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09/02

A vez das «invasões» portuguesas

Enquanto por cá estão a começar as (boas) invasões francesas no cinema, a rentrée parisiense abunda em programas portugueses, do cinema à literatura e não só, enquanto Bordéus se prepara para receber, a partir do dia 10, os escritores convidados para mais uma edição do Carrefour des Littératures.

À estreia do último filme de Manoel de Oliveira, Le Principe de L'Incertitude (O Princípio da Incerteza), amplamente destacado na imprensa, segue-se a apresentação sucessiva de criações artísticas e literárias em iniciativas como a Semana das Culturas Estrangeiras (que hoje começa), promovida por quase três dezenas de centros e institutos culturais, de portas abertas para a cidade; um ciclo de 18 filmes na Cinemateca Francesa, que homenageia, com a exibição de imagens de Trás-os-Montes, os cineastas António Reis e Margarida Cordeiro, como o DN já noticiou (dia 26) e sessões de leitura, na sede do Instituto Camões, por escritores(as) _ Agustina, Rosa Lobato Faria, Dinis Machado ou Casimiro de Brito _ que apresentam livros em edições francesas.

No conjunto de programas, é ínfimo o seleccionado pelo Instituto Camões (IC) para a Semana das Culturas Estrangeiras, de exiguidade idêntica à das programações romena, arménia ou da Anatólia. Consta duma exposição e do lançamento de um livro, na sede do IC, na Rue Raffet: no caso português, a semana só começa amanhã, com o lançamento de Le Portugal, une des destinations favorites des Français (Portugal, um dos destinos favoritos dos franceses), um Guia Michelin que será apresentado pelo editor e pelo director adjunto do Turismo de Portugal em Paris, Miguel Fialho de Brito; no dia 4, inaugura-se a exposição Retratos _ fotografias de Nuno Félix da Costa _, que ficará aberta ao público durante um mês.

Mas, finda a semana promovida pelo Fórum dos Institutos Culturais, o IC continua a realizar iniciativas regulares, nomeadamente, aproveitando a presença em França de escritores participantes no Carrefour de Bordéus, para organizar encontros com autores de livros a sair agora em edições francesas. É o caso, no dia 7, de Le Principe de L'Incertitude (Jóia de Família), de Agustina Bessa-Luís e Le Village Englouti, de Rosa Lobato Faria, lançado pela Editora Métaillé, com as autoras presentes. Dia 14, é a vez de Dinis Machado apresentar Ce que Dit Molero, finalmente editado em França, pelas Editions Passage du Nord Ouest. Dia 18, no âmbito da iniciativa Lire en Fête, Casimiro de Brito lerá poemas seus, do livro Ni Maître, ni Serviteur, publicado por L'Arbre à Paroles.

No dia 10, quando em Bordéus Dinis Machado se encontrar com o público e outros escritores convidados do Carrefour, Américo Rodrigues estará ainda no IC de Paris, a divulgar a poesia concreta portuguesa, lendo poemas de Ana Hatherly, Ernesto Melo e Castro ou Alberto Pimenta, entre outros. A 19 e 20, Casimiro de Brito irá por sua vez a Bordéus, assim como o poeta e também director do IC parisiense Nuno Júdice, para encontros com leitores.

Ainda no Outubro parisiense, já não na sede do IC mas na do Instituto Cervantes e no âmbito da XIII Edição do Prémio União Latina de Literaturas Românicas, realizam-se duas mesas redondas (dias 22 e 23): uma sobre «O romancista e os seus leitores», outra sobre «Os caminhos actuais do romance». Participam nessas mesas redondas os escritores que integram o júri do prémio: Almeida Faria (Portugal), Ana Miranda (Brasil), Dan Haulica (Roménia), Francesca Sanvitale (Itália), Jesús Ferrero (Espanha), Sergio Pitol (México), Sylvie Germain (França) e Vincenzo Consolo (Itália).

Outros portugueses participam ainda em iniciativas a seguir. Adília Lopes e Fernando Pinto do Amaral, no 2.º Encontro Europeu de Poesia em Ivry-sur-Seine, a 23 de Novembro; a 25 e 26, o segundo intervém num fórum sobre tradução (na ex-Escola Politécnica). Helena Roseta, presidente da Ordem dos Arquitectos, dá uma conferência no IC de Paris sobre «La ville et ses problèmes à l'ère de la globalisation» (9 de Dezembro).(30.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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França: Casa de Portugal em Paris reabre na terça-feira para estudantes

O Conselho de Administração da Casa de Portugal da Cidade Universitária de Paris, reunido ontem na Embaixada de Portugal em França, decidiu manter aberto aquele centro de acolhimento para estudantes portugueses durante o ano lectivo de 2002/03.

A Residência André Gouveia, mais conhecida por Casa de Portugal, reabrirá as suas portas na terça-feira. Esta decisão do Conselho de Administração da Casa de Portugal, presidido por Rui Vilar, da Fundação Gulbenkian, e do qual faz ainda parte o Reitor da Universidade de Paris, coloca um ponto final na incerteza em que se encontrava mais de uma centena de jovens estudantes portugueses, que depararam há 20 dias com as portas da residência fechadas.

A Fundação Gulbenkian reiterou igualmente a sua intenção de participar com um milhão de euros nos trabalhos de reabilitação do edifício, que deverão começar no final do ano lectivo. Uma soma que se situa no entanto muito aquém dos custos totais - que segundo contas dos responsáveis se elevariam a mais de seis milhões de euros.

Na reunião de Paris foi solicitado que a Residência André Gouveia passe a ser directamente administrada, a título provisório, pela Cidade Universitária de Paris - até à concretização da transferência da sua tutela para a Fundação Ciência e Tecnologia, no quadro do protocolo assinado no passado dia 31 de Julho entre o Ministério da Ciência e Ensino Superior e a Fundação Calouste Gulbenkian.(27.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Desenvolver interior do País

Arranca hoje em Bragança, rodeado de muita expectativa, o III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro. Passados 61 anos, os transmontanos e alto-durienses voltam a reunir-se para discutir uma região que tem sido assolada pela desertificação de uma forma assustadora. A abertura será presidida pelo primeiro-ministro, Durão Barroso, cabendo o encerramento, dia 28, ao Presidente da República. Pelo meio, um vasto leque de membros do Governo irá assistir ao desfilar das preocupações dos transmontanos que aguardam ansiosamente por sinal do Executivo de forma a que região abandone os sintomas da interioridade.

Segundo o presidente da comissão executiva, Jorge Nunes, depois de várias tentativas frustradas e datas adiadas, perto de meio milhar de pessoas vai reflectir sobre «quem somos», pensar o território, cultura, novas oportunidades/soluções empresariais para a região, sistema urbano e coesão regional e a formação e qualificação dos recursos humanos.

A abordagem dos temas competirá a diversas personalidades ligadas aos sectores e será intercalada por cerca de uma centena de comunicações dos congressistas. Para Jorge Nunes, o principal objectivo «é conseguir que o congresso crie condições para que a região passe a falar a uma só voz», alcançando a união que possibilite o «rumo à modernidade», definido como slogan para o congresso. Mas para a comissão este congresso será também o momento para «cobrar a dívida que o País tem para com Trás-os-Montes».

