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08/01 |
Air Luxor inicia voos regulares para Paris
A transportadora aérea Air Luxor vai iniciar voos regulares para Paris já a partir de 29 de Outubro.
Esta será a segunda rota regular da companhia, depois da estreia, em Abril passado, com voos para o Funchal.
Nesta primeira rota, Lisboa-Funchal, a companhia introduziu agora novidades, que passam pelo reforço das frequências diárias e por um acordo de «code-share» (partilha de lugares nos aviões e partilha de código de voo) com a Portugália. Esta é a segunda rota em que a Air Luxor abre uma frente de concorrência com a TAP.
O acordo com a transportadora do Grupo Espírito Santo, anunciado na segunda-feira, deverá, no futuro, estender-se a outras rotas, admitiu fonte da Air Luxor. Paris pode ser um hipótese, até porque a Portugália não voa para a capital francesa, tal como não o faz para o Funchal.
Segundo Paulo Mirpuri, presidente da Air Luxor, a transportadora vai fazer três voos diários para Paris durante a semana, reduzindo para dois ao fim-de-semana, num total de 38 ligações semanais. Com o segmento «business» na mira, a Air Luxor conta também com o tráfego étnico e turístico. «É uma rota onde estamos desde há um ano com voos ‘charters’ e com um grau de sucesso elevado», afirmou este responsável.
A companhia quer 30% do mercado Lisboa-Paris. De acordo com cálculos de Paulo Mirpuri, a capacidade oferecida rondará os 200 mil passageiros/ano, entre voos de ida e volta. No Inverno, e com uma taxa de ocupação próxima dos 65%, o número de passageiros efectivamente transportado rondará os 130 mil, gerando receitas de seis milhões de contos.
A companhia vai operar com dois Airbus 320, idênticos aos utilizados na rota entre Lisboa e o Funchal. O primeiro avião chegará em Novembro, seguido por um outro em Janeiro, substituindo dois dos actuais aparelhos da frota de seis aviões da Air Luxor.
A Air Luxor prevê encerrar o ano com um volume de negócios de 10 milhões de contos, 80% dos quais gerados no segmento dos «charters».
Paulo Mirpuri garante que a empresa trabalha dentro dos objectivos de rentabilidade operacional fixados em 14%. A rota da Madeira, «apesar das taxas de ocupação fracas nos primeiros meses», está com taxas médias de ocupação de 70%, afirma o responsável, acrescentando que está a ser feito de um esforço de reforço da flexibilidade de horários oferecida aos passageiros.
A partir de Outubro, haverá seis voos diários, mais dois do que os oferecidos actualmente. A Air Luxor quer conquistar entre 15% e 20% do tráfego nesta rota.
Na área da distribuição turística, outra estreia para o grupo, a Air Luxor Tours prevê facturar cerca de dois milhões de contos. O operador turístico iniciou actividade este ano com a venda de pacotes turísticos para as Seychelles, Tailândia e Nordeste brasileiro.(29.08.01/Fonte : Diário Económico)
Mais 14 mil antenas no País vão degradar a paisagem
Mais de 14 mil antenas serão colocadas no País para os telemóveis de terceira geração. Os ambientalistas alegam que a ausência de regras para colocação de antenas degrada a paisagem e "perturba o seu equilíbrio".
