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Investimentos de 6,2 milhões
Estrangeiros estão de volta ao mercado nacional.Conselho de Ministros aprova projectos da Faurecia e da Wolverine, que vão criar 451 postos de trabalho. Impacto nas exportações é positivo
Os investidores estrangeiros estão de regresso a Portugal. Na próxima semana são assinados dois projectos, no valor global de 6,2 milhões de contos, que irão criar 451 postos de trabalho. Os franceses da Faurecia vão aplicar 3,8 milhões de contos na construção de uma fábrica de sistemas de escapes, em Bragança. E os americanos da Wolverine escolheram Esposende para instalar uma unidade de produção de tubos de cobre e produtos técnicos de ar condicionado, no valor de 2,4 milhões. A Faurecia vai criar 350 postos de trabalho e a Wolverine 51 empregos.
Os dois projectos vão hoje a Conselho de Ministros, para aprovação, estando prevista a assinatura dos respectivos contratos, para a próxima semana, durante a deslocação do ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, a várias unidades fabris da região Norte.
Do total do investimento da Faurecia, 112 mil contos destina-se à formação profissional, estendendo-se o prazo para a sua realização até Dezembro de 2003. A unidade vai produzir sistemas completos de escape para exportar para Espanha, tendo como principais clientes a PSA, VW e a Seat. O volume de vendas estimado em 2004 (ano cruzeiro), é de 9,4 milhões de contos e a nível da balança de pagamentos, o valor acumulado até 2010, deverá ascender a 28 milhões de contos. A Peugeot é um dos principais accionistas da Faurecia, com 52,5 % do capital social.
O projecto da Wolverine visa a implementação de uma unidade até 2002, no concelho de Esposende, para o fabrico de tubos de cobre e de produtos técnicos para ar condicionado. Do global do investimento, 191 mil contos destinam-se à formação profissional. Com este projecto, a Wolverine pretende melhorar a sua capacidade de resposta às necessidades dos clientes europeus, que actualmente importam dos Estados Unidos. Prevê-se que esta unidade funcione como uma alavanca, que impulsionará o aumento da base de negócios europeia. Pretende-se ainda que a Wolverine atinja a velocidade cruzeiro em 2003, ano que se estima que as vendas rondem 2,2 milhões de contos. Os produtos destinam-se, sobretudo, ao mercado europeu. O impacto na balança de pagamentos deverá atingir 5 milhões de contos até ao ano 2008.(30.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal pediu a Bruxelas taxa reduzida de IVA para habitação
Portugal está a "fazer diligências" junto da Comissão Europeia para poder aplicar às transacções de habitação uma taxa reduzida de IVA, revelou o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Ricardo Sá Fernandes, sem adiantar se a taxa proposta por Portugal é de 12 % ou de 5 %. Sá Fernandes, que lidera a Estrutura de Coordenação da Reforma Fiscal (Ecorfi), adiantou que a reforma da tributação do património deverá ir a Conselho de Ministros em Abril e será, depois, submetida a discussão pública, antes de ser entregue na Assembleia da República. A reforma do imposto automóvel está mais complicada, depois das posições divergentes apresentadas pela ACAP e a ANECRA, as associações do sector.(30.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Estudo europeu sobre valores sociais revela que política é o aspecto da vida menos importante
Os portugueses consideram a família e o trabalho os aspectos mais importantes da vida. Seguem-se os amigos e a religião. A política encontra-se em último lugar. Esta hierarquia é comum aos europeus, mas Portugal destaca-se por ser o País que atribui maior importância à família.
São os que pertencem a meios socialmente desfavorecidos e possuem uma situação familiar mais precária que menos importância atribuem à família. Mas, esta não é regra geral e, nos últimos dez anos, a instituição familiar ganhou mais defensores: 84 % dos inquiridos dizem que é "muito importante" e 14,4 %, que é "importante". No pólo oposto, encontramos a política.
Estas são algumas das conclusões de um estudo europeu sobre valores sociais a apresentar hoje na Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.
Os portugueses acham a família importante, mas o mesmo não acontece em relação ao casamento. Cerca de 26 % dos inquiridos considera que é "uma instituição antiquada", uma percentagem superior à média europeia, 22 %. Mas apenas oito por dos casais não são casados, contra 18 % da UE. A importância da maternidade é reforçada neste inquérito, relativamente a 1990: 68 % entendem que é muito importante para "a realização de uma mulher, contra 48 % na UE, e 60 % (39 % na UE) que é fundamental "para a realização de um homem".
Comparativamente a 1990, em 1999 duplicaram as pessoas que aprovam o aborto no caso de mulher solteira (20 % para 40 %), e aumentaram em seis pontos os que o apoiam quando o casal não quer mais filhos. Mesmo assim, estamos longe de atingir o valor dos resultados médios europeus, 53 % e 49 %, respectivamente.
No trabalho, a remuneração é o factor mais importante para 80 % dos inquiridos. Seguem-se o ambiente humano (64 %), o emprego seguro (64 %) e a utilidade da actividade (52 %). A hierarquia dos valores é praticamente igual à dos europeus, excepto a segurança do emprego, que estes colocam em quarto lugar.
Em 1990, a percentagem dos que diziam pertencer à Igreja Católica era de 98,6 %, registando-se uma quebra de 13,3 % em 1999 (85,3 %). Estamos à frente da Espanha (80,6 % de católicos), mas atrás da França (91,9 %). A média europeia é de 44,3 %. O estudo está dividido por temas e por diferentes investigadores: ""Velha" e "nova" política" (André Freire); "A democracia e a desconfiada confiança (Sérgio Faria); "Atitudes face à intervenção do Estado (José Manuel Viegas); "Modernização dos valores tradicionais (Ronald Inglehart); Valores europeus, preconceito e xenofobia" (Jorge Vala); "Moral e comportamentos desviantes (Pedro Moura Ferreira); "Mudanças nos valores religiosos (António Teixeira Fernandes); "Família, casamento e procriação" (Ana Nunes de Almeida) e "Os europeus e os valores no trabalho" (António Caetano e Rita Reis).(30.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Carta do Descobrimento ainda no Brasil
O Brasil e Portugal assinaram em Brasília, um protocolo que permite que a carta do descobrimento de Pero Vaz de Caminha, cronista da esquadra de Pedro Álvares Cabral, fique no Brasil até Setembro deste ano. O protocolo, assinado no Itamaraty, permite a continuação da carta no Brasil num ciclo de itinerâncias que acabará com a sua apresentação em Fortaleza, respondendo ao pedido do Governo de Brasília. Depois, a carta regressará à Torre do Tombo, o arquivo histórico português, em Lisboa.(29.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Ensino superior : Estão abertas as inscrições para ingresso em Portugal
Estão abertas as inscrições para os exames nacionais e provas de ingresso ao Ensino Superior em Portugal. O prazo de inscrições para os exames do ensino secundário e provas de ingresso decorrem até ao dia 27 de Março.
As inscrições para os candidatos com habilitações estrangeiras, deverão ser obrigatoriamente efectuadas numa escola secundária em Portugal.
A realização das provas da primeira chamada, primeira fase, terá lugar entre os dias 18 de Junho e 06 de Julho, enquanto que a segunda chamada, primeira fase, decorrerá entre os dias 12 e 20 de Julho.
Os candidatos residentes no estrangeiro, devem inscrever-se na primeira fase, por forma a beneficiar do contingente especial para emigrantes e seus familiares, ou seja sete por cento das vagas.
Para os cursos que exigem Pré-requisitos, as inscrições estão praticamente terminadas, no entanto, os candidatos interessados devem dirigir-se directamente às instituições de ensino superior para obterem dados concretos quanto às datas da sua realização ou outras informações complementares.(29.03.01/Fonte : Notícias Digital)
GENEBRA : Ensino Especial preocupa pais portugueses
O sistema de ensino suíço, que «empurra» as crianças portuguesas para "classes especiais", está a deixar os pais portugueses com os nervos em franja.
O sistema de ensino em Genebra, contrariamente ao que está estipulado na chamada "Declaração de Salamanca", também assinada pela Suíça e que determina o fim de classes especiais para alunos com dificuldades, continua a usar este método, o que está a deixar os pais portugueses com os nervos em franja, dado tratar-se de uma máquina infernal de onde muito dificilmente os alunos poderão sair para o ensino normal e em que a etiqueta de "atrasado" está patente.
Dos cerca de 20.000 alunos portugueses que frequentam o ensino obrigatório suíço, 1.910 estão nestas classes especiais.
