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11/01

Cinema: a factura da ingenuidade numa história verdadeira

Assim à primeira, Lena é uma história igual a tantas outras. Quantas vezes já o cinema explorou o tema do adolescente que, obrigado a trabalhar para sustentar uma família em declínio, se deixa cair nos meandros do tráfico de droga? O que terá então de novo este filme de Gonzalo Tapia, rodado entre a Galiza e o Norte de Portugal? Acima de tudo, segundo o realizador, "uma forte carga de realidade", desde logo assente no facto de ter por base "uma história verdadeira", passada com uma amiga sua quando ambos viviam num bairro turbulento de Vigo.

Transformadas as memórias desse tempo em matéria passível de ser filmada, a sede de realismo do jovem cineasta asturiano projectou-se para a escolha dos protagonistas, dois residentes no mesmo bairro galego: Manuel Manquiña, actor de créditos firmados em Espanha, e Marta Larralde, jovem estudante apurada no casting, a que concorreu "por mera curiosidade". Como está bom de adivinhar, um é o pai desempregado e decadente, a outra é a Lena, a adolescente que se deixa ir por maus caminhos. No meio dos dois, e de muitos outros, está o nosso conhecido Vítor Norte, a interpretar um mafioso. "É um papel pequeno, mas fazer cinema em Portugal continua a ser um privilégio, e neste caso trabalhei com um óptimo realizador, um excelente director de actores e um grande actor, Manuel Manquiña", referiu o contrabandista de Cinco Dias, Cinco Noites, ontem à tarde, em conferência de imprensa realizada no Porto com os principais elementos da equipa do filme, cuja banda sonora inclui um tema do rapper português Boss AC, intitulado Lena, a culpa não é tua.

Co-produção luso-espanhola (Take 2000/Trafico de ideas/Producciones la Iguana/Alta Films y Portozás Visión), Lena estreia-se hoje no Porto e em Braga, Valença, Trofa e Espinho. Em Lisboa só será exibido a partir da próxima sexta-feira, por razões que Francisco Bravo Ferreira, proprietário da distribuidora FBF Filmes, não deixou de divulgar: "Era para estrear amanhã [hoje] numa das salas do S. Jorge, destinada a exibir cinema português e europeu. Depois de eu a ter pedido, descobri que já estava preenchida com o Harry Potter. Se a Câmara de Lisboa abre três salas, é grave que nem uma sirva o nosso cinema, até porque em causa estão dinheiros públicos". Assim, a estreia passou para dia 7 de Dezembro, no Quarteto.

Como se compreende, a experiência de Lena foi sobretudo marcante para a jovem Marta Larralde, que se viu agarrada pelo cinema como a sua personagem pelo tráfico de droga: "Fiquei surpreendida. Concorri porque gosto muito de cinema e queria conhecer um pouco por dentro estas coisas. Foi o meu primeiro filme, agora espero que não seja o último".(30.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Bastião da Língua Portuguesa no coração de Paris ameaçado

Situada no “quartier latin”, no coração universitário de Paris, a Livraria Lusófona dignifica há 15 anos a Língua portuguesa e os autores lusófonos junto de portugueses e estrangeiros. Propriedade do casal João e Anabela Heitor, a Lusophone atravessa agora um momento crítico, devido a problemas com a administração fiscal francesa. Em sua defesa, entidades oficiais, movimento associativo, população universitária e o cidadão comum, todos eles habituados a “esta âncora da Língua portuguesa”, acorreram em sua defesa.

A Livraria Lusófona - um bastião da Língua e cultura portuguesas no coração de Paris - corre o risco de fechar na sequência de um “imbróglio jurídico” com a administração fiscal francesa.

Propriedade de João e Anabela Heitor, a Livraria Lusófona nasceu há 15 anos no “quartier latin”, junto à Universidade Sorbonne, e é fruto da paixão que o casal português sempre teve pelos livros.

Sem querer entrar em detalhes, João Heitor adiantou ao Emigrante/Mundo Português que a Lusophone atravessa uma “série de dificuldades”, relacionadas com problemas de ordem fiscal, um caso que está a seguir os trâmites legais no Tribunal Administrativo de Paris. “É todo um imbróglio que estamos a tentar solucionar, mas as coisas não são assim tão fáceis”, afirma.

“Sentimo-nos quase com vontade de desanimar, só que a reacção da comunidade tem sido muito positiva, tem havido uma adesão até do Embaixador de Portugal em Paris, do Instituto Camões, da Gulbenkian, do corpo universitário e, de uma maneira particular, dos cidadãos”.

João Heitor diz-se surpreendido com a “importância da Lusófona para a comunidade”. “Não sabia que o nosso trabalho de quase 15 anos era tão apreciado, tão querido e, sobretudo, tão necessário”, sublinha.

Heitor considera uma “perda irreparável” para a Língua a morte de qualquer livraria portuguesa. “Seria vergonhoso mesmo. Temos rádios, jornais, mas é nas livrarias que circulam o livro, o jornal, o disco, as ideias. Estamos num país francófono e nós somos um pequeno bastião, uma pequena âncora, um barco, um farol de espírito aberto dentro de um certo pensamento europeu, de uma visão cosmopolita europeia. Não é aquele guetozinho que vem aqui, o emigrantezinho ou o português. Vem aqui o cidadão, as pessoas. A livraria tem feito a sua escolha, não encontra aqui Nossas Senhoras de Fátima, nem futebóis, nem pimbalhadas. Encontra o que há de melhor na nossa literatura e, porque não, também um ou outro artigo popular”.

