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01/02

Relatório crucifica Educação

O ministro Júlio Pedrosa e o ex-titular da pasta Roberto Carneiro anunciaram ontem que é necessário recuperar nos próximos 20 anos o atraso resultante dos últimos dois séculos de desinvestimento na Educação.

O esforço, defendem, exige o aumento das verbas de 5,8 para sete por cento do produto interno bruto (PIB).

Júlio Pedrosa e Roberto Carneiro falavam em Lisboa na apresentação de um estudo sobre "O futuro da Educação em Portugal". Com o subtítulo "Tendências e Oportunidades - Um estudo de Reflexão Prospectiva", o documento foi coordenado por Roberto Carneiro a pedido, em 1997, do ex-ministro da Educação Marçal Grilo.

Júlio Pedrosa defendeu, secundado nos dados fornecidos pelo estudo, que o investimento necessário para a recuperação de Portugal não tem de ser feito apenas com recursos públicos, subscrevendo assim uma afirmação proferida momentos antes por Roberto Carneiro. "O estudo aponta para a necessidade de um investimento brutal", disse, adiantando que o caminho para a melhoria de todo o sistema educativo português passa também pela mobilização de todos e por uma convergência estratégica. "Acredito que os portugueses compreenderão a necessidade de um acordo estratégico", frisou.

Roberto Carneiro indicou cinco grandes linhas de orientação para que Portugal consiga nos próximos 20 anos convergir com os melhores países (Finlândia, Dinamarca e Holanda), destacando a necessidade de mobilizar toda a sociedade portuguesa. Roberto Carneiro considera também que é possível ainda convocar outros meios e outros recursos, citando como exemplo o III Quadro Comunitário de Apoio, que vigora até 2006. Depois de 2006, já sem as verbas comunitárias, o ex-ministro acredita que é possível encontrar outras formas de financiamento mobilizando toda a sociedade portuguesa. O objectivo, defendeu, é conseguir que as verbas representem sete por cento da riqueza gerada pela economia nacional. Actualmente as verbas para a educação correspondem a 5,8 por cento do PIB.

Para alterar o actual cenário de "mediocridade da educação em Portugal" quando comparada com padrões internacionais, Roberto Carneiro preconiza também uma maior aposta na aprendizagem ao longo da vida, requalificando cinco milhões de adultos activos.

Devido ao desinvestimento educativo de dois séculos, explicou, a população portuguesa tem hoje um nível de qualificação abaixo do admissível para uma sociedade do conhecimento, sendo muito inferior à media europeia. Roberto Carneiro defendeu também uma aposta na qualidade da Educação em Portugal e ainda o aumento dos padrões de gestão e eficiência do sistema, melhorando a relação entre os recursos e meios disponibilizados e os resultados obtidos. Segundo o ex-ministro, Portugal deve investir mas sem desperdício.

Na opinião do ministro Júlio Pedrosa, o documento exaustivo sobre a educação em Portugal permite colocar a educação e a formação no centro da agenda política para que Portugal vença o desafio e se coloque entre os melhores.(31.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Bial inaugura empresa de distribuição em Angola

A Bial, o maior grupo farmacêutico nacional, vai inaugurar este ano uma empresa de distribuição em Angola. A Medangol aguarda apenas a obtenção das licenças para o arranque da actividade. Recorde-se que o grupo dispõe de uma sociedade semelhante em Moçambique e de uma unidade industrial e um centro de investigação e desenvolvimento em Espanha. Com 80 milhões de euros facturados em 2001, e 90 milhões previstos para 2002, a Bial procura agora adquirir uma fábrica no Brasil, mas as negociações não têm corrido favoravelmente. Um projecto que, pela conjuntura económica, ficará em stand-by. As instalações do Porto, pela sua inovação na área da investigação, são hoje visitadas por Jorge Sampaio. Em 2001, o grupo investiu em I&D 7,5 milhões de euros.(30.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal vai produzir aviões

Portugal dá hoje um passo de gigante no sector da aeronáutica. Por volta das 12 e 30 é lançada, em Ponte de Sor, a primeira pedra daquela que será a primeira fábrica nacional de construção de aviões ligeiros, que estará concluída dentro de seis meses.

O projecto, da responsabilidade da Dyn'Aero Ibéria, representa um investimento de 6,76 milhões de euros, sendo apoiado pelo Programa Operacional da Economia (POE) em 2,1 milhões de contos.

"Estamos a deslocar a produção de França para Portugal , onde vamos começar por construir aparelhos de dois lugares e, posteriormente de quatro. O modelo de quatro lugares é novo a nível mundial, colocando Portugal num lugar pioneiro", disse ao DN João Folgado, administrador da Dyn'Aero.

Contudo, devido à "legislação inadequada existente no País, os aparelhos terão de ser montados em França. Uma parte da produção, relativa a componentes metálicos em alumínio, está a ser fabricada na Coreia do Sul, igualmente devido a dificuldades com a regulamentação do sector", explicou, num tom irónico, João Folgado. É que "a legislação portuguesa permite que aparelhos com determinadas características voem e outros mais avançados não estejam autorizados. Em 1995 foram aprovadas normas importantes em quase todos os países da Europa, e Portugal, como não tinha tradição no sector da aeronáutica, não as aprovou", acrescentou.

Quanto ao financiamento atribuído no âmbito do POE, "deveu-se à localização da fábrica estar prevista para o interior do País, tendo por isso beneficiado de uma majoração", afirmou ao DN fonte do Ministério da Economia.