A dúvida sobre os critérios usados na selecção dos «candidatos» a estas classes, que inicialmente existiam para crianças com dificuldades linguísticas, o que travava a progressão na aprendizagem e empurra agora crianças normais para grupos considerados diferentes, onde não aprendem, levou os pais e o Conselho das Comunidades Portuguesas, representado por Manuel de Melo, a organizarem uma reunião que tinha como objectivo, tornar público um assunto que até agora tem sido tabú.
A Coordenação do Ensino português neste país, não se fez representar nesta reunião apesar de ter sido convidada, confirmando assim as afirmações de alguns pais que vão no sentido de uma certa cumplicidade com o sistema e é a prova de um total desinteresse pelos problemas da comunidade portuguesa.
Além de Manuel de Melo, estiveram presentes nesta reunião o Dr. José Pires, Psiquiatra e Psicoterapeuta en Nyon, o Padre Pio, da comunidade católica de Genebra e Carlos Luís, deputado do Conselho da Europa em Estrasburgo, que se comprometeu a entregar um relatório completo ao Ministério da Educação de forma a que este assunto possa ser discutido a um nível superior, entre Estados.
Segundo Manuel de Melo, tem havido excessos na apreciação das insuficiências de muitos alunos, quando se trata de jovens com dificuldades perfeitamente ultrapassáveis no ensino normal.
No Consulado em Genebra, foi criado um serviço de acompanhamento psicopedagógico, que é ocupado somente por uma pessoa, o Dr. José Reis, que, pelas suas declarações ao diário genebrino "Tribunne de Genève", há cerca de um ano, denegrindo a comunidade portuguesa, mais parece uma linha avançada do sistema suíço.
Este serviço deveria, segundo Manuel de Melo, ser formado pelas pessoas que directamente estão ligadas à criança, ou seja, pelo professor, pelo pediatra, pelo psicólogo, por um assistente social, por um representante dos pais, constituindo-se assim uma equipa pruridisciplinar de avaliação.
Foi já proposto aos Serviços Cantonais de Educação, uma análise aos alunos, independente daquela realizada pelos seus psicólogos e professores, o que foi recusado, por entenderem que estes são competentes para o efeito.
Aquando das consultas ao psicólogo de uma criança «candidata» a estas classes especiais, queixam-se os pais que se trata de um atentado à vida privada, em que nada é poupado, chegando-se ao exagero de serem questionados sobre a própria vida sexual do casal e que terminam, regra geral, com as culpas do insucesso escolar dos filhos, a recair em cima dos pais.
É preocupante o estado de espírito em que se encontram estes pais, sem meios para lutar contra esta máquina infernal, e que mais não pedem do que um empenhamento sério por parte do governo português, através do Consulado em Genebra, que deveria ter como função servir a comunidade.(29.03.01/Fonte : Notícias Digital)
Estudo sobre a criminalidade praticada nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior de Lisboa é preocupante
Todos os dias, à porta dos estabelecimentos de ensino e nas suas imediações, alunos são ameaçados, assaltados, agredidos, aliciados com droga, vítimas de tudo e mais alguma coisa que marginais lhes infligem. Há, inclusive, casos de violação. E esta onda de criminalidade é cada vez mais visível, não parando de crescer o número de indivíduos e de gangs que se dedicam a estas práticas. Face à situação, a Associação Académica de Lisboa (AAL), em colaboração com todas as associações de estudantes, fez um levantamento sobre a insegurança nas universidades e escolas politécnicas da capital. E os resultados são preocupantes.
Segundo este documento, a que o DN teve acesso, entre as zonas de risco destaca-se Campolide, onde se situam as faculdades de Economia e de Direito da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação. Nesta área ocorrem "assaltos frequentes, tanto de dia como de noite, e registam-se até casos de violação a estudantes".
O mesmo estudo alerta para o facto de a zona de Campolide estar "rodeada de bairros problemáticos - Serafina e Liberdade -, não dispôr de iluminação e apresentar acessos difíceis". Salienta que o policiamento "é fraco, apesar de a esquadra se situar a poucas dezenas de metros".
Na área de Benfica, os alunos das escolas superiores de Educação e de Comunicação Social também são vítimas de "constantes roubos, a iluminação é fraca e o policiamento é quase inexistente", refere o documento da AAL.
Na Cidade Universitária, onde se concentram nove estabelecimentos de ensino superior, os estudantes dão conta de "assaltos frequentes a pessoas e nas instalações da Faculdade de Farmácia". Queixam-se que "o policiamento é reduzido" e, quando há agentes na zona, "é para controlar o trânsito e passar multas".
A mesma área é considerada "de risco, devido à forte densidade de árvores do Campo Grande, que facilita a prática de assaltos". Nos problemas incluem-se ainda a "fraca iluminação e a presença de prostituição masculina junto às faculdades de Ciências, de Farmácia e de Medicina Dentária".
"Assaltos frequentes a pessoas e viaturas" registam-se também junto ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, na zona de Olivais/Chelas, situações a que não serão alheios "o policiamento nulo e a iluminação escassa", refere a associação, que denuncia, ainda, que "as entidades competentes não resolvem os problemas levantados".
No Alto da Ajuda, que concentra o Instituto Superior de Agronomia e as faculdades de Medicina Veterinária e de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), "a comunidade estudantil vive com medo, devido ao isolamento e aos riscos que apresenta a zona", nomeadamente a presença de "bairros problemáticos, como o Casalinho da Ajuda e o Bairro 1.º de Maio, e a proximidade de Monsanto, área de grande marginalidade e prostituição". A associação de estudantes considera "fraca a iluminação dentro da Tapada da Ajuda, numa área de 110 hectares", alertando que o policiamento é insuficiente".
Na Universidade Autónoma de Lisboa, em Campo de Ourique, "a localização numa rua sem saída facilita a prática de assaltos e o policiamento é nulo".
Contrastando com todos estes casos, a Faculdade de Ciências Médicas da UNL e o Instituto Superior de Serviço Social, no Campo de Santana, merece nota positiva em termos de segurança, pois o "policiamento está mais ou menos resolvido pela proximidade de um hospital e de uma embaixada", conclui o estudo.(28.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Ruptura no serviço de registos
Trabalhadores a prazo são despedidos e substituídos por outros sem formação. O atendimento ao público vai ressentir-se a partir de Abril
A Direcção-Geral de Registos e Notariado (DGRN) está a despedir trabalhadores com contratos a termo certo necessários ao funcionamento dos seus serviços. Só na direcção do Areeiro, no último mês, já foram dispensadas 15 pessoas, e até 9 de Abril vão para o desemprego mais 15, disse ao DN um grupo de funcionários deste arquivo de identificação.
Segundo os trabalhadores, a directora de serviços da DGRN, Cristina Mesquita, em recentes declarações ao programa Tostões e Milhões da RTP2 afirmou que não se responsabilizava pela qualidade de atendimento ao público a partir de Abril, devido à redução de trabalhadores. Exemplo: a emissão do bilhete de identidade, que deveria demorar 24 horas, é feita já em 48 horas.
O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública (STFP) tenta, desde Fevereiro, esclarecer esta situação, mas só conseguiu agendar uma reunião com o secretário de Estado da Justiça para 15 de Maio. De acordo com Paulo Taborda, responsável pela área da Justiça do STEF, "ao fim de dois anos, há uma impossibilidade legal de renovação dos contratos, mas os trabalhadores também não podem ser integrados nos quadros porque não existem vagas. As pessoas são despedidas mas são contratadas outras logo a seguir, que necessitam ainda de formação. É preciso descongelar as admissões e abrir concursos públicos", defende.(28.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Fim da rivalidade indo-portuguesa
Duas organizações culturais indo-portuguesas fundiram-se, após anos de rivalidade, "em nome da cultura portuguesa" em Goa. A fusão do Instituto Indo-Português (IIP), criado em 1987, e da Sociedade de Amizade Indo-Portuguesa (IPFS), fundada em 1991, deu origem a uma nova organização, com 600 membros, que assume a designação da IPFS. A decisão da fusão derivou de questões legais relacionadas com o estatuto do IIP em Goa.(27.03.01/Fonte : Diário de notícias)
As autoridades sanitárias de Angola registaram 15 462 novos casos de tuberculose durante o ano passado, a maioria dos quais pulmonar. Segundo o vice-ministro da Saúde, José Van-Dunem, a taxa de incidência da doença é de 150 casos por cada cem mil habitantes. As principais causas do aumento estão relacionadas com a pobreza, a falta de higiene e a degradação dos serviços de saúde e da habitação, além do aumento da pandemia sida/tuberculose.(27.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Exportações cresceram bem em 2000. Produção da indústria automóvel caiu no ano passado. Volume de negócios da indústria com tendência de desaceleração em Dezembro e em Janeiro
O consumo privado continuou a arrefecer em 2001, a produção e o volume de negócios da indústria estão em desaceleração e o investimento em construção e material de transporte começou mal no novo século. A produção de veículos em Portugal caiu em 2000. As exportações poderão ter crescido no ano passado mais do que as importações, mas houve uma perda de termos de troca.
