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11/02

Português ensinado em França

O estreitamento dos laços entre Portugal e França vai passar pelo realização de uma cimeira anual entre os dois países, tal como já acontece com Espanha, anunciou ontem o primeiro-ministro Durão Barroso após uma reunião com o presidente francês, Jacques Chirac.

Do encontro resultou ainda o apoio do Eliseu à pretensão de Lisboa incluir o português no sistema oficial de ensino em França, afirmou, no final, o primeiro-ministro. A ideia destas cimeiras, que já foi levantada no último encontro luso-espanhol por alguns ministros portugueses, não é nova e a própria Espanha já as realiza. Embora a influência cultural francesa em Portugal tenha deixado de ser o que foi no passado, a França, onde vivem cerca de 800 mil portugueses, continua a ser uma porta de entrada na Europa.

“As relações especiais entre Portugal e França justificam este tipo de valorização nos contactos entre os dois países”, defendeu Durão Barroso já no final da reunião com o presidente francês. Segundo o governante, Jacques Chirac prometeu “fazer tudo o que está ao seu alcance para reforçar o ensino do português em França” pois interessa a Paris “dar maior afirmação à língua portuguesa no sistema oficial de ensino”. Embora o primeiro-ministro tenha anunciado , antes do encontro, que iria abordar a questão da língua, este assunto terá sido puxado pelo próprio Chirac “tendo em atenção a importância da comunidade portuguesa em França”, afirmou Barroso.

O acidente com o petroleiro “Prestige”, ao largo da Galiza, acabou por fazer com que o tema da segurança marítima fosse abordado no encontro entre Durão e Chirac. E, embora a costa portuguesa tenha escapado ao derrame de hidrocarbornetos, Lisboa vai juntar-se a Madrid e a Paris na proposta de segurança marítima que será apresentada na reunião do Conselho Europeu que se realiza em Dezembro, em Copenhaga. A proposta prevê que os navios com cargas perigosas a circular nas águas territoriais dos três países possam ser inspeccionados.

Presidente sim, mas com equilíbrio

A criação do cargo de presidente da União Europeia pode vir a ser aceite pelo governo de Lisboa se forem encontrados outros equilíbrios nas instituições dos Quinze, afirmou Barroso no seu primeiro dia de visita oficial a França. Embora este cenário não agrade ao primeiro-ministro é uma das hipóteses que tem sido avançada perante o alargamento a Leste da UE. Essa perspectiva pode vir a eliminar as presidências rotativas e diminuir a hipótese de pequenos países, como Portugal, acederem às instâncias superiores de decisão.

Para Barroso, “é essencial que a próxima reforma institucional se faça no respeito pelas partes que a compõem, de forma equilibrada e sem divisões artificiais entre os estados-membros, independentemente da sua dimensão”.(29.11.02/Fonte : Correio da Manhã)

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Portuguesa vai presidir ao Conselho Europeu para as Ciências Sociais

A professora catedrática do ISCTE Maria João Rodrigues vai presidir ao Conselho Europeu para as Ciências Sociais, naquela que é a primeira presidência de um conselho científico da Comissão Europeia atribuída a um português.

A informação hontem divulgada sublinha que o Conselho presidido pela professora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, (ISCTE) de 47 anos, terá como missão "desenvolver o interface entre a agenda política europeia e a agenda científica".

Os temas prioritários deste Conselho, a funcionar junto da Comissão Europeia, vão ser a reforma institucional da União Europeia (UE), o papel externo da UE, as implicações do alargamento e as políticas para o reforço da competitividade e da coesão social.

"A minha missão vai ser a de fazer a ponte entre a comunidade científica e a comunidade política, por vezes de costas voltadas nestas matérias", explicou Maria João Rodrigues, que desempenhou funções de ministra para a Qualificação e o Emprego no primeiro Governo de António Guterres.

A investigadora considera ter sido escolhida para este cargo, "um desafio muito interessante", precisamente por combinar a vertente académica com a institucional.

"Muitas vezes os políticos desconhecem as ideias novas que emanam da comunidade científica e, por outro lado, também os cientistas estão frequentemente alheados dos problemas políticos centrais a nível nacional e europeu", sublinhou.

Licenciada em Sociologia pelo ISCTE, Maria João Rodrigues realizou três mestrados em Economia e doutorou-se na mesma área, sempre na Universidade parisiense Sorbonne, tendo recebido o prémio Gulbenkian de Ciência e Tecnologia em 1986.

Na vida pública, além do cargo ministerial que ocupou entre 1995 e 1997, Maria João Rodrigues coordenou a linha de acção da Presidência Portuguesa da União Europeia (2000) sobre emprego, reformas económicas e coesão social, presidindo também à comissão de acompanhamento do que ficou conhecido por Estratégia de Lisboa.

Autora de mais de cinquenta trabalhos publicados, Maria João Rodrigues é também membro do conselho económico do Presidente da Comissão Europeia e do grupo de alto nível sobre o futuro das políticas sociais na UE.

A nomeação de Maria João Rodrigues, a convite do comissário europeu Philippe Busquin, decorre no âmbito da distribuição pela Comissão Europeia das Presidências dos onze Conselhos Científicos que deverão ajudar a concretizar o VI Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento (2002-2006), que envolve uma verba de 17 mil milhões de euros.

Aeronáutica, Energia, Segurança e Qualidade Alimentar, Genómica e Biotecnologia para a Saúde, Alterações Globais e Ecossistemas, Tecnologias para a Sociedade da Informação, Nanotecnologias, Ciência e Sociedade, Espaço e Transportes Sustentáveis são os outros conselhos científicos referentes ao IV Programa Quadro da UE.