A Dyn'Aero - Tecnologia Aero Espacial Ibéria, é detida em 70 % pelo grupo francês Dyn'Aero, pertencendo os restantes 30 % a um empresário português, João Folgado, que através da Motorávia, produz ultraleves em Ponte de Sor. Além da presença da Motorávia, aquela localidade apresenta como vantagem a existência de uma fábrica de grandes dimensões de componentes electrónicos, a Delphai.(29.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Revolucionar o ensino de alto a baixo

Um ensino centrado nos alunos e nas aprendizagens, programas menos extensos e bem articulados e reciclagem activa e sistemática dos professores são requisitos para recuperar o estado actual de iliteracia em Portugal, conclui um estudo que tem como horizonte o ano 2020.

O estudo, intitulado "O Futuro da Educação em Portugal - Tendências e Oportunidades", coordenado por Roberto Carneiro, e a que a agência Lusa teve acesso, traça vários cenários para combater as dificuldades nas aprendizagens, o abandono escolar, a iliteracia, as baixas qualificações e a persistência de um baixo nível económico, cultural e empresarial da sociedade portuguesa.

No cenário ideal, elaborado por Sérgio Grácio, docente e investigador na Universidade Nova de Lisboa, e Emília Nadal, licenciada em Pintura pela ESBAL e membro do Secretariado Entreculturas, o conceito de Educação é global, para a interculturalidade e a cidadania democrática. O ensino é centrado nos alunos e nas aprendizagens e há equiparação e complementaridade do cognitivo, operativo, expressivo e valorativo. Os objectivos são a motivação e o desenvolvimento global dos alunos, o sucesso nas avaliações, na sequência de estudos e na aquisição de saberes básicos.

Por isso, defendem os autores do texto "Modos Diferenciados de Aprender e Saberes do Futuro", os programas curriculares devem ser menos extensos e bem articulados, deve existir articulação entre as várias disciplinas e componentes práticas, tecnológicas e expressivas dos diferentes saberes.

As estratégias de mudança assentam na aplicação contextualizada dos currículos, racionalização de conteúdos e não redução de horários, no estudo acompanhado em pequenos grupos, no reforço das áreas humanísticas, expressivas e tecnológicas e do desporto. As metodologias têm de ser activas e tendencialmente práticas. É necessária a utilização activa e criativa das novas tecnologias de informação. Os modos de aprender os conteúdos específicos das várias disciplinas devem ser diferenciados e tem de existir intercâmbio com as instâncias culturais, científicas, e artísticas da sociedade. Os professores têm de ser alvo de reciclagem activa e sistemática para um novo modelo de ensino. Devem receber formação inicial e contínua para metodologias de coordenação, de inter/transdisciplinaridade.

Aulas práticas e trabalho de cooperação em equipa e pedagogias diferenciadas são condições essenciais para os docentes.

As consequências, segundo o estudo, far-se-ão sentir logo a curto prazo: motivação/competência dos professores e melhores condições para as aprendizagens e relacionamento dos alunos com a escola e os saberes, competências explícitas e implícitas, maior capacidade de comunicação em várias linguagens e abertura de horizontes.

A médio prazo, verificar-se-á melhor progressão em estudos superiores ou em profissões que envolvem as áreas científicas, tecnológicas e artísticas, melhor adaptação a realidades complexas e exigentes, melhoria qualitativa da educação para todos e da escolaridade obrigatória com níveis reais de sucesso.

A longo prazo, assistir-se-á à recuperação do estado actual de iliteracia, à melhoria do nível educativo e cultural da população e a uma nítida visibilidade no desenvolvimento socioeconómico-empresarial.

A formação de professores para o modelo de ensino interactivo do futuro deve ultrapassar "uma mera transmissão de conhecimentos sobre educação e pedagogia".

É igualmente necessária a prática das metodologias de animação pedagógica e cultural no contexto escolar, de dinâmicas de grupo e de visitas de estudo, assim como de metodologias de identificação e mediação de conflitos.(28.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal É o Pior da Europa em Bem-estar Material

Estudo francês coloca os holandeses na primeira posição e salienta o fosso entre os portugueses e todos os outros europeus

Os portugueses são os cidadãos europeus com as piores condições de bem-estar material, revela um estudo do Instituto Francês de Estatística (INSEE) publicado ontem em Paris. Os resultados de cada país são avaliados em função de 17 critérios, tais como as características da habitação, os seus equipamentos duradouros ou o respectivo consumo corrente.

Assim, 46 por cento dos lares da zona euro "não registam a falta de nenhum" dos referidos requisitos. Essa mesma percentagem é de apenas 14 por cento em Portugal (o mais baixo do estudo), contra 60 por cento na Holanda, o país com melhores índices de bem-estar.

De uma forma geral, são os países do Sul da Europa que se situam abaixo da média, enquanto a tendência oposta se regista no Norte, à excepção da Finlândia. Com exclusão de Portugal, onde as privações são sistematicamente superiores à média da zona euro, nos outros países essas ausências são sobretudo pontuais.

"É em Itália que se encontra a maior proporção de lares sem aquecimento central, na Irlanda a maior percentagem dos que não têm telefone, na Alemanha o maior número dos que não têm automóvel e na Finlândia a maior percentagem dos que não têm meios para consumir carne regularmente", especifica o estudo do INSEE para ilustrar essa constatação.

No conjunto dos países, é de um pouco mais de 28 por cento a percentagem de famílias que não podem gozar uma semana de férias por ano fora da residência habitual. Em contrapartida, só um por cento não têm televisores a cores por razões financeiras.

Na zona euro, 12 por cento dos lares são "pobres em condições de vida", afirma o estudo. Esta proporção oscila entre os 6,8 por cento na Holanda e os 16,4 em Portugal, países que se encontram, mais uma vez, nos extremos da escala.