A Lusófona assenta num projecto global e divulgador do livro lusófono, apresentando obras em Língua Portuguesa e traduções para outras livrarias, bibliotecas e público.

Trata-se, segundo o embaixador de Portugal em França, de uma “instituição extremamente importante”. “O nome diz tudo”, afirmou António Monteiro à Agência Lusa, “temos poucas coisas aqui que de facto possam contribuir para a divulgação da Língua Portuguesa”. Preocupado com a ameaça de encerramento da livraria portuguesa, o diplomata evocou a longa existência da Lusophone, enquanto “instituição conhecida e reconhecida, não só para portugueses como para estrangeiros que ali se inteiram do que se passa culturalmente em Portugal, que ali vão beber um bocado à fonte da Língua portuguesa”.

Contactada pelo Emigrante/Mundo Português, fonte da Embaixada adiantou que está a ser feito “tudo o possível” para ajudar o casal Heitor. A mesma fonte adiantou ainda que têm chegado inúmeras cartas de apoio à Lusófona, enaltecendo o seu papel na dignificação da língua portuguesa e evocando-a como espaço de tertúlias literárias.(29.11.01/Fonte : Mundo Português - O Emigrante)

 

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Presença do cavalo lusitano em várias regiões

A história e o roteiro do cavalo lusitano permanecem documentados, com rigor e pormenor, numa obra editada por Luís Vilaça e que vem completar e actualizar um trabalho surgido em 1897, A Raça Equina em Portugal, de autoria de Victória Pereira.

Um ensaio histórico e sociológico de João Costa Ferreira apresenta-nos a visão panorâmica da saga milenar do cavalo lusitano, desde a Idade Média até aos nossos dias. "Portugal", observa logo no início deste texto, muito bem documentado, "nasceu pela mão dos seus cavaleiros em Arcos de Valdevez (1141), quando o poder dos exércitos assenta na cavalaria."

Analisa, depois, a transformação do cavalo no sentido da progressiva adequação às funções e necessidades do homem, aos efeitos da domesticação e da selecção; do tipo de cavalo de que se dispunha e o cruzamento com outros tipos de que foi tendo acesso, no decurso dos tempos.

Mas este livro não se limita à pesquisa erudita e da visão retrospectiva da génese e evolução do cavalo lusitano no território português, sempre em conexão com várias épocas e seus factores politicos e culturais. Proporciona, igualmente, o conhecimento directo, e os testemunhos contemporâneos, das actuais coudelarias.

Em primeiro lugar é posta em evidência a coudelaria do Estado, instalada, em 1748, na coutada do Arneiro, perto do Alter do Chão. Refere, a seguir, os principais criadores que presentemente se deparam na Estremadura, em Santarém, nos campos da Golegã, na lezíria de Vila Franca e descendo o Tejo pela outra margem. Menciona, igualmente, o que perdura através do Baixo Alentejo, no espaço de Évora, no Alto Alentejo e na Beira Baixa.

Trata-se, portanto, de um conjunto de 71 casas e herdades integradas em localidades geograficamente diversificadas até na própria região, (caso objectivo do Ribatejo e Alentejo) devido à constituição geográfica, do revestimento vegetal, da variedade de culturas mas que fizeram do cavalo lusitano elemento decisivo do trabalho agrícola e projecção industrial.

Podem, ainda, ver-se neste livro, profusamente ilustrado, com imagens fotográficas actuais e reproduções de numerosas peças artísticas desde a gruta pré-histórica do Escoral, em Montemor-o-Novo, os mosaicos romanos da Torre de Palma, os túmulos no Museu Arqueológico do Carmo, até à escultura da igreja de Oliveira do Hospital, carruagens do Museu dos Coches e aspectos da estátua equestre de D. José, obra de Machado de Castro, concebida para o Terreiro do Paço, em Lisboa.

A "energia rude" do lusitano, assinalada por Raul Proença, no Guia de Portugal, confirma, passo a passo, ao longo dos séculos e nos mais diferentes locais, a presença vigorosa do cavalo ancestral do Sudoeste da Europa.(28.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Filha de Espanha, neta de Portugal

O DN inicia hoje um "dossier" sobre a questão de Olivença. Para Espanha, é um troféu de conquista desde 1801 e Portugal reivindica a força do Tratado de Viena de 1815 que obrigaria à restituição do território. Por isso, estão por colocar 100 marcos na fronteira: entre o marco n.º 801 e o n.º 900 é a zona da má consciência da história. Amanhã: a explicação do litígio

Para nuestros hermanos, Olivença é um facto consumado de soberania espanhola imposta pela força das armas pelo que todos os alegados compromissos por via de tratados ou acordos são letra morta e valem zero. Volta e meia, na mesma linha de desprezo pela negociação e pela diplomacia, lá surge um ou outro articulista espanhol mais exacerbado argumentando que os portugueses, que desde 1811 não dispararam um único tiro por Olivença, perderam qualquer razão. É verdade que, em 1811, forças portuguesas ocuparam militarmente Olivença mas de imediato, Beresford, o marechal britânico que ocupava o posto de general em chefe do exército português e que esteve por detrás da execução do portuguesíssimo general Gomes Freire de Andrade por este se empenhar na organização de um exército nacional, ordenou a reentrega de Olivença às autoridades espanholas e os tiros acabaram.

