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10/01

Reforma resolve ilegalidade

O novo regime de pagamento para os actos de registo e notariado vai beneficiar quem quiser comprar casa ou constituir sociedade, mas tem um preço elevado: os custos associados à maior parte dos pequenos actos burocráticos disparam para o dobro, o triplo e até para valores cinco vezes superiores aos actuais.

A proposta avançada ontem pelo ministro da Justiça justifica-se com a forçosa adaptação do sistema nacional a uma directiva europeia sobre este tipo de tributação, que, entre outras coisas, não permite ao Estado português continuar a cobrar, por cada acto notarial, mais dinheiro do que estes realmente custam. A desproporção explica-se pelo facto de o orçamento do ministério continuar dependente - em mais de 50 por cento - dos fundos oriundos do sistema de registos e notariados.

A resolução do processo foi acelerada nos últimos dois anos, por força dos próprios utentes da Justiça, que denunciaram aos tribunais nacionais e ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias a evidente contradição entre os dois quadros jurídicos, pedindo, como consequência, a anulação dos emolumentos que tinham sido obrigados a pagar. A vitória das causas judiciais, em mais de 300 casos, pôs em causa todo o modelo de financiamento da Justiça.

Alterando o alvo da afectação de custos, o Governo consegue resolver esse problema legal, além de que promete indemnizar as empresas que apresentaram queixas antes da proposta entrar em vigor, ou seja, antes de Janeiro do próximo ano. Mais ambicioso, o ministro também entende que a mudança tornará a Justiça "menos cara" e "é um contributo valioso para a competitividade e o desenvolvimento da economia nacional", uma vez que fará com que Portugal passe a ser o país que exige menos dinheiro no acto de constituição de sociedades.

António Costa defende ainda que a proposta assenta na proporcionalidade "entre custo e o serviço prestado", sem prejuízo dos actos de cidadania (como o assento de nascimento, a emissão do primeiro bilhete de identidade e a certidão de óbito) que continuam gratuitos. Além disso, o governante assegura que alguns dos actos que sofrem alterações significativas (como o assento de casamento e a renovação do BI) continuam a ser taxados abaixo do seu custo efectivo.

Reagindo às alterações, a Deco aconselhou as pessoas que tencionem constituir sociedade ou fazer a escritura de uma casa a adiar os actos para 2002.(31.10.01/Fonte : Diário de Notícias)

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Novas regras nas zonas francas

O estudo da empresa de consultoria Andersen sobre as alterações à fiscalidade contempladas no Orçamento de Estado para 2002, iniciado na edição anterior, prossegue hoje com as modificações introduzidas ao regime do IRC.

L) Contribuição Autárquica:

Com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2001, as pessoas colectivas, as entidades que não exerçam a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial, ou agrícola e, bem assim, às entidades abrangidas pelo regime de transparência fiscal, deixam de poder deduzir, ao IRC liquidado, a colecta da Contribuição Autárquica.

M) Limitação de benefícios fiscais a sociedades não residentes:

São propostas, entre outras, regras mais objectivas para efeitos da tributação, em território português, das mais-valias realizadas com a transmissão onerosa de partes sociais de entidades residentes neste território detentoras de imóveis. Assim, basta que o activo das sociedades, cujas partes sociais sejam alienadas, seja constituído em mais de 50 % por bens imobiliários situados neste território ou que estas se encontrem em relação de domínio ou grupo com sociedades nestas condições para que haja lugar a tributação em Portugal.

N) Isenções:

Passam a estar isentos de IRC os rendimentos obtidos por associações de pais derivados da exploração de cantinas escolares.

O) Estatuto do Mecenato:

Passam a ser considerados como custo ou perda do exercício, até ao limite de 8/1000 do volume de vendas ou serviços prestados, em valor correspondente a 150 %, os donativos concedidos ao Estado e outras entidades, bem como às entidades previstas para efeitos do mecenato social, quando destinadas a custear medidas de apoio a situações de risco pré-natal, protecção à infância e à maternidade.

P) Fundos de investimento constituídos de acordo com a legislação nacional:

1. Mais-valias:

São suspensas as alterações que, em matéria de tributação dos fundos de investimento nacionais, haviam sido introduzidas pela Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro (Lei da Reforma Fiscal), repondo em vigor o regime vigente até então. A tal suspensão são conferidos efeitos retroactivos, reportados a 1 de Janeiro de 2001, sendo que a mesma deverá manter-se até 31 de Dezembro de 2002.

Nesta medida, e quanto às mais e menos-valias de valores mobiliários obtidas por fundos de investimento nacionais no decurso do referido período, de 1 de Janeiro de 2001 a 31 de Dezembro de 2002, a taxa de IRC a aplicar ao respectivo saldo anual positivo continua a ser de 10 %, ao invés da taxa de 20 % que havia sido aprovada pela Lei referida.

Por outro lado, porque são igualmente suspensas por idêntico período as alterações na tributação em IRS das mais-valias mobiliárias introduzidas por aquela Lei, as mais-valias decorrentes da alienação de obrigações ou de outros títulos de dívida, bem como as decorrentes da alienação de acções detidas por período superior a 12 meses, que sejam obtidas por fundos de investimento nacionais no decurso do referido período, continuam a beneficiar de exclusão de tributação.

2. Rendimentos de origem estrangeira - retenção na fonte:

A retenção na fonte sobre os rendimentos de valores mobiliários de fonte estrangeira que sejam pagos por entidade residente em Portugal deixa de ser aplicável aos fundos de investimento. Tais rendimentos deixam, assim, de ser tributados por retenção na fonte, passando a sê-lo em termos autónomos, a uma taxa de 20 %, quando se trate de rendimentos de títulos de dívida, ou de 25 %, quando se trate de outro tipo de rendimento.

Dado que esta retenção na fonte tinha um carácter definitivo/liberatório, o seu afastamento vem "resolver" as questões de dupla tributação, decorrentes de uma eventual tributação dos rendimentos em causa no seu país/território de origem.

3. Fundos de investimento imobiliário:

Os fundos de investimento imobiliário nacionais passam a beneficiar de dispensa de retenção na fonte quanto aos rendimentos prediais.

Q) Zona Franca da Madeira e Santa Maria:

1. Sociedades gestoras de participações sociais:

De acordo com a lei actualmente vigente, as sociedades gestoras de participações sociais instaladas nas zonas francas da Madeira e ilha de Santa Maria beneficiam de isenção relativamente aos rendimentos provenientes das participações sociais que detenham em sociedades não residentes em território português, exceptuadas as zonas francas, ou no de outros Estados-membros da União Europeia. É introduzida uma referência expressa à qualificação de lucros e mais-valias como rendimentos dessas participações.

2. Isenção sobre os lucros distribuídos:

A isenção de IRS e IRC aplicável aos detentores de partes de capital de sociedades sediadas nas zonas francas sobre os lucros distribuídos é alargada ao valor atribuído aos associados considerado como rendimento de capitais em resultado de partilha, nos termos do artigo 75.º do Código do IRC, bem como ao valor atribuído aos associados na amortização de partes sociais sem redução de capital.

3. Comprovação da qualidade de não residente:

São introduzidas novas formas de efectivar a comprovação da qualidade de não residente, flexibilizando as regras anteriormente estabelecidas. As regras de comprovação da qualidade de não residente nas situações de comtitularidade passam a ser taxativamente extensíveis a todos os titulares.