Os sinais de crise multiplicam-se em diversos pontos do planeta e as perspectivas para a União Europeia são de arrefecimento superior ao esperado. Neste enquadramento externo, com o consumo privado a perder gás, o investimento pouco dinâmico e fracas perspectivas para a procura externa, adivinha-se um início de século e milénio pouco prometedor para a economia nacional.
As exportações cresceram 12,5 % em 2000 e as importações 14,4 %, o que se traduziu num agravamento de 17,4 % no défice comercial, segundo o INE. Mas se utilizarmos os deflatores do comércio externo já estimados para os três primeiros trimestres, chegamos a um crescimento real das exportações de 6,9 %, superior ao aumento real de 5,3 % das importações.
No ano 2000, Portugal produziu menos viaturas automóveis, pelo segundo ano consecutivo. A montagem de veículos caiu 2,2 % no ano passado, após uma redução de 6,9 % em 1999. Em 1998, Portugal atingiu um pico de produção automóvel, com pouco mais de 271 mil veículos.
Em 2000, Portugal exportou 91 % dos automóveis produzidos, com as exportações de ligeiros de passageiros a atingirem 97,1 %.
A quebra de 15,7 % na montagem de comerciais ligeiros explica a redução da produção de veículos, uma vez que houve pequenos aumentos no fabrico de automóveis e de pesados.
A AutoEuropa, claramente a empresa com maior incorporação nacional, reduziu em 8,4 % a produção em 2000.
O crescimento homólogo do volume de negócios industrial acelerou ligeiramente em Janeiro face a Dezembro, mas nestes dois meses há uma clara desaceleração face aos meses antecedentes, em que a facturação industrial cresceu a dois dígitos.
Em Janeiro, o volume de negócios da indústria aumentou 5,9 % face a igual mês do ano passado, com acréscimos de 5,9 % nas vendas para o mercado interno e de 7,6 % nas vendas industriais ao exterior.
A situação mais negativa verificou-se nos bens de investimento, cuja facturação caiu 11,1 % em Janeiro, o que será principalmente explicável por uma redução de 16,2 % da facturação do subsector "fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques". Tudo indica, portanto, que a evolução desfavorável na produção de veículos em Portugal se tenha prolongado para 2001.(26.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Beira Interior e Aveiro com boa capacidade nas bibliotecas
Coimbra tem o maior parque informático, UBI e Açores mais atrasados na ligação à Internet
As condições proporcionadas aos estudantes para acederem à informação e ao conhecimento são um factor essencial que uma instituição de ensino superior jamais poderá descurar. Se até há relativamente pouco tempo o livro ou a revista especializada constituíam o suporte material fundamental de toda a informação de ordem científica, nos tempos que correm, a utilização tendencialmente massiva das novas tecnologias veio pôr em causa esse monopólio e possibilitar uma maior pluralidade de veículos de transmissão e difusão do conhecimento.
Quer isto dizer que a par da existência das necessárias (e insubstituíveis) bibliotecas, devidamente apetrechadas e com espaços físicos adequados, de modo a possibilitar o acesso ao maior número possível de docentes e alunos, é também imprescindível que as instituições estejam dotadas de um parque informático capaz, que possa permitir a esses mesmos docentes e alunos o desenvolvimento das respectivas actividades de ensino, investigação e aprendizagem.
Através da leitura do quadro que nos indica o número de lugares em biblioteca e salas de estudo associadas por cada cem alunos, verificamos que em geral a capacidade de acolhimento oferecida por estes equipamentos é reduzida, principalmente em Évora nos Açores e no ISCTE. Podemos também observar que a capacidade existente na Beira Interior e em Aveiro é cinco vezes superior à das universidades que acima referimos, não obstante uma grande heterogeneidade entre as várias instituições. No que diz respeito ao acervo bibliográfico existente, destaca-se claramente, pela sua quantidade, a biblioteca da Universidade de Coimbra e num segundo nível as universidades do Minho e de Lisboa. A grande diferença da biblioteca de Coimbra relativamente às demais não será um factor surpreendente, uma vez que é facilmente justificável a partir da antiguidade da própria instituição. Lembramos que neste particular estamos a comparar uma instituição multicentenária com outras que, na maioria dos casos, têm pouco mais de 25 anos.
Já no que se relaciona com a existência de computadores para utilização dos alunos, devido à modernidade desta tecnologia, a densidade histórica de cada uma das instituições não poderá ser constituída como factor explicativo das diferenças observadas. Outros factores justificarão que também seja em Coimbra que existe um maior parque informático colocado à disposição dos alunos. Neste domínio poderemos, com nitidez, observar a existência de três subgrupos. O primeiro, composto, como acabamos de ver, por Coimbra, o segundo pela Beira Interior, Aveiro, Porto e Nova de Lisboa e o terceiro pelas restantes instituições.
Relativamente à percentagem de computadores conectados à Internet, diremos que ela, quando não é total, já é elevada em todas as universidades. Sendo, no entanto, as universidades dos Açores e da Beira Interior as que se encontram mais atrasadas neste processo. Se visualizarmos a dimensão do parque informático destinado à utilização dos docentes em ETI (para compreensão de ETI, vide edição de dia 21), verificamos que este, apesar das diferenças observadas, está já em todas as instituições totalmente conectado à Internet. De modo nítido, encontramos um grupo de universidades onde cada docente terá pelo menos um computador à sua disposição. Referimo-nos por ordem decrescente às universidades de Aveiro, Trás-os-Montes e Alto Douro, Évora, Açores, Madeira e Coimbra. As universidades do Porto, o ISCTE, a Beira Interior e as três universidades de Lisboa apresentam um parque informático em que o mesmo não se verifica. Relativamente a estas últimas, é porém de admitir alguma subestimação nos resultados, uma vez que não foram considerados, por falta de dados, os computadores existentes em algumas faculdades (como é o caso do IST da UTL) cujas valências apontam para um bom apetrechamento.(25.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Banco de Portugal teme crise dos EUA
Metas para o crescimento económico poderão ser revistas. França e Espanha baixam números
O Banco de Portugal poderá rever em baixa as previsões de crescimento da economia para este ano, caso o arrefecimento nos Estados Unidos contagie o desempenho da zona euro, afirmou Vítor Constâncio, na Ordem dos Economistas. "Até ao próximo mês, antes da divulgação do boletim económico, iremos acompanhar a situação para determinar se existe razão para alterar as previsões", declarou o governador do banco central. Os governos espanhol e francês anunciaram já a revisão dos números.
Com o clima de negócios na Alemanha no seu ponto mais baixo desde 1999, Wim Duisenberg, o presidente do Banco Central Europeu, considerou ontem que as "incertezas" sobre a vitalidade do crescimento "aumentaram desde o princípio do ano". "O arrefecimento da economia poderá ser mais significativo do que o previsto", afirmou Duisenberg, considerando que a desaceleração dos EUA, em conjunto com a crise do Japão, terá "consequências sobre o crescimento mundial e da zona euro".
Também Otmar Issing, economista-chefe do BCE, reconheceu ontem, pela primeira vez, que os riscos de desaceleração "aumentaram". Numa entrevista ao Wall Street Journal Europe, Issing catalogou o declínio do motor alemão como "fonte de preocupação".
Ou seja, os responsáveis do BCE deixam entender que, ao contrário do esperado, a Europa está já a ser fortemente contagiada pelo arrefecimento da economia norte-americana. Só falta que a crise seja "oficial".
Os governos espanhol e francês decidiram rever já as metas económicas para o corrente ano, "devido a incertezas" sobre o "grau de abrandamento" do desempenho americano. Enquanto o vizinho governo de Aznar anuncia um crescimento abaixo da expectativa inicial de 3,6 %, os franceses tiraram 0,4 pontos nas suas previsões, colocando agora a fasquia para 2001 nos 2,9 %.
