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09/01 |
Programa de investimentos de mil milhões de contos vai aumentar produção até 2010. É obrigatório que 39 % tenha origem em fontes renováveis. Portugal só produz 10 % do que consome
Proteger o ambiente e reduzir a dependência energética do exterior são os grandes objectivos do programa de modernização do sistema energético nacional, ontem aprovado, com um plano de investimento de mil milhões de contos até 2010.
A ideia central é a de multiplicar a utilização de fontes renovavéis de energia para, por um lado aumentar a produção e, por outro, reduzir as emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Esse é de, resto, um compromisso assumido com a Comissão Europeia, que através da directiva sobre fontes renováveis, impõe que 39 % da produção dos Estados membros seja gerada a partir de fontes renováveis no espaço de nove anos.
Os investimentos previstos no programa, nas áreas dos parques eólicos, placas solares, centrais mini-hídricas e utilização de biomassa e gás natural, deverão permitir uma redução de 10 % a 12 % das emissões de dióxido carbono, afirmou ontem o ministro da Economia, Braga da Cruz, na apresentação do programa.
Para além de se duplicar a energia eléctrica a partir de fontes renovavéis, o plano permitirá reduzir a factura energética, uma vez que Portugal só produz 10 % da energia que consome (ver caixa). A factura energética portuguesa cresceu de 380 milhões de contos em 1998 para 750 milhões em 2000.
A energia do vento será a estrela do programa, uma vez que "o potencial por utilizar é maior", explica Braga da Cruz. Com efeito, o potencial eólico português é de 2000 MW, mas os parques eólicosainda só produzem 200 MW. Para fomentar a produção de energia através do vento, estimam-se investimentos de 450 milhões de contos no período de vigência do programa.
A energia eléctrica produzida a partir de fontes alternativas só atinge os 4500 MW, querendo o Governo duplicar esses valores até 2010. E metade daquela produção foi gerada a partir das 161 centrais hidroeléctricas.
No âmbito do programa, o Governo aprovou também a criação de uma entidade responsável pela gestão das reservas estratégicas dos produtos petrolíferos, para suprir a falta de uma entidade centralizadora da gestão destas reservas. Luz verde teve também um diploma que consagra o pagamento de uma renda às autarquias pela instalação, nos seus concelhos, de centrais eólicas.
Défice de 90 % vai manter-se em 2010
Portugal produz e continuará a produzir apenas 10 % da energia que consome até 2010, segundo dados da Agência Internacional de Energia, o que contraria o discurso do Governo. Sem petróleo nem gás natural, Portugal tem apenas algumas minas de carvão, cuja exploração económica foi inviabilizada, e poucas fontes alternativas.No ano passado, o país importou 24,41 toneladas equivalentes de petróleo, tendo exportado apenas 1,87. O petróleo representa 75 % das importações, seguido pelo carvão (16 %) e pelo gás natural, que significa 8 %. Mesmo que a produção nacional cresça os 1,2 % previstos, a evolução galopante do consumo fará com que Portugal continue deficitário em 90 %, diz a AIE.(28.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Afinal Portugal só cresce 1,6 %
FMI baixa previsões de crescimento, mas aumenta estimativa de inflação e de desemprego
O FMI baixou a estimativa de crescimento da economia portuguesa para 1,6 % este ano, quando em Maio apontava para 2,4 %. Ou seja, Portugal vai divergir dos seus parceiros da Europa, onde o crescimento médio está estimado em 1,8 %. Na mesma linha de forte revisão em baixa estão as projecções para a inflação que, segundo o Fundo, deverá atingir os 4,2 % este ano, contra o cenário inicial de 3,8 %.
O ministro das Finanças português rejeitou imediatamente as pouco animadoras previsões do FMI, ontem divulgadas. Oliveira Martins continua a insistir num intervalo entre 2,2 % e 2,5 % para o crescimento do PIB, apoiando-se nos cenários traçados pelo Banco de Portugal. O mesmo se aplica à inflação que, de acordo com a estimativa do banco central português, se deverá situar entre os 3,6 % e os 4,1 %.
Guilherme de Oliveira Martins afirmou aos jornalistas, no final do debate parlamentar sobre Reforma Fiscal, que "seria necessária uma inversão total dos principais agregados macroeconómicos" para Portugal crescer apenas 1,6 % este ano. Até porque, acrescenta, no primeiro semestre de 2001, o crescimento económico em Portugal "foi claramente acima dos 2 %." Uma posição de confiança extrema que contrasta com a do governador do Banco de Portugal, Víctor Constâncio, que, há apenas uns dias atrás, admitiu a hipótese de uma nova revisão em baixa da economia.
Para o próximo ano, o relatório do FMI indica um crescimento de 1,7 % no PIB e uma inflação de 3,1 %. Em matéria de desemprego o cenário também não é de grande tranquilidade, uma vez que a taxa prevista de 3,9 %, deverá subir para 4,1 % em 2002.(27.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Apresentado o Currículo Nacional do Ensino
Básico Novo documento define o que os alunos deverão ser capazes de realizar no final do 9.º ano
No final do 9.º ano, os alunos deverão saber utilizar todos os conhecimentos aprendidos para compreender a realidade e abordar situações e problemas do quotidiano, determina o novo "Currículo Nacional do Ensino Básico".
O documento, divulgado ontem, constitui uma referência nacional para o trabalho de formulação e desenvolvimento dos projectos curriculares de escola e de turma a realizar pelos professores e substitui todos os documentos de trabalho existentes, disse à Agência Lusa o director do Departamento de Educação Básica, Paulo Abrantes.
Com o "Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais", a tutela define o perfil dos alunos no final da educação básica e o que deverão ser capazes de fazer. A sua aplicação vai implicar a reformulação geral dos programas escolares.