A primeira reunião do conselho europeu para as ciências sociais, que deverá funcionar durante os quatro anos em que vigora o novo Programa Quadro, terá lugar a 19 de Dezembro, em Bruxelas.

Além de tomarem posse formalmente, os membros do conselho, que integra outras personalidades europeias da vida política e académica, deverão aprovar nesta reunião o calendário das actividades para os próximos meses, que incluirão encontros entre a comunidade científica e políticos dos Estados membros da UE e dos países candidatos.(29.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Cimeira anual Lisboa-Paris

Portugal e a França decidiram criar um sistema de concertação permanente que passa pelo modelo de cimeira política anual e outros contactos regulares, anunciou ontem, em Paris, o primeiro-ministro, Durão Barroso, após um almoço de trabalho, no Eliseu, com o Presidente francês, Jacques Chirac.

«As relações especiais entre Portugal e a França justificam este tipo de valorização nos contactos entre os dois países, afirmou Durão Barroso aos jornalistas

Segundo o primeiro-ministro, o modelo do sistema de concertação política permanente será agora definido ao nível de altos funcionários de ambos os países, «mas a realização da cimeira anual é já uma decisão assumida».

Portugal mantém já cimeiras anuais, de nível bilateral, com Espanha, Brasil, Marrocos e Moçambique.

Durão Barroso sustentou ainda que a concretização de um acordo sobre a cimeira _ não mencionado pela porta-voz do Eliseu, Catherine Colonna _ traduz «a excelência» das relações luso-francesas, e recordou que a comunidade portuguesa é hoje uma das mais importantes em França.

O primeiro-ministro português e a porta-voz do Eliseu referiram, a este propósito, que o Governo francês vai apoiar a pretensão de Lisboa para que o português seja incluído no sistema oficial de ensino de França. Durão Barroso afirmou que «é do interesse francês dar também maior afirmação à língua portuguesa no seu sistema oficial de ensino», e Catherine Colonna sublinhou que o Presidente Jacques Chirac «fará um esforço particular» nesse sentido.

O dossier sobre o ensino da língua portuguesa em França foi abordado no almoço de trabalho por iniciativa de Jacques Chirac.

O primeiro-ministro proferiu ontem de manhã uma conferência sobre a Europa no Instituto Francês das Relações Internacionais (IFRI). Defendeu a necessidade de uma «Europa mais solidária», a rotatividade da presidência da UE e a integração da Turquia.

Durão Barroso, reuniu-se ontem, igualmente com o primeiro-ministro francês, Pierre Raffarin, e estará hoje com os cerca de cem autarcas de origem portuguesa que foram eleitos nas últimas municipais francesas de 2001.(29.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Têxtil deve deslocalizar produção

Esgotado o modelo de desenvolvimento assente nos baixos custos, a indústria têxtil e do vestuário tem de encontrar um novo paradigma. Para Daniel Bessa, que ontem apresentou no V Fórum da Indústria Têxtil, um estudo estratégico para o sector, a aposta terá de passar pela «terciarização das actividades», introduzindo valor nas pontas do ciclo produtivo: na concepção e de-senvolvimento e na logística.

Quanto à produção propriamente dita, há que focalizar nas pequenas séries de maior valor acrescentado. Tudo o que tenha a ver com grandes volumes e produções menos sofisticadas deverá ser deslocalizado. «Se a EDP chegou à conclusão que melhorar é importar energia, quem somos nós para contrariar esse caminho inteligente», questionou Daniel Bessa.

É uma via necessária pelo facto de Portugal estar, desde 1998, a perder quota no mercado europeu para países que já seguiram essa via. O estudo conclui que a indústria se debate com uma crise estrutural. Mas lembra que há casos de sucesso: exemplo, os têxteis-lar, que detêm 10% das importações dos Estados Unidos.

Profissionalizar a gestão, ganhar agressividade comercial e dimensão nesta área, por via da cooperação ou de fusões foram outras das recomendações deixadas às empresas. A nível estatal, o estudo conclui pela necessidade de substituir o investimento na promoção da marca made in Portugal _ «a origem portuguesa penaliza os produtos» _ pela promoção directa das empresas e dos seus produtos no exterior.

Paulo Vaz, director-geral da Associação Portuguesa dos Industriais de Malhas e Confecção, deixou o alerta: «As empresas têm de parar para verificar a sua estratégia, que não pode estar continuamente suportada numa ideia de mera sobrevivência». E o tempo urge...(28.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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PJ investiga 200 empresas

A Polícia Judiciária está a investigar cerca de 200 contribuintes, a maioria dos quais empresas, em situação fiscal irregular. Trata-se, segundo o DN apurou, de empresas que movimentam um volume de negócios significativo e que apresentam sistematicamente prejuízos.

Mas a investigação vai mais longe, tentando confirmar as suspeitas de que os contribuintes em causa gozam de um tratamento preferencial dentro da máquina fiscal. Uma situação que, a provar-se, não deixará de envolver responsáveis do Fisco.

A actuação da PJ parte de uma situação em que «há contribuintes de peso que não pagam impostos e, estranhamente, não há actuação», explicaram ao DN fontes da organização fiscal. «Há casos em que até há fiscalização e são feitas correcções à matéria colectável por parte dos funcionários, mas sem que depois essa correcção seja apresentada nas Finanças pelos visados e sem que se abram processos de execução.»

A investigação começou há cerca de um ano, em colaboração com a Administração Geral Tributária, que realizou relatórios sobre a situação fiscal dos contribuintes em causa a pedido da Judiciária. Um processo que, ao que o DN apurou, terá envolvido escutas telefónicas. Os primeiros frutos desabrocharam com o escândalo Lanalgo, em que foram expostas perigosas relações entre leiloeiras e responsáveis de repartições de Finanças. E prosseguiram com outros casos irregulares de vendas em processos de execução fiscal.