Em Inglaterra, a confederação dos patrões já lançou alguns sinais de alerta, considerando a economia britânica como a mais permeável ao abrandamento da máquina ianque.(23.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Défice comercial português aumentou 7,4 % em 2000
O défice comercial português aumentou 17,4 % no ano passado, atingindo 3,244 mil milhões de contos, revelou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE). O maior desequilíbrio na balança ficou a dever-se a um agravamento de 14,4 % nas importações, que totalizaram 8,305 mil milhões de contos, enquanto as exportações não ultrapassaram 5,060 mil milhões, uma subida de apenas 12,5 %. Portugal vendeu, sobretudo, máquinas e aparelhos, veículos e vestuário; e importou principalmente, máquinas, automóveis e petróleo. Os nossos principais parceiros comerciais são, de acordo com os dados do INE, a Espanha, Alemanha, França e Grã-Bretanha, apesar da diminuição do peso das trocas intracomunitárias no conjunto do comércio internacional.(22.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal já não é o mais pobre da EU
Portugal deixou de ser o país da zona euro com a maior percentagem de pobres, segundo um relatório do Eurostat que analisa a situação social dos europeus. De acordo com o relatório, cerca de 20 % dos portugueses são "pobres", com rendimentos inferiores a 60 % da média europeia. O país mais pobre é a Grécia, com 21 %. A Dinamarca é o mais rico, com apenas 11 %.(21.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal mais ligado que Espanha
No ano 2000, Portugal ultrapassou a Espanha na percentagem de lares que estão ligados à Internet, segundo os números da Comissão Europeia e que fazem parte de dois documentos-contributos para o Conselho Europeu que se reúne no próximo fim-de-semana, em Estocolmo. Os documentos procedem a uma avaliação da estratégia adoptada no Conselho de Lisboa, em Março do ano passado, e que visa converter a Europa, no prazo de dez anos, na economia "mais competitiva e dinâmica do mundo". Um objectivo no qual se enquadra o programa eEurope 2002, dedicado às novas tecnologias da sociedade de informação, com particular realce para a Internet.
Nos documentos - "Aproveitar ao máximo as capacidades da União Europeia: Consolidação e ampliação da estratégia de Lisboa" e "eEurope 2002 - Impacto e prioridades" - é apresentado um quadro da evolução de alguns dos índices ligados à Internet nos diversos países da União Europeia. Em matéria de lares que estão ligados à Internet é apresentado um quadro com a evolução entre Abril e Outubro do ano passado, que revela que, partindo de uma base inferior à Espanha, Portugal superou a marca do país vizinho. Em Outubro do ano passado, Portugal apresentava uma taxa de 18 % de lares ligados à Net, contra 16 % dos espanhóis. Atrás dos países ibéricos, apenas a Grécia, com 12 %.
Ainda assim, Portugal apresenta números longe da média europeia, que se situa nos 28 %, com a Holanda, Suécia e Dinamarca a lutarem pela liderança, todos com mais de metade das casas com ligação à Internet.
Apesar de tudo, isto representa uma evolução apreciável, quer à escala da UE, onde em seis meses se passou de uma taxa de cobertura de 18 para 28 %, como para Portugal, onde essa taxa, durante esse tempo, passou de 8 para 18 %. Números que levam a Comissão a considerar que qualquer coisa como 40 % da população europeia é utilizadora, ainda que ocasional, da Internet, já que muita gente não dispõe do acesso em casa, mas no trabalho ou na escola. Actualmente, decorre um inquérito à escala europeia para determinar, com exactidão, o número de utilizadores regulares da Net na UE.
Outro dos índices que fazem parte destes documentos tem a ver com a ligação das escolas à Rede, no final do ano lectivo passado. E, nesta matéria, os resultados, em relação a Portugal, são algo contraditórios. Porque se o nosso país surge como um dos que têm uma taxa de cobertura total (100 %) das escolas secundárias (não assim com as escolas primárias, abaixo dos 50 %), a verdade é que, em matéria do número de alunos por computador, Portugal surge, de longe, como o pior do ranking europeu.
De acordo com os números do Eurobarómetro, de Fevereiro deste ano, existem 75 alunos portugueses por cada computador com ligação à Net (26 alunos por computador não ligados à Rede), muito longe da média europeia, que é de 22 alunos por cada computador ligado à Net (dez alunos por cada computador sem ligação). Algo que dá razão ao que é escrito num dos documentos que a Comissão vai levar a Estocolmo: "Não basta proporcionar as ligações básicas às escolas. É importante fixar objectivos mais ambiciosos quanto ao acesso e utilização da Rede". Nessa perspectiva, uma das medidas do eEurope 2002 é a obrigação de os Estados se comprometerem a dar a formação necessária a todos os professores até ao próximo ano.
Para além da formação dos professores, a Comissão exorta os Estados membros a promoverem uma adaptação dos programas escolares no sentido de ser conseguido um aproveitamente pleno das possibilidades que a Internet fornece, em matéria de ensino e de métodos pedagógicos.
O objectivo a atingir é que a média europeia seja a que hoje é apenas ostentada por países como a Dinamarca, o Luxemburgo e a Finlândia (cinco alunos por computador ligado à Web).(20.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Língua portuguesa: perspectivas para o século XXI (1)
Jorge Couto
Por iniciativa do Conselho da Europa e da União Europeia, celebra-se, no decurso de 2001, o Ano Europeu das Línguas. Este acontecimento constitui um motivo suplementar de incentivo à reflexão sobre o papel que o português desempenhará, a nível mundial, no século XXI que ora se inicia. Este exercício prospectivo reveste-se de particular utilidade porquanto as questões linguísticas constituem um dos temas de debate da maior actualidade no seio dos organismos internacionais relacionados com a educação e cultura, designadamente a UNESCO e Conselho da Europa.Desempenhando as línguas uma função crucial na génese das culturas, compreende-se a importância que o tema da defesa do património linguístico - associado a preocupações contemporâneas nos domínios da preservação da biodiversidade e da diversidade cultural - tem crescentemente adquirido quer nos meios científicos quer em diversas instituições internacionais.
1.º Diversidade linguística
As estatísticas sobre as línguas vivas apresentam números diferentes, mas apontam, em geral, para um total superior a seis mil. De acordo com os últimos dados apresentados pela UNESCO, ascendem a 6700.A distribuição das línguas vivas por áreas geográficas revela, em primeiro lugar, que a Europa possui o menor número de idiomas - 225, que correspondem apenas a 3,4 % do total -, sendo contudo, paradoxalmente, o continente onde as preocupações com a sua preservação surgem com maior acuidade. Em segundo lugar, demonstra que a maioria das línguas se concentra em países em vias de desenvolvimento pertencentes aos continentes asiático (32 %) e africano (30 %). A grande diversidade linguística oculta, todavia, uma enorme disparidade entre idiomas, englobando desde os que contam com cerca de 900 milhões de falantes a outros que se reduzem a menos de 20 indivíduos. Segundo cálculos recentes, 600 línguas contam com mais de cem mil falantes, enquanto 500 se confinam a um número inferior a cem.
Muitas línguas africanas, asiáticas e americanas encontram-se em risco de extinção, verificando-se, de acordo com as últimas estimativas, que 25 línguas desaparecem anualmente, ou seja, ao ritmo de uma por quinzena.
A análise dos factores que contribuem para ameaçar a existência de uma língua estabelece uma forte correlação entre a localização geográfica (predominância para Ásia e África), o estádio de desenvolvimento dos respectivos países e o estatuto minoritário de numerosas comunidades face a poderosos idiomas oficiais, podendo citar-se, a título de exemplo, os Estados que contam com mais de 200 línguas: Papua-Nova Guiné (850), Indonésia (670), Nigéria (410), Índia (380), Camarões (270), México (240) e República Democrática do Congo (210) *.
Com o desaparecimento de uma língua, não é somente uma criação humana que morre, mas também uma forma de exprimir uma concepção do mundo, um modo de expressar uma relação com a natureza, uma tradição oral, uma poesia, enfim, uma cultura, contribuindo, assim, para o empobrecimento global da humanidade.
Deverão, pois, os Estados, as regiões, as sociedades e as organizações cívicas e culturais, com o apoio de organismos internacionais, adoptar medidas conducentes à salvaguarda das línguas, uma vez que estas constituem um património inestimável, desempenhando um papel fulcral na preservação da identidade de numerosas comunidades ameaçadas em diversos continentes, sendo, também, factores imprescindíveis para garantir a diversidade cultural.
Portugal tomou recentemente medidas nessa direcção. Reconheceu oficialmente a língua mirandesa (Lei n.º 7/99, de 29 de Janeiro), regulamentou o seu ensino no sistema oficial (Despacho Normativo n.º 35/99, de 20 de Julho, do Ministério da Educação) e desencadeou, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os mecanismos tendentes à assinatura da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, aprovada em 1992 pelo Conselho da Europa.
* Hagôge (Claude), "Halte à la Mort des Langues", Paris, Éditions Odile Jacob, 2000.