Assim, no fim do 9.º ano, os alunos deverão ser capazes de mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para entender a realidade e abordar situações e problemas do quotidiano.
Deles se espera também que usem adequadamente linguagens das várias áreas do saber cultural, científico e tecnológico para se expressarem. E que usem correctamente o português para comunicarem de forma adequada e estruturarem pensamento próprio. Pesquisar, seleccionar e organizar informação para a transformar em conhecimento mobilizável são outras das competências que devem ter adquirido, bem como cooperar com outros em tarefas e projectos comuns e realizar actividades de forma autónoma, responsável e criativa.
A meta é contribuir para a construção de uma concepção de currículo mais "aberta e abrangente, associada à valorização de práticas de gestão curricular mais flexíveis e adequadas a cada contexto". Por isso, haverá, inevitavelmente, caminhos muito diferentes para o desenvolvimento das competências enunciadas, de acordo com a diversidade das situações concretas, salienta o documento.
A reorganização curricular do ensino básico pressupõe uma transformação gradual do tipo de orientações curriculares formuladas a nível nacional. Estas alterações levam à passagem dos programas por disciplina e por ano de escolaridade, baseados em tópicos a ensinar, e das indicações metodológicas correspondentes, para competências a desenvolver e tipos de experiências a proporcionar por área disciplinar e por ciclo e considerando o ensino básico como um todo.
Trata-se de um guia para a reformulação geral dos programas escolares, baseada na reconsideração do papel que os programas desempenham no conjunto das orientações curriculares e implicará a consequente revisão tanto do seu conteúdo como do seu estilo e organização.(27.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Fábrica da AutoEuropa em Palmela poderá produzir novo monovolume
O futuro da AutoEuropa poderá passar pela produção de um novo monovolume. É o que se depreende das informações que começam a circular. Ontem, o jornal espanhol Cinco Dias noticiou que a fábrica de Palmela poderia ser a escolhida para a fabricação do monovolume da "família" Seat Toledo.
A Seat considera a informação destituída de fundamento. Um seu reponsável lembrou ao DN que a política da marca tem sido a de concentrar toda a produção em Martorell, a grande fábrica dos arredores de Barcelona.
O único modelo com o emblema espanhol do Grupo VW actualmente produzido fora desta unidade é o Alhambra, monovolume com base na plataforma sobre a qual assentam também a Volkswagen Sharan e a Ford Galaxy.
Ora é na mesma lógica de excepção que pode surgir Palmela, uma vez que a futura geração VW Golf, a revelar, em princípio, ainda em 2002, contará, segundo tudo leva a crer, com uma versão monovolume. E, a exemplo do que hoje sucede, faz todo o sentido, até no respeito do que tem sido a política do grupo alemão, que sobre a mesma plataforma haja vários modelos _ um Toledo, pela Seat, um Octavia, pela Skoda, e, eventualmente, outra opção para o emblema Audi.(26.09.01/Fonte : Diário de notícias)
O barroco português em exposição em Paris
"Vermelho e Ouro - Tesouros do Barroco Português" no Museu Jacquemare-André. Ministro da Cultura esteve na inauguração
O ministro da Cultura, Augusto Santos Silva, inaugurou ontem, no Museu Jacquemare-André, em Paris, a exposição "Vermelho e Ouro - Tesouros do Barroco Português", que estará patente ao público durante cinco meses. Santos Silva sublinhou ao DN a importância destas iniciativas: "Esta exposição foi promovida pelo Gabinete das Relações Internacionais do Ministério da Cultura e inscreve-se numa das principais linhas da política externa portuguesa, que é a da promoção internacional da nossa cultura. A presença de exposições num centro tão irradiante como Paris é essencial nessa perspectiva."
Quanto à cooperação cultural entre os dois países, referiu três vectores: "Primeiro, a nível autárquico, entre Lisboa e Paris, que, não sendo da minha competência, é muito dinâmica. Depois, a nível de Estados e entre instituições - museus, companhias de teatro, de dança ou grupos musicais, que continua a ser incrementada. Vou ficar em Paris para me associar a uma das iniciativas paralelas à exposição, o concerto do Coro de Câmara de Lisboa, esta noite na Igreja da Madeleine, onde interpretará compositores portugueses da época da exposição. E, enfim, há os agentes culturais portugueses em Paris, que desenvolvem um trabalho intenso. São os casos do Centro Cultural Português da Fundação Gulbenkian e do Instituto Camões.".(25.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal é o primeiro país a reconhecer que vai falhar objectivo orçamental. Mas não será o único
O Governo abandonou ontem o objectivo do défice orçamental de 1,1 % prometido a Bruxelas para este ano, sendo o primeiro país da União a reconhecer o falhanço nas finanças públicas para 2001. França, Itália e Alemanha também podem não respeitar o défice, mas ainda não o admitiram oficialmente. Em contrapartida, Oliveira Martins, ministro das Finanças, prometeu o "controlo das despesas públicas" e avanços na "consolidação das Finanças Públicas". António Guterres defendeu também, na sua intervenção no seminário do The Economist, "uma flexibilidade prudente" nos Programas de Estabilidade e Crescimento da UE.
É a primeira vez na curta história da União Monetária que um país reconhece uma derrapagem orçamental. Portugal comprometeu-se perante Bruxelas e restantes países da União, apresentar um défice orçamental de 1,1 % em Dezembro deste ano. Mas a desaceleração da economia, falhanços na arrecadação de receita fiscal, ausëncia de reformas e consolidação orçamental "a tempo e horas" está a provocar um "derramamento" no défice estatal. No início de Setembro, Oliveira Martins admitiu o falhanço do objectivo para 2001, mas salvaguardou a meta "saldo zero" em 2004, tal como prevê o Plano de Estabilidade português.