E esta é a verdade: a guerra, neste momento, é quando muito só de palavras, as quais umas vezes envolvem inofensivas "trocas de mimos" entre as chancelarias de Lisboa e Madrid, outras vezes dão trabalho esporádico ao poder judicial português (como é o caso da acção popular que desde fins de Outubro ruma para o Supremo Tribunal de Justiça).

O que está em causa, fundamentalmente, é a colocação de 100 marcos que delimitem, junto a Olivença, a fronteira luso-espanhola. Os dois últimos acordos de delimitação fronteiriça, um primeiro de 1864 e outro em 1924, deixam essa zona em aberto. Por isso, o marco n.º 801 é seguido pelo marco n.º 900 porque, objectivamente, Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre a região controversa. A Constituição Portuguesa determina que "o Estado não aliena qualquer parte do território português ou dos direitos de soberania que sobre ele exerce, sem prejuízo da rectificação de fronteiras". Este é o preceito que o lado português usa como pano de fundo para o litígio e que ora estende ora recolhe sem clareza. O ministro dos Negócios Estrangeiros Andrade Corvo, no longínquo final do século XIX foi o último a reivindicar Olivença oficialmente mas de passagem, tema pelo qual a diplomacia portuguesa terçou explicitamente armas até 1840, ano da morte do Duque de Palmela, o grande campeão da causa.

Com uma forma triangular, situada na margem esquerda do Guadiana (quase em frente de Elvas e a 24 km de Badajoz) a comarca espanhola de Olivença tem uma extensão de 1260 km2, com cerca de 25 mil habitantes (mais de metade na cidade de Olivença). Da área dessa delimitação espanhola, uma superfície de 740 km2 é a que coincidirá com a alegada soberania portuguesa.

Pelo que se pode concluir da extensa panóplia de argumentos históricos e jurídicos exibidos de um e outro lado da "fronteira" onde faltam os tais 100 marcos delimitadores, é a propósito desta faixa de território (seis vezes maior que as áreas somadas dos concelhos de Lisboa e Porto, e 125 vezes maior que Gibraltar) que, em última análise, Portugal afirma que a Espanha continua por cumprir o estipulado em 1815 pela Acta Final do Congresso de Viena pelo qual Madrid ter-se-á obrigado a devolver Olivença aos portugueses, enquanto a Espanha refuta a "validade jurídica" dessa determinação. Para Madrid, a acta de Viena tem mera "validade moral" e Olivença foi para todos os efeitos incorporada em Espanha em 1801, na chamada "guerra das laranjas".

"As mulheres de Olivença não são como as demais, pois são filhas de Espanha e netas de Portugal", consta numa das canções populares de Olivença. É no que Olivença se converteu depois de dois séculos de imbróglio. Filha ilegítima, diria o Duque de Palmela, mas esse já lá vai. Neta inválida que não dispara um tiro, diria o general Godoy, o conquistador espanhol que também já lá foi.(27.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Denúncias sobre Impostos: queixas dos contribuintes não param de aumentar

Emigrantes na Alemanha contestam dupla tributação, pagando impostos mais elevados em Portugal

Tem como função atender as queixas dos contribuintes, mas é ainda desconhecido pela maioria dos portugueses. Ainda assim, Armindo de Sousa Ribeiro, Defensor do Contribuinte, garante que "não tem mãos a medir". O número de processos é cada vez maior e só este ano foram já formuladas 284 queixas, contra 241 da totalidade de 2000. Acumulados desde 1999, e que aguardam resolução, estão 676 processos.

As denúncias em matéria de contribuição autárquica são as que mais cresceram, apresentando um aumento de mais de 100 % em relação ao ano passado.

"São situações que se referem sobretudo à exigência de pagamento quando a pessoa está isenta, à duplicação de pagamento e a valores demasiado elevados da contribuição autárquica. Muitos destes problemas poderiam ser resolvidos com uma actualização dos novos proprietários das casas", afirmou ao DN Armindo de Sousa Ribeiro.

No geral, o IRS é o imposto mais reclamado, "tendo o contribuinte razão na maioria dos casos". O IVA tem também provocado algumas irregularidades, assim como com a sisa e o Imposto Sucessório.

Quanto às taxas municipais, "as queixas são ainda em número muito reduzido, talvez porque os contribuintes não saibam que tenho competências a nível local", advertiu Armindo de Sousa Ribeiro.

Mas a situação que mais preocupa o Defensor do Contribuinte neste momento, diz respeito à dupla tributação dos emigrantes na Alemanha, "um caso legal, mas profundamente injusto".

Ambos os países, Portugal e Alemanha, consideram-se competentes para tributarem os rendimentos dos emigrantes. "Portugal atende ao facto das suas esposas aqui residirem; e a Alemanha ao facto dos rendimentos terem origem naquele país".

