos serviços tinha subido 2,7% e 1,4%, respectivamente. Na Agricultura, Silvicultura e Pescas, a produtividade subiu 8,5% em 2002 e 0,4% nos primeiros três meses do ano, depois de diminuições em 2000 (-6,7%) e 2001 (-2,7%).(20.06.03/Fonte : Diário Económico)Desemprego aumenta 33% no Porto
O número de pessoas sem trabalho no distrito do Porto aumentou 33% desde Abril de 2002, passando de 70 836 para mais de 94 mil, uma taxa de desemprego de 11%, segundo dados apresentados ontem pela União dos Sindicatos do Porto (USP). «É um número recorde», diz João Torres, coordenador da USP. As mulheres são as mais penalizadas _ mais de 55% dos desempregados são mulheres. A análise da USP revela ainda que o desemprego «aumenta na proporção directa do número de anos de escolaridade. Nos escalões entre os nove e 12 anos e mais de 12 anos de escolaridade, o desemprego cresceu muito acima dos 33%», o que, segundo João Torres, «contraria os discursos oficiais e a necessidade objectiva do ensino e da formação para o aumento da competitividade e da produtividade». Por concelhos, Baião (19%) apresenta a taxa de desemprego mais elevada, seguido por Gaia e Santo Tirso (14%), Porto, Valongo e Amarante (13%), Gondomar e Trofa (12%), Marco de Canavezes, Felgueiras e Matosinhos (11%) e Maia (10%). Com taxas inferiores a 10% surgem Vila do Conde e Póvoa de Varzim (9%), Paredes e Penafiel (7%), Lousada (6%) e Paços de Ferreira (5%).
Distrito no desemprego
O número de desempregados no distrito do Porto está a atingir um volume nunca antes visto. O último ano foi mesmo negro para os trabalhadores já que, desde Abril de 2002, o desemprego aumentou 33 por cento. Os concelhos do Vale do Sousa são os mais afectados, com Lousada, Paredes, Felgueiras e Penafiel a encabeçarem a lista dos locais onde mais pessoas ficaram sem emprego.
As mulheres e os jovens «continuam a ser os mais penalizados e o fenómeno aumenta na proporção directa do número de anos de escolaridade», afirma João Torres, coordenador da União dos Sindicatos do Porto (USP), que ontem divulgou os indicadores sobre a situação social do distrito. Nos escalões entre 9 e 12 anos e mais de 12 anos de escolaridade, o desemprego cresceu muito acima dos 33 por cento do aumento geral (38,8 por cento e 43,3 por cento, respectivamente), o que, segundo João Torres, «contraria os discursos oficiais e a necessidade objectiva do ensino e da formação para o aumento da competitividade e da produtividade».
O responsável sindical considera que as medidas empreendidas pelos últimos governos e, sobretudo, o Código do Trabalho actualmente em discussão, foi «a maior ofensiva sobre os trabalhadores após o 25 de Abril». E os resultados não poderão ser piores uma vez que «não há desenvolvimento sustentado sem emprego de qualidade e com direitos». João Torres acusa o Governo de resolver os problemas económicos do País «à custa dos sacrifícios, saídas e contenção salarial dos trabalhadores, favorecendo os patrões». O Pacote Laboral acaba por ser «um estímulo para o acentuar da arrogância e prepotência patronal nas empresas, visto que as medidas nele inscritas vão no claro sentido de desregulamentar a precarizar ainda mais o trabalho, tornar a mão-de-obra mais barata e colocar as relações laborais na dependência absoluta do poder patronal».
Para a USP, o desemprego não é apenas números estatísticos, sendo de realçar os «pesados» custos humanos, sociais como a subsistência das pessoas, a deterioração do ambiente familiar e os problemas psicológicos que a perda de emprego acarreta.Do encerramento à deslocalização
A USP aponta os encerramentos frequentes de unidades produtivas, as deslocalizações de empresas e os cortes nos direitos como as principais razões para o «drama social» em que vive o distrito. João Torres dá o exemplo dos trabalhadores que foram transferidos da Refer para o Metro do Porto e a quem «estão a retirar, em média, 450 euros por mês». Por outro lado, continuam por ser liquidadas aos trabalhadores milhões de euros devido aos encerramentos e falências de empresas. No que diz respeito a 2002 estão cerca de 60 milhões de euros em dívida.(19.06.03/Fonte : Diário de Notícias)Um contrato que pode baixar salários
Os salários dos portugueses podem baixar em termos reais nos próximos anos se Durão Barroso conseguir convencer os parceiros sociais a aceitarem as linhas gerais do Contrato Social para a Competitividade e Emprego que ontem apresentou ao Conselho Económico e Social.