Francisco Ferreira, da Quercus, lembrou que "as torres das antenas podem ser disfarçadas". Alerta para a possibilidade de uma só torre poder sustentar antenas para mais do que um operador. O proprietário de uma empresa que procede à instalação de torres para antenas explicou que a partilha de uma torre por vários operadores "não tem custos acrescidos". Mas diz ser complicado porque cada operador tem sistemas de cobertura próprios.(30.08.01/Fonte : Diário de notícias)
Olhares que ficam na cultura universal
Coordenada por Isabel Pires de Lima, "Retratos de Eça de Queirós" é uma obra de referência
Festejar a arte literária de Eça é qualquer coisa que deve acontecer sempre. A obra do autor d'Os Maias merece, sem dúvida, ser celebrada para além de centenários, sem deixar de aplaudir-se as iniciativas que os cem anos da sua morte inspiraram em todos os cantos do mundo por onde andou e escreveu. Foram, aliás, diversas e significantes e muitas delas ficam num tempo que ultrapassa a efeméride de 16 de Agosto de 2000 (primeiro centenário do desaparecimento físico do romancista, na casa de Neuilly, arredores de Paris). Ficam, perenes, fundamentais, tal como o belíssimo álbum Retratos de Eça de Queirós, coordenado e prefaciado pela prof. Isabel Pires de Lima, com direcção gráfica de Armando Alves (edição Campo das Letras com o apoio da Fundação Eça de Queiroz e patrocínios do Instituto Camões e da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim).
Ao longo de mais de 180 páginas, Retratos de Eça de Queirós é um livro de conhecimento e encantamento. Textos e ilustrações de nomes consagrados confirmam a dimensão da famosa frase de Eça: "A arte é tudo - tudo o resto é nada." Tão simples como isto. A arte, na sua plenitude, vive intensamente nesta obra antológica, pela qual passam 40 olhares de escritores e artistas sobre a prosa queirosiana. De Agustina-Bessa Luís a Vasco Graça Moura, de Almeida Faria a Mário Cláudio, de José Saramago a Paulo Castilho, de Lídia Jorge a Mário de Carvalho, de Luísa Costa Gomes a Augusto Abelaira, de Fialho de Almeida a Maria Amália Vaz de Carvalho, de Mariano Pina a António Nobre, de Ramalho Ortigão a Eduardo Prado, eis múltiplos olhares que se enriquecem uns aos outros e enriquecem quem os lê pela importância, a solidez e a beleza com que nos falam do grande senhor das letras portuguesas. Como nos enriquecem os desenhos, as caricaturas, as telas ou as esculturas de nomes como João Abel Manta ou Mário Botas; de José Rodrigues ou de Teixeira Lopes; de Columbano ou Rafael Bordalo Pinheiro; de Emílio Pimentel ou de Rogério Ribeiro; de Júlio Resende ou de Francisco Laranjo, entre outros.
"(...) Li Eça aos quinze anos com uma devoção que nada mais igualou. Minha mãe trouxe-me Os Maias como prenda de aniversário e eu devorei-os, de joelhos no tapete, tendo o livro no sofá como a partitura em cima dum piano (...)", escreve Agustina.
"(...) Às vezes, por Eça penso em Nietzsche, como ele desaparecido em 1900, como ele interpretando sem piedade a crise do seu tempo e abrindo assim as portas para o dia seguinte (...)", sublinha Lídia Jorge.
"(...) Lembro-me de meu pai, como dum homem metódico, doente e bondoso. (...) Raras vezes ou nunca elevando a voz (...) O seu maior prazer era reunir amigos na casa de Neuilly (...). Aí atraia com o dom de conversar, que foi sem dúvida o melhor do talento de meu pai. Essa conversa tinha um brilho, um cintilar de espírito, uma veia cómica que nunca tornei a encontrar em mais pessoa alguma (...)", realça José Maria Eça de Queirós (filho).
Olhares escritos e ilustrados, (20 retratos inéditos), a procurarem "cobrir diversas gerações de autores, representando grande diversidade de linhagens estéticas"; mais outros 20 retratos "que de Eça foram sendo traçados ao longo do tempo", acentua Isabel Pires de Lima no prefácio intitulado "Eça Disseminador de Arte". Vale a pena apreender e sentir as palavras da coordenadora de Retratos de Eça de Queirós: "(...) Eça desde muito cedo assumiu a sua vocação de artista, de artista comprometido com a realidade social, política e cultural do seu tempo, acreditando que a arte poderia contribuir para a morigeração dos costumes e a mudança de mentalidades, mas percebendo que para o artista o trabalho fundamental e porventura o mais exigente, determinante e original passava ao nível de um corpo a corpo com o seu material de eleição, no caso, a linguagem (...)".
