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07/01 |
Portugal é dos países da UE o que menos exporta informática
Portugal é, no conjunto dos países da União Europeia, o que menos exporta serviços de informática e de informação, não indo além dos 17 milhões de euros (cerca de 3,4 milhões de contos), enquanto as suas importações atingiram 42 milhões de euros (8,4 milhões de contos), revelou ontem o Eurostat, o departamento de estatística da UE.
A União Europeia, pelo contrário, consolidou a sua posição de exportador líquido de serviços de informática e de informação, com as exportações a somarem 7,5 mil milhões de euros (1,5 mil milhões de contos), contra importações de apenas 5,1 mil milhões (pouco mais de mil milhões de contos). Entre 1996 e 1999, segundo os números do Eurostat, as exportações europeias cresceram ao ritmo de 32 %; as importações aumentaram somente 21 %.
Destaque para o facto de a União Europeia, que até 1995 era importadora líquida de serviços de informática, apresentar hoje saldos positivos no comércio deste tipo de serviços com todos os seus pareciros, à excepção dos Estados Unidos.
A Espanha é o maior exportador europeu de serviços informáticos e de informação (1,495 mil milhões de euros), logo seguida pelo Reino Unido (1,477 mil milhões) e a Alemanha (1,198 mil milhões de euros).(25.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Trovoada no Canadá mata dois lusodescendentes
Dois lusocanadianos morreram domingo, vítimas da tempestade que se abateu sobre a zona de Burlington. As vítimas, dois homens de 42 e 46 anos, estavam num piquenique com os seus familiares, na zona do Bronte Creek Provincial Park, quando começou uma trovejar. Ao abrigarem-se debaixo de uma árvore, os homens foram atingidos por uma faísca, tendo morte imediata.(24.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Senhorios impõem novo contrato
Inquilinos contestam a cláusula que remete litígios para o tribunal arbitral dos proprietários
Uma cláusula nova nos contratos de arrendamento está a lançar a discórdia entre inquilinos e senhorios. Em causa está o facto de a Associação Lisbonense de Proprietários ter alterado a minuta dos contratos, impondo que, em caso de lítigio, o mesmo deve ser dirimido no seu recém-criado Centro de Arbitragens e não nos tribunais convencionais.
Para os inquilinos, a iniciativa consubstancia um acto de "chantagem". Embora os novos contratos não possam ser considerados ilegais, uma vez que só vinculam quem os assine, "são na prática uma forma de chantagem, pois nos contratos novos os senhorios só arrendam a casa a quem concordar com aquela disposição", observa António Machado, dirigente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, em declarações ao DN.
Ao longo do último mês, a associação dos proprietários tem instruído os seus associados não só no sentido de incluir a referida cláusula nos novos contratos, mas também para reformularem os antigos.
Em declarações ao DN, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Pereira da Rosa, confirma o procedimento e justifica-o como sendo uma condição para o bom funcionamento do seu Centro Voluntário de Arbitragens, aprovado há cerca de dois meses por despacho do Ministério da Justiça. Um órgão criado com o objectivo de acelerar a resolução dos muitos processos judiciais pendentes nos tribunais, opondo senhorios e inquilinos.
Para Pereira da Rosa trata-se de uma questão de justiça, pois "quando se obriga um senhorio a esperar anos pela resolução de um processo judicial, com significativas perdas no seu rendimento, não se está a fazer justiça".
De acordo com a regulamentação do tribunal arbitral, as sentenças serão proferidas num prazo máximo de seis meses, a contar da data de entrada do processo.
Se os proprietários vêem neste novo instrumento de resolução de conflitos uma grande oportunidade para melhorar as condições do exercício da actividade, os inquilinos temem a parcialidade no julgamento dos processos.
"A legalidade nem sempre é a questão mais importante", conclui o dirigente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, António Machado, que continua a recomendar aos seus associados para não assinarem os novos contratos.(24.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Universidade em Cabo Verde é prioridade
O primeiro-ministro de Cabo Verde encara a criação da Universidade no país como factor estratégico para encontrar novos rumos para o desenvolvimento. Ao encerrar, na cidade da Praia, um fórum sobre os desafios para o país, José Maria Neves sustentou que a futura universidade permitirá a Cabo Verde obter capacidade de criar novas ideias e desenvolver um "mundo académico".(23.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Almeida Santos pediu ao ministro das Finanças para "perdoar" 1,2 milhões de contos à AR no plano de redução da despesa
O presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, não está disposto a aceitar o corte de dois milhões de contos no orçamento do Parlamento para este ano, previsto no programa de redução da despesa pública apresentado pelo Governo socialista quando Pina Moura ainda era ministro das Finanças.
