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07/02

Consumo: água mais cara em Agosto

A EPAL vai aumentar o preço da água a partir de Agosto numa média de 3,6%, penalizando sobretudo o comércio, indústria e serviços, com agravamentos de 5,3 e 5,6%. Mas nem todos os clientes pagarão mais - os domésticos com consumos até aos 5 metros cúbicos por mês e com contadores de 15 mm manterão as tarifas de 2001.

Para os clientes domésticos mais gastadores, com consumos superiores a 10 metros cúbicos, os aumentos não ultrapassam os 35 cêntimos de euro, registando-se mesmo uma ligeiríssima baixa para os que apresentam consumos mensais de 20 metros cúbicos. Para os 23 municípios abastecidos pela EPAL, a subida é de 3%, menos do que os 4,16% praticados para os seus clientes directos.

Com esta actualização de preços, acordada com a Direcção-Geral de Comércio e Concorrência, a empresa pretende compensar a perda de receitas de 7,8%, verificada nos últimos oito anos, em virtude da evolução dos preços ter ficado abaixo da inflação. Um desajustamento que fez com que a água em 2001 tivesse sido, em termos reais, mais barata em 3,9% a 4,1 % do que em 1993.

Por outro lado, a EPAL visa fazer face a um plano de investimentos de 74 milhões de contos.

Mas independentemente das razões agora invocadas pela abastecedora de água da Grande Lisboa, a revisão do preço da água é uma questão incontornável no contexto europeu. Ao contrário das concepções vigentes no passado recente, a água passou a ser encarada como um bem económico, que tem de ter um valor tão mais elevado quanto mais escasso for. Por outro lado, a manutenção da sua qualidade, na origem e no destino final, exigem cada vez mais avultados investimentos para a preservação do meio ambiente. A definição do "preço justo" da água é uma matéria polémica, que deverá ser alvo de uma directiva comunitária, em fase de estudo, segundo a qual os preços devem reflectir os custos de abastecimento, ambientais, de escassez e de padrões de consumo. E o princípio-base de que quem mais usa, mais paga.
(23.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Relatório: Portugueses emigram menos e ficam mais tempo

Os portugueses emigram menos, mas são cada vez mais os que o fazem por tempo indeterminado. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2001, a emigração permanente cresceu 23 %, enquanto que a temporária diminuiu 11 %. Apesar deste aumento, o grosso dos 20 500 nacionais que deixaram Portugal ainda o faz por um período igual ou inferior a um ano.

Em 2001, 28 % dos portugueses optaram pela emigração permanente, o dobro do verificado em 1999, segundo dados do INE. Os restantes 72 % são emigrantes temporários, isto é, permanecem no estrangeiro apenas um ano ou menos tempo.

O ano passado, emigraram menos 3,5 % das pessoas que em 2000, o que em termos de taxa representa uma média nacional de 1,9 emigrantes por mil habitantes (em 2000, a proporção foi de 2,1 por mil). Destes, 0,6 por mil pretendiam permanecer no estrangeiro por um período superior a um ano e, mais do dobro (1,4 por mil), pretendiam regressar a Portugal dentro de 12 meses, uma média de menos 0,2 por mil que em 2000.

Quanto à distribuição por sexos, a emigração continua a ser masculina (76,6 %). São os homens que saem do País, sobretudo se têm entre os 20 e 29 anos (36,6 %). Este é o grupo etário que mais procura trabalhar no estrangeiro, seguindo-se os indivíduos entre os 30 e 39 anos (22 %), os da faixa etária dos 40 aos 44 (13,4 %) e os menores de 20 anos (12,9 %). Concluindo, cerca de 72 % dos indivíduos que emigraram situavam-se na faixa etária dos 20 aos 44 anos.

Relativamente à distribuição da emigração permanente e temporária, verifica-se que são os indivíduos entre os 20 e 39 anos que têm a intenção de permanecer no estrangeiro temporariamente.

Os cidadãos nacionais que apostaram numa vida no estrangeiro têm uma distribuição mais desigual, concentrando-se sobretudo nas faixas etárias dos zero aos 29 anos, apresentando ainda valores relevantes a partir dos 45 ou mais anos.