A investigação em curso, que a PJ não comenta, «por se encontrar em segredo de justiça» poderá ainda estender-se à actuação de consultores fiscais. Um assunto a que se tem referido Saldanha Sanches. Em entrevista recente ao Diário Económico, aquele fiscalista sugeriu a existência de poderosas influências exercidas nos serviços por consultores fiscais, ex-funcionários, em benefício dos seus clientes. Esta situação é um dos argumentos esgrimidos pelos críticos da recente reestruturação da DGCI, que continua a manter descentralizada a Justiça Tributária, ao nível de cada um dos seus 370 serviços de Finanças, apesar do avolumar de processos pendentes e do peso excessivo de prescrições. Dentro do Fisco há quem argumente, com ironia, que «até convém que as execuções fiscais continuem sob controlo dos chefes de Finanças e seus adjuntos, pois são estes que conhecem melhor os contribuintes de quem estão próximos e com os quais se relacionam melhor».(27.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Zona costeira é o centro de todos os conflitos ambientais

Participa hoje numa conferência sobre o litoral que, no contexto do acidente do Prestige, ganha actualidade. Quais os grandes problemas e como resolvê-los?

Os problemas são tantos e tão complexos... Mas nesta iniciativa a preocupação de debater estratégias antecipatórias de salvaguarda e valorização é da maior oportunidade. Num plano científico, é uma área particularmente dinâmica. O dinamismo das forças que nela operam, é uma área sujeita a grandes modificações, acentuada pela acção do homem com a crescente instalação de grandes cidades, ocupação de grandes espaços com portos, actividades industriais e, ainda, os fenómenos de natureza global, como o do aumento médio do nível do mar.

Na zona costeira acumulam-se muitos problemas ambientais?

Quando se fala da zona costeira é comum dizer-se que é a zona de todos os conflitos, entre as forças da natureza e os processos de origem no homem que têm grandes implicações na salvaguarda da natureza mas também nos planos económico social em geral, visto serem áreas de grande população.

Sendo uma zona dinâmica onde interagem muitos factores, a intervenção humana altera a importância desses factores ?

A natureza não se baralha com factores humanos, mas nós sim, ficamos baralhados. Daí a necessidade de monitorizar, com dados que permitam seguir a evolução do estado ambiental nessas áreas e também de fornecer elementos para servir de base a uma gestão integrada.

Acompanhamento científico é essencial para essa gestão?

É fundamental para se dispor de elementos de gestão que valorizem estas zonas mas que respeitem as leis da natureza. Essa complexidade leva ao problema central, o de articular os aspectos científicos e técnicos e a dinâmica social com o crescente desenvolvimento da opinião publica. É reconhecido que sem uma opinião pública esclarecida é muito difícil encontrar os compromissos e um processo de implementação de legislação que tenham a adesão e possam ser postas em prática sem reservas. Senão continuamos a acumular pilhas de legislação que, à partida, parecem dar resposta aos problemas, e dão no papel, mas não dão na prática.

E neste caso do Prestige?

Por mais paradoxal que pareça, a verdade é que as políticas europeias relativas aos oceanos, para além da política da pesca, são mal percebidas por um grande número de burocracias nacionais.

Paradigmático, no que diz, quando vemos responsáveis dizer nas televisões, com um sorriso, «ainda bem que a maré negra corre para Espanha». Na poluição não existem fronteiras...

A zona costeira está sujeita a actividades humanas nos continente e, por outro lado, está sujeita a tudo o que se passa ao largo, nas ZEE, no espaço oceânico. E tem de ter em conta também efeito global, do clima. Zona costeira implica essa solidariedade entre os países e implica ajustamento das práticas dos estados em relação não só ao espaço marítimo, mas também aos possíveis efeitos transfronteiriços e que implicam grande esforço de troca de informações.

Esforço que não se verifica neste caso do Prestige?

O que acaba de acontecer com o Prestige é apenas mais um caso. Cada vez que ocorrem aplica-se aquele provérbio: «As pessoas só se lembram de Santa Bárbara quando há trovões.» Quando há um acidente toda a gente reconhece que é preciso assegurar regularmente investigação científica, vigilância e fiscalização, que é preciso dispor de uma legislação e instituições capazes e bem dotadas do ponto de vista orçamental e de recursos humanos. Todos reconhecem que é preciso cooperação concertada, que é preciso uma Agência Europeia de Segurança Marítima iniciada por França e Portugal. Lisboa é candidata e flutua há mais de dois anos em negociações. Lembro-me do Centro Internacional de Luta contra a Poluição no Atlântico Norte que foi criado em 1990 entre Portugal, Espanha, França, Marrocos com a finalidade da protecção e prevenção de poluição.

Instituição que teve poucos meios para trabalhar?

Procurou trabalhar com os meios de que dispõe. Mas com uma reduzida composição uma vez que Espanha e Marrocos ainda não apresentaram uma proposta para apresentação de determinado artigo que determina a área geográfica do acordo e, portanto, é apenas um acordo bilateral mas que na prática está extremamente limitado.

Caso Prestige mostra dois países de costas voltadas. Isso preocupa-o?