Porquê? O Governo propõe que os aumentos salariais deixem de ter em conta a inflação portuguesa e passem a ter como referência a inflação média europeia, significativamente mais baixa, o que representaria por si só uma perda salarial. Mas, por outro lado, o Executivo quer ainda que as actualizações salariais deixem de estar condicionadas aos ganhos de produtividade nacionais e passem a reflectir apenas o diferencial entre os ganhos de produtividade face à média comunitária. Ou seja, os salários só repercutiriam a parte da produtividade que estiver acima do crescimento médio na UE.
Neste cenário, para que os salários não perderem poder de compra, a produtividade portuguesa, que estagnou em 2001, tem de crescer muito acima da média europeia. Em segundo lugar a inflação terá de ser menor do que a média europeia, uma hipótese que não se afigura provável, tendo em conta que, para 2004, as instituições internacionais estimam uma inflação média da ordem dos 1,5% para a UE e de 2,4% para Portugal, uma estimativa que, tal como em anos anteriores, poderá ser ultrapassada.
Fonte do Governo justificou a necessidade desta «moderação salarial» para inverter a situação em que, ao contrário da Espanha e da Grécia, o rendimento per capita tem crescido acima da produtividade.
«Temos de fazer alguns sacrifícios hoje para termos alguns ganhos sustentados no futuro», afirmou Durão Barroso à saída da reunião com os parceiros, onde este foi o mote essencial do contrato a que ironicamente chamou de «rota para a paz social», que, a avaliar pela posição dos sindicatos, poderá vir a ser uma rota algo conflituosa.
O Governo propõe um acordo de rendimentos de médio prazo em que as negociações passem de anuais a bianuais, mas deixa de fora deste pacto a Função Pública, que será objecto de uma reforma à parte. A única parte que se relaciona com a Administração Pública tem a ver com os estímulos que o Governo pretende dar à mobilidade laboral entre quadros do privado para a Função Pública e vice-versa.
O segundo vector do contrato apresentado passa por reforçar a componente de inovação e qualificação profissional nas empresas, para o qual promete uma significativa reafectação dos fundos comunitários a partir de 2006 e compromissos a assumir pelas empresas. Para já apresentou um anteprojecto de Lei de Bases de formação profissional, que deveria ser apresentado no final do ano passado, que prevê obrigações para as empresas e trabalhadores em matéria de formação e o reforço da componente profissionalizante no sistema de ensino.
O terceiro ponto fundamental do contrato, que deverá ser assinado até final do ano e aberto à sugestão dos parceiros, é o estimulo à actividade empresarial com a já prometida descida do IRC. Fonte do Governo disse que, para já, não estão previstos outros incentivos fiscais, mas o patronato defende uma redução da taxa social única. Agora os parceiros deverão criar três grupos de trabalho para cada uma das matérias, de modo a que o que vier a ser acordado vigore em 2004.Sindicatos rejeitam baixar salários
As centrais sindicais não aceitam esta interpretação de moderação salarial. A UGT diz que o projecto tem pés para andar, mas opõe-se à descida dos salários, com estimativas de inflação que há cinco anos não se cumprem. A CGTP diz que aceita debater a competitividade, mas acha decepcionante que o Governo não apresente uma estratégia de orientações claras para o país, e traga apenas mais do mesmo. O patronato saúda a iniciativa, mas a CIP diz que acordo será difícil.(18.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
Dinheiros da saúde utilizados ilicitamente
(17.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
Portugal tem o maior fosso europeu entre ricos e pobres
Últimos dados revelados pelo Eurostat mostram país injusto na distribuição do rendimento. Temos maior taxa de pessoas à beira da pobreza total, mesmo com apoio social
Portugal apresenta a maior desigualdade de rendimento da União Europeia (UE) e, inesperadamente, não fica melhor quando se incluem os países do alargamento para os quais há dados disponíveis. O fosso situa-se entre os 20% da população com melhores vencimentos e os 20% que estão no fundo da tabela dos ganhos. Em termos muito simples, significa isso que os mais ricos ganham, em média, 6.4 vezes mais do que os menos afortunados.
Este dado foi revelado recentemente pelo Eurostat e diz respeito a 1999. Conforme esclarece aquele gabinete de Estatística da Comissão Europeia, o método utilizado (designado por "S80/S20") só reage a mudanças no topo e fundo da tabela dos rendimentos, o que já não deixa de ser um bom indicador.
Mas para ter em conta o "meio da tabela" dos rendimentos, há que recorrer ao coeficiente Gini. Se a distribuição do rendimento fosse perfeita, o coeficiente seria 0%. Se, por hipótese, um português recebesse todo o rendimento nacional, o resultado seria de 100%. A média da UE é de 29% e Portugal apresenta um coeficiente de 36%.Mesmo com este método, o nosso país continua a ser o mais injusto, pelo menos dentro da UE.