O congresso «vai demonstrar que o País tem uma dívida pesada para com a região. É chegado o momento não de pedir discriminação positiva, mas o pagamento dessa dívida», afirma Jorge Nunes.

Para alguns, o formato do congresso será apenas a continuidade de um dos males da região: «Serem os de fora a dizer o que é necessário para os que cá estão». Para a maioria dos transmontanos, o congresso é uma realidade desconhecida, pois, a apenas a alguns dias do início da sua abertura, muitos nunca tinham ouvido falar da iniciativa, outros não sabiam a data, havendo também quem não tenha grandes certezas acerca da finalidade.

O primeiro congresso realizou-se em 1920 e, quando muitas das províncias portuguesas tinham já promovido sete reuniões do género, Trás-os-Montes decidiu avançar com o segundo «Transmontano», em 1941. Passados 61 anos de mudanças políticas, sociais, económicas e tecnológicas, 39 municípios e a federação das Casas de Trás-os-Montes concluíram que os propósitos de outrora continuam actuais e decidiram avançar com a organização do terceiro congresso.

O «pontapé de saída» para este congresso foi dado dia 14 com a inauguração de três exposições, em Bragança, sendo uma de arte, no Museu Abade de Baçal, outra de pintura e desenho, no centro cultural municipal, e a terceira documental sobre a «construção da identidade», patente no arquivo distrital.

A exposição de pintura e desenho resultou de um dos concursos lançados pela organização do congresso, que contempla ainda trabalhos jornalísticos sobre a região, e cujos prémios serão entregues durante o evento.(26.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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A empresa portuguesa Critical Software S.A participa em missão da ESA para estudo do impacto climático do aquecimento do planeta

A Critical Software S.A. anunciou hoje a decisão da Agência Espacial Europeia (ESA) em adjudicar o contrato de “certificação” do software do satélite CryoSat à tecnológica Portuguesa. O satélite CryoSat, com lançamento previsto para meados de 2004, e um orçamento global de 70 M€, destina-se a monitorizar a evolução da espessura das massas de gelo do planeta devido ao aquecimento global.

No âmbito deste contrato, designado como “CryoSat ISVV” (Independent Software Verification and Validation), e com um valor estimado de € 500.000 a Critical assumirá a responsabilidade por verificar e validar toda a documentação e o código do software de bordo do satélite. Qualquer discrepância ou suspeita de erro face ao especificado será alvo de testes especialmente concebidos para o efeito, a ser executados pela Critical no protótipo final do satélite nas instalações da Astrium no sul da Alemanha, onde estará montado, já a partir do próximo ano, o “quartel-general” desta missão. Assim, a aceitação final do software de bordo passará sempre pelo OK da Critical Software.

“Apesar da experiência prévia no sector Aeroespacial, este contrato assume uma dimensão muito especial, pois é a primeira vez que a Critical participa directamente numa missão do Programa Living Planet da ESA” afirma Diamantino Costa, administrador da empresa. “Esta é uma área em que a Critical tem apostado e onde temos estado a desenvolver competências e tecnologia próprias inovadoras a nível internacional”, afirma ainda o mesmo responsável.

Missão e objectivos do satélite CryoSat

A missão do satélite CryoSat tem uma duração prevista de 3 anos e o principal objectivo é validar a hipótese de que o efeito do aquecimento global se traduz numa diminuição da espessura das massas de gelo continentais e oceânicas. Uma das hipotéticas consequências deste aparente degelo poderá ser a alteração de correntes marítimas, como a conhecida corrente quente do Golfo, com grandes impactos climáticos nomeadamente em países como Portugal que beneficiam directamente do actual posicionamento desta corrente.
O satélite Cryosat é o primeiro de uma série de missões no âmbito do Living Planet Programme da ESA. Com este contrato, a Critical passou assim a pertencer ao consórcio de empresas fornecedoras do CryoSat, liderado pela subsidiária alemã da multinacional Astrium Space.

“Verificação e Validação Independente de Software” - ISVV

A ISVV é uma área de negócio onde a Critical Software se tem vindo a afirmar, e decorre de uma necessidade crescente de garantir a qualidade e fiabilidade do software em sistemas críticos, nomeadamente nos sectores do espaço, automóvel, financeiro, aviação, e equipamento médico entre outros.

O princípio subjacente ao ISVV é de que “Somos mais eficazes a identificar os erros de terceiros, que os nossos próprios erros”, afirma Nuno Duro, responsável pelo projecto na empresa. “Quantas vezes um texto que escrevemos e relemos e julgávamos ortograficamente correcto, afinal está cheio de gralhas após uma revisão feita por outrem?”. Em termos de software trata-se de analisar e inspeccionar de forma independente e de acordo com metodologias específicas todos os componentes de um sistema de informação por forma a atestar a sua correcção e fiabilidade. Metodologias de resto, que a Critical utiliza já em projectos de sistemas de informação que desenvolve para clientes a nível nacional e internacional e que lhe confere uma vantagem competitiva relevante.

Critical Software S.A.

A Critical Software é uma empresa de sistemas e tecnologias de informação fundada em 1998. A empresa desenvolve soluções e tecnologias para sistemas de informação críticos e presta serviços de engenharia e consultoria. A Critical está organizada em três grandes Divisões/Unidades de Negócio: Telecom & Networking, Soluções Empresariais e Aerospace & Defense.

No portfolio de produtos e serviços da Critical Software destacam-se a tecnologia de teste avançado Xception, o WMPI (middleware para computação paralela de alto desempenho), soluções para gestão de no sector industrial e um vasto know-how em qualidade de serviço para redes IP, segurança, e computação móvel.

Dos clientes da Critical Software destacam-se a ESA, Astrium, EUMETSAT, Alcatel Space Industries, EADS, NASA, Siemens, Telecom Angola, Telecomunicações de Moçambique, Portucel, Soporcel e Fapricela.(25.09.02/Fonte : PortugalNews)

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Alunos em gravidade zero

Em condições de gravidade zero, como acontece em órbita, o fumo deveria teoricamente dispersar-se sob a forma de um cone na horizontal. Para testar a hipótese, o Tiago Pires, o Rui Gomes, o Hugo Costa e o Daniel Cruz, estudantes das universidades do Minho (UM) e da Beira Interior (UBI) montaram, com a ajuda de três professores, uma experiência original que foi seleccionada pela agência espacial europeia (ESA) para uma série de voos parabólicos a bordo de um Airbus 300, como o DN noticiou a 1 de Agosto. Durante os voos, que se realizaram em Bordéus a 11 e 12 deste mês, os quatro jovens portugueses experimentaram a sensação de ausência de gravidade. E por períodos consecutivos de 25 segundos foram astronautas . «Uma coisa única, maravilhosa, indescritível», afirmam. Quanto ao projecto Space Without Smoke (espaço sem fumo), que lhes valeu o passaporte para a quinta edição do Student Parabollic Flight Campaign, os resultados foram no mínimo curiosos: o cone de fumo não saiu lá muito perfeito e os desvios observados ainda estão a ser objecto de estudo. A surpresa foi tal que a ESA decidiu convidar o grupo para um nova sessão de testes, já em Outubro. Desta vez, os quatro jovens vão participar num voo profissional. Estudantes e professores não escondem o entusiasmo.