O que faz a diferença entre cada país é, no essencial, a natureza das privações: as mais frequentes dizem respeito, no conjunto dos países, ao consumo propriamente dito (46 por cento do total de privações). É de sublinhar que a impossibilidade de fazer férias fora da residência habitual tem um peso grande nesse indicador, com 20 por cento. O estudo identifica ainda variações regionais. Na Holanda, Bélgica e França, por exemplo, os problemas de habitação são mais acentuados do que a falta de bens duradouros das famílias.(25.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Gil Vicente revisitado em CD-ROM

Um acontecimento assinalável. Vai ser lançado, hoje, um CD-ROM com a obra completa de Gil Vicente, trabalho coordenado por José Camões, professor do Centro de Estudos de Teatro, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; sessão de lançamento, nesta cidade, às 18.30, na Livraria Barata. Vasco da Graça Moura apresenta a obra.

Por feliz coincidência, este trabalho, centrado na arte vicentina, surge no momento em que se comemoram os 500 anos da primeira representação de Visitação (ou Monólogo do Vaqueiro), dedicado ao nascimento (1502) do que viria a ser o rei D. João III de Portugal. O CD-ROM, intitulado Gil Vicente - Todas as Obras, ousa uma "revolução" no modo de editar uma produção literária com as caracteríticas ímpares de Gil Vicente, considerado "o maior inventor de teatro português".

Uma rigorosa pesquisa foi levada a cabo pela equipa coordenada por José Camões, de forma a oferecer ao grande público um autor quinhentista que marcou, para sempre, a dramaturgia portuguesa. E o resultado aí está, com o apoio do Centro de Estudos de Teatro da Universidade de Lisboa e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

"Gil Vicente é o primeiro autor português moderno. O seu teatro constrói-se com estruturas formais e conceptuais que fazem dele um clássico, visitável sempre que se queira", sublinha, ao DN, José Camões, especialista da obra de Gil Vicente, a qual passa por "autos" que nos dão tempos, pensamentos, costumes e contextos históricos, com uma singular expressão dramática. A edição do CD-ROM, não só inscreve toda a obra vicentina constante da Copilação de todas as obras, de 1562, como insere, igualmente, os folhetos Barca do Inferno (1517), Maria Parda (1522), Inês Pereira (1523), História de Deos e Ressurreição de Cristo (1527), Festa (sem data), Processo de Vasco Abul (contendo um parecer de Gil Vicente), publicado no Cancioneiro Geral em 1516; ainda Dom Duardos, da Copilação de 1586. E integra-se uma reprodução fotográfica da custódia de Belém. Num mesmo suporte, diz José Camões, "reúne-se a totalidade da produção artística de Gil Vicente que chegou até aos nossos dias".

A edição Gil Vicente - Todas as Obras privilegia, nos textos vicentinos, "a sua especificidade de objectos de teatro", ao mesmo tempo que "a transcrição procura dar conta do que poderá ter sido a realidade fonética da língua da época do autor". Cria-se, paralelamente, um glossário de 6200 entradas. O ponto de vista lexical também não foi descurado; 22 500 palavras permitem "relacionar termos afins".

No que respeita aos domínios temáticos, a equipa de José Camões estabeleceu 29 campos, que se afiguram relevantes no conjunto da obra de Gil Vicente, nomeadamente, o mundo rural e campestre, profecias, astrologia, alimentação, feitiços, mitologia, medicina, grupos sociais, toponímia e vestuário. O CD-ROM apresenta outros elementos de interesse: uma vasta bibliografia e uma colecção de imagens directa ou indirectamente relacionadas com as obras, o autor e a época, bem como "um conjunto de composições musicais, interpretadas por músicos que se dedicam à investigação da música antiga e recuperaram ou reconstruíram partituras de música que Gil Vicente terá utilizado nos seus autos"; músicas recolhidas em cancioneiros ibéricos dos finais do século XV e princípios do XVI.

Para celebrar Gil Vicente, a sua dramaturgia e a sua poética, deverá sair, ainda, no próximo Verão, uma edição, em livro, com a obra completa do autor, publicada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda e, do mesmo modo, coordenada por José Camões. Vão, entretanto, realizar-se diversas palestras, no Teatro Maria Matos, em Lisboa, de 4 de Março a 20 de Maio. De 3 a 8 de Junho, decorrerá, na Faculdade de Letras, o Congresso Internacional "Gil Vicente 500 anos depois", no qual participarão, entre outros especialistas, Luciana Stegagno Picchio, Manuel Caldéron e José Augusto Cardoso Bernardes. Em Outubro, deverá estar no palco do Teatro D. Maria II a peça Barcas, que une três autos de Gil Vicente: Inferno, Purgatório e Glória; trata-se de um espectáculo já apresentado no Teatro de S. João (Porto), encenado por Corsetti.

Gil Vicente, espantoso observador e intérprete do ser social. Autos, farsa, comédia e lírica, exaltantes e críticos. A arte de que só o teatro é capaz.(24.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Investimento: Brisa avança na auto-estrada galega do Atlântico

A Brisa vai concorrer à privatização da empresa galega Audasa, detentora do contrato de exploração da Autopista do Atlântico, que liga Tui e El Ferrol, e que tem ligação com a auto-estratada portuguesa A3 que junta Porto a Valença. Fonte do grupo português garantiu ao DN que "faz todo o sentido uma gestão integrada desse eixo de comunicação" e que a Brisa está acompanhar de perto o processo de privatização da Audasa - que faz parte do universo galego Empresa Nacional de Autopistas, S.A. (ENA) -, que está previsto para este ano.

Considerando prematuro falar nos valores envolvidos nesse negócio, fonte da Brisa apontou ainda que, apesar de não falar em nomes, está a ser estudada a possibilidade de avançar na aquisição da Audasa juntamente com parceiros galegos. O que, de resto, serve os propósitos da Xunta da Galícia, que já fez saber que gostaria de ver na futura Audasa, responsável por um eixo de comunicação vertebral da região autónoma, participações significativas de capital local.