O presente artigo terá continuação nas próximas duas segundas-feiras
Jorge Couto é presidente do Instituto Camões(19.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal bloqueou a compra de dois carros com recurso ao crédito e que, por isso, atingiriam uma módica quantia de 25 mil contos. Mais do dobro da verba disponibilizada para ajudar Moçambique
Argumentando com os "regulamentos da organização", Portugal inviabilizou o debate e eventual aprovação da aquisição de dois veículos novos para a secretária executiva e secretário adjunto da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa). A compra de dois Mercedes, para substituir os dois BMW ao serviço daqueles responsáveis há quatro anos, foi apresentada na reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP), na passada segunda-feira. Um encontro que teria sido convocado "exclusivamente" para elaborar um plano de emergência de apoio financeiro às vítimas das cheias de Moçambique.
A proposta da secretária executiva da CPLP, a brasileira Dulce Pereira, não agradou a Portugal, mas, apurou o DN, tanto o Brasil como Angola "também não gostaram" da ideia, deixando claro, então, o seu protesto. Embora tenha optado por uma posição mais "diplomática", o representante português terá sido, na prática, quem, ao pedir "revisão de processos", acabou por bloquear as pretensões da secretária executiva da comunidade lusófona.
O problema dos carros, terá argumentado Portugal, é "assunto de gestão corrente" e deve, assim, dele ser dado conhecimento aos Estados membros da organização dos países lusófonos com uma antecedência mínima de 24 horas (o que não aconteceu). Além de que implica uma alteração ao orçamento aprovado para este ano, pois essa despesa não estava prevista.
A necessidade da substituição dos dois automóveis é justificada por Dulce Pereira, designadamente, com o facto de os dois BMW já serem velhos e, por essa mesma razão, apresentarem ultimamente "avarias de diversas naturezas".
Com um custo superior a 13 mil contos, os dois Mercedes (um modelo E 320 CDI Elegance, para a secretária executiva, e um C 220 CDI Elegance, para o secretário executivo adjunto, o moçambicano Zeferino Martins) envolvem, no entanto, um investimento da ordem dos 25 mil contos, já que os responsáveis pela sua aquisição se propõem efectuar o seu pagamento em prestações mensais, durante três anos, com recurso ao crédito.
Aquele valor representa mais do dobro do auxílio que o CCP decidiu, durante a mesma reunião, atribuir às vítimas das cheias de Moçambique (e razão única da convocação do encontro): cerca de onze mil contos, a que se poderão juntar mais perto de milhar e meio de contos, verba idêntica à concedida, para o mesmo fim, o ano passado, pela CPLP.
A escassez de recursos da CPLP explica o montante, relativamente reduzido, atribuído às vítimas das cheias em Moçambique, mas também deveria justificar contenção nalgumas despesas, terá sido comentado na reunião, em que os representantes dos outros quatro países da Comunidade (Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Moçambique) não fizeram qualquer comentário à pretensão de aquisição das novas viaturas.
A reacção, mais ou menos diplomática, mais ou menos explícita, dos elementos do Comité de Concertação Permanente à proposta da secretária executiva deverá fazê-la desistir da ideia de susbstituir, a curto prazo, os dois BMW pelos Mercedes. Mas no CCP há quem tema que a brasileira Dulce Pereira regresse ao assunto, sendo certo, então, que a polémica voltará a instalar-se no seio da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.(16.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugueses acham que pagam mais do que deviam pelo gás, telefone e electricidade, conclui estudo sobre estes sectores
Os portugueses acham que os serviços públicos essenciais - água, electricidade, gás e telefone fixo - são caros, sobretudo o gás de botija. E a maioria das pessoas (86,3 %) ainda recorre a este tipo de fornecimento. É uma conclusão de um estudo encomendado pela Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor, a que o DN teve acesso. Esta, reforça a necessidade de regulação do gás. Tarefa que caberá à Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE).
O preço é o factor que reúne maior descontentamento dos inquiridos no estudo "Avaliação dos Serviços Públicos Essenciais". Mais de 65 % entendem que a generalidade dos serviços são caros ou muito caros. A excepção vai para a água, 46,6 % das pessoas consideram pagar um valor "razoável". E este é um sector em que existem grandes diferenças a nível da facturação, mas onde os consumidores dão mais importância à qualidade.
A diferença de preços praticados pelas empresas concessionárias ou fornecedoras de água é uma questão que está a ser analisada, mas a principal preocupação dos governantes vai para a regulação do sector do gás. A ideia é que a ERSE regule também esta área, mas a diversidade de situações atrasou o processo. Agora é de vez, promete Acácio Barreiros, secretário de Estado para a Defesa do Consumidor.
"Onde surgem mais conflitos é no sector onde não existe uma entidade reguladora, sobretudo no gás propano e butano. Daí que o objectivo seja criar uma entidade reguladora do gás, que será integrada na ERSE", disse ao DN o secretário de Estado.
O descontentamento em relação aos custos do gás de botija poderá acelerar a implementação da medida. São os residentes no interior do País que mais se queixam dos custos. Uma botija de 13 quilos de gás custa 2570$00, quantia que aumentou substancialmente com a subida do valor do crude, mas que não diminuiu na mesma proporção, quando este combustível ficou mais barato. É contra este tipo de situações que Acácio Barreiros se insurge.
Quanto ao gás da rede pública/depósito de condomínio/urbanização/localidade, a percentagem dos que consideram ser um serviço "caro" ou "muito caro" baixa para 66,2 %. Só que apenas 13,7 % dos inquiridos beneficiam destes sistemas.
A assistência aos clientes foi outro dos pontos analisados pelo estudo. Na sua maioria, as pessoas estão satisfeitas com a forma como são atendidas pelos funcionários, mas fazem algumas críticas à parte técnica. A electricidade é o sector que recebe mais protestos: 17,6 % dos inquiridos consideram que os serviços técnicos funcionam mal ou muito mal.
Uma opinião manifestada, sobretudo, pelos clientes do litoral. O telefone fixo é o serviço que, ao nível do apoio, consegue uma maior percentagem de "bons" e "muito bons", 53,1 %.
O estudo foi encomendado pelo Instituto do Consumidor, tutelado pela Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor. Já em 1996, o Governo PS tinha realizado um inquérito idêntico, para avaliar o grau de satisfação dos consumidores em relação aos serviços públicos essenciais e de interesse geral. E promover um debate sobre a matéria, que começa hoje.
"Este debate público vai permitir fazer a definição da política de defesa do consumidor, tal como a entendemos, ou seja, de uma forma aberta e participativa", disse ao DN Acácio Barreiros.(15.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Sete portugueses eleitos em França
Pelo menos sete portugueses ou luso-descendentes foram eleitos nos arredores de Paris na primeira volta das autárquicas em França, que teve lugar no passado domingo. Outras dezenas de candidatos, espalhados pelo país, incluindo Paris, aguardam o veredicto da segunda volta, no dia 18 de Março, para saberem se integram os executivos camarários.
Corbeil-Essonnes, Drancy, Alfortville, Montigny-les-Cormeilles e Valento são as localidades que contam com eleitos de origem portuguesa.
Números avançados pelo Ministério do Interior francês indicavam a presença de 389 candidatos portugueses em listas nas cidades com mais de 3.500 habitantes. Em Paris e nas cidades dos arredores, mais de 150 portugueses ou luso-franceses eram candidatos, pelo que o numero total deve atingir o milhar de candidatos.(13.03.01/Fonte : Expresso)
Perfil da população num centro nacional
Amostras recolhidas no estudo serão a base para a criação de um organismo com repercussões importantes no aconselhamento genético
As diferenças entre as pessoas do Norte e do Sul de Portugal ainda são acentuadas: a língua materna, que se parte em duas "tonalidades" distintas; os comportamentos, mais tradicionalistas a norte e cosmopolitas a sul; a gastronomia, baseada na carne a norte e no peixe a sul; a religiosidade, muito menos vivida a sul, já sem falar do comportamento eleitoral a revelar um conservadorismo mais vincado a norte. Pinceladas socioculturais cada vez mais esbatidas pela força dissipadora das comunicações e dos fluxos populacionais. Sobram, nestes dias de globalização, os aspectos mais caricatos, cimentados nas rivalidades político-económicas e futebolísticas entre "mouros" e "tripeiros".
Tudo isto para falar de genética. Será que às diferenças socioculturais está associada uma diferenciação biológica? A dúvida foi o ponto de partida para o primeiro estudo nacional de genética de populações - "Diversidade genómica nas populações de Portugal continental num contexto europeu e africano: lançando as bases para um centro de recursos nacional" -, desenvolvido por três centros de investigação: Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa), Centro de Genética e Biologia Molecular da Faculdade de Ciências de Lisboa (CGBM) e Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup).