O novo responsável da pasta das Finanças, Guilherme D'Oliveira Martins, já disse várias vezes pretender cumprir escrupulosamente o programa de redução da despesa que foi apresentado pelo seu antecessor. Razão suficiente para Almeida Santos ficar preocupado.
Em vez de um "rombo" de dois milhões de contos nas despesas deste ano, o presidente do Parlamento sugere que a redução se fique por cerca de 800 mil contos. Isto é, 1,2 milhões de contos a menos do que o previsto. Refira-se que a redução de dois milhões vinha contemplada no Orçamento Rectificativo que os deputados já aprovaram antes de partirem para as férias de Verão.
Tudo isto consta de uma carta enviada pelo presidente da Assembleia da República ao ministro das Finanças (que também tutela os Assuntos Parlamentares). A despesa total da Assembleia para este ano ascende a mais de 14 milhões de contos. A grande parte do dinheiro vem dos cofres do Estado, através do Orçamento de Estado, já que as receitas próprias da Assembleia são diminutas.
Almeida Santos usa como argumento para evitar um corte tão drástico, entre outros, o facto de ser o Parlamento a suportar as despesas de várias entidades externas à Assembleia da República, como são os casos da Comissão Nacional de Eleições (CNE), da Provedoria de Justiça, da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) ou ainda da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA). Caso a pretensão não seja aceite, a Assembleia da República poderá mesmo ter de apresentar, até ao Outono, um orçamento suplementar para este ano, de forma a conseguir fazer face às despesas, alerta o socialista Almeida Santos na carta enviada a Guilherme d'Oliveira Martins.
Já anteriormente tinha sido admitido que a concretização do corte de dois milhões de contos no orçamento deste ano poderia levar a uma ruptura ao nível do funcionamento e dos vencimentos dos trabalhadores do Parlamento. O assunto chegou a ser analisado numa reunião do Conselho de Administração do Parlamento, presidido pelo socialista Rui Vieira, e composto por um deputado de cada bancada parlamentar.
O recente anúncio do Governo em pretender reduzir a despesa pública causou instabilidade e descontentamento em diversos sectores nacionais, sobretudo nas Forças Armadas, que têm protestado vivamente contra os cortes orçamentais.(19.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Americanos instalam fábrica de tubos em Esposende. Investimento permite criar 51 postos de trabalho e tem um impacto na balança de pagamentos de cinco milhões de contos até 2008
A americana Wolverine Tube, Inc vai investir 2,5 milhões de contos na construção de uma unidade fabril em Esposende. O projecto permitirá criar 51 postos de trabalho e tem um impacto estimado na balança de pagamentos de aproximadamente cinco milhões de contos até ao ano 2008.
Destinada ao acabamento dos tubos de cobre - para os sistemas de ar condicionado - produzidos nos Estados Unidos, a unidade de Esposende constituirá a plataforma estratégica para responder às necessidades do mercado europeu. O arranque da produção está agendado para o terceiro trimestre do ano e as estimativas apontam para uma facturação de 2,2 milhões de contos em 2003, correspondentes a mais de 2100 toneladas de tubos. Uma segunda fase será equacionada se as necessidades de mercado o exigirem.
Este é um projecto de investimento directo estrangeiro apoiado pelo Programa Operacional da Economia, através do Sistema de Incentivo à Modernização de Empresas. Para além de benefícios fiscais em sede de IRC, contribuição autárquica, sisa e imposto de selo, a empresa contará, ainda, com incentivos financeiros reembolsáveis correspondentes a 30 % das despesas elegíveis em investimento corpóreo, que totalizam 1,621 milhões de contos. Foram também atribuídos apoios a fundo perdido, correspondentes a 35 % do investimento incorpóreo, cujo valor total é de 27 mil contos, e a 60 % das despesas com formação profissional, calculadas em 191 mil contos.