A Audasa é responsável pela exploração de 215 quilómetros de auto-estrada (alguns troços dos quais estão ainda em construção) e gerou receitas de quase 13 mil milhões de pesetas em 2000 (mais de 78 milhões de euros), registando uma intensidade média diária de 18 390 veículos. A ENA é actualmente detida na totalidade pela Sociedade Estatal de Participaciones Industriales.

Este interesse da Brisa insere-se na estratégia mais global de investimentos em Espanha, que visa ainda garantir a exploração de um eixo de comunicação horizontal a sul de Portugal, unindo o Algarve a Sevilha.(23.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Relatório Europeu: Emprego tecnológico a diminuir

As conclusões estão à vista. De acordo com o relatório sobre "Emprego na Europa 2001", publicado pela Direcção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, Portugal está pessimamente preparado para defrontar os desafios de uma economia moderna, baseada nas tecnologias da informação e do conhecimento.

Inverter esta situação desvantajosa é fundamental, uma vez que o próximo alargamento da UE (com a entrada de países dotados de populações laborais baratas e bem formadas) impedirá Portugal de continuar a explorar os baixos custos da mão-de-obra como argumento para atrair investimento externo.

Tudo indica que, nos últimos anos, o baixo nível de desemprego registado pela economia portuguesa, divulgado por vezes em termos triunfalistas, contribuiu para esconder os verdadeiros problemas do emprego em Portugal, que são manifestamente graves. A saber: a qualificação profissional dos nossos trabalhadores é tão baixa e assume indicadores de tal modo terceiro-mundistas que começa a abalar seriamente as possibilidades de convergência com o resto da União Europeia.

De acordo com o citado relatório da Comissão, Portugal é o país da Europa com mais baixo índice de trabalhadores nos sectores de alta tecnologia e conhecimento. E o que é pior, Portugal foi, nos últimos anos, o único Estado da UE que viu mesmo reduzida a sua população laboral nestes sectores.

Portugal é quase a "lanterna vermelha" do emprego tecnológico _ química, informática, automóvel, equipamento médico, telecomunicaçoes _, sobre o qual assenta o futuro dos países desenvolvidos. De acordo com o estudo, a taxa de trabalhadores portugueses ocupados neste sector não ultrapassa os 5%, pouco acima dos 4% da Grécia e abaixo dos 7% da Espanha. Em Dinamarca, a percentagem destes trabalhadores sobre o total ultrapassa 14%. Na Suécia é de 13% e no Reino Unido de 12%.

Mas o pior é que a situação tende a agravar-se. Portugal foi o único país da UE cujo emprego nestes sectores desceu, entre 1995 e 2000, a uma taxa da ordem dos 2% ao ano, performance que contrasta com os 5,5% anuais de crescimento obtidos na Espanha.

Se alargarmos a análise até abranger o conjunto dos chamados sectores do conhecimento e da informação _ que incluem, além dos já citados, as actividades de investigação e desenvolvimento, a saúde e a educação _ acontece que a percentagem total dos trabalhadores portugueses que neles trabalham não excede os 15%, uma taxa inferior à grega e aos 20% da Irlanda. E muito longe dos 38% da Suécia, 34% da Dinamarca e 30% da Holanda e Finlândia.

A escassez de trabalhadores nestes sectores de vanguarda não parece ser uma consequência da falta de oportunidades de emprego, mas sim da própria escassez de profissionais para ocuparem os lugares disponíveis. E esta insuficiência obviamente contribui para condenar ao fracasso os poucos projectos inovadores que vão aparecendo. Isso mesmo o confirma o relatório, ao revelar que as taxas de ocupação destes (poucos) profissionais são, em Portugal, as mais elevadas de Europa. O que se é bom para eles, é mau para o País. Portugal é, em consequência, o país da UE com maior taxa de emprego entre os trabalhadores com formação superior (89%). Esta taxa baixa ligeiramente para 88,2% na Dinamarca, 87,5% no Reino Unido e 86,3% na Holanda. Os mais baixos da lista são a Espanha (74,4%) e a Grécia (80,2%).

Portugal é um dos países europeus onde os universitários sofrem menos desemprego. Apenas 2,6%, face aos 2,3% da Áustria e 1,7% da Holanda. Estes profissionais sofrem taxas de desemprego da ordem dos 11,2% em Espanha e 7,9% na Grécia.

A origem dos actuais estrangulamentos no mercado de trabalho português de profissionais médios e superiores parece ser consequência directa da falta de capacidade do sistema educativo do nosso país para os formar. De acordo com o estudo da Comissão, Portugal é o país da UE com menor taxa de trabalhadores com formação elevada, apenas 8,1%. A taxa sobe para 12,3% na Áustria, 14,1% na Irlanda (um país que conseguiu atrair fortes investimentos em alta tecnologia), 20,5% na Espanha, 23,8% na Bélgica e 27,5% na Suécia.

É possível que esta situação tenda a melhorar ligeiramente a médio prazo. De acordo com o estudo, em Portugal 30% dos jovens dos 18 aos 24 anos cursam estudos médios ou superiores, uma taxa superior aos 17% da Espanha e aos 21% de Grécia, mas claramente inferior aos 68% da Dinamarca e Alemanha, 56% da Áustria e 53% da Suécia.(21.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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O Álcool É a Substância Mais Consumida Pelos Alunos Portugueses

Entrevista a Ângelo de Sousa

Psicólogo clínico, membro da Comissão de Coordenação do Programa da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES) do Ministério da Educação e um dos responsáveis pela área da prevenção do consumo de substâncias lícitas e ilícitas

P. - Em Portugal, qual é o panorama no que respeita ao consumo de drogas pela população escolar?

R. - Portugal, e por comparação com os outros países da Europa, tem registado uma evolução francamente positiva no que respeita ao consumo de drogas entre a população escolar. Os dados que temos - quer do Programa Europeu para o Estudo do Álcool e outras Substâncias, quer dos estudos epidemiológicos em meio escolar realizados a estudantes do 3º ciclo e secundário pelo Instituto Português da Droga e Toxicodependência - indicam que, não só as percentagens de prevalência (qualquer contacto) e de consumo abusivo se situam, para qualquer substância, abaixo da média da União Europeia, como não se tem verificado o crescimento destes valores. Antes pelo contrário: pode dizer-se que o consumo de substâncias lícitas e ilícitas pelos alunos está estabilizado e controlado. Ainda que se verifique nalgumas drogas aumentos pontuais, a situação em termos globais não é preocupante e a escola funciona ainda como um espaço protector. Mas as percentagens não deixam de representar pessoas e alunos que consomem...