Importante é o reconhecimento, na prática, da segurança ambiental. Quando se fala em segurança afunila-se no conceito militar, de defesa. E essa é uma forma reducionista de analisar o problema. A defesa do ambiente é um elemento determinante da segurança de qualquer país. Veja-se os Estados Unidos, com medidas muito restritivas no mar. Um modelo a seguir.(26.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal : Empresas já apostam mais em investigação

As empresas portuguesas apostam cada vez mais em actividades de Investigação & Desenvolvimento (I&D) para optimizar processos produtivos e aumentar a sua rentabilidade. Esta é a conclusão que se pode tirar do inquérito bianual (2000-2001) ao potencial científico e tecnológico nacional efectuado pelo Observatório da Ciência e Tecnologia, que Maria de Lurdes Rodrigues quase se atreve a classificar de «histórico».

Para a presidente do Observatório, os resultados indicam estar um curso uma «mudança estrutural na economia portuguesa». De um total de 203 milhões de contos gastos em I&D (0,83% do PIB), o peso das empresas no conjunto da despesa executada chegou aos 32% (324 milhões de euros), quando, na década de 90, esse valor situou-se sempre na ordem dos 20%.

Também significativo é o facto de grande parte desse investimento (94%) ter sido suportado pelas próprias empresas.

Ou seja, diz Maria de Lurdes Rodrigues, «apesar de ser necessário observar mais pontos estatísticos para percebermos se estamos perante uma situação conjuntural ou uma mudança estrutural», os sinais são positivos: «Estamos a assistir à modernização de alguns sectores tradicionais, como o calçado, que fazem hoje uso de recursos e meios de I&D para melhorarem as suas performances».

Os benefícios fiscais associados a este tipo de investimentos são, seguramente, uma motivação adicional para os empresários.

Outro factor decisivo no aumento da componente empresarial é a melhoria das qualificações de recursos humanos. Como salienta a presidente do Observatório, «o país dispõe hoje de mais doutorados e pessoal qualificado para o desenvolvimento de I&D e, gradualmente, estes activos estão a entrar nas empresas». Os números são esclarecedores: existem actualmente perto de 3000 investigadores a trabalhar a tempo inteiro nas organizações, ao passo que em 1984 esse número rondava os 700.

Ainda assim, mesmo se estes números não podem deixar de ser considerados «animadores», a situação está ainda longe do ideal. Como nota Rui Santos, vice-presidente do Observatório, «quando o Conselho Europeu fixa como meta, para 2010, um aumento da investigação para 3% do PIB, dos quais dois terços devem ser das empresas, isso significa que nessa altura 1% do PIB deverá ser devotado pelo Estado à investigação. Neste momento estamos ainda muito longe disso», afirma.

E, de facto, apesar de caber ao Estado a maior fatia no financiamento (618 milhões de contos, 61% do total), o montante dos gastos executados, porém, desceu 6%.

Comparativamente com outros países da União Europeia, o peso do Estado é ainda muito forte.

Na Alemanha, por exemplo, 71% da despesa total em investigação e desenvolvimento é executada pelas empresas.

Em Portugal, o bolo do investimento está ainda muito repartido, cabendo ao Estado 21%, 36 % às universidades, 10% às instituições públicas sem fins lucrativos e 32% às empresas.(25.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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O farol do desenvolvimento

A cooperação e entreajuda no seio de um conjunto de cidades que falam a mesma língua é algo que pode ser mais eficaz em termos de desenvolvimento do que muitas démarches político-diplomáticas ao nível governamental. Pedro Santana Lopes deixou esta mensagem pragmática às autoridades que integram a UCCLA _ União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas durante a 18.ª Assembleia Geral daquele organismo, que decorre desde ontem e hoje termina na capital de Cabo Verde.

«Há que passar das palavras aos actos e Lisboa vem à cidade da Praia com decisões aprovadas e contratos para projectos. As populações esperaram muito tempo por infra-estruturas e educação. Temos que estar conscientes deste facto», disse o autarca lisboeta. Num discurso marcado pelo desafio à capacidade empreendedora dos membros desta comunidade de falantes da língua portuguesa, o presidente da Comissão Executiva da UCCLA lembrou que se vivem condições únicas para trilhar esses caminhos. «A UCCLA tem condições para fazer o que os Estados não têm feito até aqui», frisou Santana Lopes, lembrando que a cooperação dos tempos de guerra e de paz deve dar lugar à «cooperação indutora do desenvolvimento», baseada em projectos como aqueles que Lisboa se compromete a apoiar, ou, a outro nível, «com a criação de agências de desenvolvimento e entidades de capitais mistos, numa lógica de partenariado que passe por cima dos esquemas tradicionais que se têm revelado perros».

A aposta nos valores _ «a UCCLA tem que apoiar os melhores» _, nomeadamente nas áreas da ciência, tecnologia e gestão autárquica, surge como uma linha de força que o edil de Lisboa encara como a ideal. «A UCCLA deve ser o farol do desenvolvimento. Os dirigentes devem ter espírito prático. Assim vale a pena trabalhar e investir recursos financeiros», frisou. Lisboa traz o trabalho de casa feito e, na sequência de deliberação aprovada unanimemente na terça-feira, a sua cabimentação orçamental para a UCCLA foi substancialmente aumentada, de 250 mil para 2,5 milhões de euros. Reforço que permitirá à autarquia portuguesa, em conjunto com outras entidades, apoiar projectos em várias cidades da União, caso da obra de reconstrução integral e reordenamento da Avenida de Lisboa, uma das principais vias da capital cabo-verdiana.(22.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Mais 30% no desemprego

A população desempregada cresceu quase 30% entre Setembro de 2001 e Setembro último, abrangendo mais 62 900 pessoas. Esta evolução, que eleva para 276 mil o número total de desempregados, traduz-se numa taxa de desemprego de 5,1% no terceiro trimestre, 1,1 pontos acima do registado em igual período do ano anterior. É o valor mais alto desde 1998 e aproxima-se a passos largos do intervalo entre 5,2 % e 5,5% estimado pelo Governo para 2003.