Factores decisivos na aprovação da candidatura foram, segundo a directora regional do Ministério da Economia, Georgina Corujeira, "a forte componente de inovação, a preocupação ambiental e a viabilidade económico-financeira sustentada a prazo". Esta é a primeira fábrica da Wolverine na Europa e Portugal foi escolhido, segundo Keith Weil, vice-presidente da empresa, entre diversas outras hipóteses, designadamente na Europa de Leste, Espanha ou País de Gales, pela "qualidade da mão-de-obra e do ensino", bem como pela sua "estabilidade política". Com 3200 funcionários, distribuídos por 12 unidades, a empresa factura cerca de 164 milhões de contos.(18.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Jovens lusodescendentes ignoram Portugal
Portugal continua a ser para os europeus um país de futebol, fado e praia, segundo alguns jovens europeus lusodescendentes que até 22 de Julho participam em Almada no IV Encontro Europeu de Jovens Lusodescendentes. Esta é uma iniciativa da Coordenação das Colectividades Portuguesas de França e conta com a participação de vinte jovens franceses, espanhóis, alemães e holandeses que trabalham em associações de promoção da cultura portuguesa nos seus países. O objectivo deste encontro, que conta com várias actividades, é a inserção dos participantes no espírito de associativismo português.(17.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Mais de três mil queixas contra restaurantes e cafés
Maioria reclama do mau serviço e falta de higiene
A falta de higiene e o mau atendimento nos restaurantes e cafés de Lisboa são duas das principais razões de queixa que levaram a fiscalização camarária a abrir, no ano passado, 3323 processos de contra-ordenação.Um número de processos considerável, tendo em conta que há 4923 estabelecimentos comerciais registados em Lisboa pelo Núcleo de Recenseamento da Direcção Municipal de Abastecimento e Consumo. Entre as queixas mais frequentes encontram-se as relacionadas com a "falta de higiene", que só no ano passado foram responsáveis pela abertura de um total de 108 processos de contra-ordenação.
Fernanda Pimentel, chefe de Divisão de Fiscalização Sanitária da Câmara Municipal de Lisboa (CML), alerta para o facto de as áreas onde o público não tem acesso serem as mais problemáticas: "Por norma, as zonas destinadas aos clientes estão bem cuidadas, os "bastidores" é que não". A Divisão de Fiscalização Sanitária dividiu a cidade em três zonas, destinando uma brigada por área para fiscalização. "Muitas vezes, os técnicos chegam ao local só para mandar limpar o estabelecimento. É inadmissível."(16.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Aumento das exportações reduz défice comercial
O défice comercial português baixou 4,1 % nos primeiros quatro meses deste ano, totalizando 937,1 milhões de contos. A melhoria da balança comercial reflecte, de acordo com o INE, um aumento de 12,4 % nas exportações, que ascenderam a 1 699,2 milhões de contos, contra uma subida de apenas 5,9 % nas importações, cifradas em 2 636,3 milhões de contos. O salto nas vendas ao exterior ficou a dever-se, em grande parte, ao aumento de 39,8 % nas exportações de veículos e material de transporte (efeito AutoEuropa); nas importações, destaque para a quebra de 29 % no custo dos combustíveis. Alemanha, Espanha, França e Reino Unido são os nossos principais mercados de exportação.(13.07.01/Fonte : Diário de notícias)
QUE LER NAS FÉRIAS?
Diários íntimos: Miguel Torga, Vergílio Ferreira e José SaramagoAlguns dos nossos maiores escritores do século XX, como Miguel Torga, Vergílio Ferreira e José Saramago, não desprezaram o diário, revelando-nos, em textos por vezes "confidenciais", mas escritos para publicação, facetas das suas personalidades dificilmente detectáveis nas obras de ficção que os celebrizaram.
Talvez o interesse do diário resida, sobretudo, nesse conhecimento, posto ao alcance do leitor, do homem de carne e osso que é o escritor. Neste contexto, não será escandaloso afirmar que todo o leitor de diários é, em certa medida, um voyeur - o que talvez faça supor, também, que todo o autor de diários seja, em certa medida, um exibicionista que, como todos os exibicionistas, só exibe o que quer exibir, mas que não pode passar sem o "vício" de dar mais de si do que julga possível numa obra de ficção, por muito autobiográfica que esta seja.
