|
05/02 |
Campanha europeia com reservas em Portugal
A campanha europeia de prevenção do tabagismo nos jovens, que hoje é lançada em Portugal, não tem o apoio incondicional da Coligação de ONG portuguesas de Prevenção do Tabagismo, que agrega 17 entidades, algumas das quais sociedades médicas.
Na base da reserva está o facto de o Governo não ter autorizado a transferência de um por cento das receitas do imposto sobre o tabaco para a área da saúde, além de outros motivos.
"É preciso que o Governo tome medidas em relação à defesa dos fumadores passivos e que comparticipe os tratamentos para quem quer deixar de fumar", alega Luís Lopes coordenador desta coligação. Este membro do Conselho de Prevenção do Tabagismo critica o facto deste órgão consultivo do Ministério da Saúde não ter funcionários a tempo inteiro, nem verba para estudos imprescindíveis nesta área. Remete responsabilidades para o Governo "que lucra quatro mil euros/dia com o tabaco, que causa diariamente morte prematura de 20 portugueses", e que devia zelar pela prevenção e tratamento.
Os jogadores portugueses Figo e Rui Costa integram a equipa de 25 futebolistas de selecções europeias que, segundo a Lusa, participam na campanha anti-tabaco que hoje é lançada em toda a União Europeia (UE), numa iniciativa da Comissão Europeia que assim assinala o Dia Mundial Sem Tabaco, para jovens entre 12 e 18 anos.
O Figo e Rui Costa estão incluídos no "onze" inicial - capitaneado pelo italiano Maldini e que integra os avançados madrilenos Zidane e Raúl - que surge nos cartazes da campanha.
Na véspera do Dia Mundial sem Tabaco, dois artigos em revistas científicas revelaram ligações financeiras entre políticos de renome e o lobbie do tabaco, bem como o carácter falacioso das campanhas de prevenção dirigidas aos adolescentes promovidas pela Philip Morris, RJ Reynolds e British American Tobacco.(31.05.02/Fonte : Diário de Notícias)Orçamento: taxa de 19% de IVA entra em vigor a 5 de Junho
A nova taxa de IVA de 19% entrará em vigor quarta-feira, dia 5 de Junho, segundo o Ministério das Finanças. O Orçamento Rectificativo, que estipula o aumento em dois pontos na taxa de IVA, entrará em vigor naquela mesma data.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, promulgou o lei do Orçamento Rectificativo na terça-feira, tendo o diploma seguido para publicação, em suplemento, ao Diário da República de 31 de Maio, sendo também distribuído. Como o diploma só poderá começar a produzir efeitos após 5 dias, daí a data de 5 de Junho.
Em aberto continua a possibilidade de o IVA de 19% nos combustíveis rodoviários ser aplicado já em Junho, para o que seria necessário uma portaria intercalar, face à já assinada pelo Governo e que determina que os preços não "mexem" a 1 de Junho. No caso da segunda portaria, como o DN noticiou, o impacto da nova taxa de IVA no preço de venda ao público da gasolina é um aumento de 2 cêntimos, enquanto que o gasóleo não sofreria qualquer oscilação.(30.05.02/Fonte : Diário de Notícias)30.05.02/Fonte : Diário de Notícias)
Turismo no Brasil: Pestana quer hotéis em Marrocos e Tunísia
O Grupo Pestana pretende adquirir hotéis em Espanha, Marrocos e Tunísia e lançará um fundo de investimento imobiliário no Brasil para financiar os investimentos em hotelaria em curso no nordeste brasileiro. O fundo será formado no segundo semestre, depois de o grupo madeirense proceder a um esforço financeiro avaliado em 12 milhões de contos nos hotéis no Brasil, entre os quais os novos Pestana Baía e Natal. Em Portugal, o grupo vai anunciar novos investimentos.
Angola e Cabo Verde são também o alvo do grupo presidido por Dionísio Pestana, estando neste momento em fase de "estudo". Também na mira do grupo estão "oportunidades" de compra de hotéis na América do Sul. "Encaramos essa hipótese se houver oportunidades de investimento", confirmou Dionísio Pestana, em conferência de imprensa em São Salvador da Baía, Brasil, ao inaugurar o novo hotel do grupo.