As sociedades gestoras de participações sociais sediadas nas zonas francas e outras sociedades instaladas nas zonas francas passam a estar dispensadas da comprovação da qualidade de não residentes das entidades com quem se relacionam nos termos previstos na lei, sendo admissível, nestes casos, comprovação por qualquer meio que constitua prova bastante. Esta dispensa não é, contudo, aplicável, à distribuição de lucros ou a pagamentos com a natureza de rendimentos de capitais e demais rendimentos enquadrados nos números 3 e 4 do artigo 71.º do Código do IRS.

A estas regras é atribuída natureza interpretativa.

4. Instituições de crédito e sociedades financeiras - operações com entidades em relação de domínio com entidades residentes em território português:

A prova da inexistência de relação de domínio pode, para as entidades que não se encontrem em relação de grupo com as instituições de crédito ou sociedades financeiras, ser efectuada por declaração das próprias entidades. A esta regra é atribuída natureza interpretativa.

5. Actividades de intermediação:

As actividades de intermediação na celebração de quaisquer contratos em que o alienante ou o adquirente dos bens ou o prestador ou utilizador dos serviços seja residente em território português, fora das zonas francas, ou estabelecimento estável de não residente aí situado, não se encontram compreendidas no âmbito institucional das zonas francas, não gozando, deste modo, de qualquer isenção, mesmo que os rendimentos sejam pagos por não residentes em território português.

6. Alterações legislativas:

Alterar a alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que lista as entidades com as quais as instituições de crédito e as sociedades financeiras estabelecidas nas zonas francas não podem praticar operações, no sentido de assegurar a igualdade de tratamento fiscal entre as instituições de crédito e as sociedades financeiras residentes ou não residentes, relativamente às operações realizadas no âmbito das zonas francas.

R) Tributação das empresas de seguros:

A Proposta de OE para 2002 vem trazer significativas alterações ao regime de tributação, em termos de IRC, aplicável às empresas de seguros. Tais alterações vão no sentido de ajustar o regime de IRC ao Plano de Contas e demais normas contabilísticas aplicáveis às empresas de seguros e, assim, às especificidades deste sector de actividade.

No entanto, condiciona-se a aplicação do regime acima descrito à adopção, por parte das empresas de seguros, de um conjunto de procedimentos, a serem levados a efeito com referência ao termo do exercício anterior àquele em que este novo regime fiscal venha a ser adoptado.

S) Autorizações legislativas:

Pela presente Proposta de Orçamento de Estado o Governo fica autorizado a proceder à alteração do regime fiscal associado à venda com locação de retoma, bem como do aluguer de longa duração de viaturas ligeiras de passageiros, tendo em consideração as regras consagradas na Directriz Contabilística n.º 25.(29.10.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

Portugueses da Finlândia "muito bem informados"

Os portugueses residentes na Finlândia são, provavelmente, entre toda a comunidade emigrante nos países escandinavos, aqueles que estão mais informados sobre a transição para a moeda única.

Os portugueses residentes na Finlândia receberam mais informação sobre a passagem à nova moeda, em 1 de Janeiro de 2002, do que os seus compatriotas residentes na Dinamarca e na Suécia porque, desde 1999, as grandes instituições finlandesas adoptaram o euro nas suas contabilidades.

Embora a moeda só comece a circular em Janeiro, as empresas finlandesas, não obstante pagarem ainda o salário em markkas, fazem reflectir nos vencimentos enviados aos trabalhadores a conversão real dos seus salários em Euros.

As grandes cadeias de supermercados também adoptaram, a partir de 1999, o sistema de duplo preçário nos seus produtos como forma de informar os seus clientes.

Os bancos, para além de enviarem mensalmente aos seus clientes a informação sobre o período de transição do euro, efectuam todas as suas transacções convertidas em euros.

Nos extractos das contas bancárias são igualmente indicadas os valores da conversão da quantia que os clientes têm no Banco, em euros.

Por outro lado, todos os balcões das instituições bancárias distribuem ainda folhetos com notas e moedas do Euro intitulado "Euro Yhteinen Rahamme" (Euro o Nosso Dinheiro).

Todos os portugueses que a Agência Lusa contactou na Finlândia são unânimes em afirmar que recebem, diariamente, bastante informação sobre a transição para o Euro e, por isso, "consideram-se muito bem informados e documentados" sobre o assunto.

Além das grandes empresas, bancos e supermercados, o governo finlandês adoptou um Plano de Transição.(26.10.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

Modalisboa: Verão 2002 a nu no museu

Num momento em que as atenções estão concentradas em dois cenários internacionais de grande importância - a poderosa ofensiva militar anglo-americana no Afeganistão e a grave crise no Médio Oriente -, a ModaLisboa está de volta já neste fim-de-semana, prometendo uma lufada de ar fresco no cenário sombrio que estamos a viver.

Enquanto na Turquia os estilistas baseiam as suas novas propostas nas indumentárias tradicionais muçulmanas, com destaque para os lenços a tapar grande parte da face da mulher e, em Paris, se aguarda com assinalável expectativa a resposta dos costureiros relativa às actuais preocupações mundiais, a ModaLisboa vai apresentar as propostas dos nossos estilistas para o Verão 2002.

Portugal Royal - Fantasia Total é o tema desta 17.ª; edição da ModaLisboa, que transportará os convidados para a ambiência wonderland de um luna park em que o glamour é mote.

Para tal, foi concebido, no Museu da Cidade, ao Campo Grande, um labirinto cor de pastilha elástica e metal, onde uma tenda e diversas caravanas acolherão um circo high tech e minimal. O resultado procurará dar a ideia de um lugar de algodão doce rosa, algures numa galáxia próxima, a saber a baunilha e a Verão, sendo o projecto cenográfico da autoria de Washing Machine - Francisco Rocha.

Outra novidade vai ser o show room reservado a compradores, jornalistas e estilistas, a funcionar no Pavilhão Branco do museu, no sábado e no domingo, das 10 às 13 e das 15.30 às 19 horas. A organização deste evento está novamente a cargo da Associação ModaLisboa e do pelouro do Turismo da Câmara Municipal de Lisboa.

Programa dos 15 desfiles

Dia 26: Ana Salazar (19.30) e Manuel Alves/José Manuel Gonçalves (22.30).

Dia 27: Miguel Flor (15 horas), Katty Xiomara (16 horas), Anabela Baldaque (17 horas), Osvaldo Martins (18.30), Dino Alves (19.30), Luís Buchinho (21.30) e Fátima Lopes (22.30).

Dia 28: Lena Aires (15 horas), João Tomé/Francisco Pontes (16 horas), Maria Gambina (17 horas), Paulo Cravo/Nuno Baltazar (18 horas), Miguel Vieira (19 horas) e José António Tenente (20 horas).(25.10.01/Fonte : Diário de Notícias)

 

Mais de 26 Mil Licenciados Desempregados

Fim do trabalho não permanente é a principal razão da inscrição nos centros de emprego

É o número mais elevado dos últimos anos: no mês passado, 26.706 licenciados estavam inscritos nalgum centro de emprego. Já se sabe que Agosto, Setembro e Outubro são sempre meses difíceis para os milhares de jovens que todos os anos concluem por esta altura os seus cursos superiores. Só que os valores não param de agravar-se em relação a idêntico período dos anos anteriores. Comparando com Setembro de 2000, o aumento do número de desempregados com nível de instrução superior cifrou-se em 18,3 por cento (mais 4140 inscritos à procura de emprego), segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O "movimento extraordinário de desempregados com cursos superiores", típico desta época do ano, sublinha o IEFP, é pois o principal responsável pelo crescimento deste indicador: entre Agosto e Setembro, dos 7470 novos pedidos de emprego (mais 33,6 por cento), 6717 correspondiam a bacharéis e licenciados. A esmagadora maioria era constituída por candidatos à docência.