O diarista só nos revela o que entende dever revelar-nos, ocultando-nos aquilo que entende dever ocultar-nos e abandonando às entrelinhas do seu texto a dor demasiado dolorosa para ser narrada, a declaração impudica, a humilhação que decidiu guardar apenas para si. Uma "confissão" fica sempre longe de ser uma "entrega" ao leitor - mesmo nos casos de Jean-Jacques Rousseau, Oscar Wilde ou Thomas Mann...
Interessante é notar que, se o diário beneficia a imagem de alguns dos seus autores, diminui a de outros. Por exemplo: diminui Vergílio Ferreira, engrandece Torga e Saramago. Porquê?
Certo é que Vergílio Ferreira aliou, paredes meias, na Conta-Corrente, a maior profundidade como pensador à mais deplorável mesquinhez para com aqueles que considerava seus "rivais" entre os ficcionistas. Torga e Saramago são de outra estirpe, não se deixam dominar pela intriga, pela inveja, pelo rancor. Os 16 volumes do Diário representam talvez - passe a "heresia" - o melhor que o poeta de São Martinho de Anta escreveu, juntamente com A Criação do Mundo. Quanto a Saramago, os cinco Cadernos de Lanzarote desvendam-nos um escritor-cidadão ou um cidadão-escritor capaz de se indignar, não apenas com as injustiças de que é vítima, mas sobretudo com aquelas de que outros, seus irmãos, vão sendo vítimas pelo mundo fora. Um ser que sabe o que é o amor, a amizade, a solidariedade - e que é capaz de chorar tanto a morte dos seus entes queridos como a dos homens, mulheres e crianças chacinados num longínquo continente africano, americano ou asiático. Não é pouco: talvez seja, mesmo, o que mais enobrece quem possui o dom, não apenas de transmitir ideias, mas de partilhar connosco os seus afectos. Que mais pedir a quem escreve?(12.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Os Gonçalves residem há 12 anos na Suíça, mas as autoridades helvéticas deram até ao dia 15 para que deixem o país
A família Gonçalves reside há 12 anos na Suíça mas corre agora o risco de ser expulsa. As autoridades helvéticas deram até dia 15 deste mês para que José Marcelino Teixeira Gonçalves, a mulher e a filha Liliana, deixem o país, por não serem possuidores de autorização de residência.
O caso já chegou à Assembleia da República, tendo o presidente da sub-comissão parlamentar para as comunidades portuguesas, o socialista Paulo Pisco, decidido enviar uma carta à ministra do Interior, Ruth Metzler-Arnold, e ao responsável do serviço de estrangeiros e fronteiras suíços, Peter Huber, apelando a que a situação seja rapidamente revista. A missiva vai igualmente chegar a deputados federais suiços, à embaixada lusa na confederação helvética e aos representantes da família.
"Está a ser cometida uma injustiça", argumenta o deputado na carta, em que lembra a perfeita integração social (de que é exemplo o facto da filha estudar há vários anos no sistema de ensino suiço) e profissional (autorizações comunais para trabalhar em dia e segurança social e impostos regularizados) da família Gonçalves. A família reside na comuna de Attalens, onde José Marcelino foi contratado como canalizador. "Será legítimo castigar uma família que deu o seu melhor para a Suíça ao longo de 12 anos da sua vida, que se integrou e deu provas de boa cidadania", pergunta o deputado na carta, acrescentando que "não se trata de criminosos nem de gente que tenha defraudado a Suíça".
Em declarações ao DN, o parlamentar sublinha que este caso "tem todas as condições para ser resolvido" e promete "pressão" e não calar o "alerta" até que as autoridades suiças alterem a "posição de intransigência" que têm tido até aqui.
Paulo Pisco, eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo da emigração, realça o movimento em defesa da família portuguesa que se tem gerado, envolvendo a escola da Liliana, a embaixada portuguesa e várias organizações suiças ligadas ao apoio aos imigrantes.
"A expulsão da família Gonçalves será um acto de crueldade e de injustiça. Permita-me por isso que apele à vossa compreensão para anularem a ordem de expulsão e procederem à regularização de toda a família", conclui a missiva dirigida aos responsáveis suiços.