Segundo Armindo de Sousa Ribeiro, "na prática os emigrantes acabam por pagar impostos muito mais elevados em Portugal do que aqueles que já pagaram na Alemanha. Por exemplo, pessoas que pagam o equivalente a 180 contos na Alemanha chegam a Portugal e ainda têm de pagar mais 700 ou 800 contos.

Isto acontece porque a lei não considera as disparidades do poder de compra nos dois países". Ou seja, para iguais níveis de rendimento, a taxa de imposto alemã é inferior à que existe em Portugal. "Uma pessoa que receba 500 contos desconta mais em Portugal, mas é preciso ter em conta que aquele salário é simplesmente razoável na Alemanha", acrescentou o defensor do contribuinte. A situação está a provocar uma grande revolta por parte dos emigrantes, que se tem reflectido no acréscimo de queixas.

Armindo de Sousa Ribeiro, consciente da gravidade do problema, enviou, no dia 16, uma carta ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a solicitar a alteração da legislação nacional.(26.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Portugal tem segundo PIB por habitante mais baixo da UE

Portugal registou, no ano passado, o segundo mais baixo PIB por habitante da União Europeia. Segundo dados do Eurostat, o departamento de estatísticas da UE, o PIB por habitante português expresso em paridades de poder de compra (PPC), que têm em conta os preços médios dos diferentes países, ficou em 73,6 % da média comunitária, apenas acima da Grécia (68,6 %). A Irlanda atingiu já o terceiro lugar neste indicador, 18,9 % acima da média da UE, apenas abaixo do Luxemburgo (94,1 %) e da Dinamarca (20,4 %). Relativamente à produtividade laboral, Portugal ocupava, em 2000, o último lugar da União, com 60,3 % da média comunitária. A produtividade grega ficou em 66,6 % da média e a espanhola em 79,4 %, de acordo com o Eurostat. O primeiro lugar na produtividade foi ocupado pelo Luxemburgo (96,5 % acima da média da UE), seguindo-se a Bélgica (mais 23,1 %), a Holanda (20,6 %) e a Irlanda (10 %).(20.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Internacionalização no Mercosul: Portugal descobre Argentina

Com uma monumental crise financeira em casa, o Presidente argentino, Fernando de La Rua, visitou Portugal não para pedir os dólares que Portugal não tem, mas para desenvolver as relações económicas, que valem 220 milhões de dólares anuais e têm conhecido novo impulso, com uma presença crescente de empresas nacionais na Argentina. O acesso ao gigante Mercosul é o perfume com que De La Rua tenta seduzir os empresários portugueses, carentes de internacionalização.

Com um desemprego de 16% e dificuldades no acesso a financiamento, a economia argentina necessita de investidores que tragam dinheiro fresco e contribuam para aumentar o emprego.

Embora a economia portuguesa não seja conhecida pelo seu carácter expansionista, a verdade é que beneficia, por isso mesmo, de apoios comunitários para incentivar a sua internacionalização, apoios esses que Buenos Aires quer capitalizar a seu favor. O objectivo é constituir empresas mistas, aproveitando os fundos a que as empresas nacionais podem aceder e um financiamento internacional de 200 milhões de dólares de que as empresas argentinas beneficiam para parcerias com empresas da UE.

Os empresários portugueses parecem ter descoberto a Argentina apenas desde meados da década de 90, período a partir do qual realizaram dez projectos de investimento. Mesmo se a presença dos lusitanos no "país dos seis continentes" remonte ao século XVI, quando o braço-de-ferro entre Espanha e Portugal pelo Rio de la Plata levou os portugueses a fundarem a Colonia del Sacramento, e conte com uma comunidade de cerca de 60 mil pessoas, incluindo descendentes.

O mais importante investimento português na Argentina está em curso e foi acordado entre o Governo português e a província de Neuquen para a construção do caminho-de-ferro transandino do Sul. Um trajecto de 28 quilómetros, que envolve um investimento de 25 milhões de dólares, 700 postos de trabalho, e está a cargo da construtora Engil, que comprou a argentina Herso.

Mas a presença portuguesa alastra-se a outros sectores: em 1997, o Grupo Sogrape comprou por 20 milhões de dólares a adega Finca Flichman; em 1996, a Soporcel comprou 600 hectares para plantação de eucaliptos; a Faiart adquiriu em 1995 a fábrica de porcelanas Verbano e investiu 10 milhões de dólares; a Efacec associou-se com a Bauen e constituiu a Bauen-Efacec; o Grupo SGC lançou-se num projecto agro-pecuário; a Juvenal Ferreira, nas cortiças, constituiu em parceria a Corchos de Portugal, entre outros exemplos.

Apesar da balança comercial bilateral ser favorável à Argentina, que em 2000 exportou 162 milhões de dólares, as exportações portuguesas estão em acelerada expansão, tendo crescido 90% em 1998 e alcançado os 41 milhões de dólares em 2000. Este ano, as vendas para o segundo maior país da América Latina tinham já atingido até Julho os 39 milhões de dólares, num crescimento de 74%. À cabeça das exportações estão os automóveis produzidos pela Ford/Volkswagen, cortiça, cabos de alumínio, máquinas e confecções. Equanto as importações incidem sobretudo sobre produtos alimentares, madeiras e minerais.(19.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Transferências bancárias já têm projecto de regulamento

O Parlamento Europeu aprovou, ontem, por confortável maioria o projecto de regulamento que alinha o custo das transferências bancárias em euros entre países comunitários com os valores praticados internamente.