Os dados revelados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística indicam que a tendência de agravamento está a ser contínua e que só nos últimos três meses o mercado «produziu» mais 33 mil desempregados, mais 13,6% do que no trimestre precedente. E revelam que o trabalho precário está a aumentar, com as contratações a termo a crescerem 5,4%, para a casa dos 600 mil trabalhadores neste regime.

Particularmente penalizado é o grupo das mulheres , onde o desemprego subiu 32,9%, em especial na faixa etária entre os 25 e os 34 anos, face a Setembro de 2001. O agravamento é ainda mais substancial se se considerar o trimestre anterior, registando-se então um acréscimo de 76,4%.

O aumento do desemprego neste trimestre foi comum a todas as componentes, com a procura de primeiro emprego a subir 33,4% face a 2001 e quase 60% face a Junho. Já a procura de novo emprego subiu 28,6% e 6,9%, respectivamente. Numa população activa que cresceu 1,6% face ao ano anterior, a população empregada cresceu apenas 0,5%. Uma evolução comandada pelo sector dos serviços, onde o emprego cresceu 1,4%, já que na agriculta e pescas, indústria, construção, energia e água, o emprego baixou 4,3%. Dentro do sector dos serviços, o sector da Educação registou uma baixa de emprego de 4,3%, associada a um aumento de 74% no número de professores desempregados, que em Setembro eram 12385. Na saúde e acção social a queda foi de 3,8%.

Por regiões, o Alentejo mantém-se a região mais vulnerável, com um desemprego de 7%, logo seguido por Lisboa e Vale do Tejo, com 6,4% e pela região Norte, com um taxa de 5,4%. Apesar do cenário muito pouco animador, Portugal ainda é, juntamente com o Luxemburgo, Áustria, Dinamarca e Irlanda dos países com mais baixos níveis de desemprego.(21.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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"Prestige" parte-se em dois

O petroleiro "Prestige" partiu-se em dois ao princípio da manhã de hoje, disse à Lusa fonte do Delegado do governo espanhola na Galiza.

O petroleiro, que se encontra ao largo da costa galega, acabou por se partir, como se receava, estando os rebocadores a tentar afastar as duas partes.

Ontem à noite o "Prestige" estava a cerca de 50 milhas a norte da Zona Económica Exclusiva (ZEE) portuguesa, não havendo risco para as águas portuguesas devido ao derrame de combustível.

De acordo com as previsões do Instituto Hidrográfico português em relação aos ventos e correntes, as eventuais manchas de combustível libertadas pelo petroleiro, nas próximas 48 horas, ficarão em águas espanholas.

As autoridades portuguesas, por meio do primeiro-ministro, Durão Barroso, e do ministro da Defesa, Paulo Portas, tinham sublinhado que não seria permitida a entrada do petroleiro em águas portuguesas e muito menos num porto, como o alegadamente pretendido pelo armador.

O "Prestige" transportava 77 mil toneladas de crude quando, fustigado por fortes temporais, sofreu na quarta-feira uma avaria e uma fissura num dos tanques, numa altura em que se encontrava nas proximidades das costas galegas, a norte de Portugal.(19.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Inventos portugueses conquistam medalhas

E se soubesse que um inventor português tinha criado um aparelho capaz de prevenir acidentes de automóvel? Ficaria surpreendido? Hélder Silva é o autor do «dispositivo de prevenção de choque em cadeia» que, no Salão Internacional de Inventos de Nuremberga, arrecadou uma medalha de prata.

O inventor explicou ao DN o funcionamento da sua mais recente «engenhoca»: «É um sistema que dá tempo ao automobilista de forma a que este possa decidir mais rapidamente.» Para Hélder Silva, «os acidentes devem-se à falta de informação». Por isso, «o dispositivo detecta situações como travagens bruscas ou intermitentes ligados e avisa o condutor.

É quando se tenta viabilizar o projecto que surgem as maiores dificuldades. «Já tenho autorização do Instituto Português das Comunicações, mas a Direcção-Geral de Viação deu o seu parecer e exigiu um sistema GPS, que é extremamente caro e não se fabrica em Portugal», adianta o inventor. Apesar de não ter terminado o curso de Engenharia Industrial, Hélder Silva sabe do que fala e reconhece que um orçamento elevado afasta os investidores, mas não hesita em afirmar que «se o dispositivo salvasse uma vida por ano já compensava».

Em Nuremberga, o mesmo empenho caracterizou a participação de Manuel Sousa Lobo, que ganhou uma medalha de ouro com o «motor de combustão interna a quatro tempos, com movimento angular dos êmbolos». Simplificando, trata-se de um motor inovador em relação aos que são usados, hoje em dia, nos automóveis. «Gasta menos e por isso é mais amigo do ambiente», explica o inventor. Apesar de ser mais fácil de fabricar, garante, o investimento necessário seria enorme.

O engenheiro e professor universitário defende que o apoio à criatividade em Portugal deixa muito a desejar e que «o incentivo devia começar nas escolas». É que, apesar de «não termos uma tradição industrial», afirma _ «sempre vivemos à custa de outros: Brasil, África e agora a União Europeia» _ temos grandes capacidades e «um exemplo disso é a Via Verde, um projecto cem por cento português», diz.

A confirmar o potencial criativo dos portugueses está a média conseguida em Nuremberga _ três medalhas para três participantes.(18.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Setúbal : Autoeuropa disputa Tupi

A AutoEuropa é candidata à construção do novo modelo da Volkswagen, o citadino Tupi. O concurso foi dirigido a todas as unidades do grupo alemão e a sua a construção será feita na mesma plataforma do Volkswagen Polo. A fábrica em Portugal concorrerá com as congéneres localizadas na Eslóvaquia, China ou Brasil, revelou ontem a imprensa brasileira.