O Norte de Portugal é a região do País que mais abastece o mercado laboral estrangeiro. Em 2001, saíram dos concelhos nortenhos 10 928 indivíduos. Em termos de índices de emigração, seguem-se a zona Centro, com 4324 pessoas; Lisboa e Vale do Tejo, com 2290; Alentejo e Algarve, com 1526, apenas mais cinco indivíduos do que os que emigraram das regiões Autónomas (1521).

Não ter família parece ser um factor importante na emigração. É que, mais de metade dos 20 589 indivíduos que sairam de Portugal o ano passado eram solteiros (10 787). Seguem-se os casados (8912), sendo pouco expressivos o número dos divorciados e viúvos que deixam o País.

Na análise por estado civil, verifica-se que os solteiros têm um maior peso emigração permanente, com 60,5 % do total. Já na emigração temporária, são pequenas as diferenças entre solteiros e casados, 49,2 % e 45,8 % respectivamente.

O nível de instrução do emigrante português está a aumentar. O ano passado, 50,6 % dos nacionais que sairam de Portugal possuíam o 2.º e 3.º ciclo do ensino básico (5.º/6.º e do 7.º ao 9.º anos). O segundo grupo, com 30,2 % dos indivíduos, era dos que tinham o 1.º ciclo (antiga quarta classe).

Os portugueses que emigraram com intenções de permanecerem mais de um ano no estrangeiro têm menos habilitações académicas do que os que o fizeram com carácter temporário.

Dos 1662 indivíduos com habilitações secundárias ou superiores, 1442 emigraram de forma temporária e apenas 220 fizeram-no por um período superior a 12 meses.

Por outro lado, verifica-se que dos 10 423 emigrantes com o 2º e 3º ciclos, 2.616 optaram pela emigração permanente, tal como 2.112 dos 6.221 portugueses com o 1º ciclo.
(22.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Revisão da Legislação do Trabalho: absentismo dá justa causa

O anteprojecto do código de Trabalho, que sistematiza, sintetiza e simplifica a legislação em vigor, para além de a adequar às novas necessidades de organização do trabalho, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros. O Governo deu deste modo o pontapé de saída num processo que se avizinha polémico, pelo menos em termos de reacção das centrais sindicais.

Bagão Félix, ministro da tutela, deu ênfase ao papel do novo instrumento legislativo na produtividade e competitividade das empresas portuguesas, garantindo que muitas das soluções encontradas se equiparam às que existem noutros países comunitários. Um aviso aos mais radicais. "Não podemos ficar orgulhosamente sós", disse. "Não há fortalezas administrativas e quem pensa assim está a prejudicar as gerações vindouras."

O ministro defendeu ainda que esta reforma "é essencial para quebrar o ciclo vicioso de baixa produtividade que gera baixos salários, e que acabam por ser o único factor competitivo de Portugal", acrescentando que "uma das razões, não a única, para quebrar este ciclo são as regras que regem o mercado de trabalho".

A flexibilidade, o absentismo, o trabalho suplementar, o regime de faltas e feriados, os créditos e a reintegração dos trabalhadores, a higiene e segurança, os despedimentos, a contratação colectiva e a greve são as principais matérias sob as quais recaem propostas de alteração.

A propósito do absentismo, que o Governo pretende ver fiscalizado pelas entidades empregadoras, Bagão Félix lembrou que, só por doença, perdem-se anualmente 52 milhões de dias de trabalho, não contando com a Função Pública, o que se traduz numa taxa média de faltas de 4,4%. Agora há redução do número de faltas injustificadas mas, em contrapartida, os mais assíduos vão poder gozar até mais três dias úteis de férias. As baixas fraudulentas e os atrasos reiterados do trabalhador passam a constituir justa causa para despedimento.

No âmbito da flexibilização, a proposta agora avançada defende o aumento do período de referência em regime de adaptabilidade do período normal de trabalho de quatro para seis meses, com possibilidade de introdução deste mecanismo por decisão unilateral do empregador, caso não se conclua convenção colectiva, após seis meses de negociação.

É ainda defendida a diminuição do período nocturno das actuais 20 horas para as 23 horas, com término às sete da manhã. É igualmente avançada a hipótese de redução das horas extraordinárias de 200 para 100 horas anuais, com um aumento da remuneração de 50% para 75%. O Executivo quer também mexer nos feriados, propondo a sua observância na segunda-feira da semana subsequente, com excepção do domingo de Páscoa, 1 de Maio e 25 de Dezembro.