Dados credíveis
Maria Filomena Carvalho, especialista do Departamento de Prospectiva e Planeamento (Ministério das Finanças), realizou um dos últimos estudos científicos sobre a pobreza, mas, naquela altura (2000), ainda não estavam publicados estes dados. "De acordo com estes valores, que são credíveis, verifica-se que Portugal apresenta uma desigualdade na distribuição dos rendimentos superior à registada nos países do alargamento, para os quais há informação disponível, e face à média europeia. São outros sistemas económicos", afirmou.
Uma das explicações mais plausíveis reside no nível educacional. "Eles (países do alargamento) têm acesso ao mercado de trabalho com mais qualificação. Oitenta por cento da nossa população adulta tem um nível de formação inferior ao segundo ciclo do secundário. No caso da Polónia, esse indicador é de 19%. Portugal tem 9% da população adulta com curso universitário contra 12% na Polónia", disse Maria Filomena Carvalho.
2,1 milhões na miséria
Em paralelo, o Eurostat dá conta dos dados relativos à percentagem da população em risco de pobreza (apoios sociais incluídos). Portugal, a par com a Grécia, destaca-se com 21%, ou seja, cerca de 2,1 milhões de portugueses com um rendimento disponível abaixo dos 60% do rendimento médio nacional. A taxa sem apoios sociais sobe para os 27% (equivalente a 2,7 milhões), o que fica abaixo da Irlanda, Suécia, Reino Unido e Polónia. Dito de outro modo, o impacto real das despesas sociais do Estado é muito maior nestes países do que em Portugal.
Estes dados relativos à pobreza podem explicar parcialmente o fundo da tabela dos rendimentos, a par com o facto de termos o mais baixo salário mínimo (SMN) da UE (416 euros, tendo em conta média de 14 meses), equivalente ao de Malta, e de o rendimento mínimo garantido (RMG) ser em torno dos 150 euros por família, ou seja, 37% do valor do SMN.
O rendimento mínimo só foi instituído em Julho de 1997. Segundo o último Plano Nacional de Emprego, 85% das transferências feitas até 2001 ao abrigo do RMG foram mesmo para pessoas pobres.
O impacto da evasão fiscal é referido pela economista Teodora Cardoso (ver comentário). Sabe-se que 63% das empresas que apresentam declaração de rendimentos conseguem pagar 0 de IRC. Os pequenos empresários e profissionais liberais pagam cerca de 780 euros/ano de IRS. Menos receita para o Estado equivale a menos dinheiro para ajudas sociais.
Por outro lado, sabe-se que os salários têm crescido acima da produtividade nos últimos sete anos (último relatório do Banco de Portugal), o que só faz aumentar a desigualdade. Os custos com salários da Administração Pública, cresceram 30% nos últimos cinco anos. Sabendo-se que entre os mais de 750 mil funcionários públicos se encontram das carreiras melhor remuneradas (professores, magistrados, médicos, entre outros), pode daí deduzir-se que o topo da pirâmide dos rendimentos tem vindo a ser reforçada.(16.06.03/Fonte : Jornal de Notícias)
Obras públicas caem em Maio com menos 35 mil trabalhadores
Menos licenças de construção
O número de licenças de construção concedidas pelas câmaras municipais caiu 5,1% nos 12 meses anteriores a Abril, um indicador importante e que dá conta da estagnação do sector. Segundo os dados do INE, foram autorizadas 4502 novas licenças de obras, um valor que, ainda assim, está acima das 4461 de Março. A grande maioria destas novas construções destina-se à habitação, apesar do decréscimo de 10,3% verificado neste tipo de licenças. Por outro lado, o número de fogos licenciados em construções novas para habitação desceu 14,1% nos últimos doze meses antes de Abril.(13.06.03/Fonte : Diário de Notícias)Moody's dá boa nota a Portugal
(12.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
(11.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
CTT - Correios de Portugal vence concurso no Chile
A empresa CTT - Correios de Portugal venceu o concurso internacional para provimento de um sistema de medição da qualidade do serviço postal para a empresa de Correios do Chile.
A proposta apresentada pelos CTT foi a que reuniu, segundo o júri do concurso, as melhores condições técnicas e de custo.
A empresa portuguesa teve como concorrentes os Correios de Espanha e do Reino Unido.
Trata-se de um passo importante para a internacionalização da empresa portuguesa no Chile e, por consequência, no resto da América Latina. (06.06.03/Fonte : PortugalNews)Efacec vende mais 142% nos EUA
(05.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
(04.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
Governo adia Ota e aposta na Portela
(03.06.03/Fonte : Diário de Notícias)
Novos valores da sisa entram hoje em vigor
Escrituras são acompanhadas pelo contrato de promessa de compra e venda
Entra hoje em vigor uma nova tabela do imposto da sisa, que será aplicado entre Junho e Dezembro deste ano, com taxas mais baixas.