O texto aprovado prevê que a taxa a cobrar nos pagamentos electrónicos e transferências transfronteiriças deve ser igual àquela que houver a registar por um pagamento nacional num montante até 50 mil euros (cerca de de mil contos).

Os bancos continuarão a poder fixar os seus preços, desde que não se verifique qualquer desigualdade entre uma transferência nacional ou internacional.

O Parlamento Europeu prevê que este regulamento possa vigorar a partir de Março de 2002, para as operações de pagamentos electrónicos transfronteiriços, e um ano mais tarde para as transferências em euros de banco para banco.

Os deputados europeus não alargaram aos cheques o campo de aplicação do documento.

O projecto de regulamento deve agora ser examinado, ainda este mês, pelo Conselho de Ministros.

Recorde-se que A Comissão tinha considerado "inaceitável" que os bancos dos Quinze cobrem elevadas comissões por pequenos montantes em euros no espaço comunitário.

Um estudo revelou que não só são cobradas elevadas comissões como, muitas vezes, duplas comissões, o que é ilegal.(16.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Pólo de Chaves contra "condições degradantes"

Os seiscentos alunos do Pólo de Chaves da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) estão em greve, protestando contra a falta de condições físicas daquela instituição.

Edite Faria, uma das alunas, afirma que os estudantes dos três cursos do pólo de Chaves aproveitaram a manifestação nacional de universitários, que ontem decorreu por causa dos cortes orçamentais na educação, para denunciar as "condições degradantes" em que as aulas são leccionadas naquele pólo. Os seiscentos alunos encerraram mesmo as instalações, porque "há anos que temos aulas num edifício muito antigo que está completamente degradado, onde o tecto desabou em vários sítios e existem muitas infiltrações de água", afirma a mesma aluna.

A falta de aquecimento nas salas de aula, a inexistência de um bar e o facto de as salas serem muito pequenas para receberem todos os estudantes são outros dos problemas apontados. Os alunos manifestaram-se de forma silenciosa pelas ruas da cidade até à praça do município, onde entregaram aos responsáveis pela Câmara de Chaves um documento com as suas reivindicações. "Queremos pedir aos autarcas para intercederem junto das entidades oficiais para a concretização, o mais rápido possível, da construção do novo pólo universitário", frisou Edite Faria.

O processo de construção das instalações da extensão da UTAD em Chaves esteve parado desde 1993 até Janeiro de 2000, quando o reitor Torres Pereira anunciou que a obra iria ser posta a concurso. O projecto inicial do pólo da UTAD de Chaves estava orçamentado em 2300 mil contos (onze milhões de euros), sendo os atrasos motivados por algumas alterações no projecto sobre redefinição de espaços e ajustamento do preço por metro quadrado de construção.(15.11.01/Fonte : Diário Económico)

 

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Pintura portuguesa em Pequim

A Galeria Nacional de Arte da China, considerada o mais importante salão de exposições de Pequim, abriu ontem as portas, pela segunda vez no espaço de um ano, a uma exposição individual de um artista português.

Cerca de quarenta pinturas de Manuel Amado podem ser apreciadas, até domingo, naquela galeria que, em Fevereiro do ano passado, recebeu uma mostra de Júlio Pomar. «O intercâmbio entre a China e Portugal tem-se desenvolvido de forma muito positiva», disse ontem o antigo vice-ministro chinês da Cultura, Liu Deyou, citado pela Lusa.(13.11.01/Fonte : Diário Económico)

 

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"Portugal nunca teve tanto dinheiro para a Educação"

"Portugal nunca dispôs de tanto dinheiro para a Educação. Se Educação não há é porque esse dinheiro está a ser mal gerido." Foi com esta provocação que Rosado Fernandes, do CDS/PP, iniciou a sua intervenção na discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2002 que ontem teve lugar na Assembleia da República. O deputado então desafiou o ministro da Educação a avaliar a forma como as instituições estão a administrar os dinheiros públicos. Como resposta, Júlio Pedrosa garantiu que irá dar particular atenção às auditorias e iniciar um processo de avaliação institucional para averiguar como está a ser feita a gestão.

A equipa do gabinete da 5 de Outubro foi "bombardeada" com questões que tocaram todos os níveis de ensino, nomeadamente a forma como estes estão (ou não) a ser financiados. Na bancada socialista, Rosalina Martins, pôs o dedo na ferida ao enumerar os "constrangimentos" com que se debatem as escolas do 1.º ciclo e lembrou que este "foi definido como prioridade neste ano lectivo". "Há agrupamentos que não têm financiamento e estão a funcionar graças à boa vontade das autarquias", disse.

Referindo-se ao financiamento para o superior, Luísa Mesquita (PCP) diz existirem "dados extremamente gravosos que põem em causa o funcionamento das universidades no próximo ano". Para a deputada, "as propinas não são o caminho certo para resolver os problemas de financiamento do superior". As "reclamações" estenderam-se ao pré-escolar que "está exclusivamente nas mãos das autarquias", ao particular e cooperativo que "não cumpre aquilo a que é obrigado", ao ensino especial que "é tratado de uma forma economicista", ao ensino profissionalizante e ao Português no estrangeiro.(13.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Gestores de Topo Antecipam Recessão em Portugal

Mais de metade dos gestores de topo portugueses acreditam que Portugal entrará em recessão. É também uma clara maioria que defende uma alteração do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de forma a que o défice público possa ultrapassar os três por cento do PIB.