Isabel Pires de Lima é uma das autoridades incontornáveis na investigação da obra e vida de Eça de Queirós. Os retratos que integram o álbum por si organizado, no âmbito do centenário da morte do autor d'A Relíquia, são, em si mesmos, um património que dignifica a cultura de um povo e de um país; dignificam a cultura universal, assim como Eça a dignificou, de forma intemporal.(29.08.01/Fonte : Diário de notícias)
Fábrica da Opel na Azambuja já produz novo "Combo"
O novo modelo automóvel Combo da marca Opel começou ontem a ser produzido na fábrica da Azambuja. A produção dos novos veículos foi atribuída em exclusivo à unidade portuguesa, donde serão exportados para o mercado europeu. Para esta operação foram investidos 22 milhões de contos na fábrica, com o objectivo de, designadamente, aumentar o nível de automatização, referiu à Agência Lusa um dos responsáveis da Opel Portugal.
Este carro tem estreia mundial marcada para o Salão Internacional do Automóvel de Frankfurt, que decorrerá de 13 a 23 de Setembro. O lançamento comercial para o mercado europeu está previsto para o final do ano.
No período entre Setembro de 1993 e Julho de 2001, a Opel Portugal produziu um total de 305 464 unidades da geração Combo-B.(28.08.01/Fonte : Diário de notícias)
A redenominação do capital social
As sociedades devem alterar o pacto social para euros, bem como para elevar o capital, se necessário, até 31 de Dezembro
Está a terminar o prazo que o Dec.-Lei n.º 343/98 de 6 de Novembro concedeu às empresas para redenominarem em euros o capital social, já que o legislador adoptou o princípio da iniciativa do emitente, não sendo, por conseguinte automática essa redenominação.
Assim, as sociedades devem alterar o pacto social para esse efeito, bem como para elevar o capital para os novos mínimos legais, quando tal se mostre necessário, até 31 de Dezembro de 2001.
As alterações dos estatutos que visem simplesmente a redenominação do capital social para euros dependem apenas de deliberação da assembleia geral a tomar por maioria simples e estão dispensadas de escritura pública, de publicações obrigatórias e de emolumentos no Registo Comercial e no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, contanto que tenha sido utilizado o método padrão para a conversão, não se altere o número de acções das sociedades anónimas e não tenham havido entradas em dinheiro ou em espécie para o aumento do capital.
O método padrão não é imposto, mas é o privilegiado pelo legislador e consiste na mera aplicação da taxa de conversão (200.482) ao valor nominal unitário das quotas ou das acções. Ficam, contudo, vedadas as redenominações parciais de valores mobiliários pertencentes a uma mesma categoria ou emissão, ainda que realizada por séries, e a utilização de diversos métodos na redenominação de valores mobiliários representativos da mesma emissão ou categoria.
A aplicação do método padrão implica normalmente o aumento ou a redução do capital e do valor das participações de modo a produzir um número mais exacto, dada a taxa legal de conversão de escudos para euros.
Para ter acesso aos benefícios acima enunciados, o aumento de capital terá que realizar-se através da conversão de reservas ou resultados transitados em capital, o que pressupõe que as subscrições estejam integralmente liberadas e que exista um balanço aprovado há menos de seis meses (art.º 91.º CSC). A deliberação de aumento de capital deverá mencionar expressamente a modalidade e o método adoptados para o aumento de capital, o montante desse aumento, as reservas que foram incorporadas e o novo valor das participações sociais, bem como o número de acções, que não deve ser alterado para haver lugar aos referidos benefícios.
Refira-se, no entanto, que muitas sociedades têm aproveitado para aumentar o capital social, obedecendo aos condicionalismos atrás enunciados, mas indo muito para além do estritamente necessário aos arredondamentos decorrentes da aplicação do método padrão, sem que isso lhes tenha acarretado a perda dos benefícios.