Registo
IMIGRAÇÃO. Os imigrantes que queiram residir e trabalhar na UE vão dispor em breve de regras comuns de acesso ao mercado de trabalho, seja qual for o Estado membro onde queiram exercer a sua actividade. A proposta dos Quinze, que será hoje aprovada pela Comissão, visa "melhorar a gestão dos fluxos" de imigrantes que pretendam estabelecer-se e trabalhar na UE e assenta na constatação de que a "imigração zero" é "simplesmente ilusória".LEI. O PCP fez ontem um balanço negativo das consequências da aplicação da lei da imigração, seis meses após a entrada em vigor do diploma e exigiu ao Governo que adopte novas medidas para combater a precariedade. O PCP exigiu a abertura de novos postos do SEF, garantias por parte do Governo de que as empresas que utilizam o trabalho clandestino sejam fiscalizadas e penalizadas e a disponibilização de recursos para promover a aprendizagem da língua portuguesa.(11.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Realização tecnológica põe Portugal em 27.º lugar
O nosso país faz parte do grupo dos "líderes potenciais" neste sector, mas é o mais atrasado dos 13 países da UE avaliados
Portugal é o 27.º país com maior índice de realização tecnológica, um novo indicador publicado no relatório do PNUD, onde se afirma que as novas tecnologias da informação e da comunicação são fundamentais para reduzir a pobreza mundial.
Segundo o relatório, Portugal faz parte do grupo dos "líderes potenciais" neste sector, mas é o mais atrasado dos 13 países da União Europeia avaliados (Dinamarca e Luxemburgo ficaram fora desta classificação). O índice classifica 72 países em relação ao progresso global na criação e utilização de tecnologia.
A Finlândia ocupa o primeiro lugar, seguida dos EUA, Suécia e Japão. De acordo com o relatório, "a liderança da Finlândia sobre os EUA decorre, em grande parte, do facto de este país possuir uma maior percentagem de pessoas que utilizam a Internet e de indivíduos com formação em ciências avançadas", já que o índice não mede o poderio tecnológico, nem a liderança mundial.
Os incentivos à criação de tecnologia, a difusão das tecnologias recentes e antigas e a qualificação dos recursos humanos são alguns dos itens na base desta classificação.
Por exemplo, o número de patentes atribuídas em Portugal por milhão de habitantes em 1998 foi de apenas seis, a anos-luz dos números finlandeses (187) e norte-americanos (289).
Por outro lado, as exportações nacionais de produtos de alta e média tecnologia, em 1999, representaram 40,7 % do total, um valor superior ao registado na Grécia, Hong Kong, Austrália ou Noruega, que ficaram à frente de Portugal neste ranking.
"Nem todos os países podem estar na vanguarda do progresso tecnológico", afirmou Nancy Birdsall, conselheira especial do relatório. "Mas no actual mercado mundial baseado no conhecimento todos os países, independentemente do nível de pobreza, têm de criar a sua própria capacidade para aprender a utilizar e adaptar as tecnologias mundiais às suas necessidades locais", acrescentou.
Segundo Birdsall, esta adaptação passa pelo investimento na educação secundária, na investigação universitária e na criação de incentivos para as empresas formarem os seus trabalhadores.
O documento cita os computadores de baixo custo e com ecrãs que reagem ao toque para indivíduos com poucos conhecimentos como exemplos de tecnologias actualmente em desenvolvimento e com grande potencial para capacitar os pobres. A Índia deverá estar em condições de fabricar muito em breve um computador deste tipo, o Simputer, nome derivado da contracção dos termos em inglês SIMple (simples) e comPUTER (computador). Trata-se de uma máquina entre a agenda electrónica e o computador portátil (notebook), não tem teclado (o ecrã é táctil) e é alimentada através de três pilhas vulgares (tamanho AAA).(10.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal registou forte abrandamento económico
Investimento em habitação e material de transporte recua. Turismo desfavorável no primeiro trimestre
Todos os indicadores apontam para um forte abrandamento da economia portuguesa em 2001 e já nem o turismo mantém o bom comportamento dos últimos anos. A hipótese de uma recessão na primeira metade de 2001 não pode ser afastada depois de a síntese de execução orçamental mostrar que o IVA, o imposto que mais se relaciona com o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB), ter crescido apenas 1,6 % nos cinco primeiros meses do ano. O indicador de clima económico em Portugal está em queda há vários meses. O Banco de Portugal prevê um crescimento em 2001 entre 2 % e 2,5 %, mais próximo dos 2 %, apresentando previsões muito pessimistas para o investimento: uma estagnação, com possibilidade de uma ligeira retracção ou um ligeiro acréscimo. O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, na apresentação do Relatório de 2000 da instituição, apontou este abrandamento como um mal que vem por bem, por se integrar no necessário ajustamento da economia portuguesa, excessivamente endividada. Assinalou que entramos num período de menor consumo e endividamento e mais poupança, o que considerou saudável para a economia nacional, e reclamou o cumprimento do plano de corte de despesa pública. Mas o corte nas despesas públicas contribuirá para aprofundar o abrandamento da economia portuguesa.