No conjunto dos grupos profissionais "docentes do ensino secundário, superior e profissionais similares" e "profissionais de nível intermédio de ensino - docentes do ensino básico, educadores de infância e docentes de educação especial -" registaram-se mais 4737 pedidos do que no mês homólogo de 2000 e mais 6807 do que no mês anterior.

Ainda de acordo com os dados do IEFP relativos a Setembro, a conclusão dos estudos foi o segundo motivo de inscrição num centro de emprego, justificação apresentada por 15 por cento do desemprego registado. Mas o fim do trabalho não permanente continua, de longe, a ser a principal razão invocada pelos inscritos nos centros de emprego.

Desempregados inscritos com nível de instrução superior
Setembro 1999 19.728 (5,8%)
Setembro 2000 22.566 (7,1%)
Setembro 2001 26.706 (8,4%)
Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional
(23.10.01/Fonte : Público)

 

CP propõe concessionar linha do Algarve a privados

A empresa vai entregar ao Governo uma proposta de contrato de serviço público para a linha do Algarve. Um concurso para a exploração é um cenário a três ou quatro anos.

A CP está a trabalhar numa proposta de contrato de serviço público para a linha do Algarve que inclui a concessão a um operador privado através de concurso público calendário a definir num horizonte de três ou quatro anos, disse ao Diário Económico, Crisóstomo Teixeira. O presidente da CP esclareceu que o serviço a concessionar seria a linha regional entre Lagos e Vila Real de Santo António, salvaguardando a coexistência das ligações ao serviço da CP para o Algarve de mercadorias e passageiros.

A linha do Algarve será a terceira proposta a ser entregue ao Governo pela CP para um contratualização de serviços públicos no transporte ferroviário. Em Abril, foi entregue a da unidade de suburbanos do Porto e já no final do ano passado, tinha sido remetida a relativa à unidade de suburbanos de Lisboa. E se a descentralização do serviço público, criando pequenas linhas de carácter regional exploradas por autarquias, era o objectivo numa primeira fase. Em relação ao Algarve, a empresa chegou à conclusão que faz sentido ir mais além e enquadrar um novo modelo de concessão e exploração.

Afastada, pelo menos para já, do ponto de vista da CP, está a concessão de uma linha suburbana sobretudo na região de Lisboa, como várias vezes chegou a ser referido. A estratégia da transportadora vai agora no sentido de avançar na transformação em empresas das duas unidades de negócio de suburbanos, a de Lisboa (USGL) e a do Porto (USGP). Uma vez consumada esta transformação, o Governo pode optar por abrir o capital a terceiros. Outra linha privatizável é a do eixo Setúbal/Barreiro que poderá ficar de fora da USGL.

No entanto, e apesar da necessidade reconhecida pelo secretário de Estado Adjunto e dos Transporte, Rui Cunha, ontem no seminário sobre a descentralização do sistema de transportes públicos, de contratualização de serviços públicos este modelo alternativo de gestão ainda não está definido ao nível do Governo.

No seu discurso, Rui Cunha considera que a contratualização permitirá definir a oferta socialmente necessárias, a qualidade do serviço, a monitorização dos custos, da exploração e de investimentos, o regime de tarifário, a abertura do mercado de serviço público a contratar, passando pelo princípio do lançamento do concurso público para a exploração e a repartição da responsabilidade da tutela administrativa e apoio financeiro ao sistema de transportes, ponderando o papel do Governo e das autarquias.(23.10.01/Fonte : Diário Económico)

 

Emigrantes na Bélgica "à espera para ver"

A comunidade portuguesa na Bélgica está a encarar a introdução do euro com um misto de preocupação e descontracção, existindo porém visões diferentes sobre o nível de informação disponível.

A Embaixada de Portugal, as filiais de bancos portugueses, as secções locais dos principais partidos portugueses, os órgãos de comunicação social em português e mesmo as comunas belgas (o equivalente a juntas de freguesia) têm realizado várias acções de informação sobre o euro. A sua eficácia parece, no entanto, discutível.

Segundo o presidente da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica, António Tomé, o sentimento dominante é o de "esperar para ver".

"Muitas pessoas dizem que logo se vê, embora outras, com algumas dificuldades em fazer contas, estejam mais preocupadas", refere. António Tomé, que critica o facto de as autoridades portuguesas ainda não terem disponibilizado qualquer tipo de informação às associações, admite, no entanto, que a associação a que preside - a maior do país, com cerca de dois mil - também não tomou qualquer iniciativa

"Não tomámos e penso que não o faremos, uma vez que se trata de uma divulgação para a qual é necessária uma pessoa qualificada. Estamos por isso à espera que o representante da comunidade tome a iniciativa", afirmou.

Quanto ao tipo de informação, António Tomé pensa ser mais "interessante para os portugueses aqui radicados terem informação relativa sobre a transição do franco belga para o euro".

Problema
Está longe de ser uma dificuldade portuguesa o elevado valor da nota de 500 euros (100 241$00) - mais do que o salário mínimo nacional. Um posto de abastecimento de combustíveis em Hilversun, uma localidade holandesa, apôs um autocolante nas suas "bombas" pedindo desculpa aos clientes por não aceitar estas notas, uma vez que será impossível disponibilizar o respectivo troco. As notas de 500 euros, bem como as de 200 (40 096$00), estiveram para não ser distribuídas em Portugal, mas acabou por ser decidido fornecê-las aos balcões dos estabelecimentos bancários, ainda que apenas a pedido expresso dos interessados.(22.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Cultura portuguesa afirma-se no reino de Sua Majestade

O Instituto Camões inaugurou há dias, na Universidade de Oxford (Inglaterra), um centro de língua portuguesa. Entretanto, decorre ali um ciclo de conferências semanais sobre história de Portugal e do Brasil, que se prolongará durante este primeiro período lectivo nesse centro especialmente vocacionado para promover os estudos na área da história de Portugal, além de cumprir objectivos genéricos de estudo da língua e da cultura portuguesa em Inglaterra. Numa universidade que já possuía, aliás, o seu departamento de estudos portugueses.

Em Londres, por outro lado, a cultura musical, sobretudo portuguesa mas também dos PALOP, vai estar em evidência, embora apenas temporariamente, ao longo do mês de Novembro (dias 2 a 29), no Festival Atlantic Waves, com concertos em salas como o Queen Elizabeth Hall, Purcell Room e Ocean, onde vão apresentar-se artistas do jazz à pop, passando pela música erudita.

Esses concertos, oito ao todo, na sua maioria estarão incluídos no London Jazz Festival e alguns no Cactus Jazz. Entre os participantes, contam-se Maria João e Mário Laginha ou Carlos Barreto e Mário Delgado, Mísia, Pedro Carneiro, Telectu (Jorge Lima Barreto e Vítor Rua), Carlos Zíngaro, Emídio Buchinho e Nuno Rebelo ou Rodrigo Leão e Lula Pena.(22.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Salário mínimo abaixo dos 70 contos

O novo salário mínimo para 2002 ficará, na pior das hipóteses, nos 68 675 escudos e, na melhor, nos 69 841 escudos. O que significa que os ganhos possíveis se resumem a cerca de 1600 escudos ou a 2800 escudos face aos 67 mil escudos actuais. Esses são, pelo menos, os três cenários admitidos pelo Governo, num relatório ontem apresentado aos parceiros sociais.

Naquele documento, que deverá servir de base às negociações salariais, os aumentos em causa oscilam entre os 2,5 % e os 4,2 %, apontando o cenário intermédio para uma actualização entre os 3,1 % e os 4 %.