O concurso será analisado hoje na Alemanha pela administração central do grupo e o vencedor terá que apresentar argumentos de peso. Na prática, a unidade fabril que apresentar um custo de produção mais baixo, um índice de produtividade mais elevado e cumprir os exigentes critérios de qualidade fixados arrebatará a construção do novo veículo. Face a estes objectivos, as fábricas da Eslóvaquia ou da China apresentam-se à partida mais bem colocadas para vencer. É a disparidade de valores da mão-de-obra nos país do Leste ou da Ásia são um argumento praticamente imbatível para unidades europeias como é o caso da AutoEuropa. No entanto as fábricas brasileiras _ de São Bernardo do Campo ou São José de Pinhais irão também apresentar propostas separadas para arrecadar o projecto, o que num momento de crise em que vive a economia canarinha seria ouro sobre azul.

Quanto à AutoEuropa terá que arranjar argumentos até 2004 para conquistar um outro projecto que substitua o Ford Galaxy.(15.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Necrópole à porta da Câmara de Óbidos

A realização de pequenas obras junto à Câmara Municipal de Óbidos (CMO), nas proximidades da Igreja de São Pedro, levou à descoberta de uma necrópole. Os trabalhos foram interrompidos e conseguida a autorização do Instituto Português de Arqueologia (IPA), começaram as escavações arqueológicas.

Até ao momento, foram já encontradas algumas ossadas, na sua grande parte pertencentes a crianças e jovens, o que levou Sónia Codinha, antropóloga do Instituto de Antroplogia de Coimbra, a concluir haver na época uma «grande mortalidade infantil».

Para já, e segundo Dina Matias, do Gabinete de Arqueologia da CMO, tudo aponta para que as ossadas achadas e a própria necrópole pertençam ao século XIV, embora não exclua a possibilidade de virem a encontrar-se vestígios referentes a datas anteriores. Outra das particularidades prende-se com a pouca profundidade a que se encontram as sepulturas, algumas delas quase à superfície.

Apesar das escavações estarem ainda no seu início, os poucos dados permitem, no entanto, concluir ter havido uma utilização «múltipla» daquela necrópole, quer pela sua densidade de ocupação quer pelo aproveitamento do espaço em área e em altura. «Há um caso», adianta Dina Matias, «de dois bebés um ao lado do outro» em que aparecem os esqueletos quase completos. Outras situações encontradas mostram que eram normais os «enterramentos de ossadas» para reutilização do espaço.

A descoberta da necrópole resultou do facto de, logo à superfície, começaram a aparecer ossadas. Interrompidas as obras, a autarquia procedeu a «escavações de emergência», o que obrigou à paragem dos trabalhos arqueológicos numa outra necrópole, fora das muralhas, junto à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, onde foram descobertas sepulturas muito semelhantes.

Na Igreja Nossa Senhora do Carmo, onde terá existido um núcleo habitacional denominado «Arrabalde do Mocharro», foi encontrada há tempos uma necrópole da Idade Média, onde, segundo Beleza Moreira, coordenador das escavações, «se denota um aproveitamento intenso na ocupação». Por comprovar está ainda uma tradição que refere ter sido a igreja construída sobre um anterior templo romano, possivelmente durante os primeiros reinados da primeira dinastia.

Para Telmo Faria, presidente da CMO, as recentes descobertas não são de modo algum um contratempo, mas antes uma prova de que «Óbidos é uma terra com muita história» para valorizar. A partir daqui, diz o autarca, é possível, com o apoio da antropologia, conhecer melhor o passado da vila, nomeadamente quanto às formas de vida, de alimentação e de ocupações.

Telmo Faria não esconde, no entanto, os fracos recursos da autarquia, que enfrenta sozinha as despesas de um Gabinete de Arqueologia, neste momento com quatro técnicos a trabalhar. O único apoio, adianta o autarca, vem da Associação Nacional de Farmácias (ANF), para os trabalhos a decorrerem na cidade romana (Eburobrittium), descoberta em 1994 e onde, em 1995, foi detectado um edifício identificado como «Fórum». Esta estação arqueológica fica situada na Quinta das Flores, propriedade da ANF.(15.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Foi você que pediu um livro de BD?

Se Astérix se debruçasse sobre o actual panorama da banda desenhada em Portugal diria certamente: «Estes editores são loucos!» No espaço de um ano, o mercado cresceu 50 por cento, ao ponto de não haver memória de serem publicados tantos álbuns de BD no nosso país num único ano.

O advento de novas editoras como a Booktree ou a grande aposta da ASA num catálogo de BD conduziu ao boom de edições, procurando aproveitar os enormes problemas financeiros da Meribérica/Liber, obrigada a uma violenta operação de downsizing entre 2001 e 2002 por forma a assegurar a sua sobrevivência. A Meribérica dominou o panorama da edição de BD em Portugal durante praticamente toda a década de 90, em regime de quase monopólio, mantendo ainda na sua posse os direitos autorais de algumas das séries franco-belgas mais lucrativas do planeta, como Astérix, Lucky Luke ou Spirou. Mas a antiga hegemonia desapareceu, e com a fragilização da sua posição surgiram várias editoras dispostas a ocupar o espaço vazio. Só que não se limitaram a preencher esse espaço: alargaram-no com um entusiasmo surpreendente e avultados investimentos financeiros, ao ponto de hoje o meio da BD se interrogar: será que há leitores para tudo isto?