As vendas de veículos comerciais novos caíram no primeiro semestre (menos 23,1 % os ligeiros, menos 2 % os pesados) e as vendas de automóveis baixaram 4,7 %, apesar da recuperação nos últimos dois meses, e as de veículos todo-o-terreno novos baixaram 63,7 %, de acordo com a Associação do Comércio Automóvel de Portugal ACAP.
As licenças de construção, apesar de uma melhoria relativa em Abril, caíram 11,8 % nos três meses terminados em Abril, segundo o INE. No mesmo período, as licenças de construção de edifícios de habitação novos reduziram-se 13,6 % Até o turismo, que tem revelado um comportamento invejável nos últimos anos, apresenta sinais negativos. De acordo com o INE, no primeiro trimestre as dormidas em estabelecimentos hoteleiros caíram 0,5 %, com as dormidas de residentes a baixarem 1,9 % e as de estrangeiros a estagnarem, com um acréscimo marginal de 0,1 %.(09.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Legislação mais tolerante com ex-portugueses
Os emigrantes portugueses radicados no estrangeiro, particularmente aqueles que renunciaram à nacionalidade, estão a desrespeitar a Lei de estrangeiros, em Portugal, aquando do regresso ou visita à terra natal.
A informação foi avançada por Felisberto Almeida, director regional da Madeira dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, que alerta para o facto dos emigrantes que optaram pela nacionalidade do país de acolhimento, quando não era permitida a dupla nacionalidade, serem considerados cidadãos estrangeiros em Portugal.
Nessa condição encontram-se também "os cidadãos que solicitaram a reaquisição da nacionalidade" mas que "mantêm a condição de estrangeiros" enquanto decorre o processo de recuperação da nacionalidade. Por isso, os portugueses que obtiveram outra nacionalidade, antes de 1981, têm que se apresentar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nas 72 horas após a chegada a Portugal, podendo ser sujeitos a coimas.
Os emigrantes que se fixem em Portugal estão também na obrigação de terem a autorização de residência actualizada. Muitos emigrantes com nacionalidade estrangeira têm cá residência, o que não os liberta da obrigatoriedade de se declararem aos Serviços de Estrangeiros.
Para os que regressam ao país "o título de residência substitui para todos os efeitos legais o Bilhete de Identidade de cidadão estrangeiro" que desapareceu, sendo o "único documento que lhes permite fazer negócios jurídicos". Por outro lado, a informatização dos registos está a permitir detectar irregularidades, no caso dos cidadãos que tiraram o Bilhete de Identidade português há pouco tempo, mas que renunciaram à nacionalidade de origem, sendo cidadãos estrangeiros, enquanto não readquirirem a nacionalidade e podendo ser penalizados com multas estipuladas de acordo com o tempo de permanência ilegal no país.
O director regional alerta ainda para o facto de se terem registado caso de menores que viajam sozinhos sem autorizações dos progenitores, estando as autoridades obrigadas a recusar a sua entrada no país, reencaminhando-os para o país de origem.
Felisberto Almeida destacou por fim o "temos uma enorme comunidade que por desconhecimento da Lei não se regularizou".(06.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Freitas do Amaral diz que não há uma estratégia global para o sector da Justiça e que a "corrupção alastra na Administração Pública". Garcia Pereira denuncia redução de garantias: "Agora, vale tudo"
É Portugal um Estado de Direito? Para uma pergunta difícil uma resposta "à chinesa": sim e não. "Em teoria, ou seja, atendendo à maioria da legislação, sim. Na prática, isto é, na aplicação das leis, não!" As palavras são de Freitas do Amaral, para quem "a nossa democracia pode estar em cheque", por problemas tão graves como a corrupção na administração pública e a crise da Justiça.