Se a sociedade optar pela redução do capital, terá que efectuar a correspondente transferência para reserva de capital, sujeita ao regime da reserva legal, mas fica dispensada da autorização judicial prevista no art.º 95.º do CSC. Contudo, para ter acesso às referidas facilidades, terá que restringir a redução ao estritamente necessário para a redenominação através do método padrão, dada a redacção restritiva do n.º 2 do art.º 20 do Dec.-Lei n.º 343/98.
Também estão dispensados de escritura pública os aumentos de capital social necessários para satisfazer os novos limites mínimos - o capital social mínimo passou a ser de 5.mi euros para as sociedades por quotas e de 50 mil euros para as sociedades anónimas - desde que as deliberações sejam tomadas até 1 de Janeiro de 2002, mas não haverá lugar à dispensa de publicações e emolumentos, dada a redacção do n.º 3 do art.º 20.º do Dec.-Lei n.º 343/98.
Em qualquer dos casos, é necessário requerer-se o registo até 1 de Janeiro de 2002, o qual se fará mediante a simples apresentação de cópia autenticada da acta onde a deliberação foi tomada, mas, nos aumentos de capital, será ainda necessário juntar declaração do órgão de administração e de fiscalização da sociedade, quando este exista, em como não têm conhecimento de que hajam ocorrido diminuições patrimoniais que obstem ao aumento, desde a data a que se reporta o balanço que serviu de base ao aumento até ao momento da apresentação do registo.
Para além disso, o art.º 16 do Dec.-Lei n.º 343/98 estabelece a obrigatoriedade de comunicação à CMVM, bem como a publicitação em jornal de grande tiragem e nos boletins de cotações. Julgo, no entanto, que, não obstante os termos latos utilizados pelo legislador, a disposição deve ser interpretada restritivamente de modo a aplicar-se somente aos valores mobiliários admitidos à cotação, por razões lógicas, apesar de não ser esse o entendimento da CMVM.
A partir de 1 de Janeiro de 2002, todos os valores mobiliários ainda não redenominados consideram-se automaticamente denominados em euros mediante a aplicação do método padrão. Mas, como a redenominação das acções implica a alteração da denominação do capital social (art.º 15.º n.º 4 do Dec.-Lei n.º 343/98), a falta de registo da deliberação de redenominação até 1 de Janeiro de 2002, tem como consequência, desde logo, a sujeição da alteração estatutária a escritura pública e consequentes emolumentos.(27.08.01/Fonte : Diário de notícias)
Belgas lançam guia para orientar portugueses
Informações burocráticas e culturais ajudam 38 mil pessoas ali residentes. "BelgaVida" foi editado em quatro línguas
Nem sempre é fácil a instalação de um português no estrangeiro. Numa Europa mais integrada é bom poder combinar a adaptação à realidade local com a manutenção do contacto com Portugal. Na Bélgica, os portugueses dispõem de um guia de grande utilidade que, além de informações burocráticas, ainda traz indicações sobre locais interessantes para manter a relação com a cultura e tradições portuguesas. E um pouco de história não é de mais para conhecer melhor as ligações do passado com o país onde se vai passar a viver. Por exemplo, nota-se que os primeiros portugueses chegaram a esta região no final do século XII, quando D. Teresa, filha de D. Afonso Henriques, casou com Filipe da Alsácia, conde de Flandres.
O Representante da Comunidade Portuguesa na Bélgica, Mário Campolargo, diz que, para além da utilidade para quem chega, este guia BelgaVida, da sua responsabilidade juntamente com Carlos Castelo e José de Matos, pretende ainda servir de cartão-de-visita dos portugueses junto dos belgas. Por isso, o livro, de cerca de cem páginas, é escrito em português, francês, flamengo e inglês. A publicação teve o apoio do Movimento de Acção e Reflexão, uma organização empenhada em dinamizar a comunidade portuguesa na Bélgica. Neste país vivem cerca de 38 mil portugueses, com a grande maioria em Bruxelas mas também comunidades significativas nas regiões de Antuérpia e Liège.