Com uma experiência de 17 anos na área do time-sharing em Portugal, Dionísio Pestana prepara-se para entrar no time-sharing brasileiro. Um mercado alvo de 30 milhões de turistas internos, complementado os investimentos hoteleiros em curso. No Brasil, o próximo hotel, a construir de raiz, ja está em obras. Ficará situado em Curitiba, no sul do Brasil, e terá como alvo as reuniões empresariais e o turismo. As obras iniciaram-se no princípio do ano e o investimento está calculado entre os "oito a dez milhões de euros", de acordo com José Roquette, administrador do grupo. Iniciará a facturação em 2004, mas na carteira de investimentos seguem-se outras unidades hoteleiras: Porto Alegre, Recife e Fortaleza, no Nordeste brasileiro, terão a marca Pestana em novas unidades hoteleiras. Este pacote de construção de base está, para já, "em fase de estudos", de acordo com Dionísio Pestana, "não existido qualquer espécie de compromisso a curto prazo". Mas o objectivo a médio prazo é situar o negócio da hotelaria entre os "cinco primeiros lugares do ramo no Brasil", de acordo com José Roquette. Para já, o grupo está entre os dez operadores de hotelaria no Brasil ao manter em carteira hotéis em São Paulo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis e agora os luxuosos recém-inaugurados Pestana Natal e Salvador da Baía. Para apoiar o esforço de investimento, o grupo conta com parceiros brasileiros e portugueses, sendo esta estratégia a base para os futuros investimentos.(06.05.02/Fonte : Diário de Notícias)Chirac derrota Le Pen com 82,1 por cento dos votos
Segundo as primeiras projecções, Jacques Chirac venceu hoje a segunda volta das eleições presidenciais por uma percentagem de 82,1. O líder da extrema-direita, Jean Marie Le Pen, foi às urnas alcançar 17,9 por cento dos votos dos franceses.
A segunda volta presidencial mobilizou cerca de 80 por cento do eleitorado francês que, a 21 de Abril, na primeira volta, se situava na ordem dos 71,60 por cento.
Le Pen, que sai derrotado deste escrutínio, já veio a público dizer que «esta é uma terrível derrota da esperança francesa».(05.05.02/Fonte : Diário de Notícias)Emigrantes concordam com Lisboa
A comunidade portuguesa em França parece estar de acordo com a decisão de Durão Barroso. Para Hermano Ruivo Sanches, da Associação Cap Magellan, "Chirac é o único candidato apto a defender os valores da República, logo "é positiva a presença de António Monteiro no comício". Justino Costa, do Conselho das Comunidades, mesmo tendo ficado "surpreendido", percebeu que "dado o contexto político", era até "um dever do Governo português, marcar presença".O Governo português decidiu apoiar publicamente o candidato à Presidência francesa Jacques Chirac. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, por valores que se prendem com a defesa da construção europeia, indicou ao embaixador António Monteiro que estivesse presente no comício de encerramento da campanha do líder do RPR.
A notícia provocou um reboliço político em Portugal, com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Morais Sarmento, a estranhar o facto: "Não me parece que o Governo português se faça representar em comícios que se possam situar no âmbito de uma campanha eleitoral".
O porta-voz do MNE, Fernando Lima, disse ao DN, que "atendendo às circunstâncias especiais das eleições francesas", que se prendem com a presença na segunda volta do candidato da extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, alguém que já se mostrou contra a Europa, "é natural que os principais responsáveis da construção europeia se pronunciem".
Quem parece não ter ficado muito contente com a tomada de posição do Governo é o CDS/PP, até porque a decisão aconteceu à revelia dos populares. O ministro da Defesa, Paulo Portas, deixou transparecer alguma crispação na resposta aos jornalistas: "Não faço comentários sobre uma decisão que não conheço, não me foi previamente informada e sobre eleições que são francesas".
Mas o estranho é que, dizendo o ministério ser este um caso excepcional, o embaixador António Monteiro, contactado por telefone, considere a situação "normal, porque em geral os embaixadores participam em actos eleitorais". Além disso, ao contrário do que se chegou a afirmar, Monteiro não fez qualquer intervenção pública, nem nada que se assemelhe com discurso, limitando-se a ser um "espectador passivo" do último acto público da campanha de Jacques Chirac.
Ao fim da tarde de ontem, Morais Sarmento veio dar o dito por não dito, explicando que a decisão de Martins da Cruz foi tomada "com conhecimento do primeiro-ministro". Mais, disse o ministro, tratou-se mesmo de uma "acção concertada com a União Europeia". Monteiro terá estado entre os embaixadores da Espanha, Itália, Bélgica, Suécia, Noruega e Finlândia e os números dois da Alemanha e dos EUA.