Baseando-se nas previsões de 2,5 % a 3 % para a inflação, no próximo ano; num crescimento da produtividade entre 0,7 % e 1,2 %; na subida de 1 % no emprego e no aumento médio de 2 % para o PIB, o Governo utiliza os mesmos critérios aplicados o ano passado para traçar três hipóteses de actualização salarial, cobrindo-se, em todas elas, a evolução prevista para os preços.

Assim, na primeira hipótese, admitindo-se que se ultrapassa a estimativa de inflação e se pondera 40 % do aumento projectado para a produtividade, o aumento do salário mínimo ficaria situado entre 2,5 % e 3,6 %. Ou seja entre os 68 675 e os 69 412 escudos. No segundo cenário, que cobriria 80 % do aumento projectado para a produtividade, a taxa de crescimento oscilaria entre os 3,1 % e os 4 %, para valores entre os 69 077 e os 69 680 escudos.

Na hipótese mais optimista e rara, de a actualização integrar a totalidade dos ganhos de produtividade, os aumentos poderiam variar entre um mínimo de 3,2 % e 4,2 %, atirando o salário mínimo para valores entre os 69 144 e os 69 814 escudos.

Tal como em anos anteriores, o Governo defende que para o serviço doméstico deve ser fixado um aumento superior.(19.10.01/Fonte : Diário de notícias)

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Bragança liga-se à Rede com cibercentro

A população de Bragança vai dispor em breve de todas as alternativas oferecidas pelas tecnologias de informação num cibercentro que começará a ser construído ainda durante o mês de Outubro.

Este novo espaço, com uma área de aproximadamente 600 metros quadrados, que foi pensado sobretudo para os mais de 10 mil estudantes que frequentam os diversos níveis de ensino na cidade de Bragança, vai proporcionar demonstrações prática e o uso gratuito das novas tecnologias da informação, comunicação e multimédia.

Os novos equipamentos vão ser divididos por um centro de informática, um centro de formação, outro de produção multimédia, uma biblioteca CD-Rom, uma área técnica e salas de estudo e de reuniões e para trabalhos de grupo.

O cibercentro deverá estar concluído em meados de 2002 e ficará instalado no complexo do novo mercado municipal. O investimento previsto, na ordem dos 130 mil contos (650 mil euros), será suportado pela Câmara Municipal de Bragança, Instituto das Comunicações de Portugal e Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação.

Os programas para o fomento e generalização do acesso às novas tecnologias vão permitir também ao concelho de Miranda do Douro, no Distrito de Bragança, dotar as escolas primárias de computadores com acesso à World Wide Web.

A distribuição do equipamento já começou e está a ser feita desde o dia 11 de Outubro, no âmbito de um protocolo celebrado entre a autarquia local e o Ministério da Ciência e da Tecnologia, disponibilizando a alunos e professores das escolas do primeiro ciclo a utilização educativa da Internet, segundo as mesmas fontes.(18.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

CaetanoBus Quer Facturar 12 Milhões em 2005

"Joint-venture" entre Salvador Caetano e DaimlerChrysler

A CaetanoBus - empresa nascida de uma "joint-venture" entre a Salvador Caetano e a DaimlerChrysler - pretende facturar, em 2005, 12 milhões de contos (58 milhões de euros), altura em que a produção anual deverá rondar os 850 autocarros. A estes objectivos corresponde um investimento de dois milhões de contos.

A recém-criada CaetanoBus, detida em 74 por cento pela Saltano SGPS ("holding" do grupo Salvador Caetano) e em 26 por cento pela Evobus (empresa do grupo DaimlerChrysler) e que terá um capital social de 1,2 milhões de contos, irá concentrar toda a produção de autocarros na unidade fabril da Salvador Caetano em Vila Nova de Gaia, sendo que, dentro de dois a três anos, a empresa nortenha poderá também recorrer à sua fábrica em Inglaterra - mercado-alvo da CaetanoBus. Com este projecto, serão contratados, até 2005, mais 135 trabalhadores, contando, neste momento, a unidade de Gaia com 665 colaboradores.

A actividade da CaetanoBus arranca no início do próximo do ano, mas a Salvador Caetano e a DaimlerChrysler já desenvolveram um novo autocarro - o "Touro" -, que será comercializado preferencialmente em Inglaterra, prevendo-se uma produção anual de 100 unidades. Posteriormente, serão desenvolvidos dois novos modelos, sendo que esses produtos serão comercializados com a marca "Mercedes Benz". De resto, a fábrica de Gaia continuará a construir carroçarias sobre todas as outras marcas e chassis que serão vendidos com a marca "Caetano". Esta unidade produziu, no ano passado, 450 unidades, ao que correspondeu um volume de negócios da ordem dos nove milhões de contos.

Refira-se que a Salvador Caetano é líder de mercado no segmento de carroçarias, sendo que a DaimlerChrysler assume a liderança mundial no mercado de autocarros, com uma quota de 20 por cento.(17.10.01/Fonte : Público)

 

Investigação em Portugal: algas produzem hidrogénio

As cianobactérias, quase sempre associadas a poluição dos cursos de água, podem ser amigas do ambiente. No Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) da Universidade do Porto, uma equipa de investigação avalia o papel destas algas microscópicas na produção de hidrogénio, um combustível não poluente.

Proceder ao alargamento da caracterização do metabolismo do hidrogénio em cianobactérias é a finalidade do projecto que vem sendo desenvolvido, há vários anos no IBMC, por uma equipa de investigadores portugueses e suecos. Numa fase anterior, recorda a coordenadora, Paula Tamagnini, "mostrámos que as cianobactérias possuem duas hidrogenases (uma enzima bidirecional e uma enzima de assimilação); demonstrámos a presença e ausência destas enzimas e clonámos os genes estruturais que codificam a hidrogenase de assimilação".

A responsável pelo projecto refere a existência de vários tipos de bactérias. Nesta fase do trabalho, a meta é perceber qual o melhor tipo. Para já, pode avançar que as microalgas "geneticamente modificadas são as mais eficazes". Paula Tamagnini esclarece contudo que a mutação genética operada pelos cientistas do IBMC não passa pela introdução de novos genes, mas sim e apenas pela "inactivação de um gene".

O projecto da Universidade do Porto está a ser desenvolvido em estreita colaboração com o departamento de Engenharia Mecânica e Química da Universidade de Heriot-Watt, na Escócia. Aqui já existem protótipos de biorreactores, com capacidade entre os 0,5 e os 250 litros, que podem ser adaptados para a produção de hidrogénio por cianobactérias. Para além da ligação aos investigadores escoceses, o IBMC colabora nesta área com as universidades de Uppsala, na Suécia, Bona, na Alemanha, e Waseda, no Japão

No decorrer do projecto, a equipa perspectiva também "combinar processos de limpeza das águas residuais com a produção daquele combustível não poluente", bem como a utilização da informação sobre as enzimas que produzem hidrogénio, de modo a construir um catalisador artificial mais eficaz", refere Paula Tamagini.

A produção do combustível faz-se a partir das microalgas produzidas em cultura no centro de investigação portuense, num processo em que se opera a inibição da fotossíntese através da exclusão do oxigénio. Nas cianobactérias existem duas enzimas capazes de produzir aquele combustível limpo. Uma, denominada nitrogenase, "fixa o azoto atmosférico e, como subproduto, liberta hidrogénio; outra, a hidrogenase bidireccional, tanto funciona no sentido de consumir ou de produzir o combustível", explica Paula Tamagnini.

No entanto, lembra a investigadora, "para que as cianobactérias produzam hidrogénio é necessário adaptar as condições de cultura ou manipular geneticamente os organismos, construindo mutantes, para que a enzima que consome hidrogénio não seja expressa". Os resultados obtidos até ao momento demonstram que as microalgas geneticamente modificadas são as mais eficazes.