«Das 32 equipas que participaram nesta campanha da ESA destinada a projectos de estudantes universitários, apenas quatro foram convidadas para este voo profissional. Uma delas é a dos nossos alunos », conta Pedro Souto, satisfeito. De resto, será uma oportunidade importante para esclarecer a estranha dispersão do fumo observada na experiência. «Uma das hipóteses é que o efeito da gravidade não ficou completamente anulado durante os voos parabólicos realizados», explica Pedro Souto, sublinhando que «o fumo parece ser bem mais sensível à gravidade do que se esperava». Só a análise mais profunda dos dados já obtidos e a sua comparação com os resultados dos próximos voos (marcadas para 22, 23 e 24 de Outubro) poderão agora ajudar a esclarecer a questão.

O interesse da ESA é evidente. Pouco se sabe sobre este problema e com a perspectiva de novas e mais prolongadas viagens espaciais tripuladas, conhecer o comportamento do fumo no espaço é uma questão de segurança, que pode determinar a diferença entre a morte e a sobrevivência, em caso de acidente. Sendo certo que os actuais detectores de incêndio não funcionam bem no espaço.

Ainda a digerir a recente «e fantástica» experiência da ausência de gravidade a bordo do A-300 da ESA, os quatro jovens estão já a preparar-se para o próximo voo, cujo financiamento (para as deslocações, uma vez que a ESA paga a estadas) foi garantido pelas respectivas universidades.

Para os testes de Outubro, a equipa introduzirá pequenas alterações para melhorar a análise dos dados, explicou ao DN Manuel Carvalho, o outro professor da UM envolvido desde a primeira hora no Space Without Smoke.(24.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Campanha: vinhos portugueses "atacam" mercado dos EUA

"Prove Portugal. Vinhos com carácter". É este o lema da campanha publicitária que o Grupo dos Sete (G7) _ sete maiores empresas de vinhos de Portugal _ está a promover nos Estados Unidos, Brasil e Alemanha. Num investimento de 500 mil euros, a campanha tem um ano de duração, mas o G7 pretende que se prolongue por mais três anos, prazo necessário para a sua consolidação.

"Descubra os tesouros de Portugal. De Norte a Sul, cultivamos uvas de qualidade ímpar. Os nossos vinicultores premiados produzem vinhos varietais distintos que capturam o paladar único de Portugal", é a mensagem que está a ser transmitida nos Estados Unidos.

Já no Brasil, o destaque é dado ao facto de o nosso vinho estar na moda junto dos profissionais da restauração, pela sua boa relação qualidade/preço, explica Paulo Amorim, presidente do G7. E, por isso, a escolha da frase: "A dica inteligente de alguns dos melhores sommeliers do mundo é o vinho português". Os anúncios estão a ser publicados em meios trade, ou seja, nas revistas especializadas em vinhos, gastronomia, charutos e life-style.

Ainda nos Estados Unidos, o G7 está a levar a cabo uma acção de relações públicas, organizando provas em restaurantes e lojas especializadas, distribuindo material informativo de suporte e promovendo visitas de jornalistas e líderes de opinião às regiões vitivinícolas nacionais. Iniciativa em que investiu 350 mil euros. "Há um grande desconhecimento sobre os vinhos portugueses e por isso apostamos tanto na informação", explica Paulo Amorim.

Aveleda, Aliança, Messias, Sogrape, Esporão, José Maria da Fonseca e J.P.Vinhos são as empresas que constituem o G7, uma associação sem fins lucrativos destinada à promoção conjunta no exterior. Constituído há dez anos, o G7 mantém ainda hoje o seu cariz inovador de juntar numa estratégia comum empresas concorrentes.

Mas Paulo Amorim quer ir mais longe, alargando esta parceria à aquisição de embalagens e similares (garrafas, rolhas e rótulos), com a vantagem evidente da obtenção de economias de escala significativas, e à comercialização conjunta dos seus vinhos em mercados específicos, uma forma de ganharem dimensão à escala mundial. "Seríamos já um jogador temido", garante. Mas estes são projectos que terão de esperar. "Tudo no G7 é decidido por consenso e ainda não foi possível obtê-lo", explica.

Com um facturação global de 265 milhões de euros, as sete empresas colocam anualmente 130 milhões de garrafas no mercado internacional, estando presentes em mais de 120 países com 400 marcas diferentes.(23.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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De costas viradas para a escola

Todos os anos, cerca de 30 mil alunos abandonam os estudos, sem completar a escolaridade obrigatória.

Os números são adiantados pelo relatório anual do Programa para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) e reconhecido, em 2001, pelo Ministério da Educação (ME).

São as crianças que frequentam o 2.º ciclo do ensino básico as que mais abandonam a escola. Com idades entre os 10 e os 13 anos, já defrontaram no seu percurso escolar vários insucessos, que os "retiraram" do grupo etário inicial e lhes fez perder a vontade de continuar. Também as condições socioeconómicas e culturais das famílias promovem a importância do trabalho, ao mesmo tempo que desvalorizam as aprendizagens escolares.

Estudos realizados por investigadores (a Universidade do Minho é um exemplo), no âmbito do PEETI, têm procurado caracterizar os fenómenos que levam os alunos, ainda crianças, a desinteressar-se da escola. E a conclusão sobre as idades e razões do abandono escolar são bastante preocupantes. "É habitual a concentração dos jovens que abandonam precocemente a escola entre os pais que obtiveram uma baixa escolaridade", explica Joaquim Azevedo, professor da Católica, num trabalho que fez no âmbito do relatório atrás referido.

O documento alerta para o papel que deverá ser exercido pelo ME para evitar esta inserção precoce de jovens no mercado de trabalho porque "não pode ser o Ministério da Segurança Social a conceber respostas para estas crianças". Os responsáveis do PEETI, caracterizam este problema como de "enorme gravidade" e a sua directora, Catalina Pestana, propõe mesmo a reformulação do programa de modo a que "passe a depender de duas tutelas", neste caso os ministérios da Educação e da Segurança Social. Estes teriam, na sua opinião, "iguais níveis de comprometimento e de comparticipação nos recursos humanos e financeiros".

Para Catalina Pestana, "não se afigura possível continuar a desenvolver estratégias provisórias", como as que têm vindo a fazer ao implementar o PEETI, "se elas não tiverem a mesma dimensão e eficácia ao nível preventivo". O forte investimento na prevenção do abandono escolar antes de estar concluída a "escolaridade obrigatória" é apontado como acção fundamental a desenvolver pelo ME.

Não havendo alteração à realidade, a exploração do trabalho infantil continuará a ter contornos difíceis de ultrapassar quando comparados com os que se verificam actualmente. Essa é a via, afirma, que absorve a quase totalidade das crianças em situação de abandono escolar, embora os estudos realizados em Portugal nos últimos anos mostrem que há alunos com "actividade económica que continuam a ir à escola".