Na contratação colectiva, a proposta apresentada ontem por Bagão Félix vai no sentido da fixação de um prazo de caducidade das convenções após o seu termo, ou denúncia com três meses de pré-aviso, e o recurso à arbitragem obrigatória, esgotados os mecanismos de conciliação e mediação. O Conselho Económico e Social é envolvido neste processo, cabendo-lhe designar o árbitro quando uma das partes não indicar representante.
(19.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Mudança curricular: licenciaturas mistas chegam a Portugal

As licenciaturas mistas - que dão formação em duas áreas distintas - vão chegar a Portugal em 2003. A faculdade de Direito da Universidade Católica vai ser a primeira instituição a leccioná-las, conjugando a formação jurídica com Gestão, Economia ou Filosofia.

A escola planeia também apostar nos cursos plurinacionais, metade dos quais seriam frequentados em Portugal e a outra metade no estrangeiro.

A ideia do director da faculdade, Rui Medeiros, é avançar com as licenciaturas mistas no ano lectivo de 2003/2004. Aproveitando toda a envolvente da uniformização do ensino superior na Europa (o chamado "processo de Bolonha"), através do qual os estudos deste nível deverão passar a ser constituídos por um bloco inicial de três anos (correspondente à actual licenciatura) e por outro de dois (equivalente ao mestrado). "Como na Católica existem várias faculdades ao lado umas das outras, é perfeitamente possível avançarmos para uma licenciatura em Direito e Gestão, Direito e Economia ou Direito e Filosofia", explicou ao DN Rui Medeiros.

Por outro lado, e numa lógica de internacionalização, "estamos a encarar seriamente a ideia da licenciatura pluri-nacional, como já existe noutros países" - em que os alunos faria metade da formação em Portugal e a outra metade noutro País. Com as vantagens que isso traz em termos do conhecimento do Direito comunitário e de outros Estados-membros. O director da faculdade da Católica não está preocupado com a ausência de legislação portuguesa acerca destas matérias: "o princípio pelo qual nos orientamos é sempre o da autonomia das universidades".

O valor acrescentado destas licenciaturas mistas é evidente numa altura em que todas as instituições se debatem com a chegada da quebra demográfica às portas do ensino superior. "Na realidade, há muitos estudantes de Direito que não escolhem profissões jurídicas propriaente ditas, preferindo ser gerentes de conta em bancos, por exemplo".

Sendo que os alunos podem optar por frequentar o curso de Direito até ao fim e depois fazer mais três anos em Gestão, Economia ou Filosofia, o número de portas do mercado de trabalho a que poderão bater aumenta - e este é um dos principais critérios instaurados pela nova lei do ensino superior para a aprovação de cursos. "É uma oportunidade que pode ser aberta aos estudantes. Não é nenhuma extravagância, mas é uma novidade em Portugal", refere Rui Medeiros.

As propinas "vão manter-se no mesmo nível, nos 50 contos", garante o director da faculdade de Direito. Mas os alunos têm outra hipótese: a Católica isenta do pagamento da taxa de estudos aqueles que tenham tido uma média de 16 valores no acesso à universidade e os que tiverem 15 valores de classificação geral enquanto frequentarem o curso. Para já fica a promessa de que, no próximo ano, a reforma curricular estará pronta.
(16.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Metro: segunda linha de Gaia avança ao mesmo tempo da de Gondomar

O presidente da Câmara de Gaia afirmou ontem ter garantias da administração da Metro do Porto de que a segunda linha de Gaia vai avançar ao mesmo tempo que a de Gondomar.

"Tenho a garantia de que a palavra que foi dada há três meses atrás será cumprida", afirmou Luís Filipe Menezes durante uma sessão de entrega de habitações sociais em Gaia. O autarca frisou que esta "garantia lhe tinha sido dada há poucos minutos pelo próprio Oliveira Marques", administrador da Metro do Porto SA.

"Foi com surpresa que vi o Governo anunciar que a linha de Gondomar avançaria primeiro", acrescentou o presidente da Câmara de Gaia, afirmando que sempre foi "sensível a que, se fosse necessário, fosse definida uma prioridade para Gondomar, independentemente da dimensão de Gaia, mas numa lógica de justiça".

Isto aconteceria "se fosse o Estado e o Orçamento de Estado a pagar as obras, mas a partir do momento em que se decidiu, numa segunda fase, uma lógica de financiamento privado, através do Finance Project, não vejo nenhuma razão para que as duas linhas não avancem ao mesmo tempo", disse.