Oliveira Martins, em declarações à TSF apelou novamente a "uma interpretação inteligente do pacto", mas não arriscou a previsão de um novo défice orçamental para este ano. "Se nós sacrificassemos o investimento e as despesas sociais", justifica o ministro, "só agravaríamos as condições económicas com que nos defrontamos". Para o ministro, o cálculo do novo défice deverá ter em conta apenas "a quebra da receita pública induzida pelo abrandamento económico".
Ultrapassar ou mesmo atingir a vizinhança dos proibidos 3,0 % de défice, considerado por Oliveira Martins como "um valor muito elevado", não está nos planos do Executivo. "A indefinição de um real objectivo poderá levar alguns subsectores do Sector Público Administrativo (SPA) a promoverem políticas de relaxamento", afirmam deputados da oposição.
Para o primeiro-ministro, António Guterres, "é necessário uma flexibilidade prudente" nos Programas de Estabilidade dos países da união, "para restabelecer a confiança económica e evitar um quadro de recessão".(25.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Há mais vagas do que candidatos
Resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior, divulgados pelo ministério, demonstram um facto inédito em Portugal. A percentagem de estudantes colocados passou de 53 por cento em 1996 para 80 por cento em 2001/2002
Pela primeira vez em Portugal, o número de vagas no ensino superior público (universitário e politécnico) foi superior ao número de candidatos, segundo os resultados do concurso nacional de acesso ao ensino superior.Os dados divulgados pelo Ministério da Educação revelam que para o ano lectivo 2001/2002, o número de novas vagas (49 348) é superior ao número de candidatos (45 210 alunos) em 6,7 por cento. Da actual conjugação do crescimento do número de vagas (+ 34 por cento quando comparado com os dados de 1996) com a redução do número de candidatos (- 27 por cento face a 1996), Portugal evoluiu de um número de vagas correspondente a 58 por cento dos candidatos em 1996 para um número de vagas correspondente a 107 por cento dos candidatos. A percentagem de colocados passou de 53 por cento em 1996 para 80 em 2001/2002.
Este ano, candidataram-se 45 210 alunos na 1.ª fase do concurso e obtiveram colocação 36 381 candidatos. Destes, 86 por cento ficou colocado em uma das suas três primeiras opções.
Dia 4, abrirá a 2.ª fase de candidatura do concurso nacional na qual serão postas a concurso as vagas sobrantes da 1.ª fase - 12 066 - acrescidas das vagas sobrantes dos concursos especiais, das vagas de alunos agora colocados que não se matriculem e das libertadas por reclamações.
Em 80 por cento das licenciaturas e bacharelatos com vagas para o ano lectivo 2001/2002, a nota do último candidato colocado no contingente geral foi igual ou superior a 10 valores. Do total de 953 licenciaturas e bacharelatos, 767 cursos viram entrar alunos com nota positiva. Nos restantes 186 cursos, a nota do último estudante colocado no contingente geral variou entre 9,98 valores (Engenharia Mecânica, no Instituto Politécnico de Coimbra) e 7,05 valores (Contabilidade e Administração, no Instituto Politécnico do Porto).
Medicina registou a entrada de alunos com as notas mais elevadas seguida de Arquitectura na Universidade do Porto e das três licenciaturas em Medicina Dentária. Seguem-se Arquitectura, na Universidade Técnica de Lisboa, Medicina Veterinária, no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), na Universidade do Porto, Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, Ciências do Meio Aquático, no ICBAS, e Design de Comunicação, na Faculdade de Belas Artes, da Universidade de Lisboa.
Pelo contrário, Contabilidade e Administração, no Instituto Politécnico do Porto, registou a entrada do último colocado com a nota mais baixa - 7,05 valores.
Os cursos de Economia e Gestão, ambos no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, apresentavam 240 novas vagas, respectivamente, tendo apenas sido preenchidas 73 vagas em Economia e 158 em Gestão.
As vagas para todos os cursos na área da saúde, nas universidades e institutos politécnicos públicos de Portugal, ficaram completamente preenchidas na primeira fase de acesso por candidatos com médias não inferiores a 13 valores. Todos os candidatos que pretendiam concorrer aos mais variados cursos na área da saúde na segunda fase da candidatura ficaram automaticamente de fora. Até no caso dos cursos de enfermagem, onde existe a possibilidade de uma nova entrada no 2.º semestre, todas as vagas ficaram ocupadas.
Nesta primeira fase ficaram totalmente ocupadas as 215 vagas para Medicina na Universidade de Lisboa, 150 na Nova de Lisboa, 180 em Coimbra, 180 no Porto, 110 no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (Porto), 60 na Beira Interior e 50 no Minho.
Os cursos de farmácia (em institutos politécnicos) e de Ciências Farmacêuticas (Universidades) ficaram igualmente preenchidos por alunos com médias não inferiores a 15 valores. Nas faculdades de Farmácia das universidades de Lisboa (190 vagas), Coimbra (150 vagas) e Porto (130 vagas) as notas dos últimos colocados oscilaram entre os 17,08 e os 16,68 valores. Já nos cursos de farmácia dos institutos politécnicos de Lisboa (30 vagas), Coimbra (30 vagas) e Porto (41 vagas) a nota do último estudante colocado varia entre os 15,42 e os 15,55.
Em Medicina Dentária ficaram totalmente preenchidas as 52 vagas disponíveis em Coimbra, as 55 no Porto e as 65 em Lisboa enquanto 27 cursos de enfermagem esgotaram já as vagas.