O relatório conclui que para contrariar o trabalho infantil há que eliminar as "causas do fenómeno, que são de cariz cultural". E remete para o ME a tarefa de prevenir a entrada de crianças no trabalho clandestino infantil, onde desde cedo começam a perder os direitos. Para que sejam cada vez menos a chegar lá.(20.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Endividamento está a aumentar

O endividamento das famílias aos bancos comerciais já representa 96% do total dos seus rendimentos anuais, de acordo com o relatório do Banco de Portugal, ontem divulgado. Só o pagamento dos juros que remuneram esta dívida, o lucro da banca, "come" uma fatia de 6,2% dos salários anuais, líquidos de impostos. E estes juros referem-se aos empréstimos à habitação e crédito ao consumo.

É bem provável que a dívida dos portugueses, até seja maior, ultrapassando os 100% dos rendimentos anuais. Isto porque o Banco de Portugal não contabiliza outras formas de empréstimos, como cheques pré-datados na compra de electrodomésticos ou operações de leasing com automóveis.

Em 1995, as dívidas à banca absorviam 39% dos salários e outros rendimentos anuais dos portugueses. Foi após a descida sustentada das taxas e juro que as famílias recorreram em peso à contratação de empréstimos para o consumo e habitação própria.

Mas já perto do patamar psicológico dos 100% de endividamento, as famílias estão agora a cortar no crédito. Em finais de 2000, o crédito à banca, de particulares, crescia a um ritmo de 21,2%. Já no fim do ano passado, o aumento dos empréstimos não passou dos 10%. No primeiro lugar da lista de cortes estão agora os empréstimos ao consumo, embora se registe também uma diminuição no aumento dos empréstimos à habitação.

Os consumidores estão a cortar nos encargos. A uma forte desaceleração da economia, com cortes nos salários e a inflação a queimar o poder de compra, as famílias tendem a poupar e temem o surgimento de uma recessão, com graves consequências junto do emprego.

Mas ontem, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, voltou a negar a hipótese de uma recessão, uma quebra da produção do País.

O banco central reafirma o intervalo entre os 0,5% e os 1,0% para o crescimento da economia, uma drástica quebra face aos 2,5% registados em 2001. Mas para este ano, já é claro, para muitos analistas, que a economia deverá crescer abaixo dos 0,5%, dentro do intervalo definido pelo Banco de Portugal.(19.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Análise de Bolsa: cotações vão de mal a pior

Mais um dia negro na Bolsa de Lisboa - o PSI-20 desceu 2,03%, atingindo um novo mínimo do ano, com várias empresas a baterem mínimos, nomeadamente alguns dos "pesos pesados" do mercado de acções. O BCP caiu 4,0%, cotando-se a 2,40 euros, o preço mais baixo desde Abril de 1997, e chegou mesmo a negociar em mínimos históricos. A Sonae perdeu igualmente 4,0%, para 0,48 euros, novo mínimo anual, ainda antes de divulgar resultados consolidados negativos. A Sonae foi penalizada pelas participadas, já que Sonae.com e Sonae Indústria apresentaram prejuízos e os lucros da Modelo-Continente são menores que em 2001.

A Portugal Telecom não reagiu à notícia de que se prepara para amortizar dívida e também encerrou em queda (menos 4,40%). Numa semana de fecho de contratos de futuros tudo é possível. Mas no caso da PT analistas avançaram com a hipótese de as opções de cobertura fazerem menos sentido com menor dívida e por isso a pressão vendedora no título. Semapa e Novabase registaram mínimos anuais.

Destaque ainda para a Impresa, que não escapou à onda de quebras, no dia em que, após o fecho do mercado, divulgou as suas contas semestrais. A Impresa teve prejuízos de 13 milhões de euros, melhor que o obtido no período homólogo anterior. Desceu 3,74%, para os 1,80 euros.

O dia na Europa começou positivo, após o Iraque ter admitido a entrada de inspectores da ONU para verificarem os alegados arsenais bélicos. Mas o cepticismo da administração Bush, revelado pouco depois, trouxe as bolsas para o vermelho. Por outro lado, a produção industrial norte-americana caiu em Agosto, contrariamente às previsões. Nos EUA, antes do fecho, o Nasdaq perdia 0,79% e o Dow Jones 1,49%. Na Europa, Madrid baixou 0,29%, Paris perdeu 0,93% e Londres 0,57%.(18.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Economia: Diplomacia caça investimento

O Governo vai assumir em definitivo a importância do investimento directo estrangeiro na mudança da economia portuguesa, considerando-o decisivo para a convergência real com os países mais desenvolvidos da União Europeia.

Esta opção, que tem como um dos pontos-chave o papel que cabe à Agência Portuguesa para o Investimento (API), passa por uma mudança radical nas representações portuguesas no estrangeiro, com ligação das delegações do ICEP às embaixadas e concentração de serviços, sob a tutela conjunta dos Negócios Estrangeiros e da Economia.

No mesmo sentido, a API (cujos estatutos deverão ser aprovados no próximo Conselho de Ministros) contará com um embaixador entre os seus administradores não executivos. Encabeçada por Miguel Cadilhe, a API terá um conselho executivo de três membros, Costa Lima, Paulo Vieira (da Novis) e Dietmar Apelt.

Para a captação de investimento estrangeiro, a agência promoverá a articulação com os embaixadores portugueses, estando a ser analisada a hipótese de criação de um Fórum de Embaixadores.

Esta aposta no investimento estrangeiro implicará um aumento da produtividade e da competitividade da economia portuguesa, obrigando a uma reorientação do esforço dispendido para sectores produtores de bens e serviços transaccionáveis internacionalmente.

Para a equipa do Ministério da Economia, mais do que aumentar o investimento, interessa dirigi-lo devidamente, contrariando a tendência dos últimos anos, em que dominaram os sectores de bens não transaccionáveis.

A criação de condições para a captação dos investidores está já prevista no pacote de medidas do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PEC) e implicam, para além da reestruturação em curso nos serviços do próprio Ministério da Economia, a agilização no licenciamento das empresas, bem como a revisão dos sistemas de incentivos no quadro do Programa Operacional da Economia.

Conforme foi também anunciado na apresentação do PEC, está prevista a revisão do quadro legal e fiscal das sociedades de capital de risco e a revisão do processo de recuperação e falência de empresas.

Por outro lado, a revisão da legislação laboral surge também como decisiva para fomentar um novo investimento estrangeiro e nacional.(17.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal em Risco de Perder 200 Milhões de Euros de Fundos Estruturais

Atrasos nos programas nas áreas da agricultura e pescas, economia, emprego e saúde podem arruinar toda a estratégia de desenvolvimento do país entre 2000 e 2006

Portugal está em risco de perder quase 200 milhões de euros de fundos estruturais da União Europeia (UE) se não conseguir absorver até ao fim deste ano os montantes que tinha previsto gastar em 2000.

Em causa estão sobretudo os programas nas áreas da economia, saúde, emprego, agricultura e pescas que apresentam as mais baixas taxas de execução dos investimentos previstos e, que nalguns casos, não conseguiram absorver mais de 40 por cento dos montantes atribuídos em 2000.