Segundo Luís Filipe Menezes, trata-se de "uma questão de bom senso", porque para a própria Finance Project "o investimento é mais aliciante, uma vez que em Gaia o projecto é mais rentável".

O autarca defendeu ainda que o metropolitano deveria ter mais linhas para Espinho, Gondomar, Gaia, Valongo e Ermesinde, para "a rede do metro progredir como se está a expandir em Lisboa".

"Em Lisboa, as linhas progridem como coelhos, multiplicam-se a uma velocidade espantosa, nós, por cada linha, temos que mendigar como se não pagássemos impostos", concluiu Luís Filipe Menezes.
(12.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Promoção externa de Portugal :
Reestruturação: Líbano Monteiro na presidência do ICEP e do IAPMEI

Pedro Líbano Monteiro é o nome escolhido por Carlos Tavares para presidir ao ICEP e ao IAPMEI.

O ex-administrador do Banco Comercial Português passa assim a ser o responsável pela reestruturação das entidades ligadas ao comércio externo português, ao ir ocupar a presidência do ICEP-Investimento, Comércio e Turismo de Portugal e de presidir ao conselho geral do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

De acordo com a reestruturação delineada pelo ministro da Economia, o ICEP passará a ser responsável, apenas, pelo comércio externo, reduzindo-se à sua vocação inicial. As questões relacionadas com a promoção turística transitam do ICEP para o Instituto de Financiamento e Apoio ao Turismo (IFAT).

O grande investimento, nacional e estrangeiro, passará a ser da responsabiliadde da Agência Portuguesa para o Investimento (API), a criar até Setembro e que ficará sedeada no Porto. O IAPMEI vai ficar responsável pelo investimento de menor dimensão e sem distinção de nacionalidade.
(11.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Emprego na indústria continua a cair

O emprego no sector industrial português está a abrandar, à semelhança do que acontece na economia, que apresenta um fraco dinamismo e um acentuado abrandamento nos primeiros três meses do ano — Produto Interno Bruto cresceu apenas 0,3 por cento.

Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o índice de emprego na indústria caiu cinco por cento em Maio, face ao mesmo mês de 2001, e recuou duas décimas de ponto percentual em relação a Abril.

Como há menos trabalhadores nas empresas, também as remunerações caíram um por cento entre Maio deste ano e idêntico mês de 2001. Comparando com o mês de Abril, as remunerações subiram 2,6 por cento, situação que pode estar associada ao aumento dos salários deste ano. Só que este aumento nas remunerações, lido sem outros indicadores, sugere que os trabalhadores irão perder poder de compra face às estimativas da inflação, que apontam para um crescimento dos preços entre 3,5 a 4,5 por cento.

Havendo menos trabalhadores, também as horas trabalhadas na indústria diminuíram até mais que o nível de emprego. 

Segundo o INE, as horas trabalhadas desceram 6,9 por cento em Maio, em relação a Maio de 2001, o que se pode concluir que a indústria não melhorou os seus padrões de produtividade do trabalho.

Reflectindo um acentuado abrandamento da economia nacional e internacional, da procura e dos gastos dos portugueses nos primeiros meses do ano, o emprego caiu fortemente em todos os segmentos industriais. A maior queda registou-se no segmento industrial dos bens de consumo, menos 5,5 por cento, na energia, 11 por cento, e nos bens intermédios 4,9 por cento em relação a Maio de 2001. O segmento dos bens de investimento foi o menos penalizado, já que o emprego recuou apenas 2,6 por cento em comparação com Maio de 2001.

Em consequência, também as remunerações e as horas trabalhadas se ressentiram nesses segmentos industriais, em particular nos bens de consumo, cujo índice de remunerações desceu 3,4 por cento e as horas trabalhadas mais que duplicaram, diminuindo 8,2 por cento.

Por secções industriais, destaca-se alguns dados que saem fora da tendência geral dos vários segmentos industriais, em particular nas indústrias extractivas e na produção de electricidade, gás e água. No primeiro caso, enquanto o índice de emprego recuou 1,9 por cento em Maio, face ao mesmo mês de 2001, os níveis de remunerações aumentaram 17,5 por cento, tendo a evolução sido também positiva em 5,3 por cento em relação ao mês de Abril.