Os cinco cursos de Direito e os sete de Arquitectura viram as novas vagas ficarem totalmente preenchidas logo na 1.ª fase.(24.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal só dá 20 mil autorizações de trabalho
Governo acredita que assim responderá "à necessidade de definição de uma política de imigração económica equilibrada"
O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que fixa em 20 mil, no máximo, o número de autorizações para imigração económica que Portugal poderá conceder até ao final do ano.
Em declarações, o ministro adjunto do primeiro-ministro, António José Seguro, lembrou que está a decorrer um processo de legalização de imigrantes no País e que, em termos de previsão de contingentes máximos, o Governo "mandou elaborar três estudos sobre as necessidades de importação de mão-de-obra para a economia nacional".
Segundo António José Seguro, o número máximo de 20 mil imigrantes que Portugal poderá receber até ao fim do ano resultou precisamente dos estudos encomendados pelo Governo.
"Tendo em consideração as necessidades de mão-de-obra previstas e sem prejuízo dos processos de concessão de autorização de permanência em curso, o Governo privilegia o canal da imigração económica legal, desde os países de origem, nomeadamente a concessão de vistos de trabalho", refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Com esta medida, o Governo acredita que responderá "à necessidade de definição de uma política de imigração económica equilibrada e de acordo com as necessidades do nosso mercado de trabalho".
No mesmo comunicado, o Executivo diz ter como objectivos "proceder a uma gestão racional dos fluxos migratórios, combater de forma preventiva as redes de imigração clandestina, promover uma harmoniosa integração dos imigrantes na sociedade portuguesa e potenciar os impactos positivos do fenómeno imigratório no desenvolvimento do País".
Em reacção à resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, Durão Barroso, líder do PSD, acusou o governo de querer corrigir agora uma lei de imigração "péssima" e "facilitista" que adoptou recentemente.(21.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Exportações de calçado subiram 16 % em 2001
As exportações de calçado cresceram 16 % no primeiro semestre deste ano, totalizando 153 milhões de contos. Em volume, foram exportados 46 milhões de pares, o que representa um aumento de 6,4 %.
"O primeiro semestre do ano confirmou, uma vez mais, a trajectória de crescimento sólido e sustentado que tem caracterizado a indústria portuguesa de calçado nos últimos 25 anos", sustentou a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado.
Em relação aos países de destino do calçado, a maior subida em valor registou-se na Alemanha, para onde as exportações cresceram mais 32,2 %, ou seja 9,4 milhões de contos. Na União Europeia, onde a indústria portuguesa concentra 91 % das exportações, estas aumentaram 16,8 %, para 20 milhões de contos.
Em 1999, o sector do calçado contribuiu com um excedente comercial de 252 mil contos para a balança de pagamentos portuguesa, o segundo maior contributo em termos nacionais. De 1976 a 1996, o calçado apresenta o mais elevado índice de vantagem comparativa no panorama da indústria transformadora nacional.(20.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Júlio Pedrosa vai penalizar universidades e institutos politécnicos que continuem a obter resultados negativos na avaliação
As instituições do ensino superior que reincidirem nos maus resultados, na avaliação que está agora a ser feita, vão ser penalizadas, assegurou o ministro da Educação à Agência Lusa. Ministro há dois meses, Júlio Pedrosa defende que "haja actuação" quando existam "resultados continuados que indiquem uma diferença entre o que é e o que deve ser".
Ou seja, as universidades e, agora, os institutos politécnicos (públicos e privados) que continuem a obter resultados negativos neste segundo ciclo de avaliações, iniciado em Janeiro, sofrerão consequências. O Decreto-Lei 205/98 prevê a redução ou suspensão do financiamento público quando as instituições não aplicarem as recomendações, suspensão do registo de cursos, no ensino universitário público, a revogação da autorização de cursos, no ensino superior politécnico público e a revogação da autorização de funcionamento de cursos ou de reconhecimento de graus, no ensino superior não público.
Segundo o documento, em função dos resultados da avaliação, as instituições devem elaborar um plano, susceptível de ser convertido num contrato-programa apoiado pelo Governo, designadamente no que respeita à qualificação do pessoal docente, às metodologias e equipamento de ensino, ao acompanhamento dos alunos e à interacção da investigação científica com o ensino.
O ministro considera que "nesta segunda avaliação já se justifica que, dialogando com as instituições, se tenham presentes os resultados da avaliação anterior, conjugados com os da actual". As consequências para quem reincida nos maus resultados são as "previstas na lei", que Júlio Pedrosa considera estar "elaborada de maneira inteligente". "Não podemos dizer o que será feito. Pode haver situações pontuais, que se podem resolver num período pré-estabelecido", mas também estão previstas outras soluções, explica. "O trabalho tem de ser feito à medida que vamos dispondo dos elementos", enfatiza o ministro.
Mas Júlio Pedrosa não se fica só pelas questões do ensino superior. Aumentar a qualidade no 1.º ciclo do ensino básico é uma das principais apostas do novo titular da pasta da Educação, que promete mais condições para que este nível de ensino regresse a um lugar de destaque. O trabalho para atingir esse fim, garante, está em curso, sempre em articulação com as autarquias. É por ter desenvolvido trabalho nesta área que o actual ministro da Educação gostaria, aliás, de vir a ser lembrado estendendo a sua marca às palavras qualidade e exigência.
Sem esquecer estas duas palavras, Júlio Pedrosa revelou que gostaria de ser lembrado por ter dado à educação básica toda a prioridade possível. "Elejo a educação básica como a grande prioridade, pedra angular de todo o sistema, dizendo com convicção que nunca se poderá ter um ensino de grande qualidade se o básico não for de excelente qualidade", adiantou.