À saída do Palácio de Belém, depois da sua habitual audiência semanal com o Presidente da República, Durão Barroso foi taxativo: "Para grandes males, grandes remédios. Nós estamos contra Le Pen, contra o racismo e a xenofobia e contra uma visão fechada da Europa. Neste momento, o único candidato que defende os valores da democracia e da Europa é Jacques Chirac". O Presidente da República preferiu uma lacónica declaração em que adianta que "não foi informado, não tinha de ser informado e não comenta".
Mas a decisão mereceu elogios e censuras de vários quadrantes. Os socialistas, através do deputado Vera Jardim, coordenador da bancada do PS para os Negócios Estrangeiros, falou das "reservas" do partido, por considerar que se pode estar a abrir "um precedente de interferência em assuntos internos de outro país". Mário Soares, pelo contrário, acha que a presença do embaixador no comício de Chirac "tem justificações de natureza moral e políticas muito fundas".
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, não considera "apropriado que o embaixador português em França, representando Portugal, participe numa manifestação de apoio ao candidato Jacques Chirac". Francisco Louçã do BE refere que "podemos estar perante um caso de confusão do papel do Estado com o papel dos partidos políticos", que levantará outros problemas: "Será que o Governo vai apoiar o projecto de uma maioria de Chirac em nome da estabilidade neste país?"(03.05.02/Fonte : Diário de Notícias)Presidenciais francesas: contra a FN marchar, marchar
O número de manifestantes contra Jean-Marie Le Pen e a Frente Nacional (FN), ontem nas ruas de Paris, foi tão grande que a própria manifestação se viu bloqueada. Foram precisas quase duas horas para o desfile se pôr completamente em movimento, com a polícia a calcular que havia nas ruas entre 600 a 800 mil pessoas.
Os manifestantes viram-se obrigados a usar a imaginação e improvisaram percursos alternativos. Além do traçado oficial, as ruas circundantes depressa se transformaram num mar de gente carregando cartazes e gritando palavras de ordem.
Le Pen era retratado de todas as formas, desde um busto de contornos monstruosos, até a uma fotomontagem com Adolf Hitler a dizer "amigos para a vida". "Fora com Len Pen, não com os estrangeiros", era uma das frases que se podia ler.
Também a admissão a contragosto por muitos eleitores na esquerda de que agora era preciso votarem Jacques Chirac por falta de alternativa, apenas para barrar o caminho a Le Pen, serviu de inspiração. "Chirac vamos votar em ti mas não gostamos de ti" era uma frase amarga para muitos dos que vão votar no próximo domingo e para o próprio Chirac que sabe que terá uma esquerda ainda mais vigilante.
Ninguém espera que Le Pen vença, mas os sinais dados pelo seu avanço na primeira volta não deixam de se mostrar fortemente preocupantes. A grande incógnita é a votação que, apesar de tantas manifestações repetidas um pouco por toda a França, a extrema-direita virá a ter no próximo domingo.
Ontem, os manifestantes não se esqueceram de que o Primeiro de Maio é uma festa e foi mesmo uma festa aquilo que fizeram nas ruas. Até quando se sentiram bloqueados, devido ao número excessivo de gente, souberam usar o tempo a cantar, a ouvir pequenos grupos de jazz ou solos de tambores. Muitas representações traziam os seus próprios carros de som que debitavam ritmos por vezes ensurdecedores, mas óptimos para animar as hostes quando se está parado à espera e até cai alguma chuva.
Também se ouviu música portuguesa, no meio de um grupo de portugueses que ostentavam várias bandeiras nacionais, soava a Grândola, Vila Morena, de José Afonso, mostrando uma raiz cultural importante, mesmo por uma comunidade como esta, já bem implantada à décadas em França.
Hermano Sanches Ruivo, presidente da Associação Cap Magellan, dedicada a temas que tenham a ver com os jovens luso-descendentes em França, recordou que para Jean-Marie Le Pen "um português continua a ser um estrangeiro que deve de ser tratado de maneira diferente".
Só ao fim da tarde a gigantesca manifestação acabou finalmente por se diluir sem incidentes e sem ter dado muito trabalho ao sistema de segurança, rigoroso mas discreto, montado pela polícia de Paris. Tratou-se da maior manifestação que os parisienses puderam ver em duas décadas e a maior entre as muitas que em toda a França trouxeram para a rua quase um milhão e meio de pessoas contra Le Pen.(02.05.02/Fonte : Diário de Notícias)