Outra situação desfasada dos restantes segmentos industriais diz respeito à produção de electricidade, gás e água. O emprego caiu 11,2 por cento e as remunerações acompanharam essa tendência e recuaram 13,6 por cento, contra uma tendência geral de quebra dos salários de apenas um por cento.

Volume de negócios na indústria abrandou em Maio

A redução do emprego foi acompanhada pela diminuição do volume de negócios na indústria no mês de Maio, segundo o INE.

As vendas caíram 2,2 por cento em Maio, face ao mês homólogo transacto, mas aumentaram 4,7 por cento em relação ao mês de Abril. Isto é, apesar de estar a gerar menos receitas que em igual período de 2001, a indústria conseguiu aumentar as vendas face ao mês anterior. 

Comparando com Maio de 2001, o segmento mais penalizado foi o dos bens de consumo, cujas receitas recuaram 4,1 por cento, seguido dos bens de investimento, menos 2,7 por cento, e dos bens intermédios, 1,4 por cento.

Apesar destes indicadores desanimadores, assistiu-se a uma tendência positiva entre os meses de Abril e Maio. O maior destaque recai nas indústrias de bens de investimento, que viram as receitas aumentar 20,6 por cento de Abril para Maio. Nos bens de consumo e nos intermédios as vendas subiram 5,3 e 6,4 por cento, respectivamente, e na energia apurou-se uma quebra de sete por cento em Maio em relação a Abril.(10.07.02/Fonte : Público)

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Impostos: empresas na mira do Fisco

A ministra de Estado e das Finanças anunciou ontem várias medidas de combate à fraude e evasão fiscais. Na mira do Fisco vão estar as empresas com um volume de negócios acima de 1,5 milhões de euros, os contribuintes que apresentem mais de três anos de prejuízos e os que se desviarem do normal para o sector de actividade em que actuam.

Só que, apesar das boas intenções destas medidas, estas aparecem aos olhos do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos "como uma mera ficção, de aplicabilidade muito impossível".

José Manuel Anjos, vice-presidente do STI, declarou ao DN que "na actual situação dos serviços o acompanhamento empresa a empresa é impossível", já que o Fisco "se debate com uma enorme ausência de meios humanos e com equipamentos informáticos sem software adequado, que permita, por exemplo, um eficaz cruzamento de dados".

Mesmo em relação às grandes empresas e grandes contribuintes "as inspecções acabam por ficar pela rama na maioria dos casos", frisa o STI, já que o inspector do Fisco - normalmente sem qualquer especialização concreta - tem "um curto espaço de tempo para verificar as contas de empresas que têm softwares próprios muito complexos e batalhões de peritos fiscais a trabalharem em permanência".

Falando na cerimónia de posse de Armindo Ribeiro como director-geral das Contribuições e Impostos (DGCI) e de Ana Jordão como directora-geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), Ferreira Leite retomou o combate a evasão fiscal e apontou para o controlo dos movimentos com cartões de crédito e de débito e, em matéria aduaneira, no controlo permanente da circulação de mercadorias nas vias rodoviárias, com apoio da brigada fiscal da GNR, e cooperação com as alfândegas espanholas. A ministra das Finanças defendeu atenção e controlo especial dos processos de execução de maior valor e previu que ainda este ano haverá um acompanhamento informático de todos os processos de execução fiscal. Preconizou ainda medidas efectivas de proibição de incentivos ou benefícios fiscais a pessoas singulares ou colectivas condenadas em processos fiscais, ou que tenham impostos por pagar.
(09.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Negócios em português: empresários da CPLP organizam-se e avançam

Com sete condições colocadas à partida e quatro áreas identificadas para actuação, agentes económicos e investidores que operam no espaço lusófono decidiram criar um Conselho Empresarial, dotado de organização autónoma e reclamando-se como parceria público-privada.

Luís de Sousa Macedo, presidente da ELO (Associação para o Desenvolvimento Económico e Cooperação) está responsabilizado pela redacção dos estatutos da nova estrutura, que deve receber endosso político na cimeira de Chefes de Estado da CPLP, marcada para final deste mês em Brasília, e que formalizará a entrada de Timor como membro de pleno direito.

O conselho envolve associações ou entidades empresariais que desejam tirar partido das respectivas ancoragens nos mercados regionais da América Latina, África Austral e Ocidental, Europa e Ásia/Pacífico, onde a CPLP ganhou expressão política.