Uma das medidas de fundo, insistiu, prende-se com a necessidade de repensar a rede escolar do 1.º ciclo tendo em conta a existência de algumas situações que em termos pedagógicos poderão não ser as mais correctas. Em causa está a existência de várias escolas com apenas um aluno e muitas mais com menos de cinco alunos.
Júlio Pedrosa garante que um reordenamento da rede escolar, que deverá dar os seus frutos no próximo ano lectivo, depois de recolhidos todos os dados necessários, não significa um exercício de pôr fim à actividade de algumas escolas. "Trata-se de criar condições para termos escolas com um projecto educativo mais rico, equipadas para que os projectos educativos tenham as condições pedagógicas adequadas", disse.(19.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Pininfarina negoceia fábrica de automóveis em Portugal
O empresário e ex-projectista italiano da Ferrari, Sérgio Pininfarina, afirmou ontem já ter concluído dois terços do trabalho com o Governo português para a instalação de uma fábrica de tecnologia de ponta no País. As declarações do "designer" italiano foram proferidas após ter sido recebido por António Guterres em São Bento, reunião em que também esteve presente o ministro da Economia, Braga da Cruz. Sérgio Pininfarina disse ser ainda cedo para especificar que volume de investimento está disposto a aplicar em Portugal.(18.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Ministro das Finanças não garante défice orçamental de 1,1 % em 2001 e pede "leitura inteligente" do Pacto de Estabilidade
O défice orçamental será este ano superior a 1,1 % do PIB. Pela primeira vez, Portugal rompe compromissos perante Bruxelas e, com a economia a funcionar abaixo dos 3,0 %, afectando as receitas fiscais, o ministro das Finanças apela "a uma leitura inteligente" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Ontem, Oliveira Martins, deixou cair a tradicional garantia no cumprimento do défice, assegurando apenas "rigor" no "acompanhamento da despesa orçamental". Deixou claro que do lado das receitas em impostos existem "indícios de grande preocupação".
O Pacto de Estabilidade, visando um saldo nulo em 2004, obriga o Governo português apresentar este ano um défice de 1,1 % nas contas públicas. Mas, para o Executivo, o baixo desempenho da economia, levou a um rombo nas receitas fiscais, impedindo a apresentação do défice programado. "Não podemos dar qualquer sinal de desistência" em relação ao défice orçamental. Temendo o relaxamento da despesa, Oliveira Martins não assume uma nova previsão para o défice. "No que depende de nós garantiremos uma grande determinação", afirmou o ministro, referindo-se à execução da despesa orçamental. Para o ministro é a despesa "que está subjacente ao Programa de Estabilidade", sendo parte da "leitura inteligente" do pacto. "Naquilo que não depende de nós", a receita fiscal, "resta-nos acompanhar".
Nos primeiros oito meses do ano, com a economia a crescer na casa dos 2,0 %, a receita fiscal caiu 5,7 % em relação ao orçamentado. A despesa orçamental está considerada "sob controlo", mas os cortes são insuficientes para garantir o défice de 1,1 %. Todas as rubricas da despesas registam padrões de execução abaixo do nível de segurança, à excepção da despesa com pessoal, salários da Função Pública.
Para cumprir o défice de 1,1 % do PIB, o Governo esperava para o segundo semestre uma recuperação sensível da economia, alimentando a receita com impostos. A previsão falhou e agora as Finanças afirmam que trabalharão com base "nos indicadores de Agosto", como a receita em IVA, o imposto mais sensível ao desempenho da economia.(18.09.01/Fonte : Diário de notícias)
"Euro. A Nossa Moeda" Arranca Hoje em Força
Uma moeda, 300 milhões de indivíduos, uma campanha publicitária e 80 milhões de euros (16 milhões de contos) é a fórmula da campanha de massas do BCE, que começa hoje nos 12 países da zona euro.
Trezentos milhões de cidadãos, de doze países da Europa, e uma única campanha é a premissa de "Euro. A nossa moeda", a campanha de comunicação de massas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais do euro-sistema, que tem estreia hoje em Portugal, e em simultâneo nos outros onze países da zona euro, a cerca de cem dias do dia E - o dia 1 de Janeiro de 2002.
Desenvolvida pela agência Publicis, a campanha parte do pressuposto de que, se os europeus podem ter uma moeda única, também podem ter uma campanha publicitária única, sem que haja quaisquer adaptações regionais, excepto a tradução para a língua nacional da voz "off" e do "slogan". Embora permita orçamentos mais pequenos, sobretudo ao nível da produção, muitos dos grandes anunciantes globais têm vindo a abandonar esta prática. A Coca-Cola, por exemplo, adaptou este ano as suas campanhas publicitárias às especificidades regionais de cada um dos seus mercados (Portugal incluído).
Mas se, à primeira vista, o orçamento de 16 milhões de contos parece uma quantia exorbitante, quando comparado com os valores que algumas comissões nacionais do euro-sistema têm disponíveis para comunicação, torna-se quase irrisório tendo em conta o elevado número de pessoas às quais a campanha do BCE se dirige, ou seja, 300 milhões de cidadãos.
Por isso, a campanha de massas subdivide-se em oito anúncios de imprensa e sete anúncios de televisão - um dos quais, o mais longo, de 45 segundos, se destina exclusivamente para apresentar o euro à comunidade internacional -, por forma a cobrir as várias necessidades de comunicação e proceder a uma segmentação dos públicos-alvo.(17.09.01/Fonte : Público)
Segundo Wim Duisenberg, Portugal está incluído no quarteto de países sob vigilância do Banco Central Europeu, por não ter aproveitado os anos bons para acertar as contas do Estado
Portugal está entre os quatro Estados membros da UE que vão ser fiscalizados de perto pelo Banco Central Europeu (BCE) em matéria orçamental, anunciou ontem o presidente da instituição, Wim Duisenberg. Em Lisboa, o Ministério das Finanças absteve-se de comentar as afirmações de Duisenberg.