Este é apenas um dos processos para a produção hidrogénio, já considerado o combustível do futuro. É uma fonte de energia não poluente, olhado como uma alternativa válida às limitadas reservas de combustível fóssil. No momento actual, em que assistimos à transição para fontes de energia renováveis e menos poluentes, o hidrogénio, diz Paula Tamagnini, surge neste contexto como um caminho, uma vez que "é o elemento mais abundante do universo e a sua combustão directa produz uma quantidade significativa de energia, quando comparada a outros combustíveis, e liberta apenas água.

Estamos assim perante um forte aliado na batalha encetada para atingir os objectivos estabelecidos no Protocolo de Quioto, relativo à redução das emissões de dióxido de carbono.(16.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Tendência europeia é para a diminuição do horário semanal de trabalho
Só Os Gregos Trabalham Mais Horas do Que Os Portugueses

O mercado laboral nacional revela-se dos mais resistentes a mudanças organizacionais e tecnológicas: os trabalhadores portugueses são dos que menos teletrabalham e menos utilizam computadores.

O trabalhador português trabalha em média 41,5 horas por semana. Mais, só na Grécia, onde a média está nas 42,4 horas. É nestes dois países que mais horas se trabalha na União Europeia (UE), de acordo com o terceiro inquérito às condições de trabalho realizado por uma das suas agências no ano passado, cujo relatório será em breve publicado. A média comunitária está nas 38,2 horas, sendo de destacar que entre 1995 e 2000 aumentou na UE a percentagem dos que trabalham menos de 30 horas semanais (de 15 para 16 por cento), ao mesmo tempo que diminuía a percentagem dos que trabalham mais de 45 horas semanais (de 23 para 20 por cento) - resultado da expansão do trabalho a tempo parcial e da diminuição do horário semanal do trabalho a tempo inteiro.

Dos resultados a que o PÚBLICO teve acesso, deve ser salientado que o teletrabalho começa a ganhar uma dimensão significativa na Europa. Um em cada dez trabalhadores por conta própria e quatro por cento dos trabalhadores por conta de outrem teletrabalhavam em 2000. Ao todo, cinco por cento dos trabalhadores da UE desempenham as suas tarefas desde casa em pelo menos um quarto do seu tempo de trabalho. O Reino Unido apresenta a maior proporção, com dez por cento; na base da pirâmide estão a Grécia, Portugal e Itália, com apenas dois por cento.

Portugal é também um dos países onde menos se trabalha com computadores. Apenas 25 por cento dos trabalhadores interagem com eles em pelo menos um quarto do seu horário laboral; 14 por cento lidam sistematicamente com eles. Os valores médios da UE são, respectivamente, 41 e 19 por cento. A Holanda (60 e 33 por cento) e o Reino Unido (54 e 29 por cento) encabeçam esta tabela. Atrás de Portugal, só a Grécia (18 e 10 por cento).

Trabalho por conta de outrem aumenta, precariedade estabiliza

O relatório destrói o mito de que o futuro do trabalho se encontra no regime por conta própria: entre 1990 e 2000, a proporção de trabalhadores por conta de outrem na força de trabalho total aumentou de 81 para 83 por cento no conjunto da UE. Os países onde se regista actualmente uma maior percentagem de trabalhadores por conta de outrem são a Dinamarca (94), a Holanda (93) e a Suécia (90). Portugal é, juntamente com a Itália, o segundo país com menor peso de trabalhadores por conta de outrem (75 por cento). A Grécia destaca-se da lista, com 56 por cento.

Dos trabalhadores por conta de outrem, 82 por cento dispunham em 2000 de um contrato de trabalho sem termo fixo, enquanto os restantes 18 por cento se encontravam em situações de precariedade de diferentes níveis (incluindo contratos a prazo, estágios e contratos temporários com agências). Verifica-se aqui uma ausência de alterações significativas em relação aos últimos dados disponíveis para comparação, de 1995.

Saliente-se também que seis por cento dos trabalhadores por conta de outrem têm um segundo emprego, onde passam em média 12,2 horas por semana. Quanto à dimensão da empresa, apenas 27 por cento dos trabalhadores por conta de outrem estão em empresas com mais de cem trabalhadores.

O inquérito confirmou a progressiva feminização do mercado de trabalho. Numa década, a proporção de mulheres na força de trabalho da UE passou de 39 para 42 por cento. Portugal foi um dos países onde esta progressão foi superior à média comunitária, com um salto de 41 para 45 por cento. O outro foi a Irlanda, onde se passou de 32 para 39 por cento.(15.10.01/Fonte : Público)

 

Portugal Fashion foca atenções em Paris

É um novo fôlego no Portugal Fashion e para a moda nacional. Perdida a designação de internacional, esta iniciativa de promoção dos estilistas e criadores portugueses volta as suas atenções além fronteiras para Paris. De novo inserido no calendário oficial da moda da capital francesa, o Portugal Fashion Paris faz acompanhar os desfiles de amanhã de uma presença alargada das colecções na cidade.

A novidade é a existência de show-rooms de imprensa, que manterão em Paris dez coordenados de cada um dos cinco participantes no Portugal Fashion Paris durante três meses. Abertos a agentes de moda, estes espaços poderão ainda permitir a realização de produções de moda a publicar em revistas da especialidade estrangeiras com peças dos criadores nacionais.

A realização de show-rooms comerciais será possível em Março 2002, por alturas da semana da moda francesa, abrindo um novo caminho decisivo no lançamento da moda nacional. Esta etapa será antecedida pela presença de alguns proprietários desses espaços nos desfiles do Portugal Fashion no Porto, em Novembro, para ajudar às escolhas dos coordenados a exibir, de forma a adaptar a oferta portuguesa ao mercado francês.

Esta é a primeira edição do Portugal Fashion Paris que surge com o apoio do Plano Operacional da Economia contratualizado. Realizado a partir de uma parceria da Associação Nacional de Jovens Empresários com o ICEP, este evento apresenta como diferença em relação à edição anterior a diminuição do número de criadores presentes: quatro estilistas (Katty Xiomara, Maria Gambina, Miguel Vieira e a dupla Paulo Cravo &icom; Nuno Baltazar) e uma marca (Jotex by Luís Buchinho).

Manuel Serrão, organizador do Portugal Fashion Paris, considera ser um "capital essencial" a inserção do evento no calendário oficial da moda parisiense. Por outro lado, afirma ainda, ciente que este é um programa especialmente dedicado a presenças individuais, o facto de esta ser a única manifestação colectiva leva a um sentimento de responsabilidade acrescida e também ao esforço da diminuição de criadores que, no entanto, poderão ver desfilar mais coordenados.(12.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Intercâmbio: abrir Portugal ao mundo

Promover a cultura portuguesa no estrangeiro, levando além-fronteiras a qualidade do nosso património cultural. Foi assim que o ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, definiu ontem a actividade do Gabinete das Relações Internacionais (GRI) do Ministério da Cultura (MC), no segundo encontro com jornalistas promovido pela equipa ministerial e realizado no Palácio da Ajuda.

"A primeira linha de força é a promoção das nossas criações contemporâneas, a par da divulgação do património, sobretudo através de exposições e festivais ou ciclos temáticos", explicou Augusto Santos Silva, referindo-se à actuação do GRI - a entidade que tem a seu cargo a organização da política de relações internacionais do ministério. E que celebra agora vinte anos de vida ao serviço da divulgação dos valores históricos e contemporâneos portugueses. Para o ministro, outra aposta forte "é o apoio à internacionalização dos artistas e estruturas de criação portugueses". Tudo porque, "quer no domínio da formação, com a continuação do programa de atribuição de bolsas no estrangeiro", quer no que diz respeito ao cinema e ao audiovisual, à participação nas exposições europeias de arte contemporânea ou a programas de tradução de literatura portuguesa no estrangeiro, "o que importa mesmo é aproveitar todas as oportunidades para desenvolver a nossa paisagem cultural".