Infraestruturas e serviços, indústria e energia, turismo, agricultura e pescas são as áreas identificadas para o ambicioso plano de cooperação empresarial, investimeno e comércio cuja concretização passa, segundo os organizadores, por um naipe de parcerias estratégicas e pela circulação de informação (nomeadamente um banco de dados) sobre projectos, programas e concursos públicos no quadro das organizações regionais (UE, SADC, Mercosul, OMCAO) que integram Estados da CPLP ou no âmbito das organizações multilaterais.

Para tanto, o conselho compromete-se a identificar os obstáculos ao comércio internacional de bens e serviços e decorrente disseminação entre os sectores privados dos países da CPLP. Mas as condições postas são claras: aceitação, pelos países menos avançados da CPLP, do objectivo da boa governação definido na conferência de Monterrey (Março último), facilitação do sector privado como motor do crescimento, apoio político a parcerias público-privadas, responsabilização dos doadores institucionais, coordenação entre organizações multilaterais, e dinamização das mais-valias da presença dos Estados nas organizações regionais de carácter económico ou aduaneiro.
(08.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Estudo: Lisboa é cidade mais barata da UE, Londres é a mais cara

Os portugueses podem orgulhar-se de ter a capital mais barata da União Europeia, segundo um estudo da Economist Inteligence Unit, elaborado em Março. A nível mundial, Lisboa coloca-se em centésimo lugar numa lista de 133 cidades. No lado oposto está Londres, capital mais cara da UE.

Aos menos endinheirados, desaconselha-se uma mudança para Tóquio, já que esta é a cidade com o custo de vida mais elevado do mundo. Segue-se Osaka, outra cidade japonesa e, em terceiro lugar, Hong Kong. Surpreendentemente, Harare, capital do Zimbabwe, surge na quarta posição, subindo 116 lugares num ano. Na Europa, a capital mais cara é a norueguesa Oslo.

Passando aos locais mais baratinhos, Buenos Aires passou de vigésima segunda cidade mais cara para o lugar 120, reflectindo a forte desvalorização do peso argentino. Rio de Janeiro e São Paulo são cidades relativamente baratas, onde a vida custa pouco mais de metade do que em Nova Iorque.
(05.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Segurança: GNR vigia praias de bicicleta

Depois do sucesso alcançado em anos anteriores noutras regiões do País, os patrulhamentos das zonas balneares em bicicleta por elementos da GNR chegam agora às praias do Norte. Desde ontem que o policiamento na costa de Gaia, Póvoa de Varzim, Esposende e Vila Praia de Âncora, Caminha, é reforçado por 20 agentes em veículos de duas rodas.

A escolha dos locais onde a vigilância passou a ser redobrada não foi feita ao acaso. A GNR consultou os diferentes postos policiais para saber quais os lugares onde, em anos anteriores, se registaram mais delitos. Furtos em automóveis, nomeadamente de auto-rádios, e de outros objectos de valor deixados pelos banhistas dentro das viaturas são as ocorrências mais vulgares. Mas também sobre o areal, por vezes, a criminalidade faz das suas. Aqui, a surpresa acontece quando o banhista regressa da água e não encontra os seus haveres.

E por os números serem preocupantes é que a Brigada Territorial nº 4 da GNR aderiu este ano à Operação Verão Seguro. O objectivo é realizar até ao final da época balnear um policiamento orientado para os problemas, permitindo à guarda uma atitude preventiva e pedagógica no sentido de facilitar a comunicação e as relações interpessoais entre militares e cidadãos. Todos os jovens agentes são voluntários e aderiram ao Pelotão Ciclo da Brigada Territorial nº 4, passando por rigorosas provas físicas e psicotécnicas realizadas durante um mês no quartel do grupo de Penafiel. Das largas de dezenas de candidatos, apenas uma mulher foi seleccionada.

Outra das preocupações foi a escolha e aquisição do equipamento, tendo-se optado pelo material mais moderno. E o look destes agentes em nada se assemelha à imagem tradicional da GNR: bicicletas BTT, armamento sofisticado, intercomunicadores, telemóveis, bastões extensíveis, calções desportivos, discretos cinturões, calçado confortável, óculos radicais, capacetes e luvas. Tudo foi pensado ao pormenor.