Alemanha, França, Itália e Portugal estão sob vigilância do BCE por não terem conseguido consolidar as respectivas posições financeiras "durante o período do boom económico", apresentando agora "menos margem de manobra para fazer funcionar plenamente os estabilizadores automáticos", explicou Wim Duisenberg. "Não direi que não têm nenhuma margem de manobra, mas que têm menos", precisou o presidente do BCE.
A intervenção de Duisenberg,perante uma comissão do Parlamento Europeu, foi uma curta exposição sobre o estado da economia da zona euro. "Informação recente sobre a actividade económica indica que o crescimento real do PIB na zona euro está a ser mais baixo do que era esperado há poucos meses. Isto reflecte uma desaceleração dos Estados Unidos e uma persistente fraqueza económica no Japão, ambas mais pronunciadas do que era esperado".
Segundo Duisenberg, os fortes aumentos nos preços do petróleo e da alimentação têm sido compensados na Europa pelos benefícios das recentes reduções fiscais. Mas, na opinião do banqueiro, as dificuldades económicas gerais têm tido "efeitos adversos" no investimento.
Duisenberg falou em seguida dos processos de moderação salarial, que "deverão continuar". A desaceleração económica, acrescentou o presidente do BCE, estará a contribuir para suavizar as pressões inflacionárias do mercado de trabalho.
Na ausência de novos choques desfavoráveis, (as afirmações são posteriores aos atentados na América) a inflação deverá retornar "a níveis abaixo de 2 %", isto a curto prazo. Duisenberg espera ainda que a baixa expectativa de inflação tenha "influência positiva" nos salários, não os deixando subir demasiado.(13.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Produção da indústria portuguesa cai em Julho
A produção da indústria portuguesa sofreu uma quebra de 2,2 % em Julho, embora no acumulado do ano registe ainda um crescimento de 3,4 %, de acordo com os últimos números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O mau comportamento da indústria reflecte, sobretudo, uma contracção de 8,1 % na produção de bens de investimento e de 2 % nos bens intermédios. A indústria extractiva parece ter sido a mais afectada pelo arrefecimento da economia, com a produção a baixar 3 % em Julho (menos 0,2 % desde o início do ano), logo seguida pelas indústrias transformadoras, que sofreram uma quebra de 2,7 % (e uma descida de 0,6 % desde Janeiro). A excepção, segundo os dados anunciados pelo INE, é a produção e distribuição de electricidade, gás e água, que aumentou 1 % em Julho e 8,8 % no acumulado do ano.(13.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Mil mortos nas estradas [portuguesas] em 2001
Álcool, velocidade e falta de cinto são as infracções mais registadas. BT apanhou em sete dias 500 condutores embriagados
Este ano já morreram nas estradas do Continente e das regiões autónomas dos Açores e Madeira mais de um milhar de pessoas, em 136 mil acidentes de viação, que causaram ainda ferimentos a 40 mil pessoas. Destas, 4382 saíram em estado grave do local do desastre. Na média destes 252 dias do ano (até ao último domingo), registam-se 539 desastres participados diariamente às polícias, de que resultam quatro mortos e 158 feridos, dos quais 17 ficam em estado grave.
A confirmar a brutalidade dos números, o álcool, o excesso de velocidade e a ausência do cinto de segurança, três reconhecidas causas para a elevada sinistralidade rodoviária em Portugal, continuam a encimar as infracções detectadas pelas autoridades.
Nestes sete dias, só a Brigada de Trânsito (BT) da GNR encontrou (e apenas nas principais estradas do Continente) quase três mil condutores a circularem a velocidades superiores aos limites impostos no local ou pelo Código e surpreendeu mais de meio milhar de condutores com excesso de álcool no sangue.
Das 565 pessoas alcoolizadas, 167, apesar de estarem completamente ébrias (revelaram uma taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l de sangue), sentiram-se à vontade para pegar no automóvel. Ficará por se saber quantos destes condutores chegariam a casa, se não tivessem sido travados em operações stop.
Na última semana, destacam-se ainda as quatro vítimas mortais contabilizadas pela PSP na ilha da Madeira. Os 104 acidentes ali ocorridos em sete dias causaram ainda 20 feridos, quatro dos quais ficaram em estado grave.
Em número de vítimas mortais decorrentes de acidentes de viação, o Funchal surge logo a seguir ao distrito de Lisboa, ultrapassando mesmo o do Porto, onde, dentro das localidades, se verifica o triplo dos desastres que ocorrem na Madeira. Nesta semana, morreram também duas pessoas em acidentes ocorridos dentro de localidades dos distritos de Faro (1) e Lisboa (1).(11.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Défice comercial aumenta apesar do "boom" das exportações
O défice da balança comercial portuguesa com os países extracomunitários agravou-se 8,2 % nos primeiros sete meses deste ano, totalizando 673,7 milhões de contos, apesar das exportações terem crescido mais depressa que as importações. As exportações, de acordo com os últimos números do Instituto Nacional de Estatística (INE), aumentaram 17,4 %, ascendendo a 667,1 milhões de contos, enquanto as importações, mesmo com um crescimento de apenas 12,6 %, somaram 1340,8 milhões de contos. Os combustíveis minerais, máquinas e aparelhos e os veículos e outros materiais de transporte e agrícolas representaram 67 % das importações totais portuguesas, enquanto mais de 50 % das nossas exportações foram da responsabilidade das máquinas e aparelhos, matérias têxteis, veículos e outro material de transporte e madeira e cortiça. Os Estados Unidos, EFTA e PALOP são os nossos principais clientes, absorvendo 54,6 % das exportações nacionais, enquanto os EUA e a OPEP representaram 54 % dos bens e serviços comprados por Portugal fora do espaço da União Europeia.(11.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Levantamento do primeiro semestre mostra resultados globais positivos, mas o Verão apresenta sinais de forte quebra
Contra a tendência que dominou o comportamento de muitos dos grandes mercados internacionais no primeiro semestre deste ano, o levantamento revelado pela Associação Fonográfica Portuguesa aponta um crescimento da facturação total na ordem dos 9,5 % face aos resultados de 2000.