P. - De qualquer forma, há algum tipo de consumo que mereça do CCPES uma atenção especial?

R. - A nossa estratégia de intervenção é sempre abrangente e obedece a uma lógica global, que visa o o bem-estar físico, biológico, psicológico, emocional e social. Ou seja, a abordagem preventiva do consumo não aparece desligada das outras áreas de promoção da saúde. De igual forma, não faz sentido desligar o tipo de consumo do contexto sócio-cultural em que vive a pessoa e da sua própria estrutura individual. Ainda assim, há consumos que não podem deixar de merecer uma atenção particular de quem trabalha nesta área. É o caso das bebidas espirituosas, como o whisky ou os "shots", e também das novas drogas de síntese, a mais conhecida das quais é o "ecstasy". O álcool é claramente a substância mais consumida e tem merecido igualmente a nossa atenção.

P. - Quando uma escola é confrontada com a suspeita ou um caso provado de consumo de droga, é ao CCPES que recorre?

R. - Essas situações existem, mas são raras. E quando acontecem, o mais comum é a escola entrar em contacto, de facto, com o CCPES, com os técnicos de promoção da educação para a saúde ou mesmo com o Programa Escola Segura. Nessas alturas, o que é importante é trabalhar com os órgãos de gestão da escola para avaliar a situação. Tenta-se baixar os níveis de angústia que essas situações acarretam, falar com o aluno e implicar a família no processo. Se se entender que ele pode beneficiar de um acompanhamento psicológico especializado, entramos em contacto com as estruturas que existem na comunidade e que actuam neste campo, para que o encaminhamento seja feito.(20.01.02/Fonte : Público)

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Unesco avalia hoje candidaturas de Marvão, Santarém e Pico a património mundial

Até 31 de Janeiro o Governo tem de decidir entre a Várzea de Santarém, a Vinha do Pico e o Alto de Marvão para propor este ano à Unesco como candidato a património mundial da humanidade. O processo de apreciação tem hoje início, com uma reunião entre o ministro da Cultura e o presidente da Comissão Nacional da Unesco.

A Lusa apurou junto de fonte do Ministério da Cultura que a decisão terá de ser feita, visto que pela primeira vez, e por decisão do Comité do Património Mundial da Unesco, cada país apenas pode apresentar uma candidatura.
O ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, recebe hoje do presidente da Comissão Nacional da Unesco, Diogo Aurélio Pires, o parecer elaborado pelo grupo de trabalho constituído para apreciar os dossiers. O grupo interministerial é constituído por um representante do Ministério da Cultura, outro do Ministério do Ambiente e por Diogo Aurélio Pires que, além da Comissão Nacional da Unesco, representa também o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Em 2001, Portugal conseguiu inscrever na lista do património classificado pela Unesco a região do Alto Douro Vinhateiro e o centro histórico de Guimarães.
A zona que a Região Autónoma dos Açores pretende classificar tem 154,4 hectares de paisagem de vinha. Santarém ambiciona a classificação de paisagem cultural para a Várzea e a vila de Marvão quer conquistar a distinção pelo seu património cultural situado entre as muralhas seiscentistas que cercam a primitiva localidade, construída a mais de 850 metros de altura.(11.01.02/Fonte : Público)  

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Ensino Superior: Ministro quer universidade em Viseu

O ministro da Educação, Júlio Pedrosa, assegurou ontem que o Governo vai tomar uma decisão sobre a criação do Instituto Universitário de Viseu e de uma unidade para o ensino Politécnico, a sedear no norte do distrito, antes das eleições legislativas.

Em declarações ao DN, à margem da cerimónia de tomada de posse da nova equipa reitoral da Universidade de Aveiro (UA), Júlio Pedrosa disse que o Governo vai "cumprir aquilo que foi dito em relação a estes dois projectos", garantindo que a decisão deverá ser tomada até Março. A criação do pólo no norte do distrito é uma das prioridades do plano de expansão da UA, no âmbito do ensino politécnico, enquanto o Instituto Universitário de Viseu corresponde a uma resposta institucional da UA à solicitação feita por Marçal Grilo, quando este era ministro da Educação. A ex-reitora, Isabel Alarcão, estipulou um prazo para aguardar pela posição do Governo sobre estes dois dossiers, que terminou no final de 2001 sem que houvesse uma decisão.

Considerando que estes dossiers já teriam sido tratados não fora "a conjuntura política que se vive actualmente", a nova reitora da UA, Helena Nazaré, confirmou a disponibilidade da universidade para continuar a participar nestas iniciativas, alargando o prazo concedido pela anterior reitora até ao início de Maio. A nova reitora considerou ainda que a "universidade portuguesa está colocada numa das mais problemáticas encruzilhadas das últimas décadas", aludindo à actual conjuntura económica em Portugal e na Europa, à qual se juntam a necessidade de aumentar a competitividade internacional do sistema português de Ensino Superior e a situação nacional de redução do número de novos alunos.