A preparação física é, também, fundamental. Nem todos os guardas estão preparados para, como diz o major Daniel Sousa, "deitar calorias cá para fora como um leão". Até porque os quilómetros a percorrer são muitos. Cada uma destas praias do Norte tem cinco agentes, mas para percursos ou casos de emergência verificados a longas distâncias contam com o apoio de uma carrinha que facilita a mobilidade.

Recorde-se que este patrulhamento de proximidade e alta visibilidade - e também ecológico porque não gasta combustível e não polui - iniciou-se há dois anos no Algarve, tendo sido prolongado, no Verão passado, à região de Lisboa. Uma iniciativa que em Portugal dá os primeiros passos, mas que em outros países é já considerada um exemplo de sucesso, nomeadamente nos Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Espanha.
(04.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Previsões do Banco de Portugal: cenário negro para economia

É o cenário mais negro até hoje traçado. A economia portuguesa, de acordo com as últimas projecções do Banco de Portugal, cresce este ano apenas 0,5%, um terço do valor de 2001, devido ao abrandamento do investimento, da procura interna e das exportações.

As famílias, fortemente endividadas e confrontadas com um aumento do rendimento anual de somente 1,0%, reduzem os gastos para menos de metade; e os empresários cortam brutalmente nos planos de investimento (ver quadro). Por causa do aperto orçamental, o Estado reduz também drasticamente nas compras e no investimento.

Com o Estado e as famílias a cortarem nas despesas, a máquina económica emperrou. As lojas e fábricas estão às moscas, reduzindo a facturação. Vai haver falências e o desemprego, nas contas do banco central, deverá pular este ano e em 2003 para níveis próximos dos 5%.

E o pior é que a procura estrangeira por produtos portugueses também não cresce. Apesar de tudo, são as exportações que fazem ainda mover (muito pouco) o País, já que o contributo da procura interna, consumo e investimento, é negativo (ver quadro).

É também graças ao comércio internacional que o endividamento externo cairá. Como o consumo das famílias, do Estado e o investimento estão reduzidos, existem menos importações. Menos compras ao estrangeiro significa uma "diminuição das necessidades de financiamento externo da economia", que atingiram, em 2000 e 2001, de acordo com o banco central, "valores acima dos 8,0% do PIB".

Porque cai o consumo das famílias e investimento? Para o Banco de Portugal, "corresponde a um reajustamento" na carteira dos consumidores, depois de "crescimentos muito intensos" no final dos anos 90. Ou seja, as famílias endividaram-se demasiado junto da banca. Agora, com o apertar do cinto, o pagamento das amortizações com dívidas limita "as potencialidades de crescimento da procura". Mas, mesmo com a quebra no consumo e da desaceleração do petróleo, na frente da inflação as notícias também não são boas - os preços no consumidor poderão crescer entre 3,5% e 4,5%, empolados pelo aumento da taxa do IVA.

E porque está a economia em desaceleração? Como não bastasse o aperto do cinto das famílias e dos investidores, também o Governo procede à "consolidação orçamental". Impedido de ultrapassar o défice de 3,0%, o Estado corta nas despesa de consumo e investimento, precisamente quando a economia necessitava de vitaminas.
(03.07.02/Fonte : Diário de Notícias)

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A LUSO PLANET é solidária com o jornalista Artur Silva que, sempre com grande profissionalismo, deu voz à comunidade portuguesa de França. Opinião
Comunicado da Coordenação das Colectividades Portuguesas de França (CCPF)

A Coordenação das Colectividades Portuguesas de França (CCPF), reunida em Assembleia Geral Ordinária no passado Sábado, dia 22 de Junho, em Paris, aprovou uma moção de solidariedade com o jornalista Artur Silva, correspondente da agência de notícias LUSA, recentemente demitido.

Os representantes das associações ali reunidas, lamentaram "a forma como Artur Silva, um profissional prestigiado e competente, foi dispensado das suas funções.

Durante muitos anos, Artur Silva relatou com fidelidade e isenção as pequenas e grandes acções do movimento associativo, os eventos culturais, artísticos e desportivos, as manifestações cívicas e políticas, os pequenos e grandes dramas da emigração.

A CCPF ficará assim atenta ao futuro tratamento da informação sobre a comunidade portuguesa e lusófona de França, defendendo com força a qualidade da mesma, como até hoje era hábito". E-mail : Ccpf1@aol.com(01.07.02)

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