Tudo indica que não, como se pode concluir por alguns dos depoimentos dos responsáveis pelas sete mais importantes editoras portuguesas de BD. Pedro Silva, da Vitamina BD, é claro: «a oferta está inflacionada e desajustada da realidade do mercado. A oferta é superior à procura.» A mesma opinião tem Patrícia Protásio, que hoje lidera a Meribérica /Liber após a morte do seu pai e fundador da empresa, Telmo Protásio: «É necessário algum bom senso por parte das editoras para, na "fúria da competitividade", não inundarem o mercado, sob pena de se afogarem».

A par do excesso de oferta, parte dos responsáveis editoriais aponta as livrarias como o elo mais fraco do mercado de BD, considerando-as pouco preparadas para lidar com a especificidade do meio. «O problema não é de leitores», garante José de Freitas, da Devir, «mas de espaços de venda». «Quanto mais novidades existirem menos a má estrutura de venda de BD conseguirá responder, porque não está habilitada. Não sabe nada sobre qualidade, sobre autores ou sobre os gostos do público», acrescenta. Fanny Denayer, editora da Witloof e dona da livraria especializada Dr. Kartoon, sedeada em Coimbra, resume o seu descontentamento numa única frase: «hoje em dia, as livrarias são o mero reflexo de uma sociedade de consumo».

Se as nuvens que pairam no horizonte da BD publicada em Portugal parecem negras, para já o sol brilha efusivamente para os consumidores da Nona Arte, que nunca tiveram tanto por onde escolher. Há cinco anos existia pouco mais do que uma editora nacional, que lançava meia centena de álbuns por ano. Hoje há três vezes mais livros no mercado, uma dezena de editoras a publicar com regularidade, um espectro que inclui produção nacional, comics americanos, BD franco-belgas e tiras de humor. A questão dolorosa é: até quando?(14.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal mais competitivo
EUA lideram competitividade

Os Estados Unidos regressaram ao primeiro lugar do ranking das economias mais competitivas do mundo, indicou o Fórum Económico Mundial (WEF, na sigla inglesa), no seu relatório para 2002/2003, ontem publicado. Portugal ganhou dois lugares, passando de 25.º para 23.º, lugar atrás da Espanha (22.º lugar) e à frente de outros parceiros comunitários, como a Irlanda (24.º), a França (30.º), a Grécia (38.º) e a Itália (39.º).

No relatório anual sobre a competitividade do ano passado, a Finlândia ficou à frente dos EUA, nas duas listas feitas por este estudo, elaboradas segundo o potencial de crescimento da economia de um país nos próximos 5 a 8 anos e os factores que contribuem para a produtividade actual.

Publicado desde 1979, em parceria com a Universidade de Harvard, este relatório realiza-se com base em 4800 interrogatórios a empresários e responsáveis dos meios de negócios. O potencial de crescimento é calculado a partir de 3 variáveis principais: a capacidade tecnológica, a eficiência das instituições públicas e o ambiente macroeconómico.

Segundo estes critérios, a Finlândia ficou em segundo lugar, seguida por Taiwan, Singapura, Suécia, Suíça, Austrália, Canadá, Noruega e Dinamarca. Neste pelotão da frente, a Suíça passou de 15º para 6.º lugar, enquanto Taiwan saltou da 7.ª para a 3.ª posição.

A forte competitividade da economia americana está ligada à sua actuação na área das novas tecnologias e também ao ambiente interno favorável ao espírito empreendedor e à assunção de riscos. Peter Cornelius, economista da organização, refere, contudo, que os EUA não devem «dormir sobre os louros», relembrando que continuam por adoptar várias reformas, em particular na melhoria do funcionamento das instituições.

A classificação do WEF mostra ainda um reforço dos potenciais de crescimento da Índia (subiu nove posições, para 48.º lugar) e da China, que passou de 39.º para 33.º lugar.(13.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Electrabel e Gamesa vão avançar com energia eólica em Portugal

A espanhola Gamesa e a belga Electrabel, pertencente ao grupo Suez, anunciaram ontem a realização de uma parceria com vista à construção de parques eólicos em Portugal. Estes parques terão uma capacidade total até 252 MW e deverão estar em funcionamento entre 2004 e 2006.

O acordo assinado entres as duas empresas prevê ainda que os empreendimentos sejam construídos pela Gamesa e adquiridos posteriormente pela Electrabel, pelo valor de 320 milhões de euros.

Esta operação vai permitir à empresa espanhola prosseguir com o desenvolvimento de promoção e venda de parques eólicos, sem aumentar o endividamento da companhia, enquadrando-se na estratégia do grupo para manter e reforçar a liderança na actividade eólica.

A venda dos parques portugueses surge na sequência da decisão pela Gamesa de vender à Iberdrola vários parques em Espanha, com a potência instalada de 982 MW, permitindo um encaixe de mil milhões de euros. O mesmo acordo previa a constituição de sociedades conjuntas para a exploração de parques eólicos em Espanha e no estrangeiro.

O comunicado emitido ontem pela Electrabel refere que «a Península Ibérica sempre foi uma das regiões mais indicadas na Europa para o desenvolvimento de parques eólicos, devido às condições naturais», acrescentando que os governos de Portugal e Espanha estão empenhados no avanço de projectos no género. Recorde-se que a empresa belga já se encontra presente em Portugal, através de uma participação no capital da Generg, controlada pelo IPE.(12.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Trabalho : Novo código para a semana

O Governo aprova na próxima semana o projecto-Lei do Código do Trabalho, com alterações que desanuviaram o ambiente de crispação entre a maioria dos parceiros sociais no último dia de audição. Mas não convenceram a CGTP, que continua a prometer a intensificação da luta.