O resultado principal do estudo é claro e inequívoco: não existe diferenciação genética significativa entre as duas populações. Mas vale a pena acompanhar os mecanismos utilizados para se chegar a esta e outras conclusões, com a ajuda do coordenador do projecto, João Lavinha, actual director do Insa.
Munidos das "ferramentas" da moderna genética molecular e da constatação de que, à barreira natural do sistema montanhoso Montejunto Estrela - que divide Portugal a norte na vertente mais atlântica e a sul mais mediterrânica -, correspondem barreiras socioculturais, os investigadores pretenderam confirmar a suspeita de uma diferenciação igualmente genética.
Para isso, utilizaram três métodos diferentes de análise. Começaram por incidir no cromossoma Y, definidor do sexo masculino e o único a transmitir-se intacto de geração em geração por via paterna sem se fundir com outros no processo da produção dos espermatozóides (as células reprodutoras masculinas).
Outra etapa da pesquisa abordou o ADN mitocondrial, a parte do genoma transmitida só por via da mãe. As duas abordagens permitem "obter informação acerca da dinâmica das populações feminina e masculina", frisa João Lavinha.
Por fim, foram estudadas as marcas contidas noutros cromossomas, naqueles que se recombinam e são herdados de ambos os progenitores. Embora não possibilitem estabelecer linhagens, permitem, no entanto, obter "uma certa diferenciação das populações com base nas frequências com que certas marcas aparecem".
Antes de prosseguir, o coordenador do estudo insiste numa advertência: "Não esperávamos encontrar marcas que existissem só a sul ou só a norte. Pensávamos, sim, encontrar uma diferente abundância relativa das variantes possíveis." A genética de populações, aliás, "mais do que procurar marcas específicas dos habitantes de cada região, procura ver a diferença de frequências com que elas aparecem nas diferentes populações".
No total, foram estudados os materiais genéticos de cem indivíduos, 50 a norte e 50 a sul da cordilheira central, seleccionados segundo o local de nascimento.
Os resultados confirmam as expectativas dos especialistas em ciências humanas, em regra a atribuírem pouca importância à biologia na determinação dos comportamentos e outras características socioculturais. Mas, para os geneticistas, a barreira natural, "que separou as pessoas, ao ponto de elas desenvolverem adaptações diferentes da tecnologia agrícola, da procura de alimentos, da linguagem, poderia também ter produzido isolamento de trocas genéticas entre as pessoas".
Na opinião de João Lavinha, os resultados contrários às previsões podem indicar que "as diferenças biológicas necessitam possivelmente de um isolamento muito mais longo do que o tempo da presença humana na Península Ibérica". Recorde-se que o homem moderno, Homo sapiens sapiens, está na Europa há apenas 50 a cem mil anos e a sedentarização só ocorreu há cinco, dez mil anos.
Temos, em suma, um País geneticamente homogéneo. Só mesmo as particularidades sócio-político-económico-gastronómico-futebolísticas nos fazem estar divididos entre "mouros" e "tripeiros".
Ficha técnica do projecto de investigação
Instituição: Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA)
Investigador responsável: João Lavinha (na foto)
Título do projecto: "Diversidade genómica nas populações de Portugal Continental num contexto europeu e africano: lançando as bases para um centro de recursos nacional"
Data de início: 8/1/98
Duração: 24 meses
Área disciplinar principal: Genética das populações
Palavra-chave: Genética
Financiamento: 6000c
Nota: Além do INSA, participaram no estudo o Centro de Genética e Biologia Molecular da Faculdade de Ciências de Lisboa e o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular do Porto.
(13.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Começa hoje a recolha de inquéritos dos Censos 2001
O trabalho tem início nos contactos com sem-abrigo e residentes em alojamentos móveis
Cerca de 22 mil recenseadores do Instituto Nacional de Estatística iniciam hoje a recolha dos inquéritos relativos aos Censos 2001, um trabalho que começa à meia-noite nos contactos com os sem-abrigo e com residentes em alojamentos móveis. Até ao final de Abril, os recenseadores percorrerão as 135 mil secções estatísticas em que Portugal "está dividido" para entrevistar todos os residentes no país, independentemente da sua condição de permanência ser legal ou ilegal.
Em declarações anteriores à Agência Lusa, o director do Censos 2001, Fernando Casimiro, referiu que as entrevistas aos sem-abrigo e às populações nómadas serão efectuadas nas áreas identificadas pelas juntas de freguesia como sendo os locais onde essa faixa da população habitualmente pernoita. Lisboa, Porto, Coimbra e Faro são as cidades em que os recenseadores irão contactar os sem-abrigo a partir da meia-noite.
A distribuição dos questionários para a operação "Censos 2001" foi iniciada a 28 de Fevereiro e terminou ontem, um dia antes do momento censitário, isto é, do dia que deve ser considerado para as respostas aos questionários mesmo que a situação das famílias seja diferente no momento da entrevista. A recolha dos questionários e entrevista ao representante da família será adaptada à zona onde decorrem na medida em que na província é possível encontrar as famílias em casa durante o dia, uma característica pouco comum nas zonas urbanas ou suburbanas.
Nos casos em que o recenseador não encontra ninguém em casa, regressa noutra hora ou noutro dia até que, não conseguindo o contacto, deixa um aviso para que este se proceda na junta de freguesia da área de residência. Nos bairros degradados, foi estabelecido um contacto entre a junta de freguesia daquela área e a população dos bairros com o objectivo de garantir condições de trabalho aos recenseadores.
A campanha de divulgação dos Censos 2001, que tem sido difundida em diversos meios de comunicação, inclui também como "alvos" organizações como o Comissariado para as Minorias Étnicas, neste caso tendo como objectivo alertar os imigrantes, mesmo que clandestinos, para a necessidade de responderem aos questionários onde está sempre salvaguardada a confidencialidade dos dados. Fernando Casimiro garantiu ainda que o trabalho de recolha de informações por parte dos recenseadores do INE "será sempre efectuado isoladamente", uma forma de, segundo o mesmo responsável, "garantir às famílias a confidencialidade das respostas".
Estimada em 8,8 milhões de contos, a operação censitária, que no futuro poderá ser efectuada pelas operações administrativas, estará concluída no final de 2002. No início do próximo ano começarão a ser conhecidos os dados definitivos da operação, mas em meados deste ano já será possível conhecer os resultados provisórios relativos, por exemplo, ao número de residentes em Portugal.
A preparação da operação Censos 2001 implicou a realização de 1200 cursos de formação correspondentes a cerca de 17 mil horas de actividade lectiva com o objectivo de preparar os 22 mil intervenientes para o trabalho de contagem de cerca de dez milhões de habitantes, 3,2 milhões de famílias, 4,5 milhões de alojamentos e 2,9 milhões de edifícios. Entre questionários e documentos auxiliares, foram impressos 135 milhões de páginas A4.(12.03.01/Fonte : Diário de notícias)
As novas autorizações de estadia
("Permis CE")Um cidadão português residente na Suíça: se for titular de um "permis" B ou C, receberá, quando esse "permis" caducar, um "permis CE" válido por cinco anos ou mais, se tiver um contrato ou promessa de trabalho por prazo superior a 364 dias ou por um prazo indeterminado.
Com o novo "Permis CE" válido por cinco anos (e com os actuais "permis" B e C, enquanto não caducarem), poderá fixar residência em qualquer cantão, mudar de profissão e estabelecer-se por conta própria; poderá, se tiver alojamento adequado, "chamar" a família (cônjuge, pais, sogros e filhos menores de 21 anos a seu cargo, ficando o cônjuge e os filhos com direito a trabalhar); terá os mesmos direitos que os cidadãos suíços no acesso ao emprego, nas condições de trabalho, nas condições de vida, na segurança social, na formação profissional, nos benefícios e deveres fiscais, na compra de habitação própria, se estabelecer a sua residência principal na Suíça, e na compra de prédio para instalação do seu negócio ou indústria, se trabalhar por conta própria.
* Se for titular de um "permis" A ou L e tiver um contrato ou promessa de trabalho com um prazo superior a três meses e inferior a um ano, tem direito a receber, quando esse "permis" caducar, um novo "permis CE", válido por igual período ao do contrato, podendo este novo "permis" ser prorrogado por prazo inferior a 12 meses.
Se tiver familiares na sua companhia, estes receberão "permis" com a mesma validade; com o novo "permis CE" poderá mudar de profissão e de residência e trabalhar em qualquer cantão; findo o contrato, poderá permanecer na Suíça por um período de 6 meses para procurar novo emprego na sua profissão, mas sem direito à assistência social.