Contudo, segundo revou ao DN Tozé Brito, o homem da frente da Universal Music Portugal, esses valores reflectem uma facturação positiva que se deve ao facto de se terem vendido mais CD full price e a uma subida ligeira do preço dos discos. Em unidades absolutas, houve no primeiro semestre uma descida de cerca de 2 % a 3 %. Tozé Brito acrescentou que Julho e Agosto apresentam, todavia, valores bem mais preocupantes. Em Julho a facturação esteve já 20 % abaixo dos valores do mesmo mês em 2000. E em Agosto a descida foi já além dos 20 %.
O cenário, "preocupante", nas palavras do executivo da editora líder do mercado português, deve-se a seu ver a duas causas essenciais: "Em primeiro lugar o aumento da cópia privada, mais implantado que está o CD-R, que neste momento come uma fatia de mercado terrível. Em segundo lugar há problemas no retalho". Tozé Brito admite que as cadeias de lojas estão a passar sérias dificuldades e que quase toda a compra de produto está concentrada em muito poucos clientes. "Este cenário vem em benefício das grande superfícies e dos armazenistas e em detrimento de cadeias de retalho tradicional como a Valentim de Carvalho, Strauss, Loja da Música e Simões Nunes". Tozé Brito aponta a Fnac como a única cadeia de lojas que consegiu resistir e furar o cenário vigente.
O momento de crise não é exclusivo português. Segundo um relatório semelhante divulgado pela Recording Industry Association of America (orgão máximo do maior mercado discográfico mundial), as quebras de vendas totais na ordem dos 4,4 % (face aos resultados de idêntico período em 2000) são atribuídas não só ao crescimento da actividade "pirataria caseira" em CD-R, como também ao crescimento impressionante do consumo de DVD. Só na área do DVD musical, o aumento de vendas nos Estados Unidos foi, no primeiro semestre deste ano, de 99,2 %. Impressionante!
De uma análise do levantamento do mercado português destaca-se igualmente um crescimento de vendas de DVD na ordem dos 230 %. Estamos, contudo, ainda numa base relativamente baixa de unidades, representando esse valor de crescimento um aumento de 12 mil para 46 mil unidades. No primeiro semestre deste ano cresce ainda o mercado de CD (álbuns), verificando-se, no sentido inverso, uma quebra nas vendas de singles, cassetes, mini-disc e vídeos musicais.(10.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Lixo electrónico vai ser aproveitado
2ndMarket é o nome de um projecto recentemente lançado que visa promover a triagem, reciclagem e reutilização do lixo electrónico e informático em Portugal.
Trata-se de uma iniciativa posta em prática no passado mês de Julho e que, considerando as palavras do seu responsável, Miguel Alves, pretende «prestar um serviço útil aos fabricantes, utilizadores e comunidade em geral que não sabem o que fazer com os seus equipamentos usados».
Isto porque, segundo o mesmo, cerca de 60 a 70 por cento do material informático e electrónico rejeitado pelas empresas ou particulares pode ser aproveitado e vendido em segunda mão.
A preocupação ambiental é, ainda, outra das vertentes do projecto 2ndMarket evocadas por Miguel Alves, em declarações à Lusa. Além do perigo que representam algumas substâncias (mercúrio, cloro ou carvão) contidas no material informático, a rapidez com que é ultrapassado pelas inovações tecnológicas faz com que seja muitas vezes acumulado e não tratado de forma apropriada.
Segundo informações recolhidas pela própria empresa, 10 por cento dos computadores retirados de uso são reciclados, 15 pontos percentuais são atirados para a rua e 75 por cento armazenados.
O modelo de funcionamento da 2ndMarket assenta na recolha ou recepção de forma gratuita o material informático e electrónico (computadores, impressoras, telemóveis, faxes) de empresas e particulares que a contactam ou são contactados pela empresa.
De seguida tem lugar o processo de triagem. O equipamento que funciona e ainda tem utilidade é escoado para uma empresa que vende material informático e electrónico em segunda mão, referiu o responsável adiantando que «todos os componentes que estão em más condições são desmantelados, separados e reencaminhados para indústrias que os reutilizam como matéria prima».
Ainda no decorrer do mês de Setembro, a empresa vai instalar postos de recolha de lixo electrónico e informático nas cidade do Porto, Lisboa e Viseu, estando ainda prevista a instalação de um outro na Madeira.
As previsões da nova estrutura empresarial apontam para a recolha de 60 mil aparelhos até final de 2002.
Recorde-se, a propósito, que Comissão Europeia (CE) adoptou uma directiva para o lixo eléctrico e electrónico, que deverá entrar em vigor em 2006, estabelecendo o princípio de que o fabricante é o responsável pela retoma e reciclagem dos equipamentos.(7.09.01/Fonte : Recortes)
Empresas Portuguesas
Caso de sucesso :
Reditus compra empresa francesa de electrónicaA Reditus deu um importante passo de internacionalização, ao adquirir ontem 55 % do capital de uma empresa francesa do sector da electrónica, a Caleo, que pertencia à Libra Holdings, e que tem actividade em diversos mercados europeus, nomeadamente o francês, belga, espanhol, suíço e do Norte de África. O negócio envolveu 4,1 milhões de euros (cerca de 820 mil contos).