Os prédios urbanos de habitação cuja transacção seja inferior a 80 mil euros passam a ficar isentos de sisa. A grande novidade é que, a partir de hoje, passa a ser necessário anexar à escritura o contrato de promessa de compra e venda.
Os prédios urbanos de habitação cuja transacção seja inferior a 80 mil euros passam a ficar isentos da sisa. A grande novidade é que, a partir de hoje, passa a ser necessário anexar à escritura o contrato de promessa de compra e venda.
Sob proposta do PCP, os dois partidos da maioria, o PSD e o CDS/PP, aceitaram introduzir esse anexo, por forma a evitar a fuga ao imposto e garantir que o valor da transacção corresponda ao seu preço real.
A discussão da alteração dos impostos municipais não foi pacífica, com a associação de municípios a duvidar da viabilidade da proposta, face à previsível quebra de receitas.
Os autarcas mostraram sérias reservas em relação aos efeitos da reforma do património, evocando o facto de o Governo pretender alterar as regras a "meio do jogo", num período em que os orçamentos municipais já tinham sido aprovados e em que as despesas e receitas estavam perfeitamente calendarizadas.
Para contornar o problema, chegou-se a um consenso que obriga o Estado a compensar no final do ano os municípios, caso se comprove que obtiveram menores receitas face às suas previsões.
Mas também os agentes imobiliários e construtores civis protestaram contra os efeitos nefastos sobre a transacção de imóveis no período de discussão do documento.
Esses operadores disseram que enquanto a reforma estivesse em discussão, os negócios tenderiam a estagnar, uma vez que os clientes ficariam à espera de novas regras. Também para esta situação, o Executivo apresentou uma solução: aplicar, transitoriamente, entre Junho e Dezembro de 2003, uma tabela de imposto da sisa menos penalizante para quem compra habitação nova ou usada até que entre em vigor a "verdadeira reforma", que será em 2004.
Ano novo, impostos novos
Em 2004 entra em vigor um novo método de cálculo do novo Imposto Municipal sobre Transacções (IMT), ex-sisa, e um novo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ex-contribuição autárquica.
O novo IMT irá incidir sobre a matriz predial, que ao que tudo indica passará a ter um valor igual ao novo valor patrimonial tributável na transmissão.
Este valor será aferido por uma fórmula de cálculo que entrará em linha de conta com ponderadores que incluem, principalmente, a área do imóvel, o tipo de utilização e a idade. Se o valor obtido através dessa fórmula for superior ao valor declarado pelo comprador e vendedor, será sobre esse que incidirá o IMT (ex-sisa) e o futuro IMI (ex-CA). Para o IMT haverá diversas isenções, entre as quais se o valor for inferior a 80 mil euros.
Não é fácil determinar os aumentos que se verificarão nos dois impostos, dado que são ainda desconhecidos os parâmetros de correcção. De qualquer forma, o Governo determinou que o valor actual dos imóveis inscritos nas matrizes prediais só pode aumentar até 44,21 vezes o valor actual, no caso de não estarem arrendados ou de serem arrendados depois de 1 de Janeiro de 2002; ou até ao conjunto das rendas para o caso de serem imóveis arrendados até 31 de Dezembro de 2001.
Propôs-se criar um regime transitório até 2008, com limites máximos para o aumento do imposto a pagar em cada ano. Assim, a quantia a pagar pelo imposto que substituirá a contribuição autárquica (imposto municipal sobre imóveis - IMI) estará limitada, em 2004, ao valor da contribuição autárquica (CA) vigente mais 60 euros.
Em 2005, será igual à CA mais 75 euros. Em 2006, à CA mais 90 euros. Em 2007, à CA mais 105 euros. E em 2008, à CA mais 120 euros. A partir daí, vale o que for obtido na correcção. Ou seja, as variações em termos percentuais face à realidade actual vão ser significativas. Mas em montante continuarão longe do que pagariam se o imóvel fosse transaccionado após a entrada em vigor da proposta de reforma. Ou seja, começará a haver um reequilíbrio entre a tributação dos prédios novos e a dos antigos.
Novas taxas da sisa
As novas taxas da sisa a aplicar sobre os imóveis, antes da reforma da tributação do património que entra em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2004, são:
—Até 80.000 euros; tx. marginal (0%); tx. média (0%)
—Mais 80.000 a 110.000 euros; tx. marg. (2%); tx. média (0,5455%)
—Mais 110.000 até 150.000 euros; tx. marg. (5%); tx. média (1,7333%)
—Mais 150.000 até 250.000 euros; tx. marg. (7%); tx. média (3,84%)
—Mais 250.000 até 500.000 euros; tx. marg. (8%)
—Mais 500.000; tx. única (6%)
(02.06.03/Fonte : Público)