O risco da perca de dinheiro resulta da aplicação da chamada regra da "guilhotina" que foi introduzida pelos Quinze nos regulamentos dos fundos estruturais previstos para o período plurianual de programação de 2000 a 2006. Esta regra obriga os países beneficiários das ajudas comunitárias ao seu desenvolvimento a garantir que os montantes que previram gastar em cada ano sejam efectivamente absorvidos até ao fim dos dois anos imediatamente seguintes. Se assim não fôr, o dinheiro não gasto fica irremediavelmente perdido. Como os quadros comunitários de apoio (QCA) - que regulam as intervenções dos fundos em cada país - só entraram em vigor no início de 2000, a regra da guilhotina começa a surtir efeitos, pela primeira vez, no fim deste ano.

O problema é que, para poderem absorver a totalidade dos fundos, os estados membros precisam de apresentar documentos comprovativos dos progressos na execução de cada programa, o que não é possível nos casos mais atrasados.

Em Portugal, estão em risco 193 milhões de euros (38,6 milhões de contos) de fundos em atraso, face ao total de 2,1 mil milhões de euros inscritos em 2000. Embora o montante das percas potenciais não seja catastrófico quando comparado com o total, é certo que a eventual anulação destes créditos terá uma enorme repercussão política devido às discussões que se avizinham sobre o futuro das ajudas aos países mais desfavorecidos depois de 2006 e do alargamento da UE ao Leste: com dez novos países pobres necessariamente beneficiários dos fundos, em paralelo com a recusa dos estados que mais pagam para o orçamento comunitário em aumentar a sua factura europeia, a pressão é grande para desviar substancialmente as ajudas dos antigos para os novos pobres. Nesta perspectiva, os países cujos QCA fiquem aquém das expectativas iniciais, não poderão esperar grande generosidade dos mais ricos quando chegar a hora de discutir o futuro.

Mas Portugal tem um problema adicional, resultante do atraso do programa mais importante do QCA, o programa operacional economia (POE) concebido para enfrentar o grande problema nacional: a fraca produtividade e competitividade do país. Este é considerado o programa emblemático do QCA e é, assim, aquele que tem as maiores dotações financeiras: 9,4 mil milhões de euros entre 2000 e 2006, dos quais 2,7 mil milhões assegurados pela UE, ficando o resto a cargo dos investidores privados.

Dos 193 milhões de fundos em risco, mais de um terço - 79 milhões de euros - é imputada ao POE. Mas a preocupação da Comissão vai mais longe: a manter-se o actual ritmo de execução deste programa, as percas inevitáveis de fundos em 2003 serão muito superiores. A ser assim, considera a Comissão, o sucesso deste programa será muito discutível. E, avisa, se os objectivos do POE não forem alcançados, é o sucesso de todo o QCA que ficará comprometido. Ou seja, a totalidade da estratégia de desenvolvimento do país definida até 2006 está em risco de cair por terra.

Os outros montantes em risco referem-se aos projectos financiados pelo FEOGA, o fundo agrícola (101 milhões de euros), pescas (4,8 milhões), emprego (4,4 milhões) e saúde (1,3 milhões).

Do lado do fundo de coesão, o principal problema tem a ver com a construção da Barragem de Odelouca, no Algarve, cujos financiamentos comunitários estão suspenso devido à colisão deste projecto com a directiva comunitária para a protecção das espécies em risco (Natura 2000).(16.09.02/Fonte : Público)

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Saúde: revolução nos medicamentos

O Governo deverá poupar 60 milhões de euros por ano e o utente pode ver reduzido o preço do medicamento até 50 por cento. Desde que o remédio que necessita tenha correspondência na lista dos ainda poucos genéricos disponíveis em Portugal.

Estas são duas das principais linhas do pacote legislativo ontem aprovado pelo Conselho de Ministros que, com o seu tempo de maturação e crescimento, corresponderá a uma autêntica revolução no sector. Prevê-se que no início de 2003 esta legislação estará aplicável.

A estratégia do ministro Filipe Pereira é, perante os interesses instalados, pressionar através do utente. Para isso, disse aos jornalistas, vai "lançar informação a todos os grupos sociais" sobre os medicamentos genéricos, numa campanha que irá dos spots televisivos à informação porta a porta, mas também passará pelos hospitais e centros de saúde.

Os doentes têm de ser informados em consulta sobre os genéricos - medicamentos que contêm a mesma substância activa mas são mais baratos - e as farmácias terão "obrigatoriedade de satisfazer o pedido do utente num prazo máximo de 12 horas", se não o tiverem em stock.

Aos médicos cabe um papel importante. A tutela respeita a decisão do clínico autorizar, ou não, a prescrição do medicamento mais barato, o que virá especificado na receita, em rodapé. Se o médico preferir não tomar posição, pressupõe-se que ele concorda com a prescrição do genérico.

Sobre esta questão a Ordem dos Médicos reserva a sua posição para uma conferência de imprensa hoje. O bastonário Germano de Sousa disse ao DN que "só temos uma ideia vaga da lei e ainda não reflectimos sobre o assunto".

A receita médica renovável é outra decisão aprovada que irá beneficiar o doente crónico porque uma mesma prescrição pode ser válida até seis meses, evitando que os utentes vão à consulta para obterem apenas o papel que lhes permite aviar na farmácia. Um novo modelo de receita será implementado e, segundo a tutela, proporcionará "melhor controlo das facturas" além de "simplificar e agilizar".

Outra das novidades anunciadas é o preço de referência nos medicamentos. A partir da entrada em vigor da lei, o utente não terá a comparticipação caso a caso, mas uma única comparticipação para qualquer remédio que pertença ao mesmo grupo, ou seja, tenha o mesmo objectivo terapêutico.

Assim, caberá ao utente dispender do seu bolso a diferença optando, por exemplo, pelo analgésico mais caro ou mais barato.

As farmácias hospitalares serão objecto de reformulação para a qual será criado um Conselho Executivo, mas ficou decidida desde já a implementação de um "mecanismo de recolha de informação sobre a prescrição e utilização de medicamentos em ambiente hospitalar".

Ontem foi ainda aprovada uma resolução para incentivos à indústria farmacêutica nacional que, embora não especifique medidas, refere que deverão ser "concretas em áreas prioritárias", como a modernização, a investigação e a internacionalização das empresas farmacêuticas. Para um "melhor diálogo" com este sector o ministério cria um Conselho Consultivo, onde terá lugar o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento como "interlocutor específico".

As eventuais reacções no sector a este pacote de medidas, suscitou do ministro da Saúde o seguinte comentário aos jornalistas: "Há cinco actores diferentes na saúde: o Estado, a indústria farmacêutica, as farmácias, os médicos e os doentes. E, por vezes, têm interesses difíceis de conciliar". O ministro da Saúde disponibilizou-se, ontem, para explicar perante a Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais a nova política do medicamento.(13.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugueses aderiram aos alimentos biológicos

Os consumidores portugueses aderiram aos alimentos biológicos. Cerca de 70 mil hectares, divididos por 980 agricultores, são destinados ao cultivo biológico, uma actividade em expansão e cada vez com mais adeptos, sendo mesmo necessário recorrer a importação para satisfazer as exigências nacionais.