"Devemos estar conscientes de que a época de desafogo que se tem vivido na universidade se esgotou", defendeu Helena Nazaré, adiantando que a UA, em particular, é "seriamente afectada pela actual situação restritiva, pouco favorável ao desenvolvimento de novos projectos". Para ultrapassar esta conjuntura menos favorável, a nova reitora propõe-se usar a cultura do "rigor, do esforço, da responsabilidade e da autodisciplina".(10.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Portugal diverge da zona euro

A economia portuguesa deverá aumentar 1,1% este ano, depois de ter crescido 1,6% em 2001. A previsão é do Banco Finantia, num market outlook sobre a situação económica do País.

Segundo o research, o anúncio das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Portugal - estimando um crescimento de 0,8% em 2002 - fez "soar o alarme", traduzindo-se numa "clara divergência" com a perspectiva de crescimento para a zona euro, de 1,2%.

Para o Finantia, a economia portuguesa está num processo de ajustamento após vários anos de subida da inflação. A redução das taxas de juro conduziu a um boom consumista, num quadro de política fiscal não restritiva, que provocou um aumento da procura interna. Com a produtividade em baixa e numa economia a operar em pleno emprego, as pressões inflacionistas não surpreenderam ninguém.

"O preço está a ser pago agora", refere o outlook do Finantia, com o consumo e o investimento em desaceleração ao longo de 2001 e sem perspectiva de inversão da tendência no ano que agora começa. Uma das consequências desta situação será uma "correcção do nível de endividamento historicamente elevado das famílias".

Apesar de tudo, prevê-se "uma forte recuperação no segundo semestre de 2002". De acordo com as estimativas avançadas pelo Banco Finantia, o consumo privado e público deverão crescer 1% em 2002, enquanto o investimento deverá subir 1,3%. As exportações deverão aumentar 2,2% e as importações 2%.

A taxa de inflação em 2002 descerá para os 3,1%, contra os 4,4% do ano passado, enquanto a taxa de desemprego subirá dos 4,2% em 2001 para 4,6% no corrente ano.

No que respeita à economia norte-americana, o research do Finantia prevê que a recuperação ocorra igualmente no segundo semestre deste ano.(09.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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África do Sul: Ministro recebe portugueses

O ministro da Segurança sul-africano, Steve Tshwete, aceitou finalmente reunir-se com representantes da comunidade portuguesa, para discutir os problemas graves de violência criminal que têm vindo a afectar os emigrantes portugueses. O último incidente registou-se no domingo: o comerciante José Manuel Vieira, residente em Pretória, foi alvejado no pescoço.

De acordo com um comunicado do líder do Fórum Português contra o Crime, padre Carlos Gabriel, o ministro aceitou o convite desta organização para um debate público.

Ao longo do ano transacto, 30 portugueses radicados na África do Sul foram assassinados, número que excede o anterior máximo de 28 vítimas mortais e contradiz afirmações governamentais de que este tipo de violência criminal estaria a diminuir.

Ainda assim, as estatísticas oficiais mostram que a comunidade portuguesa ou a população branca estão longe de ser alvos selectivos ou preferenciais da criminalidade na África do Sul, que atinge proporcionalmente e com especial incidência polícias, agricultores e as localidades negras.

Tal facto serviu de argumento a Steve Tshwete para rejeitar vigorosamente um memorando entregue ao Governo, em Novembro de 2000, subscrito por milhares de manifestantes, maioritariamente de origem portuguesa, que foram a Pretória exigir medidas eficazes de combate ao crime.

A marcha promovida pelo padre Carlos Gabriel e que envolveu diversos sectores da sociedade sul-africana (além de portugueses, moçambicanos e angolanos) serviu à oposição para acusar o Governo sul-africano de fracassar na sua primeira responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos.

Tshwete respondeu indirectamente ao ataque parlamentar, acusando os portugueses de racismo, de nunca terem levantado um dedo contra o apartheid e de assumirem agora uma posição de exigência que nunca avançaram contra aquele sistema.

O anúncio da reunião foi acompanhado pela notícia de outro incidente violento. Um emigrante português foi ferido a tiro durante um assalto ao minimercado que explora em Hércules, nos arredores de Pretória. José Manuel de Sousa Vieira, de 50 anos, natural de Santo António da Serra, Ilha da Madeira, encontra-se livre de perigo depois de ter sido alvejado no pescoço.

O porta-voz da polícia, inspector Percy Morokane, precisou que o incidente ocorreu na manhã de domingo e que o português foi surpreendido por cinco assaltantes quando se encontrava na loja apenas com uma empregada. Os agressores ordenaram aos dois que se deitassem no chão e exigiram a Vieira que lhes entregasse o dinheiro em caixa. Apesar de o português ter correspondido às exigências sem oferecer resistência, um dos assaltantes alvejou-o a tiro antes de sair.(08.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Coimbra: diagnóstico pré-natal mais fácil

Uma equipa de cientistas de Coimbra está a desenvolver uma técnica de diagnóstico pré-natal pioneira, com células do feto que circulam no sangue da mãe, que permite detectar problemas no desenvolvimento do bebé.

A investigação, iniciada há quatro anos, já permitiu ultrapassar uma das questões mais difíceis - o isolamento de células do feto, disse à Agência Lusa o coordenador do estudo, Agostinho Almeida Santos, que introduziu em Portugal, em 1987, o método de reprodução artificial "GIFT", numa altura em que este dava os primeiros passos a nível mundial.

A complexidade do processo está na detecção, entre milhões de células, das poucas que são do feto (50 a 100) que circulam no sangue da grávida, que obriga ainda a descobrir se são da gravidez em curso ou de uma anterior. "O problema não é o diagnóstico genético da célula, mas saber se esta é do feto", disse o médico.

Através do estudo das células do feto é possível descobrir problemas genéticos ou de aneuploidias (seres com mais ou menos cromossomas que o normal), nomeadamente o mongoloidismo, bem como problemas de esterilidade, se a criança é normal e qual é o seu sexo.