A empresa nacional (que gere investimentos no sector das tecnologias de informação) poderá exercer uma opção de compra do restante capital da Caleo no prazo de um ano, no valor de 2,6 milhões de euros. A Caleo controla três empresas (electrónica, engenharia e informática) que se dedicam à comercialização e integração de equipamentos para a indústria, na área dos semicondutores e microelectrónica.
A Reditus espera aumentar em 75 % as suas vendas totais e duplicar os resultados, sendo que não estão esgotadas as actuais capacidades de investir. O mercado bolsista reagiu positivamente à notícia, valorizando as acções do grupo em 14,13 %.(06.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Diminui em Portugal taxa de mortalidade infantil
Óbitos infantis baixam para metade na última década
A taxa de mortalidade infantil em Portugal baixou para 5,5 por mil em 2000, cerca de metade do valor registado há uma década. Segundo os resultados definitivos sobre a "Mortalidade Infantil em Portugal", divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o número de óbitos infantis em 2000 foi de 662. No mesmo ano, o número de nados-vivos de mães residentes em território nacional atingiu os 120 008.
A acentuada diminuição da taxa de mortalidade infantil (número de óbitos de crianças com menos de um ano por mil nados-vivos) coloca Portugal numa situação mais favorável que o Reino Unido e a Grécia. Em 1985, Portugal ocupava o último lugar da União Europeia.
Relativamente às causas de morte, 38 por cento ficaram a dever-se a "algumas afecções originadas no período perinatal", 25,6 por cento a "malformações", 13,4 por cento a "sintomas, sinais e afecções mal definidos" e os restantes a "outros acidentes".(5.09.01/Fonte : Diário de notícias)
Empresas Portuguesas
Caso de sucesso :
Altitude fornece maior ISP da ArábiaA Altitude Software vai fornecer a sua solução Unified Customer Interaction uCI 2000 à Batelco Jeraisy, empresa responsável pela marca Atheer Internet Services, o maior Internet Service Provider (fornecedor de acesso à Internet) da Arábia Saudita.
Contactado pela Digito, Fernando Brito Barros, Chief Operating Officer da Altitude, sublinhou a importância deste acordo. ''Trata-se do ISP mais importante daquela região, estando presente em cerca de 11 países. Nesse sentido, a capacidade financeira do grupo e a sua perspectiva de desenvolvimento asseguram um reforço da nossa posição naquele mercado''.
O software Altitude uCI 2000 é uma solução de gestão integrada do relacionamento com o cliente (CRM), que fornece ao utilizador uma visão completa de todas as interacções com o cliente, através de múltiplos canais ou pontos de contacto (telefone, e-mail, Web e WAP).
A Altitude Software dispõe de cerca de 400 colaboradores em todo o mundo, estando presente em Espanha, Holanda, Bélgica, França, Alemanha, Reino Unido, Dubai, Canadá, China, entre outros, e tem sedes regionais nos Estados Unidos, Brasil e Austrália.(1.09.01/Fonte : Dígito)
Crise será mais profunda e prolongada que o previsto
Japão e União Europeia com maiores revisões em baixa. Recuos do PIB em várias economias da UE
As vendas do comércio a retalho, segundo o INE, aumentaram 3,9 % em valor no primeiro semestre de 2001, o que dever ter correspondido a uma quebra em termos reais. Na primeira metade do ano, os preços no consumidor subiram 4,7 %. E, embora a inflação seja um deflator grosseiro para as vendas comerciais retalhistas, a diferença de 0,8 pontos percentuais deixa margem para poucas dívidas: as vendas a retalho na primeira metade do ano deverão ter baixado em termos reais ou, na melhor das hipóteses, praticamente estagnado. Apesar da tendência desfavorável do consumo privado e da confiança dos consumidores, as vendas retalhistas tiveram no segundo trimestre um crescimento superior ao do primeiro. O que não poderá ser explicado por uma aceleração dos preços, que não ocorreu.
Nos primeiros seis meses do ano, o valor das vendas de produtos alimentares, bebidas e tabaco subiram 7,9 %, enquanto nos bens não alimentares o acréscimo não foi além de 1,2 %. Ainda que os preços dos bens alimentares tenham crescido mais fortemente do que a média (6,8 % no primeiro semestre), esta não será a única explicação para a diferença. Em tempo de apertar o cinto, começa-se por reduzir as despesas menos essenciais.
O apertar do cinto é, aliás, um fenómeno que parece estar a ocorrer na generalidade dos países industrializados. As economias estão em abrandamento, os consumidores estão pessimistas e em muitos países o consumo privado enfraqueceu fortemente.
Previsões que o FMI divulgará no fim de Setembro, por ocasião da Assembleia Anual, foram divulgadas antecipadamente pela agência italiana ANSA: o produto mundial crescerá apenas 2,8 % e os maiores responsáveis pela revisão em baixa são o Japão e a zona euro. O FMI considera que o BCE tem margem para descer as taxas e dificilmente ficará satisfeito com a tímida redução decidida na semana passada.
No primeiro trimestre, quatro países da UE, entre os quais Portugal, apresentaram reduções do PIB face aos três meses precedentes. Se o produto de algum deles voltar a cair no segundo, será considerado tecnicamente em recessão. Os indicadores já conhecidos não permitem excluir que Portugal esteja nesse caso.
Os dados do PIB relativos ao segundo trimestre poderão ser mais negativos.(3.09.01/Fonte : Diário de notícias)