No domínio administrativo, o guia oferece múltiplas informações e contactos sobre como obter certidões, bilhetes de identidade ou cartas de condução e outros procedimentos normalmente fáceis, quando se sabe o que fazer. Há ainda indicações sobre o ensino em português. No país há 60 escolas que o ensinam. O número de professores portugueses do ensino official na Bélgica era, em 2000, de 17 e os alunos ascendiam a 1100. Na Bélgica, há sete leitorados portugueses.
O guia indica onde podem ser contactadas as organizações culturais e artísticas portuguesas no país. A lista do movimento associativo, incluindo as organizações desportivas, é um elemento que ajuda nestes contactos. Segundo o próprio guia, existem na Bélgica sete ranchos folclóricos e 18 clubes de futebol portugueses. Mas, também há livrarias e teatros assim como a referência a artistas plásticos e escritores. O BelgaVida refere ainda os locais de culto em português em todo o país.
O livro termina com uma ampla lista de contactos portugueses na Bélgica, classificada por actividades e profissões que ainda tem a vantagem de demonstrar o grande número de sectores em que os portugueses já estão inseridos. O livro menciona 131 cafés e restaurantes portugueses na Bélgica.
Os 15 mil exemplares deste BelgaVida são distribuídos gratuitamente no seio da comunidade portuguesa. Espera-se que uma consequência da sua divulgação também seja o aprofundamento dos laços cívicos com Portugal. É que, segundo o próprio livro, apesar dos cerca de 38 mil residentes, o número de inscritos nos cadernos eleitorais para as eleições portuguesas no ano passado era de apenas 1767.(24.08.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal precisa de 20 mil imigrantes
Há 70 mil empregos disponíveis. Empresas satisfazem um terço das vagas com estrangeiros
Portugal vai precisar de "importar", até ao fim do ano, 20 mil trabalhadores imigrantes para preencher uma oferta de emprego que deverá crescer entre os 60 mil e os 80 mil postos de trabalho ao longo do segundo semestre.
A conclusão consta do relatório "Necessidades de Mão-de-Obra em Portugal", do departamento de estudos do IEFP, que é hoje apresentado, na sequência do Decreto-Lei 4/2001, que regula a entrada e permanência de estrangeiros no território nacional. A mesma lei impõe ao IEFP a elaboração de um relatório anual, com a previsão de oportunidades de trabalho, que sirva de suporte à decisão do Governo sobre autorizações de residência. Mas, como esclarece o secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Dornelas, "isto não traduz a decisão do Governo".
Surpreendentemente, a agricultura surge como o sector a manifestar mais intenções de recrutamento, em percentagem do total de efectivos, pretendendo contratar o equivalente a 17 % da sua mão-de-obra actual. O que só pode ser explicado pela crescente falta de pessoal agrícola e não por uma recuperação do sector.
Seguem-se os sectores da construção (9,6 %), alojamento e restauração (8,5 %), investigação e segurança (7,7 %), comércio e retalho (6,7 %) e o da limpeza industrial a necessitar de recrutar quase 7 % dos trabalhadores afectos à actividade.
Em quantidade, verifica-se que as profissões mais procuradas são os serventes de construção, trabalhadores agrícolas, pedreiros, serventes de limpeza, empregados de mesa e cozinheiros.
De acordo com o inquérito realizado junto de uma amostra de 10 % das empresas dos sectores que recrutaram trabalhadores extracomunitários, concluiu-se que as mesmas pretendem preencher "uma quota-parte muito significativa" das suas necessidades de mão-de-obra por trabalhadores extracomunitários. Mais concretamente, um terço das suas necessidades de mão-de-obra. Por um lado, porque pretendem mão-de-obra mais barata ou especializada. E, por outro, porque existe um desajustamento entre a oferta de trabalho e a procura nacional.
Dos sectores onde existe um maior interesse pela contratação de estrangeiros, a limpeza industrial surge à cabeça, com a intenção de recrutar 44 % de trabalhadores imigrantes. A construção civil pretende importar cerca de 38 %, a agricultura 34 % e o alojamento e restauração 33,2 %.(22.08.01/Fonte : Diário de notícias)