"Há que manter o quadro de participação activa que Portugal tem assumido na UE, em nome da integração plena da cultura na sociedade do conhecimento", reiterou Santos Silva. Uma opinião partilhada, aliás, pela Directora do GRI, Patrícia Barreto, que sublinhou a conjugação de "uma política nacional persistente e consistente com um esforço cada vez maior de abertura". Na ordem do dia esteve também a ideia do reforço da cooperação no "espaço da lusofonia" e o da participação activa nacional no âmbito das relações multiculturais. "Neste momento, para além de acordos de cooperação com todos os países africanos de língua portuguesa, Portugal tem cerca de 80 acordos culturais em vigor em países da UE, Europa de Leste, América Latina, África, Médio Oriente, Oceania e Ásia", informou o ministro. Que salientou a representação do GRI na UNESCO e no Conselho da Europa, entre outros organismos, com vista a "defender a diversidade linguística e cultural e salvaguardar o património".

Múltiplas vertentes de acção, um objectivo comum: o de assegurar o intercâmbio e a transmissão dos valores culturais nacionais, na convergência com a política prosseguida internamente pelo MC e por ele defendida no âmbito da UE.(11.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

TAP aumenta tarifas de voos feitos a partir de Portugal

A TAP-Air Portugal anunciou o aumento do preço das suas tarifas para todos os voos com partida de aeroportos portugueses.

A partir de ontem, os preços dos bilhetes de passageiros passaram a ter um acréscimo de oito euros (1.604 escudos), sobre cada percurso - viagem de ida ou de regresso -, para todos os voos com partida dos aeroportos portugueses, à excepção dos sujeitos a condições de serviço público.

Após 15 de Outubro, também o transporte de carga passará a incluir uma sobretaxa, de 0,15 euros (30 escudos), por quilo.(10.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Uma comunidade esclarecida

A comunidade portuguesa em Londres revela conhecimento sobre "a moeda do novo milénio". Apesar da escassa informação disponibilizada pelas autoridades oficiais em Londres, a comunidade, de um modo geral, parece estar minimamente esclarecida sobre o euro, graças às campanhas levadas a cabo pelos bancos e canais de televisão portugueses com transmissão internacional.

As representações dos bancos portugueses na capital britânica, nomeadamente Banco Totta (BT) e Banco Espírito Santo (BES), têm vindo a distribuir literatura elucidativa aos seus clientes, clubes e associações mais representativas da comunidade.

A televisão, através dos spots publicitários da Comissão Nacional para o Euro, também tem contribuído positivamente para a familiarização dos emigrantes portugueses com o euro.

Da parte das autoridades portuguesas, até ao momento, não houve qualquer esclarecimento ou divulgação visível.

De acordo com Vitorino Amaral, da direcção do BES em Londres, "a comunidade de um modo geral está a par das mudanças".

"Os empresários e particulares que trabalham connosco estão esclarecidos e quando têm dúvidas sobre investimentos, por exemplo, temos sempre forma de esclarecer", acrescentou.

Este mês, as contas do BES já estão convertidas em euros e os clientes foram informados atempadamente, disse o responsável desta institução bancária.

Simon Perkins, do Banco Totta, disse à Lusa que os clientes do seu banco "não vão ter qualquer dificuldade em lidar com a nova moeda".

"Estamos a fornecer panfletos vindos de Portugal com informação bastante esclarecedora sobre o euro, o que tem facilitado também a nossa actuação", referiu.

O processo de alteração das contas dos seus clientes para euros estava a decorrer desde o início de Setembro, lembrou.

Contactados pela Lusa, vários empresários portugueses e detentores de negócios não manifestaram qualquer problema ou a existência de dificuldade por ver as suas contas em euros, quando em bancos portugueses, já que o Reino Unido não faz parte dos países que aderem à moeda europeia.(09.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

A guerra já começou

A coligação internacional liderada pelos Estados Unidos iniciou ontem uma primeira vaga de ataques contra o regime talibã do Afeganistão, com bombardeamentos a várias cidades afegãs.

Segundo a estação de televisão árabe Al-Jazira, sediada no Qatar, os clarões das explosões em Cabul eram ontem à noite visíveis a mais de 50 quilómetros.

O Pentágono revelou que os ataques foram conduzidos por aviões bombardeiros B-2 – invisíveis aos radares afegãos – B-52 e B-1, e por mísseis de cruzeiro lançados de navios norte-americanos e britânicos. Segundo estimativas, estiveram envolvidos 40 aviões e 50 mísseis Tomahawk. Os ataques, que utilizaram o espaço aéreo do Paquistão, serão apoiados nos próximos dias por forças do Canadá, Reino Unido, Alemanha, França e Austrália, de acordo com George W. Bush. A estratégia visa aniquilar todo o poder aéreo e anti-aéreo dos talibãs, para depois poder avançar com a aviação. Isso aconteceu ainda ontem, o que dá a entender que a primeira vaga de ataques foi bem sucedida.

As primeiras explosões soaram em Cabul às 20h57 locais (17h27 de Lisboa), cortando de imediato a electricidade na capital afegã. Os rebentamentos foram ouvidos logo após a passagem de vários aviões. A cadeia de televisão CNN noticiou ao mesmo tempo violentas explosões em Jalalabad, onde se encontram várias bases terroristas, e Kandahar, a «capital espiritual» dos talibã, cidade onde vive o líder supremo dos guerrilheiros fundamentalistas afegãos, o mullah Mohammed Omar. A BBC, por seu lado, noticiava que os ataques destruíram integralmente o aeroporto de Cabul.

Recusando entrar em detalhes, o Secretário norte-americano da Defesa, Donald Rumsfeld, afirmou que a primeira vaga de ataques iria prosseguir por tempo indeterminado. «O objectivo é eliminar a capacidade de resposta aérea e antiaérea dos talibã, bem como destruir as bases terroristas existentes no interior do Afeganistão», afirmou Rumsfeld. Segundo o Pentágono, na operação foram utilizados 15 bombardeiros de longo alcance – alguns dos quais voando directamente dos Estados Unidos – e 25 caças, bem como cerca de meia centena de mísseis de cruzeiro Tomahawk.

Os ataques formam confirmados pouco tempo após os seu início pelo próprio Presidente George W. Bush: «Vamos vencer este conflito com paciência e acumulação de sucessos. Agora os talibã vão pagar o preço da sua recusa em cooperar com a comunidade internacional», disse o Presidente dos Estados Unidos. Segundo os talibã, Osama bin Laden sobreviveu à primeira onda dos ataques de ontem à noite.(08.10.01/Fonte : Diário Económico)

 

Trinta portugueses na força de AWACS da NATO

A esquadra de aviões da força de alerta rápido da NATO, que opera aparelhos conhecidos pela sigla AWACS e integra militares portugueses nas suas tripulações, poderá ser empregue no quadro das oito medidas de apoio aos Estados Unidos aprovadas ontem pela Aliança Atlântica, confirmou o secretário-geral da organização, Lord George Robertson.

Os AWACS estão estacionados na base alemã de Geilenkirchen, junto à Holanda e à Bélgica, e as suas tripulações contam com a participação de um destacamento da Força Aérea Portuguesa (FAP), com certa de trinta efectivos comandados pelo tenente-coronel Martins.