O antigo líder do CDS e candidato à presidência da República, em 1986, aproveitou o colóquio sobre o Estado de Direito em Portugal, organizado pela Ordem dos Advogados, para criticar violentamente algumas situações da política e da Justiça nacional. No sector tutelado pelo ministro António Costa, Freitas do Amaral defende que "foram tomadas várias medidas pontuais e avulsas, algumas inteligentes, mas ainda não vi uma estratégia global. Uma ideia directora que abrangesse todas as outras".
"Sabemos que a procura da Justiça aumentou, mas isso não foi correspondido pela oferta. Ora, está em todos os manuais de Economia que isso faz aumentar os problemas e as filas de espera", acrescentou.
De acordo com o catedrático de Direito Constitucional, a grande dificuldade do Estado está no dever da boa administração, "porque as pessoas convenceram-se que depois de legislar podem ficar à sombra da bananeira, quando é precisamente nessa altura que começam os maiores desafios".
No final da sua intervenção, Freitas do Amaral denunciou o facto da "Administração Pública ter mais corrupção que nunca" e de "ninguém" tentar combater essa situação: "Tivemos um procurador-geral da República que dois em dois anos pedia reforço de meios para fazer isso, mas em 16 anos de mandato não levou um único caso a tribunal".
Numa das raras ocasiões em que não se distingiu pela contundência da intervenção, o bastonário da Ordem dos Advogados voltou a criticar a "instabilidade legislativa", alegadamente traduzida na vontade de se produzirem novas leis com o único objectivo de obter bons indicadores estatísticos.
Na mesma linha de Pires de Lima, o advogado Garcia Pereira também condenou a "pirotecnia legislativa que faz de todos os juristas uns ignorantes do Direito", e a "transformação da celeridade num fim em si mesmo, desvalorizando os valores fundamentais de segurança jurídica". A consequência, diz, é "uma redução das garantias. Agora, vale tudo!"
Depois, o especialista em Direito do Trabalho manifestou a sua precupação com o estado do país: "Os cidadãos não são incentivados a serem ciosos dos seus direitos e quem o faz é ostracizado. Por isso impera o carneirismo e o cinzentismo".
Na sua vez de usar da palavra, Maria Regina Redinha não hesitou em dizer que "Portugal não é um Estado de Direito". Entre outros argumentos, justificou a ideia com o elevado volume de condenações proferidas pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem, em processos em que a Justiça portuguesa foi acusada de não dar uma resposta em tempo útil. A advogada apontou ainda "o desfasamento total entre a lei dos livros e a lei da acção" como uma das causas para "o descrédito total das instituições".(05.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Díli passou a ser membro efectivo das capitais dos países lusófonos
O simbolismo não escapou a ninguém: há ano e meio Macau passou a ser uma Região Administrativa Especial sob soberania da República Popular da China, mas, nas decisões políticas e no quotidiano, continua a manter os traços de interculturalidade que a história de cinco séculos justifica.
Realçaram-no, em português, a secretária para a Administração e Justiça de Macau, Florinda Chan, e o presidente da Comissão executiva da UCCLA, João Soares, que ontem tiveram um dia em cheio com a abertura dos trabalhos, reunião da assembleia geral e recepção na residência do cônsul-geral de Portugal.
Entre os representantes das capitais de países lusófonos foi também notado "o profundo significado" de esta reunião da UCCLA ter decorrido num território onde só dois por cento da população fala português, mas onde a língua portuguesa é uma das duas oficiais. Quanto a decisões, a mais importante foi a da adesão de Díli como membro efectivo, apesar de anteriormente já ter estado presente como membro participante. A UCCLA passa a incluir 16 membros efectivos, entre os quais a cidade de Macau, que tem ainda as ilhas da Taipa e de Coloane como membros associados.