Já foi dito e redito, o mundo mudou no dia 11 de Setembro. Ao nível económico, estabeleceu-se um clima de incerteza e insegurança e aumentou o receio de contracção da actividade produtiva. As opiniões dos membros do Observatório Fórum de Administradores de Empresas (FAE)-PÚBLICO reflectem esta nova realidade, revelando um crescente pessimismo em relação à evolução económica, quer numa perspectiva micro quer numa perspectiva macro.

Começando pela primeira abordagem, passaram de 15 para 31 por cento os inquiridos que prevêem um menor volume de negócios das suas empresas nos próximos três meses; de 29 para 44 por cento os que acham que será inferior o nível de investimento nesse mesmo período; e de 17 para 38 por cento os que esperam um menor número de postos de trabalho nas empresas por si geridas.

Vários foram os sectores fortemente afectados pelos ataques de Setembro, como os seguros, o turismo e a aviação civil. Um reforço do medo de voar aliado a um adiamento de despesas de turismo por retracção do consumo privado colocou várias empresas destes dois últimos sectores em sérias dificuldades. A diminuição das viagens de negócios também em nada ajuda, e aí estão os inquiridos do Observatório a confirmar que esta tendência veio para ficar: 45 por cento acreditam que a frequência destas viagens será fortemente afectada.

Os mercados mobiliários, já em forte queda desde o primeiro semestre do ano passado, foram igualmente abalroados pelos acontecimentos de Setembro e pela resposta político-militar em curso. Muitos operadores acreditam que há títulos a preço de saldo e que é chegada a altura de comprar. Os membros do painel encontram-se bastante divididos na sua análise, com 45 por cento a afirmarem que as bolsas ainda não bateram no fundo.

A avaliação que o Observatório faz da conjuntura macroeconómica é a outra face de uma moeda cunhada com muito pessimismo. Os entrevistados dividem-se quase a meio quanto à possibilidade de ocorrerem recessões em Portugal, na União Europeia (UE), nos EUA e no mundo. As maiores apostas quanto a contracções do PIB em dois trimestres consecutivos recaem sobre a economia norte-americana (57 contra 33 por cento) e a portuguesa (53 contra 38 por cento). A UE é a única região económica onde as opiniões cépticas quanto à ocorrência de uma recessão superam as opiniões pessimistas.

Maioria quer défices públicos superiores a três por cento do PIB

Que podem os governos fazer na actual conjuntura de forte travagem económica e de incerteza quanto ao futuro? Quase três quartos dos inquiridos inclinam-se pela política monetária, favorecendo novos cortes nas taxas de juro. Surpreendentemente, mais de metade do Observatório parece convertida ao keynesianismo, defendendo também um aumento dos gastos públicos. Mas com a despesa pública a crescer e a receita fiscal a enfrentar os problemas resultantes da desaceleração da actividade económica, não se corre o risco de se fazer marcha-atrás em matéria de consolidação orçamental? Sim, mas a maioria dos entrevistados (60 por cento) é da opinião que a actual conjuntura justifica uma alteração do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assinado pelos países que aderiram ao euro, que proíbe os défices públicos de ultrapassarem três por cento do PIB.

Sabendo-se que a duração do actual menor dinamismo económico depende sobretudo da eficácia e celeridade da resposta dos EUA e dos seus aliados aos ataques terroristas de 11 de Setembro, o Observatório deixa-nos uma nota de algum optimismo: 60 por cento dos inquiridos consideram boa ou muito boa a resposta da comunidade internacional ao terrorismo.

Num clima de instabilidade internacional, aumenta a benevolência na avaliação da classe política nacional. O Presidente da República, o primeiro-ministro e os líderes do PSD e PCP vêem a sua avaliação melhorada, regressando o primeiro a território positivo. A excepção à regra é Paulo Portas. O presidente do CDS-PP vê os que consideram a sua actuação fraca ou má passar de 47 para 56 por cento.

Quanto aos membros do Governo, razoáveis estreias para Oliveira Martins, Braga da Cruz e Correia de Campos, e manutenção das apreciações de Ferro Rodrigues, Alberto Martins e António Costa.(12.11.01/Fonte : Público)

 

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Jovens Portugueses Longe das Novas Tecnologias

Um grande entusiasmo pela integração europeia e uma baixa utilização das novas tecnologias de informação e comunicação são características dos jovens portugueses, segundo o Eurostat. O organismo responsável pelas estatísticas comunitárias acaba de publicar um Eurobarómetro especial com os resultados de 10 mil entrevistas, realizadas entre Abril e Maio de 2001 a jovens com idades entre 15 e 24 anos, nos 15 Estados-membros.

Os portugueses acreditam que a UE permite a criação de um futuro melhor para os jovens: 34,6 por cento dos jovens nacionais inquiridos pensa desta forma, sendo a média europeia de 28,1. Os jovens lusos também acham que a UE permite melhorias na situação económica: 34,4 por cento de respostas em Portugal para uma média europeia de 31,1. Por outro lado, os jovens portugueses pensam que daqui a dez anos a UE vai permitir uma melhor qualidade de vida para as pessoas (35,9 por cento para uma média de 25,0) e uma maior igualdade entre homens e mulheres (26,7 e 16,7).