«Os portugueses têm vindo a aderir, a prova é que há produtos biológicos onde a procura é superior à oferta e há a necessidade de recorrer ao estrangeiro», disse José Carlos Ferreira, presidente da associação Agrobio.

Os produtos hortícolas, cerealíferos e frutícolas são os que Portugal mais importa, mas há outros em que é auto-suficiente e chega mesmo a exportar, como é o caso do azeite e do vinho.

O preço dos produtos biológicos pode afastar consumidores, mas segundo a Agrobio haverá «sempre algum diferencial entre os produtos convencionais e biológicos. O tempo de crescimento é mais lento, mas compensa em termos de sabor e de valor nutritivo».

Tal como acontece com a carne, os produtos agrícolas com hormonas possuem uma maior densidade de água, os produtos biológicos são mais concentrados e com menos 20 a 30 por cento de água.

A diferença de preço regista-se sobretudo «porque há poucos produtores e poucas empresas de distribuição. Por exemplo, se um camião se desloca ao Alentejo para trazer os produtos e não vem cheio, é natural que o custo unitário seja mais caro», afirmou José Carlos Ferreira.

E é no Alentejo que se encontra a maior área de cultivo biológico «muito por culpa» de ser a maior área de olival.

Contactado também pela Agência Lusa, o engenheiro agrónomo Eugénio Sequeira defende uma agricultura integrada «com a máxima eficiência e qualidade e com muito menos custos», porque «o importante é não cometer a loucura que se passa por aí, é controlar o recurso aos pesticidas».

«É uma ideia errada considerar a agricultura biológica uma agricultura tradicional e arcaica. Esta actividade é recente e conjuga as técnicas tradicionais com a tecnologia de ponta», salienta o presidente da Agrobio, José Carlos Ferreira.

«Para além das largadas de insectos úteis que vão combater pragas e doenças _ como é o caso das joaninhas, que comem piolhos e outros insectos, na natureza existem muitas coisas que continuam por desenvolver e nos últimos anos tem havido descobertas de produtos naturais que derivam de plantas e servem para combater pragas e doenças», conclui José Carlos Ferreira. Não menos naturais são os produtos biológicos modificados como é o caso das compotas, bolachas, chocolates, havendo até cerveja biológica.

Em Portugal, o controlo de qualidade é feito por duas empresas privadas (Socert e Sativa) que garantem as normas europeias para o sector, que são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura.

De 16 a 21, vai decorrer em Gijón _ Espanha _ o I Congresso Ibero-Americano de Agro-Ecologia em conjunto com o V Congresso da Sociedade Espanhola de Agricultura, onde se discutirão as tecnologias da agricultura biológica.(12.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Governo Quer Desincentivar a Contratação a Prazo

Bagão Félix garante que o encurtamento do período nocturno não implicará diminuições salariais

O ministro da Segurança Social e do Trabalho revelou, ontem no Porto, pretender negociar na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) um "mecanismo que torne mais caro o acesso ao contrato a termo", com o objectivo claro de "desincentivar" o seu uso. De que forma? Bagão Félix explica: "Vão ser exigidos requisitos mínimos nas áreas da formação profissional e higiene e segurança no trabalho".

O ministro aproveitou ainda, em plena véspera de arranque das negociações na CPCS, para desafiar os parceiros sociais - confederações da Indústria, Agricultura, Comércio, CGTP e UGT - a alcançarem "um pacto de estabilidade para o emprego". Recorde-se que, no início de Julho, Durão Barroso desafiou os mesmos parceiros com vista à criação de um acordo social, de pelo menos quatro anos, sobre política de rendimento e produtividade, emprego, impostos e segurança social. Sobre esse acordo, Bagão Félix explicou pretender negociar "um nível percentual máximo de contratados a prazo", não querendo, para já, quantificar. Tudo, assegurou, para alcançar "mais flexibilidade sem precariedade".

No mesmo âmbito, o ministro fez saber que, até ao final do ano, vai ser alterada a Lei de Bases da Formação Profissional, a par da da Reabilitação, destinada a "pessoas deficientes". Sobre a polémica redução do horário de trabalho nocturno - alteração das 20h00 para as 23h00 com vigência até às 07h00 -, Bagão Félix reafirmou que o anteprojecto "não vai contra os direitos adquiridos dos trabalhadores". Ou seja, "não implicará qualquer diminuição da retribuição", matéria esta que "será regulada pela parte preambular do Código".

Relativamente à possibilidade contemplada no anteprojecto de reabertura de um processo disciplinar instaurado pela entidade empregadora ao trabalhador após o tribunal ter considerado ilícito o despedimento do mesmo por razões processuais, o ministro abriu um pouco o jogo. Bagão Félix disse ao PÚBLICO que o âmbito da medida vai ser alargado não só à entidade empregadora, mas também ao trabalhador.

Numa clara luta contra o absentismo e as baixas fraudulentas - que, segundo o ministro, equivalem a um terço do total, o que quer dizer que 150 milhões de euros "estão a ser pagos a mais" -, Bagão Félix revelou que "parte significativa" das verbas recuperadas com falsos subsídios de doença será "canalizada para um fundo especial de apoio à primeira e segunda infância e às creches" com vista a uma "maior articulação entre as necessidades familiares e profissionais".(011.09.02/Fonte : Público)

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Maior qualidade e menor quantidade de vinhos verdes

A vindima de 2002 será de «boa qualidade» na região dos vinhos verdes, prevendo-se «vinhos excelentes» mas em quantidade «bem inferior» à excedentária média dos últimos anos, anunciou ontem a respectiva comissão de viticultura. A evolução das condições meteorológicas ao longo do ano e, particularmente, desde Agosto, tem permitido um excelente desenvolvimento da vinha, refere a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV). A produção deverá situar-se este ano entre os 85 e os 110 milhões de litros. Um valor «bastante inferior à média dos últimos anos», frisa a comissão.(10.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Contas do rectificativo: Orçamento está sob pressão

O Governo conseguirá conter o défice em 2,8%? Tudo indica que a ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, terá de retirar da gaveta os planos para novos cortes na despesa.

Na contabilidade estatal, o perigo está nas cobranças fiscais, mas as despesas estão também a "queimar" décimas do défice. Em Agosto, o Governo viu as receitas do IVA e IRC a esfumarem-se por entre os dedos.

O aumento de 17% para 19% na taxa do IVA levou a um crescimento de apenas 6%, quando se exigia um acréscimo de 9,7%. Os "lucros" do IRC são negativos, podendo levar a um rombo nos cofres fiscais de pelo menos 200 milhões de euros.

Do lado da despesa, as projecções para o fim do ano deixam pouco espaço de manobra. Em muitas rubricas, com efeito, a despesa está longe de estar controlada. É o que se passa, por exemplo, nas despesas com pessoal, o pagamento de salários dos funcionários públicos.

Sem o reforço de pagamento dos anos anteriores, as contas demonstram que no fim do ano a despesa anual deverá crescer pelo menos 8,4%. O Governo pode contrapor um número bem mais civilizado: um crescimento entre os 4% e 5%. Mas aqui há outra história.