A outra decisão da assembleia foi a escolha de Cabo Verde como local da realização, no próximo ano, da reunião magna da União das Cidades Capitais Lusófonas, enquanto Salvador sedeará uma reunião entre cidades brasileiras para que seja discutida a natureza e a importância dos eventos que têm sido organizados pela UCCLA. Acompanhando o carácter pragmático do território onde se realizou a reunião, também se falou de negócios. João Soares fez questão de salientar a importância de Macau como uma plataforma entre os países lusófonos e o grande continente chinês, "um mundo de oportunidades, principalmente para os agentes económicos que falam português, e que nem sempre são bem aproveitadas". Com os dirigentes das capitais vieram dezenas de empresários, que se desdobraram em contactos com negociantes de Macau e de Cantão. A convicção geral é que as relações comerciais são fundamentais para o mercado de 200 milhões de falantes em português. Veremos se os resultados acompanham os desejos...(04.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Receitas de impostos ficam aquém do esperado nos primeiros cinco meses do ano; despesas do Estado disparam. Resultado: défice quadruplica, totalizando já 256,4 milhões de contos
As receitas do Estado estão a evoluir ainda pior do que o previsto nos últimos tempos. De Janeiro a Maio do ano corrente, a cobrança de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) atingiu os 768,4 milhões de contos, apenas 1,6 % acima do período homólogo de 2000. No final do mês passado, Pina Moura admitia que um crescimento de 5,5 % ainda fosse possível. Na previsão do Orçamento de Estado para 2001, o IVA devia aumentar, durante o corrente ano, 10,3 %.
Mas se o IVA é determinante, a globalidade da receita fiscal está igualmente deprimida. No OE/2001, o crescimento previsto era de 9,7 % para a receita corrente. Na execução orçamental de Maio, ontem divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o resultado não vai além de 2,9 %.
A melhor performance continua a pertencer ao IRS. Os particulares pagaram mais 12,4 % até Maio que no mesmo período do ano passado. Já nas empresas, a situação é pior. O valor do IRC desceu em termos absolutos 6,1 %. No Imposto Automóvel (IA), os números estão praticamente estacionários, com uma evolução positiva de 0,3 %.
Mas se a receita aumenta pouco, a despesa vai de vento em popa. Só no pessoal, aumentou até Maio 9,0 %, representando 795,8 milhões de contos. Na aquisição de bens e serviços disparou 12,8 %. No total, a despesa corrente subiu 9,2 %. O défice orçamental é agora de 256,4 milhões de contos, quatro vezes o registado no período homólogo. O saldo primário é de 145,5 milhões de contos, menos 54,7 % que o conseguido no ano anterior.
No final de Maio, a despesa efectiva do sub-sector Estado verifica um grau de execução de 39,4 %, inferior ao padrão de segurança (41,7 %). Segundo a DGO, as despesas de investimento têm tido um "comportamento pouco uniforme". A despesa de capital só aumentou 4,7 %, enquanto o "bolo" subiu 7,4 %.(03.07.01/Fonte : Diário de notícias)
Mato e árvores ardem um pouco por todo o País
Um incêndio no sítio de Vale da Eira, zona de Grândola, perto da AE para o Algarve, provocou pelas 18 horas e durante "cerca de 15 minutos", o corte do tráfego no IC1-EN 264 em ambos os sentidos, tendo as filas atingido "cinco quilómetros" disse ao DN a GNR.
Entretanto, à hora do fecho desta edição não estava ainda circunscrito um fogo que deflagrou em Benafátima, perto de S. Marcos da Serra, Silves, queimando mato. Por outro lado, reacenderam-se focos de incêndios ocorridos na sexta-feira na serra de Monchique. Também em Faro, perto do aeroporto, um incêndio devastou uma área de mato. Com intensidade lavravam chamas em Marmeleira, concelho da Lousã, numa zona arborizada. O incêndio que deflagrou numa zona de mato em Gândara, concelho de Valença, Viana do Castelo, tinha ainda uma frente activa e estava a ser combatido. Em Freixeiro, concelho de Viana do Castelo, os bombeiros estavam com dificuldades em circunscrever um incêndio. Em Pinheiro, Distrito de Viseu, o fogo foi extinto, tal como um outro que queimou restolho em Reguengos de Monsaraz, Évora. No Distrito do Porto, havia quatro incêndios que não inspiravam preocupação.(02.07.01/Fonte : Diário de notícias)