Quanto à utilização das novas tecnologias, os portugueses são dos últimos na União: apenas 50,3 por cento afirma ter um computador (a média dos Quinze é 56,4 por cento), 14,8 tem "e-mail" (30,7), 26,1 "navega" na Internet (37,3) e 17,8 tem uma consola de jogos (23,9).(09.11.01/Fonte : Público)

 

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Heterónimo de Pessoa traduzido na Dinamarca

Uma tradução do Livro de Poemas de Ricardo Reis foi ontem posta à venda na Dinamarca. Trata-se da quarta obra de um heterónimo de Fernando Pessoa que é traduzida e editada naquele país nórdico.

Editado pela Brondums Forlag, o livro foi traduzido pelo poeta dinamarquês Peter Poulsen, que já anteriormente verteu para a sua língua várias obras poéticas de Fernando Pessoa.

Antes do Livro de Poemas de Ricardo Reis, os dinamarqueses puderam já ler, na sua própria língua, O Livro do Desassossego, de Bernardo Soares, os Poemas de Álvaro de Campos e as Poesias de Alberto Caeiro.

Segundo a Agência Lusa apurou, a edição do Livro de Poemas de Ricardo Reis deve-se ao aumento da procura da tradução em língua dinamarquesa da obra poética de Fernando Pessoa.

A publicação do Livro de Poemas de Ricardo Reis foi apoiada pelo Instituto Camões, pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e pela Fundação Calouste Gulbenkian.(08.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Portuguesa eleita para comissão da ONU

A candidata portuguesa à Comissão do Direito Internacional da ONU, Paula Escarameia, foi ontem eleita em Nova Iorque pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Trata-se também da primeira vez que uma mulher ascende a este órgão da Nações Unidas, criado em 1948 e composto por 34 peritos que tem como principais funções preparar projectos de convenções internacionais.

É também a primeira vez que Portugal está representado nesta comissão. Paula Escarameia exerce funções docentes no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.(08.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Delegação dos EUA avalia fronteiras portuguesas

A delegação norte-americana em visita a Portugal para avaliação da aplicação ao país do programa de isenção de vistos reuniu-se ontem com responsáveis do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no que constituiu o primeiro ponto da sua agenda de trabalho.

Em Portugal até sexta-feira, a delegação tem previstas deslocações a pontos de entrada e saída do País e reuniões de trabalho com entidades relacionadas com a emissão de passaportes e autoridades policiais, de acordo com o programa da visita.

Assim, além da visita de trabalho ao SEF, a delegação norte-americana vai deslocar-se ao aeroporto da Portela, a um porto de Lisboa e a um outro fora da capital à sua escolha e tem previstas reuniões na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, na Polícia Judiciária, Governo Civil de Lisboa e Direcções Gerais dos Registos e Notariado e dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

A presença da delegação norte-americana, para "a avaliação ordinária" da aplicação a Portugal do programa de isenção de vistos (Visa Waiver Program), nos termos do programa oficial, ocorre uma semana depois das autoridades dos EUA terem anunciado a intenção de incluir Portugal no primeiro lote de países a serem avaliados, apenas dois anos após a sua inclusão neste programa.(07.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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Há risco de divergência permanente com a Europa

É a tese de Jorge Vasconcellos e Sá e Miguel Frasquilho, cujo livro, que promete polémica, será apresentado dia 22 por Marcelo Rebelo de Sousa e Medina Carreira.

Portugal entrou num impasse perigoso. Ou muda de vida para retomar o caminho da convergência real com a Europa, ou mantém tudo como está e entra num processo de afastamento gradual dos níveis médios de riqueza dos seus parceiros. A segunda hipótese, no actual estado de coisas, é a mais provável, defendem Jorge Vasconcellos e Sá e Miguel Frasquilho, o primeiro, professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão, e o segundo, docente da Faculdade de Economia da Universidade Católica. A tese é defendida no livro «Portugal Europeu?», que será apresentado ao público no dia 22 de Novembro, por Marcelo Rebelo de Sousa e Medina Carreira, no Grémio Literário. Cavaco Silva, Ernâni Lopes e Eduardo Catroga também promovem o trabalho, comentando-o na contracapa.

«A diferença de nível de vida entre Portugal e a Europa é já muito grande», afirmam os autores, que dedicam a maior parte do trabalho a medir essa diferença. Agora, das duas uma: «Ou nos próximos dois ou três anos Portugal faz uma recuperação drástica na sua competitividade ou nunca Portugal chegará à média europeia. Isto num horizonte razoável na economia, de meio século. Ou seja, este livro vem dizer que a tendência é para Portugal divergir da Europa», afirma-se no prefácio.

O problema é que se esgotou o modelo sobre o qual tem assentado o desenvolvimento em Portugal. O nó górdio está na produtividade. E esta «tem vindo a decrescer», advertem os autores, sustentando o veredicto apenas com a análise do que se passou nos últimos dois anos (-0,1% em 2000 e -0,2% em 2001 - valor estimativo).