* Se tiver cumprido pelo menos 30 meses de contratos temporários, terá direito a um "permis CE" válido por cinco anos, se apresentar um contrato ou promessa de trabalho por tempo indeterminado.
* Se estiver reformado, poderá receber um "Permis CE" válido por cinco anos ou mais, com a condição de dispor de meios de subsistência e seguro de doença contra todos os riscos.
Informação emanada pelo Consulado Geral de Portugal em Zurique.
N.B.: Estas regras começarão a aplicar-se em meados de 2001, em data que será oportunamente anunciada(09.03.01/Fonte : Luso helvético)
Ensino superior vítima do privado
O Estado não soube executar de forma eficaz a distribuição regional das instituições de ensino
O ensino superior está assimetricamente distribuído por Portugal, tendo o ensino privado contribuído para este desequilíbrio. Assim sendo, o Estado não executou, de forma eficaz, o controlo que lhe competia, como conclui um estudo a que a Agência Lusa teve acesso.
O documento, intitulado "Diversificação e Diversidade dos Sistemas de Ensino Superior - O caso Português", elaborado pelo Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES), é bastante crítico relativamente à iniciativa privada e à actuação do Estado português no ensino superior.
De acordo com Fernanda Correia, Alberto Amaral e António Magalhães, autores do estudo, este trabalho, assente numa base de dados relativa às vagas para o acesso ao ensino superior (entre 1980/98 para o ensino público e entre 1990/98, para o ensino privado), vem, de "forma inequívoca, permitir uma nova leitura e clarificar questões em aberto".
"Quer o controlo pelo Estado quer a coordenação pelo mercado revelaram-se instrumentos incompletos de regulação política", sublinha o documento, a ser amanhã apresentado no colóquio organizado pelo Conselho Nacional de Educação.
Na opinião dos autores, para colmatar as insuficiências do mercado como regulador, a supervisão estatal é a solução. Mas para tal, dizem, é necessário que o Estado cumpra eficazmente o seu papel, o que até agora não aconteceu: "Se esta regulação tivesse existido, sobretudo na última década, muitos problemas que o ensino superior apresenta actualmente estariam minorados". A expansão do ensino superior e a sua diversificação, bem como o aumento do número de alunos em áreas de importância económica directa, "foram objectivos das políticas governamentais durante mais de uma década", sublinham. Porém, estes objectivos "não foram totalmente conseguidos". Tudo porque o crescimento do sector privado se deu em "sentido oposto" ao dos objectivos da diversificação e também devido a alguma "tendência dos politécnicos para copiarem as universidades".
No início da década de 90, quando o sector privado registou um crescimento explosivo, e "na ausência de estudos sérios, assumiu-se a mensagem do professor Sousa Franco que, em artigo publicado, atribuía ao sector privado uma grande capacidade para desenvolver a diversidade do sistema", pode ler-se no documento.
Sousa Franco defendia então que "o ensino privado é socialmente menos dispendioso do que o ensino apoiado pelo Estado e implementará melhor uma distribuição regional das instituições de ensino".
Para os autores, "foi com estes lugares comuns, sem fundamento na realidade nem num estudo sério que as validasse, que as políticas para o sector do ensino superior se foram concretizando".(08.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Relatório da UNICEF revela que 622 jovens portuguesas casaram antes de completar os 17 anos, em 1999. Pobreza está na origem desta situação
Os casamentos precoces em Portugal fazem-se sobretudo no feminino. Dos 644 menores de 17 anos que casaram em 1999, 622 eram raparigas. Este tipo de casamento é uma prática frequente em várias regiões do mundo e a percentagem de matrimónios de adolescentes, sobretudo de raparigas dos 15 aos 19 anos, é em alguns casos assustadora, atingindo 74 % na República Democrática do Congo. A denúncia foi feita ontem pela UNICEF no relatório "Casamento na Adolescência: Crianças Cônjuges", em que refere que vários milhões de raparigas sofrem as consequências desta prática, que constitui uma "violação" aos direitos de liberdade pessoal e tem efeitos devastadores nas jovens a nível emocional, físico e intelectual. Segundo o estudo, o casamento de adolescentes impede a possibilidade de educação e do crescimento individual na sua plenitude devido aos casos de gravidez precoce e de maior risco. O factor principal para esta situação continua a ser a pobreza, mas também há que ter em conta, além dos costumes ancestrais, a protecção das raparigas contra o assédio sexual e uma espécie de "estratégia de sobrevivência económica". Porém, segundo a UNICEF, piores são as consequências que daí advêm sobretudo para as raparigas, que se vêem marginalizadas socialmente e chegam a ser vítimas de uma semiescravatura, na maioria dos casos sexual. Como caminho a seguir, esta instituição recomenda a elaboração de estudos "sérios" sobre todos os aspectos relacionados com o casamento precoce, pois são poucos os países que determinam verdadeiramente as taxas demográficas, de fecundidade e de instrução.(08.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento considera Portugal na cauda dos 21 quanto a escolaridade
Portugal tinha, em 1998, a mais baixa escolaridade média da população em idade activa entre 21 países da OCDE, segundo um estudo que conclui que mais educação aumenta significativamente o crescimento económico.
O estudo incidiu sobre 21 dos 30 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Os dados da OCDE revelam que a população portuguesa em idade activa tinha em 1998 uma escolaridade média de 7,7 anos, abaixo da Espanha (8,7 anos), Itália (9,8 anos) e Grécia (9,9 anos), tendo a mão-de-obra em todos os outros países um número de anos de estudo com dois dígitos.
A população em idade activa com maior número médio de anos de escolaridade é a alemã (13,5 anos), seguindo-se a suíça e a canadiana, ambas com 12,9 anos. Em 1971, Portugal, com 6,5 anos de escolaridade, estava à frente da Espanha (5,8 anos) e mais perto da Grécia (7,5 anos).
Entre os países que apresentavam menores taxas de escolaridade média da população em idade activa em 1971, Portugal foi o que menos progrediu, com um acréscimo de apenas 1,2 anos de escolaridade neste período de 27 anos.
Um estudo econométrico da OCDE, elaborado por Andrea Bassanini e Stefano Scarpetta, conclui que há uma correlação positiva entre o número de anos de educação formal da população em idade activa e o crescimento do produto interno bruto (PIB) por habitante no longo prazo.
Estas conclusões são válidas quando testadas, usando diferentes especificações e conjuntos de países, salientam os autores.
Mas observam que a escolha do método de estimativa é crucial, porque impondo a todos os países restrições homogéneas nos parâmetros de curto e longo prazo e nas velocidades de convergência, verifica-se um efeito menor do capital humano e uma maior sensibilidade a mudanças nas especificações. O estudo abrange Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Japão, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos da América. Os membros da OCDE que não foram estudados são a República Checa, Hungria, Islândia, Coreia do Sul, Luxemburgo, México, Polónia, República Eslovaca e Turquia.(07.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal está de luto. A trágica morte de 70 pessoas devido à derrocada do tabuleiro da centenária ponte que ligava as margens de Castelo de Paiva e Entre-os-Rios, no Norte do País, deixou os portugueses consternados. As consequências políticas foram imediatas, tendo o ministro do Equipamento, Jorge Coelho, apresentado a sua demissão. Com ele caíram os cinco secretários de Estado e, neste momento, fala-se em José Sócrates para ocupar o cargo.
Os corpos das 70 pessoas jazem no fundo do rio Douro e as operações de resgate estão a ser efectuadas desde a madrugada de ontem, esperando-se que ainda demorem alguns dias devido às fortes correntes. Até à hora do fecho desta edição, só o corpo de uma mulher foi encontrado.
Tudo aconteceu quando uma camioneta com habitantes de várias freguesias de Castelo de Paiva regressava de uma excursão a Trás-os-Montes. Uma visita para ver as amendoeiras em flor. Eram 21 e 10 de domingo quando o passeio acabou em tragédia. O autocarro passou em cima da ponte juntamente com mais dois automóveis. O tabuleiro cedeu e arrastou consigo os ocupantes das viaturas. Há notícias de que morreram famílias inteiras. O drama humano que assolou as localidades de Oliveira do Arda no lugar de Raiva, Sardoura, São Martinho e Paraíso saltou rapidamente fronteiras e abriu os principais blocos noticiosos de todo o mundo, no pior acidente do género que a Europa conheceu nos últimos 15 anos. Seis horas depois, Jorge Coelho demitia-se e surgia assim a primeira vítima política. Pouco passava das três da manhã.