«O anteprojecto ficou sensivelmente melhor que o inicial, mas para os trabalhadores é pior do que a lei em vigor», assim resumia João Proença o resultado de cerca de 100 horas de reuniões. Na óptica da UGT deram-se «importantes avanços» e «claros recuos do Governo» no capítulo da lei dos despedimentos, da adaptabilidade e dos contratos a prazo.

Em matéria de trabalho nocturno, o ministro da Segurança Social e do Trabalho anunciou que a nova formulação não representará perda de remunerações para os trabalhadores que tenham um mínimo de três meses de trabalho nesse horário ao longo dos últimos 12 meses. Ou seja aplicar-se-á apenas para os que entrem nesse horário depois da lei em vigor ou que não reunam aquele histórico de trabalho nocturno. O governo cedeu uma hora, ao diminuir o trabalho nocturno das 23 horas da proposta inicial para as 22 horas , e mantém as 20 horas a título excepcional para as grávidas, deficientes e menores. Quanto à adaptabilidade sobre horários e mobilidade, o novo compromisso é que só possa ser estabelecida mediante negociação colectiva ou por contrato individual. Mas, como frisaram todos os parceiros, ainda há muitas aspectos técnicos que estão pouco esclarecidas. A UGT fez questão de salientar que a discussão processou-se sempre com a ausência de dados fundamentais, em particular sobre as principais alterações visadas e a listagem da legislação que este anteprojecto pretende revogar.

Pela CIP, Francisco Van Zeller fez um balanço positivo da concertação, afirmando ter valido a pena o esforço de concertação para diminuir os factores contra a produtividade das empresas, mas lembrou que «ainda há grandes dúvidas», nomeadamente no que diz respeito à caducidade dos contratos e às férias. «Não se pode continuar a gozar férias só no Verão», disse.

Preocupante é para a CGTP o facto de, com este anteprojecto, não se perceber se as leis do trabalho estipulam mínimos ou se os acordos individuais passam por cima de direitos consagrados.

Bagão Félix disse que o projecto que levará a Conselho de Ministros «é muito melhor do que o anteprojecto», elogiando o contributo de todos os parceiros «sem excepção». A proposta de Lei será entregue à AR e ficará 30 dias em discussão pública, estando o ministro disponível para voltar à concertação. Mas não haverá letargia legislativa, avisou.(08.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Exportações sustentaram crescimento do produto

O Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 0,7% em cadeia no segundo trimestre, segundo o INE, afastando para já o espectro da recessão que o indicador coincidente de actividade económica, do INE, deixava antever. Face a período homólogo o PIB aumentou 0,9%, desacelerando face ao crescimento de 1,2% no primeiro trimestre. Na primeira metade de 2002 a riqueza criada em Portugal aumentou 1%.

O consumo privado aumentou 0,7% homólogos no segundo trimestre e o consumo público cresceu 1%. Mas a queda de 2,4% na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, investimento) levou a uma queda marginal de 0,1% da procura interna. O crescimento registado deve-se assim um contributo positivo das exportações líquidas de bens e serviços. As exportações de bens e serviços cresceram 4,2%, três vezes e meia mais do que as importações, que aumentaram 1,2%, de acordo com o INE.

O investimento em construção, que no primeiro trimestre cresceu 5,5%, teve uma fortíssima desaceleração mas ainda cresceu escassos 0,5% homólogos. Mas as quedas de 17,9% do investimento em material e transporte e a redução de 3% da FBCF em máquinas e equipamentos desequilibraram negativamente esta componente da despesa. No primeiro semestre o investimento desceu 0,5%.

Do lado da oferta, verificaram-se no segundo trimestre crescimentos homólogos de 0,6% no Valor Acrescentado Bruto (VAB) do sector primário, de 0,1% na indústria (incluindo energia), de 0,3% na construção e de 0,9% nos serviços. O crescimento do VAB industrial esconde uma queda homóloga de 0,4% no VAB da indústria transformadora e um crescimento de 2,8% na electricidade, gás e água, indicou o INE.

O indicador de clima económico em Portugal, elaborado pela Comissão Europeia, voltou a piorar em Outubro, descendo 0,5 pontos percentuais face a Setembro, a segunda maior quebra na União Europeia. A queda do indicador em Portugal, para 97,4 pontos, é explicada pelo comportamento desfavorável de todas as componentes: confiança dos consumidores, na indústria, na construção, no comércio a retalho e nos serviços. Se excluirmos Agosto, mês em que não há inquéritos e os valores são estimados, o clima económico em Portugal está a piorar desde Abril.

O clima económico manteve-se estável na União Europeia e piorou ligeiramente na zona euro.(04.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Maia vai receber centro tecnológico para a indústria automóvel

O pólo tecnológico da Maia (nas ex-instalações da Texas-Samsung) foi o local escolhido pelo Governo para a instalação do Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEDP) para a indústria automóvel. O que poderá indiciar que, a verificar-se a industrialização do projecto P3 de Pininfarina em Portugal, a unidade industrial venha a localizar-se igualmente na Maia. Assim, o referiu a secretária de Estado Dulce Franco quando garantiu que a escolha iria recair sobre o local «que o investidor potencial escolheria».

O CEDP representa um investimento de 10 milhões de euros e a candidatura ao Interreg III foi ontem oficializada. Com arranque previsto para meados de 2003, funcionará em regime de parceria (e complementaridade) com o Centro Tecnológico de Automoción de Galicia (CTAG). «Chumbados» foram os restantes três locais possíveis _ Caldas da Taipas (Guimarães), Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira (Europarque). Apesar do «empate técnico» deste último com a Maia, foi afastado por não ter condições de elegibilidade, dado tratar-se uma zona não abrangida pelo Interreg.(01.11.02/Fonte : Diário de Notícias)

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