«Se no passado recente (...) Portugal conseguiu taxas de crescimento superiores às da média europeia, apesar da sua fraca produtividade, no futuro tal não será possível devido ao pleno emprego e à tendência para a taxa de actividade diminuir», diagnosticam Vasconcellos e Sá e Miguel Frasquilho.

Se o envelhecimento da população se traduzirá gradualmente numa parcela menor de população activa na população total e o pleno emprego não permite trazer para o processo produtivo mais trabalhadores, por falta de reserva na população activa, resta a Portugal aumentar a quantidade de produção gerada por cada trabalhador.

A manutenção do actual estado de coisas, defendem os economistas, é a receita certa para o desastre. Que pode revestir duas modalidades: um lento deslizar para níveis de prosperidade cada vez menos europeus, ou uma recessão profunda e duradoura, «que pode durar quatro a seis anos, se nada for feito», afirma Miguel Frasquilho, em declarações ao DE.

Em qualquer dos casos, o «equilíbrio na continuidade» passará sempre por uma «rarefacção de moeda e pela [posterior] venda de activos ao estrangeiro», disse ao DE Jorge Vasconcellos e Sá. Ou seja, passará por uma crescente indisponibilidade do exterior para fornecer liquidez a uma economia cada vez mais endividada e, depois, quando esta já não for capaz de servir os seus compromissos por falta de rendimento, pela alienação forçada de património. Um equilíbrio que «não inverte a situação, não é auto-correctivo, é cumulativo» e conduz a um estado de coisas «cada vez pior», acrescenta Vasconcellos e Sá.

O que deveriam fazer as políticas macroeconómicas neste impasse? Estimular a poupança e o investimento, em detrimento do consumo. «O que fez o Governo até finais de 2000? Continuou a [fazer] crescer os gastos públicos a altas taxas e decidiu aumentar os impostos sobre a poupança (...), logo desincentivando esta e o investimento». Tem-se assim, «no início do novo milénio, em Portugal, dois paradoxos: um na economia», que, estimulada do lado da procura, em fase de pleno emprego só consegue produzir mais inflação, e «outro no Governo, que faz o oposto do que devia». Paradoxos para os quais os economistas não vêem vontade política de solução, e alimentam a mais pessimista das perspectivas sobre Portugal, até agora publicadas em forma de livro.(06.11.01/Fonte : Diário Económico)

 

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PPR e PPE isentos de imposto de sucessões

Concluindo, nesta semana, o estudo da empresa de consultoria Andersen sobre as alterações fiscais introduzidas pela proposta de Orçamento de Estado para 2002 _ que temos vindo a publicar nas duas últimas edições _, passamos a analisar o Imposto Municipal de Sisa e o Imposto sobre as Sucessões e Doações:

A) Imposto sobre as Sucessões e Doações por Avença (ISDA):

Deixaram de estar sujeitos a ISDA os dividendos distribuídos a entidades residentes noutro estado membro da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, de 23 de Julho, desde que a participação seja superior a 25 % e detida há mais de dois anos.

Apesar de não resultar claro da letra da lei, entende-se que aquela isenção será de aplicação sempre que o sujeito passivo demonstrar que se verificam aquelas condições. Nos casos em que o período de permanência de dois anos só se verifique a posteriori, podem os sujeitos passivos reclamar o reembolso da importância paga, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do facto.

B) Vencimento da prestação:

Nos casos em que seja devido imposto sobre as sucessões e doações ou imposto relativo à aquisição do usufruto, deixa de existir um prazo de 60 dias para a voluntária regularização da prestação ou do imposto em dívida, passando a ser extraída, de imediato, certidão de dívida, para efeitos de cobrança coerciva. Para o imposto relativo à aquisição do usufruto, todas as anuidades vincendas se consideram vencidas para efeitos da extracção da certidão de dívida.

C) Isenções:

1. Prevê-se a possibilidade de passarem a estar isentos de imposto sobre as sucessões e doações as transmissões por morte a favor do cônjuge sobrevivo e dos filhos ou adoptados, no caso de adopção plena, dos valores acumulados afectos a um plano poupança-reforma, poupança-educação ou poupança-reforma/educação.

2. Encontra-se também prevista a concessão de isenção de imposto municipal de sisa e de imposto sobre as sucessões e doações por avença aos fundos de poupança-reforma, poupança-educação ou poupança-reforma/educação.

D) Actualizações das taxas:

Estão previstas actualizações decorrentes da inflação, passando, desta forma, a situar-se nos 60 015,48 euros (12 032 contos) a isenção de sisa relativa a imóveis destinados à habitação, passando a vigorar os valores constantes da seguinte tabela:

Valor sobre que incide o Imposto de Sisa (em euros):

Até 60 015,49:
Taxa marginal0 %
Taxa média0 %
De mais de 60 015,49
até 82 207,38:
Taxa marginal5 %
Taxa média1,3498 %
De mais de 82 207,38
até 109 678,18:
Taxa marginal11 %
Taxa média3,7668 %
De mais de 109 678,18
até 137 097,72:
Taxa marginal18 %
Taxa média6,6135 %
De mais de 137 097,72
até 166 054,81
Taxa marginal26 %
Superior a 166 054,81
Taxa única10 %
(05.11.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

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