Este desastre teve, infelizmente, anúncio prévio. O actual autarca de Castelo de Paiva reivindica há anos a construção de uma nova ponte naquele local. O estado de degradação da ponte e o tráfego diário a que estava sujeita levaram Paulo Teixeira a fazer diversas diligências junto dos governantes para que a situação fosse resolvida. O assunto chegou a ser debatido na Assembleia da República e a única resposta da parte do Executivo foi a promessa de abrir um concurso no final do ano passado.
As causas do acidente estão por apurar. A Procuradoria-Geral da República decidiu instaurar um inquérito e o Governo seguiu-lhe o exemplo. Numa reunião entre o ministro da Justiça, o bastonário dos Advogados, o provedor de Justiça, um representante da PGR e do Instituto de Seguros de Portugal foi decidido realizar autópsias a todas as vítimas e acelerar o pagamento de indemnizações aos familiares, assumindo o Estado essa responsabilidade, que poderá atingir um milhão de contos.
O Presidente da República vai hoje a Castelo de Paiva e anulou as festas da posse, marcadas para sexta-feira.(06.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portuguesas sem apoio para conciliar trabalho e família
Prestações e ajudas sociais nacionais à maternidade são as mais baixas da Europa
A julgar pelo estudo realizado pela Fundação La Caixa, da caixa de depósitos catalã do mesmo nome, sob o título As políticas familiares comparadas, as mulheres portuguesas são autênticas heroínas. A sua situação, mais do que europeia, parece literalmente terceiro-mundista: são as que mais trabalham depois de ter filhos, não recebem praticamente subsídios de nenhum tipo e ainda por cima vêem-se obrigadas a pagar as creches e escolas das suas crianças mais pequenas, dada a quase nula cobertura destes serviços por parte do Estado português.
O estudo da instituição espanhola vem evidenciar o que é conhecido: existe um profundo abismo entre a realidade social diária do nosso país e da maior parte de Europa, e o Estado português não está a fazer esforços consistentes para reduzir essa distância.
Em primeiro lugar, o Estado quase não incentiva as famílias a terem filhos. Os subsídios familiares são os mais baixos da Europa, algo como 40 euros no caso do casal ter três filhos. Isto é uma soma irrisória quando comparada com o Luxemburgo (450 euros), Bélgica (380), Finlândia (345) ou Dinamarca (335).
Apesar de Portugal ser o quarto país da Europa em licença de maternidade (18 semanas face às 14 da Irlanda e 16 da Espanha), sobressai a extrema pobreza dos subsídios ou prestações de nascimento: 121 euros por cada filho nascido e uma prestação mensal por lactente de 22 euros durante os dez primeiros meses. A Dinamarca dá, por cada filho, 178 euros por trimestre durante os primeiros seis anos, o que totaliza 4272 euros. A França dá 925 euros por mês e filho durante os primeiros oito meses, um total de 7400 euros.
Mas se os subsídios familiares e por nascimento podem representar apenas uma ajuda e uma contribuição complementar interessante no caso dos países mais ricos da Europa _ onde as mulheres trabalhadoras auferem ordenados superiores aos nossos _, no caso de Portugal podem ser às vezes a diferença entre o ter ou não ter filhos. Não admira que as mulheres portugueses estejam entre as que mais trabalham da Europa depois de terem filhos. A mulher portuguesa (com três filhos) tem a terceira taxa de actividade mais alta da Europa, depois da Dinamarca e Finlândia.
Mulheres trabalham a tempo inteiro
Portugal conta também com uma das taxas mais baixas da Europa de mulheres ocupadas em trabalho em part-time, situação que agrava a difícil tarefa de compatibilizar trabalho com o cuidado dos filhos. Só 13 % das mulheres portuguesas trabalha em part-time, um nível muito baixo quando comparado com os 68,3 % da Holanda, (o país onde este sistema está mais enraízado), 39,7 % da Suécia, 34,5 % da Dinamarca, 33,6 % da Alemanha ou os 29,5 % da França.Quanto aos serviços infantis, só 2 % das crianças até aos trs anos têm creches financiadas pelo Estado. Esta taxa é de 48 % na Dinamarca, 33 % na Suécia e 30 % na Bélgica.(05.03.01/Fonte : Diário de notícias)
POE dá cem milhões para estimular projectos e aumentar quota na produção energética em Portugal. Também se pretende maior eficiência
O Programa Operacional da Economia (POE) tem uma dotação de cem milhões de contos, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio III, para apoiar projectos de energias renováveis e desenvolver a eficiência energética. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado Adjunto do Ministério da Economia na abertura do colóquio "Energia Portugal, Século XXI", organizado pela Agência para a Energia.
O Governo está apostado em desenvolver os projectos das energias renováveis e a quota que têm na produção total do sector, designadamente para cumprir os 39 % traçados pela União Europeia para Portugal. E com vista a atingir esta meta Portugal vai ter mesmo de fazer um grande esforço: terá de duplicar, para 500 mW a potência instalada no sector das mini-hídricas; incentivar os projectos eólicos e projectos de outros tipos de energias renováveis, ambos praticamente sem expressão. Segundo o governante, há já um novo enquadramento legislativo para minimizar os constrangimentos dos produtores independentes de energia que aceder à Rede Eléctrica Nacional (REN).
Também presente na iniciativa, o secretário de Estado do Ambiente, Rui Gonçalves reconheceu a contínua degradação da eficiência energética da economia portuguesa.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia enumerou os três objectivos estratégicos da política energética: segurança no abastecimento; competitividade; e defesa do ambiente. E realçou o gás natural neste contexto.(02.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Portugal envia apoio para Moçambique
Além da ajuda económica já disponibilizada o Governo português vai enviar equipas de emergência
"Vamos procurar reforçar, dentro dos meios que temos à nossa disposição, as formas de apoio que têm vindo a ser facultadas a Moçambique", afirmou ontem António Guterres. As cheias que mais uma vez afectaram o país já causaram 70 mortos. Portugal já enviou uma primeira doação de 250 mil dólares (55 250 mil contos), na quarta-feira passada, e anunciou que está de partida para a cidade da Beira (centro) uma equipa de 30 elementos da Protecção Civil e do Serviço Nacional de Bombeiros, que levará consigo oito barcos, tendas e "kits" de higiene e de cozinha. Da ajuda de emergência fazem ainda parte uma tenda hospitalar, dois médicos, 27 bombeiros e oito botes de borracha.
O Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) já enviou um técnico para colaborar no terreno na coordenação da ajuda de emergência. O Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) enviará hoje um grupo de cinco elementos para avaliar a situação, anunciou ontem o ICP.
A cooperação enviou 24 tendas de campanha, com capacidade para 280 pessoas e está a organizar o envio de uma tenda hospitalar, cem tendas para albergar 800 pessoas, mil cobertores, mil rações de combate e cinco geradores. No global, a ajuda humanitária soma cerca de 166 mil contos.
Os eurodeputados portugueses vão solicitar, na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, à Comissão Europeia "um apoio financeiro excepcional" para ajudar as autoridades moçambicanas a fazer face às consequências das cheias. O pedido ao executivo comunitário, que será apresentado na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, de 12 a 15 de Março, pretende um "apoio financeiro excepcional para complementar os parcos meios postos ao dispor pelas entidades moçambicanas".
A porta-voz dos serviços das Nações Unidas em Moçambique declarou ontem, que o país vive numa situação de "calamidade" e que as reservas de bens alimentares e outros existentes estão em risco de se esgotarem. Francis Christie afirmou que a situação já foi reconhecida pelo "bureau" das Nações Unidas para os problemas humanitários, em Genebra, que fez deslocar para Moçambique uma equipa de seis técnicos para apoiarem o governo local. "As reservas estão praticamente consumidas. É preciso preparar os próximos tempos", disse a mesma responsável.
As inundações além de terem causado 70 mortos estão a afectar a vida de centenas de milhar de pessoas.(01.03.01/Fonte : Diário de notícias)
Jorge Sampaio apela à calma dos portugueses na África do Sul
O Presidente da República pediu ontem calma e discernimento à comunidade portuguesa radicada na África do Sul e acentuou que não é preciso "acirrar mais ânimos". Sampaio falava na Madeira quando confrontado com a situação existente na África do Sul, onde ocorreu uma polémica entre as autoridades e a comunidade lusa por causa da insegurança que vitimou muitos portugueses. "Sigo com muita atenção esses problemas e vamos concerteza ter calma e discernimento e não devemos acirrar mais ânimos. Mas temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para continuar, dentro das medidas das nossas possibilidades, a proteger os nossos funcionários e a nossa comunidade", sublinhou.(01.03.01/Fonte : Diário de notícias)