A nova técnica tem a vantagem de não ser agressiva e de possibilitar informação genética em apenas 48 horas, em vez das cerca de duas semanas necessárias quando é usado o processo convencional - a amniocentese, a qual só é feita nos hospitais públicos a mulheres com mais de 38 anos.

A amniocentese é um diagnóstico pré-natal que implica uma picada de agulha no útero da grávida para retirar líquido fetal e, a partir dele, obter-se a informação genética. Porém, o método está associado ao risco de perda do bebé em 1,5 por cento dos casos.

O estudo envolve cientistas do Serviço de Genética Médica e Reprodução Assistida dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), em colaboração com o Serviço de Patologia Geral da Faculdade de Medicina.

Numa primeira fase, a investigação envolveu grávidas de forma indiferenciada, mas, dada a dificuldade técnica laboratorial de selecção das células, os cientistas optaram por iniciar, há seis meses, o estudo selectivo, apenas com mulheres com fetos do sexo masculino.

"Para se ter a certeza de que as células são do feto, tem de haver uma máxima selectividade, para tornar o processo também rentável", observou Agostinho Almeida Santos, tendo acrescentado que o estudo selectivo já envolveu mais de meia centena de mulheres.

O professor da Faculdade de Medicina e director do Serviço de Genética Médica e Reprodução Assistida dos HUC (que presidiu à Sociedade Europeia de Genética) aguarda com expectativa a transferência (já iniciada) daquele serviço para instalações próprias.

Agostinho Almeida Santos espera que com a passagem definitiva para as novas instalações estejam criadas condições para acelerar a investigação, de forma a alargá-la a uma população mais vasta e não apenas a grávidas de bebés do sexo masculino.(07.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

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Quase 300 Cerâmicos e Cervejeiros de Coimbra em Risco de Desemprego

Sociedade de Porcelanas deve salários, enquanto a Central de Cervejas já assumiu o fim de 69 postos de trabalho na sua unidade de Coimbra. Trabalhadores prometem endurecer protestos

Coimbra registou ontem a realização de dois plenários com quase três centenas de trabalhadores, de duas empresas da cidade, que podem estar à beira do desemprego. De manhã, decorreu a reunião dos quase 200 trabalhadores da Sociedade de Porcelanas, que se mantiveram todo o dia em greve e prometeram endurecer a luta, se nos próximos dias não receberem os salários de Dezembro e 70 por cento do subsídio de Natal. À tarde, foi a vez de 69 operários da Central de Cervejas contestarem o anunciado fim dos seus postos de trabalho.

Na Sociedade de Porcelanas de Coimbra, a situação está cada vez mais tensa e, ontem, foi o próprio coordenador do Sindicato dos Cerâmicos, Jorge Vicente, que ameaçou com mais greves e cortes de estrada e do caminho-de-ferro. Outra hipótese de luta é uma manifestação de protesto na unidade da Sociedade de Porcelanas de São Mamede, em Fátima. A este cenário não é alheio que o proprietário da Sociedade de Porcelanas, Ramiro Vieira, seja acusado pelos trabalhadores de ter mais interesse nesta última fábrica e ter mesmo deixado de ir a Coimbra.

Jorge Vicente disse que os trabalhadores da indústria cerâmica sentem cada dia mais revolta porque o patrão, Ramiro Vieira - que o PÚBLICO não conseguiu ouvir - tem alegado a falta de dinheiro para pagar os ordenados e subsídios de Natal, mostrando-se, simultaneamente, disposto a indemnizar aqueles que aceitem rescindir os seus contratos, como já fez com três trabalhadores. Confrontado com a situação, o governador civil de Coimbra, Horácio Antunes, terá já transmitido as queixas dos operários à Inspecção-Geral de Trabalho.

Se a intenção de encerrar a Sociedade de Porcelanas de Coimbra nunca foi assumida publicamente pelo seu proprietário, na unidade da Central de Cervejas a situação é mais clara. Ontem, os 69 trabalhadores do sector de cargas e descargas e envasilhamento de cerveja reuniram-se para analisar a notícia de que a administração da empresa tinha decidido, no passado dia 21, dispensá-los.

Segundo José Rasteiro, do Sindicato Nacional de Bebidas, os cervejeiros resolveram ontem lutar contra o fim dos seus postos de trabalho, por desconfiarem da justificação da Central de Cervejas, cuja unidade coimbrã tem accionistas como a Fundação Bissaya Barreto, o Banco Espírito Santo e o grupo Scotnewcastle. A Central de Cervejas tem alegado que a falta de viabilidade da sua filial, de onde saem as marcas Topázio e Onix, se explica pela suposta quebra do consumo de cerveja e pela entrada no mercado português dos concorrentes Tagus e Cintra. Rasteiro contraria estes argumentos, questionando: "Se há condições para os outros, porque é que não há para nós?".(04.01.02/Fonte : Público)

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Compra de casa: Fisco aperta contribuintes

A Direcção-Geral de Impostos do Porto começou a exigir o pagamento de milhares de euros de imposto sobre mais-valias aos contribuintes que tenham trocado de casa. Inúmeras famílias foram apanhadas nas malhas do Fisco, que começou a aplicar a lei à letra, utilizando o valor dos empréstimos bancários para o cálculo das mais-valias, quando até agora a prática era pura e simplesmente não haver lugar à tributação quando o valor reinvestido fosse mais alto que o montante da venda.

Ou seja, até agora se vendesse a casa por 50 mil euros e adquirisse uma segunda por cem mil, considerava-se que o valor tinha sido totalmente reinvestido. Mas as repartições de Finanças do Porto decidiram verificar o valor do crédito bancário contraído para determinar a mais-valia aceite para efeitos de reinvestimento. Naquele mesmo caso, se vendeu a primeira casa por 50 mil euros e comprou a segunda por cem mil, recorrendo a um empréstimo bancário de 75 mil, apenas é considerado para efeitos fiscais um reinvestimento de 25 mil. Pelo que exige o pagamento de imposto sobre os restantes 25 mil euros.