Lord George Robertson adiantou que as oito medidas aprovadas ontem ao abrigo da cláusula de defesa colectiva, o artigo V, incluem a possibilidade de acções fora da área da NATO, nomeadamente com o recurso aos AWACS, e serão adoptadas tanto individualmente como a nível colectivo pelos Estados membros da Aliança Atlântica.

Partilha de informação entre os serviços secretos, apoiar os países membros e outros Estados que possam ver aumentados os riscos de segurança pelo seu envolvimento na luta contra o terrorismo e adopção das medidas necessárias ao reforço das segurança das instalações dos Estados Unidos em território da organização são algumas das medidas aprovadas ontem.

As restantes passam pela selecção de infra-estruturas aliadas necessárias para apoio directo às operações antiterroristas, autorização de sobrevoo do espaço aéreo por aviões militares norte-americanos e de outros aliados, bem como acesso aos portos e aeroportos situados em território da Aliança Atlântica.

Disponibilizar navios da Força Naval Permanente da NATO para o Mediterrâneo, que efectuou recentemente exercícios com navios da Marinha portuguesa) e da Stanavforlant (comandada pelo comodoro Melo Gomes), também, aviões da força de alerta Rápido (AWACS, estacionados na base alemã de Geilenkirchen) completam o conjunto de oito medidas aprovadas.

Portugal tem participação activa na implementação de sete daquelas oito medidas (a excepção reside na Força Permanente da NATO para o Mediterrâneo - Stanavformed).

A força de AWACS, estacionada em Geilenkirchen, constitui a única unidade com meios militares que são propriedade exclusiva da NATO. Todos os outros meios militares a que habitualmente se atribui a chancela da NATO são oriundos dos Estados membros.

Os cerca de trinta militares da Força Aérea Portuguesa que estão destacados nos AWACS incluem pilotos, mecânicos e pessoal operador de sistemas, ligados aos radares. As tripulações dos AWACS são mistas, entrosando militares de vários países.(05.10.01/Fonte : Diário de notícias)

 

Parlamento: Maioria dá luz verde ao TPI

Por larga maioria, de mais de quatro quintos, a Assembleia da República aprovou ontem o novo texto constitucional. Era preciso que dois terços dos 230 deputados votassem a favor, e aos votos conjugados do PS e do PSD ainda se juntou o CDS. A quinta alteração à Constituição portuguesa de 1976 foi assim aprovada. Em sentido contrário mostraram-se as bancadas mais à esquerda, com PCP, BE e Verdes a votarem contra. Entre os socialistas, registe-se o voto contrário de Manuel Alegre, Medeiros Ferreira e Marques Júnior (ver texto nesta página) e a abstenção de Helena Roseta.

De entre as novas disposições constitucionais, destaque para a aceitação do Tribunal Penal Internacional e das normas a adoptar na construção do espaço europeu de segurança, justiça e liberdade, a consagração da reciprocidade de direitos políticos para os cidadãos de países lusófonos, a possibilidade de buscas domiciliárias à noite, a inclusão do português como língua oficial ou ainda o impedimento dos sindicatos de polícia recorrerem à greve.

Aliás, este último ponto vai continuar em debate no Parlamento nos próximos meses, dado que diversos projectos de lei consagrando a possibilidade de sindicatos na polícia estavam parados na AR, e agora têm luz verde.

De fora da "nova" Constituição, por não terem obtido os votos necessários, ficaram dois temas: a proposta comunista em possibilitar referendos aos Tratados da UE e a iniciativa conjunta do PSD e PP para a limitação de mandatos dos políticos (leia-se autarcas). Este último ponto foi intensamente debatido, com o PS a dizer que é cedo para avançar e que o melhor é deixar tudo para a revisão ordinária da Constituição em 2002, e o PSD a afirmar-se convencido que "os socialistas vão acabar por aceitar" a ideia.

No hemiciclo, o debate prolongou-se por todo o dia, com mais de meia centena de intervenções das diversas bancadas. Logo a abrir, Francisco Assis e Durão Barroso, pelo PS e PSD, respectivamente, manifestaram a satisfação dos maiores partidos pelo acordo conseguido. O presidente social-democrata centrou-se nas questões internacionais, como o TPI, para sublinhar que o seu partido "nunca teve dúvidas" em o aceitar, dado ser um "avanço civilizacional". Durão considerou que o "terrorismo internacional pode ser vencido", sendo para tal necessário, entre outras coisas, "dar à Europa os meios necessários" para esse combate.

No mesmo sentido, o líder da bancada rosa lembrou que os dois pilares da revisão foram a adesão ao TPI e o avanço da construção europeia, não deixando no entanto de reconhecer que outras iniciativas de âmbito mais caseiro, vindas nuns casos do PSD e noutro do CDS, acabaram por ser aceites pelos socialistas.

No CDS/PP, a tónica foi de acordo em relação a esta revisão (onde os populares fizeram as buscas domiciliárias), embora com a ressalva do TPI, matéria em que o PP deu liberdade de voto - dois abstiveram-se.

Do lado contrário estiveram PCP, BE e Verdes. Pelo PCP o grosso das intervenções esteve a cargo de António Filipe, para quem esta revisão "não era necessária", além de significar uma clara "cedência nos princípios". Exemplo, o TPI. Pelo BE Fernando Rosas disse que o caminho seguido pode fazer com que "venham aí tempos de sombra para as liberdades e para as democracias europeias". Heloísa Apolónia (PEV) afirmou que esta revisão é um "retrocesso civilizacional".(05.10.01/Fonte : Diário de notícias)

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Governo congela preços dos transportes públicos até Março

O Governo vai congelar o preço dos transportes públicos até Março de 2002, adiando para depois do período de transição do euro os costumados aumentos do início do ano.

De acordo com o Diário Económico, a decisão foi avançada por uma fonte da secretaria de Estado dos Transportes, que revelou que as tarifas do próximo ano serão aplicadas só a partir do dia 28 de Fevereiro.

A medida segue a recomendação da Comissão Euro que, em conformidade com a Comissão Europeia e organismos congéneres de outros países, apelou à não realização de aumentos de preços, nomeadamente as actualizações anuais, enquanto estiveram em circulação as duas moedas.

Esta recomendação vai de encontro à campanha que arranca na próxima semana, cuja a ideia principal é de que só muda a moeda e não os preços, explicou ao mesmo jornal uma fonte oficial da Comissão Euro.

A decisão da Secretaria de Estado dos Transportes resulta das conclusões do grupo de trabalho criado no Ministérios do Equipamento Social para analisar a adaptação dos transportes à moeda única.

A iniciativa abrange empresas como a CP, o Metro de Lisboa, a Carris, a Transtejo, os Transportes Colectivos do Porto (STCP), Soflusa, Fertagus e ainda operadores privados de transporte rodoviário colectivo de passageiros de tipo urbano e interurbano.(04.10.01/Fonte : PortugalNews)

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TAP prepara subida das tarifas

A quebra nas reservas e o aumento dos custos com os seguros poderão ditar um aumento das tarifas da TAP. A companhia garante que está a acompanhar a evolução do mercado.

A quebra nas reservas e o aumento dos custos com os seguros, na sequência dos atentados aos EUA, poderá determinar uma subida das tarifas da TAP. O administrador-delegado da empresa diz que «vai ter que haver uma mudança das tarifas», estando para o efeito a TAP a acompanhar a evolução do mercado, designadamente quanto ao valor. Até agora, a generalidade das companhias aéreas está a optar por um aumento de 5% dos preços. Caso decida subir as tarifas, a TAP diz que o fará de forma diferenciada, mercado a mercado. O responsável da TAP afirmou ainda que deverá passar a cobrar «uma taxa de cinco dólares por passageiro» para minimizar o impacto do aumento dos seguros, que no caso da TAP subiram de 56 mil dólares por ano, para 7,5 milhões de dólares/ano.