Na véspera de apresentação do Orçamento Rectificativo, uma circular da Direcção-Geral do Orçamento pedia aos serviços da administração pública para procederem ao levantamento de despesas pendentes de 2001 e de anos anteriores.

Foram cerca de 1779 milhões de euros, contabilizados como reforços para o Orçamento de Estado de 2002. Este valor já está incluído na revisão dos défices de 2001 e de anos anteriores. É com o uso desta verba que o Governo pode gabar-se de que a despesa com os gastos de pessoal está abaixo dos previsíveis 8,4%.

Mas, se assim é, então muitas dezenas de milhões de euros imputados ao défice de anos anteriores são usados como despesas do ano. Uma enorme "almofada" que afasta, à partida, a necessidade de se recorrer a um novo Orçamento Rectificativo.

Contas feitas, a derrapagem nas despesas com pessoal pode ultrapassar os 400 milhões de euros, dos quais 200 milhões com os salários dos funcionários públicos.

Também as transferências de fundos para outros subsectores, institutos e serviços, estão sob pressão. Não existem estatísticas pormenorizadas, mas boa parte da "despesa de anos anteriores" já foi esgotada. E, ainda assim, é previsível, no final do ano, uma derrapagem de mais de 300 milhões de euros, até porque parte desta despesa é também para pagar salários. Também esta semana, o Ministério da Saúde já reconheceu que não conseguirá saldar as contas do Serviço Nacional de Saúde.

No capítulo dos subsídios há um pequeno mistério. Face a 2001, esta rubrica sobe cerca de 1%. É desta conta que seguem cheques para pagamentos de indemnizações compensatórias às empresas públicas e bonificações de juros. Face ao tamanho da despesa, isto poderá significar que no Orçamento de Estado para 2003 haverá regularizações de 2002.

A ministra das Finanças pode, em algumas rubricas da despesa do subsector Estado, respirar de alívio. É o que sucede na aquisição de bens e serviços. Um violento travão nas compras de bens duradouros e não duradouros poderá levar a poupanças de milhões de euros no final do ano. Também aqui, os números deixam antever que são as regularizações do passado que são usadas para compensar compras do presente.

Também com origem no Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP) estão prontos para uso cerca de 500 milhões de euros para os hospitais, substituindo boa parte da despesa corrente destinada ao Serviço Nacional de Saúde. O circuito do dinheiro é simples. O Governo prepara-se para transformar os hospitais em empresas, injectando este montante como capital social. Este "capital" deverá ser usado para enfrentar os mapas contabilísticos da despesa corrente. A "operação" já está em marcha, com o Ministério da Saúde a anunciar a transformação do capital de 35 hospitais. Qual a vantagem destes procedimentos? Injectando dinheiro nos hospitais através do capital social, esta despesa foge ao défice orçamental.

Mas esta é uma cirurgia delicada, podendo sair cara ao Executivo. É que o Eurostat, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia, só permite esta manobra contabilística desde que os capitais sejam destinados a investimentos. Mais, as empresas terão de possuir fins lucrativos.

Outros subsectores da administração pública, sobre os quais não existem estatísticas, poderão trazer dores de cabeça. É o que sucede no subsector da Segurança Social. O Governo espera um superavite de 0,7% do PIB para compensar o tradicional défice do subsector Estado. Mas nem nos melhores anos da economia portuguesa o saldo desta subconta ultrapassou os 0,3%. E, este ano, o crescimento da receita está a desacelerar. A despesa, essa, aumenta ao sabor do crescimento do desemprego.(09.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Quercus pede ao Governo recusa de passagem de navios com urânio

A associação ecologista Quercus manifesta a sua preocupação em relação à viagem de dois cargueiros britânicos armados que transportam combustível nuclear reciclado do Japão para o Reino Unido, os quais poderão passar junto às águas territoriais portuguesas.

De acordo com informações a que a associação Quercus teve acesso, o Pacific Teal e o Pacific Pintail poderão cruzar a Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Madeira nos próximos dias.

Os ecologistas, em comunicado, justificam a sua preocupação face à proximidade dos navios e referem que aqueles navios «transportam uma carga de MOX, um combustível nuclear reciclado, transportado para o Japão no ano de 1999 e agora devolvido ao Reino Unido».

É apontado ainda o facto de terem vindo a público informações que colocavam em causa as condições de segurança do material transportado naquelas embarcações.

O MOX é uma mistura de urânio (recém extraído ou empobrecido, proveniente do processo de enriquecimento do urânio destinado a utilização nas centrais nucleares) e de cerca de três a 10 por cento de plutónio, proveniente do tratamento dos combustíveis usados nessas centrais.

Ainda recentemente, a 29 de Agosto, a associação ecologista questionou o Executivo português sobre se Portugal foi atempadamente informado da rota dos navios, das medidas de segurança e do plano de emergência, bem como se houve da parte do Governo alguma tomada de posição.

«A Quercus pediu aos ministros da Defesa, do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros uma tomada de posição firme contra este tipo de transporte e contra a passagem em águas das ZEE nacionais dos dois navios britânicos que transportam plutónio», refere o comunicado.

Lembram os ecologistas que «Portugal é o país da União Europeia com maior Zona Económica Exclusiva e teve na Cimeira de Joanesburgo a responsabilidade do dossier sobre Oceanos. O Governo português deve, por isso, recusar a passagem nas nossas ZEE deste tipo de carregamentos de alto risco, à semelhança do que fez em 1995, aquando de um transporte semelhante, e tomar medidas adequadas à vigilância dos navios durante os próximos dias».(06.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Emprego: escolas francesas sem professores de português

Milhares de alunos luso-descendentes e franceses, que iniciaram o ano lectivo esta semana, estão ainda sem professor de português por problemas de colocação em todas as escolas francesas interessadas em dar aulas de língua portuguesa.

"O problema não é falta de professores", diz a adjunta para a Cultura e Integração Curricular da Coordenação Geral do Ensino (CGE) em França, Ana Garnier, admitindo que "o número de professores destacados foi dado segundo o número de vagas".

De Portugal chegaram 78 professores de português destacados para preencher horários de 22 horas semanais em diversas escolas primárias, preparatórias e secundárias francesas. Mas o aumento de inscrições para aprender português nas escolas francesas está a criar problemas à CGE, que tenta preencher os horários, apesar das restrições impostas por Lisboa. Estas, diz Ana Garnier, têm sido no sentido de se "cortarem actividades", para reduzir os custos inerentes à contratação de mais professores.(05.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Atraso na Colocação de Professores no Estrangeiro

Milhares de lusodescendentes estão sem aulas

Mais de uma centena de horários não foram este ano a concurso para os professores de Português no estrangeiro. Resultado: milhares de lusodescendentes estão sem aulas. A situação poderá prolongar-se durante as próximas três semanas e prejudica os estudantes que, na Europa, regressavam ontem à escola. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que a culpa é do Ministério da Educação (ME) e acusa a tutela de incúria e de ter optado por critérios economicistas.

A leitura que a Fenprof faz é esta: o ME decidiu criar horários incompletos, de maneira a que essas aulas pudessem ser asseguradas por candidatos que já residem nos países estrangeiros, mas que não são profissionalizados (isto porque os horários não são suficientemente atractivos para justificar uma saída de Portugal). Só que, antes de esses proponentes poderem ser colocados, o ME precisa ainda de ocupar os lugares que ficaram vagos por concorrentes que não aceitaram a colocação - um passo que a tutela ainda não deu e que vem atrasar a contratação dos professores residentes.