Esta situação penaliza os contribuintes que recorrem a crédito bancário já que, se a família tiver dinheiro para pagar a segunda habitação, todo o valor conseguido com a venda da primeira casa é considerado para efeitos de reinvestimento. Pura e simplesmente porque não há prova.

Esta actuação apenas abrange casos depois de 1996. Isto porque a administração tributária só pode fiscalizar os rendimentos auferidos pelos contribuintes relativos aos últimos cinco anos.

Vários escritórios de contabilidade de Lisboa contactados pelo DN entendem de forma diferente, afirmando que continuam a agir da forma anteriormente também aceite no Porto, usando apenas as escrituras da compra e venda das casas e considerando "indiferente" o valor do empréstimo.

Apesar de ser uma interpretação legal, inúmeras reclamações estão a chegar aos serviços centrais do Porto da Direcção Geral de Impostos e alguns contribuintes estão a ser aconselhados pelos seus contabilistas a deixar correr o processo para contencioso ou impugnar o acto. A intenção é conseguir um julgamento do caso, considerando que se trata de uma interpretação localizada da lei.

Até à hora do fecho desta edição, o DN tentou, sem sucesso, obter uma reacção da Direcção Geral de Contribuição e Impostos.(03.01.02/Fonte : Diário de Notícias)

 

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O Euro Existe e Funciona!

A Europa deu ontem um passo de gigante sem as crises que tradicionalmente marcam os grandes momentos da integração: as notas e moedas em euros entraram em circulação suavemente, sem contratempos e suscitando uma curiosidade entusiasmada em toda a eurolândia.

Às zero horas de 1 de Janeiro, quando ainda soavam as 12 badaladas do novo ano, milhares de europeus, de Lisboa a Helsínquia e de Atenas a Dublin, precipitaram-se para os distribuidores automáticos de dinheiro para retirar as primeiras notas de euros. A curiosidade foi tanto maior quanto, ao contrário das moedas, que começaram a ser distribuídas em meados de Dezembro, as notas permaneciam até então quase no segredo dos deuses.

E surpresa: ao contrário do que os profetas da desgraça tinham vindo a anunciar, tudo funcionou como se as máquinas de Multibanco nunca tivessem fornecido outra coisa senão euros. Só na Bélgica, foram registadas 600 operações de retirada de dinheiro por minuto durante as primeiras duas horas do dia 1.

"Foi a primeira vez que os europeus de 12 países festejaram a chegada de uma realização europeia, nunca tinha acontecido antes", notou Nicole Fontaine, presidente do Parlamento Europeu.

Ao princípio da tarde de ontem, a Comissão Europeia efectuou um primeiro balanço, largamente positivo, das primeiras horas do euro. "Não se passa muita coisa", afirmou, algo eufórico, Gerassimos Thomas, porta-voz de Pedro Solbes, comissário europeu responsável pela moeda única. "Quando não há notícias, são boas notícias", concluiu. Segundo as primeiras informações que chegaram das 12 capitais da Eurolândia no quadro da rede europeia de informação rápida que foi criada especificamente para acompanhar em detalhe a introdução do euro, não houve quaisquer dificuldades assinaláveis. A grande maioria dos distribuidores de dinheiro estão a funcionar, e "há um grande entusiasmo, as pessoas querem retirar e tocar nos euros", frisou.

O único incidente relatado pela comissão teve a ver com uma falta de moedas de 50 cêntimos em França, que foi rapidamente ultrapassada.

Além de terem conseguido retirar dinheiro sem dificuldade, os europeus puderam começar a gastar os seus primeiros euros nas poucas lojas, restaurantes e cafés que abriram as portas ontem, pagar os parques de estacionamento, jornais, autocarros e táxis, e receber o troco na nova moeda.

A Comissão Europeia está, no entanto, consciente de que a verdadeira prova de fogo só será travada hoje, quando o comércio estiver a funcionar em pleno e tiver de lidar com dois tipos de moedas, enquanto as pessoas ainda tiverem o seu velho dinheiro para gastar. Bruxelas mantém, no entanto, a convicção de que a partir do fim desta semana o essencial das transacções será realizada unicamente em euros.

O entusiasmo suscitado pelas primeiras horas da nova moeda revela até que ponto a construção europeia está em vias de passar de uma noção abstracta para uma realidade concreta que marcará o quotidiano dos seus 304 milhões de cidadãos, reforçando a sua identidade europeia e o sentimento de partilha de um destino comum.

Com a nova moeda, os europeus têm "um pedaço da Europa nas mãos", afirmou Romano Prodi, presidente da Comissão Europeia, quando, no dia 31 de Dezembro, dizia "adeus a 12 grandes moedas nacionais" e a "uma parte da história" da Europa. "O euro é a vossa moeda, a minha moeda, a nossa moeda", sublinhou.

Para a presidente do Parlamento Europeu, a nova moeda representará o início da união política da Europa. "O euro vai ter um efeito federador muito positivo", afirma Fontaine. O mesmo pensa Laurent Fabius, ministro francês das Finanças, para quem o euro marca o início do "segundo acto da aventura europeia": por um lado, o reforço da coordenação das políticas económicas dos 12 membros da eurolândia, e, por outro, uma "verdadeira federalização orçamental".

Mas foi porventura Paavo Lipponen, primeiro-ministro finlandês, quem melhor expressou a profundidade da verdadeira revolução que acompanhará o euro: no seu discurso de fim de ano e de saudação ao euro, dirigiu-se aos seus compatriotas com um singular "nós, europeus finlandeses ...".(02.01.02/Fonte : Público)

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