O administrador-delegado da TAP afirmou ontem num encontro com jornalistas que a companhia registou uma quebra de 12% no tráfego na semana de 11 a 18 de Setembro. Essa quebra traduziu-se numa perda de receita de 2 milhões de euros (400 mil contos) nesse período.

A taxa de ocupação dos aviões, o load-factor, cifrou-se em 72,5% em Setembro, quando a previsão rondava os 75/76%, o que o administrador-delegado considera positivo se se considerar que a empresa esteve cinco dias sem voar para os EUA, mercado que representa 6,6% das suas receitas. Sobretudo porque no mês anterior o load factor rondou os 78%.

Até ao final do ano, a TAP espera uma quebra nas reservas entre os 5% e os 10%, prevendo-se que o maior impacto se registe nas rotas dos EUA e Brasil. Por este facto, as receitas da empresa deverão registar uma quebra da mesma ordem de grandeza.

Apesar das condicionantes, a TAP continua a acreditar que conseguirá manter a previsão orçamental de fechar o ano com perdas de 10,9 milhões de contos.

Sobre a privatização da empresa, Fernando Pinto afirma que em meados do mês começarão as apresentações aos investidores interessados, nacionais e estrangeiros, mas que não são companhias aéreas. Quanto à efectivação da venda, tudo está em aberto. Isto numa altura em que prosseguem os contactos com vista ao estabelecimento de alianças que possam ser uma alternativa ao Qualiflyer Group, aliança liderada pela Swissair e que o responsável reconhece que está debilitada, estado que se poderá agravar com a pré-falência da empresa. Ainda assim Fernando Pinto diz que em termos de programa de passageiro frequente «o Qualiflyer é bom e que interessará mesmo à Crossair», a empresa que herda o negócio de transporte aéreo da Swissair. Em matéria de alianças, Fernando Pinto diz que a solução para a TAP pode passar pelo estabelecimento de vários acordos com companhias, em detrimento da adesão a uma licença. No final do ano conta ter novidades nesta matéria.(04.10.01/Fonte : Diário Económico)

Desemprego em Portugal subiu para 4,4 % em Agosto

As taxas de desemprego na zona euro e na União Europeia estabilizaram no mês de Agosto, respectivamente nos 8,3 % e nos 7,6 %, de acordo com dados divulgados ontem pelo Eurostat. Portugal apresentava naquele mês uma taxa de desemprego de 4,4 % em Agosto, apresentando ligeira subida face aos 4,3 % que registava no mês anterior. Portugal é o sexto país da União Europeia com desemprego mais baixo. E Espanha mantém a taxa mais elevada. Segundo o gabinete estatístico comunitário, o total de desempregados na UE é de 13,1 milhões e na zona euro ascende a 11,3 milhões.(03.10.01/Fonte : Diário de notícias)

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Seguro automóvel vai subir

Os prémios dos seguros dos ramos automóvel e acidentes de trabalho "têm tendência para aumentar a curto prazo", segundo afirmou à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), António Reis. "Os preços praticados são incomportáveis e, com o forte aumento da sinistralidade, as seguradoras têm cortado nas suas margens", acrescentou. O responsavel referiu, no entanto, que esta é "uma decisão das seguradoras e não da APS." Segundo dados da associação, as empresas de seguros pagaram, nos últimos cinco anos, cerca de 1,5 mil milhões de contos em indemnizações, sendo o ramo automóvel responsável por cerca de 40 % desse valor.(03.10.01/Fonte : Diário de notícias)

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Portugueses estão a empobrecer

O salário médio português é 38 % inferior ao espanhol, sendo que os preços em Portugal são 11 % mais caros que os praticados no país vizinho. O português titular deste rendimento demorará 52,3 anos a conseguir um nível de vida comparado com o comum cidadão europeu. Quantos anos para outras classes? A resposta, em livro já em versão final, vem a caminho. Uma espreitadela aos números colocam a nú as fragilidades da economia portuguesa. Alguns resultados extraídos dos cálculos de uma equipa de cinco autores - onde se destacam Jorge Vasconcellos e Sá, doutourado em Economia, e Miguel Frasquilho, docente universitário -, são impressionantes.

O português com salário mínimo tem, hoje, um nível de vida 117 % mais baixo que o seu homólogo europeu. Isto tomando em conta o seu salário bem como o nível de preços. O seu poder de compra frente ao espanhol é 51 % mais baixo. Frente ao holandês, o mais bem sucedido da Europa, o português teria de pedir o dobro do salário, acrescido de 50 %. E, ainda precisaria de mais uns trocos.

Quem possui um salário médio necessitaria que este ano o seu patrão concedesse um aumento anualizado de 80,3 % para se equiparar ao ordenado médio europeu. Isto, é evidente, sem que esta sobrecarga de custo salarial se reflectisse nos preços finais dos produtos fabricados. Ou seja, esta generosidade patronal só poderia ter como fonte um aumento da produtividade.

Já quem aufere um ordenado médio/alto necessitaria de um acréscimo anual de 63 % na sua folha salarial para ostentar um estilo de vida semelhante ao seu parceiro. Ou seja, quanto maior o ordenado, menor é o esforço percentual para anular a distância ao nível de vida europeu. Também serão necessários menos anos para "apagar" as diferenças.

Se um português com salário mínimo tem um nível de vida 117 % mais baixo que a média do trabalhador europeu com a mesma categoria, quantos anos demorará a atingir o estilo de vida do seu parceiro? Vai demorar, em média, 92,7 anos. Um esforço de 139,4 anos para alcançar o status do operário francês. E uns penosos 127 anos o separam do holandês. Em relação ao espanhol, uma visão mais terra-a-terra: demorará 21 anos.

Um aviso: se não quer correr o risco de uma indisposição, então evite a leitura das próximas linhas. Imagine que o seu vizinho ganha o salário médio. Com o actual nível de preços, ele demorará, em média, 52,3 anos para alcançar o estilo de vida do europeu com o salário médio. Pouco menos de 70 anos para "agarrar" o nível de vida do austríaco e 65 para competir com o alemão. Uma vida de trabalho, cerca de 44 anos para ombrear com nuestros hermanos.

Uma surpresa. Em matéria de salários e preços, há em Portugal quem já tenha convergido com alguns países da Europa. É o caso de quem aufere um salário elevado. Um patrão português, na classe de "alto salário", aufere mais que o patrão belga. Ganha mais 2 % e, com os preços mais baratos em Portugal, então o seu nível de vida é 3 % superior ao belga. Claro que em termos médios o caso muda de figura. O patrão ou um alto quadro, bem remunerado, encaixa menos 32 % que a média dos europeus. Isto deve-se tanto a diferenças nos salários como nos preços.

Os cálculos, imunes aos políticos, não enganam. O nível de vida em Portugal "é mais desfavorável para as pessoas que ganham o salário mínimo". Portugal é o Brasil da Europa: o fosso entre ricos e pobres em Portugal é o maior do Velho Continente. Como afirmam os autores, existe "uma desigualdade que prejudica as pessoas de mais baixos rendimentos relativamente às pessoas com maiores níveis salariais".

Um mito desaparecerá. Dentro de oito anos, os gregos remeterão Portugal como o país-vassoura a fechar o pelotão europeu. Os cálculos são aterradores. A manter-se o comportamento mais recente, "em termos de salários e preços", Portugal "demorará 229 anos", (não há engano!), "a atingir o nível de vida da Grécia quando usamos o salário médio". Serão "116 anos se usarmos o salário mínimo", afirmam os autores.(01.10.01/Fonte : Diário de notícias)