A Fenprof considera que o ministério deve justificar-se perante as comunidades portuguesas e resolver a "estranha situação que criou e que prejudica" os alunos portugueses.

A secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, confirma que existe um atraso na colocação dos professores e que será uma situação a resolver "dentro de 15 dias", admitindo que haverá um caso ou outro para o qual será encontrada solução "o mais tardar até ao final do mês". No entanto, 90 por cento dos docentes estão colocados e a maioria já seguiu para os seus postos de trabalho, começando a trabalhar no espaço de "dois a três dias", garante a governante. Quanto aos postos que ainda não foram ocupados, sê-lo-ão sempre por docentes profissionalizados, ainda que residentes no estrangeiro, declara a secretária de Estado.

O anterior Governo tinha a intenção de alterar o concurso, mas resolveu abri-lo com a legislação em vigor, explica Mariana Cascais. Depois, a actual equipa resolveu suspender o concurso por irregularidade, o que atrasou o processo, acrescenta. A secretária de Estado garante ainda que o ensino de Português no estrangeiro vai manter-se sobre a tutela do Ministério da Educação.(04.09.02/Fonte : Público)

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Portugueses à procura de planetas

Tal como no século XIX o Novo Mundo foi palco de fervorosas corridas ao ouro, o universo é hoje o eldorado da astronomia. Numerosas instituições europeias e americanas estão na senda de novos planetas que girem em volta de estrelas como o Sol. A «corrida» começou em 1995 e cerca de cem foram já identificados. A Europa é líder neste processo e duas novas missões, onde participam astrónomos portugueses, estão na forja.

Este é o primeiro passo para encontrar condições propícias à vida. O objectivo é agora serem os primeiros a identificar os planetas nesses sistemas. «Sabemos que existem, mas ainda não foi possível observá-los», explicou Annie Baglin, de França, que participa no Jenam 2002, o encontro anual da Sociedade Europeia de Astronomia (SEA), que decorre até sexta-feira no Porto.

O sinal da sua presença é dado pela alteração dos movimentos das estrelas à volta das quais se movem e, com o lançamento de satélites, deverá ser possível detectá-los e medi-los. A próxima missão, o «Corot», está marcada para 2005. Da responsabilidade da agência francesa de astronomia, conta com vários parceiros, entre os quais cinco cientistas do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto, instituição que recebe o encontro. Até ao lançamento do satélite, que estará três anos em órbita, cerca de dez astrónomos portugueses poderão participar nesta aventura.

O envolvimento de cientistas nacionais é também certo para a missão da Agência Espacial Europeia (ESA), prevista para 2007, chamada «Edington», que, numa órbita solar e à «boleia da sombra proporcionada pela Terra, vai procurar os novos planetas extra-solares. «Os europeus são líderes e devem continuar a sê-lo», afirmou Annie Baglin, lembrando que a NASA só lançará a «Kepler» depois de 2007.

No entanto, só deverá ser possível observar directamente esses planetas dentro de 10 a 15 anos. Será preciso primeiro «apagar» a luz forte das estrelas, mas depois o caminho estará aberto para a análise da atmosfera dos planetas. O alvo são os pequenos planetas como a Terra, mais difíceis de encontrar. Os maiores são mais facilmente identificáveis, mas serão, como Júpiter, gasosos.

A descoberta do universo é um dos temas de debate do Jenam 2002, um momento também de afirmação para a comunidade astrónoma portuguesa, que recentemente aderiu à SEA. «É uma oportunidade para mostrar a actividade que está a ser em feita em Portugal e que é intensa, cobrindo todos os domínios», explica Mário João Monteiro, dirigente da Sociedade Portuguesa de Astronomia.

Os desafios do futuro já estão traçados e passam pelo aproveitamento «das oportunidades proporcionadas pelos grandes projectos que existem na ESA e no observatório do ESO». Considerando que há muito ainda a aprender, Mário João Monteiro lamentou, contudo, que não haja em Portugal, à semelhança do que acontece em outros países europeus, emprego para investigadores para além do ensino. Hoje, muitos astrónomos, na maioria jovens, não têm grandes perspectivas de trabalho no futuro. Apesar desta situação pouco animadora, Ramôa Ribeiro, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, reafirmou, na cerimónia de abertura do encontro, a intenção de continuar a investir na área da astronomia em Portugal.(03.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Chamas no Parque do Gerês

No Parque Nacional Peneda/Gerês arderam cerca de dois mil hectares de mata e pinhal desde sexta-feira, devido a incêndios que deflagraram em diferentes pontos, confirmou, ontem, o director daquela reserva natural, Mário Freitas.

«Neste momento, tenho conhecimento da existência de três focos distintos», relatava Mário Freitas à Agência Lusa, ao fim da manhã de ontem, mas acrescentava que os incêndios, com origem em reacendimentos de fogos que deflagraram sexta e sábado, estavam controlados ou já em fase de rescaldo.

O director do parque nacional considerava que a situação mais complicada se registava na serra Amarela, no concelho de Ponte da Barca, junto à Mata de Cabril, onde as chamas «foram travadas num ribeiro». Mário Freitas explicava que «o fogo está controlado, mas o vento forte e o calor poderão virar a situação».

Aquele responsável referia que um segundo foco, já controlado, lavrava junto à Mata do Mesio, no concelho de Arcos de Valdevez. O fogo que deflagrou na Mata do Ramisal, também em Arcos, encontrava-se em fase de rescaldo.

Folhosas, pinheiros e matas têm sido as espécies mais atacadas pelas chamas. «Estamos a fazer tudo por tudo para proteger a vegetação com valor de conservação, como os carvalhais», disse Mário Freitas. Além dos bombeiros, também combatiam as labaredas muitos funcionários do parque.

Entretanto, no distrito de Aveiro, os Bombeiros Voluntários de Arouca evitaram que o raro património florestal da serra da Freita, como árvores das espécies pinho nórdico, vidoeiro e pseudotsuga, fosse consumido por um fogo florestal que lavrava na freguesia de Albergaria da Serra, perto da zona onde ocorre o célebre fenómeno geológico das «pedras parideiras».

O incêndio, dado com extinto no domingo, depois de ter destruído uma mancha florestal de 15 hectares, reacendeu-se às 13 horas de ontem. Ao fim da tarde, como as chamas progrediram para território de S. Pedro do Sul, no distrito de Viseu, o seu combate foi endossado à corporação daquela localidade e à de Santa Cruz da Trapa.

O comandante dos Voluntários de Arouca, Floriano Amaral, sublinhou a dificuldade dos bombeiros no terreno, uma vez que tiveram de percorrer dois quilómetros a pé, desde a estrada mais próxima, e só puderam utilizar enxadas e utensílios similares no combate ao fogo. No concelho de Arouca havia ainda incêndios nas localidades de Cabreiros, Bustelo e Alvarenga.(03.09.02/Fonte : Diário de Notícias)

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